terça-feira, março 16, 2010

Para Ibsen não existe estado produtor

Do Portal G1: "Os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), autores da polêmica emenda sobre a redistribuição dos royalties aprovada pela Câmara dos Deputados, entregaram nesta terça-feira (16) ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) a proposta de que a União pague os prejuízos que os estados produtores de petróleo teriam com a nova divisão. Pela emenda aprovada pelos deputados, os recursos da exploração do petróleo no mar, inclusive fora da camada do pré-sal, devem ser repartidos entre todos os estados e municípios de acordo com os critérios dos fundos de participação. Com isto, segundo estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia cerca de R$ 5 bilhões de arrecadação. O Espírito Santo perderia anualmente R$ 400 milhões. A proposta dos deputados é que a União faça a compensação pelo prejuízo dos estados produtores. “Acho importante um mecanismo transitório em que a União faça esta a compensação, até porque a maior parte vai para a União”, afirmou Ibsen. Ibsen questionou o conceito de estado produtor de petróleo. Ele enfatizou que a produção acontece no mar, o que tiraria a possibilidade de qualquer dano para estados e municípios. “É justo privilegiar dois estados e prejudicar 25? Não existe estado produtor, no máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada”."

10 comentários:

Anônimo disse...

Não tem diretamente haver com o assunto, mas, se analisarmos o pq desses Deputados em querer tirar os royalties nosso tem haver com o seguinte relato. Hoje, por volta das 11.40 em frente ao Colégio Auxiliadora um Polo Preto oficial da Prefeitura de Campos, conduzida pelo seu motorista e ao lado uma Senhora, passou e parou tranquilamente em frente a Escola Auxiliadora, provavelmete para pegar algum aluno e por hora, esse carro é Da Fundação do Menor, são atitudes assim, por irresponsabilidade do que é dinheiro publico que querem tirar o que é nosso. Fica meu desabafo e meu relato.

Marcelo Bessa disse...

E quem teria prejuízo??? Seria o Rio Grande do Sul, por acaso?
Insustentável...

Anônimo disse...

Produtores de Petróleo

ESTADOS PRODUTORES? PETRÓLEO NÃO SE PRODUZ, SE EXTRAI.

Não existem estados produtores, não se produz petróleo, se extrai, e quem é responsável pela extração é a União, detentora, segundo um tal documento, Constituição Federal, sabem o que é isso?

Segundo a Constituição os recursos naturais são de responsabilidade da União.

Não podemos baixar a cabeça e aceitar a ganância incontrolável de políticos egoísticas, que fazem dessa bandeira uma forma de se consolidar eleitoralmente.

Não podemos ter dentro de um mesmo país, alguns gozando do melhor que uma sociedade pode ter, enquanto outros tem de lutar por sua sobrevivência, isso é inaceitável.

Anônimo disse...

"Art. 20, § 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração."

Anônimo disse...

Estado produtor de petróleo?
O petróleo é extraído do subsolo, que pertence à União!
Através de plataformas no mar territorial brasileiro, que pertence à União!
Por uma única empresa, a Petrobrás, que pertence à União!
Ora bolas! Onde está o argumento do Estado produtor de petróleo?

Anônimo disse...

A Petrobrás, que descobriu o petróleo, resultou de CAMPANHA – “O petróleo é nosso!” – REALIZADA EM TODO O PAÍS, e não apenas nos estados confrontantes com a bacia de Santos.
Que RJ, ES e SP tenham um adicional, está correto, mas que não pretendam açambarcar tudo – ler textos do general Horta Barbosa em 1947.


“Problemas do petróleo no Brasil”
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Conferências do general Horta Barbosa no Clube Militar em 30/Julho e 6/Agosto/1947 (51 páginas)
http://www.cefuria.org.br/doc/problemas_do_petroleo.pdf
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Conferência do general Horta Barbosa no Instituto de Engenharia/SP em 16.10.1947 (19 páginas)
http://www.cefuria.org.br/doc/documento_horta_barbosa.pdf

Anônimo disse...

Se TODO o Brasil paga os investimentos feitos na Petrobrás, por que apenas alguns estados deveriam ficar com todos os lucros?

Anônimo disse...

Quem produz é a Petrobras retirando petróleo do território da União (mar territorial e zona de exploração econômica exclusiva).

Anônimo disse...

mar territorial é de 12 milhas, conforme Convenção da ONU, de 1982. É possível o controle sobre área de mais 12 milhas, a título de proteção aduaneira, sanitária etc (Zona Contígua).
A Zona de Exploração Econômica (ZEE) corresponde a 200 milhas, a partir das 12 milhas de mar territorial.
O mar territorial, a plataforma continental e a ZEE são bens da União (art. 20 da CF).
Na ZEE, o país tem o direito de explorar as riquezas naturais, como petróleo, pesca etc.
A Convenção da ONU sobre direitos do mar está disponível em
http://www2.mre.gov.br/dai/m_1530_1995.htm

Anônimo disse...

Fica obvio que deputado Ibsen, desconhece toda a logística que envolve a exploração do petróleo e gás, a qual são dependentes das ações feitas em terra.
Então podemos inviabilizar a exploração dos mesmos bloqueando seus acessos. E que O RGS encontre solução para isso.