terça-feira, janeiro 12, 2016

Entrevista com Jessé Souza, presidente do Ipea

A entrevista feita pela Folha de São Paulo com o professor e pesquisador Jessé Souza, da UFF, atualmente presidente do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas) vale ser conferida. Ele traz elementos novos para o debate sobre a sociedade brasileira contemporânea.

Assim, corajosamente, ele enfrenta posições no debate das ciências sociais e provoca à reflexão sobre os nossos problemas do cotidiano e sobre uma concepção mental sobre os brasileiros diante do mundo. Jessé nesta entrevista se expõe nas críticas a diversas posições.

Aparenta concordar com a questão das classes sociais proposta por Marx, mas como weberiano questiona o discurso economicista e sugere a interpretação de redes nas relações sociais e políticas. Assim, critica o capitalismo como produtor de desigualdades e abandono da classe dos excluídos.

Por mais que a entrevista já tenha sido compartilhada nas redes sociais, eu penso que vale tentar ampliar sua divulgação. Vale registrar as interessantes perguntas do entrevistador Marcelo Coelho. A ótima e instigante entrevista sugere a leitura do livro "A tolice da inteligência brasileira" que a mesma espera apresentar.



A quem serve a classe média indignada?


RESUMO Cientista político e presidente do Ipea rejeita, em novo livro, interpretações do Brasil como a de Sérgio Buarque de Holanda. Negando a ideia de que jeitinho e corrupção sejam exclusividades nacionais herdadas da colonização, aponta o "racismo de classe" e o abandono dos excluídos como raízes dos problemas do país.

Confusão entre o público e o privado, compadrio, herança católica portuguesa, predomínio das relações pessoais e familiares sobre o sistema de mérito, corrupção. Ao contrário do que em geral se pensa, nada disso é característica exclusiva do Brasil.

Para Jessé Souza, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e doutor em sociologia pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), criou-se no Brasil, à esquerda e à direita, um legado de equívocos a partir do pensamento de Sérgio Buarque de Holanda (1902-82), que merece ser classificado como um verdadeiro "complexo de vira-lata".

Para o professor de ciência política na UFF (Universidade Federal Fluminense), que acaba de lançar "A Tolice da Inteligência Brasileira" [Leya, 272 págs., R$ 39,90, e-book, R$ 26,99], a intelectualidade do país tende a idealizar as sociedades capitalistas avançadas, imaginando que em países como Estados Unidos ou França predomine a plena igualdade de oportunidades e a completa separação entre o Estado e os interesses privados. Mas o peso das origens familiares, do capital cultural acumulado ao longo de gerações, das pressões empresariais sobre o poder público está presente, diz ele, em qualquer país capitalista.

Autor de estudos sobre Max Weber (1864-1920) e Jürgen Habermas, Jessé Souza desenvolve, em "A Tolice da Inteligência Brasileira", um sofisticado argumento teórico para mostrar de que modo o conceito weberiano de "patrimonialismo" –fundamento das críticas de Raymundo Faoro (1925-2003) à imobilidade do sistema social brasileiro e ao fracasso do capitalismo e da democracia entre nós– não foi originalmente pensado para ter aplicação nas sociedades modernas.

Ao interesse teórico que marcou o início de sua carreira, Jessé Souza tem acrescentado, nos últimos anos, um intenso trabalho de investigação empírica, do qual resultaram livros como "Os Batalhadores Brasileiros: Nova Classe Média ou Nova Classe Trabalhadora?" (editora UFMG, 2010), e "A Ralé Brasileira: Quem É e Como Vive" (ed. UFMG, 2009).

O problema da economia e da democracia brasileiras, argumenta Souza, não nasce de supostas deficiências culturais que tenhamos frente aos países desenvolvidos, mas da incapacidade do sistema para integrar um vasto contingente de excluídos, a quem faltam não apenas recursos materiais, mas equipamentos básicos de educação, autoestima e cidadania.

A lição de Florestan Fernandes, em especial de seu livro de 1964, "A Integração do Negro na Sociedade de Classes" (ed. Globo), é das poucas que saem preservadas do implacável julgamento crítico de "A Tolice da Inteligência Brasileira", repleto de palavras duras contra Roberto DaMatta, Fernando Henrique Cardoso e outros mestres do pensamento social entre nós.

Folha - As ciências sociais brasileiras –com influência no discurso da imprensa e das classes médias– têm insistido no conceito de "patrimonialismo": a prática de tratar bens públicos como se fossem propriedade de uns poucos personagens com acesso permanente ao poder político. Você critica esse conceito, chamando-o de "conto de fadas para adultos". Poderia explicar?

Jessé Souza - O conceito de patrimonialismo foi contrabandeado de Max Weber sem a menor preocupação com a contextualização histórica que é fundamental em Weber. Acho que isso está bem fundamentado no livro, mas a "incorreção científica" não é a questão principal aqui.

O patrimonialismo só sobrevive como um conceito que quer dizer alguma coisa em um contexto que pressupõe o complexo de vira-lata do brasileiro. Essa é a questão principal. É só porque se imagina, candidamente, que existam países onde não há a apropriação privada do Estado para fins particulares –os EUA para os liberais brasileiros seriam esse paraíso– que se pode falar de patrimonialismo como particularidade brasileira.

Imagine a meia dúzia de petroleiras americanas, que mandavam no governo Bush filho, atacando o Iraque, com base em mentiras comprovadas, pela posse do petróleo. E com isso matando milhões de pessoas e desestabilizando a região até hoje com consequências funestas que todos vemos.

Quer melhor exemplo de apropriação privada do Estado para fins de lucro de meia dúzia sem qualquer preocupação com as consequências? A verdadeira questão é sempre em nome de que e de quem se apropria do Estado: para o lucro de meia dúzia –como foi a regra no Brasil e que é a real motivação do impeachment de hoje– ou para a maioria da sociedade.

Minha tese é a de que, no Brasil, o patrimonialismo serve para duas coisas bem práticas:
1) A primeira é demonizar o Estado como ineficiente e corrupto e permitir a privatização e a virtual mercantilização de todas as áreas da sociedade, mesmo o acesso à educação e à saúde, que não deveria depender da sorte de nascer em berço privilegiado;
2) Serve como uma espécie de "senha" de ocasião para que o 1% que controla o dinheiro, a política (via financiamento privado de eleições) e a mídia em geral possa mandar no Estado mesmo sem voto. Não é coincidência que tenha havido grossa corrupção em todos os governos, mas apenas com Getúlio, Jango, Lula e Dilma, governos com alguma preocupação com a maioria da população, é que a "senha" do patrimonialismo tenha sido acionada com sucesso. Somos ou não feitos de tolos?

A corrupção no Brasil, segundo muitos analistas, teria causas culturais, originadas na tradição ibérica e católica. Qual a sua discordância com relação a essa tese?
Essa versão é falsa. Ela é "pré-científica", já que examina o fenômeno da transmissão cultural nos termos do senso comum que pensa mais ou menos assim: "Se meu avô é italiano, então também sou". Depende. A língua comum facilita certas interações, mas o decisivo e o que efetivamente constrói os seres humanos são as influências das instituições, como a família, a escola, a economia e a política.

No Brasil, desde sempre, temos a escravidão como uma espécie de "instituição total" que determinou um tipo muito peculiar de família, de religião, de poder político, de exercício da justiça, de produção econômica, tudo isso muito distinto de Portugal, que desconhecia a escravidão, a não ser de modo muito tópico e localizado.

A Igreja Católica, por exemplo, tinha muito poder e continha o mandonismo dos grandes senhores. Aqui o "senhor de terras e gente" mandava em tudo sem peias. O Brasil desde o ano zero foi, portanto, uma sociedade singular, apesar de colonizada por Portugal. Mas foi a partir desse engano que se criou uma ciência culturalista frágil e superficial, baseada no senso comum que hoje ganha a mente e os corações dos brasileiros de tão repetida por todos.

O mais importante é que essa falsa ciência que constrói o brasileiro como inferior –posto que ligado ao "corpo" como emotividade e sexo, se opondo ao europeu e americano que seriam o "espírito", intelecto e moralidade distanciada– serve a interesses políticos. Esse racismo pela cultura só substitui o "racismo racial" clássico, mantendo todas as suas funções de legitimar privilégios.

Na dimensão internacional, a intelectualidade brasileira dominante, colonizada até o osso, engole o racismo cultural e torna ontológica a suposta inferioridade brasileira; na dimensão interna e nacional, serve para separar "classes do espírito", como a classe média "coxinha", que seria "ética", posto que escandalizada com o "patrimonialismo seletivo" criado pela mídia, e as classes populares, tidas como "amorais", posto que guiadas pelo interesse imediato.
Essa espécie de "racismo de classe", falso de fio a pavio, é o fio condutor do empobrecido debate público brasileiro.

Você é muito crítico com relação a um dos formuladores desse "culturalismo", Sérgio Buarque de Holanda. As teses de "Raízes do Brasil" foram expostas em 1936. Será que ao menos naquela época a crítica a um Estado sem meritocracia, baseado no favoritismo e nas relações familiares, não era correta?
Eu gostaria antes de tudo de saber onde fica esse país maravilhoso, formado apenas pelo mérito, que não favorece ninguém e onde relações familiares não decidem carreiras. Quem conhecer, por favor, me avise. Eu passei boa parte de minha vida adulta em países ditos "avançados" e nunca conheci um assim. A própria crença de que exista algo assim prova como o racismo e a "vira-latice" tomou conta de nossa alma.

Sérgio Buarque de Holanda é o pai desse liberalismo amesquinhado e colonizado brasileiro. É necessário sempre separar a "pessoa" da "obra" e de seus efeitos sociais, que são o que importa. O liberalismo é fundamento importante da democracia, mas existem várias maneiras de ser liberal, e a nossa maneira é a pior possível.

Buarque criou a semântica do falso conflito que permite encobrir todos os conflitos sociais verdadeiros entre nós e que nos faz de tolos até hoje. A absurda separação entre um Estado demonizado como corrupto e ineficiente e o mercado como reino de todas as virtudes, quando os dois no fundo são indissociáveis, só serve como mote para a meia dúzia que manda no Brasil e controla o dinheiro, a política e a informação via mídia virar o país de ponta-cabeça só para ter mais dinheiro no bolso.

Como não se pode dizer que o que se quer é uma gorda taxa Selic e o acesso "privado" às riquezas brasileiras, como petróleo e ferro, para essa meia dúzia, então diz-se que é para acabar com o "mar de lama", sempre só no Estado, se ocupado por partidos populares, e sempre seletivamente construído via mídia conservadora em associação com as instituições que querem aumentar seu poder relativo vendendo-se como "guardiãs da moralidade pública".

É esse discurso que transforma milhões de pessoas inteligentes em tolas. Essa parcela da classe média conservadora é explorada por esse 1% que lhe vende os milagres da privatização brasileira: a pior e mais cara telefonia do globo, por exemplo, campeã de reclamações. De resto, todos os bens e serviços produzidos aqui são piores e mais caros. Mas dessa espoliação da classe média por um mercado superfaturado que vai para o bolso do 1% mais rico ninguém fala.

O filho do "coxinha" quer ter acesso a uma boa universidade pública, e o avô dele, quando está doente e o plano não paga, tem que ir ao SUS para doenças graves e tratamentos caros. Um Estado fraco só serve ao 1% mais rico que pode ficar ainda mais rico embolsando a Petrobras a preço de ocasião. O "coxinha" só é feito de tolo.

A classe média "coxinha" que sai às ruas tirando onda de campeã da moralidade, por sua vez, explora e rouba o tempo das classes excluídas a baixo preço para poupar o tempo do trabalho doméstico e investir em mais estudo e mais trabalho valorizado e rentável.

Luta de classes não é só cassetete na cabeça de trabalhador. É uma luta silenciosa e invisível (para a maioria) que implica monopólio de recursos para as classes privilegiadas e condenações à miséria eterna para a maioria dos 70% que não são da classe média ou do 1% mais rico. A fanfarra do patrimonialismo e da corrupção só do Estado serve, antes de tudo, para tornar essas lutas invisíveis.

Como você vê a obra de Roberto DaMatta nesse contexto?
A obra dele, que reflete fielmente as discussões de botequim de todo o Brasil, foi uma tentativa de "modernizar" Buarque. O mais irritante é que esse pessoal "tira onda" de crítico ao repetir as platitudes do Estado patrimonial e do "jeitinho" como prova da queda ancestral do brasileiro médio para auferir vantagens por relações de conhecimento com poderosos.

A tese central de DaMatta, que se tornou uma espécie de "segunda pele" do brasileiro médio, é a de que a hierarquia social brasileira é fundada no capital social de relações pessoais. Essa seria a peculiaridade brasileira que viria de épocas ancestrais. Desde que a gente reflita duas vezes, essas teses caem como castelo de cartas. Se não, vejamos.

O leitor que nos lê conhece alguém com acesso a relações pessoais com pessoas poderosas sem, antes, ter capital econômico ou capital cultural?
Se o leitor conhecer, então DaMatta tem razão na sua tese do jeitinho.

Como desconfio de que o leitor não conhece ninguém assim, então o que DaMatta faz é tornar invisível a distribuição injusta de capital econômico e cultural e, com isso, sepultar qualquer reflexão sobre a origem social de toda desigualdade.

Para completar supõe –no fundo a cândida e infantil crença nos Estados Unidos como paraíso na terra– que existam países onde o capital em relacionamentos não decida previamente a vida da maior parte das pessoas. Teoria mais frágil e colonizada impossível. Mas é ela que faz a cabeça do brasileiro médio hoje.

Ao lado do "culturalismo conservador", você critica o economicismo de raiz marxista. Quais as suas restrições a esse modelo explicativo?
É que o capitalismo não é só troca de mercadorias e fluxo de capital. É preciso, por isso, superar o economicismo, seja liberal, seja marxista. O capitalismo é também um sistema social e moral que avalia todo mundo e que humilha e despreza uns e enobrece e legitima a felicidade de outros.

É essa hierarquia social "invisível" (mas cuja realidade o estudo empírico pode mostrar) que diz o que é certo e errado, verdadeiro ou falso. O capitalismo é, portanto, um sistema de classificação e desclassificação que predetermina quem ganha e quem perde e legitima esses lugares.

No livro, que resume meus 35 anos de trabalho teórico e empírico sobre esses temas, procurei mostrar que esses sistemas de classificação são os mesmos para Brasil e Argentina, do mesmo modo como atuam na França ou na Inglaterra.

A peculiaridade do Brasil é a tolerância com o abandono da classe dos excluídos que chamo provocativamente de "ralé". Todos nossos problemas –insegurança, baixa produtividade, serviços públicos de má qualidade– advêm do esquecimento dessa classe.

A corrupção existe em todos os países, você diz. Mas certamente há diferenças de grau entre a Dinamarca, digamos, e o Brasil.
A corrupção é endêmica ao capitalismo. Se corrupção for enganar o outro, então o capitalismo é certamente mais engenhoso que qualquer outro sistema social.

O que outros países como a Dinamarca ou Alemanha não têm é a corrupção "pequena" –a única que o cidadão feito de tolo enxerga no cotidiano– do agente público mal remunerado, como os policiais entre nós. Existem também arranjos institucionais mais ou menos bem-sucedidos.

O Brasil ganharia com o financiamento público de eleições e com uma reforma política que tornasse mais transparente a relação com a economia. É nisso que falta avançar. Mas é preciso mesmo ser muito ingênuo para não perceber que a "grossa corrupção", a que drena capitais e privilégios para uma pequena minoria, é universal. Dilma tentou comprar essa briga no Brasil, enfrentando o grande capital especulativo. Hoje fica claro que esse pessoal não a perdoou pela ousadia.

Suponha-se que Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Roberto DaMatta estejam errados ao atribuir a uma particularidade brasileira, a um vício cultural católico português a inexistência de um sistema de mérito real, de uma real impessoalidade do Estado e de uma legítima situação de igualdade de oportunidades no Brasil. Mesmo que essa situação não corresponda à realidade de um país como os Estados Unidos, que esses autores idealizam, será que essa crítica não expressa um desejo de transformação importante? Em vez de anular o valor dessa crítica, poderíamos alargar sua dimensão estendendo-a a outros países.

O único caminho seguro, na vida pessoal ou na coletiva, é a verdade. Não se pode pensar uma sociedade e suas contradições alargando uma concepção falsa desde os pressupostos. Nem há razão para isso.

O livro mostra, creio eu, que é possível um novo caminho para a percepção do Brasil e de suas singularidades. Um caminho que não vise apenas preservar os privilégios absurdos de uma pequena elite socialmente irresponsável, legitimados por uma pseudociência, mas que possa, inclusive, recuperar a inteligência viva dessa mesma classe média que é hoje manipulada a agir contra seus interesses.

Você diz que as classes médias, predominantes nas manifestações de junho de 2013, são feitas de tolas quando compram automóveis com o triplo da taxa de lucro dos países europeus, pagam taxas de juros estratosféricas e usam serviços de celular entre os mais caros e ineficientes do mundo. Mas não teriam razão, do ponto de vista de seus interesses, ao reclamar de impostos que são uma parcela enorme do preço de bens como veículos automotores e geladeiras?
A estrutura de impostos no Brasil tem de ser efetivamente revista no sentido de evitar impostos indiretos em produtos e serviços e atingir mais a renda diferencial, e, muito especialmente, o patrimônio. Desse ponto de vista, ela pode ter um pouco de razão.

Mas o ponto mais importante para a tolice da classe média é que o Estado funciona como arrecadador de impostos, antes de tudo, para bancar e garantir a drenagem de recursos arrecadados da sociedade como um todo para a meia dúzia de plutocratas que manda na economia, na política via financiamento de eleições e na mídia. O pagamento de juros para essa meia dúzia e seus colegas estrangeiros –o único aspecto que ninguém nem sequer pensa em cortar em ocasiões de crise– compromete, por exemplo, o investimento em educação e saúde de qualidade para todos.

O plutocrata vai aos EUA se operar se for preciso e manda o filho estudar em Miami ou na Suíça, como acontece realmente hoje em dia. A classe média que sai às ruas para apoiá-lo precisa do SUS quando a chapa esquenta e só conta com a universidade pública aqui mesmo para o filho. Ao mesmo tempo, paga os serviços e produtos mais caros e de menor qualidade relativa do globo no nosso mercado superfaturado. Esse "extra" também é um imposto que sai da classe média direto para o bolso da elite econômica. Mas dele nunca se fala.

Essa classe média, portanto, é espoliada pela elite por mecanismos tanto de Estado quanto de mercado, e é ela que depois sai às ruas para defender os interesses dessa mesma elite usando o espantalho seletivo da corrupção apenas estatal.
Essa é a real história da tolice pré-fabricada entre nós.

O sentimento anti-Estado e pró-mercado tende a ser conservador e perverso no Brasil. Mas não poderíamos acusar a esquerda, em especial o PT, de um excessivo "estatismo", não no sentido econômico, mas no de considerar que a transformação social poderia vir de uma simples conquista do poder político pelo partido de esquerda? Em vez de privilegiar formas de auto-organização e de capilarização do partido nas periferias, o PT procurou agir "a partir de cima", e não "a partir de baixo". Como resultado, vemos nas periferias todo tipo de igrejas evangélicas, mas nenhum núcleo ou sede distrital de partidos políticos. O preço para assumir o poder sem essa organização foi a aliança com os setores mais retrógrados da política brasileira, como Collor, Maluf, os ruralistas e a bancada evangélica. O "estatismo" de esquerda, nesse sentido, não seria uma repetição para pior do populismo? O petismo não seria também um conto de fadas para adultos?
O principal erro do PT para mim foi duplo e reflete sua dependência da narrativa liberal tão importante nele quanto em um partido conservador da elite como o PSDB. Esse foi um dos temas centrais do livro: mostrar que a ideologia liberal amesquinhada dominou também a dita "esquerda", colonizando a tradição social-democrata ou socialista democrática.

O PT teria que ter criado uma narrativa independente mostrando a importância do passo a passo da ascensão social possível e mostrando as dificuldades também –sem cair, por exemplo, na fantasia da nova classe média, que gerou expectativas desmedidas.
Essa narrativa poderia ter sido uma versão politizada, mostrando a importância da política inclusiva e da "vontade política" para a mobilidade social, de modo a se contrapor à leitura individualista da ascensão social da religião evangélica.
Mas, para isso, teria sido necessário tocar no nó górdio da dominação social no Brasil, que é o papel de "partido político da elite" assumido pela imprensa conservadora desde o golpe contra Getúlio. É ela, afinal, quem chama a classe média moralista e feita de tola às ruas e é ela que manipula seletivamente e a seu bel-prazer o tema da corrupção como única moeda dos conservadores para mascarar seus interesses mais mesquinhos em pseudointeresse geral. É ela quem tira onda de "neutra", quando apenas obedece ao dinheiro.

O medo desse confronto foi a real causa do que agora acontece. Em uma sociedade midiática, onde toda informação vem de cima para baixo, tem que existir o contraditório, a opinião alternativa, senão o voto do eleitor não é esclarecido nem autônomo, ou seja, rigorosamente, não tem democracia. Nesse sentido estamos mais perto da Coreia do Norte do que da Inglaterra ou da Alemanha. Confiar apenas nos "movimentos sociais" nesse contexto é ingenuidade. Esses movimentos também estão sob a égide do discurso único da mídia conservadora. Essa é para mim a real razão do fracasso relativo do projeto petista.

Link da entrevista na FSP: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/01/1727369-a-quem-serve-a-classe-media-indignada.shtml

Petrobras revisa seu Plano de Negócios (2015-2019) para US$ 98,4 bilhões

A Petrobras anunciou a revisão de seu Plano de Negócios e Gestão (PNG) para o período 2015-2019. Cerca de um quarto, ou 24,5%, dos investimentos inicialmente projetados foram cortados, caindo de US$ 130,3 bilhões para US$ 98,4 bilhões.

Trata-se ainda, diante da crise do preço do barril de petróleo que se especula que possa cair para a faixa dos US$ 20, um valor muito significativo. R$ 400 bilhões na verdade seria uma enorme injeção na economia para os próximos 4 anos.

Os cortes estão ligados a adiamento do portfólio de projetos e ajustes decorrentes do câmbio. A quantia de US$ 80 bilhões equivalentes a 81% do total é para a divisão de exploração e produção, o que configura a prioridade para a exploração nas reservas do pré-sal. Os 19% restantes estão divididos em US$ 10,9 bilhões para abastecimento — incluindo a BR Distribuidora —, US$ 5,4 bilhões para gás e energia e US$ 2,1 bilhões nas demais áreas.

Sobre as estimativas de produção a revisão do Plano de Negócios e Gestão de longo prazo, a Petrobras passou a estimar uma produção média de petróleo no Brasil de 2,145 milhões de barris por dia (bpd) em 2016. Praticamente o meso valor estimativa anterior que era de 2,185 milhões. A redução de 40 milhões de bpd, ou apenas, 1,8%. Para 2020, a Petrobras reduziu a previsão em 3,6%, de 2,8 milhões de barris diários para 2,7 milhões.

Diante do terrível quadro do setor de petróleo em todo o mundo e ainda, internamente, diante dos problemas gerados pela Operação Lava Jato, as estimativas da estatal são bastante interessantes e podem ajudar à retomada, mesmo gradual, da economia brasileira. A conferir!

segunda-feira, janeiro 11, 2016

Firjan defende ampliação do canal de atracação para terminais portuários na Baía de Sepetiba

A Firjan defendeu a ampliação do canal de atracação dos terminais portuários da Baía de Sepetiba, municípios do Rio de Janeiro e Itaguaí a partir do estudo “Necessidade de adequação do acesso marítimo ao complexo portuário da Baía de Sepetiba”.

A Firjan alega que o complexo portuário estaria próximo de atingir o seu limite de movimentação de embarcações, segundo as estimativas de movimentação nos terminais portuários localizados na Baía de Sepetiba, a partir do início das operações do Porto do Sudeste e da construção do porto da Gerdau.

A Baía de Sepetiba possui ainda o Porto de Sepetiba com o Tecon da CSN (foto abaixo), o terminal da Vale (CBPS), o Tecar também da CSN, o terminal da Valesul, o terminal da Ilha Guaíba (TIG) e o da TKCSA. Ainda, segundo a Firjan 23 estados mais Distrito Federal realizam movimentação de comércio exterior pelo Porto de Itaguaí.

Vista aérea do Tecon do Porto de Sepetiba em Itaguaí, RJ
A capacidade anual de movimentação de cargas no complexo portuário da Baía de Sepetiba, que inclui os portos de Itaguaí e da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), poderá passar de 200 para 410 milhões de toneladas com a duplicação do canal de acesso marítimo e o aprofundamento de sua bacia de evolução.

O estudo diz ainda que o complexo portuário possui um dos melhores calados do Brasil, com até 17,8 metros. Apesar disto, o canal principal de atracação do complexo possui apenas 200 metros de largura, o que não permite navegação bidirecional, nos dois sentidos o que limitaria a capacidade de acesso aos terminais do complexo portuário a 1.800 embarcações por ano.

O Porto de Itaguaí e o do Rio de Janeiro representam duas bases de logística que concorrem de forma direta com o Porto do Açu, no extremo Norte do ERJ, próximo à divisa com o ES.

PS.: Atualizado às 10:35 de 12/01/2016: para corrigir o título. Ao invés de "calado de atracação" para "canal de atracação".

Mais redução de atividades no setor de petróleo

As empresas de energia dos Estado Unidos reduziram nesta semana o número de sondas de exploração de petróleo em operação no país pela sétima vez em oito semanas.

As petroleiras removeram 20 sondas de exploração na semana encerrada em 8 de janeiro, levando a contagem total de sondas para 516 unidades em operação, menor patamar desde abril de 2010, disse a empresa de serviços de petróleo Baker Hughes.

Enquanto isto, o petróleo segue em queda. O barril tipo brent chegou há pouco (14:15) a US$ 32,06, um valor US$ 1,87 a menos só hoje.

Fonte da informação sobre as sondas nos EUA: Reuters.

















PS.: Atualizado às 18:56: O preço do barril de petróleo brent abaixou ainda mais caindo para US$ 31,67 às 18:30. Uma baixa, só hoje, até aqui de US$ 2,26. 

sábado, janeiro 09, 2016

Petróleo como negócio das Arábias, por Fernando Brito

O jornalista Fernando Brito, no blog "O Tijolaço" seguiu o caminho que temos tentado trilhar aqui no blog, mostrando a forte relação entre petróleo e política em todo o mundo. O caso da Aramco, estatal da Arábia Saudita é simbólico. Vale conferir!

"O petróleo continua a ser um negócio das Arábias"

POR FERNANDO BRITO · 08/01/2016



"A imprensa brasileira, em geral, está “comendo mosca”.

Muito preocupada em dizer que a crise da Petrobras é fruto das roídas dos ratos que por lá andaram, minimizando os efeitos da estúpida crise mundial do petróleo, pouco ou nada falou do que a revista The Economist publicou, indagando se será “A venda do Século”.

A Aramco, companhia estatal que controla a produção de petróleo na Arábia Saudita cogita vender uma parte não especificada de seu capital, hoje totalmente sob controle do Governo.

A empresa (que nasceu com o nome de California-Arabian Standard Oil, vejam só…) pode fazer de volta o caminho que percorreu desde que, nos anos 70, começou a ser progressivamente assumida pelo estado saudita, na década seguinte.

Tem 261 bilhões de barris em reservas e extrai, por dia, mais que toda a América Latina, incluídos aí Venezuela e Equador, dois megaprodutores e exportadores de óleo: 11 milhões de barris.

Há pouca informação, mas parece evidente que o rebaixamento do preço do petróleo a níveis absurdamente artificiais apertou os sauditas a um ponto em que já não podem suportar, quando a política do país foi recusar a posição de outros integrantes da Opep para reduzir a produção e impedir parte da queda.

“Tudo está sobre a mesa. Estamos dispostos a considerar opções que não estavam dispostos a chegar em nossas cabeças em torno no passado “, diz um funcionário da Aramco à The Economist.

Os nossos amigos “economistas-contadores”, que só enxergam contas e planilhas bem que poderiam explicar porque é que, segundo a consultoria Rystad Energy, citada pela revista, os EUA conseguem sustentar a viabilidade de sua indústria de petróleo – especialmente a do “shale oil” extraindo a um custo duas vezes superior ao preço de venda até por de joelhos os sauditas, que ainda retiram o barril por metade do valor oferecido pelo mercado.

(Aliás, num parêntesis, a um custo bem semelhante ao do pré-sal brasileiro).

A resposta que eles não podem dar é a de que petróleo é política.

Não é uma simples gosma viscosa e fedorenta, é parte inseparável de qualquer projeto de soberania nacional.

Até lá na Arábia Saudita, onde transformou alguns chefes tribais seminômades, em menos de meio século, no mais poderoso país da região.

E ninguém ache que, como o petróleo tendo virado, como dizem, “uma porcaria”, cujo litro vale menos que uma copinho de água mineral (R$ 0,80, à cotação de hoje), não vão correr para comprar, a preço de banana, a Saudi Aramco.

E fazer a sigla que deu nome à empresa voltar a ter o sentido original, não necessariamente na mesma ordem: Arab American Oil Company."

Leitor identifica problemas nas desovas das tartarugas

O blog recebeu do Éber Ferreira de Azevedo o email que publicamos na íntegra abaixo. Eu nada conheço sobre o assunto, mas reconheço que a divulgação ajuda a explicitar e trazer explicar a questão:

"Roberto
Neste ano tem sido muito interessante observar como cresceu a quantidade de tartarugas marinha que depositaram seus ovos em nossas praias. Tem sido muito bacana pode ver quase que diariamente seus filhotes a caminho do mar, contudo observei hoje pela manhã algo que ainda não visto nesta região. Alguns filhotes ao nascer tomam caminho contrário ao mar e rumam em direção ao asfalto. Notei vários filhotes esmagados na Avenida Atlântica na altura de Chapéu de Sol, conforme pode ser visto na foto anexa

Grande abraço
Éber Azevedo."



quarta-feira, janeiro 06, 2016

Informação e contrainformação como estratégia na geopolítica da energia

Mais uma informação que reafirma e ratifica o que temos insistido sobre a redução em todo o mundo dos investimentos no setor de petróleo.

O gráfico ao lado publicado em matéria do The Wall Street Journal mostra uma série histórica interessante (2000-2015) sobre o volume de investimentos de capital no setor de óleo e gás.

A reportagem publicada na última segunda-feira aponta ainda uma aposta de que o óleo e o gás de xisto (shale) em grande abundância nos EUA, tem um fator especial para alterar o mercado de petróleo no mundo.

Isto se dá, ao contrário do que tem sido mais dito, pelo volume que chegou a levar os EUA à disputa com Arábia Saudita e Rússia pelo posto de maior produtor mundial e sim, pelas características e capacidade de interromper e retomar a produção de óleo e gás de xisto (shale) muito mais rapidamente do que as demais extrações petrolíferas e mesmo de outros minerais.

Como se sabe a extração de xisto hoje é operada pela tecnologia de fracking (fraturamento hidráulico) que é altamente eficiente, mas muito danosa ao meio ambiente, especialmente pela contaminação aos lençóis freáticos e mananciais de recursos hídricos.

Para alguns estudiosos, aí estaria uma possibilidade nova no antigo mercado mundial de petróleo que poderia limitar por um bom tempo, o valor máximo do petróleo, mesmo em situações de conflitos regionais.

Assim, preços acima de US$ 100, como tivemos até junho do ano passado, não mais existiriam, num cenário até 2050, já que a partir daí, se dá como mais provável o maior uso e incremento de outras fontes de energia.

Porém, esta é uma hipótese e não um fato. Pelo menos por enquanto. As interrupções de diversos projetos de exploração de xisto nos EUA estão sendo traumáticas e mexem com disputas intercapitalistas que, como se sabe, mesmo baseada em lucros e acumulações, nem sempre possui a agilidade que se imagina.

Além do mais, este discurso ou esta hipótese, pode ser parte de uma estratégia para forçar o barateamento das reservas e dos seus ativos, visando fazer com que elas sejam ofertadas mais facilmente e em menores valores do que os atuais, já bastante baixos diante do baixo preço do barril.

Nesta linha estariam aqueles defensores da venda descontrolada de ativos para as grandes petroleiras mundiais, como fez recentemente, em editorial o jornal brasileiro O Globo.

Há na questão, uma clarividente contradição que só incautos ou mal intencionados podem não querer enxergar.

Se não vale a pena manter as reservas, para o momento seguinte da atual crise, onde serão mais escassas as reservas, por conta da redução das prospecções (perfurações com sondas que seguem com seus contratos sendo reincididos), porque as petroleiras estrangeiras, em especial as grandes americanas e inglesas, estariam tão interessadas nestas reservas, como tem demonstrado seguidamente a Shell e a Chevron, entre outras?

A conferir!

O tipo brasileiro por De Masi

O italiano Domenico de Masi traz em seu último livro "O futuro chegou", um ensaio com uma extensa pesquisa qualitativa, uma leitura sobre o cenário e as perspectivas do Brasil e do brasileiro para o ano de 2025.

De Masi lembra uma questão interessante, a de que será neste ano de 2025, que estará saindo das universidades a primeira geração de brasileiros, sob as condições de bem-estar social, como o Programa Bolsa Família, os programas de incentivo ao ensino superior, as quotas, etc.

Aliás sobre as quotas, ele que é considerado por muitos como otimista em excesso, diz que ela ajudará a "mudar a cor da cara da elite brasileira".

Li apenas partes intercaladas do livro. Ele pareceu interessante porque baseia a sua interpretação e a sua hipótese, em diversas entrevistas feitas a partir de questões-chave, sobre a interpretação da sociedade brasileira, que ele qualifica como um dos modelos entre as civilizações humanas, desde a Grécia.

Ele usa como base para entender este "modelo de sociedade" autores clássicos como Darcy Ribeiro, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque e Gilberto Freyre.

Evidente que o livro que saiu no final do primeiro semestre 2014, ainda não vislumbrava as dificuldades conjunturais da economia. Isto pode dar um freio a alguma de suas euforias, mas o ensaio é mais amplo ao tentar interpretar o "tipo brasileiro" que prefiro chamar a "modelo", que a tradução utilizou no livro.

Domenico Demasi não deixa de tratar das desigualdades e da corrupção. Diante dos embates e dos ódios dos dias atuais, Demasi que pesquisou e escreveu antes destes episódios, valoriza o que poderia ser chamado da índole de paz do brasileiro e o que qualifica como uma "disposição para modificar a história, para desafogar a tensão e a raiva, para contestar o poder não por meio da luta armada, mas sim dos movimentos de massa".

Para verificar como ele valoriza os brasileiros, ou o "tipo brasileiro" veja alguns dos 15 "modelos de sociedade que elencou como os mais representativos para extrair os conteúdos que ainda podem ser valorizados na luta perene contra a fome, a dor, a ignorância e os abusos".

Alguns destes que chama de "modelos" desde a Grécia, Roma, Renascimento e Iluminismo, ele elenca outros "modelos que ainda persistem com renovada vitalidade: o modelo católico - forte na Idade Média -, o protestante, o liberal triunfante nos estados-nações do século XIX, o industrial, que durante dois séculos forjou a vida de muitos países nos dois lados do Atlântico". E lembra ainda de outros "modelos" - indiano, chinês, japonês, hebraico, muçulmano... e um modelo em estado nascente que poderia ser chamado de protomodelo, o "pós-industrial" e que atinge todo o mundo globalizado".

Uma abordagem interessante. Tirando o ufanismo pueril de uns e o pessimismo-colonizado de outros, a leitura da hipótese, mesmo em meio às desconfianças e críticas, que é como devemos ler as interpretações dos fenômenos e mais ainda, a estimativa de cenários, avalio que conhecer mais esta perspectiva parece que pode valer à pena.

Esta interpretação sobre o povo brasileiro é cada vez mais complexa, quando se tenta observar um pouco para além do olhar de classes sociais, numa perspectiva sociológica, antropológica e política. Desta forma, me parece que o nosso povo merece que se aprofunde a leitura do "tipo brasileiro", não apenas relendo os clássicos mas estas outras interpretações.

terça-feira, janeiro 05, 2016

Novas encomendas de grandes navios faz avançar o gigantismo portuário

Três grandes empresas de rotas marítimas fizeram em 2015 várias encomendas de grandes navios visando ampliar ainda mais as chamadas economias de escala, que permite reduzir custos e ampliar a competitividade com os seus concorrentes.

O fato tem também levado a um maior tempo de parada, assim como contenciosos com trabalhadores portuários e novos projetos de automação na movimentação de cargas portuárias.

Veja abaixo a lista de encomendas de navios em 2015 em três empresas asiáticas que atuam no setor:

1 - OOCL - Orient Overseas Container Line - de Hong Kong, quebrou todos os recordes de pedidos de navio com a decisão de compra de 6 navios de 21.000 TEU à coreana Samsung Heavy Industries que deverão ser os maiores porta-contêineres em serviço. Até então o recorde era do grupo do MSC de quatro navios, com capacidade para 19.224 TEUs.

A sigla TEU (Twenty Foot Equivalent Unit) se refere à Unidade Equivalente de Transporte. Esta unidade de transporte possui um tamanho padrão de contêiner intermodal de 20 pés. Um contêiner de 20 pés é um contêiner de 1 TEU enquanto 1 contêiner de 40 pés é um contêiner de 2 TEUs. Equivale a um contêiner padrão de 6.10m (comprimento) x 2.44m (largura) x 2.59m (altura), ou aproximadamente 39 m³.

2 - CSCL - China Shipping Container Lines Companny, que faz linhas (rotas) marítimas fez pedido de 10 navios de 20.000 TEUs. A companhia chinesa está em fase de fusão com a outra gigantes chinesa Cosco. Neste processo de fusão a CSCL estaria repassando o negócio de operações e transporte de contêineres para a outra empresa chinesa Cosco.

3 - COSCO Container Lines é uma das empresa do Grupo (holding) chinês Cosco. A Cosco fez pedido para 9 meganavios de 20.000 TEUs, com opção de adicionar mais quatro navios até a entrega dos pedidos.

Só nestas três grandes corporações se vê pedidos de 25 meganavios com capacidade superior a 20 mil TEUs. Observem que não estão incluídos aí, os pedidos da gigante dinamarquesa Maersk Line.

Este movimento que já chamamos aqui no blog de gigantismo naval remete ao gigantismo portuário que exige terminais com cais maiores e canais de atracação mais profundos.

Estes meganavios tendem a fazer navegações intercontinentais o que leva a uma hierarquização dos portos, porque transportam grandes volumes de cargas que depois são redistribuídas destes hub-ports (portos de distribuição) para outros terminais por navegação de cabotagem.

Para se ter uma noção do que significa o gigantismo naval, a ampliação do Canal do Panamá (que será inaugurada em maio próximo), por onde circula cerca de 5% do transporte marítimo internacional, mesmo com suas novas eclusas, de comportar os meganavios, porque mesmo maior, só comportam navios conteineros de até 14.000 TEUs.

Este movimento trará reflexos na movimentação de cargas portuárias que hoje tem no Porto de Santos o maior volume. Há no Porto de Santos dificuldades para aumento do canal de atracação, por conta das dragagens contínuas, que elas demandam e que geram impactos ambientais.

Mapa de rotas marítimas mundiais
Além disso, nos últimos anos, outros portos no litoral Sul e Nordeste, além dos estabelecidos no Sudeste ampliaram suas capacidades de carga, por conta de maior movimentação econômica regional e da inclusão social.

No geral, é interessante observar que estes fatos relacionados à circulação de mercadorias, ligando a produção ao consumo, reduz os custos de logísticas e se relacionam com a reestruturação produtiva da economia global.

Quanto mais mobilidade e acordos comerciais entre as nações, maiores são as inter-relações e dependência entre as nações. Neste sentido, os portos vão intensificando a suas condições de espinha dorsal da economia global.

PS.: Atualizado às 11:58 de 06/01/16 para correção de uma concordância verbal.

segunda-feira, janeiro 04, 2016

Forbes lista Petrobras como a 14ª maior petroleira do mundo na produção em 2015

A Forbes divulgou hoje a lista das maiores petroleiras em volumes produzidos em 2015, ano de baixos e decrescentes preços do barril de petróleo. Na liderança a Saudi Aramco da Arábia Saudita com 12 milhões de barris equivalentes (óleo + gás) por dia (boe/d). A segunda é a russa Gazprom com 8,3 milhões de boe/d.

A surpresa é a iraniana National Iranian Oil Co. no 3º lugar do ranking da Forbes com 6 milhões de boe/d. Em 4º lugar a americana Esso (Exxon Mobil) com 4,7 milhões de boe/d. Na quinta colocação, outra a russa Rosneft com 4,7 bilhões de boe/d.

A boa surpresa é a Petrobras na 14ª colocação com produção de 2,4 milhões de boe/d, mesmo em meio a diversos problemas. Abaixo a lista das 21 maiores petrolíferas em produção no ano de 2015:

1- Saudi Aramco – 12 milhões boepd
2- Gazprom – 8,3 milhões boepd
3- National Iranian Oil Corp. – 6 milhões boepd
4- Exxon Mobil – 4,7 milhões boepd
5- Rosneft – 4,7 milhões boepd
6- Petrochina- 4 milhões boepd
7- BP – 3,7 milhões boepd
8- Shell – 3,7 milhões boepd
9- Petroleos Mexicanos – 3,6 milhões boepd
10- Kuwait Petroleum Corp. – 3,4 milhões boepd
11- Chevron – 3,3 milhões boepd
12- Abu Dhabi National Oil Co. – 3,1 milhões boepd
13- Total – 2,5 milhões boepd
14 – Petrobrás – 2,4 milhões boepd (Dados atualizados da ANP: 2,972 milhões boepd)
15- Qatar Petroleum – 2,4 milhões boepd
16- Lukoil – 2,3 milhões boepd
17- Sonatrach – 2,2 milhões boepd
18- Iraq Ministry of Oil – 2 milhões boepd
19- PDVSA – 2 milhões boepd
20- ConocoPhillips – 2 milhões boepd
21- Statoil – 2 milhões boepd.

PS.: Atualizado às 20:32: corrigido o ano do ranking que é 2015 e não 2014.

PS.: Atualizado às 20:38: É bom lembrar que esta produção não é por país e sim por petroleira. Diversas petroleiras possuem bases de produção (poços) em outras nações distinta da localização de suas sedes.

Tentativa de reconstrução da orla no Açu é um novo desastre

O avanço do mar no Açu atingiu no segundo semestre do ano passado boa parte da orla. A comunidade e especialistas atribuem o problema, ao porto, especialmente, ao quebra-mar do terminal 2 do Porto do Açu.

A Prumo segue rechaçando o impacto. O Inea continua omisso e a PMSJB que prometeu solução, agora inventou um aterro que, além de parecer inócuo, virou lama na beira-mar, nestes primeiros dias de 2016.

Enquanto isto, moradores e veranistas seguem espantadas e revoltados com a falta de cuidado com o balneário que dá nome ao porto.

Veja estas duas imagens da orla. A primeira de ontem e a segunda feita agora na beira-mar do Açu:





Detalhe da cadeia do petróleo no Oriente Médio

Há ainda muita gente que pensa que a cadeia produtiva do setor de óleo e gás nos países do Oriente Médio seja primitiva, com aqueles martelos de produção de petróleo que jorra e enche caminhões.

Mesmo que ainda existam regiões e países menos avançados, em termos de uso de tenologias este setor - para a extração e beneficiamento de óleo e gás - por se tratar de uma cadeia mundializada e com mercado global, a realidade foi se tornando menos desigual, em diferentes partes do mundo.
Isto não é um fato isolado, ao contrário, isto é consequência da atuação da geografia das corporações no setor de óleo e gás em todo o mundo.

No meio desta realidade e do conflito que ressurgiu com força, desde ontem entre a Arábia Saudita e o Irã com o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países, há significativas instalações relacionadas à exploração e exportação de petróleo e gás.

Um breve exemplo para dar indícios do que estou sustentando pode ser visto no mapa que mostra a malha dutoviária (pipelines), como eixo de circulação material do petróleo e do gás, com oleodutos e gasodutos que cortam alguns os países na região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio:

Mapa das Infraestruturas da cadeia produtiva do Petróleo no Golfo Pérsico. Fonte: http://cdn3.vox-cdn.com.



domingo, janeiro 03, 2016

Quem sobreviver terá os melhores retornos

A agência de notícias Reuters informou esta tarde:

Gigantes do petróleo vão cortar investimentos novamente em 2016”.

"Esta será a primeira vez, desde a crise de preços do óleo de 1986, que veremos um declínio nos investimentos por dois anos consecutivos".

A seguir a matéria diz entre diversas outras informações de menor importância:

As atividades que sobreviverem serão aquelas que irão oferecer os melhores retornos.”

Por aí é possível entender o significado das reservas brasileiras do “Pré-sal” com a alta produtividade que sua exploração/produção tem demonstrado.

A conferir!

sábado, janeiro 02, 2016

Entre 2009 e 2016, a PMCG reajustou as tarifas de água e esgoto em 101% x 47% de inflação: "uma mão lava a outra?"

O meu amigo professor José Carlos Salomão, há muitos anos acompanha as correções das tarifas de água e esgoto, praticada no município de Campos dos Goytacazes.

Neste período temos questionado esta generosidade com a concessionária Águas do Paraíba e também comparado com as tarifas cobradas pela Cedae em outros municípios fluminenses, onde ainda opera os serviços de saneamento, incluindo a capital, o Rio de Janeiro. Veja postagem sobre o assunto em 2012 (aqui), 2013 (aqui) e 2014 (aqui).

Aqui, em maio de 2015 o o blog publicou uma nova nota, com dados do "Ranking Brasil" do Instituto Trata Brasil a partir de estatísticas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que está vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades que mostraram que o município de Campos tem a maior tarifa do estado e a 8ª maior do Brasil.

No dia 31 de dezembro o professor Salomão publicou em seu perfil no Facebook, a informação sobre o último reajuste que a PMCG concedeu à Águas do Paraíba: "a prefeita Rosinha, em seus 2 mandatos (2009 até 2016), foi extremamente generosa com a concessionária Águas do Paraíba. Em 2009 o valor do metro cúbico de água cobrado pela concessionária era de R$1,59, mesmo valor para o m³ de esgoto.

Para o ano de 2016 foi autorizado pela PMCG (D.O. 30/12/15 - pág. 21) o valor de R$ 3,199 para o metro cúbico de água e do esgoto a ser cobrado pela concessionária.

Uma variação entre 2009 e 2016 de 101,2%, contra uma inflação no mesmo período de 47,48% (IPCA). Com a queda de arrecadação do município e notícias que não haveriam grandes shows no Farol neste verão, tudo resolvido: Uma mão lava a outra.
"

Para Stiglitz há saída para o "mundo em queda livre"

Abaixo um texto (resenha) do Antonio Martins, publicado originalmente, no ótimo portal "Outras Palavras" sobre o novo livro do economista americano Joseph Stiglitz que é ainda hoje, depois de seis anos uma luz sobre os caminhos para a superação da crise do capitalismo global. Vale conferir!

No início de 2010, menos de dois anos após o início da crise econômica global que persiste até hoje, Joseph Stiglitz, Nobel da Economia, publicou O Mundo em Queda Livre(“Freefall”). Ao analisar as respostas políticas adotadas até então contra a crise, ele observou que elas ameaçavam conduzir o planeta a uma depressão semelhante à que foi aberta em 1929. O poder das elites financeiras estava levando os governos a adotar medidas que concentravam ainda mais a riqueza e desmantelavam, em favor da “liberdade dos mercados”, o poder de planejamento e regulação dos Estados. No entanto, tais ações conduziriam a uma redução geral da demanda por bens e serviços que terminaria por levar as economias ao colapso. Stiglitz chamou este fenômeno de “O Grande Mal-Estar” (“The Great Malaise”). Nesta virada de ano, ele acaba de reforçar o vaticínio, num artigoalarmante porém não desesperançado. “Os remédios estão à disposição”, diz. O que falta, ainda, é reunir força política para vencer a hegemonia da aristocracia financeira e implementá-los.

O Nobel de Economia alimenta seu fio de esperança de três fontes. A primeira é o espaço para ações que poderiam reorganizar as economias. Em todo o mundo, há imensasnecessidades de infraestrutura há muito represadas. Pense na despoluição dos rios brasileiros, num programa de urbanização das periferias, na reconstrução de uma rede nacional de ferrovias. Estes projetos, sozinhos, seriam capazes de “absorver trilhões de dólares”, sustenta o artigo — e gerar centenas de milhões de ocupações de todos os tipos. Mas não são os únicos. Em toda parte, são urgentes mudanças econômicas estruturai. EUA e Europa precisam completar a transição, de sociedades industriais para sociedades de serviços. A China será obrigada a voltar sua imensa produção para o consumo local, e não mais para as exportações. América Latina e África devem reverter a tendência perigosíssima à reprimarização de suas economias.


Esperança militante: Stiglitz parece acreditar que a
hegemonia das oligarquia financeira pode ser rompida.
Por isso, intervém no debate econômico —
da Grécia a Portugal, da Espanha ao Brasil


A segunda observação transformadora de Stiglitz é: os mercados jamais serão capazes de coordenar as iniciativas necessárias para tais mudanças. Seu papel é permitir a acumulação de riquezas, não garantir a satisfação das necessidades humanas. Para tanto, requerem-se investimentos e planejamento públicos: “gastos em infraestrutura, educação, tecnologia, meio ambiente e mudanças estruturais em todo canto do mundo”. Algo que as sociedades decidem coletivamente, quando são capazes de refletir sobre si próprias – não aquilo que cada agente econômico produz, ao lutar por seus interesses egoístas.

Mas então, porque sociedades e Estados permanecem paralisados? Segundo Stiglitz, porque a política e ideologia de nossa época continuam dominadas pelos interesses de uma pequena fração da elite. Propostas óbvias – como “o aumento dos gastos governamentais, combinado com redistribuição de riqueza e impostos mais altos” – são afastadas por uma sensação fabricada de medo e impotência. Para compreender como este controle hegemônico opera, procure encontrar nos jornais diários, ou na programação da TV, algum debate efetivo sobre o “ajuste fiscal” brasileiro — que une governo e oposição, mas engorda essencialmente a oligarquia financeira…

“O mundo em queda livre”, advertência indispensável

O Nobel de Economia parece convencido de que as sociedades serão capazes de romper a vendaque as deixa às escuras, à beira do abismo. Não se trata de aposta otimista, mas de ação. Nos últimos meses, Stiglitz interveio concretamente em episódios políticos nos quais o pensamento dominante foi questionado. Às vésperas do plebiscito grego, sobre o acordo com os credores, escreveu artigos em favor do não – que o governo de Atenas desistiu de defender, apesar de majoritário nas urnas. Também reuniu-se em Nova York com o espanhol Pablo Iglesias, líder do partido-movimento Podemos, quando repetiu suas críticas às políticas de “austeridade”. Em novembro, no Brasil, condenou o “ajuste fiscal”, lembrando que ele ameaça, inclusive, anular os ganhos sociais alcançados no governo Lula. Semanas depois, incentivou a frente de esquerda que assumiu o governo em Portugal (reunindo do morno Partido Socialista ao instigante Bloco de Esquerda) a romper com as políticas favoráveis ao 1% mais rico.

Ler seu artigo, na abertura de um ano difícil, é um alento. Sugere que é possível enfrentar muito – crises econômicas, ondas conservadoras, governos que parecem pisotear as urnas que os elegeram – quando não se perde a noção de que ainda estão rolando os dados. Ou, como dizia Paulo Freire, “o mundo não é, está sendo”; 2016 será, em boa medida, o que fizermos dele.

Ótimo 2016 a leitora(e)s e colaboradora(e)s

O tempo não para. Os ciclos do dia são dados pela claridade do dia (sol) e o escuro da noite, mas daí em diante tudo é convenção: as semanas, meses e anos.

Em algum momento da civilização surgiu esta invenção do calendário. Não sei quando e nem como foi. Como as redes sociais são colaborativas pode ser que alguém possa nos contar sobre este processo.

Porém, este breve preâmbulo tem a boa intenção de desejar aos amigos do blog, leitora(e)s e colaboradora(e)s um ótimo 2016.

Ou, se deixarmos esta convenção do tempo, em meses e/ou anos de lado, torcer para que possam ter melhores dias pela frente. Quando não for possível ou viável, que tenham força e disposição para lutar por eles.

Obrigado pelo convívio e sigamos em frente!

terça-feira, dezembro 29, 2015

Disputa para base logística se amplia entre ES e RJ

No ano passado o estado do Espírito Santo pressionou a Petrobras por conta da forma de licitação para contratação de bases portuárias, para dar apoio às explorações offshore de petróleo, para atendimento da Bacia do ES.

Uma comissão com governador capixaba, mais os senadores e deputados federais pressionaram contra as regras da licitação, que acabou com a americana Edison Chouest ganhando a licitação, para operar junto ao terminal 2 do Porto do Açu. A resistência à licitação também aconteceu por parte da Prefeitura de Macaé que temia o enfraquecimento da base de Imbetiba.

Por conta das conversas entre as autoridades do estado do Espírito Santo e da estatal divulgou-se que nova licitação fora acordada, para atender a bacia petrolífera do estado.

Adiante, já em 2015, com a ampliação da crise do baixo preço do barril, levou à redução de custos e à revisão de projetos, por parte tanto da Petrobras, quanto das demais petroleiras no Brasil e em todo o mundo.

Assim, o Terminal Industrial Multimodal da Serra (TMIS), onde a Petrobras opera já há mais de uma década, uma área de 230 mil m² para armazenamento de materiais e equipamentos deverá ser transferida para o Porto do Açu, segundo reportagem do jornal capixaba, A Gazeta. (Veja aqui)

Base portuária que a Edison Chouest implanta
no Porto do Açu para atender à Petrobras
A disputa entre os dois estados para ser uma base de logística vem crescendo nos últimos anos. O fato dos dois estados serem litorâneos, com litoral com extensão parecidas e ambos, vizinhos do estado de Minas Gerais, que possui grandes reservas minerais amplia esta competição.

A exportação de minério de ferro em grande quantidade, no início da década de 80, começou a ser feita pela Vale, através do Porto de Tubarão. Em volume exportado por décadas Tubarão esteve na liderança em todo o país, até pouco tempo, quando a exportação pelo Porto de Itaqui no Maranhão passou a dar a vazão à extração feita na Serra dos Carajás, no Pará.

Enquanto isso, o Estado do Rio de Janeiro pelos terminais da Vale e da CSN, junto ao Porto de Itaguaí na Baía de Sepetiba, também passou a exportar minério de ferro. Agora, o ERJ tem mais, o Porto do Açu e o Porto Sudeste, também em Itaguaí exportando o minério de ferro.

As bases de apoio portuário para exploração offshore, a Bacia do ES foi atendida por Macaé e por pequenas áreas, em terminais do Porto de Vila Velha (CPVV) e pelo Terminal de Serra (TMIS).

Nos últimos anos com a expansão da exploração da Bacia de Santos e das reservas do Pré-Sal, terminais na Baía de Guanabara, nos portos do Rio e Niterói passaram a atender boa parte desta nova demanda. Assim, o ES esperava ter uma base para atender a exploração em seu litoral.

Localização desenhada para o Porto de Ubu da Petrobras
O estado do ES também reclama outros projetos da Petrobras que não foram levados adiante. Um base portuária em Ubu, no município de Anchieta, próximo ao terminal da Samarco, fez parte de um protocolo de intenções assinado em 2007. Ele tinha previsão de inciar obras em 2013, mas o projeto foi descartado, depois que as explorações direcionaram a expectativas para o Pré-sal na Bacia de Santos. (Veja outros detalhes em nota do blog aqui em setembro de 2010)

Um terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) também chegou a ser projetado para Aracruz, junto a um terminal portuário já existente, mas as intenções não foram para frente.

Um Polo Gás Químico também chegou a ser aventado em Linhares, num projeto de investimento de US$ 4 bilhões, mas não saiu da especulação e de intenções.

Também foi muito comentado as negociações para que o polo naval da coreana Jurong que foi implantado e agora está paralisado pela crise do setor, fosse para o Açu, numa articulação que tinha como interesse o empresário Eike Batista, junto da OSX, ainda antes da crise do grupo EBX. Na ocasião o fato gerou tensões entre os dois estados (Veja nota do blog aqui, em março de 2013)

O blog já comentou aqui algumas vezes que a crise do preço das commodities tendia a beneficiar o Porto do Açu, na medida em que o projeto, mesmo com atrasos no cronograma e com muitos problemas técnicos e financeiros, levava vantagens sobre os diversos projetos portuários que surgiram, no período entre 2008 e 2014, no litoral capixaba e fluminense.

Projeto do Porto Central em Presidente Kennedy, ES
A maior parte deles passou a estar vinculado às demandas relativas à apoio portuário à exploração de petróleo e fabricação e manutenção de embarcações para este fim. Até mesmo, o projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy, no sul capixaba, liderado por gestores do Porto de Roterdã, na Holanda, já sofre com ausência de investidores para este tipo de atendimento.

Embora, o projeto ainda esteja em fase final de licenciamento ambiental (ver nota do blog aqui), o desenho do projeto demanda a presença de investidores, que por conta da crise co, o preço das commodities tende a ser mais difícil de ser obtido, apesar de toda a experiência e conhecimento que o pessoal de Roterdã tem junto a operadores marítimos e portuários, profundo conhecimento de rotas e ainda, do design de negócios e articulação que eles projetaram entre um porto aqui, na América do Sul, em triangulação com o de Roterdão, no Norte da Europa e com outra joint-venture em Dubai, na Arábia.

Enfim, a disputa estratégica entre os dois estados ainda terá muitos outros capítulos pela frente. É ainda interessante relembrar o projeto da ferrovia EF-118 que interligaria os portos da região Sudeste, desde Vila Velha, no Espírito Santo, o sul do Espírito Santo, Açu, Macaé, Itaboraí e Itaguaí, onde se encontraria com os ramais da MRS Logística, que liga ao Porto de Santos e à Belo Horizonte.

Sob o ponto de vista econômico esta integração parece mais interessante do que a disputa entre os estados. De certa forma ela se parece com a disputa dos municípios, naquilo que chamamos de "guerra dos lugares" que tende a trazer benefícios para o capital, em detrimento das populações.

Enfim, vale observar os fatos que tendem a se intensificar, sobre esta disputa da importância estratégica dos Centros de Logística, que estes dois estados do Sudeste acabaram projetando em seus planos estratégicos de desenvolvimento econômico. As infraestruturas portuárias e a relação com a exploração petrolífera ajudam a explicar as bases materiais sobre esta dinâmica econômico-espacial.

segunda-feira, dezembro 28, 2015

Rússia se mantém entre os maiores produtores de petróleo, mesmo com a crise do baixo preço

A articulação Arábia Saudita e EUA rompendo a articulação da Opep liberando a produção e jogando os preços nos atuais baixos preços em torno dos US$ 37 o barril.

Na ocasião se imaginou com isso testar o mercado, ver quais são os limites mínimos em que cada país produtor consegue se manter e, de quebra, ainda pressionar as nações produtoras com forte dependência da extração do petróleo.

A produção de xisto nos EUA e a liberação da produção nos países no Oriente Médio visava desde atingir a Rússia, cujo protagonismo no cenário mundial, voltava a crescer, quando outros países em regiões que buscvam uma certa independência em relação aos EUA. No caso a Venezuela, o país que possui a maior reserva mundial provada de petróleo do mundo e ainda testar os limites das reservas do pré-sal brasileiro.

Neste sentido, o caso russo, depois de idas e vindas, parece ter tido um desdobramento diferente do inicialmente projetado pelos EUA, o que demonstra que a Geopolítica da Energia não é coisa simples.

Fato é que segundo a Bloomberg (agência de notícias ligada ao setor financeiro) a Rússia surpreende. Hoje, a Rússia disputa com os EUA e com a Arábia Saudita a posição de maior produtor mundial de petróleo. Os números mês a mês tem variado a posição realtiva destes três maiores produtores

O ritmo da produção de petróleo russo aumentou, ao contrário do esperado, mesmo que pouco, 0,5%, contra alta de 5,8% da Arábia Saudita e 1,3% dos EUA .

A explicação estaria no aumento da produtividade de muitos dos seus antigos poços. As petroleiras russas Novatek e Gazpromneft investiram US$ 9,2 bilhões só no projeto do Ártico, na época dos preços elevados e agora começam a obter resultados.

Além destas há duas outras petroleiras russas como a Bashneft, Rosneft, Severenergia e também a americana Exxon Mobil atuando em território da Rússia. Em 2015, os investimentos de todas as petroleiras na Rússia, mesmo com os problemas do preços, segundo a agência Reuters, somou 1,1 trilhão de rublos, equivalentes a US$ 15,7 bilhões.

Plataforma de extração de gás da estatal russa Gazprom
Os custos de produção ficaram mais baixos com a desvalorização de 52% da moeda russa, o rublo, já que de 80% a 90% dos gastos das petroleiras russas são em rublo. Além disso, a produção de "condensado de gás", uma forma leve e particularmente valiosa de petróleo, foi multiplicada em 5 vezes neste ano de 2015.

Os russos vivem os mesmos problemas que a redução do preço no mercado mundial traz a outros países como a alta de impostos e a falra de novos financiamentos em novas explorações. Os maiores campos de produção de petróleo na Rússia estão na Sibéria Ocidental e agora também no Mar Ártico.

A estimativa informada pela agência Reuters é que a Rússia feche o ano de 2015, com uma produção de 10,7 milhões de barris por dia, ampliando para 10,78 milhões de b/d em 2016. Interessante observar que a produção de petróleo de xisto (shale) dos EUA tenha mostrado seus limites, enquanto a produção de petróleo russa tenha se reinventado, de certa forma.

O caso até certo ponto surpreendente da Rússia nos oferece pistas sobre o potencial que o Brasil tem ainda com o petróleo até, pelo menos, o ano de 2050. Um custo de produção em real e não em dólar - novamente a importância da política de conteúdo nacional - para aumentar a produtividade e o custo da produção.

Vale ainda observar que a Rússia que produz muito gás, agora avança aos poucos na produção offshore de petróleo. Esta realidade aponta boas possibilidades de parcerias diante de um mercado mundial complexo e altamente manipulado, por interesses de poder político e que movimenta somas extraordinárias de recursos financeiros.

PS.: Atualizado às 18:12: Para corrigir a digitação no parágrafo: "As petroleiras russas Novatek e Gazpromneft investiram US$ 9,2 bilhões só no projeto do Ártico, na época dos preços elevados e agora começam a obter resultados."

Outra informação desta tarde sobre as petroleiras russas da Agência Reuters:
"O Conselho da exportadora de gás russa Gazprom aprovou um programa de investimento para 2016 avaliado em 842 bilhões de rublos (11,71 bilhões de dólares), disse a companhia em um comunicado nesta segunda-feira. O programa de investimento inclui gastos de capital totalizando 777,6 bilhões de rublos (10,81 bilhões de dólares), disse a companhia."

domingo, dezembro 27, 2015

A economia do ERJ e sua crescente dependência do petróleo

Já falamos aqui diversas sobre o aumento da dependência que a economia fluminense tem do petróleo. A maldição mineral operando nas terras e na economia fluminense.

O governo estadual já alardeou por diversas vezes que este peso seria de 33%, ou um terço do PIB estadual está direta ou indiretamente vinculado à cadeia do petróleo e do gás.

Porém, não é fácil identificar toda esta cadeia para checkar estes indicadores. Tenho me esforçado nesta busca empírica. Já cheguei a diversos dados e indicadores que impressionam.

Minha última descoberta nesta garimpagem foi a confirmação - dado oficial do Ministério da Indústria e do Comércio - que o ERJ é o maior importador de serviços contratados no exterior.

O ERJ importa 54% de todos os serviços que o país contrata no exterior

O que explica isto?

As contratações de serviços e equipamentos como plataformas, sondas, embarcações especializadas, equipamentos e serviços da cadeia produtiva relacionada à exploração de petróleo no país, centrada especialmente no litoral fluminense.

Para se ter uma ideia melhor do que isto significa observe o estado de São Paulo, a mais robusta economia entre os estados brasileiros é responsável por apenas 34% dos serviços contratados pelo Brasil no exterior.

Aí, mais uma vez compreendemos, porque é tão importante a Política de Conteúdo Nacional que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) regula e cobra, para que a nação não seja apenas um espaço de obtenção de lucro das petroleiras, como defendem os liberais que querem a todo custo entregar nossas reservas e ampliar a importação de equipamentos e serviços.

O assunto é extenso, mas vou limitar nesta postagem a este importante dado, dentre tantos outros relacionados ao mesmo. Este dado ajuda a explicar o que temos exposto aqui em diversas postagens.

sábado, dezembro 26, 2015

Duas sobre o comércio

O comércio é uma atividade importante na lógica do município. Eu tenho identificado que este setor na realidade local tem importante papel para explicar a relação com o poder político, desde a economia da agroindústria canavieira, aos atuais royalties do petróleo que geram os orçamentos das cidades petrorrentistas.

Este é assunto que merece um texto específico que vou deixar para adiante.

Esta postagem vai tratar apenas de duas informações sobre o setor que de alguma maneira se relaciona ao município.

A primeira é para citar o exemplo de como os investimentos estrangeiros no país segue crescendo, especialmente agora que com o câmbio e real desvalorizado, os ativos dos negócios brasileiros ficaram mais baratos e interessantes para investidores.

Assim, o fundo suíço Partners Group fechou, na última semana, a compra de 40% de participação na rede Hortifruti que possui em Campos, uma de suas atuais 40 lojas, espalhadas nos estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo.

O investimento segundo o Valor foi de R$ 300 milhões para ficar com os 40% da rede que teve faturamento de R$ 1 bilhão em 20014. A rede Hortifruti nasceu em 1989, em Colatina, ES.

A segunda é sobre o esquema e corrupção que o grupo Casino (dono das Casas Bahia, Ponto Frio e Extra) identificou em sua central de distribuição, no setor de eletrônicos e eletroportáteis que por estimativa pode atingir R$ 60 milhões, ao longo de período de três a cinco anos.

Porém, o que escolhi para trazer aqui não é sobre esta razão da matéria do Valor. A reportagem traz um dado do qual eu já tinha ouvido falar, mas não tinha certeza e nem fontes.

A matéria informa que associações do setor  contabilizam que furtos no setor de supermercados representam quase 9% do valor total de suas perdas. Isto englobaria furtos e produtos com validade vencida. A mesma fonte diz que pesquisa feita há dois anos do Ibevar/Provar diz que estas perdas correspondiam a 21% e com o advento de maiores controles teria reduzido o tamanho das perdas.

No caso específico das Casas Bahia e Magazine Luíza sobre furtos de clientes e empregados na área de produtos eletrônicos, a fonte diz representar cerca de 1% da receita líquida, enquanto nos hipermercados e redes de atacado esta parcela seria de quase 3%.

Observando estes números é possível intuir que a questão da corrupção vai bem para além daquilo que nos querem fazer crer. É fato que muitos podem alegar que neste caso, por ser em áreas de atuação do setor privado, a sociedade não seria atingida, mas isto não é verdade.

Se 3% ou 21% são acrescidos aos preços para bancar estas perdas, toda a sociedade paga estes valores, de alguma forma, tal qual os esquemas que envolvem os contratos com os agentes públicos, referentes a construção e aos serviços que atendem à população. Só que ao contrário destes, que são diariamente divulgados, estes dados são escamoteados da sociedade e só por detalhes chegam ao nosso conhecimento.

quarta-feira, dezembro 23, 2015

Cartel é confirmado e mostra diferenças na abordagem da mídia

A mídia comercial brasileira optou por tratar a Operação Lava Jato apenas sob a a ótica da criminalização da política relevando outras abordagens. Isto não é obra do acaso.

Assim como também não é o caso do esquema dos trens e metrô de São Paulo que tem abordagem distinta desde o início.  Ontem lendo uma matéria do jornal americano Wall Street Journal o caso ficou ainda mais evidente para mim.

Era uma matéria grande sobre a queda da Odebrecht e o que o jornal chamou de "antiga rede de conexões com o governo". A reportagem de dois correspondentes do jornal no Rio (Will Connors e Paul Kiernan) faz um retrato da empreiteira, chamada de parte de um "seleto grupo de multinacionais brasileiras que prosperaram globalmente" ao transformar conexões com o governo em contratos públicos, financiamentos e subsídios estatais".

O jornal além de fazer um histórico de relações da Odebrecht com os governos, desde a montagem da empresa pelo seu avô, um descendente de imigrantes alemães, em 1944, na cidade de Salvador, e depois quando se alinhou ao presidente Geisel, na década de 70, também informou que no ano passado, a construtora teve receita de US$ 46 bilhões, metade dela fora do Brasil, quando empregava  170 mil pessoas, atuando em quatro diferentes continentes.

Pois bem, o que me chamou a atenção nem foram estes dados preliminares da reportagem, mas sim a forma da abordagem da participação da empresa na Operação Lava Jato. Ela diz que "há pelo menos dez anos, começando por volta de 2003, algumas das maiores empreiteiras do Brasil, incluindo a Odebrecht , formaram um cartel para dividir o trabalho e inflacionar o preço dos contratos da Petrobras. As empresas supostamente subornaram políticos, partidos e pessoas dentro da Petrobras, frequentando paraísos fiscais para ocultar seus rastros, de acordo com investigadores".

É interessante observar que esta não é a linha das matérias na mídia comercial brasileira que atribui a questão, ao inverso ao esquema político que teria usado as empreiteiras para fazer corrupção e assim financiar campanhas políticas e permitir enriquecimentos pessoais.

Observe que a reportagem parte de uma outra linha sequer considerada na mídia comercial brasileira. Além do mais a reportagem tem o cuidado de dizer e não afirmar a data do inicio do esquema "há pelo menos 10 anos" ou "por volta de 2003".

Vale ainda considerar que o esquema que a apuração levanta estaria conjugado com outros cartéis em construções e obras de governos estaduais e municipais que se mantém intactas em termos de investigação.

Aliás, há dois dias, uma excelente matéria do blog Viomundo (veja aqui) fez um levantamento das obras das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato junto a governos dos estados, especialmente, os governados pelos tucanos que somam R$ 210 bilhões conforme quandro abaixo. No governo Serra (R$ 78 bilhões), Alckmim (R$ 52 bi).

Tendo visto o trensalão paulista-tucano e o mensalão-mineiro alguém pode acreditar que um esquema é diferente do outro?

Nesta quarta-feira (22/12) o Valor informa aqui que "o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou ontem, terça-feira (23), um processo administrativo contra 21 empresas e 59 pessoas acusadas de participar de um cartel que fraudava licitações da Petrobras. De acordo com indícios obtidos no âmbito da Operação Lava-Jato, o grupo estaria atuando desde 1998, em licitações que somam pelo menos R$ 35 bilhões. “O suposto cartel teria se organizado de maneira dinâmica, adaptando-se às diversas mudanças ocorridas no mercado e no ambiente institucional, de forma a garantir que os certames licitatórios conduzidos pela Petrobrás contemplassem os interesses de todas as empresas envolvidas”, disse o Cade em nota."
 





terça-feira, dezembro 22, 2015

Segue o baixo preço do petróleo e o aumento dos estoques

O petróleo segue em queda. Ontem, o valor chegou ao mínimo de US$ 36,05 o barril, no mercado internacional. O menor preço em uma década, menor até quando da crise financeira americana de 2008/2009. Hoje, seguiu no mesmo patamar, quando esteve a US$ 36,13 às 17 horas.

Segundo especialistas já há negócios de comercialização de barril de petróleo, sendo feito a valores, pouco acima de US$ 30, o barril, embora o valor divulgado seja maior.

Os estoques dos reservatórios sobrem a um ritmo de a milhão de barris por dia. Nos países desenvolvidos, segundo o Financial Times, aumentaram para quase 3 bilhões de barris.

Por conta disso, a Shell anunciou hoje, uma redução ainda maior dos seus investimentos para 2016, com o corte de mais US$ 2 bilhões. Estes cortes estão programadas em atividades fora do Brasil.

Turismo no ERJ: por que o estado como um todo não se beneficiará da política de eventos

O município do Rio de Janeiro registrou 78,5 pontos no Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2014, resultado referente ao nível 4 (em uma escala de cinco níveis, divididos entre 0 e 100 pontos), que a posicionou em 4ª lugar no ranking do índice geral.

A capital do ERJ se destaca em algumas dimensões, como Atrativos turísticos e Capacidade Empresarial (em ambas o destino aparece em primeiro lugar no ranking), além de Serviços e Equipamentos Turísticos, Economia Local e Aspectos Culturais (2º lugar no ranking), mas não figura entre as dez mais bem colocadas em outras, como Cooperação Regional, Políticas Públicas, Marketing e Promoção do Destino, Monitoramento e Aspectos Sociais. 

Outros quatro destinos turísticos do interior do ERJ foram inseridos no estudo e a ordem de classificação, baseada nos mesmo critérios citados acima são:

- Petrópolis: 70,4 pontos (nível 4). - destino não capital que mais evoluiu no referido ano; 
- Angra dos Reis: 60,4 pontos - nível 3;
- Armação dos Búzios: 53,7 pontos - nível 3;
- Paraty: 48,9 pontos - nível 3. 

Estes dados constam do Mapa Estratégico do Comércio (2015-2020) e, no que diz repeito ao turismo, mostram que, apesar do potencial desses destinos, ainda há espaço para incremento, melhorias e maior aproveitamento da atividade turística no estado, ainda muito mal aproveitado. O estudo utilizou 219 classes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0).

Mapa das regiões turísticas do ERJ


Ainda segundo o estudo feito pela FGV, o setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado do Rio de Janeiro reúne mais de 349 mil estabelecimentos,3 que respondem por 38,4% do Valor Adicionado do Estado e representam 62,2% dos estabelecimentos fluminenses.

O turismo gera cerca de 2 milhões de empregos formais, que equivalem a 42,6% dos postos de trabalho formais no estado. Um número grande, embora com muitas funções precarizadas e mal remuneradas. 

Num período entre Copa do Mundo e Olimpíadas, em que teoricamente as oportunidades seriam para todo o estado, e não só apenas para a capital, parece que está passando relativamente despercebidos.

São poucas as ações para tentar arrastar este potencial para outras partes do estado a partir deste eventos que apenas enricam mais os barões do setor. Daí que não é difícil intuir que os resultados gerais para todo o estado serão muito menores do que o que se projetou, apesar dos bilhões gastos na organização deses eventos que passou um "modelo de fazer cidade". A conferir!

segunda-feira, dezembro 21, 2015

Alerj aprova aumento de imposto sobre herança (ITD) e torna-o progressivo

Ainda no esforço de aumentar a arrecadação estadual e cobrir parte do déficit do seu orçamento, o Executivo encaminhou e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (21/12), em discussão única, o projeto de lei 1.250/15, de autoria do Executivo, que reajustará o imposto em alíquotas progressivas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD).

Segundo a assessoria de imprensa da Alerj, a proposta inicial do Executivo era passar o imposto de 4% para 5%. Após discussão entre os líderes da Casa foi possível aprovar a taxação progressiva de heranças. Assim, estarão isentas do imposto as pessoas físicas que tenham bens ou um único imóvel que alcancem o valor de até 100 mil UFIRs-RJ, atualmente, cerca de R$270 mil;

As novas alíquotas serão:
- acima de 100 mil e até 400 mil UFIRs-RJ: 4,5%;
- acima de 400 mil UFIRs-RJ: 5%

(UFIR-RJ = R$2,7119)

As novas regras entram em vigor no segundo semestre de 2016 e substituirá a Lei 1.427/89. O governo estadual trabalha com a estimativa de que o aumento da alíquota gere uma arrecadação extra em 2016 de mais R$1 bilhão.

domingo, dezembro 20, 2015

Orçamento de Campos já chamava a atenção desde 2001. É hora de inverter prioridades. Fora daí é mais do mesmo!

Numa audiência pública na Câmara de Vereadores, em novembro de 2001, nós já chamávamos a atenção e questionávamos, a qualidade dos gastos públicos do município de Campos e a falta de participação popular no debate orçamentário.

Isto gerou vários artigos e textos com reflexão acadêmica que inclusive fez parte como capítulo "Radiografando o Orçamento de Campos 2000-2004", do livro "Economia e Desenvolvimento no Norte Fluminense - Da Cana de Açúcar aos Royalties do Petróleo, lançado em setembro de 2004.

Em abril de 2010, portanto há praticamente seis anos, continuamos questionando a qualidade dos gastos e dizíamos que desde 2006 até 2009, a Prefeitura de Campos gastava cerca de R$ 1 bilhão com pessoal e custeio da máquina pública. (veja aqui)

Em março de 2011, baseado em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgados em relatório da Frente Municipal de Prefeitos, o blog chamava a atenção de que a Prefeitura de Campos possuía a 22ª maior despesa com pessoal entre todas as prefeituras do país, fora os gastos com os terceirizados que entravam nas despesas de custeio da máquina.  (veja aqui e aqui)

É sempre muito ruim ter que admitir que estava certo numa questão que hoje aflige toda a população. Soa cabotino, mas com todos os riscos é necessário que isto seja dito e relembrado para que a população possa compreender melhor as causas da crise atual.

É fato que qualquer tentativa de debater a constituição de fundos, mesmo que de emergência, para uso nestas circunstâncias, eram, não apenas descartados, como até ridicularizadas, diante da fartura do dinheiro fácil, gerado pelas petrorrendas dos royalties do petróleo. Vivia-se como se não houvesse amanhã.

Neste meio tempo, governo e parte da atual oposição se revezavam nos usos destes recursos, negando o debate necessário, pois já se pressentia naquela ocasião, que os royalties poderiam ser reduzidos, antes mesmo da escassez das reservas do petróleo.

Pois bem, assim como na época, hoje diante da dureza do momento, o debate necessário tem por obrigação dar um salto à frente. É certo que as atuais receitas, com, ou sem, os tais e caros empréstimos, serão insuficientes para bancar o que se vinha bancando.

Mais complexo ainda é que a crise local vem acompanhada (também como prevíamos) dos problemas das receitas estaduais e ainda da conjuntura econômica nacional.

Diante desta realidade há que ser claro sobre as prioridades. Não há e não haverá dinheiro para bancar as terceirizações que todos estes governos de mais de duas décadas mantiveram.

Será necessário ser mais eficiente na gestão das políticas públicas que atendem à população, especialmente, as de baixa renda, que são aquelas que mais precisam dos governos.

Assim, o que se espera não é mais governo para as elites cooptadas pelo gordo dinheiro que a prefeitura dispunha. Temos necessidade de um governo para a população que apenas ficou com migalhas dos royalties.

Educação e saúde de qualidade com menos dinheiro não será fácil, mas não é impossível de se conseguir, com disposição e diálogo direto com a população e servidores. Muitas vezes a dinheirama atrapalha, entorpece a visão e embaça a busca pelas melhores práticas.

As áreas a serem atendidas não deverão ser a Pelinca, Parque Tamandaré e ou outras áreas privilegiadas da classe média alta. Aí há que apenas manter o que se tem. A prioridade deve ser aos bairros distantes e aos distritos. Isto terá que ser dito claramente, para não se cair em novos e falsos profetas.

Não será fácil e nem simples. Isto, infelizmente, também já sabíamos. Diante de um orçamento já previsto que hoje anuncia apenas a possibilidade de pagamento de pessoal e parte do atual custeio, sem nenhuma sobra para investimentos, a não ser com cortes e aperfeiçoamento dos gastos de custeio. A tarefa será dura, mas há que se ter coragem.

O povo que não ganhou com a abundância da era dos royalties, sofre e sofrerá mais, com a atual conjuntura de carências.

Nesta hora será preciso perceber quem tem mais sentimento comunitário, do que apreço pelo poder. Quem tem mais sensibilidade para as necessidades da população doo que ânsia pelas futilidades do cargo, em meio à sociedade endinheirada.

Nesta linha, há que se ter mais que um partido. Urge um movimento de renovação do "fazer cidade".

Um movimento que avance na inclusão social, em olhar e querer melhorar a vida das pessoas. Em tratar a urbe com o sentimento de compartilhar a vida de forma solidária e construtiva, bem antes de atender a empreiteiras, prestadoras de serviços e outras.

A conversa e o diálogo devem ser olho no olho com o povo, sem os conhecidos intermediários que pretendem apenas lucrar e aprisionar gestores.

Enfim, este é o debate que a meu juízo está colocado para a disputa pelo poder em Campos e nos demais municípios petrorrentistas da nossa região.

Temos aí também uma chance de retomar uma política onde os municípios possam atuar colaborativamente não seguir com esta visão concorrencial que prejudica a todos. O momento de crise traz no seu bojo esta possibilidade.

Uma nova visão, novos governos para enfrentamento dos reais e velhos problemas. E com uma breve diferença, com muito menos dinheiro para atender as demandas crescentes pela menor circulação de valores na praça.

Para isso é necessário clareza da direção e coragem para seguir em frente.