quarta-feira, janeiro 16, 2019

Relatório da Geo Costeira (UFF-Campos) sobre as causas, consequências e ideias de solução para o problema da erosão costeira em Atafona é bem recebido em reunião no MPF em Campos

Há cerca de três meses, o professor e pesquisador Eduardo Bulhões, da Unidade de Estudos Costeiros (Geo Costeira) do Departamento de Geografia da UFF-Campos, encaminhou a esse blog, um relatório de sua autoria, que atendeu a uma requisição da Dra. Ana Carolina P. de Araújo, da Defensoria Pública do ERJ sobre a erosão costeira no Balneário de Atafona, litoral do município de são João da Barra. Trata-se de um estudo com análise detalhada que contém abordagem ampla, além de vários mapas, imagens e gráficos que estudam o problema e investiga ideias e soluções.

Por razões diversas, eu só agora fui ler o documento. Porém, o professor Bulhões informou hoje que no último dia 7 de dezembro aconteceu uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) em Campos para discutir a temática da erosão costeira no litoral de Atafona, SJB.

Segundo o professor Eduardo Bulhões da UFF, além dele, participaram da reunião os professores especialistas em erosão e obras costeiras, Dieter Muehe (UFES) Paulo Rosman (COPPE UFRJ), a defensora pública Ana Carolina Palma de Araújo da DPE RJ, o procurador Bruno Ferraz (MPF-RJ Campos dos Goytacazes), o anfitrião da reunião e mais um perito oceanógrafo do MPF, baseado em Brasília, secretários da PMSJB Meio Ambiente, Obras, Defesa Civil, Procuradoria dentre outros técnicos.

Seguindo o relato do professor Bulhões, nessa reunião foram debatidas algumas opções para estabilização da erosão costeira em Atafona e para a captação de recursos. Quanto as alternativas discutidas foram consideradas as sugeridas anteriormente (no relatório/projeto do INPH) e as do relatório da Geo Costeira da UFF. Em especial foi apresentada de forma inédita e debatida a opção proposta pelo relatório do professor Bulhões que sugeriu "a recuperação artificial do sistema praia-duna que consiste basicamente na reposição mecânica de areias compatíveis com as que foram perdidas no pontal (essa opção as vezes aparece como engordamento de praia ou alimentação artificial de praia) de forma a criar um fluxo de materiais para a praia, fluxo esse que o rio não consegue mais prover".

Ainda conforme relato do professor Bulhões a proposta foi muito bem aceita pelo corpo técnico presente, sobretudo após a apresentação dos benefícios dessa intervenção, no que tange as boas práticas internacionais, os baixos impactos ambientais negativos no ecossistema de praia, duna e restinga e uma estimativa inicial de custo na ordem de R$ 15 milhões o que seria mais acessível para o município. Nesse contexto foi encaminhado a criação de um grupo de trabalho para organizar e viabilizar as etapas necessárias para esse tipo de intervenção.

Bulhões diz que ainda não possui a Ata da reunião, mas assegura que resumidamente foram esses os pontos-chaves das três horas de reunião. A seu ver, "agora o município tem em mãos uma proposta economicamente viável, com exemplos de resultados comprovadamente sólidos e uma perspectiva sustentável de intervenção junto aos ecossistemas costeiros aliado a manutenção da estabilidade da linha de costa".


O relatório do Geo Costeira da UFF-Campos sobre a erosão em Atafona
Com autorização do professor Eduardo Bulhões o blog disponibiliza aqui neste link a íntegra de 37 páginas do relatório "Erosão costeira e avanço do mar na localidade Atafona. Causas, consequências e propostas de intervenção".

Ao iniciar no relatório a abordagem da questão da erosão costeira, o professor Bulhões faz referência a uma publicação da revista Nature Luijendijk et al (2018), que reporta uma pesquisa com base em quase dois milhões de imagens de satélite entre 1984-2016 que indica que a erosão no caso do balneário de Atafona é extrema.

Nessa publicação citada no relatório, seus autores afirmam que 31% do litoral mundial é formado por praias arenosas. Considerando todas as praias do planeta, 48% se apresentam como estáveis, 28% crescem em direção ao mar (acresção) e 24% recuam persistentemente sob efeito da erosão costeira, em taxas que excedem 0,5 metro por ano (m/ano). Nas áreas onde ocorre recuo da linha de praia em taxas superiores a 5 m/ano a erosão costeira é considerada extrema e representa cerca de 4% do conjunto global de praias arenosas. Essa última, erosão costeira extrema, é a realidade do litoral junto à foz do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra-RJ, na localidade denominada Atafona.

P.32 do Relatório
Enfim, vale conferir o relatório na íntegra, em especial o item sobre "Possibilidades de Mitigação da Erosão Costeira" onde comenta que "o sistema praia-duna recua à taxas elevadas desde a década de 1970 e que até 2003 já havia destruído um total de 183 unidades residenciais cadastradas, distribuídas em 14 quadras, mais localizadamente na área do pontal. Considerando que muitas casas, sobretudo as mais simples, não haviam sido devidamente cadastradas, o número de edificações destruídas é superior". 

O professor Bulhões em seu relatório além de utilizar dados do monitoramentos que tem feito em suas pesquisas na linha da costa em Atafona, também faz referência aos trabalhos anteriores do professor Gilberto Pessanha Ribeiro e do INPH (Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias) sobre o mesmo tema, assim como comenta várias soluções adotadas para problemas similares em outros pontos do litoral brasileiro e de outros países.

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