Royalties: há esperanças, mas tem-se que ter juízo e cuidado na condução das mobilizações e negociações!

Todos sabem que até aqui existiram muitos equívocos que atrapalham a luta pela permanência, mesmo que em parte, das receitas dos royalties nos estados e nos municípios chamados de produtores: 1) A saraivada de exemplos de mau uso destes recursos por diversas gestões, com gastos irresponsáveis como se não houvesse amanhã; 2) A incapacidade de negociar instrumentos jurídicos que viabilizassem uma alternativa, senão boa, pelo menos, razoável para a região; 3) A não criação, por parte da Ompetro de mecanismos, como um fundo regional - com separação de verba de contigência, que além de socorrer municípios, em casos de acidentes e outros problemas graves, também pudessem prever sua utilização em projetos intermunicipais, especialmente, com os municípios não produtores. 4) O desleixo da Ompetro e das prefeituras que não previu a participação de técnicos da região, nos diversos fóruns que passaram a ocorrer, há pelo menos três anos, sobre as reservas do pré-sal e do novo marco regulatório; Etc. O sentimento gerado após a aprovação da Emenda do Ibsen, em que os estados (especialmente o rio) e município se transforamaram em vítima, seja pelo choro do governador, seja pela interrupção do tráfego na importante BR-101, com o que se está chamando de rompimento com a justa preocupação do federalismo, gera, um veio de oportunidade, para nova base de negociações, cuja linha foi dada, na declaração ontem do presidente Lula, de que há que se encaminhar por negociação (até porque um próprio veto presdencial deve ser negociado e não unilateral) na busca de uma solução que preserve, mesmo que em parte (com as atuais reservas do pós sal) a região produtora. Porém, deve ser sempre muito bem pensado, os próximos passos. Pressão sim, e legítima da parte que se sente ameaçada, isto é da democracia. Porém, a radicalização do movimento ou deslizes de gritantes mau uso dos recursos, com interesses outros (inclusive eleitorais) farão o caldo entornar, sem retorno. Se é verdade que todo o movimento de defesa foi até aqui discutido pelas elites locais/regionais, sejam elas políticas, empresariais e outras, mas elites, sem a participação de movimentos organizados da sociedade, que enxergam mais claramente as consequências da suspensão abrupta destas receitas, fato é, que a população, apesar de arredia e desconfiada de que se trata de palanque eleitoral, está acompanhando todos os passos que estão sendo dados. Ela, que em sua maioria, sabe que em nada, ou muito pouco é beneficiada direta ou indiretamente com este dinheiro, ao contrário das elites, está comapanhando todos os movimentos que estão sendo feitos e não perdoará a incidência de novos equívocos que determinem o fim definitivo dos repasses. Transparência e bom uso (como sempre falamos, aqui e em outros espaços) mais que dever é - e mais que nunca será - a grande defesa da situação diferenciada de nossa região no direito à recepção dos royalties. Bom que reflitamos sobre isto!