quinta-feira, maio 27, 2010

Possíveis mudanças numa reforma política do país

Abaixo o blog transcreve abaixo, parte do artigo do senador Cristovam Buarque, publicado, no último sábado, em O Globo. O senador comentou sobre uma mesa redonda acontecida no Fórum Nacional organizado pelo ex-ministro Reis Veloso, para debater os grandes temas nacionais, que teve nesta 22ª sessão, uma mesa-redonda sobre o Congresso Nacional. As propostas que circularam pelo debate são importantes de serem conhecidas: “Durante o debate foram apresentadas sugestões concretas de como fazer essa modernização: proibição de mais de uma reeleição consecutiva; redução da duração do mandato de senador; possibilidade de candidatura independente de partido; divulgação on-line de todos os gastos do exercício do mandato; realização de sessões plenárias em todos os dias úteis ao longo de três semanas, reservando uma semana por mês para visitas às bases eleitorais; perda do mandato para parlamentares nomeados para cargos no Executivo; criação de comissão permanente de inquérito e de comissões especiais provisórias para enfrentar os grandes problemas nacionais; obrigatoriedade do cumprimento dos mandatos de prefeitos, governadores e presidentes até o final, impedindo-os de disputar eleição para o período seguinte; declaração de “moratória partidária” por seis meses para permitir a reorganização dos partidos como forma de dar-lhes mais identidade; campanhas eleitorais apenas com recursos de fundo público; programa eleitoral gratuito limitado às falas dos candidatos; caracterizar como quebra de decoro o uso de serviços privados de saúde e educação por parlamentares e seus familiares; submeter todas as declarações dos eleitos à fiscalização da “malha fina” da Receita Federal; proibir alianças eleitorais para cargos executivos no primeiro turno; separar as eleições federais das estaduais; substituir o título de “deputado” por “representante do eleitor”. Mas a grande modernização será entender, aproveitar e submeter o Congresso às possibilidades de interação com a “praça virtual” onde a “população está se reunindo”, por meio de e-mails, twitters, blogs etc. A votação da Lei Ficha Limpa na quartafeira foi uma vitória da ética na política. Ainda maior foi o exemplo de como o poder direto do povo consegue hoje penetrar, pressionar, conduzir os parlamentares. Foram milhões de assinaturas e dezenas de milhões de mensagens que conduziram o Congresso a decidir conforme a população queria e não apenas conforme os desejos e os temores dos parlamentares. Por meses, o Brasil esteve nas ruas e praças virtuais. A grande modernização da atividade congressual está na utilização dos modernos meios e técnicas de informática para tomar as decisões que o país precisa, sem abrir mão da reflexão que o Congresso permite.” O artigo na íntegra pode ser lido aqui.

3 comentários:

Anônimo disse...

Roberto, assisti ontem a pior apresentação de LDO que já presenciei, faltou preparo no preposto da PMCG, erros primários como repasse para Camara, confundiram a todos Vereadores, tanto os de oposição quanto os do Governo. Fizeram um programa de MKT para o governo, e depois colocaram um video com execuções do Governo, que se diz moderno,mas parece patético e incompetente. A Sociedade desorganizada não estava presente, depois não adianta reclamar falta de verba ( Hospitais, Faculdades... etc).FRACASSO FOI O QUE VI DO GOVERNO PATETICO QUE DEVERIA TER ENVIADO ATE 15 DE ABRIL A LDO PARA CAMARA, E OS VEREADORES DIZIAM: " SÓ RECEBEMOS AGORA E COM LETRAS PEQUENINAS NÃO DEU PARA LER TUDO", de quem foi o erro: do Legislativo que não distribuiu ou do Governo que não enviou até a data? O representante do Governo é o mesmo que fez o LOA de 2010 que necessita de constantes SUPLEMENTAÇÕES, motivadas por despreparo na elaboração. O que podemos esperar da nova LDO 2011?

Anônimo disse...

Já não era sem tempo!
Parabéns

Anônimo disse...

Fora casal de abutres!
A perseguição vai acabar!
Eles odeiam o povo, os médicos e os funcionários!