quarta-feira, agosto 16, 2006

Para quê, de onde e como usar o Fundo?

Na proposta do fundo que a Firjan está anunciando junto do Mapa do Desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro, ele seria constituído por parte dos recursos dos royalties do petróleo arrecadados pelo Estado e pelos municípios. Propõe-se que eles sejam investidos em projetos que proporcionem atividades econômicas alternativas, para que os municípios produtores de petróleo possam se desenvolver após o ciclo de exploração e produção do mineral em suas áreas. O diretor do Sistema Firjan, Augusto Franco, afirmou que “muitos municípios estão gastando os recursos dos royalties de forma errada, como o pagamento de pessoal das prefeituras”. A Firjan está anunciando que deverá divulgar, ainda hoje, um estudo que mostra como estão sendo gastos esses recursos pelos municípios fluminenses. A proposta pode gerar reações dos municípios que até hoje rejeitaram a idéia de criação de um Fundo Regional. Alguns deles vêm fazendo opções para a constituição de fundos municipais que têm os royalties como fonte de recursos, como é o caso do Fundo de Desenvolvimento de Campos - Fundecam - que em Campos que desde 2003 já financiou 50 projetos com alocação de aproximadamente R$ 100 milhões. Os municípios temem, com alguma razão, que esta possa ser uma fórmula, de paulatinamente se ratear os recursos entre outros municípios de forma semelhante ao que foi feito no final de 2004, quando a ANP considerou os municípios que trabalham têm estaleiros como produtores dentro da cadeia produtiva do petróleo, aumentando a destinação mensal das quotas, especialmente aos municípios de Niterói, Rio de Janeiro e Angra dos Reis e em parcelas menores, como limítrofes, os seus municípios vizinhos. Quanto aos candidatos aos governos estaduais, em função da campanha e da busca de votos é muito provável, que não queiram se manifestar sobre o assunto, mas provavelmente, quando assumirem colocarão suas energias, contrária ao engessamento destes recursos, que hoje é praticamente a ''única fonte" de recursos para investimentos em novos projetos no estado.

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