sábado, abril 18, 2015

Breves considerações sobre a "nova" estrutura de gestão da PMCG

Reestruturar a gestão pública de um município pode ter diversos objetivos. Um seria o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados, com o menor gasto possível.

A estrutura de gestão pública entre as três esferas de poder é bem distinta, considerando tanto o tamanho da área física onde se localizam os moradores - razão da gestão e do esforço público - quanto, a divisão setorial (saúde, educação, etc.) delas. A busca (ou não) de uma relação intersetorial pode ser a explicação básica para a eficiência desejada pelos moradores.

Com esses considerandos preliminares vale tentar entender o que se passa na gestão pública do município de Campos.

Não parece que esteja havendo um esforço pelo aumento da eficácia da administração em favor da população, mesmo que a interpretação do que seja isso, seja contraditória e complexa.

O que se está se vendo aparenta ser a divulgação de um pretenso enxugamento da máquina pública (razão dessa reestruturação) apenas como obrigação em conviver com menores receitas dos royalties.

Nesse ponto vale ressaltar o grande problema que é ver a maioria dos serviços públicos presos às atividades terceirizadas, que podem ser completamente alteradas, suspensas, por uma simples decisão do gestor, ordenador de despesas, rompendo contratos. Isso seria impossível se tratasse de empregos públicos em atividades fins e de interesse do munícipe.

A redução do porte da máquina pública que pode ser necessária é menos importante que o objetivo do aumento de sua eficácia em atender à população. A redução de atividades meio em detrimento das atividades fim pode ser boa para a população, mas, quando se olha a "nova estrutura" abaixo isso não parece ser o caso.

Não há nada que se possa garantir, a não ser um tentativa de propaganda, a redução dos cargos mais altos, se mantidas as estruturas hierárquicas desses órgãos, só que agora, vinculando às tais superintendências, às secretarias e não mais à coordenação central da chefia do executivo.

Observando a lista dos 1.757 cargos entre DAS e FG da PMCG nessa "nova estrutura" acho que não seria possível chamar isso de estrutura "enxuta". Caso contrário o que poderíamos imaginar da "antiga estrutura que por oposição seria então chamada de "molhada"?

Vale antes informar que só as 20 superintendências (ex-secretarias) em totalizam 255 DAS. É importante frisar, nessas breves considerações sobre a "nova estrutura" de gestão da PMCG que a discussão não pode ser apenas numérica, mas, de conteúdo e, especialmente, dos resultados.

Diante dessa realidade não há como não indagar qual o resultado disso tudo nas escolas e na educação. Qual o resultado de tudo isso com as pessoas dormindo nas filas para atendimento médico especializado?

Assim cabe refletir para onde foi parar os mais de R$ 16 bilhões que a PMCG teve de receita na última década?

Antes de expor a lista de todos os 1,7 mil cargos da Prefeitura de Campos publicada no Diário Oficial do município de ontem, o blog e seus colaboradores organizaram um resumo da quantidade de cargos por secretaria que expomos abaixo:

Gabinete da prefeita: 58 cargos;

Gabinete do vice: 7 cargos;

Procuradoria: 37 cargos;

Secretaria de Governo: 173 cargos (sendo 45 cargos diretos na secretaria e 128 cargos como coordenadores de áreas, bairros e distritos);

Secretaria de Educação: 753 cargos (sendo 71 cargos diretos na secretaria e 635 cargos entre diretores e vice de escolas e creches e 47 cargos em superintendências);

Secretaria de Saúde: 272 cargos (sendo 86 cargos diretos na secretaria, 80 cargos em direção de UBS; 50 cargos na Fundação Municipal de Saúde; 28 cargos no Hospital Ferreira Machado e 28 cargos no Hospital Geral de Guarus;

Secretaria de Controle Orçamentário: 23 cargos;

Secretaria de Fazenda: 32 cargos;

Secretaria de Infraestrutura: 46 cargos; (17 cargos diretos na secretaria e 46 nas superintendências)

Secretaria de Desenvolvimento  Econômico: 71 cargos (10 cargos direto nas secretarias e 61 nas superintendências(;

Secretaria de Gestão de Pessoas: 75 cargos; (51 cargos diretos a secretaria 2 24 numa superintendência)

Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social: 143 cargos; (66 cargos diretos na secretaria e 77 cargos nas superintendências)

PrevCampos: 12 cargos;

Codemca: 8 cargos;

Fundação Municipal de Saúde: 47 cargos.















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