segunda-feira, junho 28, 2010

Confusão sobre a permanência ou não da Rosinha no cargo até julgamento de novo recurso ao TSE

O blog insite na tese de que não há dúvida, nem de interpretação da nota do TRE-RJ, sobre o julgamento desta manhã, e muito menos, do que diz a legislação: a prefeita tem direito de recorrer ao TSE, com Recurso Especial, mas, até esta decisão, ela está fora do cargo. A interpretação não tem relação com posições políticas. Qualquer interpretação fora daí é apenas elocubração ou tentativa de tumulturar ainda mais o quadro político local. O blog reproduz novamente abaixo o trecho da nota do TRE-RJ sobre a decisão desta manhã: "Um eventual recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral produz efeito suspensivo, o que permite a permanência da prefeita Rosinha Garotinho no cargo até a decisão final do TSE."

2 comentários:

Paulo R disse...

Caro professor, leia com atenção novamente no site do TRE (acredito eu que houve uma mudança na informação), final do primeiro parágrafo e inicio do segundo parágrafo, e ainda fica difícel entender, pois se a decisão é imediata, e se a prefeita pode recorrer junto ao TSE para sua permanência, porque eles falam que só depois disso o presidente da câmara assumirá.Difícel de entender.

Paulo R disse...

Caro professor, leia com atenção novamente no site do TRE (acredito eu que houve uma mudança na informação), final do primeiro parágrafo e inicio do segundo parágrafo, e ainda fica difícel entender, pois se a decisão é imediata, e se a prefeita pode recorrer junto ao TSE para sua permanência, porque eles falam que só depois disso o presidente da câmara assumirá.Difícel de entender.