quinta-feira, outubro 27, 2016

Influência do ISS nos orçamentos municipais: o caso fora da curva de Campos

Com a crise da receita dos royalties do petróleo, a receita dos Impostos sobre Serviços (ISS) cresceu de importância em todos os municípios petrorrentistas da região.

No município de Macaé, que já tinha um ISS pujante, por conta da presença das empresas do setor petróleo a receita do ISS avançou ainda mais. Em 2011, o ISS representava 23% do orçamento total. Já em 2015, o ISS passou de um terço do orçamento total atingindo R$ 725 milhões, equivalentes a 34% das receitas totais de Macaé.

Em São João da Barra, em 2011, o ISS tinha um peso de 4% no orçamento total. Já em 2015, este percentual chegou a 18% do orçamento total com arrecadação de R$ 61 milhões.

Em Campos dos Goytacazes, o ISS em 2011 equivalia a 3,6% do orçamento total e durante três anos oscilou pouco em torno de R$ 100 milhões por ano. Em 2015, a receita do ISS em Campos caiu em valores absolutos para R$ 89 milhões, embora tenha tido um ligeiro aumento em termos percentuais para 4,3%, por conta da redução total do orçamento do município com a queda dos royalties.

Em todo o ERJ são raríssimos os municípios que tenham tido perda de arrecadação em valores absolutos nos últimos anos. mesmo com a crise. Além disso, 4% de peso no orçamento total é muito pouco para uma cidade porte médio com várias empresas do setor de serviços atuando.

O governo que entra tem aí uma fonte de receita para ajudar a enfrentar a combalida economia do município, dependente dos royalties do petróleo e agora também com dívidas a serem pagas.

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