terça-feira, novembro 10, 2015

Executivos holandeses visitam local do projeto do Porto Central em Presidente Kennedy, ES

O jornal Folha de Vitória informou que na semana passada, representantes da Embaixada da Holanda no Brasil e um grupo de executivos da área financeira do Porto de Roterdã, estiveram na Praia das Neves, município de Presidente Kennedy, sul do Espírito Santo, local onde está projetado o Porto Central,

O Porto de Roterdã é um dos sócios do projeto portuário no litoral capixaba. Os executivos holandeses foram acompanhados pelos dirigentes sócios do projeto, a Polimix Fiab Participações e Nova K (TPK Logística) e ainda das autoridades do governo do Espírito Santo e do município de Presidente Kennedy.
Visita à Praia das Neves, 
local projeto do Porto. Foto: Prefeitura PK-ES

Recentemente, o governo estadual conseguiu na Justiça a posse dos terrenos de um loteamento desapropriado para que o projeto seja desenvolvido.

O projeto do Porto Central continua ainda em processo de licenciamento junto ao Ibama. A nova expectativa é que as obras do Porto Central sejam iniciadas no segundo semestre de 2016, enquanto a operação tem previsão de ser iniciada a partir de 2018.

Na última semana de outubro, empresários holandeses e brasileiros ligados à indústria offshore. se reuniram na Câmara de Comércio Holanda-Brasil, no Rio de Janeiro para discutir parcerias.

segunda-feira, novembro 09, 2015

Linhas de ônibus intermunicipais em licitação: 1001 problemas!

A decisão de obrigar a realização de licitação, para a concessão dos serviços de transporte público de ônibus intermunicipais não foi uma vontade do governo do estado, e sim, uma decisão judicial, a partir de um longo processo de Ação Civil Pública (ACP) movida do Ministério Público do Estado (MPE) contra o Executivo Estadual. Será a primeira vez que uma licitação para explorar este tipo de serviço é realizada pelo governo estadual.

Como parte deste processo a Secretaria de Estado de Transportes, através Detro (Departamento de Transportes Rodoviários), realizou nesta segunda-feira (9), no Sesi em Campos dos Goytacazes, uma Audiência Pública para debater licitação de ônibus intermunicipais. O evento começou às 14 horas.

No total serão realizadas 12 audiências públicas no estado, sendo que a de Campos é a quinta a ser realizada. As quatro primeiras aconteceram nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Volta Redonda.

Considero que a divulgação das audiências foi mal feita. Além disso, a exigência de cadastramento prévio das pessoas interessadas em participar, assim como a apresentação das questões reduz o espaço do cidadão ter acesso ao processo.

A licitação prevê a concessão por um período de 20 anos. Para a região de Campos esta licitação tem uma importante questão em jogo. Por interesses difíceis de serem explicados pelos sucessivos gestores do estado, a Viação 1001 possui o direito monopolístico de operar a maioria das linhas do interior de nosso estado. 

No caso da ligação Campos-Rio (ou vice-versa) a empresa é contemplada com a maior remuneração na relação entre o valor por quilômetro rodado do Brasil. O fato foi confirmado por diversas vezes, e de forma especial, em debates em comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Chega ao cúmulo do valor Rio-Campos, ser maior que a da ligação interestadual com diversos municípios capixabas, em linhas operadas pela Viação Itapemirim, como já é sabido pela maioria das pessoas.

A qualidade dos serviços da empresa é muito ruim e é motivo de constantes reclamações dos usuários que se utilizam das redes sociais para exposição. O próprio blog chegou a manter uma seção com o título "1001 reclamações", onde as reclamações eram publicadas, em especial desde 2010. (Veja, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, etc.). 

Numa desta postagens (aqui), uma leitora tinha levantado, em 2011, uma comparação com diversas linhas interestaduais com 50% mais de quilometragem, cuja tarifa era inferior ao do trajeto Campos-Rio, operado pela Viação 1001, desde a fusão do estado.

Evidente que os problemas não se restringem à Viação 1001, mas é certo que seu preço exorbitante se tornou um paradigma nacional, considerando inclusive, o fato da linha ser um monopólio violento, onde a tentativa de usar linhas interestaduais que passam pelo município, serem boicotadas, embora seja um direito.

É difícil crer que o processo licitatório possa trazer melhorias. Não tive tempo ainda de conhecer o edital em detalhes. Com a informação encima da hora, eu não tive condições de me cadastrar para participar da audiência pública nesta tarde, no Sesi, em Campos.

Ainda assim, considero importante deixar este registro. Fato é que a crise financeira do estado fez com que o Detro e a Secretaria de Estado de Transportes, decidisse que o critério de decisão sobre a concessão, seja a outorga. Assim, a empresa que apresentar a maior proposta de outorga leva o direito de explorar por concessão, num prazo de mais 20 anos, as diversas linhas, divididas por lotes regionais. 

Desta forma, linhas disputadas como Campos-Rio, ou Campos-Macaé, Macaé-Rio e Rio-Cabo Frio continuarão a ser explorada por uma única empresa, em monopólio, onde o cidadão não poderá exercer a opção de escolha da empresa, ou mesmo, uma outra alternativa, como acontece entre Rio-SP, onde há a chamada "ponte rodoviária" em que os horários são compartilhados por diferentes empresas de ônibus.

A desconfiança é enorme no sentido de que os lotes já estão divididos e serão raras as mudanças, em relação à atualidade, tanto na qualidade quanto nos preços. Espera-se que o Ministério Público Estadual (MPE) e deputados estaduais interessados nos direitos dos cidadãos, possam acompanhar de perto este processo evitando os atuais absurdos. A conferir!

PS.: Atualizado às 00:40: Para acertar o título.

quarta-feira, novembro 04, 2015

"Investigando as cadeias globais"

O assunto das cadeias globais é um dos que venho tentando compreender com mais profundidade por conta da cadeia produtiva do petróleo e por tudo que ela relaciona com o estado do Rio de Janeiro.

Sobre o tema, mais uma vez, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo traz uma síntese interessante, sobre a forma como a Economia Global age sobre as nações dividindo, fragmentando e hierarquizando os papéis das economias nacionais, de forma mais especial da produção em massa de produtos.

Porém, sabemos que o caso não é diverso em outros campos, inclusive na área de serviços. A participação do sistema financeiro neste processo é crescente e preocupante, porque, como dissemos na breve nota (postada hoje aqui no blog) ela hoje consegue maior rentabilidade do que os próprios responsáveis pela produção.

Entre outras questões, por isso sugiro a leitura do artigo para refletirmos sobre como os governos nacionais (e infranacionais) acabam por serem apenas gerentes deste processo articulando os interesses do poder econômico, junto às estruturas burocráticas do Estado. Confiram o artigo publicado hoje na edição do Valor:

Investigando as cadeias globais
Por Luiz Gonzaga Belluzzo

O trabalho pioneiro de James Glattfelder, "Decoding Complexity - Uncovering Patterns in Economic Networks" desvela de forma rigorosa a concomitância entre a constituição das cadeias globais de valor e a centralização do controle da produção e da riqueza em um núcleo reduzido de grandes empresas e instituições da finança "mundializada".

Esses nódulos corporativos mantêm entre si nexos de dependência nas decisões estratégicas. Para configurar rigorosamente o núcleo de controle do sistema empresarial globalizado, Glattfelder define a importância de cada "nó corporativo" a partir da intensidade de suas conexões acionárias diretas e indiretas. Ele introduz, assim, o conceito de fluxo controle.

"Nossos resultados empíricos contrastam com avaliações prévias na literatura econômica nas quais uma maior distribuição do controle (em determinado país) não é suspeita de resultar numa maior concentração do controle global e vice-versa".

Desde o final dos anos 70 do século XX, a reestruturação do capitalismo envolveu mudanças profundas no modo de operação das empresas, na integração dos mercados e na esfera da soberania do Estado:

1) A submissão das decisões estratégicas ao "comando sistêmico" de um número reduzido de instituições financeiras.

2) A empresa oligopolista, "conglomerada" e "verticalizada" - aquela da separação entre propriedade e gestão, administrada pelo poder dos gerentes - desmontou a velha estrutura e concentrou-se na "atividade principal" (inovação, design, marketing e vendas). Assim, a nova empresa assume a função "integradora" no comando de uma rede de fornecedores espalhados pelo planeta;

3) ao mesmo tempo, sob os auspícios do capital financeiro, ocorre a centralização do capital à escala mundial, movimento que envolve a vitória do "valor do acionista" sobre as "ultrapassadas" estratégias  de crescimento da firma apoiadas na predominância dos lucros retidos para sustentar o investimento produtivo. Isso se dá em simultâneo à ampliação das fatias de mercado controladas, em todos os setores, pelas grandes empresas - tanto as integradoras quanto as fornecedoras.

Tomo a liberdade de reproduzir dois parágrafos já publicados nesta coluna: nos anos 60, tempos dos oligopólios de Berle e Means e dos gerentes obcecados com o crescimento da empresa no longo prazo, a cada US$ 12 gastos com compra de máquinas ou construção de novas fábricas, apenas US$ 1 era gasto com os dividendos pagos aos acionistas. Nas décadas seguintes, a proporção começou a se inverter: mais dividendos, menos investimentos nas fábricas e na contratação de trabalhadores.

A associação de interesses entre gestores e acionistas estimulou as compra das ações das próprias empresas com o propósito de valorizá-las e favorecer a distribuição de dividendos. A isso se juntam a febre das fusões e aquisições, o planejamento tributário nos paraísos fiscais, o
afogadilho das demonstrações trimestrais de resultados e as aflições das tesourarias de empresas e bancos açoitadas com o guante da marcação a mercado.

 4) Os recém festejados "tratados de livre comércio" exprimem as transformações em curso nas relações entre o núcleo de empresas globalizadas e os Estados Nacionais. O que está inscrito nos rabiscos do TPP e do Tratado Trans Atlântico é uma tentativa de submeter o espaço jurídico-político constituído pelos Estados Nacionais ao "novo mercantilismo" da grande empresa transnacional dispersa geograficamente, mas extremamente concentrada sob o controle dos megabancos americanos, ingleses, da zona do euro e de seus fundos mútuos e fundos de pensão.

O tratado estabelece uma dualidade nos sistemas legais ao atribuir às empresas novos direitos para escapar das leis e tribunais americanos, japoneses, peruanos, seja lá o que for, e processar os governos por eventuais prejuízos que possam sofrer em suas atividades. Nada de intromissões e intervenções consideradas indevidas ou abusivas.

 Caso isso ocorra, os governos estão sujeitos a multas pecuniárias e outras punições civis. As empresas estariam habilitadas a demandar compensação por eventuais prejuízos causados por regulamentações financeiras, trabalhistas, na saúde pública, na área ambiental. O Capitalismo de Estado já era. Transfigurou-se no Estado do Capitalismo.

5) Em seu impulso para a "desterritorialização", as empresas deslocaram sua produção manufatureira para as regiões em que prevalecem baixos salários, câmbio desvalorizado e alta produtividade do trabalho. Nos 40 anos de globalização, as empresas originárias dos países centrais cuidaram de separar em jurisdições distintas os componentes de sua atividade globalizada: a) Wall Street e a City londrina abrigam as 20 maiores instituições financeiras que "administram" os ativos globais; b) na China e adjacências, predomina a formação de nova capacidade produtiva; c) nos paraísos fiscais, a captura dos resultados. 

A convergência entre a centralização do controle pela finança, a fragmentação espacial da produção e a centralização do capital financeiro tem suscitado surtos intensos de demissões de trabalhadores. A migração das empresas para as regiões onde prevalecem relações mais favoráveis entre produtividade, câmbio e salários desatou a "arbitragem" com os custos salariais e estimulou a "flexibilização" das relações de trabalho imposta pelo apelo avanço das tecnologias de informação e da automação na indústria e nos serviços.

A evolução do regime do "precariato" constituiu relações trabalhistas que se desenvolvem sob as práticas da flexibilidade do horário. A flexibilização das relações trabalhistas subordinou o crescimento da renda das famílias ao aumento das horas trabalhadas. Assim, a grande empresa contemporânea move a economia capitalista na direção da concentração da riqueza e da renda, falhando com grande escândalo em sua capacidade de gerar empregos, de oferecer segurança aos que ainda consegue empregar ou de alentar os já empregados com perspectivas de melhores salários.

Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.

MPF realiza inspeção no Porto do Açu

Agentes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram desde a manhã desta quarta-feira, (04/11)
 uma operação de investigação no Porto do Açu. Com apoio da Polícia Federal, os agentes chagaram nas primeiras horas da manhã e as primeiras informações dão conta de que as investigações se relacionam ao controle de acesso e segurança ao porto pela via rodoviária e marítima, questões de aduana, licenciamentos ambientais e trabalho de estrangeiros.

PS.: Atualizado às 18:42: Segundo informações obtidas pelo blog os agentes do MPF levaram para investigar documentos da empresa espanhola FCC e também estiveram na empresa FerroPort (join-venture entre a Prumo e Anglo American). O blog recebeu de um leitor o registro do momento da chegada dos agentes do MPF hoje pela manhã em área do Porto do Açu. As imagens foram feitas bem de longe, mas através dela é possível identificar a área interna e as primeiras movimentações da equipe de investigação do MPF.


Ainda abaixo é possível ver abaixo as instalações no Porto do Açu, onde a empresa FCC que atua na construção dos píeres e quebra-mar do terminal 1. O blog também recebeu a informação de que entre os agentes que fizeram a investigação podem ter auditores da Receita Federal. Na segunda foto abaixo é possível ver as instalações da FerroPort, uma das empresas que receberam os agentes do MPF.




















PS;: Atualizado às 18:54: Segundo o site de notícias Ururau, "o motivo da ação seria fiscalizar o destino dado a água que chega pelo mineroduto, vinda do Rio do Peixe, que fica no município de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, local onde o mineroduto tem origem. O MPF quer saber se a água está sendo tratada ou se ela está sendo descartada".

A financeirização alimenta a crise, enquanto a política cuida do circuito inferior da economia

Avançando um pouco mais na avaliação sobre o movimento das corporações globais, se percebe – embora pouco se fale disso – que a crise produtiva mundial avança quase que na mesma proporção em que cresce o fenômeno da financerização da economia.

O professor francês Chesnais já falava disso há duas décadas. Não há como observar a movimentação das fusões, incorporações e lideranças das corporações globais, sem deixar de observar o movimento dos capitais.

Paulatinamente, foi possível identificar que a produção material se tornou a etapa menos lucrativa do processo de acumulação e obtenção de lucros no circuito superior da economia, onde atuam as corporações do setor de óleo e gás e também de gestão e controle das infraestruturas de circulação material e dos fluxos financeiros.

É em meio a este grande processo que a política e a disputa do poder se situam, nas diferentes escalas. Aí são quase que apenas resistências ou engrenagens, que optam pela gestão quase exclusiva, do circuito inferior da economia.

Mudanças no interior das estruturas dos partidos que disputam o poder ainda são confusas e não parecem dar conta da superficialidade que a contemporaneidade nos remeteu, onde a individualidade ganha força diante dos coletivos esmaecidos, que une crise econômica à crise política e de representação, em diferentes espaços e sob várias condições, mas diante de uma égide similar.

Assim, o debate continua quando muito conjuntural e bem de distante das estruturas.

terça-feira, novembro 03, 2015

A importância e os significados desta greve dos petroleiros

Os petroleiros realizam desde domingo (01/11) uma das mais corajosas greves, onde a questão econômica-salarial foi colocada em num segundo plano, em relação ao interesses dos trabalhadores, em opinar sobre os destinos estratégicos da empresa Petrobras.

É preciso que haja uma categoria bem politizada para fazer este enfrentamento, que se posiciona para além dos seus interesses imediatos.

A adesão da paralisação em grande número de plataformas na Bacia de Campos (que já é fato, com 45 unidades paralisadas total ou parcialmente, segundo informe das 14 horas do Sindipetro-NF), assim como a disputa com as gerências que organizam e tentam usar os gerentes como "equipes de contingência", é um processo doloroso, porque coloca os trabalhadores diante daqueles que se expõem contra o coletivo, em troca de benefícios e gratificações especiais.

Porém, o lado mais cruel deste processo será a identificação de que a força do movimento de paralisação, mesmo que continue crescente e forte, é hoje, cada vez mais limitado, na medida em que cerca de metade da produção nacional de petróleo, já é feito nas unidades que operam nas reservas do Pré-sal, onde a imensa maioria das plataformas e seu pessoal de produção são terceirizados.

Ouvir e negociar ações estratégicas que dizem respeito aos interesses os trabalhadores é um processo sadio, mesmo no mundo corporativo e num sistema capitalista, como o que vivemos.

Os petroleiros (que chamo dos heróis do petróleo) foram e são, nos diversos níveis e funções, responsáveis pelas conquistas da empresa, especialmente, na descoberta da imensa jazida do pré-sal, hoje, reconhecida em todo o mundo. Desta forma, não é sadio empresarialmente falando, desconhecer o direito dos trabalhadores em opinar junto com a direção e os acionistas, na gestão e nos projetos estratégicos da empresa.

O momento de baixo preço dos barril de petróleo no mercado internacional, assim como as descobertas dos desvios de gerentes e diretores na gestão dos negócios da estatal Petrobras, só reforça a importância de um diálogo amplo que possa fazer a empresa superar as dificuldades e voltar a ser a mais importante empresa para o desenvolvimento econômico, industrial e mesmo social de nosso país. É o nosso desejo!

Assim, a sociedade necessita ser parceira deste movimento que muito mais que os anteriores possui interesse nacional de médio e longo prazos.

segunda-feira, novembro 02, 2015

Outro investimento do fundo EIG prioriza projeto portuário no ES: movimento do capital

O fundo americano EIG que controla a holding Prumo Logística Global S.A. também participa do projeto Manabi no Espírito Santo. Seu percentual de investimento que está em fase pré-operacional era de 11,5% até a reformulação que aconteceu agora em outubro com a entrada de novos investidores e transferência de nome de Manabi para MLog.

A mudança de nome se deu também através da operação de aumento de capital, feita na reestruturação da companhia com a entrada do grupo Asgaard que atua no setor de navegação através da empresa (EBN), especializada na prestação de serviços à indústria de petróleo e gás.

Assim, a MLog saiu de R$ 73 milhões que a Manabi já dispunha para R$ 282 milhões com a entrada de R$ 209 milhões da EBN. A Asgaard opera três navios offshore para atender plataformas e tem planos de construir seis embarcações e teria receita líquida de cerca de R$ 60 milhões.

A mudança de foco da Manabi, uma companhia pré-operacional, se relaciona com a queda no preço do minério de ferro. O plano original da empresa previa atingir capacidade de produção de 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano em Morro do Pilar, na serra do Espinhaço, em Minas Gerais, um mineroduto e um complexo portuário no município de Linhares, no litoral capixaba, denominado, Porto Norte Capixaba que está em processo de licenciamento ambiental, com pareceres técnicos, ainda prévios, contrários.

Segundo matéria do Valor Online, na nova estrutura, a Manabi, futura MLog, passa a ser uma holding com quatro subsidiárias: Morro do Pilar (mineração), Dutovias do Brasil (mineroduto), Manabi Logística (Porto Norte Capixaba) e Asgaard.

Composição acionária projeto Manabi (atual MLog) em 2013
Sobre o assunto veja aqui nota do blog em 11 de dezembro de 2013 e outra aqui em 13 de dezembro de 2013, em que foi identificado a "coincidência" da participação do fundo de professores de Ontário, Canadá (OTPP) que também, foi acionista da LLX (Porto do Açu) hoje controlado pelo Fundo de Investimento americano EIG.

Interessante ainda observar que o diretor-presidente do projeto Manabi, Ricardo Antunes, foi o também presidente da MMX, empresa de minério do empresário Eike Batista que também tinha a participação do fundo canadense OTPP e depois foi controlado pelo fundo americano EIG que também se faz presente no projeto capixaba.

A presidência da MLog que substitui a Manabi foi passada para a advogada com experiência no mercado financeiro, Patricia Tendrich Pires Coelho, nova sócia controladora da MLog que disse que "a desvalorização do real levou ativos de logística no Brasil para um preço mais realista: "há oportunidades na crise para comprar ativos." Para fazer as aquisições, a MLog conta com caixa próprio, com dinheiro dos atuais sócios da empresa e de novos investidores".

Patricia com 58% das ações,assumiu o controle acionário da Manabi, agora MLog. Os antigos sócios, entre os quais estão o Korea Investment Corporation (KIC), OTPP, EIG e Southeastern Asset Management, entre outros, ficaram com 42% da empresa da MLog.

Há coincidências demais nestes dois empreendimentos que de certa forma são concorrenciais, sejam antes no projeto de exportação de minério, seja agora, na aparente readequação do projeto portuário para as atividades de apoio à exploração de petróleo offshore. Vale ainda observar como os capitais vão se movimentando entre papeis até se transformar em investimento real e físico sobre o território. A conferir!

Fontes de informação: Valor Online e dados do blog.

sábado, outubro 31, 2015

Ação da Prumo sobe 45% em um mês e gera "Fato Relevante": de um lado especulação, de outro desrespeito aos trabalhadores

O valor da ação da holding Prumo Logística Global S.A. controladora do Porto do Açu subiu 45% em apenas um mês (entre 30 de setembro de 2015 e 30 de outubro de 2015), saindo de R$ 0,59 para R$ 0,86 e acabou por gerar um comunicado "Fato Relevante" do grupo para se precaver de questionamentos do Bovespa.

Veja abaixo o gráfico da evolução do preço da ação da Prumo e o Fato Relevante (FR) divulgado pela empresa que diz estranhar esta movimentação, mesmo que tenha sinalizado para "agrupamento" das ações com valores menores do que R$ 1, segundo o grupo para atender norma da Bolsa de Valores.

Enquanto isso, ontem manifestações de trabalhadores da empresa construtora e prestadora de serviços Engesique que faz obras para a Prumo, interrompeu novamente o trabalho no Porto do Açu, em função de falta de pagamento que seria devido pela Prumo.

De um lado especulação, enquanto do outro se tem o desrespeito aos direitos dos trabalhadores.


FATO RELEVANTE

A Prumo Logística S.A. ("Companhia" ou "Prumo") (Bovespa: PRML3) vem esclarecer aos seus acionistas e ao mercado em geral que, embora tenha verificado, na data de hoje, variação significativa no volume e na cotação das ações da Companhia negociadas na BM&FBOVESPA, a administração da Companhia não tem conhecimento de ato ou fato relevante que possa justificar essa variação.

Entretanto, em atenção às obrigações e deveres fiduciários previstos na legislação e regulamentação aplicáveis, a Companhia informa que, no curso normal de seu negócio, mantém conversas com potenciais clientes para prestação de serviços portuários e instalação de unidades industrias no Porto do Açu, além de negociações com o objetivo de estabelecer parcerias. No entanto, a Companhia reforça que não pode garantir que qualquer destas conversas ou negociações poderão se converter em acordos definitivos.

A Companhia, por fim, esclarece que informará o mercado sobre quaisquer eventos que possam, de fato, influenciar, de modo ponderável, a cotação dos valores mobiliários de emissão da Companhia ou a decisão dos investidores de comprar, vender, manter ou exercer quaisquer direitos inerentes à condição de titular de valores mobiliários emitidos pela Companhia ou a eles referenciados, nos termos dos artigos 2º e 3º da Instrução CVM nº 358/02.

Rio de Janeiro 30 de Outubro de 2015.
Eugenio Figueiredo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Prumo Logística S.A.

Petroleira americana Chevron prevê demissões de 7 mil trabalhadores e redução de investimentos até 2018

A petroleira americana Chevron anunciou nesta ontem, a queda de lucro anual 63,6%. A receita também registrou queda significativa de julho a setembro, de 37,2%, para US$ 34,3 bilhões.

Por conta disso, o presidente mundial da Chevron, Juhn Watson, anunciou corte de 25% nos investimentos de 2016, para um intervalo entre US$ 25 bilhões e US$ 28 bilhões e uma redução da força de trabalho em 6 mil ou 7 mil empregados.

Os cortes nos investimentos estão previstos ainda para 2017 e 2018, o que indica que a crise dos preços do barril devem prosseguir para além de 2016.

Depois de ouvir as manchetes e notícias diárias da mídia comercial brasileira, há quem ainda continue acreditando que os problemas são exclusivos da Petrobras, por conta da Operação Lava Jato.

Além disso, há que se considerar que a produção interna de petróleo dos EUA caiu 600 mil barris por dia desde setembro chegando a 9 milhões de barris/dia. Ao mesmo tempo que a importação de petróleo dos EUA cresceu 156 mil barris/dia atingindo cerca de 8 milhões de barris por dia, aproximando os volumes de importação à produção interna de petróleo.

sexta-feira, outubro 30, 2015

Redução de carga tributária em Macaé segue a linha da guerra dos lugares

Nesta semana, imaginando captar investimentos e gerar novos empregos, a Prefeitura de Macaé apresentou à Câmara Municipal, um projeto de lei de incentivo fiscal - com validade de 36 meses -através da redução de 25% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e isenção de 100% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Para obter o benefício, as empresas devem estar instaladas no município e, também, ter a composição mínima de 60% de mão de obra fixa residente na cidade, além de não possuir débito, junto a prefeitura, inscrito em dívida ativa. Além disso, o imóvel não poderá estar alienado depois da concessão dos incentivos fiscais e deve atender às normas de licenciamento ambiental.

Assim, as empresas deixarão de pagar os atuais 5% de alíquota aplicável do ISS e passarão para 3.75% quando executarem qualquer serviço para a cadeia produtiva. 

Se a atividade for para a prefeitura, por exemplo, o imposto cai para 4.25%. A Prefeitura prevê uma redução de receita de cerca de R$ 20 milhões e espera que o legislativo aprove a medida para valer já a partir de janeiro próximo.

É compreensível a busca de alternativas por parte das gestões dos municípios que vivem a crise da Economia dos Royalties e/ou Economia dos Royalties. Porém, o recurso das isenções ou reduções tributárias não parecem boas alternativas. Assim, quem pode pagar deixará de fazê-lo, pelo menos na proporção antiga. Difícil acreditar que isso poderá incrementar a economia com mais empregos, ao mesmo tempo que significará menos recursos para os serviços públicos.

Na verdade os municípios da região continuam a buscar soluções individualizadas, aparentemente reforçando disputas fiscais e uma guerra de lugares, ao invés da busca de soluções e ações integradas e complementares.

quarta-feira, outubro 28, 2015

Technip fecha novo contrato para o Pré-sal

Enquanto a alemã Schulz suspende suas atividades na unidade industrial em Campos dos Goytacazes que produzia tubos especiais para exploração de petróleo, a francesa Technip que possui base industrial junto ao Porto do Açu e outra em Vitória, ES, anuncia novo contrato para fornecimento de tubos flexíveis para exploração de petróleo no Pré-sal.

A Technip anunciou ontem que, fechou um novo contrato com o consórcio brasileiro Libra Oil & Gas para desenvolver o importante campo de petróleo de Libra, o segundo maior do Brasil. A empresa não citou o valor exato deste novo contrato, mas informou que se tratava de um "contrato importante" que pode ser de entre 100 e 250 milhões de euros.
Unidade industrial da Technip junto ao terminal T2 do Porto do Açu 

O contrato é mais um para fornecimento de cabos flexíveis para o campo, que fica na bacia de Santos, na camada do pré-sal, com a estimativa de um volume de óleo recuperável de entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. O consórcio Libra Oil & Gas, que explora o maior campo na camada pré-sal do país, é integrado pela Petrobras (40%), a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%), a China National Petroleum Corporation (10%) e a China National Offshore Oil Corporation (10%).

O centro operacional da Technip funciona na cidade do Rio de Janeiro vai administrar o projeto e os trabalhos de engenharia, mas a fabricação dos tubos flexíveis se dará nas instalações da Technip em Vitória e Açu, com entrega prevista para o segundo semestre de 2016, segundo comunicado da empresa.

PS.: Atualizado às 23:50: Os tubos flexíveis a serem fornecidos pela Technip serão para o Teste de Longa Duração (TLD) da área, previsto para 2017. Entre os itens contratados estão tubos de oito e seis polegadas. Será a primeira vez que tubos de oito polegadas serão utilizados no pré-sal.

terça-feira, outubro 27, 2015

E seguem as negociações corporativas no Brasil

Com o câmbio favorecendo, as fragilidades das empresas de engenharia no Brasil e, especialmente, as expectativas relativas à produção de petróleo no Pré-sal, após a crise dos baixos preços, as corporações estrangeiras seguem em seus negócios no Brasil. Estas corporações estão de olho no pós-crise, onde os projetos de melhor estruturado e de maior produtividade levarão vantagens.

A recém instalada Câmara de Comércio Holanda-Brasil do Rio de Janeiro está promovendo hoje no Rio de Janeiro, um evento reunindo empresários brasileiros e holandeses que deverá reunir num jantar 30 executivos ligados à indústria offshore.

O Diretor-executivo Maarten de Haan da Câmara de Comércio Holanda-Brasil do diz que trabalha com três objetivos principais: trazer mais empresas holandesas para o Rio; abrir redes de negócios para companhias daquele país que já atuam aqui e auxiliar os empresários brasileiros com interesse em investir na Europa. Para Maarten, “as empresas holandesas enxergam com otimismo as perspectivas da indústria naval brasileira e esperam firmar novas parcerias no país”. (Matéria do JB Online. O grifo é do blog)

Entre as empresas holandesas do setor que já fazem negócios no Brasil estão a Shell, Boskalis, Ampelmann, Heerema, SBM Offshore, Porto de Rotterdam, Atlas Professionals e Huisman Equipment entre outras.

Diante das manchetes diárias parece que o país está acabando. Enquanto isto as corporações seguem nas compras, incorporações e fusões. Há quem não queira enxergar o que está em curso. Quase diariamente, posto aqui informações que não são notícias ou são apenas “tijolinhos de pé-de-página” na mídia comercial.

Há um ano estive em atividades de estudos e pesquisa na Holanda e Bégica, mais precisamente em Roterdam e Antuérpia, onde estão os dois maiores portos europeus.
 
Visita do blogueiro em 2-3-4/11/2014 ao Porto de Roterdam 
Por lá, eu pude ver de perto e investigar sobre o maior complexo portuário-industrial da Europa e foi possível observar as complementaridades em alguns setores econômicos que de certa forma estão expressos nestas conversas dos executivos das corporações. Veja aqui uma nota do blog em 2 de novembro de 2014, com comentários sobre Roterdam e a economia holandesa.

Porém, não é preciso ser especialista para perceber o óbvio . Apenas, é preciso identificar com mais acuidade o que se passa nos bastidores do business.

É certo que é preciso investigar e punir os responsáveis pelas ilicitudes, mas parece que a Operação Lava Jato caminha para destroçar e entregar a engenharia nacional, num momento que mesmo de crise seria de investimentos em duas áreas interligadas: infraestrutura e petróleo.

Pois bem, o resultado de tudo isto poderá confirmar o potencial do país, que por “caminhos transversos” passará a ser mais controlado pelas corporações globais. A conferir!

China planeja nova rota pelo Mar Ártico

Ampliando a observação sobre a geografia marítima e o movimento do comércio mundial, eis que me deparo com uma informação interessante, mesmo para quem observa estas questões de longe.

A China além de ampliar enormemente seus estaleiros, sua capacidade de transporte marítimo com mais e maiores embarcações e número de concessões de terminais portuários em diversos pontos do mundo, agora inova em algumas rotas, antes sequer pensadas pelos maiores movimentadores de cargas do mundo.

Como se sabe uma das principais rotas das trocas comerciais é a Europa-Ásia (Eurásia, ou UE-Ásia).

A China está lançando e inovando com nova rota pelo Oceano Ártico para entregas de suas mercadorias na Europa, segundo a agência de notícias chinesa Xinhua. Localize no mapa ao lado o Oceano Ártico e a rota Ásia - Europa, para melhor entender a questão.

A China quer uma rota mais rápida para a Europa do que a conhecida rota do Canal de Suez. Interessante, que neste caso, a China tiraria vantagens do aquecimento global que o degelo estaria tornando a rota ártica cada vez mais viável.

Assim, agora em outubro se deu o lançamento do navio "Yong Sheng" para atuar por esta nova Rota do Ártico, economizando pela rota no extremo norte entre China e os países do norte da Europa até nove dias de viagem.

A China planeja estas viagens pelo Ártico para o período de verão e diz querer conciliar questões do "desenvolvimento comercial com a proteção ambiental, sabendo que o assunto atrai constante e grande atenção da sociedade internacional".

Assim, a geografia do capital (mesmo que de estados) segue inovando tanto na geração de riquezas, quanto no uso dos territórios, mares e oceanos para interligar com menos custos e maior produtividade, os locais de produção e de consumo em diferentes pontos do planeta.

Resta saber os limites e os ganhos para toda a sociedade diante de toda esta reestruturação produtiva que faz com que a etapa de circulação (logística) se reduza em termos de custos e tempo na ligação entre os diferentes espaços mundo afora. A conferir!

Vale tem o menor custo mundial de produção minério com US$ 10/ton

Diante de uma série de fatores, especialmente o câmbio, maiores volumes de produção e aumento de produtividade, a Vale conseguiu reduzir seu custo de produção que inclui extração, beneficiamento e logística até o porto para menos de US$ 10 a tonelada. Isto mesmo antes do início da produção de seu novo e automatizado projeto S11D, em Carajás, no Pará.

Com este valor até surpreendente, a Vale, como maior produtora e exportadora mundial de minério de ferro, consegue manter o enfrentamento suas concorrentes diretas, as australianas Rio Tinto e a BHP Billiton que estão mais próximas dos maiores mercados consumidores, a China e toda a Ásia. O minério brasileiro e australiano são considerados de melhor qualidade pelo percentual de ferro.

Há um excesso de oferta de minério de ferro no mundo que contribui para a redução atual do preço que deverá levar a uma maior redução no preço e o afastamento de projetos com maiores custos de produção.

A Vale deverá produzir este ano cerca de 340 milhões de toneladas. Com a entrada em operação do S11D ano que vem, o custo de produção médio pode abaixar ainda mais dos atuais US$ 10, assim como o volume total de produção da Vale.

Ao mesmo tempo, no último dia 13 de agosto, o Ministério da Fazenda, através da Procuradoria Geral da fazenda nacional (PGFN) ao divulgar os donos das maiores dívidas ativas com o governo, listou, mais uma vez a Vale com o débito de US$ 41 bilhões, de um total de R$ 392 bilhões dos 500 maiores devedores, inscritos na Dívida Ativa da União. (Veja aqui)

Resta ainda saber como ficarão no Brasil, os demais projetos de exploração e exportação de minério de ferro diante da performance alcançada pela Vale. A Anglo American com o projeto do Porto do Açu é uma das mineradoras atuantes no Brasil que deverá sofrer pressões diante desta realidade. A conferir!

sexta-feira, outubro 23, 2015

Seguem as fusões e novas encomendas no setor marítimo mundial

Além do gigantismo naval (porte das embarcações) e portuário - terminais com maiores píeres e mais profundos canais de atracação para permitir atracação de embarcações de maior tamanho (veja detalhes aqui e aqui) - a concorrência entre as empresas de transporte marítimo pelos continentes do mundo tende a se reduzir com as fusões entre elas.

Assim, se percebe maior de concentração (olipolização) deste serviço entre os armadores, nomenclatura também usada para quem opera, especialmente as cargas conteinerizadas, através dos navios. No mundo cerca de 20 empresas assim categorizadas definem as rotas, periodicidades e custos dos fretes no transporte de contêineres.

Porém, apenas cinco controlam quase 2/3 do transporte de todas cargas movimentadas por contêineres no mundo. A liderança deste serviço segue com a dinamarquesa Maersk, seguida da italiana MSC e da francesa CMA/CGM.

Na semana passada, se tomou conhecimento que duas estatais chinesas anunciaram que estão fazendo uma fusão dentro do espírito do capitalismo de estado que vivem: a Cosco e a China Shipping Container Lines (CSCL).

O valor do negócio pode chegar a US$ 20 bilhões e confirmaria, com folga, a condição de quarta maior operadora de contêineres do mundo, reforçando a posição da China e da Ásia nesta atividade indispensável par ao comércio global.

A Cosco operava até aqui com 175 navios de contêineres e a China Shipping com 156. Juntas, elas alcançariam o quantitativo de 331 navios contêineros. No final do ano passado, a Maersk possuía 604 navios, a MSC tinha 497 navios e a CMA/CGM 446 navios, segundo dados da Alphaliner.

Os contêineres são considerados a espinha dorsal do comércio mundial e mesmo da globalização.

Através dos mesmos, que podem ser transportados pelos diferentes modais de transportes (navio, ferrovia e rodovia), a etapa de circulação dentro da tríade "produção-circulação-consumo", tornou-se cada vez menor, numa estratégia que radicalizam, intensificam, hierarquizam e concentram os ganhos gerados pela reestruturação do capitalismo mundial.

É importante esclarecer que estes números das operadoras do transporte marítimo estão relacionados ao transporte de contêineres. Considerando todas as embarcações, em 1º de janeiro de 2015, essa frota contava com um total 89.464 barcos e 1,75 milhão de toneladas. Segundo a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), 80% das mercadorias são transportadas de navio.

Grécia continua líder em transporte marítimo, inclusive petroleiros
É conhecida a tradição grega com seus armadores (nome) dados aos operadores das embarcações marítimas. Mesmo com a crise grega, o país continua possuindo a maior frota de petroleiros e graneleiros do planeta.

Estima-se que eles atuem no transporte marítimo, com 16% do mercado mundial, à frente de Japão, China, Alemanha e Cingapura. Juntos, esses cinco países representam 50% da tonelagem mundial. Entre os dez primeiros países há cinco asiáticos, quatro europeus e os Estados Unidos.

Se desejar leia aqui sobre a lenda dos armadores gregos, em especial a história do Onassis. Vale registrar que quase toda a renda dos fretes dos armadores gregos estão depositadas em bancos e paraísos fiscais.

Na América do Sul, o Brasil tem a maior tonelagem, na frente de México, Chile e Argentina. O fato se deve especialmente ao transporte de minério de ferro transportados pelos portos do ES, MA e agora também, o ERJ.

Na área de transporte de petróleo com os petroleiros, também houve uma concentração das empresas nos últimos anos. Em 2010, 119 empresas operavam embarcações marítimas neste setor. Agora, em 2015, este número já caiu para 74 operadores de petroleiros.

Estima-se que cerca de 3.500 petroleiros circulem transportando 2/3 de todo o petróleo comercializado mundialmente. Também neste setor a Grécia é a empresa com a maior quantidade de operadores e navios petroleiros e também lidera a quantidade de encomendas para a construção de novos petroleiros, com uma carteira de 51 navios que estão sendo construídos em diferentes estaleiros do mundo, sendo 29 de grande porte (11 VLCC e 18 tipo Suemax).

A seguir vem a China com encomendas de 30 petroleiros e o Japão com 27 petroleiros encomendados. As encomendas destes foram contratas nos estaleiros dos seus próprios países (Japão e China) com financiamentos de bancos oficiais e de desenvolvimento.

Segundo informações da Clarksons, divulgadas em Londres esta semana, apesar da queda geral nas encomendas de novos navios, os contratos para construção de navios petroleiros continuam com 207 navios encomendados a estaleiros este ano, no total de 16,6 milhões de toneladas brutas.

Este dado demonstra que mesmo com a crise do baixo preço do barril de petróleo, as perspectivas futuras com que as corporações globais olham o setor não parecem ser de tanto pessimismo. A conferir!

PS.: Atualizado às 11:50 de 27/10/2015: Com novos dados e infográfico da UNCTAD sobre navegação marítima e que reforçam o que o blog havia informado aqui no dia 23/10/2015.

Através do infográfico tem-se a informação do número total de embarcações operando o comércio mundial marítimo: 89.464 navios. A frota mundial cresceu 3,5%, a menor taxa de crescimento em uma década. O infográfico reforça a informação da nota, no texto acima, sobre as bandeiras das embarcações que são lideradas na ordem por Grécia; Japão; China; Alemanha e Singapura. Confirma também que estes cinco países controlam mais da metade da tonelagem mundial comercializada no mundo. Outra informação é de que entre os anos de 2004 e 2015, a capacidade em contêineres foi triplicada e que o número de companhias que operam a navegação marítima cresceu em 29%, razão principal desta nota do blog, não por coincidência.




































PS.: Atualizado às 12:06: Para acrescentar com todos os infográficos divulgados pela UNCTAD em outubro sobre o assunto:



























































































PS.: Atualizado às 14:46 de 27/10/2015: Abaixo o gráfico sobre a estrutura (percentuais) de tipos de cargas movimentadas no comércio transoceânico no mundo, segundo relatório 2015 da UNCTAD.

Como se vê a maior quantidade é de navios petroleiros (17%); depois os navios contêineros (15%); depois as embarcações de granéis menores (15%); em quarto minério de ferro (13%); carvão (12%); produtos de petróleo (9%); outros líquidos (9%); gás e químicos (6%) e em nono os graneleiros (4%).


Cunha gosta do setor de energia (petróleo e energia elétrica): o que isto significa?

Hoje, no Valor (P.A6) em matéria da jornalista Maíra Magro "Deputado era um "investidor agressivo" foi informado que esta avaliação era dos bancos estrangeiros a partir das contas que ele mantinha no exterior, onde gostava das aplicações do setores de petróleo e elétrico.

Interessante observar que no Brasil, Cunha se enroscou com aliados em gestão portuária e nos negócios que envolviam a Petrobras e Furnas.

No exterior, segundo a reportagem, os investimentos de Cunha eram na petroleira PDVSA da Venezuela e na americana Lusitania Petroleum (Group), onde é suspeito de ter recebido propina pela companhia Béninoise des Hydrocarbures (CBH0 por exploração em campo de petróleo em Benin, África em parceria com a Petrobras.

A jornalista diz que esta informação consta dos 22 volumes de documentação vindas do Ministério Público da Suíça. Pelos documentos ele também investia com este dinheiro em ações da Petrobras onde teria lucrado US$ 200 mil.

Os documentos também mostram que Cunha investia no setor imobiliário no Rio de Janeiro, segundo documento do famoso banco destes "investidores agressivos", o Merrill Lynch.

Eu que venho tentando estudar mais profundamente os investimentos e as corporações que atuam no setor de energia, mais especificamente o petróleo, cada vez tenho minha hipótese mais reforçada de que boa parte dos dinheiros destes fundos de investimentos parece ter origem bem similar a este que o "case" de Cunha nos evidencia.

Por isto, é possível até enxergar o portfólio de investimento destes fundos financeiros, mas nunca saber quem são seus investidores e qual a origem destes recursos.

O caso da atração pelo setor de energia e petróleo não seria uma coincidência, mas sim a confirmação de como se fazia negócio atuando nos dois lados do balcão. Assim, também, é mais fácil compreender como o deputado, eleito presidente da Câmara pela oposição, agia para definir as leis, prioridades e pautas de votação no Legislativo.

Mesmo atendendo ao poder econômico e à grande parte das proposições dos colunistas econômicos, certamente, não eram os interesses da Nação que regiam as suas decisões.

Eu qualifico esta matéria, mesmo sendo pequena e no canto de página, uma das mais esclarecedoras do que temos debatido sobre corrupção, poder econômico e política, de forma a mostrar como acontece na prática da "realpolitik"- com ou sem financiamento direto de empresas - a interligação destes poderes, naquilo que a academia "cunhou" (desculpe a expressão, não houve intenção) o termo plutocracia (governo do poder econômico), no lugar da esperada e desejada democracia.

Para concluir, não posso deixar passar despercebido sobre o perfil de Cunha como "investidor agressivo" daquele feitos em empreendimentos imobiliários no Rio, onde o deputado, segundo a reportagem teria "lucrado cerca de US$ 2 milhões, investidos em uma área que se tornaria um bairro moderno do Rio de janeiro, junto à barra da Tijuca, onde reside atualmente".

O setor imobiliário é conhecido como outro ramo em que os dinheiros chegam, especialmente, na fases de incorporação e construção.

Enfim, o caso Cunha dá evidências de como age uma boa parte do esquema político que se quer evitar que prossiga.

A partir dele também é fácil compreender porque há gente querendo vender a Petrobras e/ou seus ativos em "acordos" com o poder econômico, de dentro e de fora do país. Interessante observar como os agentes do poder econômico passaram para o lado do balcão da política para fazer este jogo.

É bom lembrar que este acabou sendo o resultado lá na Itália, onde Berlusconi, aproveito " a deixa" do poder político enfraquecido pelas denúncias, para ele próprio passar a operar o jogo do poder a favor das corporações.

Continuemos acompanhando. Os detalhes das matérias periféricas nos trazem mais luz dos que as manchetes editadas como parte das operações que envolvem o poder político e econômico. A conferir!

Diretor da ANP faz previsão de produção de 3,6 milhões de barris de petróleo/dia em 2020

José Gutman, diretor da ANP, fez ontem uma estimativa de que a produção nacional de petróleo no Brasil será de 3,6 milhões de barris/dia em 2020. Este número revela uma redução em relação às previsões anteriores, que chegou a ser de até 5 milhões de barris.

Ainda assim, segundo Gutman, em evento da FGV/Rio, o Brasil deve ser o único, ou um dos poucos, a aumentar produção em meio à atual crise do baixo preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Há uma semana, também num evento, só que da Onip, a diretora geral da ANP, Magda Chambriard, em matéria repercutida pela Reuters, fez a previsão de que entre 2025 e 2026, o Brasil deverá ter produção de 4 milhões de barris/dia.

Nesta condição, o Brasil já deverá ser o país com a 5ª maior produção do mundo. Hoje estamos oscilando entre a 10ª e a 11ª maior produção do planeta.

Isto não é pouca coisa diante da crise mundial na cadeia produtiva com redução dos investimentos por conta da drástica redução do alor do barril de petróleo e também da situação de governança da Petrobras e da cadeia produtiva no setor, por conta também da Operação Lava Jato.

Interessante ainda observar que se a projeção da ANP é de 3,6 milhões de barris/dia para 2020, a que consta do novo Plano de Negócios da Petrobras é de 2,8 milhões de barris/dia. Isto significa que na projeção da ANP, as demais empresas petrolíferas que operam no Brasil estarão produzindo em torno de 800 mil barris/dia.

O CEO da Shell quando anunciou a compra da petrolífera inglesa BG, que possui grandes ativos no pré-sal brasileiro, que previa como produção para as duas juntas, de 550 mil barris/dia em 2020. A conferir!

quinta-feira, outubro 22, 2015

A estrutura societária da Prumo: mudanças em um ano

Abaixo a estrutura societária da Prumo Logística Global S.A. modificada no período de um ano entre novembro de 2014 e outubro de 2015. A estrutura societária atual foi divulgada na Apresentação Corporativa de outubro, liberada na terça-feira (20/10).

O blog já comentou aqui, em nota no dia 13 de agosto de 2015, como a empresa Prumo, controlada pelo fundo de investimentos americano EIG e controladora do Porto do Açu, foi se transformando numa holding gerando outras empresas, como filhotes.

Além disso se percebe que a Prumo passou a preferir qualificar alguns acionistas como minoritários, mesmo que com percentuais próximo ao do fundo árabe de Abu Dhabi, Mubadalla que aparece com 6,7%.

Sabe-se que o limite para operar empresas de capital aberto no país é de 75% das ações. Por isso, a holding, em suas decisões sobre negociações de participações acionárias, evita ultrapassar este percentual, sob pena de ter que adquirir as ações dos minoritários, baseada num conjunto de regras estabelecidas pelo Bovespa.

Composição acionária, agora, em outubro de 2015:




Composição acionária, agora, em novembro de 2014:



Convite Seminário Fluminense de História do Poder e das Ideologias

Atendendo solicitação do professor Luiz Cláudio Duarte da UUF-Campos, o blog divulga a realização do seminário. Mais detalhes no endereço que consta do cartaz abaixo:


quarta-feira, outubro 21, 2015

O caso da Schulz em Campos merece uma análise mais profunda

O fechamento (temporário ou definitivo – ainda não confirmado) das unidades da empresa alemã Schulz, na Codin, no município de Campos dos Goytacazes traz à tona uma série de questões que merecem análises mais profundas, além do simples relacionamento à crise local, regional, e/ou nacional.

A empresa aqui realizava beneficiamento em tubos de aço (com e sem costuras), e também a fabricação de conexões especiais, para uso em unidades industriais do setor petroquímico, embarcações e plataformas de produção offshore de petróleo, possuía ultimamente, cerca de 200 trabalhadores, que foram ontem desligados.

É evidente que a instalação em Campos de duas unidades (e mais uma que chegou a ser projetada) identificou o potencial de toda a cadeia de produção (up-stream) e também a de beneficiamento ou refino (downstream) de petróleo em nosso país.
Instalações da Schulz na Codin em Campos, RJ

Mais, a Schulz ao definir sua estratégia no Brasil, identificou o potencial de crescimento e de ganhos, em concorrência com outros fornecedores não instalados no país, por conta da decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em instituir a política de conteúdo nacional, nos equipamentos, plataformas, sondas e instalações relacionadas à exploração dos poços e campos de petróleo no Brasil.

Antes mesmo da crise do baixo preço do barril de petróleo no mercado internacional e mesmo das conseqüências na indústria nacional decorrentes da Operação Lava Jato na Petrobras, a Schulz já havia começado a enfrentar concorrência, para fornecimento para a indústria naval e para indústria petroquímica, ligadas direta ou indiretamente, à Petrobras.

A Schulz recebeu do Fundo de Desenvolvimento Econômico de Campos, controlado pela Prefeitura, a quantia total de R$ 22,6 milhões, em empréstimos para investimentos para a instalação, das unidades fabris no município, a partir de 1997.

Embora, ninguém possa dizer que este tenha sido um mau investimento deste fundo, que coleciona tantos outros negócios malfadados e questionáveis, hoje, há que ser analisadas outras questões que devem servir para a reflexão de políticas públicas na região.

É fato que a empresa teria cumprido os projetos de instalação, inclusive tendo recebido, em 2012, um cheque de cerca de R$ 3 milhões, como devolução dos juros pagos, como uma espécie de prêmio, por conta do desenvolvimento do empreendimento,

Porém, decorridos sete anos e considerando a melhor interpretação que se tem hoje dos impactos da cadeia produtiva do petróleo, se observa, que decidir apoio reforçando empreendimentos neste setor, se trata de uma oportunidade, mas também um risco.

Isto se dá, na medida em que uma empresa do mesmo setor produtivo potencializa os problemas locais quando a mesma entra numa crise global, como acontece atualmente, por conta dos baixos preços do petróleo no mercado mundial. Assim, hoje, é mais fácil observar que pode ser mais interessante o apoio a empreendimentos que diversificam a nossa economia, em detrimento de uma quase “dependência” de um único setor.

Também deve ser observado que o município de Campos possui pouquíssimos empreendimentos (especialmente no setor industrial) vinculados ao que chamo de "Economia do Petróleo". Para ser mais exato o município, e grande parte da região, sobrevive basicamente da "Economia dos Royalties" que é arrastada pela de petróleo e os serviços decorrentes da circulação dos bilhões desta receita.

Estas empresas da "Economia do Petróleo" possuem maior capacidade de arrasto também para a área de serviços, remunera um pouco melhor o trabalho, estão mais presentes em Macaé, no seu limite em Rio das Ostras, e em menor quantidade nas chamadas Zonas Especiais de Negócio (ZEN) em outros municípios ao redor. Só agora, mais recentemente no município de São João da Barra, por conta das facilidades logísticas geradas pela instalação e funcionamento operacional do Porto do Açu.

Neste contexto deve ser analisado que na atual situação da cadeia produtiva do petróleo e do gás, com todo o potencial das reservas do pré-sal, a inexistência, ou supressão da atual política de conteúdo nacional, a região terá imensas dificuldades para possuir as bases para a instalação de empresas na região, gerando empregos e tributos para os municípios e estados. Há quem defenda isto, muito sem sequer saber de suas conseqüências.

A competição entre estas “players” que atuam no setor de equipamentos e serviços de petróleo é acirrada e contém uma série de questões que estão acima das empresas nacionais.

As corporações globais do setor de óleo e gás que atuam no ERJ superam as duas centenas. Elas há muito deixam de ser o que antes se chamava de multinacionais, com bases produtivas em outros países e transformaram em corporações globais.

Desta forma, estas corporações olham o mercado com interesses estritamente comerciais, possuindo participações cruzadas à montante (acima) e à jusante (abaixo) da cadeia do petróleo, que dificilmente são compreendidas, com olhares voltados, exclusivamente, para a realidade local/regional.

Vale ainda lembrar que é prática corriqueira no setor industrial a busca de apoios e financiamentos de governos para facilitar a instalação em diferentes municípios ou estados. O prestigiado geógrafo Milton Santos chama isto de “guerra dos lugares”.

Assim, devem ser observados os passos seguintes da empresa, já que a mesma teria informado que após esta parada de produção, em função da crise do setor, ela está fazendo um estudo para a sua reestruturação.

É sabido ainda, que a Schulz mantém no Brasil, a importação de produtos com centros de distribuição instalados nos estados de São Paulo, Pernambuco e Bahia, além de outro em São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

Observar a realidade que nos cerca de uma forma mais abrangente é obrigação de quem pretenda pensar políticas que possam compreender e apoiar os negócios das empresas, para a geração de riquezas, atendendo seus interesses, mas também deve buscar conciliar e priorizar, as demandas dos municípios e suas populações, especialmente, nos casos que se tratam de apoio que envolva financiamento público e políticas de isenções tributárias, cada vez mais comum.

Palestra "A expedição científica de Maximiliano de Wied-Neuwied ao Brasil- Trecho Norte Fluminense"

Atendendo solicitação do professor Carlos Eugênio Soares de Lemos da UFF-Campos, divulgamos a palestra com o professor Aristides Soffiati, no dia 4 de novembro (4ª feira), 16 horas, no Auditório Cristina Bastos, IFF. Realização do NEAB (IFF) e LADECS (Ciências Sociais - UFF).

Entrevista com Jessé de Souza, presidente do Ipea: "Demonização" do Estado ameaça ganhos sociais"

Muito boa esta entrevista com o cientista social Jessé de Souza presidente do Ipea com a jornalista Flavia Lima, do Valor.

É uma entrevista com um pessoa com posições claras, densas que vai além do debate acadêmico e se insere no debate político contemporâneo com coragem.

Valem registros duas passagens: uma em que ele que questiona o sentido da concepção de meritocracia no sentido de valorizar o esforço individual eliminando o processo social implícito que perpassa o esforço do grupo familiar e mesmo de núcleos sociais mais amplos e de classe.

O segundo registro eu chamo a atenção porque é assunto frequente do blog, quando insisto em mostrar as fragilidades do "mercado" para tratar de políticas públicas, de superação de desigualdades e mesmo da corrupção e sonegação, sem no entanto deixar de reconhecer, como faz o entrevistado Jessé de Souza, de que o setor privado, no sistema capitalista em que vivemos, é ainda a forma mais eficaz de produção de riqueza. A mediação e regulação destas duas questões é tarefa do estado para que a civilização supere o cada um por si e possa se apropriar melhor dos esforços coletivos.

Enfim, vale conferir a entrevista publica hoje, no Valor, P. A12:
"Demonização" do Estado ameaça ganhos sociais, diz presidente do Ipea"
"Para Jessé de Souza, crise é passageira e as ´melhoras´do país sempre defenderam do governo"

O cenário político e econômico atual é passageiro. O que coloca realmente em risco o enorme grupo que ascendeu socialmente nos últimos 15 anos são os esforços de "demonização" do Estado, frequentemente visto como corrupto e ineficiente, enquanto a virtude fica com o mercado. Essa é a preocupação central do sociólogo Jessé de Souza, desde o início do ano à frente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Cuidadoso ao falar sobre o momento atual e buscando sempre separar os papéis de acadêmico e presidente do Ipea, Souza ressalta que não houve, no Brasil, nenhuma melhora nas condições das classes populares que não tenha vindo do Estado. Para ele, as críticas a um possível inchaço estatal servem a uma minoria que "joga água no moinho do esquecimento e do abandono da maioria".

Aos 55 anos, Souza, graduado em direito, tem mestrado em sociologia pela UnB, doutorado na Alemanha e pós-doutorado na New School for Social Research, de Nova York. Em meio à fixação nacional com o tema da corrupção, diz que, obviamente, a ética é uma virtude republicana importante, mas não se resume a alguns partidos e políticos. Fundamental mesmo, ressalta, é fortalecer do Estado como instância principal no processo de eliminação de desigualdade.

Souza está convencido de que Dilma Rousseff conclui o seu mandato. Reforça, no entanto, que a questão que mais o preocupa no momento não é a política nem a economia, mas a social. Após "Batalhadores Brasileiros", de 2010, seu próximo livro sai neste mês e busca ampliar o debate sobre a noção de classe social baseada em renda - algo que o sociólogo refuta. O nome é sugestivo: "A tolice da inteligência brasileira". A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: O sr. é próximo do Mangabeira Unger. Com a saída dele da SAE, o sr. segue à frente do Ipea?
Jessé de Souza: Não muda nada. Tive sempre uma relação muito profissional com ele. E isso tem a ver especialmente com a pesquisa que fiz sobre o grupo que chamo de "batalhadores" - uma nova classe trabalhadora precária. A minha relação com ele se deu no âmbito da realização dessa pesquisa, ele foi um dos estimuladores. Aí ele me fez o convite quando assumiu a SAE.

Valor: Os cortes no orçamento do governo têm afetado o Ipea?
Souza: Tivemos um corte no começo do ano e obviamente fomos afetados pela crise. A maior parte tem a ver com pagamento de pessoal e o nosso orçamento efetivamente discricionário está por volta de R$ 45 milhões.

Valor: O sr. enfrentou reservas ao assumir o Ipea por não ser economista?
Souza: Não sou o primeiro sociólogo, e o Ipea no decorrer dos últimos anos têm mais pesquisas na área social do que econômica. Não é só o mundo da economia. A área social é muito forte e vem aumentando nos últimos anos.

Valor: No começo do ano, o sr. disse que um dos projetos mais caros à sua gestão seria a chamada "Radiografia do Brasil Moderno". Em que pé está?
Souza: É a nossa agenda mais importante. Envolve temas que têm a ver com o equilíbrio fiscal, aumento da produtividade, os impedimentos para inovação tecnológica. Estamos montando estudos com sugestões e aconselhamentos de um marco legal em que essa produtividade pode avançar. Outros temas fundamentais nessa agenda são a infraestrutura no Brasil. Outro tema importante é o da capacidade das estatais. Como a gente pode tornar o Estado ainda mais eficiente e ágil.

Valor: O sr. vê avanços importantes na questão social nos últimos anos? 
Souza: Se pensarmos a história do Brasil no século XX temos o uso do Estado e de seus recursos para beneficiar a maioria da população brasileira, especialmente as classes populares e trabalhadoras, antes de tudo com Getulio Vargas e 60 anos depois com Lula. Houve também Jango que tinha série de questões importantes, mas não houve tempo para que ele pudesse colocar em prática a sua agenda. Pelo contrário: o golpe efetuou um corte muito óbvio nesse tipo de preocupação e o Brasil que passa a ser construído depois do golpe é o Brasil para 20% [da população]. Monta-se uma classe média de padrão americano e europeu, mas para 20% [da população]. Monta-se uma classe média de padrão americano e europeu, mas para 20%. O Brasil foi um país que teve taxas de crescimento econômico das maiores do mundo do século XX, mas com mudanças que não foram significativas no padrão de desigualdade. Isso comprova que o desenvolvimento econômico per se não é distribuidor, não é fator de justiça social. O fator de justiça social é, antes de tudo, a vontade política, e foi isso que aconteceu nos últimos 15 anos. A questão mais importante do Brasil é a desigualdade. É o que separa o Brasil de todos os países que mais admiramos. E foi uma inflexão importante quando dezenas de milhões de pessoas conseguiram melhorar seu salário, aumentar seu poder de compra, ter acesso a empregos formais. Não conheço uma mudança mais importante para o Brasil nos últimos 50 anos.

Valor: Ao mesmo tempo, o sr. refuta a ideia da emergência de uma "nova classe média". Por quê?
Souza: A classe média é uma classe privilegiada desde o nascimento e tem muito mais oportunidades de educação e reprodução destes privilégios. E estes setores que ascenderam não têm esse tipo de privilégio, de nascimento. Eu fiz uma pesquisa antes de minha vinda ao Ipea e vi que essas pessoas precisam combinar trabalho e estudo na adolescência. Mas a denominação não é o fator mais importante. O mais importante é que houve efetivamente uma diminuição da desigualdade brasileira como não havia desde meio século e essa me parece ser a grande herança digna de ser mantida.

Valor: O que não é digno de ser mantido pelos últimos governos? A questão ética seria um exemplo?
Souza: Acho que a questão da ética na política não se refere apenas a alguns partidos e alguns políticos. É uma questão extremamente difícil em todos os lugares. O Brasil tem ganhos importantes na tentativa de tornar isso cada vez mais transparente, o que não acontecia antes. O ganho principal nessa questão é exatamente o aumento da transparência dos negócios públicos. Ninguém está pondo nada debaixo do tapete. E essa questão não está ligada a partidos específicos, é uma questão muito mais complexa, que lida com as relações entre economia e política. E é uma questão problemática em todo lugar e o Brasil está no meio de um aprendizado em como lidar melhor com isso.

Valor: O sr. citou que nossa questão mais importante desde sempre é a desigualdade, mas o foco atualmente está na corrupção...
Souza: Obviamente é uma virtude republicana fundamental a transparência, não apenas nos negócios públicos, mas também nos negócios privados. Mas como cientista social não posso deixar de dizer que existe uma contraposição entre uma demonização do Estado - como se apenas o Estado fosse corrupto ou ineficiente - e o mercado visto como a virtude. Isso é algo que está nas ciências sociais brasileiras e depois passa pela escola, pela imprensa, etc. Uma questão importante nesse particular é que o Estado é fundamental para ajuda das classes populares. Sempre que houve alguma melhora nas condições das classes populares, essa melhora sempre veio do Estado. Então, uma demonização do Estado enquanto corrupto e ineficiente pode também ser uma leitura da defesa de que o Estado seja usado para uma minoria, o que eu acho preocupante. O fortalecimento do Estado como instância principal no processo de eliminação de desigualdade é fundamental. Acho preocupante esse tipo de polarização, pois não ajuda a ninguém e nem e nem que se avance no processo de eliminação da desigualdade e miséria, em que se precisa de um Estado forte e atuante.

Valor: O sr. é um crítico à visão patrimonialista do Estado, tema inclusive que o ministro Joaquim Levy escolheu para falar em sua posse...
Souza: É um tema para o debate acadêmico, não vem ao caso fazer a discussão do discurso do ministro. A única coisa que me preocupa é que, no jogo político, existem legitimações para amparar o fato de que o Estado seja enfraquecido e eu não acho que isso seja uma boa. Em minha opinião, o Estado é um instrumento absolutamente fundamental para a própria vida econômica - na Alemanha, França e inclusive nos EUA, o Estado tem um papel impor como indutor da produtividade. E num país como o nosso, assolado pela desigualdade, o Estado é fundamental a para continuar o trabalho que começou nos últimos anos. Acho que o debate principal entre nós não é o patrimonialismo, mas a desigualdade. Obviamente que o Estado sempre pode ser mais eficiente, mais enxuto, mais ágil e isso é sempre bom, mamas deve servir antes de tudo para eliminar desigualdade e garantir a todos oportunidades iguais.

Valor: A quem interessaria essa demonização?
Souza: São as opções políticas contrárias a isso. Opções que a meu ver jogam água no moinho do esquecimento e do abandono dessa maioria que, no fundo, foi a regra da história brasileira.

Valor: O sr. não acha curioso que as massas menos favorecidas incorporem tão bem esse discurso do Estado ineficiente?
Souza: Existem processos de aprendizado político. A democracia no Brasil é muito jovem ainda. Especialmente essa nova classe trabalhadora é a grande novidade social, econômica e política dos últimos 50 anos. O futuro do Brasil depende para onde essa classe apontar. Ela é, obviamente, objeto de disputa política, pois é uma espécie de fiel da balança. Essa classe foi a que mais foi beneficiada pelos programas sociais, como crédito a pequenos produtores, o Minha Casa, Minha Vida, e o aumento de vagas nas universidades. Para mim, o debate não está decidido, está em andamento e exige uma melhor compreensão desta classe, que é extremamente heterogênea.

Valor: Essa classe pode estar se sentindo traída pelo governo em razão do ajuste fiscal e da suspensão de programas importantes?
Souza: Não vejo desse modo. Tanto o presidente Lula quanto a presidente Dilma focaram o seu governo em programas de benefícios às classes populares. E o Brasil atravessa uma fase que é temporária e tem a ver com circunstâncias internacionais. Não temos mais a mesma pujança da China, que foi o nosso grande mercado. Há uma retração que é muito geral e eu acho que esse é um fator muito marcado no tempo. Acho que depois de um ajuste, como está sendo feito, voltaremos a ter condições favoráveis ou até mais do que tínhamos antes.

Valor: Estamos mais conservadores ou sempre fomos?
Souza: A sociedade brasileira sempre teve resquícios conservadores e isso tem a ver com o passado escravista e com outras funções também. Aceitou-se no Brasil, secularmente, o abandono de classes inteiras. Essas pessoas foram condenadas ao esquecimento e isso é, obviamente, um dado conservador, a meu ver, inadmissível. Ninguém escolhe ser pobre ou humilhado. E acho, então, que o grande conflito histórico brasileiro sempre foi uma sociedade para poucos, onde os recursos de que o país dispõe são monopolizados por uma pequena minoria.

Valor: Como o sr. avalia as manifestações mais recentes contra o governo, que mobilizaram gente por todo o país, especialmente nos grandes centros? 
Souza: Há efetivamente um dado aí que precisa ser mais bem estudado. Uma acusação que diga que a classe média em sua totalidade é conservadora é falsa. Porque a classe média, como todas as outras classes, é muito heterogênea. Existem frações na classe média que são inclusive de pessoas comprometidas com um Brasil mais igualitário. Só uma pesquisa empírica, qualificada, pode responder.

Valor: O sr. também usa um conceito importante de divórcio entre interesse público e privado. A quantas anda essa separação?
Souza: Historicamente, não há forma mais eficaz de produção de riqueza do que o mercado. Ou seja, se estimula a competição, a inovação, etc. Ao mesmo tempo, em todo lugar, o mercado produz desigualdades. Ele não produz justiça social nunca, em nenhum caso historicamente. Daí a importância do Estado. Essas pessoas não são os menos capazes, mas os que não tiveram as mesmas condições de ter igualdade de oportunidade desde o berço. Em todos os casos históricos onde se construiu sociedades mais igualitárias, como Suécia, Alemanha, França, em todos os casos foi uma ação política patrocinada e dirigida a partir do Estado, algumas vezes em articulação com o poderio econômico. Mas em países como o nosso a ação do Estado é simplesmente decisiva. Historicamente, sempre que houve melhoria das classes populares, ela sempre veio do Estado. E note-se que essa ajuda é muito mais investimento, pois gera emprego, extraordinário dinamismo econômico, além da melhoria da relação entre as pessoas, segurança social. Isso mostra não só que não é uma ajuda de caridade, mas o imperativo da inteligência.

Valor: E por que, na avaliação do sr., uma parte da sociedade ainda se prende a essas percepções de caridade, de (falta de) esforço, de meritocracia...  
Souza: Meritocracia não existe enquanto tal. Porque não existe nenhum mérito individual que não tenha sido constituído socialmente. Quem imagina que conseguiu unicamente por si deve aos pais, mas não só aos pais, deve à classe. São privilégios de classe que algumas crianças cheguem aos cinco anos já como vencedoras na escola. Não existe nenhum mérito que seja milagroso. Sempre se deve a certa estrutura social. E aqui eu acho que o esforço que o governo vem fazendo é de exatamente minimizar essa perda de origem que as classes populares têm entre nós, com mecanismos de transferência de renda e maiores oportunidades de educação. Quando digo 'perdas de origem', me refiro à falta de privilégios de origem como os que a classe média tem. Não é só menos dinheiro. É a reprodução de um passado marcado por carência e necessidade.

Valor: Nessa equação, o que mais o preocupa hoje, a economia ou a política?
Souza: A situação tanto econômica quanto política sempre me interessa apenas na medida em que ela pode ser viabilizadora de uma melhora do social. Obviamente lamento o grau de polarização atual. As questões não estão sendo discutidas com serenidade, tem um acirramento de ânimos que é até novidade entre nós. Eu tenho 55 anos e não me lembro de ter vivido uma época com tanta polarização. Mas acho que ela tem que dar espaço a uma discussão que tem que ser argumentativa e racional. Para que aí a gente possa ver onde está o interesse da maioria da população.

Valor: A presidente termina o mandato?
Souza: Estou convencido que sim.

Valor: Como o sr. avalia as tentativas de emplacar o impeachment?
Souza: O princípio básico da democracia moderna é um só: a soberania popular. Violar esse princípio é violar a ordem democrática no seu âmago. Não tem saída para isso. O voto e a soberania popular têm que ser respeitados. Acho que isso é extremamente importante para o Brasil hoje, para que não se reviva coisas do passado e que acho que ninguém tem na memória como fato positivo. Falo da tradição de golpes de Estado e a tradição de solapamento da ordem democrática.

Valor: Corremos o risco de retroceder em termos sociais?
Souza: A chance existe, mas eu não acredito nela. Eu acredito que esse instante político é um instante político é um instante breve, que está perto de uma resolução de modo que a gente possa se ater as questões essenciais - a pauta social, inclusiva. Precisamos ver como vamos tornar mais produtivo o trabalhador que vem dessas classes. Não só a produtividade tem a ver com a inovação tecnológica de empresas, questão extremamente importante, mas também esse outro lado de ver que nenhuma nação se moderniza se não capacita o seu povo. Esse é o grande desafio social, político e econômico brasileiro agora.

Valor: O sr. veio de uma família de classe média, de batalhadores?
Souza: Acho que minha família é mais de batalhadores.

Valor: Que conselhos o sr. daria para este grupo neste momento?
Souza: Quem sou eu para dar conselhos a essas pessoas que conseguiram avançar enormemente na sua vida mesmo enfrentando situações adversas? O título que dei a minha pesquisa sobre batalhadores foi justamente uma homenagem a esse esforço hercúleo, de pessoas que trabalham e estudam e quem já fez isso sabe o quanto é difícil. Se eu puder me atrever a dar uma sugestão e um conselho é que o instante não é de desesperança. É temporário. Acho que o Brasil volta em breve ao ciclo virtuoso em que ele viveu nos últimos 15 anos.

terça-feira, outubro 20, 2015

É preciso segurar o touro indomável!

Ninguém duvida que Delfim Neto seja um dos mais ardorosos defensores do sistema capitalista. Porém, diferentemente, de alguns que se arvoram em sua defesa como sistema, ele nunca deixou de fazer críticas e de insistir na necessidade de regulação.

Desta forma, na semana passada em seu artigo no Valor apesar de ter insistido que "o capitalismo se trata de um sistema inovador e revolucionário" ele também ponderou que: "o "capitalismo do século XXI" ainda injusto e profundamente imoral".

Nesta semana, em seu novo artigo, além de questionar os cartesianos-matemáticos que na política também acham que o caminho mais curto entre dois pontos é uma reta, ele disse que: "um estado forte, constitucionalmente limitado, é fundamental para controlar os inevitáveis abusos do capital".

Assim, podemos até discutir o que seria um estado constitucionalmente forte, mas nunca a ideia de que o estado deve ser mínimo e o capital e o setor privado podem tudo e muito menos julgar que a eles dependem a "salvação" da sociedade como "ingenuamente" (optando por um adjetivo mais leve e de diálogo) pensam alguns.

Como disse Delfim, é fato que o "socialismo real" não contribuiu para esta limitação, mas também é certo que o capitalismo global vem acentuando as desigualdades como se percebe em amplas pesquisas, não apenas do Pikety.

Desta forma, ou se tenta, ao menos, segurar o touro, ou a barbárie será o destino. A nossa civilização merece destino diverso disto, mesmo que gradual, mas nunca de retrocesso.

Governo do ES consegue na Justiça liberar terrenos para viabilizar Porto Central em Presidente Kennedy

Em processo não muito diferente do ocorrido no Porto do Açu, o governo estado do Espírito Santo conseguiu na Justiça a posse de terrenos de terceiros, depois de um embate judicial sobre o valor das desapropriações. Veja abaixo matéria do jornal Folha de Vitória.

Projeto do Porto Central em Presidente Kennedy, ES
"Governo do Espírito Santo pode garantir início das obras do Porto Central em Presidente Kennedy"

"O Governo do Estado acaba de conquistar o direito à posse nos terrenos dentro da área do projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy, na região litoral Sul.

O julgamento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizado no último dia 5, acolhendo o recurso do Estado contra a decisão do juiz de 1º grau, que havia condicionado a medida à conclusão de uma perícia para avaliar o real valor de mercado.

Na semana passada (14), a decisão final foi publicada pelo relator do processo, desembargador Robson Luiz Albanez, que entendeu que os representantes da empresa Predial Itabirana, proprietária de terrenos na área do projeto, não conseguiram provar que o valor apurado pela Comissão de Avaliação Imobiliária, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) destoaria do valor do mercado. E este é justamente o ponto de conflito entre as partes, uma vez que o governo ofereceu cerca de R$ 21 milhões pela área, enquanto a empresa avalia que o preço de seus terrenos supere a casa dos R$ 100 milhões.

Com a decisão, o Estado poderá garantir o início das obras do complexo portuário, que deverá ficar a cargo da empresa TPK Logística. No projeto, o governo entrará como um sócio, garantindo a aquisição das áreas.

As obras do Porto Central são o principal empreendimento industrial dentro do portfólio de investimentos do Estado. O início das obras está previsto para o próximo ano.

Porto Central
O projeto prevê a construção de um complexo industrial e portuário em uma área de aproximadamente 6.800 hectares (equivalente a 68 milhões de metros quadrados).

A área portuária deve ser de 2 mil hectares (20 milhões de metros quadrados), sendo que a primeira fase pode ocupar 1.500 hectares, como afirma empresa TPK Logística, que é responsável pelo projeto
."

O projeto do Porto Central no município de Presidente Kennedy, sul do estado do Espírito Santo está ainda em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama. O projeto que envolve operadores do Porto de Roterdã, na Holanda, grupo Polimix e o governo do Estado ainda se encontra em fase de licenciamento.

O projeto completo do porto mais um distrito industrial prevê a ocupação de uma área total de 68 Km², com uma fase inicial usando 20 Km². Uma parte da área foi comprada de particulares, sendo que a maioria foi obtida por intermediários, quando da intenção de construção do porto pela Anglos Ferrous, num projeto de exportação de minério de ferro. Este projeto está suspenso e parte da área seria usada pelo projeto do Porto Central.

O governo do estado do Espírito Santo (em diferentes mandatos e gestões) nutre grande interesse e oferece apoio aos projetos portuários do estado, considerando ser a logística, uma base importante da economia capixaba, ao longo das últimas décadas. A disputa com o ERJ por conta das bases de apoio à exploração offshore de petróleo é grande.


O Porto de Roterdã, o maior da Europa, conhece profundamente as rotas, possui grande relação com os maiores operadores e movimentadores de cargas do mundo e tem um projeto de estabelecer duas bases portuárias para além da Europa. Uma em Dubai já em construção e esta no sul do Espírito Santo no Brasil.