sexta-feira, setembro 25, 2009

Orçamento 2010 da PMCG: deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu!

1) Por que a Secretaria de Fazenda tem uma dotação de R$ 59,2 milhões, se ela é de uma atividade meio, sem ação direta para o cidadão e com função básica de arrecadar? No orçamento deste ano, o valor que já estava inflado era de menos da metade: R$ 29 milhões? Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu. 2) Por que a Secretaria de Controle e Orçamento, outro órgão chamado de atividade meio, com função de fiscalizar e controlar o uso do dinheiro público tem dotação prevista no orçamento de 2010 de R$ 25 milhões em números redondos (ou R$ 24,9 milhões em números exatos)? Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu. 3) Por que a dotação da Campos Luz triplicou de R$ 6 milhões este ano para R$ 18,9 milhões em 2010? Em 2008, quando dos esquemas que ficaram conhecidos como Operação Alta Tensão, o orçamento da Campos Luz foi inflado por emendas do orçamento de R$ 4 milhões para R$ 36 milhões. A arrecadação da taxa de iluminação pública re-implantada pela atual administração levaria a arrecadação para no máximo R$ 10 milhões. Porém, deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu. 4) Por que as construções de casas populares não passam pela EMHAB (Empresa Municipal de Habitação)? Em 2010 esta empresa pública terá uma dotação de apenas R$ 3,5 milhões. Na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2009 a dotação foi de R$ 23,3 milhões. Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu. 5) Por que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo teve sua dotação reduzida de R$ 11,7 milhões este ano (R$ 5,74 da antiga Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo mais R$ 5,96 da Secretaria de Petróleo e Bioenergia) para apenas R$ 1 milhão em 2010? Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu. 6) Por que a Secretaria de Agricultura e Pesca no município de maior extensão territorial da região Sudeste terá em 2010 apenas R$ 3,6 milhões? Este ano a dotação aprovada na LOA 2009 foi de R$ 10,7 milhões. Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu. 7) Por que o Fundecam terá em 2010, R$ 17 milhões, a metade da dotação de R$ 39 milhões reservada para a passagem a R$ 1, no Fundo Municipal de Transportes? Assim o Fundecam terá dotação 3,5 vezes menor que aquela que foi aprovada no orçamento de 2009, que alcançou exatos R$ 61,1 milhões. Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu. 8) Por que a dotação da Secretaria de Serviços Públicos, que tem hoje basicamente a função de controlar o contrato de concessão da limpeza pública junto à Vital Engenharia (leia-se Queiroz Galvão) teve sua dotação vitaminada em mais de 50% saindo de R$ 40 milhões para R$ 64,6 milhões? Deve ter explicações, mas o blog ainda não descobriu. Tudo como dantes no Quartel de Abrantes. Pode ser que as explicações para estas indagações possam ser respondidas na Audiência Pública prevista para acontecer, no próximo dia 7 de outubro, às 15 horas, na Câmara dos Vereadores de Campos. Assim o blog dá a sua contribuição ao debate. Espera-se que o parlamento possa exercer o seu principal papel, ao invés de apenas buscar sedutoras emendas. Acompanhemos!

24 comentários:

Anônimo disse...

Essa engenharia financeira é para cosntrução do duto que vai levar nosso dinheiro direto para o ralo das ambições políticas de Garotinho

Jornalista_na_fila disse...

Pra onde o dinheiro vai, ninguem sabe. Mas pra onde vai a popularidade do "Mundo Cor de Rosa" prometido em campanha...

Ontem, minha irmã chegou à fila para buscar seu "cartao cidadao" para continuar pagando a passagem de 1 real - já que ela mora em Donana (numa "rua" chamada Valiôncio Alves, digna de etapa do Rali Paris Dakar há anos assim) e precisa de 2 onibus pra deixar as crianças na escola que estudam.

Sua chegada deu-se por volta das 7h15min. Em torno das 11:30h a fila dava quase duas voltas no quarteirao dos Correiosd o Centro e ela pediu ao meu cunhado para levar um banquinho - que alias, rodou meia fila ajudando à senhoras de idade e pessoas que precisavam de atençao por problemas de saude. Isso, sob sol e depois à fina chuva que caía. Só pra pegar o misero cartao que ja era pra ter sido entregue pelos Correios.

Sabe que horas ela chegou em casa com apenas um misero papel pra aguardar (por dois meses pelo menos) a chegada do tal cartao? 18h50min bacana, nao? 12horas para "confirmar dados". PARA ONDE FOI A INTERNET???? Sera que nao dava pra fazer isso num Ginasio, com cadeiras e senha a todos? Precisva atrapalhar o comercio central, fazer pessoas perderem seu dia para refazer uma coisa que foi erro da Prefeitura? Precisava ser ao ar livre, de pé, sem comer e beber?

Salve-se quem puder...

Anônimo disse...

Por que a Secretaria de Finanças comprou uma licença de utilização de software para controle e arrecadação por 4.500.000,00, sabendo que daqui a 3 anos este contrato vencerá e tudo voltará a ser como antes? Houve licitação ou a empresa foi "escolhida" ?
Houve transparência nesta aquisição ? E por falar em transparência, o Sr. Vidigal enganou a prefeita apresentando aquela planilha ridícula que insiste em chamar de transparência. Queremos respostas.
Temos este direito.
Devem ter explicações, mas os munícipes ainda não descobriram.

xacal disse...

bom, sobre a Campos Luz, eu tenho uma parte da resposta:

grande maioria das empresas envolvidas continuam com seus contratos intactos...

a "terceirização" da "gestão", que será contratada, de acordo com os dados oficiais e oficiosos, interporão um ente jurídico privado, para "legitimar" a enorme transferência de recursos sem a menor possibilidade de controle e fiscalização...

digamos, uma "sofisticação" da gestão Sivaldo Abílio...

Sérgio Provisano disse...

Será que teremos respostas convincentes nesse debate público, ou mais uma vez prevalecerá a arrogância típica dos detentores do poder?

O legislativo municipal, quer nos parecer, em nossa tôsca, limitada e rasa visão, ter perdido seu norte que é o de produzir leis que vá ao encontro dos reais anseios da população e, fiscalizar os atos do executivo e não ficar, como vaquinhas de presépios, dizendo amém a tudo que vem do executivo.

Enfim, é esperar para ver na prática, a tal independência entre os poderes, caro Professor.

bicho possuido disse...

Esta Administração dos Coronéis da Lapa deve muitas explicações à sociedade.
Como disse o anônimo das 12:09 o dinheiro está indo para o ralo da Lapa, mais precisamente de uma casinha pequena onde mora um garotinho malvado e uma flor cheia de espinhas.

Bicho Possuído

Unknown disse...

Alguém ainda tem alguma dúvida?

Eu te respondo que sim, dúvida não, convicção.

É só você andar nos ônibus sendo esmagada de tanta gente, como venho enfrentando nos últimos tempos e você observa que a população que não lê o diário oficial (a grande maioria da população)acredita piamente que o governo, com a passagem de "1 ral" só quer ajudar os "pobre".

No mais, tadinhos, deixa "roba", todo mundo faz isso, com eles não seria diferente.

E não adianta tentar explicar que eles discutem com vc.

E assim vive o povo campista...

O olho que tudo vê disse...

Roberto Moraes, é muito simples entender os fatos:

Como falei outrora e fui criticado por isso, ratifico a tese de que há intensões secretas por tras do orçamento de nosso município.

Intensões estas que relacionam-se diretamente ao jogo do poder político e a forma de como sustentá-lo de forma fácil.

Tristemente, os interesses pessoais acabam falando mais alto que os interesses da coletividade e isto perdurará até que o interessado torne-se Presidente da República, o que é viável somente em seus sonhos infantís.

Tenho dito!

Anônimo disse...

Tá tudo, certo a nossa governadora voltou!!!

Anônimo disse...

PIMENTA é BOM...NOS OLHOS DOS OUTROS...

CADA SOCIEDADE TEM O(S)GOVERNO(S) QUE MERECE!

PROFESSOR-Formador de opinião,profissional responsável pele EDUCAÇÃO de um POVO!

POLICIAL-Defensor do POVO,profissional responsável pela SEGURANÇA dos CIDADÃOS!

CADA GOVERNO TEM O POVO(A EDUCAÇÃO) QUE MERECE!

POLICIAL,agride PROFESSOR,quando este quer defender seu aumento salarial,de um salário congelado há 8 anos.
E AGORA?
O PROFESSOR,que deu FORMAÇÃO ao policial,para ingressar na carreira,VAI ajudá-lo a fazer as contas e verificar que com o salário BAIXISSIMO dos POLICIAIS,ainda equivale a 4x mais o de um PROFESSOR em FINAL DE CARREIRA.
É só verificar e comparar as tabelas.

E AGORA POLICIAL???
VC ESTÁ DE ACORDO COM O CABRAL???

Onde estão as Bombas de Efeito Moral???

VEM COMPARANDO NOS ÚLTIMOS 8 ANOS DE GOVERNO E VEJAM A VERGONHA DESSES SALÁRIOS e o TRATAMENTO DADO A ESSAS e POR ESSAS CATEGORIAS...

Anônimo disse...

Já estáo comendo FEIJãÓ tropeiro. Que coisa indigesta para o meio-ambiente. Ainda bem que sobram os passarinhos.

Jane Nunes disse...

E tudo isso com um sistema ultra moderno de informatização, que precisa sempre de mais e mais atualizações...

Cleber Tinoco disse...

E será que tem alguma explicação a terceirização da limpeza predial, que custará quase 37 milhões de reais? O extrato do contrato pode ser visto neste endereço: http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/visualiza_pdf.asp?data=24/09/2009&jornal=DOCG&totalarquivos=12&pagina=2&l=&pgini=1

Anônimo disse...

é ela é ela éla.........
bem feito, vcs não pregavam que ela era a mudança?
agora garotinho vai dar o troco a vcs, ou seja vão saquiar nosso dinheiro, ele é vigantivo. agora não adianta chorar!!!!
é ela, é ela, é ela, é ela...................

Cérbero disse...

Nunca foi novidade que o orçamento da PMCG estaria suscetível aos interesses políticos do Garotinho que governa a cidade por trás de sua esposa.

O problema é que o mesmo acha-se elegível e com qualidades para tanto, esquecendo-se que entre achar e realmente ser há um enorme abismo.

Jací Borrow disse...

Dúvidas no orçamento da cidade, é simples:

Tirem suas dúvidas com o Procon, ou melhor, aumentem suas dúvidas com o Procon.

Ui ui ui...

Clô para os íntimos disse...

Genten! Escuten!

Passagem a um Real é ilusão social e a mesma serve para custear a ambição política do casal que governa Campos por enquanto.

Passagem a um real serve para "arrecadar" futuros votos que estão custando o mesmo valor = um real.

Em Campos, cada futuro voto está valendo um Real, pago pelo povo.

A grana que sobra, vai pra onde? Pros cofres das futuras campanhas políticas.

Ai ai, fiquei roxinha com isso.

Fui-me.

Marmud - o turco possuído disse...

Cartão cidadão, não fiz, não farei e tenho raiva de quem o tenha feito.

Anônimo disse...

Roberto,

Mesmo que nao existam as explicações(ou por nao serem dadas ou por não terem sustentação)percebemos que não há ainda mecanismos reais de transparencia que permita ao cidadão interceder de maneira a consertar as irreguralidades existentes.
A justiça e as leis deixam sempre "buracos" abertos para que o abuso e a gestão incoerente dos recursos públicos sejam praticados com objetivos politiqueiros.
São poucos os resultados positivos conseguidos pelas instituições de base dentro da sociedade com relação a coibir abusos e "falcatruas" com os recursos públicos.
Nem mesmo a mídia instalada está conseguindo resultados contra esses desmandos políticos financeiros (rede globo x sarney).
Na nossa cidade Campos dos Goytacazes, desde aaa vinda dos royaties do petroleo, observamos a luta de alguns segmentos da sociedade, tentando normatizar a utilização dos mesmos visando uma distribuição de renda presente e futura.
Parece que é uma missão impossivel frente aos resultados alcançados.
Ainda assim vale a pena continuar "fazendo frente".
A grande é unica verdade, é que nascemos para isso !

___

Anônimo disse...

XXX,

A sociedade campista que pensa e pode fazer alguma coisa , não está conseguindo colocar as coisas nos seus devidos lugares(nem proximo) com relação aos desmandos e loucuras dos patetas da lapa.
O que será que está acontencendo ?!
Será que teremos que pegar nas armas ?

Claudio Kezen disse...

Roberto:

Ainda não tinha visto este post e te parabenizo pelas perguntas nele levantadas.

Onde está a "transparência" tão prometida na campanha da atual prefeita?

O que explica dois órgãos municipais, um de fiscalização e outro de arrecadação, estarem dotados de orçamentos tão inflados?

Com a palavra a prefeitura...

Anônimo disse...

É simples.....antes eram as ONGS hoje são as terceirizações, mas aqui nessa terra pode tudo, não bastasse as quantidades de processos movidos por causa das ONGS e eles certos da impunidade fazem o mesmo de novo novamente e outra vez.

Luiz Felipe Muniz disse...

Roberto, diante de tanta fragilidade no controle, na fiscalização, na democratização dos processos de construção dos orçamentos municipais...não consigo imaginar outra saída...fica cada vez mais claro que as pressões por mudanças nas regras de distribuição e de utilização das riquezas dos royalties, irão prosseguir...hoje mesmo no JB saiu uma pequena chamada na coluna do Leandro Mazzini, que dei destaque em meu blog - http://luizfelipemuniz.blogspot.com/

Anônimo disse...

Gostaria de registrar a minha opinião sobre o Orçamento da Secretaria de Controle e Orçamento. Não sou funcionário dessa secretaria, mas a explicação é muito simples. A Prefeita centralizou os pagamentos de água (Águas do Paraíba), luz (Ampla), telefone (Oi), nessa secretaria. Isto é todas as contas desse tipo, de todos os órgãos da Prefeitura são pagos pela Secretaria Municipal de Controle e Orçamento.