sexta-feira, julho 27, 2018

Profa. Ana Costa da UFF: Carta denúncia sobre violações no Açu

A professora e pesquisadora Ana Costa da UFF-Campos divulgou uma carta que tem apoio de vários outros pesquisadores da região e outros pontos do país que faz uma série de denúncias, sobre violações a pequenos proprietários rurais, na região do Açu que foram atingidos pelos projetos do Porto do Açu.

Questiona-se ainda a Justiça que tem negado a ampla Defesa e o contraditório, atendendo apenas aos interesses do projeto e seus proprietários, sem reconhecer os direitos de pequenos proprietários, que são partes da comunidade nativa que residia e produzia naquela região, hoje destinada a projetos do porto, sem que nem 10% das áreas desapropriadas, depois de dez anos de implantação do projeto tenha tido alguma serventia.

A carta-denúncia faz um "alerta à sociedade sobre mais essa injustiça praticada em nome da acumulação, concentração e centralização da riqueza nessa região e no país. Que simplesmente, em uma década, o domínio privado das terras, já alcança quase que 30 mil hectares de terras em função do projeto Minas Rio, somando terras privadas e unidades de conservação (em que parte é terra pública, mas com destinação vinculada ao empreendimento) em Conceição de Mato Dentro/MG, no Açu em São João da Barra/RJ e nas áreas de servidão de todo o percurso dos 525 quilômetros do mineroduto das cavas para exploração do minério nas Montanhas em Minas Gerais, até os mares, para exportação, até então do minério no Porto do Açu."

Abaixo o blog reproduz na íntegra a carta com os justos questionamentos que seguem sem respostas:

CARTA DENÚNCIA: Violações no Açu


Se perguntarmos a profissão dos membros das aproximadas 15 famílias que vivem a saga do gado, desde que suas terras foram expropriadas pelo então governador, e hoje presidiário, Sergio Cabral e entregue ao homem mais rico do Brasil na época e hoje também em prisão domiciliar, Eike Batista, eles certamente vão falar das atividades que desenvolvem desde o nascer do sol até o momento em ele se põe, e a escuridão os obrigam a descansar. 

Até há uns dez anos atrás, não havia lugar melhor para se viver, eles dizem. A lida com os animais e a terra era realizada com a tranquilidade que o campo propicia. Contada, principalmente, pelos mais velhos, percebemos o trabalho é duro e intenso, mas prazeroso! Chega a parecer bucólica e prazerosa a vida vivida é sentida por essas famílias.

Mas, logo que o monstro, metáfora usada por alguns para descrever o Megaempreendimento, que é o Porto do Açu, chegou a paz e o sossego foram também destruídos por ele.

As terras foram invadidas pela empresa, hoje Prumo Logística S.A., as moradias destruídas, as famílias e seus animais, que para alguns, complementavam a renda familiar, para outras era a única renda para a manutenção e reprodução das mesmas.

Nesse processo de expropriação das terras em que essas não foram utilizadas, deixando inclusive de cumprir a sua função social, uma vez que foram apenas destruídas esvaziadas as moradias, benfeitorias, histórias, sentidos e significados, para facilitar a especulação fundiária, pois até hoje, mais de uma década, menos de 10% (dez por cento) desta área, foi ocupada com todas as obras do porto, bem como, das empresas do retro porto. Assim, os agricultores tiveram que usar essas terras ociosas para alimentar o seu gado, tornando-se itinerantes em seu próprio chão.

E agora, mesmo a terra não cumprindo com a função social, a empresa/Prumo Logística S. A., junto ao Estado/CODIN, conseguem que o juiz Leonardo Cajueiro, ordene a retirada do gado dessas famílias trabalhadoras, com prazo final para o dia 27/07/2018.

Nesse período, a Defensoria apresentou alguns argumentos e pedidos que não foram apreciados, motivando que entrasse com embargos.

Desse modo, vimos por meio dessa carta, questionar onde está a Ampla Defesa? O Contraditório? E ao mesmo tempo alertar a sociedade de mais essa injustiça praticada em nome da acumulação, concentração e centralização da riqueza nessa região e no país. Que simplesmente, em uma década, o domínio privado das terras, já alcança quase que 30 mil hectares de terras em função do projeto Minas Rio, somando terras privadas e unidades de conservação (em que parte é terra pública, mas com destinação vinculada ao empreendimento) em Conceição de Mato Dentro/MG, no Açu em São João da Barra/RJ e nas áreas de servidão de todo o percurso dos 525 quilômetros do mineroduto das ´das cavas para exploração do minério nas Montanhas em Minas Gerais, até os mares, para exportação, até então do minério no Porto do Açu. Solicitamos ampla divulgação.

Ana Costa - Professora da UFF Campos/RJ
costa_ana@id.uff.br
Núcleo de Estudos sobre Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento (NETRAD)
Açu/São João da Barra, 26 de julho de 2018.

Um comentário:

Unknown disse...

Importante demais o blog do nosso amigo Roberto Moraes, hoje na busca de uma informação na internet, encontrei essa postagem.Além das partilhas de suas pesquisas e análises, o blog também se constitui num espaço fundamental de memórias da nossa região.Obrigada Roberto! Abraços,
Ana Costa