terça-feira, novembro 28, 2006

Fundo de capitalização para ser usado quando as tetas secarem

O assunto aqui tem relação com a nota abaixo. Uma proposta ainda bruta, para ser burilada é do engenheiro e professor do mestrado em engenharia ambiental do Cefet Campos, Hélio Gomes e versa sobre o controle externo da utilização dos royalties. De forma resumida transcrevo seu e-mail: “Venho defendendo a pouco menos de um ano, a criação de um fundo que poderia começar com 10% (esse valor está em aberto, acho que deveria ser maior) de tudo que Campos arrecada com os royalties do petróleo. Seria tipo uma previdência privada. Deveria ser aplicado, poderia ter a contratação de uma corretora e uma auditoria externa para fiscalizar, etc.” “Esse fundo seria proibido de ser tocado enquanto os royalties não decrescessem substancialmente. Poderia ter saques proporcionais à queda de arrecadação de royalties para permitir à receita municipal se adequar a futuros solavancos na receita destes recursos”. O professor Hélio termina dizendo que esta e outras propostas poderiam ser objetos de um debate num fórum sobre a questão. Após isto, se ela tiver consistência deveria ter uma justificativa que a embasasse sob o ponto de vista econômico e social. Encerra dizendo: "quando defendi essa idéia pensava em Campos, numa lei municipal, contudo vejo com bons olhos que seja uma lei federal que valha pra todos municípios produtores”. Está aí lançada mais uma boa idéia. Aguardo comentários.

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