Nesta sexta o blog recebeu a informação sobre a desmobilização final do efetivo do Consórcio Integra no Açu. O consórcio é constituído pelas empresas OSX e Mendes Junior, instalada junto ao terminal 2 do Porto do Açu, onde monta módulos para as plataformas P-67 e P-70.
A informação era de que os trabalhadores estariam desmontando todos os andaimes que usavam para o trabalho no módulo. Há algum tempo, o super guindaste Mammoet que estava sendo montado a partir de encomenda da OSX, como parte de sua atuação no consórcio, foi também desmontado e, segundo informações devolvido à empresa coreana que o teria alugado.
Assim, ontem, a informação que circulava era que o restante da montagem dos módulos e de integração da plataforma seria feito na China.
Pois bem, ao longo também dessa sexta-feira, o blog Radar Online do jornalista Lauro Jardim, deu a seguinte nota:
"Chineses no Açu"
"Depois de financiar a Petrobras em troca do fornecimento de equipamentos, os chineses buscam no Brasil oportunidades de faturar com as crises. Há algumas semanas, executivos da ZPMC, uma das maiores fabricantes de guindastes da China, estiveram no porto do Açu para visitar as instalações da OSX, o estaleiro de Eike Batista que está em recuperação judicial.
No local, a empresa X e a Mendes Júnior estavam construindo duas plataformas para a Petrobras. Mas o consórcio formado pelas duas, o Integra, vai de mal a pior. A ideia agora é passar o pepino adiante."
Como se vê a nota é meio truncada, mas, permite que liguemos um fato a outro. Resta saber se vai para a China ou se os chineses vêm para o Açu.
sábado, abril 25, 2015
sexta-feira, abril 24, 2015
A estatística de março sobre empregos no ERJ confirma que há mais espuma que realidade e ainda a reconcentração na Região Metropolitana
Os dados divulgados ontem, sobre o emprego no mês de março
no Brasil trouxe o que para muitos foi uma surpresa, diante do cenário de
desastre e crise que ouvimos e lemos todos os dias.
Em contato com sua rede de pesquisadores, Mauro Osório da UFRJ ao levantar as tabelas do Caged/MTE destacou alguns pontos que até surpreendem e outros que confirmam hipóteses para quem acompanha de perto a questão do emprego no estado:
Em todo o Brasil, foram criados novos 19.282 empregos, um número
absoluto 47% maior do que o apresentado no mesmo mês de 2014, quando foram
gerados 13,1 mil novos postos no Brasil, embora o saldo do ano ainda seja
negativo com menos 50.354 postos de trabalho.
Evidente que a leitura de um único mês, especialmente comparado com o mês anterior que é fraco, como fevereiro é insuficiente para falar sobre um processo ainda em curso e preocupante. Porém, por outro lado, aparentemente, aponta que a realidade não é o desastre que se destaca, pelo menos, por enquanto.
Porém, os números do Estado do Rio de Janeiro, também no mês
de março, trouxe um número ainda mais significativo, sob o ponto de vista
proporcional, com um saldo de mais de 4.118 empregos com carteira assinada.
1 - O emprego em Itaboraí sede do Comperj cresceu em março (+
390 vagas), inclusive na construção civil;
2) Macaé, após dois meses de queda, ampliou o número de
vagas em 1.207 postos de trabalho;
3) Niterói, que é uma espécie de base histórica da indústria
naval que está no olho do furacão da crise do setor de petróleo e encomendas, o
emprego na indústria de transformação apresentou 156 novas vagas. O município todo
teve o estoque de empregos ampliados em 519 novas vagas.
4) Em todo o Estado do Rio de Janeiro o crescimento do
emprego com carteira foi de 4.118 vagas, sendo 76% dele na capital, a cidade do
Rio de Janeiro, que apresentou um aumento de 3.153 vagas.
5) Entre as principais Regiões Metropolitanas no Brasil, a
RMRJ foi a que apresentou maior crescimento, 4.911 novas vagas.
O blog levanta ainda outros pontos:
6) Em Campos município que vive na Economia dos Royalties
(que temos insistido é diferente da Economia do Petróleo o estoque de empregos
reduziu ainda mais, com menos 225 vagas.
7) Esses números de março reforçam uma hipótese que já vinha
sendo pesquisada pelo Núcleo de Estudos e Estratégia e Desenvolvimento (NEED)
do IFF.
Segundo artigo científico do professor Romeu e Silva Neto e
Maria das Dores Rocha publicado aqui, na revista "Espaço
e Economia", com dados da RAIS e Caged (MTE), entre 2002 e 2011, a
participação do interior no estoque de empregos cresceu de 21,3% em
2002, para 24,2% em 2011.
Já entre 2012 e 2013, essa participação caiu de 24,0%
em 2012 para 22,6% em 2013. Segundo Silva Neto, "essa queda embora pequena
pode estar relacionada com a concentração de investimentos na Região
Metropolitana (RMRJ)". Pelo estudo prospectivo da Firjan, Decisão Rio para
o triênio 2010-2012 a concentração de investimentos previstos para a RMRJ
cresceu de 21,4% para 32,8%.
Outro documento recente da Firjan "Visões de Futuro -
Potencialidades e Desafios para o ERJ nos próximos 15 anos" que faz
prognósticos para as oito regiões do estado (de acordo com suas regionais) até
2030, apesar de prever uma maior integração do estado, tendo as rodovias como
eixos de desenvolvimento, o estudo estima que não deverá promover mudanças no
peso da centralidade da RMRJ e relação a todo o estado.
Os números de março desse ano, mostram que a dinâmica
econômica e o movimento do emprego no ERJ, que vivia uma inflexão desde a
segunda metade da década de 90, passou a ter um processo de reconcentração, já
identificada no trabalho do professor Romeu e Silva Neto e nas pesquisas do
NEED/IFF e do PPFH/UERJ.
Mais adiante o blog voltará ao assunto sobre esta realidade
que pode estar ganhando realce, em termos espaciais, com toda a mudança na
dinâmica econômica da cadeia produtiva do petróleo, diante da crise da redução
de preço do barril e dos problemas da Petrobras com a Operação Lava Jato.
Problemas na produção de petróleo no campo de Roncador afetará receita de royalties de SJB e Campos
Um problema técnico de injeção de água no campo de Roncador reduziu a produção nas plataformas P-55 e P-62 na Bacia de Campos. O campo de Roncador atinge diretamente a receita dos royalties e as Participações Especiais (PE), para os municípios de Campos e São João da Barra.
Segundo informações obtidas pelo blog, o problema técnico já dura alguns dias nessas duas plataformas, instaladas a uma profundidade de cerca de 2 mil metros no campo de Roncador.
Segundo informações obtidas pelo blog, o problema técnico já dura alguns dias nessas duas plataformas, instaladas a uma profundidade de cerca de 2 mil metros no campo de Roncador.
O problema seria relacionado à injeção de água no campo para liberar o óleo. Por conta disso, a Petrobras estaria fazendo uma remodelagem desse reservatório.
Por conta dessa informação o blog ouviu superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu, que se mostrou preocupado com a notícia e as suas consequências para o município de São João da Barra.
Essas plataformas entraram em operação no ano passado. Elas não vinham conseguindo produzir a capacidade instalada das mesmas de 360 mil barris por dia juntas. Segundo informações elas vinham produzindo próximo dos 100 mil b/d, ou cerca de um terço da previsão.
O fato deve preocupar ainda mais a região. A baixa da produção agora o mês de abril deve impactar nas quotas mensais de junho, reduzindo as receitas dos municípios e estado.
Além disso se soma ao declínio da produção dos campos antigos, da camada que agora passou a ser chamada de pós-sal. A Petrobras chega a admitir que essa redução geral no pós-sal que tem relação direta com as receitas dos royalties dos municípios da região possa chegar nesse ano a 200 mil b/d.
O blog está acompanhando de perto a questão e pretende atualizar as informações sobre o assunto, ouvindo inclusive petroleiros e outros estudiosos que acompanha, o assunto. A conferir!
PS.: Abaixo o blog publica outro mapa com as linhas paralelas e ortogonais que interferem na atual distribuição dos royalties pelos municípios da região.
Questões sobre a Petrobras em Itaboraí
O projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí (Comperj) já foi muito modificado, com o aumento da produção de combustíveis e redução de petroquímicos, que era o projeto inicial, quando o polo petroquímico estava ainda sendo projetado para ser implantado em Campos, ou em Itaguaí, antes da “definição salomônica” pela atual localização.
Muita gente não sabe e nem liga um fato ao outro, mas, toda a mudança se deu a partir da ampliação da extração de shale-gas nos EUA que é uma base muito mais barata para a produção de petroquímicos. Isto se dá pela enorme redução da complexidade no processo industrial para a produção dos insumos para outras indústrias, como por exemplo de plásticos.
Hoje, o Programa Comperj é composto por três projetos: Refinaria Trem 1, Refinaria Trem 2 e Petroquímicos. Embora só o Trem 1 de refino esteja na programação, como 86% da montagem realizada, os outros dois projetos do programa se iniciaram.
Na entrevista dada pela direção da Petrobras na quarta, quando da divulgação do Balanço 2014, a empresa garantiu a conclusão da Refinaria Trem 1 com capacidade para processar 165 mil barris por dia.
Na ocasião o presidente, Aldemir Bendine disse pretende buscar parceiros para os demais projetos da empresa em seu polo de Itaboraí.
Os impactos da implantação do projeto em Itaboraí, no extremo contrário da região metropolitana, do outro lado da Baía de Guanabara, em Duque de Caxias, onde está a outra grande refinaria da Petrobras no ERJ, a Reduc, são grandes, tanto sob o ponto de vista ambiental, quanto social, porém, parece serem maiores a suspensão do projeto.
A Petrobras dispõe em Itaboraí de uma área de aproximadamente 20 km². Por conta dos três módulos do programa prevê o alagamento de uma grande área no município de Cachoeira de Macacu que atingiria a centenas de pequenos proprietários rurais.
É possível que redução do porte do Programa Comperj, ou seu alargamento em termos de prazo, até possa ser mais positiva para a empresa resgatar algumas compensações e o poder público e a sociedade, melhor administrar esse processo. A conferir!
PS.: Atualizado às 12:48: Para acrescentar alguns poucos dados.
Atualizado às 13:28: Os prefeitos dos 14 municípios que integram o CONLESTE – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense, instituído para "compartilhar os benefícios da instalação do Complexo Petroquímico", em Itaboraí, se reunirão no início de maio com o Governador do Rio, Luiz Pezão, para reivindicar a retomada das atividades no COMPERJ, visando a arrecadação de impostos e tributos.
Os prefeitos organizam também para o início de maio uma manifestação pública empresas para entre outras coisas questionar porque as empresas prestadoras de serviços continuam contratando mão-de-obra de provenientes de outros Estados e não da própria região, já que não se justificaria a hipótese de falta de qualificação profissional na mão de obra da região.
PS.: Informação do site de Itaboraí "Itavagas".
Muita gente não sabe e nem liga um fato ao outro, mas, toda a mudança se deu a partir da ampliação da extração de shale-gas nos EUA que é uma base muito mais barata para a produção de petroquímicos. Isto se dá pela enorme redução da complexidade no processo industrial para a produção dos insumos para outras indústrias, como por exemplo de plásticos.
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| Comperj em Itaboraí - Foto do blog em pesquisa de campo em 20-03-2015 |
Hoje, o Programa Comperj é composto por três projetos: Refinaria Trem 1, Refinaria Trem 2 e Petroquímicos. Embora só o Trem 1 de refino esteja na programação, como 86% da montagem realizada, os outros dois projetos do programa se iniciaram.
Na entrevista dada pela direção da Petrobras na quarta, quando da divulgação do Balanço 2014, a empresa garantiu a conclusão da Refinaria Trem 1 com capacidade para processar 165 mil barris por dia.
Na ocasião o presidente, Aldemir Bendine disse pretende buscar parceiros para os demais projetos da empresa em seu polo de Itaboraí.
Os impactos da implantação do projeto em Itaboraí, no extremo contrário da região metropolitana, do outro lado da Baía de Guanabara, em Duque de Caxias, onde está a outra grande refinaria da Petrobras no ERJ, a Reduc, são grandes, tanto sob o ponto de vista ambiental, quanto social, porém, parece serem maiores a suspensão do projeto.
A Petrobras dispõe em Itaboraí de uma área de aproximadamente 20 km². Por conta dos três módulos do programa prevê o alagamento de uma grande área no município de Cachoeira de Macacu que atingiria a centenas de pequenos proprietários rurais.
É possível que redução do porte do Programa Comperj, ou seu alargamento em termos de prazo, até possa ser mais positiva para a empresa resgatar algumas compensações e o poder público e a sociedade, melhor administrar esse processo. A conferir!
PS.: Atualizado às 12:48: Para acrescentar alguns poucos dados.
Atualizado às 13:28: Os prefeitos dos 14 municípios que integram o CONLESTE – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense, instituído para "compartilhar os benefícios da instalação do Complexo Petroquímico", em Itaboraí, se reunirão no início de maio com o Governador do Rio, Luiz Pezão, para reivindicar a retomada das atividades no COMPERJ, visando a arrecadação de impostos e tributos.
Os prefeitos organizam também para o início de maio uma manifestação pública empresas para entre outras coisas questionar porque as empresas prestadoras de serviços continuam contratando mão-de-obra de provenientes de outros Estados e não da própria região, já que não se justificaria a hipótese de falta de qualificação profissional na mão de obra da região.
PS.: Informação do site de Itaboraí "Itavagas".
quinta-feira, abril 23, 2015
"Capitalismo e grande empresa"
No dia 8 de abril passado, o blog comentou aqui sobre o significado da decisão da holandesa Shell, em adquirir o grupo britânico, também petrolífero, BG, em mais uma megafusão, no olipolizado setor de óleo & gás.
Por Luiz Gonzaga Belluzzo — publicado 19/04/2015.
Hoje, os mercados promovem a circulação global do “capital livre e líquido”, organizado sob a forma “coletiva” dos fundos de investimento, fundos de pensão e hedge funds. O objetivo é diversificar a riqueza de cada grupo privado, centralizar o controle nas empresas integradoras que comandam a rede de fornecedores também monopolistas e, assim, ganhar maior participação nos mercados globais. Na economia movida pelas fusões e aquisições, quem não consegue engolir o concorrente corre o risco de ser deglutido por ele.
Os agentes dessas operações são os grandes bancos de investimento. Eles definem os novos proprietários, os métodos de financiamento, a participação acionária dos grupos, as estratégias de valorização das ações, antes e depois das ofertas públicas.
O capitalismo da grande empresa e da alta finança torna-se ainda mais promíscuo e pegajoso em suas relações com o Estado. Quem estuda o fenômeno da generalização das práticas ilícitas e ilegais não tem qualquer dúvida em apontar a infiltração da “ética dos negócios” nos negócios da política. Enquanto alguns clamam para que o Estado abandone suas pretensões de interferir na economia, a realidade dos negócios exige que ele passe a arbitrar e articular os interesses privados. Há quem aposte em fórmulas mágicas para prevenir o dinheiro mal havido e as práticas ilícitas.
A substituição dos órgãos tradicionais de vigilância e controle do Estado por Agências Reguladoras não realizou, nem poderia realizar, o milagre da ressurreição da livre-concorrência livre, limpa e desimpedida. No caso das telecomunicações, por exemplo, a experiência internacional mostra que, depois de um período breve de “concorrência”, as empresas tendem a se fundir, provocando uma enorme concentração do capital e produzindo situações de monopólio. Sem a independência dos reguladores e a vigilância permanente de um Congresso acima de qualquer suspeita, os usuários-consumidores vão perder a parada da fixação de tarifas e do controle da qualidade do serviço.
Os liberais nefelibatas preferiram, no entanto, refugiar-se na retórica da transparência, da livre concorrência e da igual oportunidade garantida a todos os interessados. Cascata. “Seria melhor afirmar a verdade claramente”, diria o saudoso John Kenneth Galbraith.
Não há quem possa negar que a perda da capacidade de regulação do Estado é a marca registrada da convivência entre o público e o privado no capitalismo da concorrência monopolista. Os conservadores pretendem enfrentá-la reinventando o liberalismo e renovando a fé na capacidade de autorregulação do mercado.
Robert Skidelsky, biógrafo de Keynes, ironizou o temor de Hayek de que a saúde da democracia pudesse ser afetada pela força excessiva do Estado. Muito ao contrário, diz Skidelsky, o Estado foi muito fraco para impedir a invasão, tornando-se dependente e ficando à mercê das “forças externas” que acabam anulando ou reduzindo a capacidade de gestão econômica. “Keynes superestimou a possibilidade de uma gestão econômica racional pelos governos democráticos”, concluiu.
Schumpeter deplorava que a ordem criada pelo capitalismo individualista pudesse ser devastada pela força avassaladora do progresso capitalista. “Assim”, dizia ele, “a evolução capitalista arrasta para o fundo todas as instituições, especialmente a propriedade e a liberalidade de corporação, que responderiam às necessidades e às práticas de uma atividade econômica verdadeiramente privada”. A grande corporação, o proprietário de ações e a importância cada vez maior dos mercados em que circulavam os direitos de propriedade, os mercados financeiros, significavam a desmaterialização da propriedade, sua despersonalização. “O possuidor de um título abstrato perde a vontade de combater, econômica, física e politicamente, por sua fábrica e pelo domínio direto sobre ela, até a morte se for preciso.” O capítulo XII de Capitalismo, Socialismo y Democracia arrisca uma previsão sobre os destinos da ordem capitalista fundada na iniciativa individual: “Não sobrará ninguém que se preocupe em defendê-la”. Enganou-se: é cada vez maior a força das grandes estruturas capitalistas e de seus métodos de controle na moldagem subjetiva dos indivíduos."
PS.: Atualizado às 02:00 para ajustar o texto do blogueiro com a apresentação do artigo do Belluzzo.
Épocas das crises são momentos do capital realizar esses movimentos de fusões e incorporações na Economia Global. Esses fatos confirmam na materialidade, como as crises do capitalismo servem a este movimento de acumulação e formação de oligopólios ou monopólios.
Interessante lembrar que a concorrência é tida como a mola mestra do capitalismo, a justificativa para o aperfeiçoamento e a autorregulação dos mercados. Para o surgimento da inovação, da redução dos preços, de produtos, serviços, etc., onde as pessoas acabam transformadas em simples consumidoras.
A concorrência seria assim o argumento principal do sistema e supostamente (segundo Harvey) quilo que os liberais consideram como a inclinação natural dos seres humanos em produzir para um sistema social dinâmico e progressivo, em favor do benefício de todos.
Porém, não é o que vemos. O que enxergamos é uma busca permanente pelo monopólio, onde cessa a concorrência e a competição, em nome da produtividade, que se daria em outro e mais amplo "patamar".
Qual o quê. As empresas de telecomunicações, os bancos, as novas players do atual mercado, como Google, Microsoft, etc., junto das petrolíferas, etc. estão todas aí, para mostrar o engôdo e a realidade exatamente inversa da premissa liberal.
A luta pelo monopólio tem como única etapa, admitidas pelas nações, os oligopólios. Com eles, os discursos a favor da pequena empresa, da inovação, do empreendedorismo, etc. parecem um pouco com aquela brincadeira triste de roubar doce de uma criança.
Falar em regulação pelos estados nacionais, diante das corporações transnacionais, não funciona sequer em jogo de computador, quanto mais na vida real.
Assim, "domar o monstro" tem sido tarefa cada vez mais difícil, embora necessária para a construção de uma sociedade que pudesse ser menos desigual.
O capitalismo tem absorvido a ideia do sustentabilidade ambiental e até o discurso dos direitos humanos, mas, sempre de olho no aumento do mercado e não no desenvolvimento da sociedade.
Assim, os oligopólios servem a poucos, tendem a explorar a muitos, mantendo as desigualdades, no caminho incessante e quase doentio, da redução dos custos de produção, através do que chamam de "novas sinergias" pós-fusões.
Desta forma, os lucros maiores se sobrepõem ao ambiente, aos direitos fundamentais das pessoas, vistas apenas como "elemento do mercado", e mais uma espécie de mercadoria.
Em meio a esse processo, mesmo que o contraponto a esse movimento ainda esteja para ser construído, ele não tem hoje como ser facilmente definido, mas, já se sabe que não virá sem lutas.
Assim, conhecer mais e mais esse modo de produção, com todas suas reestruturações e "reengenharias" é tarefa diária.
Em meio a este esforço, as contradições se tornam mais evidentes, e por elas se pode pelos seus inversos - igual e similar - definir e continuar criticamente, escolhendo pela exclusão o que não se deseja.
É com esse imenso preâmbulo que sugiro a leitura deste outro bom artigo do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, publicado no site da revista Carta Capital.
Esse é um assunto que tento digerir na leitura sobre a Economia Global, mostrando como os sistemas portuários, estando na etapa de circulação do capital - e dos fluxos de cargas - servem a esse propósito.
Assim, a circulação ganha relevância em relação à produção e ao consumo, articulando cada vez mais outros agentes na contemporaneidade macroeconômica mundializada, numa nova e perfeita tríade do atual MPC (Modo de Produção Capitalista): capital financeiro - as traders e a infraestrutura portuária.
Enfim, é mais adequado que analisemos o texto do Belluzzo:
"Capitalismo e grande empresa"
"Alguns clamam para o Estado não interferir na economia, mas a realidade dos negócios exige o seu arbítrio"
Porém, não é o que vemos. O que enxergamos é uma busca permanente pelo monopólio, onde cessa a concorrência e a competição, em nome da produtividade, que se daria em outro e mais amplo "patamar".
Qual o quê. As empresas de telecomunicações, os bancos, as novas players do atual mercado, como Google, Microsoft, etc., junto das petrolíferas, etc. estão todas aí, para mostrar o engôdo e a realidade exatamente inversa da premissa liberal.
A luta pelo monopólio tem como única etapa, admitidas pelas nações, os oligopólios. Com eles, os discursos a favor da pequena empresa, da inovação, do empreendedorismo, etc. parecem um pouco com aquela brincadeira triste de roubar doce de uma criança.
Falar em regulação pelos estados nacionais, diante das corporações transnacionais, não funciona sequer em jogo de computador, quanto mais na vida real.
Assim, "domar o monstro" tem sido tarefa cada vez mais difícil, embora necessária para a construção de uma sociedade que pudesse ser menos desigual.
O capitalismo tem absorvido a ideia do sustentabilidade ambiental e até o discurso dos direitos humanos, mas, sempre de olho no aumento do mercado e não no desenvolvimento da sociedade.
Assim, os oligopólios servem a poucos, tendem a explorar a muitos, mantendo as desigualdades, no caminho incessante e quase doentio, da redução dos custos de produção, através do que chamam de "novas sinergias" pós-fusões.
Desta forma, os lucros maiores se sobrepõem ao ambiente, aos direitos fundamentais das pessoas, vistas apenas como "elemento do mercado", e mais uma espécie de mercadoria.
Em meio a esse processo, mesmo que o contraponto a esse movimento ainda esteja para ser construído, ele não tem hoje como ser facilmente definido, mas, já se sabe que não virá sem lutas.
Assim, conhecer mais e mais esse modo de produção, com todas suas reestruturações e "reengenharias" é tarefa diária.
Em meio a este esforço, as contradições se tornam mais evidentes, e por elas se pode pelos seus inversos - igual e similar - definir e continuar criticamente, escolhendo pela exclusão o que não se deseja.
É com esse imenso preâmbulo que sugiro a leitura deste outro bom artigo do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, publicado no site da revista Carta Capital.
Esse é um assunto que tento digerir na leitura sobre a Economia Global, mostrando como os sistemas portuários, estando na etapa de circulação do capital - e dos fluxos de cargas - servem a esse propósito.
Assim, a circulação ganha relevância em relação à produção e ao consumo, articulando cada vez mais outros agentes na contemporaneidade macroeconômica mundializada, numa nova e perfeita tríade do atual MPC (Modo de Produção Capitalista): capital financeiro - as traders e a infraestrutura portuária.
Enfim, é mais adequado que analisemos o texto do Belluzzo:
"Capitalismo e grande empresa"
"Alguns clamam para o Estado não interferir na economia, mas a realidade dos negócios exige o seu arbítrio"
Por Luiz Gonzaga Belluzzo — publicado 19/04/2015.
"As manchetes da Lava Jato denunciam a prática generalizada da formação de cartéis para obter vantagens em licitações. Para não tropeçar em hipocrisias, seria bom compreender a lógica que move a concorrência entre os grandes blocos de capital na economia dos tempos modernos, outrora apelidada de capitalismo. Desde o século XIX, com distintas morfologias, o movimento da grande empresa é articulado pelas forças dos mercados financeiros e pela busca do controle dos mercados e das fontes de abastecimento.
Hoje, os mercados promovem a circulação global do “capital livre e líquido”, organizado sob a forma “coletiva” dos fundos de investimento, fundos de pensão e hedge funds. O objetivo é diversificar a riqueza de cada grupo privado, centralizar o controle nas empresas integradoras que comandam a rede de fornecedores também monopolistas e, assim, ganhar maior participação nos mercados globais. Na economia movida pelas fusões e aquisições, quem não consegue engolir o concorrente corre o risco de ser deglutido por ele.
Os agentes dessas operações são os grandes bancos de investimento. Eles definem os novos proprietários, os métodos de financiamento, a participação acionária dos grupos, as estratégias de valorização das ações, antes e depois das ofertas públicas.
O capitalismo da grande empresa e da alta finança torna-se ainda mais promíscuo e pegajoso em suas relações com o Estado. Quem estuda o fenômeno da generalização das práticas ilícitas e ilegais não tem qualquer dúvida em apontar a infiltração da “ética dos negócios” nos negócios da política. Enquanto alguns clamam para que o Estado abandone suas pretensões de interferir na economia, a realidade dos negócios exige que ele passe a arbitrar e articular os interesses privados. Há quem aposte em fórmulas mágicas para prevenir o dinheiro mal havido e as práticas ilícitas.
A substituição dos órgãos tradicionais de vigilância e controle do Estado por Agências Reguladoras não realizou, nem poderia realizar, o milagre da ressurreição da livre-concorrência livre, limpa e desimpedida. No caso das telecomunicações, por exemplo, a experiência internacional mostra que, depois de um período breve de “concorrência”, as empresas tendem a se fundir, provocando uma enorme concentração do capital e produzindo situações de monopólio. Sem a independência dos reguladores e a vigilância permanente de um Congresso acima de qualquer suspeita, os usuários-consumidores vão perder a parada da fixação de tarifas e do controle da qualidade do serviço.
Os liberais nefelibatas preferiram, no entanto, refugiar-se na retórica da transparência, da livre concorrência e da igual oportunidade garantida a todos os interessados. Cascata. “Seria melhor afirmar a verdade claramente”, diria o saudoso John Kenneth Galbraith.
Não há quem possa negar que a perda da capacidade de regulação do Estado é a marca registrada da convivência entre o público e o privado no capitalismo da concorrência monopolista. Os conservadores pretendem enfrentá-la reinventando o liberalismo e renovando a fé na capacidade de autorregulação do mercado.
Robert Skidelsky, biógrafo de Keynes, ironizou o temor de Hayek de que a saúde da democracia pudesse ser afetada pela força excessiva do Estado. Muito ao contrário, diz Skidelsky, o Estado foi muito fraco para impedir a invasão, tornando-se dependente e ficando à mercê das “forças externas” que acabam anulando ou reduzindo a capacidade de gestão econômica. “Keynes superestimou a possibilidade de uma gestão econômica racional pelos governos democráticos”, concluiu.
Schumpeter deplorava que a ordem criada pelo capitalismo individualista pudesse ser devastada pela força avassaladora do progresso capitalista. “Assim”, dizia ele, “a evolução capitalista arrasta para o fundo todas as instituições, especialmente a propriedade e a liberalidade de corporação, que responderiam às necessidades e às práticas de uma atividade econômica verdadeiramente privada”. A grande corporação, o proprietário de ações e a importância cada vez maior dos mercados em que circulavam os direitos de propriedade, os mercados financeiros, significavam a desmaterialização da propriedade, sua despersonalização. “O possuidor de um título abstrato perde a vontade de combater, econômica, física e politicamente, por sua fábrica e pelo domínio direto sobre ela, até a morte se for preciso.” O capítulo XII de Capitalismo, Socialismo y Democracia arrisca uma previsão sobre os destinos da ordem capitalista fundada na iniciativa individual: “Não sobrará ninguém que se preocupe em defendê-la”. Enganou-se: é cada vez maior a força das grandes estruturas capitalistas e de seus métodos de controle na moldagem subjetiva dos indivíduos."
PS.: Atualizado às 02:00 para ajustar o texto do blogueiro com a apresentação do artigo do Belluzzo.
Petróleo sobe hoje ao maior preço de 2015
O valor do barril (do tipo brendt) foi comercializado hoje a US$ 64,85, o maior nível desde 9 de dezembro do ano passado.
Os motivos estariam relacionados à baixa de estoques dos EUA - a despeito de todo o alvoroço com a produção do shale-gas (xisto) - informado pela Agência Internacional de Energia (AIE).
Outro fato a contribuir foi o aumento de demanda pelo produto no mundo (em boa parte pelos preços contidos), e ainda a outros e novos conflitos, no Oriente Médio, especialmente no Iêmen.
O fato de certa forma, pega de surpresa especialistas e agências que vivem especulando sobre o preço do produto, diante das pressões da Opep e das articulações entre EUA e Arábia Saudita, maior produtor mundial.
A situação se for mantida, demonstra mais uma vez, como se estabelece o jogo entre a mídia e o mercado, para criar o ambiente necessário para as especulações e ganhos no curto, ou no médio prazos.
De quebra, o valor mesmo distante dos US$ 100 do ano passado, reduz a perdas das cidades e estados petrorrentistas no Brasil.
Ontem, ao informar sobre os repasses das quotas mensais, referentes à produção de fevereiro, o bçog já comentava sobre o crescimento médio de 16% da receita com os royalties.
Resta saber, como já dissemos ontem, se os municípios voltarão a gastar como se ão houvesse amanhã.
Os motivos estariam relacionados à baixa de estoques dos EUA - a despeito de todo o alvoroço com a produção do shale-gas (xisto) - informado pela Agência Internacional de Energia (AIE).
Outro fato a contribuir foi o aumento de demanda pelo produto no mundo (em boa parte pelos preços contidos), e ainda a outros e novos conflitos, no Oriente Médio, especialmente no Iêmen.
O fato de certa forma, pega de surpresa especialistas e agências que vivem especulando sobre o preço do produto, diante das pressões da Opep e das articulações entre EUA e Arábia Saudita, maior produtor mundial.
A situação se for mantida, demonstra mais uma vez, como se estabelece o jogo entre a mídia e o mercado, para criar o ambiente necessário para as especulações e ganhos no curto, ou no médio prazos.
De quebra, o valor mesmo distante dos US$ 100 do ano passado, reduz a perdas das cidades e estados petrorrentistas no Brasil.
Ontem, ao informar sobre os repasses das quotas mensais, referentes à produção de fevereiro, o bçog já comentava sobre o crescimento médio de 16% da receita com os royalties.
Resta saber, como já dissemos ontem, se os municípios voltarão a gastar como se ão houvesse amanhã.
Plano Diretor em SJB será votado na semana que vem
O blog foi informado que a nova versão do Plano Diretor de São João da Barra será mesmo votado na semana que vem. Há divergências de entendimento sobre os prazos que o regimento interno prevê para a votação das matérias enviadas pelo Executivo, mas a decisão já está tomada para a votação.
O prefeito deseja a aprovação rápida da matéria. Veja aqui e aqui notas mais recentes do blog que trataram de temas relacionados ao assunto.
A empresa Prumo Logística Global S.A. está tentando convencer o Legislativo e o Executivo Municipal sobre seus interesses, relativos à suas instalações, centradas no Açu (que vão bem para além do porto). Assim já garantiu diversos pontos, mas tenta avançar e incluir outros parâmetros, no "novo Plano Diretor".
Assim absorção de ruas e estradas municipais ao seu domínio, regularização dos lotes do distrito industrial (que era da Codin e agora é se sua propriedade), controle de uso das áreas ao redor de suas áreas, para maior valorização das locações dos lotes, etc. aparacem assim, travestidos de preocupação ambiental e uso irregular do solo.
É bom lembrar que o município como autarquia, desde a CF 88, tem poderes absolutos sobre o uso de seu território. O que for decidido agora pode corrigir ou agravar distorções anteriores. O município, mais que o governo estadual e o federal tem poderes sobre sua jurisdição.
O setor imobiliário da região também acompanha tudo muito de perto, visando garantir áreas de expansão dentro do novo macrozoneamento, dos "novos" perímetro urbano e parâmetros urbanísticos.
Assim temos na realidade fria e crua, uma disputa entre o uso do poder econômico sobre o espaço x o direito à cidade para seus "cidadãos".
Dentro dessa preocupação, resta saber onde restará o cuidado com a cidade, com o convívio dos munícipes, com a mobilidade, o meio ambiente, etc.
Não se deveria deixar que a expressão "Uma cidade para todos" fosse apenas um bonito slogan.
Enfim, a decisão é da comunidade e de seus representantes políticos. Porém, a legislação deve ser seguida. Numa sociedade mais mobilizada alguns interesses poderiam ser contrapostos e até negociados em nome do interesse público.
Negociações deveriam ter o mínimo de preocupação coletiva, de melhoria das condições de vida, de proteção contra a erosão, de cuidado com os diversos grupos que compõem uma cidade, do urbano até o rural, mesmo que diante de tão grande volúpia sobre o uso do solo.
Os estragos, os tensionamentos, o adensamento, a falta de mobilidade, a poluição serão pagas por todos e consumirão os orçamentos municipais mesmo que crescentes. Porém, não tenhamos dúvidas: como sempre, ganharão os que sempre ganharam e perderão os que sempre perderam.
De uma forma ou outra por concordância ou omissão, todos nós, de alguma forma, temos e teremos no futuro imediato ou mais longo, responsabilidades sobre tudo isso que está sendo negociado e aprovado.
Quase sempre todas essas questões não parece merecer informações e nem debates na "mídia geral" da região. O jogo de apropriações do poder e dos interesses parecem seguir a sina de acontecer apenas e unicamente nos bastidores.
O blog como sempre faz está aberto para a manifestação das empresas, das autoridades e da comunidade sobre todo esse processo em curso. A conferir!
O prefeito deseja a aprovação rápida da matéria. Veja aqui e aqui notas mais recentes do blog que trataram de temas relacionados ao assunto.
A empresa Prumo Logística Global S.A. está tentando convencer o Legislativo e o Executivo Municipal sobre seus interesses, relativos à suas instalações, centradas no Açu (que vão bem para além do porto). Assim já garantiu diversos pontos, mas tenta avançar e incluir outros parâmetros, no "novo Plano Diretor".
Assim absorção de ruas e estradas municipais ao seu domínio, regularização dos lotes do distrito industrial (que era da Codin e agora é se sua propriedade), controle de uso das áreas ao redor de suas áreas, para maior valorização das locações dos lotes, etc. aparacem assim, travestidos de preocupação ambiental e uso irregular do solo.
É bom lembrar que o município como autarquia, desde a CF 88, tem poderes absolutos sobre o uso de seu território. O que for decidido agora pode corrigir ou agravar distorções anteriores. O município, mais que o governo estadual e o federal tem poderes sobre sua jurisdição.
O setor imobiliário da região também acompanha tudo muito de perto, visando garantir áreas de expansão dentro do novo macrozoneamento, dos "novos" perímetro urbano e parâmetros urbanísticos.
Assim temos na realidade fria e crua, uma disputa entre o uso do poder econômico sobre o espaço x o direito à cidade para seus "cidadãos".
Dentro dessa preocupação, resta saber onde restará o cuidado com a cidade, com o convívio dos munícipes, com a mobilidade, o meio ambiente, etc.
Não se deveria deixar que a expressão "Uma cidade para todos" fosse apenas um bonito slogan.
Enfim, a decisão é da comunidade e de seus representantes políticos. Porém, a legislação deve ser seguida. Numa sociedade mais mobilizada alguns interesses poderiam ser contrapostos e até negociados em nome do interesse público.
Negociações deveriam ter o mínimo de preocupação coletiva, de melhoria das condições de vida, de proteção contra a erosão, de cuidado com os diversos grupos que compõem uma cidade, do urbano até o rural, mesmo que diante de tão grande volúpia sobre o uso do solo.
Os estragos, os tensionamentos, o adensamento, a falta de mobilidade, a poluição serão pagas por todos e consumirão os orçamentos municipais mesmo que crescentes. Porém, não tenhamos dúvidas: como sempre, ganharão os que sempre ganharam e perderão os que sempre perderam.
De uma forma ou outra por concordância ou omissão, todos nós, de alguma forma, temos e teremos no futuro imediato ou mais longo, responsabilidades sobre tudo isso que está sendo negociado e aprovado.
Quase sempre todas essas questões não parece merecer informações e nem debates na "mídia geral" da região. O jogo de apropriações do poder e dos interesses parecem seguir a sina de acontecer apenas e unicamente nos bastidores.
O blog como sempre faz está aberto para a manifestação das empresas, das autoridades e da comunidade sobre todo esse processo em curso. A conferir!
Balanço da Petrobras 2014 - hora de dar a volta por cima!
Melhor seria que os problemas não tivessem acontecido, mas, diante da realidade há que punir os responsáveis, reorganizar a empresa e enfrentar os novos desafios. Para quem acompanha o tema, vale conferir os principais pontos do relatório.
Os grifos são do blog. Abaixo desses dados trazemos duas lâminas da apresentação de ontem que serve para compreender que há enormes espaços para a companhia, ao contrário daqueles que pretendem fragilizá-las com objetivos claros.
Há ainda uma outra observação, o avanço menos rápido da produção e os cuidados maiores com o ambiente, com a manutenção das unidades de produção e com a forma de contratação, diante dessa nova realidade pode ser menos complicada, do que aquela corrida alucinante que ajudou a reduzir os controles e permitir os esquemas de desvios, entre outras coisas. Vamos aos dados:
1) Prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, em função, principalmente, da perda por desvalorização de ativos (impairment), de R$ 44,6 bilhões; e da baixa decorrente de pagamentos indevidos identificados no âmbito da Operação Lava Jato, de R$ 6,2 bilhões.
Os grifos são do blog. Abaixo desses dados trazemos duas lâminas da apresentação de ontem que serve para compreender que há enormes espaços para a companhia, ao contrário daqueles que pretendem fragilizá-las com objetivos claros.
Há ainda uma outra observação, o avanço menos rápido da produção e os cuidados maiores com o ambiente, com a manutenção das unidades de produção e com a forma de contratação, diante dessa nova realidade pode ser menos complicada, do que aquela corrida alucinante que ajudou a reduzir os controles e permitir os esquemas de desvios, entre outras coisas. Vamos aos dados:
1) Prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, em função, principalmente, da perda por desvalorização de ativos (impairment), de R$ 44,6 bilhões; e da baixa decorrente de pagamentos indevidos identificados no âmbito da Operação Lava Jato, de R$ 6,2 bilhões.
2) Também impactaram os resultados, o provisionamento de perdas com recebíveis do setor elétrico (R$ 4,5 bilhões), as baixas relacionadas à construção das refinarias Premium I e II (R$ 2,8 bilhões) e o provisionamento do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário – PIDV (R$ 2,4 bilhões).
3) A geração de caixa operacional alcançou R$ 59,1 bilhões em 2014 e o lucro bruto, de R$ 80,4 bilhões, foi 15% superior ao de 2013. Estes valores refletem o aumento da demanda e maiores preços de venda de derivados no mercado interno. Terminamos o ano com R$ 68,9 bilhões em caixa.
4) O valor referente aos pagamentos indevidos identificados foi calculado a partir de metodologia baseada nos depoimentos tornados públicos no âmbito da Operação Lava Jato. Foi aplicado percentual de 3% sobre contratos com 27 empresas citadas como membros do cartel, entre 2004 e 2012. No caso de pagamentos para empresas fora do cartel, foram considerados valores específicos citados nos depoimentos. Esta baixa foi reconhecida no 3º trimestre de 2014, período no qual foi apurado prejuízo de R$ 5,3 bilhões.
5) O prejuízo de R$ 26,6 bilhões no 4º trimestre de 2014 refletiu a perda por desvalorização de ativos (impairment). As atividades mais impactadas foram as de refino (R$ 31 bilhões), devido principalmente à postergação do 2º complexo de unidades da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Na atividade de Exploração e Produção, o impairment (R$ 10 bilhões) ocorreu em função do declínio dos preços do petróleo.
6) Consideramos cuidadosamente todas as informações disponíveis e não acreditamos que novas informações oriundas das investigações poderão impactar ou mudar de forma
relevante a metodologia adotada. Nós ainda não recuperamos nenhum valor referente aos pagamentos indevidos identificados e não podemos estimar de maneira confiável qualquer valor recuperável nesse momento. Estão sendo tomadas as medidas jurídicas necessárias para buscar ressarcimento pelos prejuízos sofridos.
7) Alta de 5% na produção. A produção de petróleo e gás natural (Brasil e exterior) cresceu 5% em relação a 2013, atingindo a média de 2 milhões 699 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2014. A produção do pré-sal contribuiu com 381 mil barris por dia, com recorde de produção diária de petróleo alcançada em 21 de dezembro, com 713 mil boed.
8) No refino, a produção total de derivados foi de 2 milhões 170 mil barris por dia, 2% acima de 2013. A carga processada também aumentou 2%, em função do bom desempenho operacional das refinarias. O volume de venda de derivados no mercado interno totalizou 2,4 milhões de barris por dia, crescimento de 3% em relação a 2013.
3) A geração de caixa operacional alcançou R$ 59,1 bilhões em 2014 e o lucro bruto, de R$ 80,4 bilhões, foi 15% superior ao de 2013. Estes valores refletem o aumento da demanda e maiores preços de venda de derivados no mercado interno. Terminamos o ano com R$ 68,9 bilhões em caixa.
4) O valor referente aos pagamentos indevidos identificados foi calculado a partir de metodologia baseada nos depoimentos tornados públicos no âmbito da Operação Lava Jato. Foi aplicado percentual de 3% sobre contratos com 27 empresas citadas como membros do cartel, entre 2004 e 2012. No caso de pagamentos para empresas fora do cartel, foram considerados valores específicos citados nos depoimentos. Esta baixa foi reconhecida no 3º trimestre de 2014, período no qual foi apurado prejuízo de R$ 5,3 bilhões.
5) O prejuízo de R$ 26,6 bilhões no 4º trimestre de 2014 refletiu a perda por desvalorização de ativos (impairment). As atividades mais impactadas foram as de refino (R$ 31 bilhões), devido principalmente à postergação do 2º complexo de unidades da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Na atividade de Exploração e Produção, o impairment (R$ 10 bilhões) ocorreu em função do declínio dos preços do petróleo.
6) Consideramos cuidadosamente todas as informações disponíveis e não acreditamos que novas informações oriundas das investigações poderão impactar ou mudar de forma
relevante a metodologia adotada. Nós ainda não recuperamos nenhum valor referente aos pagamentos indevidos identificados e não podemos estimar de maneira confiável qualquer valor recuperável nesse momento. Estão sendo tomadas as medidas jurídicas necessárias para buscar ressarcimento pelos prejuízos sofridos.
7) Alta de 5% na produção. A produção de petróleo e gás natural (Brasil e exterior) cresceu 5% em relação a 2013, atingindo a média de 2 milhões 699 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2014. A produção do pré-sal contribuiu com 381 mil barris por dia, com recorde de produção diária de petróleo alcançada em 21 de dezembro, com 713 mil boed.
8) No refino, a produção total de derivados foi de 2 milhões 170 mil barris por dia, 2% acima de 2013. A carga processada também aumentou 2%, em função do bom desempenho operacional das refinarias. O volume de venda de derivados no mercado interno totalizou 2,4 milhões de barris por dia, crescimento de 3% em relação a 2013.
A partir daí é seguir em frente. Porém, como já disse vale chamar a atenção para alguns dados ontem divulgados. O primeiro é sobre a comparação com outras petrolíferas mundiais Esso, Shell, Chevron, etc.) sobre a evolução de sua produção mundial:
O segundo slide é sobre o planejamento para o ano que vem (2016) em termos de avançar a produção para a meta de 2,8 milhões equivalentes de barris por dia, considerando as reservas do pré-sal e a entrada em funcionamento de novas plataformas com novos investimentos:
O segundo slide é sobre o planejamento para o ano que vem (2016) em termos de avançar a produção para a meta de 2,8 milhões equivalentes de barris por dia, considerando as reservas do pré-sal e a entrada em funcionamento de novas plataformas com novos investimentos:
quarta-feira, abril 22, 2015
Quota dos royalties a ser depositada amanhã tem aumento médio de 16% em relação a março
O depósito referente às quotas mensais dos royalties de abril serão efetuada amanhã nas contas dos municípios pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Esses valores se baseiam na produção do mês de fevereiro. Em média, o aumento no valor das quotas ficou em 16%, em relação àquela paga no mês passado de março.
A quota recebida pelo município de Campos dos Goytacazes cresceu 16,5%, a de São João da Barra, 17,9% e a de Macaé, 15,2%. A tabela abaixo foi produzida e enviada ao blog pelo Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra.
A lista inclui um total de vinte e cinco municípios produtores, sendo vinte fluminenses e o município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo. A variação do percentual de aumento de receita é de 6,4% para Itaguaí, o menor percentual e de 24,2% de Parati.
Para Wellington Abreu "apesar deste aumento, não devemos esperar o mesmo para Maio, pois o mês de março teve uma queda de produção refente a fevereiro de 1,4% e mesmo março tendo 31 dias e fevereiro 28 dias de produção. Fato devido principalmente a parada da P-58 e a trágica parada FPSO-São Mateus."
Para o blog, com o dólar hoje abaixo de R$ 3, junto com o preço um pouco menor do barril no mercado internacional e também uma produção similar indica uma tendência de equilíbrio da receita nesse patamar de abril. Porém, as variações desses indicadores dependem de muitos fatores. A pergunta continua sendo sobre o que devemos modificar na maneira de gerir esses bilhões.
A quota recebida pelo município de Campos dos Goytacazes cresceu 16,5%, a de São João da Barra, 17,9% e a de Macaé, 15,2%. A tabela abaixo foi produzida e enviada ao blog pelo Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra.
A lista inclui um total de vinte e cinco municípios produtores, sendo vinte fluminenses e o município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo. A variação do percentual de aumento de receita é de 6,4% para Itaguaí, o menor percentual e de 24,2% de Parati.
Para Wellington Abreu "apesar deste aumento, não devemos esperar o mesmo para Maio, pois o mês de março teve uma queda de produção refente a fevereiro de 1,4% e mesmo março tendo 31 dias e fevereiro 28 dias de produção. Fato devido principalmente a parada da P-58 e a trágica parada FPSO-São Mateus."
Para o blog, com o dólar hoje abaixo de R$ 3, junto com o preço um pouco menor do barril no mercado internacional e também uma produção similar indica uma tendência de equilíbrio da receita nesse patamar de abril. Porém, as variações desses indicadores dependem de muitos fatores. A pergunta continua sendo sobre o que devemos modificar na maneira de gerir esses bilhões.
A pressão para aprovar o novo Plano Diretor de SJB: quais os motivos?
Além de pressionar o Legislativo diretamente, o prefeito de São João da Barra ingressou na Justiça, na semana passada, com pedido de liminar, num mandado de segurança, solicitando que a Câmara de Vereadores do município fosse obrigada a votar os projetos 008/15, 009/15 e 010/15 em regime de urgência.
O prefeito que já foi presidente do legislativo sanjoanense entendia que a aprovação se tratava de uma lei ordinária. Porém, como a lei que aprova um novo Plano Diretor para o município é considerada uma lei complementar, a sua tramitação não entraria no regime de urgência, conforme solicitou o Prefeito Neco, portanto, não se tem obrigatoriedade de ser votada no prazo de 30 dias. Assim, o juiz indeferiu o pedido do Executivo. (Veja aqui informação do Portal OZK)
O prefeito que já foi presidente do legislativo sanjoanense entendia que a aprovação se tratava de uma lei ordinária. Porém, como a lei que aprova um novo Plano Diretor para o município é considerada uma lei complementar, a sua tramitação não entraria no regime de urgência, conforme solicitou o Prefeito Neco, portanto, não se tem obrigatoriedade de ser votada no prazo de 30 dias. Assim, o juiz indeferiu o pedido do Executivo. (Veja aqui informação do Portal OZK)
A Câmara de Vereadores de São João da Barra havia solicitado um prazo maior, porque entende que é preciso esclarecer melhor os pontos prioritários, assim como o que foi discutido nas audiências públicas, que a princípio não estaria contemplado na nova versão da proposta do Executivo.
O Legislativo alega ainda que o Executivo ficou mais de dois anos com a proposta e que agora é tempo de ouvir as partes interessadas sobre a lei que dirigirá o desenvolvimento do município.
Com a decisão do juízo, a Câmara agora trabalha com o prazo limite de 27 de junho de 2015, para analisar e votar o novo Plano Diretor. A proposta do Plano Diretor foi esboçada pela empresa Prumo, a partir de estudos da equipe do Jaime Lerner.
Nela está proposta o desenvolvimento do município em três eixos: urbano e turístico, de interesse imobiliário e mais próximo ao litoral desde a sede junto ao Rio Paraíba do Sul até os limites da área do Porto do Açu.
Com a decisão do juízo, a Câmara agora trabalha com o prazo limite de 27 de junho de 2015, para analisar e votar o novo Plano Diretor. A proposta do Plano Diretor foi esboçada pela empresa Prumo, a partir de estudos da equipe do Jaime Lerner.
Nela está proposta o desenvolvimento do município em três eixos: urbano e turístico, de interesse imobiliário e mais próximo ao litoral desde a sede junto ao Rio Paraíba do Sul até os limites da área do Porto do Açu.
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| Mapa de Macrozoneamento da versão 2013 da proposta do Plano Diretor de SJB |
Um segundo eixo para o desenvolvimento industrial-portuário que engloba a área do porto e todo o seu entorno, no qual a empresa passou a ser proprietária segundo a própria afirma de 130.000 hectares (130 Km²).
O terceiro eixo, bem espremido entre a área industrial portuária e o limite físico do município já próximo a Barcelos como área de uso rural.
A decisão sobre o zoneamento e o parcelamento do solo é um dos pontos cruciais de interesse da empresa, inclusive para tentar dar legalidade ao Distrito Industrial e ao parcelamento dos lotes destes, feitos de forma precária, porque a Codin que o desapropriou não possuía os registros dos imóveis para solicitar este parcelamento.
A suspensão desse parcelamento por parte do legislativo poderá ensejar a suspensão das desapropriações e a criação do Distrito Industrial, porque os motivos que ensejaram sua criação, como a criação de duas siderúrgicas e duas termelétricas não mais existem.
Outro fato que poderá ser questionado é que as benfeitorias do distrito não foram até hoje feitas, além da área do mesmo ter sido apropriada por uma única empresa, sem gestão, seja do município que teria uma parte da área do mesmo, e nem mesmo da Codin, tendo se transformando como tal, numa propriedade particular, mesmo que com a maioria dos registros precários até hoje.
O legislativo sanjoanense, com certeza não pretende avalizar esse encaminhamento, considerando que um Plano Diretor que dirige o crescimento de um município, precisa arbitrar os diversos interesses nesse processo, em especial os da população.
A decisão sobre o zoneamento e o parcelamento do solo é um dos pontos cruciais de interesse da empresa, inclusive para tentar dar legalidade ao Distrito Industrial e ao parcelamento dos lotes destes, feitos de forma precária, porque a Codin que o desapropriou não possuía os registros dos imóveis para solicitar este parcelamento.
A suspensão desse parcelamento por parte do legislativo poderá ensejar a suspensão das desapropriações e a criação do Distrito Industrial, porque os motivos que ensejaram sua criação, como a criação de duas siderúrgicas e duas termelétricas não mais existem.
Outro fato que poderá ser questionado é que as benfeitorias do distrito não foram até hoje feitas, além da área do mesmo ter sido apropriada por uma única empresa, sem gestão, seja do município que teria uma parte da área do mesmo, e nem mesmo da Codin, tendo se transformando como tal, numa propriedade particular, mesmo que com a maioria dos registros precários até hoje.
O legislativo sanjoanense, com certeza não pretende avalizar esse encaminhamento, considerando que um Plano Diretor que dirige o crescimento de um município, precisa arbitrar os diversos interesses nesse processo, em especial os da população.
Um município que venha a possuir um terço de sua área para uso exclusivo de uma única empresa, que aluga e arrenda a mesma, poderá ensejar no futuro a criação de um outro município, como já aconteceu em outras regiões do país.
Há outros pontos da nova proposta do Plano Diretor que precisam sem rediscutidos e seus interesses esclarecidos publicamente, antes que o projeto seja votado e o mesmo entre em vigor.
Há outros pontos da nova proposta do Plano Diretor que precisam sem rediscutidos e seus interesses esclarecidos publicamente, antes que o projeto seja votado e o mesmo entre em vigor.
Royalties do petróleo na pré-pauta do STF para quando o colegiado estiver completo
A nomeação do novo ministro do STF, Edson Fachin indicado pela presidenta Dilma, que deve ocorrer a partir da sabatina no Senado, fará com seja retomada pautas deixadas de lado pela Corte.
Um desses casos já lembrado, é da votação sobre o mérito da nova regra de rateios dos royalties do petróleo. Hoje, a decisão está pendurada numa liminar julgada há mais de dois anos (março de 2013) pela ministra Carmem Lúcia. Essa é a disposição do presidente Ricardo Lewandowski.
Desta forma, a receita dos royalties e participações especiais para municípios e estados produtores, já reduzidos pelo baixo preço do barril no mercado internacional, poderá sofrer novos cortes e impactos com a possível entrada em vigor da nova regra, caso a causa seja decidida pelo STF, em favor dos estados e municípios considerados não produtores, pelas antigas regras do regime de concessão. A conferir!
Um desses casos já lembrado, é da votação sobre o mérito da nova regra de rateios dos royalties do petróleo. Hoje, a decisão está pendurada numa liminar julgada há mais de dois anos (março de 2013) pela ministra Carmem Lúcia. Essa é a disposição do presidente Ricardo Lewandowski.
Desta forma, a receita dos royalties e participações especiais para municípios e estados produtores, já reduzidos pelo baixo preço do barril no mercado internacional, poderá sofrer novos cortes e impactos com a possível entrada em vigor da nova regra, caso a causa seja decidida pelo STF, em favor dos estados e municípios considerados não produtores, pelas antigas regras do regime de concessão. A conferir!
Energia eólica e solar no Brasil - um paradoxo com a situação internacional
O aumento as tarifas da energia elétrica no Brasil, por conta da seca que afetou o setor de geração de energia por hidrelétrica, nossa maior fonte na matriz de geração de energia elétrica, paradoxalmente, criou um movimento em sentido contrário ao do mundo.
O primeiro trimestre deste ano é um bom indicativo do crescimento dessa fonte energética, entrando em operação neste período 781,4 MW em novos empreendimentos eólicos.
Entre janeiro e março, o Brasil teve 1.594,2 MW entrando em operação de todas as fontes, ou seja, a eólica representou 49% da energia nova que entrou em operação no país.
Em março deste ano, 5.703 MW instalados de geração de energia eram oriundos de fonte eólica na matriz brasileira, contra 2.441 MW instalados em março de 2014. Em um ano, a capacidade instalada eólica brasileira cresceu 133%.
A previsão é de que mais energia elétrica venha das eólicas, dado os 24.371 MW de potência cadastrada para os próximos leilões de energia marcados para este ano.
No setor de geração de energia solar, o Brasil dispõe de cerca de 500 projetos distribuídos pelo país, sendo responsáveis por uma produção de 5.000 MW (ou 5 GW) equivalentes a 13% de todo o consumo elétrico residencial do país.
Assim, juntando essas duas fontes (eólica e solar) o Brasil avançou para quase 11.000 MW podendo mais que dobrar em pouco tempo.
Considerando que o valor da tarifa média no Rio subiu de R$ 480 por megawatt-hora para R$ 740 MW-h, um valor quase 40% maior, a margem para instalação dessa geração de fontes alternativas aumentou.
Interessante é a contradição, porque o aumento é fruto do pagamento para o funcionamento das térmicas (que poluem mais) e assim evitar o racionamento. Porém, a geração termelétrica está sendo ela a responsável pelo movimento inverso que ocorre no mundo. Enquanto aqui ela dá espaço para as energias alternativas, lá fora, elas foram se tornando inviáveis diante da concorrência com o preço da energia gerada pelo petróleo, cujos preços por barril tem estado entre US$ 50 e US$ 60, comparado ao preço anterior, acima de US$ 100.
Assim, se vê um outro caso, além da macroeconômico, onde o Brasil costuma ir bem, quando eles vão mal e vive-versa. Desta forma, vale continuar conferindo, como adiante esse vai-e-vem do preço das commodities e o fim da seca no Brasil, poderá novamente, mexer com esse atual quadro.
Mundialmente, a redução do preço do barril do petróleo, alterou e atacou a geração com as chamadas energias alternativas, entre as quais a eólica e a solar.
No caso da eólica, até o final de 2015, a capacidade instalada eólica pode chegar a 7.904 MW, uma expansão de 62% em comparação ao acréscimo de 2014, que ficou em 3.016 MW.
No caso da eólica, até o final de 2015, a capacidade instalada eólica pode chegar a 7.904 MW, uma expansão de 62% em comparação ao acréscimo de 2014, que ficou em 3.016 MW.
O primeiro trimestre deste ano é um bom indicativo do crescimento dessa fonte energética, entrando em operação neste período 781,4 MW em novos empreendimentos eólicos.
Entre janeiro e março, o Brasil teve 1.594,2 MW entrando em operação de todas as fontes, ou seja, a eólica representou 49% da energia nova que entrou em operação no país.
Em março deste ano, 5.703 MW instalados de geração de energia eram oriundos de fonte eólica na matriz brasileira, contra 2.441 MW instalados em março de 2014. Em um ano, a capacidade instalada eólica brasileira cresceu 133%.
A previsão é de que mais energia elétrica venha das eólicas, dado os 24.371 MW de potência cadastrada para os próximos leilões de energia marcados para este ano.
No setor de geração de energia solar, o Brasil dispõe de cerca de 500 projetos distribuídos pelo país, sendo responsáveis por uma produção de 5.000 MW (ou 5 GW) equivalentes a 13% de todo o consumo elétrico residencial do país.
Assim, juntando essas duas fontes (eólica e solar) o Brasil avançou para quase 11.000 MW podendo mais que dobrar em pouco tempo.
Considerando que o valor da tarifa média no Rio subiu de R$ 480 por megawatt-hora para R$ 740 MW-h, um valor quase 40% maior, a margem para instalação dessa geração de fontes alternativas aumentou.
Interessante é a contradição, porque o aumento é fruto do pagamento para o funcionamento das térmicas (que poluem mais) e assim evitar o racionamento. Porém, a geração termelétrica está sendo ela a responsável pelo movimento inverso que ocorre no mundo. Enquanto aqui ela dá espaço para as energias alternativas, lá fora, elas foram se tornando inviáveis diante da concorrência com o preço da energia gerada pelo petróleo, cujos preços por barril tem estado entre US$ 50 e US$ 60, comparado ao preço anterior, acima de US$ 100.
Assim, se vê um outro caso, além da macroeconômico, onde o Brasil costuma ir bem, quando eles vão mal e vive-versa. Desta forma, vale continuar conferindo, como adiante esse vai-e-vem do preço das commodities e o fim da seca no Brasil, poderá novamente, mexer com esse atual quadro.
PS.: Fonte de algumas das informações: PetroNotícias e Valor.
terça-feira, abril 21, 2015
TV Bandeirantes e Band News também mostram os impactos da implantação do Porto do Açu sobre a comunidade
Depois das matérias nos jornais estaduais da Bandeirantes e da reportagem na CBN, agora foi a vez do jornal da edição para todo o Brasil da Rede Bandeirantes, também reproduzida no canal de notícias Band News, que mostrando a realidade da comunidade atingida pelos impactos da implantação do Porto do Açu. Confira:
segunda-feira, abril 20, 2015
Pontos da proposta de administração da Prumo para 2015 a ser analisada em Assembleia dia 30/04
A Prumo Logística Global S.A. formalizou junto à Bovespa, na última sexta-feira (17/04), a sua proposta de Administração para 2015 que acompanha o relatório de 2014.
O blog junto com alguns colaboradores destacou quinze pontos para ajudar a que a comunidade tenha uma visão da realidade atual da empresa e daquilo que a mesma projeta para a frente.
Observando as informações é perceptível que há uma preocupação com as dívidas, especialmente de curto prazo. O valor previsto para investimento para o que a empresa chama de conclusão do primeiro ciclo é de R$ 1 bilhão, valor que é menos da metade do que foi investido em 2014.
Em 2014 o investimento chegou a cerca de R$ 2,5 bi (R$ 1,6 bilhão + R$ 814 milhões - veja em quais ações nos itens 11 e 12 abaixo). Segundo as informações da empresa até aqui o valor investido na implantação do Porto do Açu chega a um total de R$ 7,6 bilhões.
Observa-se que aos poucos a Prumo Logística Global S.A. está passando a se constituir numa espécie de nova holding (grupo), num movimento semelhante, ao da MPX que iniciou o projeto do Porto do Açu e depois deu vazão à criação das várias empresas (MMX, LLX, depois OGX, OSX, etc) e à implantação do grupo (holding EBX). Hoje, o movimento da Prumo é similar e ela seria a cabeça da holding (ou grupo) e a FerroPort (joint-venture com a Anglo American S.A.), o Porto do Açu, a outra joint-venture com a empresa de petróleo BP que montou um ponto de abastecimento de combustíveis para embarcações no Porto do Açu. Assim, fica claro no relatório de 2014 - proposta para 2015, que a Prumo busca outras negociações desse tipo, inclusive da área de terra que era alugada à OSX para montagem do estaleiro (UCN) pra constituir novas joint-ventures.
Outro destaque que vale ser observado é sobre o número de empregos na região. Com a redução dos investimentos da Prumo e uma desaceleração da construção, o número de empregos que hoje se situa em torno dos 6,5 mil, deve ser reduzido.
Mesmo que algumas empresas ligadas ao setor offshore possam vir a se instalar junto ao Porto do Açu, se aproveitando da ligação com o mar e da sua localização, por exemplo, em serviços de montagem de indústria naval, como o Consórcio Integra (OSX + Mendes Júnior), o freio que o setor sofre, deve na melhor das condições manter o número de empregos.
Esse fato se relaciona com o cenário de lentidão da economia nacional esse ano. Tudo isso, acontece embora, o blog avalie, como já afirmou aqui por diversas vezes, que o projeto do Porto do Açu, pode, contraditoriamente ganhar alguma centralidade, com a crise do preço das commodities.
Essa situação decorre do fato de sua atual condição em que se vê a sua construção mais avançada, saindo em vantagem, contra outros projetos portuários (ERJ e ES), especialmente, nas atividade de apoio à exploração offshore.
Um outro ponto que o blog quer chamar a atenção no documento da Prumo é sobre a área que a empresa diz dispor de 130.000 hectares, ou 130 Km², sendo que apenas 440 hectares, ou 3,4% de toda a área estão ocupados e/ou locadas. Essa área informada pela empresa é equivalente a quase 1/3 de toda a superfície do município de São João da Bara que possui uma área de 458 Km².
A extensão da área de 130 Km² é quase 50% maior do que aquela que a empresa sempre vendeu como marketing de 90 km². Mais que isso, toda essa extensão mostra que mais que uma empresa de logística, a Prumo, se transformou na prática, uma espécie de uma grande imobiliária, como proprietária de terras.
A Prumo acabou se transformando, na prática em uma grande empresa imobiliária. Imobiliária sob a condição obtida com a desapropriação de pequenos produtores rurais. Uma reforma agrária, às avessas promovida pelo governo do estado, por intermédio da Codin.
Assim, a Prumo na prática, transformou pequenos lotes, num latifúndio que hoje passou a ser controlado por um banco americano, o fundo EIG. As desapropriações na quantidade que foi e no que pretende ainda realizar, teve como objetivo a instalação de um distrito industrial que até hoje não aconteceu.
As siderúrgicas, cimenteiras e usinas termelétricas foram todas suspensas e nada justificaria tamanha extensão de terras desapropriadas. Esse fato fica evidente na leitura do relatório de administração de 2014 e proposta de 2015 da Prumo, analisada pelo blog.
Este novo relatório da Prumo mostra que as duas siderúrgicas que justificariam o distrito industrial já passaram todos os registros de propriedade para a Prumo e não para a Codim, empresa de economia mista controlada pelo estado e responsável pelas desapropriações.
A constituição do DISJB se deu em ato de profunda abstração jurídica. Nele, o governo do estado que havia, por decreto passado as atribuições de desembaraço das desapropriações feitas por outro decreto, para a responsabilidade da Codin.
O mais questionável é que se tenha autorizado que a Codin também vendesse à LLX (atual Prumo) as terras a ser desapropriadas, para os quais ela (a Codin) não tinha dinheiro para pagar. Sem ter a posse e nem o registro das terras, a Codin pediu o parcelamento dos lotes para o DISJB em terras que não eram suas, para em seguida repassar à LLX para que essa pudesse realizar as benfeitorias para o distrito industrial.
O resultado disso é esse que vemos as casas tombadas, as terras vazias e cercadas pela Prumo, transformando toda aquela área, num grande latifúndio, com as terras revalorizadas, num esquema especulativo, típico de negócio imobiliário.
Há ainda outros questionamentos sobre esse processo que é a impossibilidade que o distrito industrial seja de propriedade de uma única empresa que o aluga para faturar com o rentismo do aluguel, desfigurando a característica que a Codin tinha por obrigação zelar.
Abaixo o blog então lista os quinze pontos destacados do documento da Administração da Prumo 2014/2015. Os grifos em destaque são do blog:
1) A Prumo teve em 2014, um prejuízo de R$ 47,6 milhões;
2) Em 31 de dezembro de 2014, a Prumo apresentou receita líquida de R$144,5 milhões (R$56 milhões em 2013 e R$68,7 em 2012),
2) No fechamento de 2014, a Prumo afirma que a conclusão das obras em andamento para implementação do plano de negócios dependerá do suporte financeiro dos acionistas e/ou recursos de terceiros até que a Companhia, suas controladas e controladas em conjunto gerem caixa suficiente para a manutenção de suas atividades. Essas condições, conforme descrito na referida nota explicativa, indicam a existência de incerteza que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia.
3) A Prumo define que a estratégia de curto prazo da Companhia visa:
(i) negociação com os bancos credores para alongamento do perfil de nossa dívida;
(ii) renegociação e revalidação da carta de enquadramento junto ao BNDES, no valor de R$ 2,8 bilhões;
(iii) adicionalmente, a administração da Prumo está estudando outras formas de obtenção de recursos para conclusão de suas obras e implementação do plano de negócios.
5) Para o ano de 2015 a Prumo pretende investir R$ 1 bilhão na finalização da etapa atual de seus investimentos, com a conclusão das principais frentes de obras civis e a preparação para uma nova fase de investimentos. O novo ciclo de investimentos compreenderá, principalmente, o desenvolvimento no Porto do Açu de novos terminais para movimentação de petróleo, cargas de projeto e granéis sólidos, além da expansão da infraestrutura básica no Distrito Industrial para atendimento a novos clientes.
O blog junto com alguns colaboradores destacou quinze pontos para ajudar a que a comunidade tenha uma visão da realidade atual da empresa e daquilo que a mesma projeta para a frente.
Observando as informações é perceptível que há uma preocupação com as dívidas, especialmente de curto prazo. O valor previsto para investimento para o que a empresa chama de conclusão do primeiro ciclo é de R$ 1 bilhão, valor que é menos da metade do que foi investido em 2014.
Em 2014 o investimento chegou a cerca de R$ 2,5 bi (R$ 1,6 bilhão + R$ 814 milhões - veja em quais ações nos itens 11 e 12 abaixo). Segundo as informações da empresa até aqui o valor investido na implantação do Porto do Açu chega a um total de R$ 7,6 bilhões.
Observa-se que aos poucos a Prumo Logística Global S.A. está passando a se constituir numa espécie de nova holding (grupo), num movimento semelhante, ao da MPX que iniciou o projeto do Porto do Açu e depois deu vazão à criação das várias empresas (MMX, LLX, depois OGX, OSX, etc) e à implantação do grupo (holding EBX). Hoje, o movimento da Prumo é similar e ela seria a cabeça da holding (ou grupo) e a FerroPort (joint-venture com a Anglo American S.A.), o Porto do Açu, a outra joint-venture com a empresa de petróleo BP que montou um ponto de abastecimento de combustíveis para embarcações no Porto do Açu. Assim, fica claro no relatório de 2014 - proposta para 2015, que a Prumo busca outras negociações desse tipo, inclusive da área de terra que era alugada à OSX para montagem do estaleiro (UCN) pra constituir novas joint-ventures.
Outro destaque que vale ser observado é sobre o número de empregos na região. Com a redução dos investimentos da Prumo e uma desaceleração da construção, o número de empregos que hoje se situa em torno dos 6,5 mil, deve ser reduzido.
Mesmo que algumas empresas ligadas ao setor offshore possam vir a se instalar junto ao Porto do Açu, se aproveitando da ligação com o mar e da sua localização, por exemplo, em serviços de montagem de indústria naval, como o Consórcio Integra (OSX + Mendes Júnior), o freio que o setor sofre, deve na melhor das condições manter o número de empregos.
Esse fato se relaciona com o cenário de lentidão da economia nacional esse ano. Tudo isso, acontece embora, o blog avalie, como já afirmou aqui por diversas vezes, que o projeto do Porto do Açu, pode, contraditoriamente ganhar alguma centralidade, com a crise do preço das commodities.
Essa situação decorre do fato de sua atual condição em que se vê a sua construção mais avançada, saindo em vantagem, contra outros projetos portuários (ERJ e ES), especialmente, nas atividade de apoio à exploração offshore.
Um outro ponto que o blog quer chamar a atenção no documento da Prumo é sobre a área que a empresa diz dispor de 130.000 hectares, ou 130 Km², sendo que apenas 440 hectares, ou 3,4% de toda a área estão ocupados e/ou locadas. Essa área informada pela empresa é equivalente a quase 1/3 de toda a superfície do município de São João da Bara que possui uma área de 458 Km².
A extensão da área de 130 Km² é quase 50% maior do que aquela que a empresa sempre vendeu como marketing de 90 km². Mais que isso, toda essa extensão mostra que mais que uma empresa de logística, a Prumo, se transformou na prática, uma espécie de uma grande imobiliária, como proprietária de terras.
A Prumo acabou se transformando, na prática em uma grande empresa imobiliária. Imobiliária sob a condição obtida com a desapropriação de pequenos produtores rurais. Uma reforma agrária, às avessas promovida pelo governo do estado, por intermédio da Codin.
Assim, a Prumo na prática, transformou pequenos lotes, num latifúndio que hoje passou a ser controlado por um banco americano, o fundo EIG. As desapropriações na quantidade que foi e no que pretende ainda realizar, teve como objetivo a instalação de um distrito industrial que até hoje não aconteceu.
As siderúrgicas, cimenteiras e usinas termelétricas foram todas suspensas e nada justificaria tamanha extensão de terras desapropriadas. Esse fato fica evidente na leitura do relatório de administração de 2014 e proposta de 2015 da Prumo, analisada pelo blog.
Este novo relatório da Prumo mostra que as duas siderúrgicas que justificariam o distrito industrial já passaram todos os registros de propriedade para a Prumo e não para a Codim, empresa de economia mista controlada pelo estado e responsável pelas desapropriações.
A constituição do DISJB se deu em ato de profunda abstração jurídica. Nele, o governo do estado que havia, por decreto passado as atribuições de desembaraço das desapropriações feitas por outro decreto, para a responsabilidade da Codin.
O mais questionável é que se tenha autorizado que a Codin também vendesse à LLX (atual Prumo) as terras a ser desapropriadas, para os quais ela (a Codin) não tinha dinheiro para pagar. Sem ter a posse e nem o registro das terras, a Codin pediu o parcelamento dos lotes para o DISJB em terras que não eram suas, para em seguida repassar à LLX para que essa pudesse realizar as benfeitorias para o distrito industrial.
O resultado disso é esse que vemos as casas tombadas, as terras vazias e cercadas pela Prumo, transformando toda aquela área, num grande latifúndio, com as terras revalorizadas, num esquema especulativo, típico de negócio imobiliário.
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| Porto do Açu - Terminal 2 em primeiro plano, e Terminal 1 ao fundo |
Abaixo o blog então lista os quinze pontos destacados do documento da Administração da Prumo 2014/2015. Os grifos em destaque são do blog:
1) A Prumo teve em 2014, um prejuízo de R$ 47,6 milhões;
2) Em 31 de dezembro de 2014, a Prumo apresentou receita líquida de R$144,5 milhões (R$56 milhões em 2013 e R$68,7 em 2012),
2) No fechamento de 2014, a Prumo afirma que a conclusão das obras em andamento para implementação do plano de negócios dependerá do suporte financeiro dos acionistas e/ou recursos de terceiros até que a Companhia, suas controladas e controladas em conjunto gerem caixa suficiente para a manutenção de suas atividades. Essas condições, conforme descrito na referida nota explicativa, indicam a existência de incerteza que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia.
3) A Prumo define que a estratégia de curto prazo da Companhia visa:
(i) negociação com os bancos credores para alongamento do perfil de nossa dívida;
(ii) renegociação e revalidação da carta de enquadramento junto ao BNDES, no valor de R$ 2,8 bilhões;
(iii) adicionalmente, a administração da Prumo está estudando outras formas de obtenção de recursos para conclusão de suas obras e implementação do plano de negócios.
4) Em resumo o Porto do Açu possui empréstimos junto ao BNDES no montante principal de R$2,3 bilhões, com vencimentos em 15 de outubro de 2015 e 15 de setembro de 2016 e debêntures emitidas em 2012, no valor principal de R$750 milhões, com amortizações anuais, pelo prazo de 15 anos, incluindo 3 anos de carência de juros e principal. Os empréstimos do BNDES possuem Fiança Bancária do Bradesco e Santander, R$ 1,3 bilhão e R$ 1,0 bilhão, respectivamente.
6) Deverá ser respeitada a seguinte alocação com os recursos do empréstimo: os recursos são destinado às obras civis relativas ao aterro hidráulico, dragagem, e construção do quebra-mar para o terminal denominado T1; aos investimentos sob sua responsabilidade relativos à dragagem do canal interno, do canal de acesso e quebra-mar do terminal T2 no Complexo Portuário do Açu; e demais investimentos iniciais relativos ao projeto de implantação do Porto do Açu Não Minério, localizado no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, dedicado à movimentação de carvão mineral, petróleo e cargas gerais (ferro-gusa, escória, granito, etc) e às necessidades de logística e suprimentos das atividades de logística e suprimentos das atividades de exploração e produção de óleo e gás na Bacia de Campos, e a implantação da infraestrutura básica do Complexo Industrial e Portuário do Açu. (Aqui se observa que a Prumo não fala mais em DISJB e sim num complexo como se fosse dela a partir da assunção da propriedade das terras e de sua efetiva posse)
7) Na página 19 do documento consta a informação: "O Porto do Açu possui 13.000 hectares, sendo 441 hectares de áreas já locadas. Inclui-se ainda, no segmento de Administração de Retroárea, o canal do T2, em cujas margens estão se instalando empresas do segmento de Óleo e Gás."
8) Sobre a estrutura portuária: É formado pelos dois terminais portuários, denominados T1 e T2. O terminal T1 movimentará minério de ferro, havendo expectativa de movimentar petróleo. Sua ponte totaliza três quilômetros de extensão, permitindo a atracação de navios de grande capacidade. A profundidade deste terminal poderá atingir 25 metros. Pelo terminal T2, composto por pátio logístico de 212 hectares, deverão ser movimentados produtos metalúrgicos, ferro-gusa, escória, rochas ornamentais, petróleo e carvão mineral.
9) Histórico do controle acionário da Prumo (ex-LLX):
Em agosto de 2012 a empresa Porto do Açu adquiriu 9.073.064 ações ordinárias equivalentes a 48,75% da participação na G3X, passando a deter 99,75% do capital social da empresa.
A partir de 10 de Outubro de 2013, a EIG assumiu o controle majoritário da Prumo e efetuou aporte de capital através da emissão de 1.083.333.334 novas ações ordinárias nominativas escriturais sem valor nominal, passando a deter 52,82% de participação na Prumo com isso a participação do Sr. Eike Fuhrken Batista reduziu para 20,89%.
Ainda como parte do Acordo, em 14 de outubro de 2013, a Companhia adquiriu a participação de 30% na Porto do Açu, detida até então indiretamente pelo antigo acionista controlador, mediante pagamento de R$1,00 (um real). Na mesma data, também foi transferida mediante pagamento de R$1,00 (um real), para a Prumo a participação de 50%, anteriormente detida pela EBX Holding Ltda., na NFX Combustíveis Marítimos Ltda. (“NFX”), controlada em conjunto com o Grupo BP Britannic Strategies Limited.
Em 12 de novembro de 2013, a Prumo adquiriu a participação de 30% na LLX Brasil, detida até então indiretamente pelo antigo acionista controlador, também mediante pagamento de R$1,00 (um real). Essas transferências foram contabilizadas, em outubro e novembro de 2013, como um aumento nos investimentos na controladora Prumo no valor de R$66.406, em contrapartida ao patrimônio líquido – reservas de capital, uma vez que, em essência, foram aportes de capital efetuados pelo antigo acionista controlador. Esse montante representa os valores contábeis das referidas participações aportadas.
Em 09 de janeiro de 2014, conforme previsto contratualmente, a Ternium Brasil S.A., controladora da SNF até então, transferiu integralmente sua participação à Porto Açu. No momento da aquisição da SNF, o crédito de R$40.136 que a Companhia tinha com a Ternium do Brasil S.A. foi liquidado com o saldo a pagar pela investida, e seus ativos adquiridos com este recurso foram reclassificados para propriedades para investimento. Dessa forma, a área ocupada pela SNF foi agregada à retroárea disponível para aluguel a terceiros a partir de 2014.
Em 30 de dezembro de 2014, a EIG subscreveu e integralizou o valor de R$650.000, com emissão de 1.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e comunicou sobre a rescisão do acordo de Acionistas celebrado entre EIG, Sr. Eike Fuhrken Batista e a Centennial Asset Mining Fund LLC, conforme facultado no próprio acordo o direito da EIG, a seu exclusivo critério, rescindir o acordo caso a participação acionária de Sr. Eike Batista, direta ou indiretamente, passasse a ser menos de 10% das ações ordinárias de emissão da Companhia.
Foi divulgado em 18 de novembro de 2013, através do comunicado ao mercado, que Sr. Eike Batista, por meio de investidas, transferiu 9,29% de sua participação na Prumo à Mubadala, e a não subscrição neste aumento de capital ocorrido em dezembro de 2014.
10) Investimentos previstos:
Localizado no município de São João da Barra, norte do estado do Rio de Janeiro, o Porto do Açu, empreendimento da Prumo, é um Terminal de Uso Privado composto por 2 Terminais (T1 e T2) e um Complexo Industrial com uma área de aproximadamente 9.000 hectares. Além disso, há uma Área de Especial Interesse Ambiental com 4.000 hectares adjacentes ao Complexo.
A LLX Minas-Rio possui uma estrutura onshore de 300 ha para processar, movimentar e armazenar minério de ferro, além da estrutura offshore formada por ponte de acesso, canal de acesso, quebra-mar e até quatro berços para carregamento de minério de ferro. O Terminal T1, que tem 18,5 metros de profundidade e está, atualmente, sendo dragado para 20,5 metros e poderá, posteriormente, atingir até 23 metros, possuirá 5 berços para descarga de petróleo e 4 para minério de ferro.
O Terminal T2 será especializado na descarga de cargas sólidas como: bauxita, carvão, granito, veículos, carga geral e carga de projeto, além disso, também poderá movimentar cargas liquidas como: petróleo e seus derivados. O T2 possui um canal interno de 6,5 km de extensão, 300 metros de largura e profundidade variando de 14,5 metros a 10 metros, com capacidade para receber até 47 embarcações. Em função da sua localização próxima as bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, o Porto do Açu está estrategicamente posicionado para realizar consolidação e tratamento de petróleo, servir de base de apoio para as operações offshore de E&P e receber um pólo metal-mecânico dedicado a indústria de Petróleo e Gás. A construção do Porto do Açu foi iniciada no final de 2007.
11) Durante o ano de 2014, foram investidos R$ 814,5 milhões no projeto do terminal de minério de ferro distribuídos da seguinte maneira:
- R$ 527,9 milhões foram utilizados na construção do quebra-mar conforme contrato celebrado com a empresa espanhola FCC Construccion;
- R$ 282,3 milhões foram investidos em gestão fundiária, meio ambiente e segurança patrimonial, gerenciamento do projeto, administração própria, pátio de estocagem, dragagem e adiantamentos;
- R$ 4,3 milhões investidos na Linha de Transmissão e
- R$ 124 milhões foram juros capitalizados.
12) Em 2014, a Porto do Açu Operações S.A. investiu R$ 1,66 bilhão na construção do Porto do Açu, incluindo juros capitalizados de R$ 251,2 milhões. As principais atividades relacionadas aos investimentos realizados no ano estão descritas abaixo.
- R$ 682,6 milhões no quebra-mar
- R$ 180,3 milhões referentes à dragagem do canal
- R$ 126,7 milhões em estacas-prancha para a construção do cais
- R$ 12,2 milhões no T-MULT e outros
- R$ 166,7 milhões na construção do quebra-mar do T1
- R$ 77,0 milhões em gestão fundiária e aquisição de terrenos
- R$ 36,9 milhões em projetos de engenharia e gerenciamento de obras
- R$ 33,0 milhões com despesas administrativas capitalizadas incluindo pessoal e segurança patrimonial
- R$ 22,6 milhões na implantação da Linha de Transmissão de 345 kV, que conectará o Porto ao Sistema Interligado Nacional
- R$ 13,6 milhões em pavimentação e manutenção de vias
- R$ 8 milhões em sustentabilidade e (apenas?)
- R$ 15,5 milhões com gastos no controle operacional e outros gastos.
13) Para o ano de 2015 a Companhia pretende investir R$ 1 bilhão na finalização da etapa atual de seus investimentos, com a conclusão das principais frentes de obras civis e a preparação para uma nova fase de investimentos. O novo ciclo de investimentos compreenderá, principalmente, o desenvolvimento no Porto do Açu de novos terminais para movimentação de petróleo, cargas de projeto e granéis sólidos, além da expansão da infraestrutura básica no Distrito Industrial para atendimento a novos clientes.
14) Por fim, a Prumo informou que encontra-se em negociação com os seus atuais credores para o alongamento do seu passivo de curto prazo e incremento do seu endividamento. Ademais, a Companhia poderá obter outras linhas de financiamento e atrair novas parcerias, similares às existentes com BP e Anglo American, para o desenvolvimento das suas unidades de negócio.
15) Além disso, informou que, em 24 de julho de 2014, a Companhia deliberou e formalizou a sua decisão de não prosseguir os investimentos no projeto do Porto Brasil, localizado no município de Peruíbe no Estado de São Paulo, de sua controlada LLX Brasil Operações Portuárias S.A. (“LLX Brasil”), bem como distratou o instrumento contratual e seus aditivos.
PS.: Atualizado às 14:58: Para breve acréscimo no texto da primeira parte da nota.
Atualizado às 14:00 de 21/04/2015: Para acrescentar abaixo o comentário de um morador - que preferiu não se identificar, por razões compreensíveis - feito nos comentários e que trazemos para esse espaço:
"Muito interessante trazer a público tais informações, resumindo os assuntos principais.
A parte mais relevante e que deveria incomodar as autoridades e justiça Estadual é o fato de 1/3 do município de SJB está servindo de especulação para uma empresa estrangeira, onde centenas de pequenos agricultores foram desapropriados com a desculpa de “desenvolvimento” para a região, o único, até então grande latifúndio da área, do Sr. Ari Pessanha não foi desapropriado, mas sim vendeu a preços não divulgados antes mesmo da dita desapropriação. Se o Estado/Prumo (ex-LLX) tivesse pago a todos os desapropriados, possivelmente os mesmos não conseguiriam comprar as mesmas áreas dentro do próprio município, simplesmente porque não há propriedades para comprar nessa mesma dimensão.
E ai Sra. Justiça que não distingue ninguém, até quando essa venda ficará em seus olhos? Vamos terminar os processos que estão em curso e estão parados na comarca de SJB? Infelizmente nossos políticos não tem vergonha, só lembram-se do povo na hora do voto, então deles não tem o que esperar!
Os demais dados mostram que 2015 não será um ano fácil, mas tenho certeza que a empresa consegue driblar esses grandes obstáculos, diferentemente da população do Açu que cada vez mais se preocupa com mais uma desapropriação que está por vir causada pelo empreendimento, mas com desculpa de fenômeno natural. A erosão prevista no RIMA e vista a olho nu é uma realidade onde até agora a prefeitura se mantém ao lado do empreendimento construindo morros de areia (até quando ninguém sabe) e a companhia que dizia não virar as costas para os vizinhos que emprestaram o nome da localidade para o empreendimento si quer tem uma portaria aberta na localidade para os trabalhadores que ali moram, fazendo com que os poucos trabalhadores que residem no Açu sejam obrigados a darem uma volta de mais de 30 km para trabalharem ao lado de suas casas.
Omissão? Caso pensado? Falta de governança? Com os R$ 8 milhões investidos em sustentabilidade, ZERO investimento do poder público em infraestrutura e pouco investido em qualificação profissional, o que quero saber é quando o Açu será beneficiado? Já chega das migalhas não? Quase que 100% da população não são contra o empreendimento, mas não é a favor de além de não ser beneficiada pelo mesmo acabar sendo a que mais sofre com a parte negativa (sim, tudo na vida tem seu lado bom e ruim, apesar de autoridades, os empreendedores e afins acham que tudo está a mil maravilhas).
Morador."
PS.: Atualizado às 14:58: Para breve acréscimo no texto da primeira parte da nota.
Atualizado às 14:00 de 21/04/2015: Para acrescentar abaixo o comentário de um morador - que preferiu não se identificar, por razões compreensíveis - feito nos comentários e que trazemos para esse espaço:
"Muito interessante trazer a público tais informações, resumindo os assuntos principais.
A parte mais relevante e que deveria incomodar as autoridades e justiça Estadual é o fato de 1/3 do município de SJB está servindo de especulação para uma empresa estrangeira, onde centenas de pequenos agricultores foram desapropriados com a desculpa de “desenvolvimento” para a região, o único, até então grande latifúndio da área, do Sr. Ari Pessanha não foi desapropriado, mas sim vendeu a preços não divulgados antes mesmo da dita desapropriação. Se o Estado/Prumo (ex-LLX) tivesse pago a todos os desapropriados, possivelmente os mesmos não conseguiriam comprar as mesmas áreas dentro do próprio município, simplesmente porque não há propriedades para comprar nessa mesma dimensão.
E ai Sra. Justiça que não distingue ninguém, até quando essa venda ficará em seus olhos? Vamos terminar os processos que estão em curso e estão parados na comarca de SJB? Infelizmente nossos políticos não tem vergonha, só lembram-se do povo na hora do voto, então deles não tem o que esperar!
Os demais dados mostram que 2015 não será um ano fácil, mas tenho certeza que a empresa consegue driblar esses grandes obstáculos, diferentemente da população do Açu que cada vez mais se preocupa com mais uma desapropriação que está por vir causada pelo empreendimento, mas com desculpa de fenômeno natural. A erosão prevista no RIMA e vista a olho nu é uma realidade onde até agora a prefeitura se mantém ao lado do empreendimento construindo morros de areia (até quando ninguém sabe) e a companhia que dizia não virar as costas para os vizinhos que emprestaram o nome da localidade para o empreendimento si quer tem uma portaria aberta na localidade para os trabalhadores que ali moram, fazendo com que os poucos trabalhadores que residem no Açu sejam obrigados a darem uma volta de mais de 30 km para trabalharem ao lado de suas casas.
Omissão? Caso pensado? Falta de governança? Com os R$ 8 milhões investidos em sustentabilidade, ZERO investimento do poder público em infraestrutura e pouco investido em qualificação profissional, o que quero saber é quando o Açu será beneficiado? Já chega das migalhas não? Quase que 100% da população não são contra o empreendimento, mas não é a favor de além de não ser beneficiada pelo mesmo acabar sendo a que mais sofre com a parte negativa (sim, tudo na vida tem seu lado bom e ruim, apesar de autoridades, os empreendedores e afins acham que tudo está a mil maravilhas).
Morador."
domingo, abril 19, 2015
Poço com a maior produção de petróleo do Brasil
Para quem ainda não entendeu, ou não quer entender, o que significa alta produtividade dos campos de pré-sal, ultrapassando todas as previsões e estimativas anteriores observe uma única informação.
Apenas um poço (digo poço e não campo) no campo de Lula (9LL2RJS), localizado na província do Pré-Sal na Bacia de Santos, produziu em fevereiro 42,916 mil barris de óleo equivalente por dia.
O segundo poço mais produtivo é também na reserva do Pré-Sal no campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, que produziu 42,045 mil barris/dia.
Na lista dos quinze poços com maior produção de petróleo do Brasil, em fevereiro, apenas o terceiro é da Bacia do Espírito Santos, o poço "7JUB34HESS" do campo de Jubarte com produção mensal de 40,1 mil b/dia e o 14º da Bacia de Campos.
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Esse único da Bacia de Campos, o décimo-quarto é o poço "7RO41DRJS", no campo de Roncador, com aproximadamente a metade da produção dos líderes, com 22,5 mil b/dia.
Veja ao lado a localização do campos petrolíferos nas bacias de Campos e Santos. Nele é possível identificar que os campos de Sapinhoá fica em sua maior parte no litoral paulista e o de Lula no litoral fluminense, considerando as projeções dos limites territoriais desses estados.
Esses fatos explicam também, em boa parte, a tendência declinante da Bacia de Campos e da produção petrolífera da região, em detrimento do crescimento da Bacia de Santos com as reservas do pré-sal. Abaixo o infográfico para relembrar as camadas de reservas de petróleo no litoral brasileiro
Apenas um poço (digo poço e não campo) no campo de Lula (9LL2RJS), localizado na província do Pré-Sal na Bacia de Santos, produziu em fevereiro 42,916 mil barris de óleo equivalente por dia.
O segundo poço mais produtivo é também na reserva do Pré-Sal no campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, que produziu 42,045 mil barris/dia.
Na lista dos quinze poços com maior produção de petróleo do Brasil, em fevereiro, apenas o terceiro é da Bacia do Espírito Santos, o poço "7JUB34HESS" do campo de Jubarte com produção mensal de 40,1 mil b/dia e o 14º da Bacia de Campos.
Esse único da Bacia de Campos, o décimo-quarto é o poço "7RO41DRJS", no campo de Roncador, com aproximadamente a metade da produção dos líderes, com 22,5 mil b/dia.Veja ao lado a localização do campos petrolíferos nas bacias de Campos e Santos. Nele é possível identificar que os campos de Sapinhoá fica em sua maior parte no litoral paulista e o de Lula no litoral fluminense, considerando as projeções dos limites territoriais desses estados.
Esses fatos explicam também, em boa parte, a tendência declinante da Bacia de Campos e da produção petrolífera da região, em detrimento do crescimento da Bacia de Santos com as reservas do pré-sal. Abaixo o infográfico para relembrar as camadas de reservas de petróleo no litoral brasileiro
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| Infográfico sobre as camadas de reserva de petróleo no litoral |
sábado, abril 18, 2015
CBN faz matéria sobre os problemas da implantação do Porto do Açu
A rádio CBN esteve na região na última semana apurando alguns fatos e problemas sobre a implantação do Porto do Açu. A matéria em áudio, também produziu um breve vídeo exposto no portal da rádio. Clique aqui e ouça o áudio.
O áudio é mais amplo com 5 minutos. A matéria preferiu tratar mais e ouvir pessoas que vieram trabalhar no Açu e estão desempregadas, ou pequenos empresários locais, que se sentem alijados da dinâmica econômica que envolve o empreendimento.
Apenas 10% da área do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), estão ocupadas: restante ainda não foi contratado por empresas interessadas.
Por opção de pauta e edição da reportagem, os problemas referentes aos impactos sociais e ambientais, como as desapropriações dos pequenos produtores rurais, a salinização do solo e da água da região do entorno da área do porto, assim como a erosão e a invasão da água do mar na Praia de Barra do Açu não foi citada.
Ainda assim, o vídeo dá realce a um dado relevante de que "apenas 10% do Porto do Açu estão ocupadas: restante ainda não foi contratado por empresas interessadas". Essa área total inclui o Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), o que reforça o questionamento sobre a necessidade de tanta área a ser desapropriada, diante da realidade atual.
No relatório da Administração da Prumo de 2014, a empresa diz possuir uma retroárea de 130 km², ou 13.000 hectares, e informa que apenas 4,4 km² ou 441 hectares "estão locados". Ou seja, apenas 3,4% e não os 1% citado na matéria de CBN
porto do açu.wma
Colapso de Eike Batista afeta obras do Porto do Açu"
"Há oito anos, empreendimento projetava ganhos aos comerciantes e trabalhadores no RJ".
PS.: Atualizado às 00:12 de 19/04/2015: Para acrescentar informação sobre área utilizada junto ao Porto do Açu, segundo relatório de 2014 da Prumo.
O áudio é mais amplo com 5 minutos. A matéria preferiu tratar mais e ouvir pessoas que vieram trabalhar no Açu e estão desempregadas, ou pequenos empresários locais, que se sentem alijados da dinâmica econômica que envolve o empreendimento.
Apenas 10% da área do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), estão ocupadas: restante ainda não foi contratado por empresas interessadas.
Por opção de pauta e edição da reportagem, os problemas referentes aos impactos sociais e ambientais, como as desapropriações dos pequenos produtores rurais, a salinização do solo e da água da região do entorno da área do porto, assim como a erosão e a invasão da água do mar na Praia de Barra do Açu não foi citada.
Ainda assim, o vídeo dá realce a um dado relevante de que "apenas 10% do Porto do Açu estão ocupadas: restante ainda não foi contratado por empresas interessadas". Essa área total inclui o Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), o que reforça o questionamento sobre a necessidade de tanta área a ser desapropriada, diante da realidade atual.
No relatório da Administração da Prumo de 2014, a empresa diz possuir uma retroárea de 130 km², ou 13.000 hectares, e informa que apenas 4,4 km² ou 441 hectares "estão locados". Ou seja, apenas 3,4% e não os 1% citado na matéria de CBN
porto do açu.wma
Colapso de Eike Batista afeta obras do Porto do Açu"
"Há oito anos, empreendimento projetava ganhos aos comerciantes e trabalhadores no RJ".
PS.: Atualizado às 00:12 de 19/04/2015: Para acrescentar informação sobre área utilizada junto ao Porto do Açu, segundo relatório de 2014 da Prumo.
Breves considerações sobre a "nova" estrutura de gestão da PMCG
Reestruturar a gestão pública de um município pode ter diversos objetivos. Um seria o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados, com o menor gasto possível.
A estrutura de gestão pública entre as três esferas de poder é bem distinta, considerando tanto o tamanho da área física onde se localizam os moradores - razão da gestão e do esforço público - quanto, a divisão setorial (saúde, educação, etc.) delas. A busca (ou não) de uma relação intersetorial pode ser a explicação básica para a eficiência desejada pelos moradores.
Com esses considerandos preliminares vale tentar entender o que se passa na gestão pública do município de Campos.
Não parece que esteja havendo um esforço pelo aumento da eficácia da administração em favor da população, mesmo que a interpretação do que seja isso, seja contraditória e complexa.
O que se está se vendo aparenta ser a divulgação de um pretenso enxugamento da máquina pública (razão dessa reestruturação) apenas como obrigação em conviver com menores receitas dos royalties.
Nesse ponto vale ressaltar o grande problema que é ver a maioria dos serviços públicos presos às atividades terceirizadas, que podem ser completamente alteradas, suspensas, por uma simples decisão do gestor, ordenador de despesas, rompendo contratos. Isso seria impossível se tratasse de empregos públicos em atividades fins e de interesse do munícipe.
A redução do porte da máquina pública que pode ser necessária é menos importante que o objetivo do aumento de sua eficácia em atender à população. A redução de atividades meio em detrimento das atividades fim pode ser boa para a população, mas, quando se olha a "nova estrutura" abaixo isso não parece ser o caso.
Não há nada que se possa garantir, a não ser um tentativa de propaganda, a redução dos cargos mais altos, se mantidas as estruturas hierárquicas desses órgãos, só que agora, vinculando às tais superintendências, às secretarias e não mais à coordenação central da chefia do executivo.
Observando a lista dos 1.757 cargos entre DAS e FG da PMCG nessa "nova estrutura" acho que não seria possível chamar isso de estrutura "enxuta". Caso contrário o que poderíamos imaginar da "antiga estrutura que por oposição seria então chamada de "molhada"?
Vale antes informar que só as 20 superintendências (ex-secretarias) em totalizam 255 DAS. É importante frisar, nessas breves considerações sobre a "nova estrutura" de gestão da PMCG que a discussão não pode ser apenas numérica, mas, de conteúdo e, especialmente, dos resultados.
Diante dessa realidade não há como não indagar qual o resultado disso tudo nas escolas e na educação. Qual o resultado de tudo isso com as pessoas dormindo nas filas para atendimento médico especializado?
Assim cabe refletir para onde foi parar os mais de R$ 16 bilhões que a PMCG teve de receita na última década?
Antes de expor a lista de todos os 1,7 mil cargos da Prefeitura de Campos publicada no Diário Oficial do município de ontem, o blog e seus colaboradores organizaram um resumo da quantidade de cargos por secretaria que expomos abaixo:
Gabinete da prefeita: 58 cargos;
Gabinete do vice: 7 cargos;
Procuradoria: 37 cargos;
Secretaria de Governo: 173 cargos (sendo 45 cargos diretos na secretaria e 128 cargos como coordenadores de áreas, bairros e distritos);
Secretaria de Educação: 753 cargos (sendo 71 cargos diretos na secretaria e 635 cargos entre diretores e vice de escolas e creches e 47 cargos em superintendências);
Secretaria de Saúde: 272 cargos (sendo 86 cargos diretos na secretaria, 80 cargos em direção de UBS; 50 cargos na Fundação Municipal de Saúde; 28 cargos no Hospital Ferreira Machado e 28 cargos no Hospital Geral de Guarus;
Secretaria de Controle Orçamentário: 23 cargos;
Secretaria de Fazenda: 32 cargos;
Secretaria de Infraestrutura: 46 cargos; (17 cargos diretos na secretaria e 46 nas superintendências)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: 71 cargos (10 cargos direto nas secretarias e 61 nas superintendências(;
Secretaria de Gestão de Pessoas: 75 cargos; (51 cargos diretos a secretaria 2 24 numa superintendência)
Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social: 143 cargos; (66 cargos diretos na secretaria e 77 cargos nas superintendências)
PrevCampos: 12 cargos;
Codemca: 8 cargos;
Fundação Municipal de Saúde: 47 cargos.
A estrutura de gestão pública entre as três esferas de poder é bem distinta, considerando tanto o tamanho da área física onde se localizam os moradores - razão da gestão e do esforço público - quanto, a divisão setorial (saúde, educação, etc.) delas. A busca (ou não) de uma relação intersetorial pode ser a explicação básica para a eficiência desejada pelos moradores.
Com esses considerandos preliminares vale tentar entender o que se passa na gestão pública do município de Campos.
Não parece que esteja havendo um esforço pelo aumento da eficácia da administração em favor da população, mesmo que a interpretação do que seja isso, seja contraditória e complexa.
O que se está se vendo aparenta ser a divulgação de um pretenso enxugamento da máquina pública (razão dessa reestruturação) apenas como obrigação em conviver com menores receitas dos royalties.
Nesse ponto vale ressaltar o grande problema que é ver a maioria dos serviços públicos presos às atividades terceirizadas, que podem ser completamente alteradas, suspensas, por uma simples decisão do gestor, ordenador de despesas, rompendo contratos. Isso seria impossível se tratasse de empregos públicos em atividades fins e de interesse do munícipe.
A redução do porte da máquina pública que pode ser necessária é menos importante que o objetivo do aumento de sua eficácia em atender à população. A redução de atividades meio em detrimento das atividades fim pode ser boa para a população, mas, quando se olha a "nova estrutura" abaixo isso não parece ser o caso.
Não há nada que se possa garantir, a não ser um tentativa de propaganda, a redução dos cargos mais altos, se mantidas as estruturas hierárquicas desses órgãos, só que agora, vinculando às tais superintendências, às secretarias e não mais à coordenação central da chefia do executivo.
Observando a lista dos 1.757 cargos entre DAS e FG da PMCG nessa "nova estrutura" acho que não seria possível chamar isso de estrutura "enxuta". Caso contrário o que poderíamos imaginar da "antiga estrutura que por oposição seria então chamada de "molhada"?
Vale antes informar que só as 20 superintendências (ex-secretarias) em totalizam 255 DAS. É importante frisar, nessas breves considerações sobre a "nova estrutura" de gestão da PMCG que a discussão não pode ser apenas numérica, mas, de conteúdo e, especialmente, dos resultados.
Diante dessa realidade não há como não indagar qual o resultado disso tudo nas escolas e na educação. Qual o resultado de tudo isso com as pessoas dormindo nas filas para atendimento médico especializado?
Assim cabe refletir para onde foi parar os mais de R$ 16 bilhões que a PMCG teve de receita na última década?
Antes de expor a lista de todos os 1,7 mil cargos da Prefeitura de Campos publicada no Diário Oficial do município de ontem, o blog e seus colaboradores organizaram um resumo da quantidade de cargos por secretaria que expomos abaixo:
Gabinete da prefeita: 58 cargos;
Gabinete do vice: 7 cargos;
Procuradoria: 37 cargos;
Secretaria de Governo: 173 cargos (sendo 45 cargos diretos na secretaria e 128 cargos como coordenadores de áreas, bairros e distritos);
Secretaria de Educação: 753 cargos (sendo 71 cargos diretos na secretaria e 635 cargos entre diretores e vice de escolas e creches e 47 cargos em superintendências);
Secretaria de Saúde: 272 cargos (sendo 86 cargos diretos na secretaria, 80 cargos em direção de UBS; 50 cargos na Fundação Municipal de Saúde; 28 cargos no Hospital Ferreira Machado e 28 cargos no Hospital Geral de Guarus;
Secretaria de Controle Orçamentário: 23 cargos;
Secretaria de Fazenda: 32 cargos;
Secretaria de Infraestrutura: 46 cargos; (17 cargos diretos na secretaria e 46 nas superintendências)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: 71 cargos (10 cargos direto nas secretarias e 61 nas superintendências(;
Secretaria de Gestão de Pessoas: 75 cargos; (51 cargos diretos a secretaria 2 24 numa superintendência)
Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social: 143 cargos; (66 cargos diretos na secretaria e 77 cargos nas superintendências)
PrevCampos: 12 cargos;
Codemca: 8 cargos;
Fundação Municipal de Saúde: 47 cargos.
Medida do governo chinês em meio à disputa pelo “ciber espaço” gera desconfianças do prenúncio de uma primeira guerra digital
Contra ações semelhantes a da invasão da NSA pelos governos dos EUA nas comunicações brasileiras, em esquemas de espionagem de e-mails, telefones e outros, denunciados por Edward Snowden, a China instalou um “grande canhão” de controle.
Os oposicionistas chamam a medida de “cibermuralha” (em referência às muralhas físicas da China) e acusa o governo chinês de criar obstáculos para a navegação. Eles afirmam que a medida do governo visa bloquear sites com conteúdos que não interessariam ao governo chinês.
Por outro lado, o governo chinês acusa a corporação Google, entre outras, de recusarem e não quererem cumprir a lei local, fornecendo informações privadas de seus usuários, enquanto todas as empresas chinesas atenderiam as exigências, criando condições desiguais de concorrência em meio à economia cada vez mais globalizada.
Empresários privados chineses, expatriados e pesquisadores estariam pagando por condições para “saltar a “cibermuralha”.
Alguns analistas identificam nas duas ações (EUA-China) como a do marco inicial da “primeira guerra no “ciber espaço”, ou "cibe war".
Nesta guerra cibernética, as armas seriam vírus poderosíssimos, piratas e espiões virtuais com notebooks e smarphones em punho. Eles atacariam e defenderiam os sistemas das nações, ou das corporações, já que nesse cenário, similar à do filme Matrix, a concepção abstrata de nações, já poderá ter sido substituída, pelo poder direto das corporações, que abandonariam a mediação da política e do poder dos estados nacionais.
Entre a ficção e o mundo físico real, deste com a vida digital (virtual), a realidade e sua leitura enquanto fenômeno, surge um novas provocações para a humanidade fugir da barbárie, na busca de novas institucionalidades políticas e jurídicas para dar conta do desafio civilizatório contemporâneo. A conferir!
Os oposicionistas chamam a medida de “cibermuralha” (em referência às muralhas físicas da China) e acusa o governo chinês de criar obstáculos para a navegação. Eles afirmam que a medida do governo visa bloquear sites com conteúdos que não interessariam ao governo chinês.
Por outro lado, o governo chinês acusa a corporação Google, entre outras, de recusarem e não quererem cumprir a lei local, fornecendo informações privadas de seus usuários, enquanto todas as empresas chinesas atenderiam as exigências, criando condições desiguais de concorrência em meio à economia cada vez mais globalizada.
Empresários privados chineses, expatriados e pesquisadores estariam pagando por condições para “saltar a “cibermuralha”.
Alguns analistas identificam nas duas ações (EUA-China) como a do marco inicial da “primeira guerra no “ciber espaço”, ou "cibe war".
Nesta guerra cibernética, as armas seriam vírus poderosíssimos, piratas e espiões virtuais com notebooks e smarphones em punho. Eles atacariam e defenderiam os sistemas das nações, ou das corporações, já que nesse cenário, similar à do filme Matrix, a concepção abstrata de nações, já poderá ter sido substituída, pelo poder direto das corporações, que abandonariam a mediação da política e do poder dos estados nacionais.
Entre a ficção e o mundo físico real, deste com a vida digital (virtual), a realidade e sua leitura enquanto fenômeno, surge um novas provocações para a humanidade fugir da barbárie, na busca de novas institucionalidades políticas e jurídicas para dar conta do desafio civilizatório contemporâneo. A conferir!
sexta-feira, abril 17, 2015
Gigantismo portuário, naval, concentração, oligopólio, etc. O que isto significa? Quais as consequências para o Brasil?
Portos demandam a regulação - II
Esse é um tema que venho aprofundando em meus estudos. Já tratei dele num artigo recente que pode ser lido aqui a partir de publicação na plataforma científica iberoamericana "GeocritiQ". A ele tinha dado o título de "Portos demandam regulação". Por isso, atribuí a essa segunda versão como subtítulo a versão II, por se tratar do prosseguimento e detalhamento do texto anterior.
Assim retomamos as observações sobre o processo de gigantismo naval e portuário e também da concentração gerencial e comercial do setor. Em tese, essa realidade deveria afastar algumas ilusões que, vira e mexe, ouvimos falar sobre os projetos de regiões e/ou cidades, a partir das expectativas
geradas por projetos portuários, completamente desconectados dessa cadeia global.
O que está em curso em termos globais dentro do sistema capitalista das trocas globais é de impressionar. Os fenômenos não estão ligados apenas ao gigantismo dos portos e do tamanho dos navios, mas, também à redução do número de empresas que operam com fretes marítimos de longa distância.
Os operadores que movimentam essas cargas são em muitos casos também donos dos navios e por isso são chamados no mercado como armadores. Os armadores são aqueles que definem quais rotas devem existir, priorizando uns portos em detrimentos de outros.
Esse processo se dá em função não apenas de condições técnicas, evidentemente, mas dos negócios e dos interesses envolvidos. Por isso, não é difícil intuir a relação direta entre os armadores e os operadores portuários.
Juntos, armadores e operadores definem rotas, portos e terminais para suas movimentações de carga. Não raro têm participação acionária em suas implantações e/ou na constituição dos consórcios para obtenção desses terminais, cada vez mais entregue a operadores privados em concessões.
Pois bem, assim como em outros setores da economia, da produção até o consumo, passando pela circulação, definida como a tríade marxiana, as fusões e incorporações avançam em velocidades, que sem perder a chance do trocadilho, não poderia deixar de ser chamada de cruzeiro.
Assim, nos últimos meses diversas alianças foram definidas, aumentando ainda mais a concentração global dos armadores. Entre eles já se estima que hoje, no mundo, 90% do mercado global de frete marítimo sejam feitos por apenas 20 armadores.
Repetindo 90% de todo o frete global (que é também quase na mesma proporção - 85% - feito pelos mares e pelo transporte marítimo). Mais, os 10% restantes seriam feitos com armadores independentes. Porém, se sabe que por sobrevivência, eles, de alguma forma, acabam vinculados e pendurados aos oligopólios dos 20 armadores.
Isto explica de certa forma, como se dá a escolha dos sistemas portuários para a movimentação das cargas pelo mundo, considerando ainda as especializações dos seus terminais segundo a classificação das cargas: tipo granel (sólido ou líquido), contêineres, ou cargas especiais.
Nesse processo um outro fenômeno vem ganhando corpo. As traders, empresas especializadas em comércio internacional de todo o tipo de carga fazem o papel dos antigos intermediários entre os produtores e os consumidores que quase sempre, ainda possuem em seu caminho, grandes distribuidores instalados juntos aos portos.
Essas traders são também grandes e poucos oligopólios, organizados por setor (agronegócio, recursos minerais, etc.). Compreendendo essa cadeia de valor e a importância do controle sobre todo o processo, passaram a investir (através de grandes fundos financeiros de investimentos) não apenas em parte da produção, mas também nesses terminais portuários. Assim, simultaneamente, escolhem quais portos e rotas usarão e dessa forma exercem um controle quase toral sobre fluxos, preços e lucros.
Pois bem, diante dessa realidade, se vê ainda que a ampliação e alargamento do Canal do Panamá, que limitava o porte dos navios, o gigantismo portuário se ampliará ainda com mais força, especialmente no transporte intercontinental, através dos hub-ports, ou portos de distribuição por continente.
Desta forma, os portos que se habilitam a ser distribuidores (hub-ports) projetam maiores profundidades para seus canais de atracação, assim como mais extensos píeres, de forma a receber simultaneamente mais embarcações.
Outra inciativa para radicalizar e acelerar as operações de embarque e desembarques é a radicalização da automação dessa atividade com a instalação dos portêineres e pórticos. A aceleração dos processos de alfândega e burocracia é outra inciativa pressionada pelos operadores sobre os governos.
Se de um lado essa "desburocratização" dá agilidade à circulação das mercadorias e assim competitividade ao portos, de outro, reduz (até perigosamente) a regulação governamental sobre a entrada e saída de mercadorias, considerando que agora os terminais privados, no caso do Brasil, passam a operar com todo e qualquer tipo de carga.
Observar a forma como esse fenômeno que ocorre a nível global se desenrola no Brasil é uma discussão extensa e necessária. Relaciona-se a ela a opção pela concentração, ou pela descentralização (dispersão) dos fluxos materiais.
A primeira opção (concentração) tende a favorecer os oligopólios do setor e ao mercado, enquanto a segunda opção (dispersão), mesmo que relativa, tende a ser um interesse de desenvolvimento regional distribuídos por eixos. Isso acontece porque dessa forma se distribui não apenas a arrecadação de impostos para os governos regionais, mas, também às potencialidades que se conquistam, relacionadas às cadeias de produção nacional e/ou global.
Essa discussão merecerá outras análises, tanto sobre os aspectos espaciais decorrente dese processo, quanto dos aspectos políticos econômicos para as nações ou bloco de nações, com repercussões internas sobre o controle do poder. Uma breve hipótese sobre o rebatimento dessa realidade sobre o cadeia de petróleo e sua relação com o interior fluminense, o blog publicou aqui esse texto.
Porém seguindo adiante, nesse atual reflexão é possível observar que mais que nunca, a circulação dentro da trina "produção-circulação-consumo", passou a ter papel estratégico na compreensão da economia global e nas oportunidades que nações, ou bloco de nações, possam ter nesse processo de radicalização do sistema capitalista mundial.
Como já afirmei e repito, sobre a questão regional e/ou fluminense, a discussão é não menos rica em termos de observação sobre o rebatimento desses novos fenômenos sobre o território. Especificamente, no caso portuário, mesmo com a crise conjuntural, se vê como principal demanda a cadeia de exploração de petróleo offshore, que por sua vez, remete a uma outra tríade: "petróleo-porto-industria naval".
Nessa linha, não é difícil intuir que a forte competição entre os vários projetos portuários já estão tornando muitos deles desnecessários, pela sua baixa capacidade de competir nesse cenário.
Outros poderão vingar, mas, com atividades bem reduzidas e limitadas, num horizonte de tempo que dependerá das crises estruturais e seus rebatimentos sobre a nossa atual e conturbada conjuntura. A conferir!
Esse é um tema que venho aprofundando em meus estudos. Já tratei dele num artigo recente que pode ser lido aqui a partir de publicação na plataforma científica iberoamericana "GeocritiQ". A ele tinha dado o título de "Portos demandam regulação". Por isso, atribuí a essa segunda versão como subtítulo a versão II, por se tratar do prosseguimento e detalhamento do texto anterior.
Assim retomamos as observações sobre o processo de gigantismo naval e portuário e também da concentração gerencial e comercial do setor. Em tese, essa realidade deveria afastar algumas ilusões que, vira e mexe, ouvimos falar sobre os projetos de regiões e/ou cidades, a partir das expectativas
geradas por projetos portuários, completamente desconectados dessa cadeia global.
O que está em curso em termos globais dentro do sistema capitalista das trocas globais é de impressionar. Os fenômenos não estão ligados apenas ao gigantismo dos portos e do tamanho dos navios, mas, também à redução do número de empresas que operam com fretes marítimos de longa distância.
Os operadores que movimentam essas cargas são em muitos casos também donos dos navios e por isso são chamados no mercado como armadores. Os armadores são aqueles que definem quais rotas devem existir, priorizando uns portos em detrimentos de outros.
Esse processo se dá em função não apenas de condições técnicas, evidentemente, mas dos negócios e dos interesses envolvidos. Por isso, não é difícil intuir a relação direta entre os armadores e os operadores portuários.
Juntos, armadores e operadores definem rotas, portos e terminais para suas movimentações de carga. Não raro têm participação acionária em suas implantações e/ou na constituição dos consórcios para obtenção desses terminais, cada vez mais entregue a operadores privados em concessões.
Pois bem, assim como em outros setores da economia, da produção até o consumo, passando pela circulação, definida como a tríade marxiana, as fusões e incorporações avançam em velocidades, que sem perder a chance do trocadilho, não poderia deixar de ser chamada de cruzeiro.
Assim, nos últimos meses diversas alianças foram definidas, aumentando ainda mais a concentração global dos armadores. Entre eles já se estima que hoje, no mundo, 90% do mercado global de frete marítimo sejam feitos por apenas 20 armadores.
Repetindo 90% de todo o frete global (que é também quase na mesma proporção - 85% - feito pelos mares e pelo transporte marítimo). Mais, os 10% restantes seriam feitos com armadores independentes. Porém, se sabe que por sobrevivência, eles, de alguma forma, acabam vinculados e pendurados aos oligopólios dos 20 armadores.
Isto explica de certa forma, como se dá a escolha dos sistemas portuários para a movimentação das cargas pelo mundo, considerando ainda as especializações dos seus terminais segundo a classificação das cargas: tipo granel (sólido ou líquido), contêineres, ou cargas especiais.
Nesse processo um outro fenômeno vem ganhando corpo. As traders, empresas especializadas em comércio internacional de todo o tipo de carga fazem o papel dos antigos intermediários entre os produtores e os consumidores que quase sempre, ainda possuem em seu caminho, grandes distribuidores instalados juntos aos portos.
Essas traders são também grandes e poucos oligopólios, organizados por setor (agronegócio, recursos minerais, etc.). Compreendendo essa cadeia de valor e a importância do controle sobre todo o processo, passaram a investir (através de grandes fundos financeiros de investimentos) não apenas em parte da produção, mas também nesses terminais portuários. Assim, simultaneamente, escolhem quais portos e rotas usarão e dessa forma exercem um controle quase toral sobre fluxos, preços e lucros.
Pois bem, diante dessa realidade, se vê ainda que a ampliação e alargamento do Canal do Panamá, que limitava o porte dos navios, o gigantismo portuário se ampliará ainda com mais força, especialmente no transporte intercontinental, através dos hub-ports, ou portos de distribuição por continente.
Desta forma, os portos que se habilitam a ser distribuidores (hub-ports) projetam maiores profundidades para seus canais de atracação, assim como mais extensos píeres, de forma a receber simultaneamente mais embarcações.
Outra inciativa para radicalizar e acelerar as operações de embarque e desembarques é a radicalização da automação dessa atividade com a instalação dos portêineres e pórticos. A aceleração dos processos de alfândega e burocracia é outra inciativa pressionada pelos operadores sobre os governos.
Se de um lado essa "desburocratização" dá agilidade à circulação das mercadorias e assim competitividade ao portos, de outro, reduz (até perigosamente) a regulação governamental sobre a entrada e saída de mercadorias, considerando que agora os terminais privados, no caso do Brasil, passam a operar com todo e qualquer tipo de carga.
Observar a forma como esse fenômeno que ocorre a nível global se desenrola no Brasil é uma discussão extensa e necessária. Relaciona-se a ela a opção pela concentração, ou pela descentralização (dispersão) dos fluxos materiais.
A primeira opção (concentração) tende a favorecer os oligopólios do setor e ao mercado, enquanto a segunda opção (dispersão), mesmo que relativa, tende a ser um interesse de desenvolvimento regional distribuídos por eixos. Isso acontece porque dessa forma se distribui não apenas a arrecadação de impostos para os governos regionais, mas, também às potencialidades que se conquistam, relacionadas às cadeias de produção nacional e/ou global.
Essa discussão merecerá outras análises, tanto sobre os aspectos espaciais decorrente dese processo, quanto dos aspectos políticos econômicos para as nações ou bloco de nações, com repercussões internas sobre o controle do poder. Uma breve hipótese sobre o rebatimento dessa realidade sobre o cadeia de petróleo e sua relação com o interior fluminense, o blog publicou aqui esse texto.
Porém seguindo adiante, nesse atual reflexão é possível observar que mais que nunca, a circulação dentro da trina "produção-circulação-consumo", passou a ter papel estratégico na compreensão da economia global e nas oportunidades que nações, ou bloco de nações, possam ter nesse processo de radicalização do sistema capitalista mundial.
Como já afirmei e repito, sobre a questão regional e/ou fluminense, a discussão é não menos rica em termos de observação sobre o rebatimento desses novos fenômenos sobre o território. Especificamente, no caso portuário, mesmo com a crise conjuntural, se vê como principal demanda a cadeia de exploração de petróleo offshore, que por sua vez, remete a uma outra tríade: "petróleo-porto-industria naval".
Nessa linha, não é difícil intuir que a forte competição entre os vários projetos portuários já estão tornando muitos deles desnecessários, pela sua baixa capacidade de competir nesse cenário.
Outros poderão vingar, mas, com atividades bem reduzidas e limitadas, num horizonte de tempo que dependerá das crises estruturais e seus rebatimentos sobre a nossa atual e conturbada conjuntura. A conferir!
quinta-feira, abril 16, 2015
EUA gastam US$ 610 bilhões com forças de defesa
O valor de US$ 610 bilhões que os EUA gasta por ano com a sua força de defesa no passado espanta. Porém, ele é 6,5% menor que o gasto do ano de 2013. Desde 2010, essa queda chega a 20%, segundo relatório do Internacional Peace Reserarch Institute de Estocolmo, na Suécia.
Ainda, segundo a mesma fonte, os chineses, russos e sauditas tiveram, em 2014, os maiores aumentos mundiais em gastos com defesa de seus países. A China com US$ 216 bilhões, subiu em 2014,um percentual de 9,7%, em relação ao ano anterior de 2013.
A Rússia com US$ 84,5 bilhões subiu 8,1% em relação ao ano anterior, enquanto os sauditas, os maiores produtores mundiais de petróleo, aumentaram no passado 17% os gastos com defesa com o total de US$ 80,8 bilhões. Ou seja, os quatro países que mais investem (ou gastam) com defesa no mundo somam uma quantia de aproximadamente de US$ 1 trilhão.
Essa é uma realidade que deve nos fazer refletir: de que as nações se defendem? Quem os atacará? A força seria mesmo de defesa ou de ataque? Ou a defesa é a única arma para evitar ataques?
Prece que caminhamos para um tensionamento civilizacional, que anda namorando com a barbárie. Ou poderíamos buscar otimismo, mesmo que no fundo do baú para seguir em frente, num esforço em superar o racionalismo?
PS.: Atualizado às 17:10: Para melhorar redação da nota.
Ainda, segundo a mesma fonte, os chineses, russos e sauditas tiveram, em 2014, os maiores aumentos mundiais em gastos com defesa de seus países. A China com US$ 216 bilhões, subiu em 2014,um percentual de 9,7%, em relação ao ano anterior de 2013.
A Rússia com US$ 84,5 bilhões subiu 8,1% em relação ao ano anterior, enquanto os sauditas, os maiores produtores mundiais de petróleo, aumentaram no passado 17% os gastos com defesa com o total de US$ 80,8 bilhões. Ou seja, os quatro países que mais investem (ou gastam) com defesa no mundo somam uma quantia de aproximadamente de US$ 1 trilhão.
Essa é uma realidade que deve nos fazer refletir: de que as nações se defendem? Quem os atacará? A força seria mesmo de defesa ou de ataque? Ou a defesa é a única arma para evitar ataques?
Prece que caminhamos para um tensionamento civilizacional, que anda namorando com a barbárie. Ou poderíamos buscar otimismo, mesmo que no fundo do baú para seguir em frente, num esforço em superar o racionalismo?
PS.: Atualizado às 17:10: Para melhorar redação da nota.
quarta-feira, abril 15, 2015
Legislativo de SJB questiona o curto prazo que a PMSJB quer aprovar novo Plano Diretor
A Câmara Municipal de SJB comunicou ao prefeito de São João da Barra que prazo para debate e aprovação de um novo Plano Diretor para o município exige mais tempo.
Entre outras análises os vereadores solicitaram as cópias das gravações das audiências públicas realizadas em 2014 que debateram o assunto. A Prefeitura pretendia aprovar o no Plano até o próximo dia 28 de abril. É estranho a pressa e que o debate não continue para além das audiências públicas.
Após a realização de duas audiências no segundo semestre de 2014, algumas mudanças foram feitas na proposta do Executivo, mas, as comunidades desconhecem o seu teor. O mínimo que se espera é que Executivo e Legislativo se disponham a divulgar a nova proposta de Plano Diretor, assim como a de Zoneamento do Solo, das áreas urbanas e distritais do município, que tanto interesse tem gerado e que parece mover essa nova proposta.
Um Plano Diretor tem a função de dirigir o desenvolvimento de um município, onde se tem interesses contraditórios. Cabe às autoridades arbitrarem esses interesses. É inaceitável que se atenda apenas aos que detém poder econômico que precisam da autorização das autoridades para uso do território. Interesses corporativos e de uso imobiliário comercial e especulativo têm que ser contidos.
Uma pergunta deve ser feita por todos: a quem interessa a proposta apresentada? O blog cmo sempre faz abre espaço para divulgar a última versão deste conjunto de leis. Assim, o blog publica abaixo o release da Câmara Municipal de SJB que recebemos há pouco de sua Assessoria de Imprensa:
"Câmara de SJB requer maior prazo para analisar Plano Diretor"
"Por entender que a apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de São João da Barra é de vital importância para o desenvolvimento do município, a Câmara de Vereadores encaminhou um ofício à Prefeitura requerendo um prazo maior para analisar este e outros dois projetos protocolados na Câmara no último dia 27 com solicitação de aprovação em caráter de urgência, ou seja, em 30 dias.
Segundo o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira Filho, este prazo é muito pequeno e ficou ainda menor porque o mês de abril tem muitos feriados. Além do Plano Diretor, o pedido feito pela Prefeitura inclui a apreciação de um projeto que instituiu a lei de perímetros urbanos do município e outro que disciplina e ordena o uso e a ocupação do solo e seu parcelamento.
- Este prazo termina no dia 28 de abril e não teríamos tempo hábil para realizar uma audiência pública aqui. Entendemos que esses projetos precisam de uma análise técnica a fim de evitar eventuais questionamentos futuros que possam prejudicar a população. Por isso, pedimos à Prefeitura mais 60 dias para analisar essas matérias – explicou Aluizio, lembrando que um Plano Diretor que levou dois anos em análise na Prefeitura não pode ser apreciado em apenas 30 dias pelo Legislativo.
No oficio enviado ao Executivo, a Câmara também solicita cópias das gravações de áudio das audiências públicas realizadas em 2014 sobre o Plano Diretor e as atas de sua formalização. “Fizemos esta solicitação para que a Câmara tenha conhecimento do que foi debatido e combinado com a população que compareceu às audiências públicas”, concluiu."
Entre outras análises os vereadores solicitaram as cópias das gravações das audiências públicas realizadas em 2014 que debateram o assunto. A Prefeitura pretendia aprovar o no Plano até o próximo dia 28 de abril. É estranho a pressa e que o debate não continue para além das audiências públicas.
Após a realização de duas audiências no segundo semestre de 2014, algumas mudanças foram feitas na proposta do Executivo, mas, as comunidades desconhecem o seu teor. O mínimo que se espera é que Executivo e Legislativo se disponham a divulgar a nova proposta de Plano Diretor, assim como a de Zoneamento do Solo, das áreas urbanas e distritais do município, que tanto interesse tem gerado e que parece mover essa nova proposta.
Um Plano Diretor tem a função de dirigir o desenvolvimento de um município, onde se tem interesses contraditórios. Cabe às autoridades arbitrarem esses interesses. É inaceitável que se atenda apenas aos que detém poder econômico que precisam da autorização das autoridades para uso do território. Interesses corporativos e de uso imobiliário comercial e especulativo têm que ser contidos.
Uma pergunta deve ser feita por todos: a quem interessa a proposta apresentada? O blog cmo sempre faz abre espaço para divulgar a última versão deste conjunto de leis. Assim, o blog publica abaixo o release da Câmara Municipal de SJB que recebemos há pouco de sua Assessoria de Imprensa:
"Câmara de SJB requer maior prazo para analisar Plano Diretor"
"Por entender que a apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de São João da Barra é de vital importância para o desenvolvimento do município, a Câmara de Vereadores encaminhou um ofício à Prefeitura requerendo um prazo maior para analisar este e outros dois projetos protocolados na Câmara no último dia 27 com solicitação de aprovação em caráter de urgência, ou seja, em 30 dias.
Segundo o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira Filho, este prazo é muito pequeno e ficou ainda menor porque o mês de abril tem muitos feriados. Além do Plano Diretor, o pedido feito pela Prefeitura inclui a apreciação de um projeto que instituiu a lei de perímetros urbanos do município e outro que disciplina e ordena o uso e a ocupação do solo e seu parcelamento.
- Este prazo termina no dia 28 de abril e não teríamos tempo hábil para realizar uma audiência pública aqui. Entendemos que esses projetos precisam de uma análise técnica a fim de evitar eventuais questionamentos futuros que possam prejudicar a população. Por isso, pedimos à Prefeitura mais 60 dias para analisar essas matérias – explicou Aluizio, lembrando que um Plano Diretor que levou dois anos em análise na Prefeitura não pode ser apreciado em apenas 30 dias pelo Legislativo.
No oficio enviado ao Executivo, a Câmara também solicita cópias das gravações de áudio das audiências públicas realizadas em 2014 sobre o Plano Diretor e as atas de sua formalização. “Fizemos esta solicitação para que a Câmara tenha conhecimento do que foi debatido e combinado com a população que compareceu às audiências públicas”, concluiu."
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