segunda-feira, março 30, 2015

Petrobras corre atrás dos prejuízos

A Petrobrás junto da Advocacia-Geral da União (AGU) estuda entrar com pedidos de indenizações contra as empresas envolvidas nos esquemas desvendados pela Operação Lava Jato.

Entre as medidas possíveis está a de reduzir seus prejuízos que ainda estão sendo contabilizados em seus balanços, com a assunção de participações acionárias nessas empreiteiras, ou ainda assumir o controle de ativos e subsidiárias delas.

A ideia parte do entendimento de que a empresa tem o direito de ser indenizada pelas operações feitas por essas empresas em conluio com alguns de seus funcionários. 

A medida é estudada para ser solicitada logo após a publicação do balanço auditado da Petrobrás, baseada nos valores indicados como corrupção.

A indenização que a estatal julga seu direito, ajudaria em seu processo de capitalização, o que evitaria ou reduziria a necessidade de recorrer a novos e grandes empréstimos e financiamentos.

A questão é polêmica, mas, ninguém pode considerar que é descabida, na medida que em se tratando de restituição de direito civil pelos danos. 

A consequência dessa medida interferiria nas discussões que essas empresas estão tendo no chamado acordo de leniência com arbitragem do Controladoria-Geral da União (CGU) e supervisão da Procuradoria da República (MPF).

A medida se acordada, se de um lado, puder manter a capacidade das empresas de se reestruturarem pode ser positiva, mas o efeito pode ser inverso. É quase certo que as organizações empresariais se manifestarão contra, porque a medida abriria o precedente da discussão de casos como o que veio à tona dos desvios estimados de R$ 19 bilhões referentes a sonegações de impostos de grandes empresas

Há ainda quem veja na divulgação dessa possibilidade de pedido de indenização da Petrobras, como uma forma dessas empreiteiras acertarem mais rapidamente o ressarcimento dos valores desviados, através do acordo de leniência que discutem com a CGU e MPF para terem o direito de voltar a atuar em licitações e contratos com o governo e com a própria Petrobras.

A despeito de todos os problemas gerados com a interrupção da execução de obras e serviços de engenharia que estão gerando milhares de desempregos, que é a pior consequência, porque atinge os trabalhadores que nada têm a ver com o problema, o resultado desse processo, embora doloroso, talvez ainda possa ser, no médio prazo, visto como positivo e de fortalecimento da estatal petroleira. A conferir!

PS.: Fonte da informação PetroNotícias.

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