quarta-feira, maio 23, 2007

"Maldição da mineração"

Uma apresentação hoje no XII Encontro da Anpur “Energia e mineração: impactos e compensações” a professora Maria Amélia Enríquez da UnB/UFPa apresentou o trabalho “Maldição ou Dádiva - os dilemas do desenvolvimento de regiões de base mineral no Brasil quanto ao uso das rendas provenientes da mineração”. A autora falou também dos royalties do petróleo, assunto que compartilhou com o professor Rodrigo Serra, mas deu ênfase na sua análise sobre a arrecadação que os municípios que têm lavras de mineração recebem e também nos problemas ambientais e sociais conseqüentes deste processo, nos diversos estados brasileiros, especialmente os quinze maiores municípios mineradores do Brasil localizados em: Minas Gerais, Pará, Goiás, Bahia, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso O mais interessante foi ouvir suas análises e conclusões que segundo ela “revelam que os recursos provenientes da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) são mal distribuídos e inadequadamente utilizados, o que aponta para a necessidade de uma urgente reforma na legislação com o propósito de vincular sua partilha e uso a uma estratégia de desenvolvimento local sustentável”. Qualquer semelhança não terá sido mera coincidência. O que mais me espantou foi a informação de que há estudos e análises de especialistas que chamam a realidade destes municípios que ficam dependentes da mineração como a “Maldição da Mineração”. Esta maldição estaria ligado ao fato, de que em todos os municípios ou regiões, onde há extração de minerais, ocorre um atrofiamento de outras atividades, que decorre da pujança destes empreendimentos. Antes de bater: tam, tam, tam na madeira três vezes, talvez seja visível a compreensão de nossa realidade em mais uma coincindência, apesar do petróleo ser para nós abstrato quase como a plataforma continental.

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