sexta-feira, março 12, 2010

O Globo: "Pré-sal: Ibsen diz que há margem para negociar emenda sobre distribuição de royalties"

Assim vai surgindo espaço para negociação: O Globo Online: "O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) disse nesta sexta-feira, em debate na rádio CBN com o parlamentar Fernando Gabeira (PV-RJ), que dará seu apoio para remediar no Senado os prejuízos do Rio de Janeiro com a mudança na distribuição de royalties prevista pela emenda que leva seu nome. Entretanto, ele destacou que é preciso buscar um consenso político e reforçou que não há como a distribuição dos royalties não ser equânime. " Será bom que o governo do Rio de Janeiro tenha uma atitude de conciliação. Especialmente quando se é minoria, a agressividade não é o melhor caminho " - Eu espero até que no Senado se faça o que até agora não se fez, um entendimento. Se eu tivesse participado de um entendimento, eu seria sensível a uma fase de transição, eu seria sensível a uma alíquota compensatória. E cobraria do governo federal. Ele criou isso, então tire do seu bolso, da parcela da União. Dos royalties, do bolo de R$ 23 bilhões do ano passado, R$ 10 bilhões ficaram com a União - disse. - Será bom que o governo federal perceba isso e que o governo do Rio de Janeiro tenha uma atitude de conciliação. Especialmente quando se é minoria, a agressividade não é o melhor caminho - acrescentou. O parlamentar avaliou que a atual distribuição dos royalties não tem como ser mantida porque é injusta. - Se fosse uma alíquota compensatória, tudo bem. Mas é uma participação tão grande, quase metade do royalties, que é uma forma de apropriação. E a propriedade do petróleo é da União e sendo da União, é de todos - afirmou. - Não temos como preservar uma injustiça só porque ela gerou um conforto para o beneficiário ou até mesmo uma nova realidade - completou. Para Ibsen Pinheiro, quem errou gravemente nisso tudo foi o governo federal, que mandou uma proposta mantendo a atual distribuição de royalties e não percebeu que não tinha como aprovar este modelo. - O governo federal errou, os líderes das duas bancadas, do meu partido (PMDB) e do PT erraram. Tendo feito um acordo os dois grandes partidos, o ministro das Relações Institucionais, a mesa e o líder do governo acharam que eram unânimes. Eu os adverti antes de emendar. Esqueceram de combinar com os russos, como dizia o Garrincha - completou."

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