Desapropriações de Lotes na Praia do Açu

Além das desapropriações de terras na área do 5º Distrito do município de São João da Barra, a Codin está também fazendo a desapropriação de 1.915 lotes de terrenos, em onze diferentes condomínios, instalados na beira-mar, na praia do Açu.

Esta área onde já está sendo instalado o estaleiro da OSX e o Terminal Sul do Porto do Açu se localiza junto à Vila do Açu que dá nome ao empreendimento do empresário Eike Batista. Estes terrenos se localizam no litoral entre a ponte (píer do porto da LLX) e a Vila do Açu, dentro da área do DISJB (Distrito Industrial de São João da Barra).

As desapropriações estão sendo feitas baseadas nos Decretos estaduais Nº 41.584 e 41.585 de /05/12/2008, Decretos Nº 41.195 e 41.196 de 19/06/2009 e Decreto Nº 41.998 de 19/08/2009 pela Codin (Cia. Distrito Industrial de São João da Barra).

Segundo informações do blog, depois da Audiência Pública, do último dia 13 de setembro, na Comissão de Direitos Humanos da Alerj, a LLX está procurando diretamente os proprietários e oferecendo os cheques para aqueles que têm a documentação em dia, para agilizar o processo de compra, a ser depois repassado à Codin.

A documentação precisa estar de acordo com escritura (ou contrato ou promessa de compra e venda, ou termo de cessão de direitos), além de estar em dia com o IPTU da PMSJB. Segundo informações a regularização do imposto junto à PMSJB tem custado em torno de R$ 4 mil por cada lote. O valor oferecido pela LLX por cada um deles é de R$ 12 mil.

Segundo o blog pode apurar, pelos lotes que tem construção, o valor oferecido é de R$ 800 por metro quadrado construído, onde o maior valor oferecido teria chegado a valores entre R$ 120 e 135 mil.

Por estas informações estima-se que o valor total a ser investido supere a quantia de R$ 30 milhões pelos 1.915 lotes. A resistência a estas desocupações tem sido menor porque a maioria dos lotes não tem construção e estes tratam-se de casas de veraneio.

Pelas informações apuradas pelo blog trata-se dos seguintes loteamentos com as respectivos quantidades de lotes:

1. Loteamento Jardim Novo Açu – 155 lotes;
2. Loteamento Praia dos Cariocas I – 148 lotes;
3. Loteamento Praia dos Cariocas II – 303 lotes;
4. Loteamento Costa Mar – 275 lotes;
5. Loteamento Praia Nova – 255 lotes;
6. Loteamento Jardim Primavera – 179 lotes;
7. Loteamento Rio Mar – 131 lotes;
8. Loteamento Lagoa Mar – 135 lotes;
9. Loteamento Mar e Sol – 57 lotes;
10. Loteamento Novo Açu – 211 lotes;
11. Loteamento Jardim Bosque da Saúde – 66 lotes.

Veja abaixo a área aproximada em que estes estão localizados os terrenos destes onze loteamentos:

PS.: Atualizado às 11:08: O blog traz para este espaço o comentário do Denis Toledo morador da Vila do Açu:

"denis disse...

A Vila do Açu hoje se vê cercada, o seu lado para o Sul é área de preservação, pois tem a lagoa do Açu, para trás (a oeste) a lagoa do Salgado e para o norte o DISJB e o Estaleiro do Açu (essa área de desapropriação), que está justamente na única área livre para expansão da vila, sendo assim estamos quase que cercados e limitados, sem muita infraestrutura e com muitas expectativas e incertezas. Recentemente inclusive, a LLX fez várias entrevistas e em uma das perguntas era se as pessoas gostariam de permanecer ali nos próximos 5 anos ou se no futuro próximo pretendem se mudar, o que nos deixa intrigados... Falta planejamento e diálogo com a comunidade para que se coloquem os pingos nos is.

10:35 AM "