sábado, agosto 31, 2019

Debatendo os impactos do Circuito Espacial do Petróleo de Sergipe

Desde quarta-feira estou em Aracaju participando na Universidade Federal de Sergipe de um seminário para discutir e questionar os impactos do Circuito Espacial do Petróleo deste estado sobre as suas comunidades.

Trata-se do projeto do Observatório Social dos Royalties que é parte do Programa de Educação Ambiental das Comunidades Costeiras (PEAC), desenvolvido pelo Departamento de Geografia (UFSE) que envolve professores, pesquisadores e lideranças de 95 comunidades em 12 municípios considerados como das áreas atingidas por esta cadeia produtiva. Veja aqui neste link mais detalhes sobre o evento.

Na quarta-feira participamos de uma audiência pública de um empreendimento de uma mini-refinaria (Renoxi – Refinaria Noxis Sergipe) que tenta se instalar no município de Barra dos Coqueiros, na região metropolitana de Aracaju, desenhada para ser instalada junto ao porto do município (Terminal Marítimo Inácio Barbosa – TMIB).

Junto com a Termelétrica Celse (em fase final de construção) controlada por um fundo americano e um parque eólico, esses empreendimentos são vistos pelo governo do estado como um “projeto estruturante” para a constituição do que chamam de um complexo portuário-industrial.

Na quinta e sexta-feira (29 e 30/09) participamos de mesas-redondas que debateram o uso dos royalties do petróleo nos municípios sergipanos, assim como a geopolítica do petróleo e suas consequências para toda a região do circuito espacial do petróleo sergipano, que guarda muitas semelhanças com a instalação do Porto do Açu e da extensão do Circuito Espacial do Petróleo e dos Royalties do ERJ. (confira aqui o link com matéria sobre o assunto)

Além da exploração de petróleo offshore, da usina termelétrica (UTE), os terminais portuários e vários projetos de energia e logística estão sendo desenhados na região sem levar em conta as comunidades nativas e originárias que estão sendo atingidas como aconteceu com os pequenos proprietários da região do Açu.

Além do Ibama e da Petrobras, pesquisadores, bolsistas do programa e mais de 80 lideranças de moradores das comunidades, pescadores e quilombolas atingidos, discutiram os impacto dessa cadeia produtiva e questionaram o fato de que para eles sobram os ônus.

Impressiona o grau de conhecimento dessas comunidades pelos seus direitos, tanto na questão dos royalties, quanto nos riscos desses novos empreendimentos. O interesses delas para saber sobre as relações com os fundos e o poder político é muito grande. A partir do evento produziram a “Carta de Aracaju” com relatos, questionamentos e exigências. 

Hoje, sábado realizamos uma atividade de campo nessas comunidades. Atravessamos de barco (Tototó) o rio Sergipe e fomos ao município de Barra dos Coqueiros. Estivemos na comunidade Quilombola Pontal da Barra e com pescadores da Praia do Jatobá. 

Vimos de perto os problemas e os impactos derivados da presença das atividades portuárias, da instalação da grande usina termelétrica, um parque eólico e dos empreendimentos que estão sendo projetados para esse circuito econômico derivado em especial da atividades do setor petróleo. Assim como no Açu essa trata-se de uma área de restinga.

O capital que sustenta a indústria do petróleo é cada vez mais global e menos estatal. Ele vem em busca da extração de riquezas. Gera a renda petrolífera que é distribuída em toda a sua cadeia produtiva e assim as grandes corporações do setor querem deixar o mínimo possível nestas regiões de onde extraem essa riqueza. 

As corporações alegam gerar alguns impostos e empregos, mas é fato que essa cadeia produtiva possui características de atuação sobre o território que são muito similares em diferentes regiões do país. Os fundos financeiros e as grandes corporações aportam capital nestas instalações, mas parece que veem as pessoas da comunidades como problemas. Assunto que trato como alguma frequência no blog, que merece e será ainda mais aprofundado adiante.

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