sábado, junho 26, 2010

Judicialização da política

No dia 15 de maio publiquei aqui um artigo que reproduzo abaixo. O assunto veio à tona, em post hoje, aqu,i no blog do advogado, Maxsuel Barros Monteiro. Interessante, que sempre quem está no poder se sente prejudicado e discorda destes questionamentos, mas quando está fora, usa-os como recurso para tentar uma nova disputa para chegar ao poder. O quadro será mais grave, à medida que os cargos mais altos ficarem expostos à esta situação, mas, também é preocupante, as ações locais, embora, respaldadas ou não, pelos Tribunais Regionais e Superiores, onde, invariavelmente, estas causas chegam. Abaixo o texto publicado em 15 de maio: "Judicialização da política" "O termo não é novo. Com alguma frequência ele vem sendo lembrado. A Justiça é o instrumento que deve garantir a democracia e as regras estabelecidas no legislativo pelos representantes da sociedade. Porém, o uso indiscriminado de recursos judiciais por parte de partidos e candidatos objetivando criar dificuldades para o adversário está virando rotina e isto não é bom para a democracia. Os inúmeros casos nos TREs e no TSE mostram, cada vez mais, que além de voto, os candidatos aos cargos de representação popular passam a ser obrigados a ter bons advogados. É quase natural que a oposição busque recursos para enfrentar o poder de quem foi instituído, porém, assim, vai por outro lado, ficando também, quase natural, que aquele que esteja no poder busque se reforçar e se preparar para a defesa do poder conquistado e tudo isso exige recursos financeiros que não são pequenos. Os fatos acima só vêem reforçar a necessidade de mais e mais recursos para estas duas empreitadas: a eleição e a garantia de que os resultados não sejam invalidados pelos inúmeros recursos judiciais. O caso da disputa judicial entre o PSDB e o PT empreendem nas disputas judiciais do que pode que pode ou não ser feito durante o debate junto à sociedade mostra, um terceiro campo de disputa que é também judicial, só que travada durante o período de campannha, ou pré-campanha eleitoral. Enfim, o quadro exposto, sinaliza que não apenas no curto, mas, especialmente, no médio e longo prazos tudo isto não será bom para a democracia brasileira. Melhor seria o debate político franco e aberto das propostas, das prioridades, da forma como pretendem governar, das relações de sustentação política e financeira dos seus projetos para análise e decisão dos eleitores e da sociedade."

Um comentário:

Anônimo disse...

quando prefeitos sao cassados tirados do cargo impugnados eu estranho a velocidade incrivel como eles consegume voltar em questao de dias ou ate de horas como ja aconteceu aqui em Campos seria bom se toda esfera burocratica fosse rapida assim como no caso de uma aposentadoria no caso de entar na justica por um determinado medicamento etc

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