domingo, agosto 28, 2016

Federação Internacional dos Trabalhadores (IWF) denuncia sonegação de petroleiras que atuam no Mar do Norte

A Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) publicou em seu site, a informação de que a Federação Internacional dos Trabalhadores (IWF) denunciou que grandes petroleiras, que atuam no Mar do Norte, incluindo a americana Chevron e a chinesa Nexen, estariam envolvidas em pesados esquemas de sonegações de impostos.

O maior sindicato de trabalhadores do petróleo no Mar do Norte vinculado à IWF afirma que o esquema envolve a instalação de filiais em paraísos fiscais, para fugir dos tributos de onde elas operam, reduzindo substancialmente os seus encargos fiscais, de acordo com as conclusões do relatório divulgado pela Federação (IWF).

O secretário-geral da IWF, Steven Cotton, afirmou que o esquema teve origem com a Chevron, mas teria sido copiado por outras empresas do setor de petróleo e gás que operam no Mar do Norte. A Chevron sozinha, disse Cotton, teria cerca de 200 subsidiárias em Bermudas. 

O fato explicaria, em parte, a maior queda nas receitas fiscais do petróleo no orçamento britânico. Outra parte da explicação tem a ver com benefícios fiscais concedidos a estas empresas.

Este esquema de instalar filiais, ou mesmo as sedes em paraísos fiscais é um esquema conhecido utilizado pelas grandes traders que atuam no comércio de commodities (incluindo petróleo) em várias partes do mundo.

Segundo a IWF, em meados da década de 1980, os impostos sobre a produção de petróleo do Mar do Norte eram responsáveis por 9% de todas as receitas de impostos recolhidos pelo governo do Reino Unido, hoje seria de apenas 0,7%.

Já as receitas fiscais do petróleo da Escócia, também no Mar do Norte, caíram para apenas US $ 79 milhões no ano fiscal de 2015-2016, contra US $ 2,37 bilhões, no ano fiscal anterior de 2014-15.

O volume da queda das receitas é enorme, e não teria como ser explicada somente pela fase de colapso de preços do ciclo petro-econômico. A explicação estaria nos esquemas de evasão fiscal denunciados pela IWF.

O secretário escocês da IWF Pat Rafferty afirmou que: "O governo do Reino Unido precisa investigar e intensificar a ação para reprimir quaisquer brechas fiscais inadequadas sendo exploradas pela Chevron para garantir que os contribuintes do Reino Unido não são lesados.

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