Servidor da prefeitura de Campos receberá vale transporte e terá reajuste salarial

Os servidores da prefeitura de Campos tiveram hoje a boa notícia, do pagamento referentes a dois meses do vale transporte e da concessão de reajuste salarial. Segundo o site oficial da prefeitura “a previsão é de que a distribuição do vale transporte aos servidores tenha início dentro de 10 dias. O secretário de Administração, Licínio Corrêa da Silva, informou que a dívida referente aos dois meses de vale-transporte para o funcionalismo municipal é de cerca de R$ 1,6 milhão”. Além disso, o salário de maio, a ser pago no início de junho, já virá com um reajuste cujo percentual ainda não definido pelo prefeito Roberto Henriques. Maio é a data base dos servidores públicos municipais. A Secretaria Municipal de Administração, na semana passada já havia informado, que só com economia com o pagamento de serviços dos terceirizados teria alcançado o valor de R$ 18 milhões, num único mês.

Congresso do PSB de Campos

O partido continua fingindo que nada do que ocorreu na política local é com ele. O partido em Campos era comandado por uma comissão provisória presidida pelo prefeito afastado Alexandre Mocaiber, tendo na vice o Gugu e na tesouraria o Edílson Quintanilha preso na Polícia Federal no Rio de Janeiro desde o dia 11 de março. O congresso está previsto calendário do partido a nível nacional. No caso de Campos, antes de 11 de março, a previsão era que com este congresso, o diretório municipal de Campos se estruturasse e saísse da condição de Comissão Provisória. O deputado estadual Wilson Cabral está se organizando e espera receber a incumbência do diretório estadual para presidir o Congresso Municipal para o qual foi convocado oficialmente, em edital publicado em jornal local, para o próximo domingo, 27 de abril, entre 10 e 17 horas, em sua sede na rua Barão de Miracema no centro de Campos. Wilson Cabral tenta autorização para remover Mocaiber, Gugu, Quintanilha e outros filiados da gestão provisória e ainda espera conseguir se viabilizar como candidato do partido, a prefeito de Campos, repito, como se nada do que aconteceu até aqui tivesse alguma relação com ele. Até pesquisas de opinião ele anda encomendando. É por isso, que se diz que muitos políticos contam com a memória curta do eleitor.

Candidaturas a prefeito: conjecturas

A se confirmar a informação do jornalista Ricardo André, aqui em seu blog, de que o presidente da Câmara, Marcos Bacellar poderá ser o candidato do grupo de Mocaiber e Arnaldo a prefeito de Campos e ainda, a exoneração que o prefeito interino, Roberto Henriques fez ontem de Sivaldo Abílio, o presidente do partido de Bacellar, do cargo de primeiro escalão da PMCG, há que considerar duas hipóteses: A primeira a de que RH seguirá mesmo a cartilha de Garotinho e apoiará a candidatura que definida pelo ex-governador a prefeito de Campos, qualquer que seja ela, entre os nomes já lançados, em troca de um apoio político, a um mandato futuro de deputado estadual. A segunda hipótese seria o apoio de RH a uma terceira via, ainda em construção na disputa para prefeito de Campos em outubro próximo, contra Bacellar apoiado pelo esquema eleitoral que elegeu Mocaiber, hoje afastado do cargo, e também contra, o candidato apoiado, ou, o próprio Garotinho. Há que se convir, que mesmo, sendo menos provável esta segunda hipótese, ela conferiria a RH, um novo status e se transformaria no fato novo da política de Campos que algumas pesquisas já começam a sinalizar como viável.

Novas exonerações e nomeações na PMCG

Na Guarda Civil Municipal foi exonerado o Major Sandro Ribeiro Rodrigues e nomeado um coronel do Exército, Joel Francisco Corrêa. Há informações sobre novas trocas no primeiro escalão que deverão ser anunciadas ainda hoje. PS.: Atualizado às 17:54.

Chega de palhaçada!

Do blog Urgente:

"Orientações para o Ato Chega de Palhaçada "
"Esta é uma manifestação que mantém o espírito de aglutinação dos blogs, respeitando as diferenças e sem dirigismo. Portanto, quanto mais simples ela for, e quanto mais aglutinadora for a sua mensagem, melhor.

Isso não quer dizer que ela não tem um sentido. Há claramente algo que nos une: não somos do grupo do Mocaiber, não somos do grupo do Garotinho, não somos do grupo do Arnaldo. Não somos de nenhum destes grupos que dominam a política em Campos há 20 anos e que tem a mesma raiz. Ou seja: a manifestação é para dar voz àqueles que querem algo novo na política campista.

Estão convidados todos os que se dispuserem a gritar palavras de ordem como:
FORA MOCAIBER

FORA GAROTINHO

FORA ARNALDO

QUERO UM OUTRO CAMINHO

Para evitar que o ato seja manipulado por algum destes grupos mencionados para, numa edição esperta e conveniente, utilizá-lo contra algum adversário, não haverá discurso em microfone.

A sugestão é a de que os manifestantes se reúnam no Largo da Imprensa, às 10h do sábado, 26, vestidos de preto e com nariz de palhaço, e caminhem fazendo apitaço pelo circuito Largo da Imprensa – Calçadão - Santos Dumont - João Pessoa - Barão do Amazonas - Formosa - Lacerda Sobrinho - Largo da Imprensa.

Faixas e cartazes estão a cargo de cada manifestante que se dispuser a levá-los, com as mensagens que sejam compatíveis com o espírito geral do ato. Não há uma organização central e nem recursos. Não há ligação com partidos ou entidades.

Os blogs apenas se colocam como sendo um local alternativo de organização coletiva do ato, assim como tem sido o espaço democrático de troca de impressões sobre a realidade campista.

Vamo que vamo! Ajude a divulgar e até lá!"

RH tira Sivaldo e secretária de Justiça

Em entrevista nesta tarde na rádio Campos Difusora, o prefeito interino Roberto Henriques anunciou a troca de dois secretários. Na presidência da Campos Luz, sai Sivaldo Abílio de Oliveira e entra Paulo Edson Ribeiro Pereira e na Secretaria de Justiça sai a advogada Elizabeth Gomes Oliveira e entra o também advogado, Elias Rocha Gonçalves. A exoneração do primeiro foi um pedido insistente do e-governador feito dois sábados seguidos em seu programa da Diário FM.

STJ faz consulta à Justiça Federal de Campos antes de novamente se pronunciar

Em regime de urgência, o presidente do STJ fez uma requisição de informações, à 1ª Vara Federal de Campos, na reclamação de Alexandre Mocaiber. No despacho feito esta tarde, às 15:30, o ministro Humberto Gomes de Barros, quer saber mais detalhes sobre a situação de Campos, antes de se pronunciar novamente sobre o caso. Mesmo, sendo o requerimento em regime de urgência, especialistas consideram que dificilmente, o pedido de Mocaiber deverá ter uma resposta, antes de pelo menos quinze dias. Segundo informações, a Justiça Federal de Campos deverá encaminhar ao STJ, as novas informações obtidas em recentes investigações e depoimentos, além de outras provas anexadas ao processo principal, por parte do Ministério Público Federal de Campos. Há até quem avalie que a situação de Mocaiber poderá ficar pior do que antes, onde, não apenas a sua volta ao cargo está sendo questionada.

Olha!!! Petróleo bate recorde histórico a US$ 119,69

Notícia agora 13h50m no plantão de O Globo Online: “RIO - O preço do barril do petróleo leve para entrega em maio, referência para os EUA, intensifica sua escalada nesta terça-feira. Por volta das 13h45, a cotação da commodity era US$ 119,69 no New York Mercantile Exchange (Nymex)”. Mais que nunca precisamos gastar bem nossos royalties!

E as outras coisas?

O STJ questionou o foro na Justiça Federal. Provavelmente, porque a maioria das questões como, o de superfaturamento de shows, obras e inexigibilidade de contratações de serviços e alguns outros, seriam da órbita da Justiça Estadual, por conta de se tratarem de gastos bancados com orçamento próprio ou repassados pelo governo estadual. Porém, o que falar sobre os gastos na área de saúde, como de contratação indevida de pessoal para o programa de Saúde da Família e outros, financiados com verbas federais e ainda, de apropriações indébitas de contribuições previdenciárias de empregados públicos ou não? Informações circulam que o MPF teria ainda, muitas outras comprovações de atos de improbidades administrativas cometidas com verbas de origem federal. Nem, aos olhos de um leigo, é possível imaginar que Mocaiber em reassumindo o mandato tenha condições de sustentá-lo, por muito tempo com tantos outros “Telhados de vidro”. A conferir!

Certificados para gestões exemplares

A Coordenadoria-Geral da União (CGU) uma espécie de Controladoria, semelhante ao que as suas congêneres fazem nos municípios, por determinação dos Tribunais de Contas dos estados, depois de identificar “problemas graves” de gestão de recursos públicos federais em 77, de um total de 120 municípios analisados, especialmente nos recursos dos programas dos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social resolveu estudar mecanismos para impedir o avanço ainda maior destes problemas. Os problemas mais graves e em maior número ocorrem na Saúde e depois na Educação, porque envolvem maior volume de recursos. O ministério (CGU) está pensando em adotar um mecanismo que, ao contrário da que já existe, de punições de gestores e decretação de idoneidade de empresas participantes de esquemas, estimule a boa e eficiente utilização destes recursos. Nesta linha, uma das medidas que estão sendo planejadas é a criação de um certificado tipo ISO para prefeituras que tenham administrações exemplares. O ministro da CGU, Jorge Hage, diz que “o difícil é formatar um critério justo para definir quem teria direito ao certificado. Frequentemente, quando auditamos uma prefeitura, peamos um período de três a cinco anos e isso pode envolver mais de um prefeito. Às vezes, um teve problemas e o outro não. Como então certificar esta cidade?” A idéia é boa e pode prosperar para aquelas gestões preocupadas com a eficiência das boas políticas públicas. Para outras, em que a regra é identificar onde há espaços para negociatas, o instrumento vai valer pouco. O gestor, se é que deveríamos usar este nome, ao invés de ganhar um prêmio ou certificado, ele compra com o dinheiro público um prêmio de um instituto aqui, ali, ou acolá. No caso de Campos o difícil é que a CGU, numa auditoria de cinco anos teria que avaliar não uma ou duas gestões e sim, a gestão de cinco prefeitos.

Antes de partir

Uma boa pedida no CineRitz em Campos. O feriado passou, mas haverá outro meio feriado, na próxima quarta. Não deixe de assistir. Alguns vão achar meloso e até cheios de lugares comuns. Porém, em meio ao tiroteio que nossa planície vive até que é um bom refresco. Jack Nicholson é quase sempre uma garantia de um bom filme. Além disso, trata-se de um roteiro verossímel para além de Hollwood. Veja aqui o trailer.

A sinopse: "Dois homens com vidas opostas: Carter Chambers (Morgan Freeman), um mecânico que tem família, filhos e netos e que pode ser considerado quase uma “enciclopédia ambulante”, porque domina a história e curiosidades sobre temas tão diversos quanto as pirâmides do Egito ou a invenção do rádio; e a Edward Cole (Jack Nicholson), um empresário que investe pesado na recuperação capitalista de hospitais e que vive uma vida de “bon vivant”, entre várias casas, mulheres, viagens e supérfluos. Esses dois homens jamais se encontrariam se não fosse pela experiência de ficarem muito doentes. Carter e Edward acabam dividindo um mesmo quarto de hospital e, a partir daí, desenvolvem uma amizade inesperada e revolucionária".

Seu nome original é "The Bucket List". Numa tradução literal e chinfrin seria "A lista da bota" feita pelas pessoas com desejos que querem realizar antes de “bater as botas”. O parceiro de Nicholson, o ator Morgan Freeman, doente no hospital começa escrever os itens desta lista, lembrando ter siso este um exercício proposto, no passado, por um professor de filosofia do seu College. Seu parceiro gostou da idéia e daí o roteiro ganha agilidade.

Dilma do homem e Haddad em Brasília

Ouvi nesta semana que passou em Brasília, de um político do norte do país, que lá bem no interior de sua região, o povo já está chamando a “Mãe do PAC” de a “Dilma do homem”. A afirmação segue a linha daqueles que julgam que aos poucos, a ministra da Casa Civil, a gerentona do governo vai ocupado o espaço de candidata preferida e até viável da base aliada do governo federal. Por lá há também gente que imagina que o ministro da Educação, Fernando Haddad teria alguma chance em ser um candidato viável. Verdade tem que ser dita aonde ele vai as mulheres aplaudem e correm atrás para fotos. O blog disse fotos e não votos. Porém, já se ouve em Brasília é que petistas do DF já começam a sonhar com Haddad como um novo Cristovam, um outro especialista em educação, um desconhecido do eleitorado de Brasília, que em 1994 saiu da reitoria da Unb para o governo do Distrito Federal. O tempo passa o tempo voa e Brasília continua a ilha da fantasia.

Rede Blog

Como afirmado em nota abaixo, este blog, dentro da temática sobre o “comportamento eleitoral do campista” escolhido pela Rede Blog, para este dia 21, resolveu trazer para o espaço algumas notas postadas durante o processo eleitoral de 2004. Aí vai mais uma publicada, no dia 30 outubro de 2004: "Justiça ingrata" "Ainda aos microfones da Rádio Litoral, Garotinho reclamou da justiça: "será que depois do que eu fiz pela minha terra eu merecia ser tratado desta forma pela justiça da minha terra? Eu é que como governador dei independência financeira à Justiça do meu estado. Muita gente disse que eu estava criando cobra, mas com as taxas a justiça do estado é mais rápida do país está construindo belos prédios e informatizada. Eu é que dei poder ao Ministério Público do meu estado. Mas, nem Jesus agradou a todos e respondeu a diversos processos e foi até condenado à morte". Este libelo não parou por aí e deixa para a posteridade, a idéia de que Garotinho tinha esperanças, de que por reciprocidade, ele esperava que a justiça pudesse tratá-lo de maneira distinta das demais pessoas".

Mais duas notas de 6 outubro 2004

"Dureza" "Deve ser duro para Sérgio Diniz aturar as centenas de histórias que vai ouvir pelo resto de sua vida, as pessoas contarem casos, sobre parentes, amigos e outras pessoas que por qualquer motivo, não foram votar, ou porque, na última hora trocaram o voto, por julgar que ele já estava eleito. Desde o próprio domingo, já ouvi dezenas de histórias relativas ao caso, fico pensando o próprio candidato. Talvez esta situação seja pior de conviver, do que a própria perda do mandato. Haja paciência para aturar estas histórias". "Votação didática" "Quando alguém se elege ou deixa de se eleger por pouco voto como aconteceu com Otávio Cabral e Sérgio Diniz respectivamente, produz, além da alegria ou tristeza por quem vive diretamente esta situação, uma influência didática e positiva sobre o eleitor menos politizado que tem dificuldade de enxergar o poder de seu único voto. As reportagens na mídia que fala em milhares ou milhões de votos provocam nestas pessoas, a sensação de que se não tivessem comparecido nada teria sido alterado". PS.: Lembrando, em outubro de 2004, Otávio Cabral se elegeu com 2.958 votos, enquanto Sérgio Diniz com 2.956 votos perdeu a reeleição. Ambos concorreram pelo PSDB .

“Feirão eleitoral”

Este texto é de autoria do comentarista Manoel postado na nota abaixo da Rede Blog. Vale a conferida: “Caro prof. Roberto, Acredito também que o comportamento eleitoral não pode ser explicado no campo das simplificações do senso comum. De um modo geral, existem múltiplos determinantes (ideológicos, morais, pragmáticos etc.) que precisam ser devidamente considerados. Concordo que o individualismo, presente na cultura dominante do "self made man", leva, naturalmente, a um comportamento eleitoral que tende a priorizar sempre a esfera dos interesses pessoais em detrimento do coletivo. Isso para pobres e ricos, letrados e analfabetos. (precisamos superar o mito de que o conhecimento, por si só, levará o homem a evoluir moralmente). Não obstante, antes de questionar o comportamento eleitoral da população, mediado por complexas engrenagens de determinação, talvez seja mais eficaz refletirmos sobre mecanismos institucionais de neutralização do que chamo de "feirão eleitoral". Ou seja, pensando especificamente no contexto de Campos e sendo um pouco pragmático, acredito que divagações acerca do comportamento do eleitor contribuirão menos para avançarmos nesta questão do que ações de pressão, por parte da sociedade civil organizada, no sentido de buscar a gradativa eliminação dos mecanismos espúrios de compra de votos por meio de: contratações sem concurso público, licitações duvidosas, favorecimentos pessoais, etc. Em suma, embora a conscientização do eleitor para a importância do voto responsável seja importante, precisamos avançar mais e prioritariamente no sentido de um maior controle da gestão pública”. Atualizado 23:01: Manoel M. Caetano Jr. é bacharel em Ciência da Educação e Msc. Cognição e Linguagem pela UENF, pós-graduado em História contemporânea ´pela Fafic e licenciando em Geografia pelo CEFETCampos

Gabaritos das provas da PMCG

O Fabiano Seixas, nosso Sepé manda os gabaritos da prova de ontem, da área de Educação da Prefeiura de Campos, disponibilizados pela FunRio entidade organizadora do concurso:

PS.: Para ver em tamanho maior clique sobre a imagem.

Atualizado às 16:56: Gabaritos do Nível Superior:

Rede Blog – dia 21 – II

O tema deste mês é para mim complexo. Não desejo cair no senso comum de muitos que atribuem à falta de escolaridade a possível venda do voto. Esta explicação é simplista e mentirosa aqui ou em qualquer outro lugar do país. Verdade também, que quem não depende da sobrevivência e enxerga saídas, para além das questões mais imediatas, têm mais possibilidades de refletir sobre as escolhas que fazem dos seus representantes políticos nas duas esferas de poder, no executivo e no legislativo. Porém, o jogo da troca ou venda do voto vale tanto para o cidadão que precisa de um favor imediato, quanto para aquele lobista ou empreiteiro que quer eleger o amigo ou sócio para um cargo que vai lhe trazer vantagens. A consciência cidadã e coletiva é difícil de ser construída numa sociedade onde o valor predominante é o individualista do se dar bem e, especialmente melhor do que o vizinho. Por isso, a questão é mais que política. É ideológica. Não no sentido maniqueísta do bem contra o mal, mas dos valores que o coletivo da comunidade pode ou não contribuir na formação e na opção das pessoas. Neste sentido, o passado recente ou mais longínquo não nos ajuda. Porém, é melhor olhar para frente, sem também deixar de olhar para trás para entender as dificuldades que se postam no caminho. Para isso, o blog vai resgatar aqui algumas postagens feitas aqui no blog, durante os processos eleitorais de outubro de 2004 e março de 2006, como forma de avivar nossa memória sobre o “comportamento eleitoral do campista” que certamente não é diferente de outros, mas é o tema da rede blog deste 21 de abril. Para começar o resultado da escolha da atual Câmara de Vereadores de Campos: Vereadores eleitos, seus partidos e suas profissões: Segunda-feira, 4 de outubro de 2004: "Os vereadores eleitos ontem, segundo a profissão declarada ao TRE são: 5 médicos, 4 comerciantes, 2 funcionários públicos, 2 técnicos, 1 advogado, 1 produtor agropecuário, 1 político e 1 outro; 1 - Ederval Venâncio (PDT) - Funcionário Público Municipal; 2 - Alciones d Rio Preto (PSL) - Produtor Agropecuário; 3 - Alexandre Mocaiber (PDT) - Médico;* 4 - Dr. Dante (PDT) - Médico; 5 - Nildo Cardoso (PSDB) - Comerciante; 6 - Nelson Nahim (PMDB) - Advogado; 7 - Kelinho (PRONA) - Político; 8 - Marcos Bacelar (PT do B) - Técnico de Eletricidade; 9 - Jorginho Péno Chão (PT do B) - Comerciante; 10- Abdu Neme (PMDB) - Médico; 11- Aílton Tavares (PRONA) - Outros; 12- Marcos Alexandre (PMN) - Técnico em Contabilidade; 13- Édson Batista (PMDB) - Médico; 14- Otávio Cabral (PSDB) - Médico; 15- Sadi (PMN) - Comerciante; 16- Da. Penha - Serv. Público Municipal; 17- Álvaro Faria - Comerciante." * Substituído pelo primeiro suplente do PDT, Geraldo Venâncio, também médico, quando o titular assumiu como presidente da Câmara, o mandato em maio de 2005 no lugar do prefeito Carlos Alberto Campista afastado por determinação da Jusitça Eleitoral. PS.: A profissão foi informada pelos próprios candidatos nos registro de suas candidaturas junto ao TRE-RJ. Ainda no dia 4 de outubro de 2004 este blog postou a seguinte nota: "Para que serve a medicina?" "Sem querer fazer juízo de valor, mas também sem querer deixar de comentar o raro fato da eleição de 5 vereadores médicos, recordo do Drauzio Varella em seu último livro "Por um fio" ao comentar a sua descoberta feita a partir do depoimento do parente de um cliente, de que a medicina não serve para curar pessoas ou salvar vidas, pretensão descabida segundo ele, mas para aliviar o sofrimento humano. Com os 21.687 votos dos 5 médicos eleitos, vejo que a medicina serve a outros fins, muito mais do que outras profissões". "Aliás, por tratar do assunto, vale a conferida no artigo "Eleições Municipais e Democracia" do Professor e Mestre Renato Barreto de Souza no Boletim No. 5 - Petróleo, Royalties e Região publicação "on line" do Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da UCAM-Campos. O artigo é uma síntese da sua dissertação de mestrado, defendida em julho deste ano no CCH da UENF, intitulada "Clientelismo e voto em Campos". Este estudo merece se transformar em livro ou pelo menos em um capítulo de um livro, que ajude nas reflexões sobre o quadro político, econômico e social de Campos nos últimos anos. De minha parte, senti muito, por falta de espaço e de enfoque, não poder convidar o professor para que seu estudo constasse do livro, recentemente lançado, sobre Economia e Desenvolvimento no NF. Espero poder contribuir proximamente para viabilizar tal publicação que vejo, ainda mais agora, como indispensável para a comunidade acadêmica regional".

Rede Blog – dia 21

Sobre o comportamento eleitoral do campista, tema da rede neste abril, este blog não poderia deixar de relacionar a luta de Tiradentes, ao desejo que os nossos eleitores tenham na suas escolhas: in-de-pen-dên-cia! Repetindo: i-n-d-e-p-e-n-d-ê-n-c-i-a!

A última

Aproveitando o assunto do concurso da prefeitura e o feriadão é bom relaxar. Assim vamos a nova e última piada que anda circulando na cidade: Consta que a primeira questão da prova da prefeitura hoje era: 1) Quem é o atual prefeito de Campos dos Goytacazes? a) Marcos Bacelar; b) Roberto Henriques; c) Alexandre Mocaiber; d) Carlos Alberto Campista; e) Nenhum das resposta anteriores. O pior, ou melhor de tudo é que os mais maldosos dizem também que o gabarito desta questão não é divulgado e sim, vendido. Fecha o pano!

Equivalente a 10% da população de Campos tenta ser servidor municipal da Educação

O expressivo número de 43,1 mil candidatos, o equivalente a cerca de 10% da população de Campos, prestaram concurso para a secretaria de Educação do município concorrendo a uma das 573 vagas. É certo que nem todos os inscritos são campistas, mas, até pelos salários médios, entre R$ 896,02 e R$ 1.368,69, a grande maioria acabou sendo mesmo de Campos. Também houve candidato concorrendo a dois cargos. Estes fizeram uma prova pela manhã e outra no turno da tarde. O índice de faltosos foi muito pequeno apesar do tempo chuvoso. Houve tumulto no trânsito ao redor de um dos 27 locais onde ocorreram as provas organizadas pela FunRio, especialmente pela deficiência do transporte coletivo. As vans, kombis e outros carros do chamado transporte alternativo e/ou clandestino fizeram a festa. A FunRio só amanhã liberará aqui em seu site, o gabarito para os cargos de auxiliar de secretaria, pedagogo e professor II – Creche, Escola, Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. Pelo menos uma questão foi anulada, a questão 7 de português da prova para Professor II – Escola. Bom que tenhamos a partir deste e de outros concursos públicos no município de Campos, uma nova “casta” no serviço público formada por pessoas tecnicamente mais capazes e independentes com possibilidades de desenvolverem políticas públicas eficientes, numa perspectiva de desenvolvimento social e político. Essa perspectiva pode, no médio prazo, permitir aos nossos conterrâneos na condição de cidadãos e eleitores escolherem livremente seus representantes para e gestores de seu município. Quem se interessar pelo assunto deve ler aqui no do blog “Outros Campos” o artigo “O privilégio de classe no emprego público” de autoria do sociólogo e mestre em políticas sociais pela Uenf, Roberto Torres.

Secretário sugere criação de fundo para distribuição dos royalties do petróleo em nova legislação

Júlio Bueno, secretário estadual de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro defendeu na última sexta-feira, que o governo federal crie um fundo com sua parte na arrecadação de royalties e participações especiais sobre os campos de exploração de petróleo. "O governo tem a maior parcela na arrecadação e pode criar um fundo para distribuir os recursos para municípios que fiquem de fora da partilha feita no atual sistema". A sugestão feita como uma forma de acabar com o impasse hoje existente entre Rio e São Paulo, depois das novas descobertas nos campos do pré-sal, localizados abaixo do leito marinho, na parte fluminense da Bacia de Santos. Bueno insistiu no evento promovido na sexta-feira, pelo PSDB do Rio, para discutir a legislação sobre o petróleo após a descoberta de Tupi, na Bacia de Santos: “já que o governo paulista defende que a arrecadação sobre, sejam repassados aos municípios litorâneos de São Paulo, que serão impactados com o início das operações naquela região. Se formos pensar por esta ótica, o Estado do Rio, que hoje produz 80% do petróleo nacional e recolhe 0% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre este recurso natural que está em sua área".

Sobre os royalties, hoje, no Estadão

O jornal O Estado de São Paulo da prosseguimento à sua disposição de influenciar na alteração da legislação que estabelece, as atuais regras de rateio. Hoje, o jornalista Sérgio Gobetti, que se especializou no assunto e, informalmente assessora, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o senador paulista, Aloizio Mercadante, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Gobetti produziu, como foi ventilado nos bastidores da reunião da CAE, na última terça-feira, em Brasília, uma nova matéria sobre o assunto: “Mudança no ICMS e nos royalties une municípios ricos” “Critérios de partilha privilegiam prefeituras por causa do petróleo” “Os municípios ricos de São Paulo devem se unir aos primos endinheirados do Rio para formar um bloco contra mudanças nos critérios de partilha dos royalties do petróleo e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa aliança começou a ser articulada nesta semana, depois que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu constituir uma subcomissão para, no prazo de dois meses, apresentar uma nova proposta de repartição dos royalties entre Estados e municípios. Além do interesse em barrar a redistribuição do ICMS, conforme prevê a reforma tributária, municípios de São Paulo começam a se assanhar com a possibilidade de ganhar alguns bilhões de reais com as novas descobertas de petróleo na Bacia de Santos. Atualmente, os municípios paulistas, especialmente São Sebastião e Caraguatatuba, recebem apenas R$ 116 milhões de royalties por ano, mas esse número poderá se multiplicar por 10 ou 20 caso se confirmem as estimativas de potencial do campo de Pão de Açúcar. O problema é que, se as regras não mudarem, esse dinheiro todo tende a ficar concentrado. Segundo o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o objetivo da subcomissão que estuda os royalties é produzir uma proposta justa para os municípios de todo o País, inclusive do Rio de Janeiro, onde as distorções são enormes. No total, o valor dos royalties transferidos aos municípios do Rio chega a R$ 2,5 bilhões anuais, mas 84% desse valor é concentrado em apenas dez prefeituras. Em média, os municípios fluminenses recebem R$ 151,71 por habitante, mas as cidades do litoral norte, na Bacia de Campos, recebem entre R$ 1.338,50 e R$ 5.452,83 per capita - 10 a 30 vezes mais. Nos últimos anos, os grandes beneficiários da partilha dos royalties no Rio (unidos numa associação chamada Ompetro) têm persuadido os demais municípios fluminenses a se oporem a mudanças. "Os royalties são um direito adquirido, como dinheiro de pai para filho", disse o presidente da Associação dos Municípios do Rio, Davi Loureiro Coelho (PMDB), prefeito de São Fidélis. Na prática, porém, as mudanças devem provocar perdas efetivas a apenas 10 dos 92 municípios do Rio, os únicos a receber participações especiais do petróleo. A participação especial é um tipo de royalty pago pelos campos mais lucrativos, e só é distribuído a 29 municípios do País, 10 dos quais no Rio. Detalhe: o valor das participações especiais representa metade de todos os royalties. São esses municípios privilegiados pelas atuais regras que começam a se aliar a prefeituras de São Paulo e da Bahia (São Francisco do Conde e Madre de Deus) para tentar barrar outra mudança importante da reforma: a revisão do critério de partilha do ICMS. Atualmente, a cota dos municípios no ICMS (25% do valor arrecadado pelos Estados) é distribuída de acordo com o chamado "valor adicionado" de cada cidade. Esse valor é quase igual ao Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios. Ou seja, quanto maior o PIB, maior é o direito de receber ICMS, mesmo que o imposto tenha sido pago por um consumidor de outra localidade. Ocorre que muitos municípios pequenos, onde estão refinarias de petróleo ou hidrelétricas, acabam tendo um PIB per capita desproporcionalmente alto e, em conseqüência, uma elevada receita per capita de ICMS também. O caso mais famoso é o de Paulínia (SP), sétimo maior PIB per capita e o maior retorno de ICMS por habitante do Brasil: R$ 8.492,43. O valor é 138 vezes maior que o de Francisco Morato, também em São Paulo, que recebe apenas R$ 61,44 por habitante ao ano. Na proposta de reforma tributária, o governo tenta mudar o quadro tirando da Constituição a obrigação de que 75% do ICMS municipal seja repartido pelo "valor adicionado". A idéia é que o peso do produto municipal caia a 40% na fórmula de distribuição”.

Os destaques da sentença

Da exposição:

Decisão e determinação:

O despacho do Juiz da 7ª Vara Federal

Abaixo as imagens da decisão de três páginas do Juiz Dr. Erick Navarro Wolkart da 7ª Vara da Federal, no plantão estadual, da Justiça Federal.




PS.: Para ver as imagens em tamanho maior clique sobre ela.

Imagens da coletiva de Henriques e da PF na PMCG

Coletiva na sede da PMCG

Proteção da Polícia Federal na PMCG

Mocaiber apela novamente ao STJ

Segundo, o jornalista Ricardo André em seu blog, Mocaiber já voltou para o Rio de Janeiro. Ricardo disse ainda: "O autor deste Blog não é advogado, mas consultou um que explicou que o pedido de extensão da decisão é a confissão de que Mocaiber continua afastado do cargo e que, se o STJ acatar o pedido sem conhecer as razões que levaram o juiz da 1a. Vara a determinar novo afastamento, seria um grave atentado às leis". "Nesse caso, segundo o advogado consultado, a questão seria dirimida, primeiro no âmbito do próprio STJ e, depois, na Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal. Portanto, antes da manifestação do STJ, prevalece a decisão do juiz da 1a. Vara Federal afastando Mocaiber na ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal". "Os advogados de Alexandre Mocaiber entraram ontem (19/04) na Coordenadoria de Agravos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a reclamação número 2809 junto ao processo 2008/0088161-6 com um pedido de extensão da decisão".

“Apressado come cru e quente”

Em entrevista que Roberto Henriques ainda está concedendo ao responder sobre o que vinha fazendo na condução da prefeitura disse: “Eu estou limpando a prefeitura como a dona-de-casa limpa uma casa, de cômodo em cômodo. O apressado come cru e quente”. Sobre as portarias publicadas ontem no Diário Oficial, RH disse: “Promoverei uma portaria declarando nulo todas as medidas tomadas indevidamente para que a prefeitura siga na legalidade”. Ainda na rádio Campos Difusora RH respondeu assim sobre a área da Controladoria Geral da PMCG: "A antiga controladora da prefeitura era na verdade uma descontroladora".

Polícia Federal dá proteção a Henriques como prefeito de Campos

Roberto Henriques informou que foi procurado em casa, por representantes da Justiça Federal para lhe dar apoio, nas ações que precisar para o desempenho das funções de prefeito do município de Campos, a partir da decisão do juiz plantonista da 7ª Vara da Justiça Federal, Erick Navarro. Neste momento, na sede da PMCG, além da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar Henriques tem a sua disposição, membros da Polícia Federal.

Coletiva & impedimentos

O blog recebe informações de que Roberto Henriques está na sede PMCG, antigo Cesec, terminando a entrevista coletiva, em que apresentou a decisão do juiz de plantão da 7ª Vara da Justiça Federal dizendo que o prefeito de Campos é ele. Neste momento diz que o município está desconsiderando as portarias publicadas por Mocaiber ontem no Diário Oficial. A mesma fonte me disse que neste domingo, um pouco antes da chegada de Roberto Henriques na sede da PMCG, por ordem da guarda municipal, foram barrados, o Dr. Licinio Correa, secretário de Administração e Pedro Nísio, chefe de Gabinete de Roberto Henriques.

Dia 21 tem nova Rede Blog

O tema escolhido na enquête organizada pelo Urgente para a Rede Blog da próxima segunda, 21, é o “comportamento eleitoral do campista”.

Tema complicado ou não? Corremos o risco de cair no "senso comum" de criticar os outros eleitores. Enfim, acompanhemos o que cada blog vai abordar.

Abaixo a lista que o Vitor Menezes mais uma vez organizou dos blogs participantes:

1 - A Patuléia do Brejo – Eugênio Soares - http://ce.lemos.blog.uol.com.br/
2 - Aspectos - Wesley Machado - http://www.aspectos.blog.br/
3 - Comentários do Cotidiano - Fabio Siqueira - http://fabiosiqueira.blogspot.com/
4 - Converse com Sérgio Diniz – http://www.sergiodinizescreve.blogspot.com/
5 - Desenvolvimento de Erros - Sagaz - http://www.sagazcarvalho.net/blog/blog/
6 - Diário de Classe – Coletivo - http://ddclasse.blogspot.com/
7 - Eu penso que... - Ricardo André - http://www.ricandrevasconcelos.blogspot.com/
8 - Geraldo Pudim - http://www.geraldopudim.com.br/blog/
9 - Imagina - Jules Rimet - http://www.imagina.blogspot.com/
10 - Leandro Azevedo - http://leandrowebmaster.blogspot.com/
11 - Luciano Azevedo - http://www.lucianoazevedo.com/
12 - Luiz Felipe Muniz - http://luizfelipemunizdesouza.zip.net/
13 - Márcio Fernandes - http://marcioffernandes.blogspot.com/
14 - Mumunha Futebol Clube – Álvaro Marcos - http://mumunha.blogspot.com/
15 - Palabrasti - Victor Dahia - http://palabrasti.blog-se.com.br/
16 - Refúgio do Camelo e do Dromedário - João Ventura - http://joaosucubu.blogspot.com/
17 - Resta Acima de Tudo - Aucilene Freitas - http://restaacimadetudo.spaceblog.com.br/
18 - Retrato 3x4 - Wellington Cordeiro - http://retratotresporquatro.blogspot.com/
19 - Roberto Moraes - http://robertomoraes.blogspot.com/
20 - Sepé - Fabiano Seixas - http://www.fabianoseixas.blogspot.com/
21 - urgente! – Coletivo - http://urgente.blogspot.com/
22 - Ururau Irado - http://ururauirado.wordpress.com/
23 - Verbo Solto - Fátima Nascimento - http://www.verbosolto.blog-se.com.br/
24 - Vitor Longo Braz - http://www.blogvitorlongo.blogspot.com/
25 – Fatos, fotos e afins - Gustavo Rangel – http://fotosfatoseafins.blogspot.com/
26 - Rafael Borba - http://rafaborba.blogspot.com

27 - A TroLha - http://atrolha.blogspot.com/

28 - Diego Rangel - http://diegorangell.blogspot.com/

Atualizado 20/04/08 às 11:28:

29 - Félix Manhães - http://felixmanhaes-conversando.blogspot.com/