O que aponta o estudo do IBGE sobre arranjos populacionais e concentrações urbanas a respeito de nossa “nova regionalidade”?

Na última terça-feira, eu fui procurado pela equipe de reportagem da InterTV para repercutir a notícia do estudo do IBGE, assim como explicar uma nota que publicamos aqui no dia 25 de março tratando do tema da movimentação dos arranjos populacionais e concentrações urbanas no Brasil.

Antes eu devo registrar que um primeiro estudo sobre esse movimento pendular nos municípios petrorrentistas, já com dados do Censo 2010 do IBGE, foi realizado pela professora Denise Cunha Tavares, que na época ainda estava na Ucam-Campos, antes de ir para a Uenf.

É evidente que o assunto é complexo, vasto, com múltiplas abordagens e impossível de ser tratado numa rápida matéria de um telejornal. Ainda assim, entendo que o esforço do jornalista Robson Fraga teve êxito, no sentido de trazer à tona, um dos vários pontos importantes que o tema descortina.

Se desejar assista aqui a reportagem do telejornal regional da InterTV, na segunda edição (noite), veiculada no dia 07/04/2015 clicando aqui no portal G1.

A meu juízo, a reportagem fez uma boa opção em levantar a seguinte pergunta: diante do fato real, de que uma parte significativa da população de nossas maiores aglomerações urbanas se desloca diariamente, em busca de emprego e/ou estudo, o que fazer? O que isso significa mais?

São rompidos os limites geográficos dos municípios, mas as prefeituras seguem estáticas

De uma forma ou outra, por razões que também vale a pena discutir e entender, a população rompeu os limites dos seus municípios e se integrou a outro em idas e vindas diárias. Porém, as gestões públicas desses municípios, parece que seguem indiferentes a essa realidade e às demandas destes seus munícipes.

Os prefeitos continuam lidando quase exclusivamente apenas com o espaço limitado ao seu território e sem nenhuma preocupação com sua "gente". A única organização existente que deveria pensar essas questões regionais que é a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), pensa e fala apenas da receita (e dos riscos da perda) dos royalties para sua prefeitura.

Políticas púbicas regionais, mesmo diante de uma realidade flagrante como essa, vem sendo deixada de lado. Foi assim, na época da fartura dos royalties e, pelo jeito, continuará sendo desconsiderado agora, com a significativa queda dessas receitas.

O normal nessa situação, ou o desejável, seria, pelo menos nesse período de “sufoco”, o surgimento de um espírito de colaboração, de integração (que o cidadão já fez na prática, ao buscar se virar para trabalhar). Ao contrário segue-se na disputa concorrencial entre as cidades.

Como a matéria da InterTV apontou as áreas de saúde (que diz respeito ao cidadão e nesse caso àquele que ora está aqui, ora lá em seu fluxo e movimento diário de idas e vindas), de segurança e, especialmente, de mobilidade e transporte deveriam estar sendo planejadas.

Neste esforço valeria, inclusive, acionar as outras esferas de governo, para a elaboração de projeto ousado de transporte público intermunicipal, regional e de ainda maior integração da população desses aglomerados urbanos.

A importância de incluir o arranjo populacional Campos-SJB/Açu ao estudo do IBGE

Ao resultado do estudo do IBGE deve ser ainda observado de uma forma ampla, como citei no início desse texto. Nesse sentido, é bom lembrar que o estudo agora divulgado, usa informações do Censo de 2010, portanto dados de uma realidade de 5 anos atrás.

Certamente, esse é um dos motivos pelos quais o estudo não agregou às três maiores movimentações entre esses aglomerados urbano, o de Campos-SJB/Açu, fortemente intensificado, a partir da evolução da implantação do projeto portuário.

Penso que o tema vale um aprofundamento. Para facilitar a compreensão de um fenômeno espacial, a melhor maneira é olhar o mapa. Para isso decidi pegar uma parte do próprio mapa usado pelo IBGE, para demonstrar o que o próprio estudo do IBGE qualificou como sendo a da configuração de uma "nova região urbana".

Usando o mapa publicado pelo IBGE, separei e dei destaque a nossa região e fiz a inclusão para também mostrar o movimento (fluxo) pendular entre Campos e SJB que já era significativo, no ano do Censo, em 2010, mas que continua crescendo, mesmo com os problemas no processo de implantação do Porto do Açu. Veja abaixo o mapa, ainda adaptado. (É intenção providenciar a elaboração e o redesenho com atualização do mesmo:

Pelo mapa se pode observar um fenômeno que venho apurando e estudando com zelo. Esse fenômeno é parte integrante da minha pesquisa de doutorado, que apresentei em agosto em ano passado (na fase de qualificação e previsão de conclusão no início do 2016), sobre o "espraiamento da metrópole fluminense" pelo litoral, tendo como eixo o "circuito espacial petróleo-porto". 

40 mil pessoas se movimentando diariamente – buscando na prática uma integração

Antes de falar um pouco mais sobre esse fenômeno, entendo que vale relembrar a tabela que o próprio estudo do IBGE destacou para mostrar o número de pessoas que se deslocam entre esses arranjos populacionais. A exemplo do que fiz no mapa acima, eu também acrescentei o arranjo populacional e seu movimento entre Campos e SJB/Açu (não observado no Censo de 2010) para fazer a conta do total de movimentação pendular de pessoas entre os 4 arranjos populacionais listados pelo IBGE:

 


A parte de baixo da tabela do IBGE são observações nossas. Além delas, diversas outras podem ser resumidamente consideradas. Chamo primeiro a atenção para a soma dos deslocamentos dos quatro arranjos populacionais citados de 40 mil pessoas, incluindo Campos-SJB/Açu, que estimei em cerca de 7 mil.


A gênese e os primeiros passos da evolução dessa nova regionalidade

Vale destacar que trata-se de um número muito significativo considerando que a sua base de informação são os próprios moradores indagados durante recenseamento do IBGE. Diria até que surpreendente.

A primeira e quase automática interpretação é que se trata de um fenômeno que tem sua explicação principal na cadeia produtiva do petróleo. Tentando interpretar esse fato sob o ponto de vista sócio espacial (conceito geográfico), pode-se afirmar que temos aí o "circuito espacial do petróleo".

Penso que vale o esforço em tentar traduzir o que seria esse fenômeno em nossa região. Toda essa realidade é decorrente de uma decisão tomada ainda na década de 70 em explorar o bem mineral, petróleo, no litoral do Norte Fluminense.

Na época vivíamos no mundo pós crise de petróleo, uma ânsia por novas fontes de energia. O Brasil, através da Petrobras, dá corpo a essa estratégia. Com uma base em Macaé (que viria a se tornar centro desse circuito espacial – mais adiante falaremos disso), mas, politicamente bem ajustada com a denominação de Bacia de Campos, a exploração se iniciou.

Grande aporte de capital e infraestrutura foi sendo instalada. Tecnologias desenvolvidas para produzir no mar e depois a grandes profundidades. Pessoas sendo formadas e recrutadas nos municípios vizinhos. Instituições obtendo expertises. Legislações alteradas. Quebra do monopólio. Aumentos seguidos de produção. Ampliação das participações especiais e royalties para municípios, estados e União. Gestões públicas com forte poder econômico e por derivação político. Novas empresas de apoio se instalando exigindo novos especialistas. Mais contratações. E, resumidamente pode-se dizer, que foi se formando, para o bem e para o mal (com oportunidade e riscos) as bases para a constituição de um circuito espacial para além do núcleo central dessa dinâmica em Macaé.

É nesse contexto que o estudo do IBGE vem iluminar a interpretação de que uma nova regionalidade (geograficamente falando, novas territorialidades) foram sendo construídas dia a dia.

Duas leituras para começar a compreender o fenômeno dessa nova regionalidade

Não se trata de um fenômeno simples e muito menos inquestionável nas análises sobre como se deu e o que significa sob o ponto de vista social, econômico, espacial e político, esse processo construído ao longo dessas quatro últimas décadas.

Entre as várias leituras eu escolhi, inicialmente, duas, que a meu juízo, ainda pensando embrionariamente, e sem intenções de obter conclusões e nem muito menos propostas e mais ainda numa etapa de diagnóstico. O objetivo desse texto é dialogar e refletir essa realidade junto com atores (pesquisadores, gestores públicos e sociedade organizada).

Nessa linha, a primeira questão que realço nessa análise do surgimento e instalação desse “circuito espacial do petróleo” é a dinâmica do arranjo populacional Macaé-Rio das Ostras /Rio de Janeiro.

O IBGE indica (veja na tabela e no mapa acimas) esta como sendo a primeira aglomeração em número de movimentos pendulares, depois da ligação entre as duas maiores capitais (centro das metrópoles do país) Rio e SP.

Os dados do IBGE apontaram para um movimento diário pendular de 13 mil pessoas circulando entre esses municípios. Assim Macaé ganha centralidade de chegada e saída de pessoas em diversas direções, se tornando centro dinâmico, por estar presente como eixo também nos outros arranjos populacionais apontados no mapa e na tabela. Isto não se dá por acaso. 

O conceito de “economia do petróleo” e “economia dos royalties” ajuda a explicar os diferentes papéis da nova territorialidade

Diferentemente de todos os demais municípios da região até a implantação do Porto do Açu, é o único que tem sobre o seu território a base da economia do petróleo, com a presença física de empresas e fluxos de cargas gerada pela capacidade de arrasto dessa “atividade extrativa-industrial”, enquanto os demais municípios passaram a viver da economia dos royalties (com receitas até então crescentes).

Enquanto Macaé, como centro dinâmico desse circuito da economia do petróleo recebe o capital fixo e a infraestrutura em seu território, para dar apoio à exploração entre exploração e produção offshore, demandando terminal portuário e outros serviços, os demais municípios passam a viver da economia dos royalties. Aliás, vale citar que Macaé vide das duas economias (o único da região): economia do petróleo e economia dos royalties. Nesse sentido, os demais municípios petrorrentistas tendo Campos dos Goytacazes à frente, se tornam paulatinamente oferecer mão de obra, um pouco mais ou menos qualificada para a atividade de exploração offshore e gestores da grande renda petrolífera dos royalties.

Nesse contexto vimos Macaé se consolidando como eixo dinâmico desse circuito espacial que foi aos poucos tendo suas fronteiras ampliadas ao sul, em direção à capital e ao norte, em direção, hoje, ao Açu e ao seu porto que se torna também base territorial de apoio às atividades de exploração offshore.

Dito de outra forma, a realidade, dados e estudos, apontam para a leitura de que há um movimento com duplo sentido e forma: um espraiamento da conhecida metrópole fluminense, em direção ao norte, pelo litoral seguindo o "circuito espacial petróleo" desde a capital e outro, saindo de Macaé e seguindo ainda na direção norte, passando por Campos e indo até SJB/Açu. Dessa forma podemos intuir que teríamos dois fenômenos a investigar: a ampliação da metrópole (sob nova forma) e a formação de uma “nova unidade urbana” (palavras e sugestão do próprio IBGE).

É nessa sequência que entramos no segundo ponto (leitura) a ser aqui abordada. Sobre o que o IBGE sugeriu como hipótese da configuração de uma "nova unidade urbana que somará mais de 1,2 milhão de habitantes (Página P. 69 do estudo do IBGE). Já há algum tempo temos chamado essa “nova unidade urbana” pelo caracterizaria a formação desse circuito espacial que foi a cadeia produtiva do petróleo. Assim, vem se optando chama-la de "Região Metropolitana do Petróleo" (RMP).


Buscando uma interpretação mais ampla para a metropolização que incorpore a realidade do circuito espacial porto-petróleo

É evidente que o conceito de “metropolização” e todo o peso que ela caracteriza merece aprofundamentos, mas, também requer se mude de paradigmas para compreendermos o momento que vivemos na economia global e na forma como se dá atualmente, a relação entre o capital financeiro e produtivo ao se unirem para operar sobre os municípios, estados e nações. Assim, as regiões vão ganhando contornos definidos externamente e em modos de atuação similares aos da produção.

Constatar, refutar ou reafirmar essa interpretação vão exigir apuração de mais dados empíricos e argumentações analíticas que serão amplamente debatidas. Devo dizer que isso em si, não significa que seja bom ou ruim, embora, haja quem veja na mais conhecida dinâmica econômica e das metrópoles um fenômeno superior às outras realidades dos municípios. (Adiante retomo o assunto)

Junto dessas duas leituras poderíamos ir ainda um pouco mais longe, identificando que essa "nova metropolização", de uma região com população de cerca de 1,2 milhão de habitantes.

Ela pode, ou não ser a extensão da já conhecida Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), ou poderia ela, estar avançando em direção, e se juntando a esta segunda região metropolitana e em formação, que “a priori” foi denominada como sendo do petróleo (RMP).

Nessa análise se vê aquilo que as unificam é que ambas estão fortemente ancoradas (não exclusivamente) pelo "circuito espacial do petróleo", ou “circuito espacial porto-petróleo". Quem sabe na tríade “petróleo-porto-indústria naval” juntando a grande ampliação das atividades dos estaleiros nesse espaço para atender à demanda da cadeia produtiva do petróleo.


Mais uma nova região metropolitana ou a ampliação de uma megarregião?

Nessa linha a indagação é se temos a formação de uma nova região metropolitana ou se temos (junto) a integração das duas regiões metropolitanas, num conceito e "megarregião" (Lencioni, S. 2014).

É compreensível que muitos possam considerar um exagero, uma espécie de precipitação, talvez até uma inocência, ou ainda um erro conceitual levantar a hipótese de que essa região, que vai Cabo Frio até SJB, como sendo uma região metropolitana, qualquer que seja o adjetivo, ou a denominação que se possa dar a ela, como foi aventado aqui como região metropolitana do petróleo ou outra.

O conceito de metrópole e o uso político que se faz dela, mesmo com o estatuto da metrópole (recente Lei Nº 13.089 de 12 de janeiro de 2015) ainda é muito forte em todos nós. É verdade que há uma tendência do uso político que os gestores no cargo possam querer fazer disso. Porém, isso é uma outra questão. Vinculada sim, mas também derivada, não original.

Para a maioria das pessoas uma região metropolitana sugere, até pelo conceito que usamos na maioria dos casos até aqui, a necessidade de uma região onde os municípios entrem no outro, integrados, sem limites fáceis de serem reconhecidos por espaços vazios. Aquilo que os urbanistas e geógrafos chamam de áreas ou municípios conurbados, onde a urbanização de um entra em outro.

É fácil de identificar isso na Região Metropolitana Fluminense. De um lado da Baía de Guanabara, tem-se o Rio de Janeiro, seguido de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nilópolis, Nova Iguaçu, etc. Do outro lado da Baía de Guanabara, na sequência entrando um em outro município vemos Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Magé, etc.

Porém, aqui eu invoco, como referenciei acima, sem entrar em tantos detalhes, a geógrafa e professora da USP, Sandra Lencioni. Ela defende uma tese que eu tenho absorvido em boa parte no esforço de compreender os efeitos da economia dentro da relação porto-petróleo, sobre a construção espacial fluminense.

A participação da professora Lencioni, na banca de minha qualificação, no doutorado do PPFH-UERJ, me ajudou a aprofundar essa hipótese e consta do texto preliminar que defendi em agosto do ano passado.

O que era mais intuitivo que empírico, vem ganhando mais força com os novos dados estatísticos levantados, com as pesquisas de campo realizadas e agora, com este estudo mais detalhado e oficial do IBGE, sobre os movimentos dos arranjos populacionais no Brasil.

Assim, é indispensável que possamos compreender de que metropolização ou região metropolitana então estamos nos querendo referir. Até aqui tendíamos a crer que a metropolização fosse uma espécie de degrau, ou de um passo seguinte da expansão da urbanização, numa visão racional, talvez cartesiana e evolucionista. Quase determinística, como se o tempo fosse inexoravelmente caminhar para esse processo.

Porém, não parece ser esse o processo em curso em nossa região que estaria a exigir uma nova forma de análise. A professora Lencioni avança em seus recentes escritos e análises (e eu endosso, pelo menos nesse caso do circuito regional espacial do petróleo) que estaríamos vivendo uma "fase posterior à urbanização", uma espécie de metropolização pós-urbanização.


A singularidade do circuito espacial do petróleo dentro da lógica capitalista e da economia global

Temos no caso do petróleo no ERJ uma singularidade que mostra a forma como o capital fixo se instala sobre o território, impondo uma lógica que supera a dicotomia entre rural e o urbano. A cadeia produtiva do petróleo está demonstrando na prática que seus fluxos dependem de vazios, como forma de permitir que o todo permita sua estruturação.

Para melhor compreender esse fenômeno posso recorrer a dois bons e atuais exemplos, de como o "Circuito Espacial Porto-Petróleo" necessita de mais áreas vazias (hiatos) para estabelecerem seus fluxos entre extração, circulação e beneficiamento.

O primeiro é o caso do grave e extenso incêndio que ainda arde nos reservatórios de combustíveis no bairro da Alemoa, junto ao Porto de Santos, em área completamente adensada no meio da metrópole. Porto e polo petroquímico com o tempo se mostram inapropriados para funcionamento naquela área, como já acontece em boa parte do mundo.

Outro caso aqui na região, é a tentativa do município de Macaé em viabilizar um novo terminal portuário (Terpor) para substituir o Terminal da Petrobras na área de Imbetiba já insuficiente para as manobras de apoio às atividades da Baia de Campos. 

O problema é que o novo projeto também foi desenhado no meio da área urbana, um dos motivos que ajuda a tornar o atual terminal de Imbetiba saturado, além da dificuldade da movimentação de grandes cargas nas vias de grande acesso. Esforço difícil considerando as exigências de licenciamento que acabam favorecendo o Porto do Açu.

Os dois exemplos demonstram na prática a tendência que altera territorialidades nas áreas onde se estabelece o circuito socioespacial do petróleo (ou petróleo-porto).

Como já se sabe, os portos, assim como os polos petroquímicos precisam cada vez mais de áreas e distâncias das zonas urbanizadas. A lógica que rege esse circuito supera os espaços vazios. Ao contrário necessita delas. As absorve como fator positivo e assim determina a organização não de uma cidade, mas, de uma região com seus hiatos. Na prática, ela se mostra como extensiva em áreas para seus fluxos, distanciando suas bases operacionais das comunidades, de certa forma retomando o conceito das cidades funcionais.


O circuito espacial do petróleo impõe e amplia hierarquias (não apenas econômica)

Em seus entornos essa nova regionalidade, em meio a fragmentações e a hierarquia estabelecida pelo atividade-motor da economia, há até a absorção (talvez incorporação) de outras atividades de naturezas distintas. Assim, “convive bem” com a economia informal, com as atividades rurais, sem que com a essência se modifique. Sem que a hierarquia do seu centro dinâmico se perca, mas permitindo que haja “oxigênio e espaço” para concessão de atividades periféricas e que se tornem espécies de prestadores de serviços numa espécie de circuito inferior da economia (Santos, M. 1998 e 2008).

Os hiatos espaciais, ou os vazios se tornam aquilo que a professora Lencioni chama da “percepção das ausências”. Ela inclusive lembra que a análise socioespacial tem com fundamento não apenas a percepção da presença, mas também da ausência. Neste processo, é importante ter presente a noção de totalidade, inclusive na análise espacial, incluindo seus significados simbólicos (Bordier,1989).

O assunto é amplo, complexo, mas, interessante de ser observado, não como "adendo" mas, como síntese analítica da realidade que parece não se mostrar clara para a maioria da população.

Já citamos antes, mas convém “gramsciniamente” repetir que ao se fazer a análise sobre a queda das receitas dos royalties para a região, que é imprescindível para melhor compreensão e diagnóstico desse quadro, separar a economia do petróleo da economia dos royalties, porque mesmo distintas, existe da segunda (a economia dos royalties) uma relação biunívoca, de dependência, em relação à primeira (economia do petróleo), sem que o inverso seja verdadeiro.

Ainda em relação a essa que seria uma nova forma de enxergar a concepção de metrópole, uma lógica que não é da racionalidade cartesiana, mas, dos movimentos do modo capitalista de produção (incluindo as ações e interesses dos agentes financeiros), que atuam não mais sobre os lugares, mas sobre as regiões.

Nesta cadeia produtiva, as suas ações são supramunicipais, ou infrarreginais (Brandão, C. 2012), enquanto o Estado e as gestões públicas continuam presas a estruturas administrativas setoriais, limitadas às áreas, sem integração e/ou colaboração, portanto insuficientes para as demandas da sociedade regional contemporânea.

O fato inclusive facilita e muito as ações corporativas no circuito superior da economia que assim se articula com ainda mais poderes de escolhas e negociação. Dessa forma como necessita desobstruir seus fluxos trabalha mais a nível regional que local. Por isso, uma articulação regional dos poderes seria tão importante para ordenar a ocupação territorial segundo interesses que sejam das comunidades e não apenas os corporativos, mesmo que estatais (economia mista), que agem quase sempre tal qual o setor produtivo privado.


Essa nova regionalidade além de ser fato aponta riscos, muito antes de eventuais comemorações

Evidentemente, que eu vejo, mais problemas e riscos, do que oportunidades para uma "vida adequada" entre pessoas e comunidades nesses lugares, que hoje vive uma completa transformação territorial. Porém negar essa nova regionalidade é, na prática continuar permitindo que a maioria das ações se viabilizem pelos interesses das corporações e não fruto de acordo dessas com as comunidades, onde se fixam e se articulam,

Sendo breve (sic), para encerrar, não se pode deixar de relembrar os riscos da maldição mineral, com o aniquilamento das demais atividades e dinâmicas econômicas e sociais no interior desse que chamo de circuito espacial regional do petróleo. Além do mais, a maioria dos poços e campos da nossa petrolífera, até que se confirme a existência de uma outra mais abaixo do pré-sal, está madura com os campos em declínio de produção, quando comparados às bacias de Santos e do ES.


Para fechar, a identificação de uma nova centralidade de Macaé como polo de ensino superior

Fechando, sem querer esgotar o assunto que é bem mais amplo ainda, eu chamo ainda atenção para a "nova centralidade" que o município de Macaé passou a ganhar, quase que equidistantes dos demais pontos dos arranjos populacionais citados, tanto no deslocamento para trabalho (grande maioria) como também, agora para estudos.

Nesse sentido, o estudo do IBGE traz uma outra novidade, a do fortalecimento de Macaé como base de estudos na área técnica e de nível superior, antes mito polarizada por Campos. Campos continua como um forte polo, com cerca de doze instituições e um número entre 25 mil e 30 mil estudantes nos cursos técnicos e de nível superior.

Porém, como se vê na tabela acima que nos três arranjos populacionais (ou quatro se incluirmos Campos-SJB/Açu) o município de Macaé é o que registra o maior percentual de deslocamentos diários entre as populações para estudos: 26% de todo o movimento de 9,4 mil pessoas no percurso na ligação com a Baixada Litorânea (Cabo Frio).

Numa primeira leitura desse outro fenômeno, o caso pode estar apontando para a hipótese de que aos poucos, foi se ampliando a capilaridade da oferta de cursos técnicos e de nível superior na região para outros polos microrregionais, além de Campos, com sua pujança de 12 instituições e um universo de cerca de 30 mil alunos, incluindo a pós-graduação. A capilaridade da rede de ensino e pesquisa parece muito positiva, mesmo que hegemonicamente vinculada às redes privadas e a setores específicos de interesse da produção e da cadeia produtiva que, como já falamos, mesmo que indiretamente, exerce seu poder hierárquico.


Diante da realidade e da interpretação sobre a nossa nova regionalidade convido para o debate

Enfim, são muitas as observações, diagnósticos e análises a serem feitas. As hipóteses que divido aqui no blog, possuem a função de ampliar o espaço de debate e discussão para além do debate acadêmico, na medida que a leitura possa permitir que a sociedade e seus diversos agentes possam de manifestar e atuar nessa nova realidade que os fatos estão a nos mostrar.

Entendo, que este possa ser um momento especial, que torna necessário saltar alguns paradigmas para alcançar uma interpretação mais próxima do fenômeno, sempre calçado na materialidade, que estamos tentando interpretar, para a partir daí seguir para as ações e propostas. A conferir!

Produção de petróleo das petroleiras estrangeiras no Brasil: uma nova realidade

Pouca gente tem conhecimento sobre os volumes em barris por dia extraídos por outras petroleiras estrangeiras ou brasileiras, para além da Petrobras, em nosso litoral ou território.

O volume já é muito significativo e mostram o interesse que as reservas petrolíferas já conhecidas do Brasil despertam na geopolítica da energia em todo o mundo.

Isso explicou em grande parte, o valor pago ontem pela petrolífera holandesa Shell na compra da petrolífera britânica BG, de quase US$ 70 bilhões. Ontem, a Sheel usou com uma das principais justificativas para o valor da aquisição as reservas e os negócios da BG no Brasil, onde, agora a Shell planeja chegar a um volume de produção e 2020, portanto, daqui a apenas cinco anos.

Veja abaixo a tabela produzida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) no último Boletim sobre a produção do mês de fevereiro divulgado, agora no início de abril, sempre dois meses após a produção.

Observem que a estatal Petrobras continua a ser o maior produtor (concessionário) com cerca de 2,5 milhões de barris equivalentes (porque inclui também a parte do gás) diante do total de 3 milhões de barris/dia produzidos no mês de fevereiro no Brasil. Um percentual 83,7%.

O segundo maior produtor era exatamente o grupo britânico BG com 137 mil barris (4,5%). Em terceiro a estatal norueguesa Statoil com 51 mil barris por dia. Em quarto, o consórcio espanhol-chinês da YPF-Sinopec com 48,7 mil b/d. Em quinto lugar a holandesa Shell com 46,4 mil b/d.

A empresa privada brasileira com a maior produção é a Queiroz Galvão que está na nona posição com uma produção diária de 16,6 mil barris. Como a atuação dessas empresas privadas estão em sua maior parte em campos mais novos, há uma grande tendência de grande evolução destes volumes de produção para os próximos anos.

Muita coisa se altera na dinâmica econômica e espacial diante dessa realidade nos estados do Rio, ES e SP e também em relação ao Brasil e sua situação no cenário da geopolítica mundial. Voltaremos a tratar do assunto adiante.

O porto do Rio há cada século desde 1608

Em minhas pesquisas sobre os sistemas portuários brasileiros e sua relação com a economia global, me deparei com essas imagens comparadas dos últimos cinco séculos do Porto do Rio de Janeiro. Elas foram encontradas numa revista do Instituto Pereira Passos.

Muito interessante ver as imagens cronológicas dessa ocupação do solo do Rio de Janeiro, antiga capital federal que cresce a partir da movimentação de cargas em seu porto. Vale ainda relembrar como parte dessa história foi construída pelos escravos, desde o início do século XIX.

Em meio a estas "idas e vindas" de vidas compradas e vendidas, o Rio de Janeiro passou a ter o maior porto escravista do mundo. O mercado de escravos foi estimado em cerca de 500 mil africanos, a maior parte vinda de Angola, Congo e Centro-Oeste africano.

A linha do tempo vista sobre a imagens permite intuir a participação da mão de obra escrava na ocupação o solo, a partir de 1800.

A ampliação do Porto do Rio inciada em 1904, nos governos do Rodrigues Alves e do prefeito Pereira Passos com expansão do cais e construção dos 20 grandes armazéns, coincide com a ampliação s exportações de café e açúcar da produção fluminense, sendo o açúcar oriundo do Norte Fluminense.

Mais uma megafusão no setor de petróleo no mundo: Shell diz que vai ampliar em 10 vezes a produção no Brasil em 2020 para 550 mil barris

E ainda há quem não queira compreender esse processo.

A Shell anunciou há pouco que espera produzir 550 mil barris por dia no Brasil em 2020. O anúncio é sobre a repercussão no Brasil da compra que anunciou nessa manhã (mais um oligopólio) do grupo britânico de óleo BG por 47 bilhões de libras ((US$ 69, 6 bilhões).

Para quem não liga os fatos aos fenômenos, vale lembrar que isso explica para que servem as crises no sistema capitalista e o que sempre sai desse processo: fusões, incorporações e reduções de custos, que nesses casos são chamados de "novas sinergias".

Nesse caso específico, a já gigante petrolífera holandesa Royal Dutch Shell, diz que economizará cerca de US$ 2,5 bilhões por ano. Repito por ano.

Voltando ao caso do Brasil, hoje a Shell produz 52 mil barris por dia, ou seja, em cinco anos está prevendo multiplicar por dez a sua capacidade produtiva no país para chegar à 550 mil barris por dia.

Para a obtenção desse resultado é bom recordar que no ano passado a Shell decidiu participar do consórcio para exploração do supercampo de Libra, na camada do pré-sal em nosso litoral. 

Os representantes da empresa no Brasil se dizem muito animados com a absorção das tecnologias e capacidade de produzir em águas profundas e em ser parceira da Petrobras.

Veja que o anúncio mundial aparece simultaneamente às possibilidades de ampliação dos negócio e da produção no Brasil. Isso acontece apenas uma semana depois que a China anunciou o aporte de mais US$ 30 bi, na nossa Petrobras, depois que há apenas seis anos (em 2009) ter alocado US$ 10 bilhões, em troca de recebimento do petróleo.

Enquanto isso, há quem queira negar o óbvio.

Para o bem e para o mal já comentamos por diversas vezes nesse espaço que o Brasil tinha entrado no circuito da geopolítica mundial da energia. O resto é detalhe. Aqui está o essencial. Para o bem e para o mal, repito. Assim também não fica difícil compreender porque há quem defenda seu poder político nacional enfraquecido.

É óbvio e simples demais para não se querer compreender essa realidade diante de nossos olhos.

Ato em defesa da UFF de Campos

O blog recebeu a solicitação para divulgar o ato/manifestação marado para hoje, pela "comunidade uffiana" no município de Campos dos Goytacazes, que reclama dos cortes de recursos e mais uma paralisação na construção de sua sede no município, entre outras reclamações explicitadas abaixo:

Ato em defesa da UFF de Campos
A comunidade da UFF realizará um ato público hoje na praça São Salvador, a partir das 14h. A UFF Campos está sofrendo com a crise financeira da universidade, as obras do campus novo estão paralisadas; o Serviço de Psicologia Aplicada, que atende a população de Campos, está com suas atividades suspensas por falta de estrutura; os trabalhadores terceirizados tiveram seus salários atrasados e não estão recebendo os auxílios; e até mesmo o atual campus pode perder sua estrutura e ter seu funcionamento suspenso.

Os professores, técnico-administrativos e estudantes se reunirão na praça São Salvador às 14h e após seguirão para a sede do campus novo, na avenida XV de Novembro na altura da ponte de ferro.

O ato faz parte das Jornadas de Lutas dos Servidores Públicos Federais, que tem apoio da ADUFF – Associação dos Docentes da UFF, SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores da UFF e o DCE – Diretório Central dos Estudantes da UFF.

Embarques de minério são temporariamente suspensos no Açu

O blog recebeu a informação no último final de semana que um problema no processo de transporte (por 525 km) e beneficiamento da pasta de minério de ferro, que chega para ser filtrada (desidratada), junto ao Porto do Açu suspendeu a operação na unidade da FerroPort (joint-venture entre a Prumo e a Anglo American) e o embarque em um dos navios que estava atracado no terminal 1.

As fontes ouvidas pelo blog confirmaram ainda que mais dois navios estariam esperando para atracar no Porto do Açu, onde falta minério na área de estoque do material seco, onde através correias é transportado até os navios para ser exportado.

Diante da informação o blog procurou as assessorias de imprensa da Prumo e da Anglo American e recebeu a seguinte informação da “Unidade de Negócio Minério de Ferro Brasil da Anglo American”:  

Foto de arquivo da área de estoque de minério depois
de processamento junto ao Porto do Açu

"A Anglo American informa que realizou manutenções preventivas na planta de beneficiamento e no mineroduto do Sistema Minas-Rio na primeira semana de abril, conforme o programa de manutenção do ano.

 A empresa esclarece que não há nenhum navio atracado no Porto do Açu, mas sim fundeado em alto-mar aguardando a realização do próximo carregamento de minério de ferro, previsto para o dia 13 de abril e de acordo com o cronograma de operação do empreendimento.” 

As informações se contradizem, embora ambas confirmem que o transporte e o processo de beneficiamento foram paralisados temporariamente para manutenção e os embarques suspensos no Porto do Açu.

Além disso, a Assessoria de Imprensa não informou se o último embarque foi completado ou não, e se o mesmo seria o décimo terceiro ou décimo quarto embarque de navios com minério de ferro, desde que a unidade de beneficiamento e exportação passou a funcionar, em outubro do ano passado, junto ao terminal 1 do Porto do Açu.

Soffiati resgata a história da geografia das "Lagoas que a cidade de Campos comeu"

O pesquisador, historiador e ambientalista Aristides Soffiati brinda os leitores do blog com mais um interessantíssimo artigo. Dessa vez, Soffiati trouxe para nós a história das lagoas que a urbanização de nossa Campos "drenou" e/ou aterrou, desde a chegada dos Sete Capitães no século XVII.

Não conheço que não tenha curiosidade sobre o assunto quando ouve informações sobre a localização dessas ex-lagoas que o capitão Couto Reis registrou um século e meio depois.

Mais uma vez repetimos que conhecendo essa história da geografia de nossa Planície Goitacá fica mais fácil compreender e gerir a intervenção urbana na cidade, inclusive gastando menos recursos.

Mais uma vez, o texto vem acompanhando de mapas e registros antigos e bastantes raros. Em especial, eu chamo a atenção para o último mapa de 1926 que traz a localização de seis dessas "lagoas que Campos comeu". Confiram:

As lagoas que a cidade de Campos comeu

Arthur Soffiati

Como já expliquei em várias ocasiões, o Rio Paraíba do Sul, ao deixar a zona serrana, e Itereré, corta dois terrenos distintos na parte baixa, até chegar ao mar. O primeiro é o tabuleiro, com idade avaliada em 60 milhões de anos e que se estende da margem esquerda do rio até a margem direita do Rio Itapemirim. Ele é cortado ao meio pelo Rio Itabapoana, formando duas unidades.

Na margem direita do Paraíba do Sul, situa-se a mais extensa planície aluvial do Estado do Rio de Janeiro. Ela foi formada pelo próprio rio com sedimentos carreados da região serrana. Na sua borda, o rio e o mar arremataram o tabuleiro e a planície aluvial com a também maior restinga do Estado. Como o engenheiro sanitarista nascido em Campos, Francisco Saturnino Rodrigues de Brito, demonstrou muito bem, a margem esquerda do Rio Paraíba do Sul é ligeiramente mais alta que o nível médio do rio. Já a margem direita é mais baixa que o nível de cheia do rio. As águas que transbordam esta margem tendem a correr para o subsistema Lagoa Feia, como ilustrado na figura abaixo.

Figura 1 - Perfil da margem direita do Rio Paraíba do Sul segundo Saturnino de Brito. Legenda: R- Rio Paraíba do Sul; D- dique; A- Lagoas da planície aluvial; L- Lagoa Feia.

Além de haver uma ligação natural pela superfície, vários autores também concluíram por uma ligação pelo lençol freático. É se imaginar a quantidade de lagoas encontradas pelos Sete Capitães, iniciadores de uma colonização contínua da região quando aqui chegaram, em 1632. No diário das três viagens que empreenderam à região, eles batizaram algumas lagoas, mas não as registraram sistematicamente, como fará o capitão cartógrafo de infantaria Manoel Martins do Couto Reis, em 1785. Ele conta, nos seus mapas e relatório, um número notável de lagoas que hoje não mais existem em sua grande maioria.

A própria vila, depois cidade, de Campos envolveu e conservou várias delas durante muito tempo. Aos poucos, com o crescimento urbano, essas lagoas foram sendo drenadas e pavimentadas. Algumas foram dessecadas e niveladas. Outras, como a do Osório, foram drenadas sem nivelamento. Seu leito foi pavimentado. Quando chove um pouco mais forte na cidade, essas lagoas extintas acumulam água, como se houvesse um esforço das lagoa em voltar à vida.

As mais mencionadas lagoas em livros eram as Lagoas do Furtado, que posteriormente passou a se chamar do Osório, e do Curtume. Ambas são registradas num mapa sem autor conhecido, desenhado quando Campos ainda era vila, ou seja, ele é anterior a 1835.

Figura 2- Mapa da Vila de Campos, mostrando, em perspectiva tomada de Guarus, o Rio Paraíba do Sul, a Lagoa do Osório (centro) e Lagoa do Curtume (esquerda). O autor assinala que a Lagoa do Osório era perene e contava com bom peixe. Entre as duas lagoas, o mapa registra áreas baixas e alagadiças.

Em outro mapa, também de autor desconhecido, figuram a Lagoa do Furtado e a malha urbana de Campos cercando o corpo d'água.

Figura 3- Planta de autor desconhecido mostrando o Rio Paraíba do Sul, a Lagoa do Furtado e o núcleo urbano de Campos em expansão.

Em 1839, Conrado Jacob de Niemeyer reuniu um grupo de cartógrafos renomados para produzir a "Carta Corográfica da Província do Rio de Janeiro". Ela foi coordenada e desenhada pelo engenheiro Pedro Taulois. A presidência da equipe coube ao Brigadeiro João Paulo dos Santos Barreto. Nas bordas da carta, foram colocadas as plantas dos principais núcleos urbanos da Província do Rio de Janeiro. Coube ao jovem major Henrique Luiz de Niemeyer e Bellegarde traçar, em 1837, a cidade de Campos. Em seu traçado, aparece a Lagoa do Osório sem nome.

Figura 4 - Carta Corográfica da Província do Rio de Janeiro com carta da cidade de Campos em que se registra o Rio Paraíba do Sul e a Lagoa do Osório.

Saindo do atual Parque Leopoldina em direção ao centro, havia várias lagoas que não chegaram nem a ser mapeadas. Onde hoje fica o Shopping Boulevard, havia uma lagoa grande com água cristalina que foi drenada pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). Chama-se Lagoa do Saco. O canal que a drenou recebeu este nome, drenando as águas da lagoa para o Rio Cacumanga, que nascia no Rio Paraíba do Sul e desembocava no Rio Ururaí. Este rio alimentava a Lagoa do Cacumanga. O DNOS também retilinizou este paleocanal, que era uma dos quatro braços principais do Paraíba do Sul, drenou a lagoa e constituiu o Canal de Cacumanga, um dos oito canais primários ligando o rio à Lagoa Feia. A Lagoa do Saco ainda aparece numa das plantas do Plano Coimbra Bueno de 1944, bem a esquerda da Avenida 28 de Março, assinalada em azul. O Canal do Saco está lá para quem quiser ver. Ele não tem nascente e integra o Plano de Macrodrenagem da cidade de Campo, assim como o paleocanal Córrego do Cula. Pena que o campista, sobre tudo o governo municipal não se interessem por esta informação.

Figura 5- Planta do Plano Diretor Coimbra Bueno (1944), assinalando a Lagoa do Saco à esquerda

Nas imediações do Liceu, havia a Lagoa Dourada, que deve ter dado nome ao Barão e à Baronesa donos do prédio onde hoje funciona o colégio público estadual. Ela aparece numa planta desenhada por Saturnino de Brito, na década de 1920, já comprometida pela urbanização. Também ela foi drenada totalmente mas não teve seu fundo nivelado. Por isso, a Rua Baronesa da Lagoa Dourada ainda é ponto de alagamento quando das chuvas torrenciais.

No centro da cidade, além das Lagoa do Osório e do Curtume, havia ainda a Lagoa de Santa Ifigênia. A do Osório e de Santa Ifigênia foram drenadas pelo Canal Campos-Macaé. Parece que as água da Lagoa do Curtume foram lançadas no Paraíba do Sul, pois ela ficava muito perto do rio.

A planta de Saturnino de Brito ainda registra mais duas lagoas: uma no final da Rua Sete de Setembro, que recebe o nome da rua no seu mapa. Deve tratar-se da Lagoa do Goiabal, que foi drenada pelo canal do mesmo nome que corre hoje ao lado do CEPOP e desemboca no Canal de Cambaíba. Vestígios dela ainda estão por aquelas bandas. A outra lagoa não é nomeada por Saturnino de Brito.

Aproveitando a planta do grande engenheiro, assinalei em azul as lagoas que estão cartografadas por ele: Dourada, Santa Ifigênia, Sete de Setembro e desconhecida. Aproveitei para acrescentar as Lagoas do Saco, do Osório e do Curtume para o leitor ter uma visão de conjunto da lagoas que Campos comeu. Muitas outras deviriam existir, mas meu levantamento foi até aonde os documentos me permitiram ir: ao todo, sete lagoas.

Figura 6- Planta da década de 1920, feita por Saturnino de Brito mostrando as Lagoas Dourada, Santa Ifigênia, desconhecida e Goiabal. Acrescentei as Lagoa do Saco, do Osório e do Curtume.

A falência do discurso da UPP no Rio diante da cidade cada vez mais partida!

O discurso da violência, da necessidade das UPPs, das remoções, "limpeza" dos espaços do interesse imobiliário parece que retornaram com força. Melhor entender e aceitar que as vítimas sejam obras do acaso do que o ainda mais perverso discurso de interessados na retomada do “negócio” do medo.

O pesquisador Graciano Lourenço Fernandes Junior explicou num artigo científico, apresentado em 2013, no 14º Encontro de Geógrafos da América Latina, realizado no Peru, que a "Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na era dos Mega Eventos, na cidade do Rio de Janeiro serviam mais à especulação e valorização imobiliária e ao discurso da nova urbanidade, do que a qualquer outro objetivo

O caso da desgraça do final de semana com a morte do menino de 10 anos, Eduardo de Jesus, no Morro do Alemão no Rio reacende o debate e parece expor os interesses das classes mais abastardas, no chamado "circuito superior da economia".

Também parece ficar agora mais evidente que o discurso das UPPs não se viabiliza sem a participação da mídia comercial numa outra ponta. A divulgação do medo é seguido da ideia da “higienização” dos espaços da periferia. 

Na sequência articulado com o poder poder político em suas três esferas, a mídia completa o triângulo de interesses que vai se mostrando inócuo e excludente, porque se constitui quase exclusivamente com a força policial, como se viu na fala do governador Pezão.

Ao contrário dos discursos oficiais a “cidade parece cada vez mais partida", rompendo a hipocrisia da integração e do convívio interclasses que o espaço urbano carioca se caracterizava até então.

Reconhecer esta lamentável realidade, apesar de alguns esforços em sentido contrário, deveria ser o primeiro passo para retomar a luta por uma cidade justa e para todos.

Petróleo subiu 5,8% hoje

Como vivemos numa região que mais que nunca fica atenta a essa flutuação de preços do mercado internacional, vale saber que o petróleo brent, surpreendentemente, subiu só hoje, 5,8%, tendo sido cotado a US$ 58,12 o barril na ICE Futures Europe. Esse preço é o maior desde 26 de março.

Os motivos especulados: queda dos estoques nos EUA de cerca de 300 mil barris apenas entre 31 de março e 3 de abril. Também contribuíram para o rali de hoje a notíciade que a Arábia Saudita aumentou o preço oficial de venda de petróleo para compradores da Ásia, e o enfraquecimento do dólar.

Esses dois fatores fortaleceram expectativas de fortalecimento da demanda pela commodity. A procura tem sido forte o suficiente para elevar os preços da gasolina e outros combustíveis derivados do petróleo. A queda nos estoques em Cushing é provavelmente um sinal de que mais refinarias estão aproveitando a alta nos estoques de petróleo para comprar a matéria-prima a preços baixos.

No entanto, num tipo de mercado especulativo e que mexe com grandes somas de dinheiro como este do petróleo, o rali de um dia diz muito pouco sobre tendências.

Turfas seguem queimando em Campos

O sempre atendo Admardo Augusto de Azevedo Silva escreve ao blog para comentar a queimada das turfas na região de Ibitioca e de Ponto da Lama, próximo à BR-101 na direção Campos-Rio.

A preocupação maior do Admardo se trata de que muito próximo desses locais passa o gasoduto Cabiúnas-Vitória da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Eu falei para o Admardo que imagino que o projeto tenha levado isso em conta, já que a presença das turfas nessa região é muito antiga.

De qualquer forma, vale prevenir se for o caso. Por isso publico abaixo a foto e o mapa que ele nos enviou junto de suas observações.

Além disso, lembramos que o problema da fumaça e da queima se estende desde o início desse ano. Inclusive no dia 15 de fevereiro publicamos aqui no blog, uma nota sobre o tema que é sempre arguido pela população da área urbana, quando o vento sul nos ataca.

Abaixo as observações do Admardo Augusto em dois emails enviado ao blog. Para ver as imagens em tamanho maior clique sobre elas:

"Prezado Roberto Moraes,

Segue em anexo foto tirada ontem (05/04/15) a partir do Centro de Campos, de onde dá para ver a fumaça que há meses aflora de terras com turfas, mais precisamente às margens da BR 101, próximo de Ibitioca.

Na noite do dia 03, a fumaça se espalhou por toda a cidade de Campos, pois ventava sul/sudoeste.

Pelo que se ouve falar, a queima da turfa só terminará com muitas chuvas.

Sou leigo no assunto, de forma que não dá para afirmar se há algum perigo. O fato é que bem próximo das terras com as turfas que estão queimando passa o gasoduto Cabiúnas – Vitória. Acho que seria oportuno que os responsáveis pelo gasoduto se pronunciassem.

Saudações."

"Prezado Roberto,

Estou enviando agora uma imagem do Google Earth recente (27/02/2015) em que dá para ver as turfas queimando.

Tracejei uma linha vermelha com o traçado aproximado do gasoduto GASCAV (Cabiúnas - Vitória), considerando o que me lembro da construção (passo pela BR 101 constantemente e há anos) e das marcas da sua construção que aparecem nas imagens do aplicativo. Obviamente que tal traçado teria que ser confirmado oficialmente.

Saudações".

Explicação sobre as propagandas que o Blogger (Google) está publicando à revela do blogueiro

Não era difícil imaginar que no sistema em que vivemos que tudo vira mercadoria a Google, proprietária do sistema (estrutura do Blogger, gestora "gratuita" de blogs pelo Blogspot) viesse um dia a usá-lo para as suas propagandas.

Não sou contra os blogs que optam por ter propaganda. Esse é um debate antigo e longo que prefeito não ter no momento. Apenas sempre preferi e optei por não abrir espaço para tal, a despeito dos entendidos, ao saberem do número diário de visitantes fazerem contas das boas receitas que dariam.

Canso de receber do próprio Google as sugestões de propaganda via uma ferramenta chamada de "Adsens" (se não estou enganado). Sempre rejeitei sem me interessar muito para saber o que poderia estar perdendo.

Confesso que diante do trabalho e do tempo que a gestão do blog me consome, eu já cheguei a conversar com gente do setor de marketing, para receber trabalho de apoio, em troca de alguma propaganda, sem retorno financeiro para mim. Com a permuta, entre outras coisas, cheguei a aventar a hipótese de solicitar que elaborassem uma página, um pouco menos feia e tipo padrão do Blogger que sempre usei, como a que está no ar.

Diante de assertivas e/ou propostas que eu não conhecia, ou temia, nesses quase onze anos de militância blogueira, eu fui optando pelo perfil atual. Página simples e gestão descomplicada e limitada ao que o tempo disponível que eventualmente resta dos compromissos profissionais.

Nessa toada é que comecei há alguns dias a perceber que algumas postagens minhas estão aparecendo  com propagandas que não autorizei e nem me interessam. Imagino que depois desse tempo todo e armazenando milhares de páginas com textos, fotos e vídeos das postagens e comentários a Blogger (Google) resolveu cobrar pelo que era gratuito.

Eu tentarei uma forma de me livrar disso. Caso não seja possível, terei que avaliar o custo da hospedagem desse material, embora, saiba desde já como será complicado copiar tamanho acervo.

Enfim, a postagem tem a função de manter nossos colaboradores e/ou leitores informados do que se passa, assim como a clara posição desse blogueiro.

Sigamos em frente!

Justiça eleitoral programa biometria para os municípios fluminenses: Campos inicia 10 abril

O TRE-RJ desde o dia 24 de março deu início ao recadastramento biométrico no estado do Rio de Janeiro, começando com os eleitores de Duque de Caxias. A seguir os kits biométricos seguiram para os cartórios de Vassouras, Volta Redonda, Seropédica, Trajano de Morais e Cachoeiras do Macacu.

A partir desta segunda-feira (6), os 92.378 eleitores de Maricá e os 22.152 de Miracema já podem fazer o recadastramento biométrico. Na próxima quinta-feira 10 de abril começa o recadastramento em Campos, município com o maior número de eleitores no interior fluminense.

Assim, conforme o cronograma abaixo da Justiça Eleitoral, mais de 2,8 milhões de eleitores de 17 municípios e de 21 zonas eleitorais da capital estarão aptos a realizar o procedimento. Mais
informações estão disponíveis no site www.tre-rj.jus.br/biometria.

Para fazer o recadastramento, é preciso levar documento de identidade original e dentro da validade e comprovante de residência atual. No caso de alteração do nome, é necessária, ainda, a apresentação de documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial. Os eleitores do sexo masculino maiores de 18 anos que forem tirar a primeira via do título devem levar também o comprovante de quitação militar.

PS.: Atualizado às 12:58: Com a biometria algumas espertezas usadas no dia da eleição ficarão impedidas de serem utilizadas. Há que se saber quais serão as "novas" artimanhas usadas pelos que tentam burlar a Justiça Eleitoral.

Preço do minério de ferro cai ainda mais em março para US$ 51

A queda do preço do minério de ferro em março beirou os 20%. No ano a queda já chega a 28,37%. Há previsões para que o preço desça ainda mais para baixo dos US$ 50 a tonelada.

Em meio a redução do valor de todas as commodities no mercado internacional é até difícil crer que há exato cinco anos, em março de 2005, o preço do minério de ferro chegou ao patamar de US$ 185 a tonelada, um valor 3,6 vezes maior do que os US$ 51 do dia 31 de março passado.

Abaixo reproduzimos o gráfico do preço do minério de ferro do Index Mundi, entre 1982 e 2011 que usei em artigo científico que explicita e analisa a implantação do Porto do Açu.

Com esse valor do minério de ferro algumas mineradoras do mundo não têm como suportar a extração. Segundo os estudiosos das variações de preço dessa commodity, os custos de produção dos novos projetos das três maiores mineradoras do mundo, a brasileira Vale, as australianas, Rio Tinto e BHP Billiton se situam próximo dos US$ 45 a tonelada.Enquanto isso, algumas mineradoras da China estariam funcionando, mesmo no prejuízo, já que possuem custos de produção acima desse valor.

Além disso, nos últimos anos para interferir no mercado a China ampliou enormemente a sua capacidade de estoque para com sua alta demanda poder interferir nos preços mundiais.

O que está em jogo não parece ser nem a moral e nem o interesse em secar os desvios de recursos públicos

Os objetivos parecem ser o de avançar sobre direitos, sangrando não apenas a presidenta.

Não parece também se tratar de apenas um ou outro caso a apropriação de parte do Estado. Alguns exemplos mostram que as forças movidas pelos interesses exclusivos do poder econômico estão em ação. Vejamos alguns breves exemplos:

1- Agilização da votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização. O texto do relator já tem o impensável apoio de quatro centrais sindicais: Força Sindical, CSB, UGT e Nova Central. O projeto prevê que qualquer empresa pode contratar serviços terceirizados, desde que especializados. Se a proposta for assim aprovada, na prática, será permitido no país terceirizar atividades-fim, atualmente proibida por súmula do TST que só autoriza a terceirização de atividades-meio. Dessa forma, até uma padaria poderá contratar uma empresa para lhe fornecer padeiros.

2- O presidente do Senado, Renan Calheiros propôs ao ministro da Fazenda Joaquim Levy que está defendendo a independência formal do Banco Central “como forma de dar segurança jurídica e da previsibilidade da economia”.

3- Um terceiro caso, não vem de representantes políticos, mas, reforça os editoriais diários da mídia comercial. Trata-se da posição do novo presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) Jorge Camargo que está fazendo a defesa veemente da revisão da política de conteúdo nacional que ampliou a atuação dos estaleiros no Brasil, que empregavam 2 mil pessoas em 2003 e até a crise da Operação Lava Jato tinha cerca de 80 mil empregados. Camargo diz ter plano de simplificação das regras de nacionalização de bens e serviços ligados ao setor de petróleo. O IBP diz também que em sua agenda prioritária está o fim da defesa da Petrobras como operadora única do regime de partilha. Além do efeito na indústria naval essa alteração certamente interferirá e suspenderá a instalação dos centros de pesquisas que muitas empresas estrangeiras instalaram no Parque Tecnológico do Fundão, junto à UFRJ.

4- Para ficar em apenas quatro exemplos, lembro que a reforma política que está sendo armada no Congresso com aprovação do chamado distritão, além de não atacar o problema principal do financiamento de campanha, reforça a individualização na política e aponta para uma piora do sistema.

A lista evidentemente é bem maior, e vai para além das questões macroeconômicas, como é o caso da redução da maioridade penal, entre outras.

Diante disso, não é difícil entender os interesses colocados na fragilização e na tentativa de “sangramento” do Executivo e da presidenta Dilma.

Sem mobilização e resistências a apropriação do estado e as reviravoltas nas questões sociais seguirão no ritmo frenético, na tentativa de se aproveitar dessa janela de oportunidades surgida dessa conjuntura complexa de radicalização da luta pelo poder.

As razões relacionadas à moralidade, como em 1964, mesmo que justificáveis no aperfeiçoamento da democracia, na essência se tornam falsas, se o velho esquema do sistema político e do financiamento de campanha eleitoral não for enfrentado.

Caso contrário, estamos vendo em vigor, não mais um presidencialismo de coalizão, mas um parlamentarismo de negócios.

Os mesmos beneficiados por essas medidas acima são os que têm dinheiro no HSBC da Suíça e/ou estão na lista de sonegadores da Receita Federal identificados pela Operação Zelotes, comprovando que a luta não é moral, mas pelo controle do Estado.

Diante das coincidências históricas, meu barril primeiro!

Tentar juntar a realidade contemporânea com os registros históricos sempre traz alguma surpresa, porque quase sempre se imagina que só o presente é singular pela materialidade do real, quando a memória já se transformou em fenômeno.

Nessa toada, ao observar entre nas notícias da atualidade o alvoroço com o anúncio do acordo EUA-Irã é quase natural apontar a positividade do fato, sem maiores análises.

Para os humanistas o acordo no Irã sugere um grande avanço. Já, para as grandes petroleiras mundiais, a notícia reacende navas perspectivas de faturar com o óleo iraniano, mesmo em época de preços baixos. A BP, Shell, Total e outras comemoram.

Contraditoriamente, para a região a notícia poderia ser vista como negativa. Porque quanto mais petróleo produzido, menores os preços praticados no mercado internacional.

Assim, relembramos a máxima de que paz no mundo traria crise na planície. Assim, a torcida seria para ver o preço aumentar, significando mais royalties e orçamentos municipais. Dessa forma, a crise municipal só poderia ser superada com guerras.

Isso não é novidade para a planície. Talvez, nem seja coincidência para a nossa região. Fenômeno semelhante foi vivido por essas bandas há um século. 

Na ocasião, o excesso de produção açúcar no mundo jogou os preços lá embaixo. Depois dos agricultores e usineiros locais passarem o pires na capital federal, no Rio de Janeiro, apelando até para o campista Nilo Peçanha (ao passar pela vice e depois pela Presidência da República, no final da primeira década, do século XX, 1910) sem nenhum sucesso. 

Só o estourar da 1ª Guerra Mundial trouxe alívio, com a elevação dos preços do açúcar. A região festejou. Sobre a época Osório escreveu: "O açúcar sobe com a guerra e Campos cresce".

No momento, eu estou escrevendo um texto sobre essa coincidência. Na cata de informações localizei uma frase do Jorge Renato Pereira Pinto, ao relembrar essa história. 

Jorge Renato disse algo que temos repetido por aqui nos últimos anos, só que com o caso da nossa economia dos royalties: “o açúcar é indústria da guerra, só dá lucro quando o mundo se destrói nas guerras”. A frase foi lembrada pelo nosso escritor Osório Peixoto em seu último livro.

De forma similar, eu imagino que muitos possam estar rogando praga para que o acordo nuclear firmado com o Irã não prospere. Ou, que eles possam brigar com seus inimigos históricos, a Arábia Saudita fechando mutuamente os seus recheados campos petrolíferos. De quebra vão querer ainda, que o xisto americano suma, ou se dilua poluindo ainda mais as águas da América do Norte.

Enfim, lá ou aqui, ganham os que sempre ganharam e perdem os que sempre perderam, mesmo que o individualismo interprete que diante de tanta farinha, meu pirão primeiro. Ou, no caso com o ditado já adaptado: diante de tanto petróleo, meu barril primeiro!

O incêndio no Porto de Santos deve servir de alerta

O caso do incêndio nos reservatórios junto ao Porto de Santos deve chamar a atenção para os riscos oriundos das atividades portuárias, especialmente quando se trata do armazenamento e movimentação de combustíveis entre dutos, reservatórios e navios.

No caso do Porto de Santos chama a atenção a pequena distância dos tanques para a rodovia, o que caracteriza o adensamento urbano ao redor dos reservatórios. O fato de serem tão próximos leva a crer que quando de sua instalação a área já deveria ser cara diante do boom do polo industrial químico do final da década de 70 na Baixada Santista que deu origem ao município de Cubatão.

Incêndio reservatórios polo petroquímico Ultracargo em Santos - Valor

É pouco comum ao redor do mundo que se tenha polos petroquímicos com grandes depósitos de armazenamento de combustíveis tão próximos às aglomerações urbanas.

Nesses depósitos da Ultracargo que ardem desde a manhã de quinta-feira, portanto, há mais de 60 horas são armazenados etanol e outros produtos oriundos da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão. Por ali sai o abastecimento da capital paulista. Pelo Porto de Santos através de navios de graneis líquidos atracados também se leva gasolina, diesel para o Nordeste, que só agora passa a contar com uma refinaria em Suape, PE.

É oportuno recordar que foi um grande incêndio no Porto de Recife, que obrigou o estado de Pernambuco (governador Roberto Magalhães) a agilizar e estruturar um pool de combustíveis em 1983, o Porto de Suape, distante cerca de 50 km de Recife, que antes sediava na área urbana de Recife esses reservatórios.

Esse foi na verdade, o primeiro start para que o Porto de Suape, PE, concebido desde a década de 70, como o primeiro porto-indústria do país tivesse condições de sair do papel e ganhar utilidade em termos de infraestrutura. 

Depois, o porto só veio ganhar musculatura para além do pool de combustíveis em 2003, quando da decisão de construir a refinaria Abreu Lima (RNEST) que iniciou a produção ano passado. Assim, o porto ampliou suas atividades e passou a ser chamado de Complexo Portuário Industrial do Suape. No final dos anos 2000, outras empresas passaram a funcionar, hoje são mais de uma centena, abrigando inclusive a indústria naval, com dois estaleiros.

Observar o processo histórico da instalação de infraestrutura, cadeias produtivas e dos aglomerados urbanos país afora (no caso com exemplos de SP no Sudeste e PE no Nordeste), podem nos ajudar a refletir sobre a nossa realidade. Ou não.

PS.: Atualizado às 22:58: Tem momentos que dá para imaginar que Cubatão e a Baixada Santista tinham há meio século, uma paisagem que era semelhante ao Açu, como parte de nossa também Baixada só que chamada de campista. Mas, isso de pensar e refletir não é algo que hoje em dia tenha muito valia diante da corrida pela notícia nova.

Band Rio em nova matéria aponta o terminal do Porto do Açu como causa da erosão na praia

Em outra ótima reportagem de cerca de 5 minutos, a TV Bandeirantes Rio mostrou em detalhes e com muita propriedade, outro impacto relacionado à implantação do Porto do Açu.

A matéria mostrou imagens e depoimentos fortes, além de ouvir especialistas sobre o tema da erosão marinha. Essa reportagem veiculada hoje à noite, complementou outra que foi ao ar na quarta-feira e falou sobre outros problemas da implantação do projeto do Eike. Ela pode ser vista aqui. Confiram abaixo a reportagem de hoje da Band Rio, cujo título no site da Band é: "Moradores de São João da Barra se preocupam com avanço de água"

Soffiati complementa artigo sobre a história da geografia em nossa região

No último dia 22 de março, o historiador e ambientalista Aristides Soffiati publicou aqui a primeira parte de um texto, recheado em ilustrações, mapas e fotos, sobre a história da geografia de nossa região tendo como base o Rio Paraíba do Sul.

Agora, neste novo texto, Soffiati nos traz a segunda parte, complementando o artigo anterior com mais informações, análises e ainda, mais ilustrações com imagens raras da realidade exposta.

Aí temos mais uma valiosíssima colaboração de Soffiati dentre as centenas que vem sistematicamente produzindo com registros da memória da ocupação do solo e das interferências humanas sobre o ambiente natural de nossa regão.

Um texto para ser não apenas sorvido como conhecimento histórico, mas, para que ajude na interpretação da realidade contemporânea e acima de tudo, enquanto conhecimento possa ser utilizado para evitar novos equívocos em uma nova perspectiva. Vale conferir:

Rio Paraíba do Sul por baixo e por cima (final)

Arthur Soffiati

Por baixo

Não há soluções rápidas para os problemas que afligem a Baixada dos Goytacazes. Contudo, toda intervenção emergencial deve embutir soluções a longo prazo. No que diz respeito às águas subterrâneas, carecemos de novos estudos para avaliar as infiltrações de água do Rio Paraíba do Sul no lençol freático pelas margens direita e esquerda. Além de mostrar como se processa a alimentação do lençol freático pelas duas margens, o estudo deve também contemplar a qualidade dessas águas em termos de metais e de sais, assim como em termos de poluição.

É preciso também avaliar o volume dessas águas no subsolo de modo que sua extração se efetue em condições de sustentabilidade ecológica. A solução dos poços não pode comprometer as reservas que garantem a umidade do solo. De todas as planícies do Estado do Rio de Janeiro, a do norte fluminense era ou ainda é a mais encharcada de todas. Não tem cabimento que as ações humanas a ressequem.

Na costa, cabe saber o teor de penetração da língua salina no subsolo e formas de contê-la, de preferência por meios naturais, como a revitalização de lagoas de água doce.

Por cima

Creio que seria oportuno reavaliar o estudo da Engenharia Gallioli, feito em 1969, mostrando o teor de evaporação na região, nas quatro estações. Mesmo conseguindo valores aproximados, poderíamos calcular quanto ganhamos e quanto perdemos. Teríamos assim o valor relativo do balanço hídrico da baixada.

Desde que o sistema IPC de referência de nível foi substituído pelo sistema geodésico do IBGE, não houve a fixação de novos marcos topográficos na planície fluviomarinha e nos tabuleiros. Como informam que o INEA acordou a instalação de tais marcos com a COPPETEC, urge que eles sejam instalados em substituição aos antigos, em grande parte, já retirados ou mutilados.

Os canais primários, secundários e terciários rasgados pelo DNOS em ambas as margens do Paraíba do Sul aproveitaram as linhas naturais de drenagem, que foram aprofundadas e retilinizadas. O trabalho da Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense e do Departamento Nacional de Saneamento causou grande impactos ambientais para a região. Hoje, todavia, pior é deixar a rede de canais abandonada. Urge a manutenção desses canais. E manutenção não se restringe somente à dragagem deles, mas a proibição do lançamento de esgoto e de produtos químicos que aumentem a atividade vital e provoquem assoreamento e eutrofização deles.

Os canais abertos por mão humana e por máquinas não existiam. Eles foram rasgados sobre as linhas naturais de drenagem. O Departamento Nacional de Obras e Saneamento construiu uma rede de canais que, se emendados uns nos outros, alcançam cerca de 1400 quilômetros, ou seja, uma extensão maior do que o próprio Paraíba do Sul da nascente à foz. Essa rede, porém, está assoreada e eutrofizada. Para que sejam mantidos limpos e redragados, a mão humana pode ser empregada, mas, para a circulação de máquinas, é necessária uma faixa livre e demarcada numa das margens. Na outra, há propostas de reflorestamento fixador de solo para atenuar a erosão e o assoreamento.

Não havia florestas na planície alagável e alagada. Apenas vegetação herbácea. A umidade excessiva inibia o desenvolvimento de vegetação arbustiva. Esta crescia apenas nos montículos dentro da baixada e em algumas lagoas, como a caxeta, por exemplo. É a Mata Atlântica Higrófila.

Figura 1 - Fragmento de mata higrófila na foz do Rio Macabu. Foto do autor

Todavia, na baixada, também não havia canavial, arrozal, rebanhos de gado e cidades. Hoje há. Podemos pensar, então, em proteger com árvores uma das margens dos canais.

Igualmente, não havia diques. No tempo em que a planície era habitada por ameríndios, os rios e as lagoas transbordavam. Suas águas se espraiavam por grandes superfícies e umedeciam o solo. Geralmente, ficavam retidas em lagoas por longo tempo. O dique é uma solução ocidental. Ele passou a ser usado para conter as cheias e impedir os transbordamentos. Com os diques, os rios ficam emparedados. Suas lâminas d'água crescem verticalmente nas cheias, criando uma nova realidade, agora refém de diques.

Mas, já que uma realidade foi criada, não há como revertê-la sem grandes problemas. Se não convém demolir os diques, é necessário manutenção permanente, sejam eles de terra, de pedra ou de alvenaria.

Figura 2 - Transbordamento do Rio Paraíba do Sul na margem direita. Observar dique precário. Foto: anônimo

Os engenheiros e demais técnicos esqueceram que os canais foram concebidos para reduzir o impacto das cheias no Rio Paraíba do Sul e em outros menores. Falta-lhes uma perspectiva temporal da realidade da baixada. Não são lidos mais Francisco Saturnino Rodrigues de Brito, Hildebrando de Araujo Góes, Camilo de Menezes, Próspero Vitalo, os trabalhos da Engenharia Gallioli e outros mais, para só mencionar o essencial.

Figura 3 - Raro mapa mostrando a abertura de canais e a construção de diques entre 1935 e 1950.
Acervo Soffiati

As comportas foram concebidas para drenar águas de cheia do Paraíba do Sul por ambas as margens. Mais pela direita que pela esquerda. Hoje, entende-se que, em tempos de cheia, algo que pode acontecer novamente, as comportas devem ser fechadas. A intenção dos engenheiros era abrir as comportas para a entrada de água de cheia até ao ponto de não haver alagamento da baixada. Depois fechadas. Essas águas seriam drenadas pelo Canal da Flecha para o mar. O sistema não funcionou como desejado por incompetência e por ficar inconcluso. Hoje, as comportas carecem de manutenção e de operação múltipla, ou seja, não apenas para atender a agropecuária, mas também o ambiente e a pesca.

Figura 4 - Antiga foto do Canal Campos-Macaé. Autor anônimo

Esses canais também se tornaram condutores de esgoto e lixo, principalmente os que foram envolvidos pelo meio urbano, como os Canais Campos-Macaé, Coqueiros, Cacumanga, Tocos, Santo Antônio, do Saco e outros. Saturnino de Brito considerou o Canal Campos-Macaé extremamente útil para drenagem de águas pluviais em tempos de chuvas intensas, vedando-se os bueiros junto ao Paraíba do Sul para que não houvesse refluxo. Até mesmo a prefeitura de Campos destrói canais, como o do Cula (tombado pelo governo estadual), incluídos no Plano de Macrodrenagem Urbana, por desconhecimento do Plano.

Figura 5 - Redragagem do Córrego do Cula no trecho urbano da BR-101. Foto do autor

Um estudo encomendado pelo DNOS à firma Engenharia Gallioli, em 1969, recomendou a manutenção da Lagoa de Dentro, associada à Lagoa Feia, por desempenhar ela a contenção da língua salina proveniente do mar e salinizadora do lençol freático. A lagoa foi drenada. Outras mais, de importância para a própria atividade agropecuária, que desejava a drenagem total das lagoas, também se foram, como as Lagoas do Luciano e da Ribeira. Da mesma forma, as lagoas de tabuleiro, à margem esquerda do Rio Muriaé, eram consideradas imprescindíveis por Saturnino de Brito para mitigar o impacto de enchentes e reservar água nas estiagens. Hoje, elas estão agonizando na mão de interesses privados. Em considerável parte, estamos hoje enfrentando uma longa e inclemente estiagem por terem sido essas lagoas destruídas ou excluídas do sistema geral de controle de enchentes. Em certa medida, a longa estiagem de 2014-15 tem uma raiz local.

Figura 6 - Lagoas na margem esquerda dos Rios Paraíba do Sul e Muriaé.
  Legenda: 1- Rio Paraíba do Sul;
2- Rio Muriaé;
3- Lagoa da Onça;
4- Lagoa do Lameiro;
5- Lagoa da Boa Vista;
6- Lagoa Limpa;
7- Lagoa das Pedras;
8- Lagoa de Brejo Grande;
9- Santa Maria;
10- Lagoa da Saudade;
11- Lagoa do Arisco;
12- Lagoa do Campelo;
X- Lagoas ressurgidas com a enchente de 2012 e não drenadas pela Usina de Sapucaia.
Imagem do satélite ResourceSat 1 - 21/07/2012.

Por fim, mas não por último, a necessidade de reflorestamento, tão repudiada por proprietários rurais e usineiros, e hoje já aceita por eles. Mas não apenas as nascentes, como tanto eles falam. Também os pontos de recarga dos aquíferos e as margens de córregos e rios. Um dia, chegaremos à conclusão de que é melhor ceder alguns metros junto às margens para aumento do ganho com lavoura ou pecuária. Saturnino de Brito, com sua visão de drenagem, já reconhecia a importância do reflorestamento das partes altas do norte-noroeste fluminense.

Realinhamentos e movimentação mundial: e nós?

Não podem ser considerado como detalhes, alguns movimentos das nações líderes da economia global que, mesmo de forma complementar, envolvem o nosso Brasil.

O convite para o Brasil participar como membro fundador do novo banco (que dá ao Brasil vantagens para participar da direção, mesmo que o aporte de capital seja pequeno), intitulado: Asian InfraStructure Investment Bank (AIIB) é muito significativo.

O anúncio ontem da decisão do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) de conceder à Petrobras um empréstimo no valor de US$ 3,5 bilhões, cerca de R$ 11 bilhões. Mais significativa ainda é a informação da intenção da ampliação com outros acordos de cooperações entre a estatal e o banco, em troca da exportação da produção de petróleo.

Além disso, o avanço da implantação do Banco dos Brics e da parceria na área de ciência e tecnologia do grupo com trocas de cooperação entre universidades das cinco nações, evidenciam mudanças muito significativas.

Voltando ao caso da fundação do AIIB o caso é ainda interessante observar a forte resistência colocada pelos EUA para que nações europeias, Austrália, Coreia e agora Brasil, não participassem da iniciativa chinesa que terá capital inicial de US$ 50 bilhões com quase 40 sócios.

Essas mudanças e participações de mais nações nesses organismos financeiros globais mostram apenas uma ponta do que está vindo pela frente. Em meio às confusões entre e intra-nações, novas oportunidades e ameaças da economia global estão em jogo.

O mundo segue na lógica capitalista do lucro e dos interesses das nações, porém, supremacias ou hegemonias parecem continuar seus cursos de mudanças. Resta saber, em meio às nossas questões internas, que inserção o Brasil pode desempenhar diante dessa realidade.

Desconsiderar essa realidade estrutural, que no plano das instituições globais giram num curso mais lento e num ciclo mais longo, ao observar a conjuntura contemporânea, mais que um erro, só poderia ser interpretado como má intenção.

Reportagem da Band Rio questiona impactos gerados pela implantação do Porto do Açu

Nova edição do Boletim Royalties, Petróleo & Região

Veja no link abaixo mais uma ótima edição do Boletim Royalties, Petróleo e Região. Ele é editado pelo Curso de Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Cândido Mendes, de Campos dos Goytacazes.

Com temas interligados relacionados à economia do petróleo e dos royalties, a publicação oferece artigos que permitem análises ainda mais aprofundadas que ajudam na construção de sínteses, cenários e políticas públicas para a nossa região.

Esta edição do boletim é aberta com uma síntese do que foi apresentado e discutido na mesa-redonda que analisou "Os reflexos da queda das rendas do petróleo nos principais municípios da Bacia de Campos" e que aconteceu na primeira semana de março na UcamCampos.

Além disso, esta edição do boletim também trata da "Redistribuição dos Royalties, (in)certezas de um futuro próximo?" e da "Fragmentação territorial em Cabo Frio (RJ) na era dos royalties do petróleo"; E um quarto tema tratado é "A importância dos investimentos privados e no setor de upstream para o crescimento econômico sustentado brasileiro".

Clique aqui para baixar e ter acesso na versão em "pdf" dos textos da edição de março de 2015, do boletim "Royalties, Petróleo & Região na íntegra.

Câmara de SJB faz debate interno sobre proposta do Executivo para Plano Diretor e Macrozoneamento

Em release enviado há pouco, pela Assessoria de Imprensa da Câmara de São João da Barra, foi informado que não houve sessão ordinária nessa tarde, para que os vereadores participassem de uma reunião interna para analisar três projetos de lei enviados pelo Executivo no último dia 27.

O release informa que "o primeiro projeto analisado diz respeito ao Plano Diretor e ao macrozoneamento do município. O segundo instituiu a lei de perímetros urbanos do município e, o terceiro, estabelece normas complementares ao Plano Diretor, disciplina e ordena o uso e a ocupação do solo urbano e dispõe sobre o parcelamento do solo do município.

Segundo o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, essas matérias são muito importantes, considerando a atual situação do município em função das transformações territoriais decorrentes da construção do Porto do Açu e que refletem nas questões sociais, ambientais e econômicas. Dentro desse cenário, nós vereadores e representantes do povo estamos analisando cuidadosamente esses projetos, pois conhecemos bem o território. E se for preciso, faremos emendas para adequar às necessidades da população – disse Aluizio."

Resta saber como serão contempladas as preocupações e propostas que as comunidades fizeram nas audiências públicas realizadas antes do projeto ser enviado pelo Executivo à Câmara Municipal. 

Um plano que dirige o crescimento de um município para os próximos anos, não pode leva em conta, apenas os interesses econômico e das empresas excluindo a população que vive na região. Bom que os temas centrais do debate pudessem ser novamente divulgados para acompanhar as decisões do Legislativo Sanjoanense. A conferir!

Projeto de construção e concessão de ferrovia que atenderia ao Porto do Açu sofre com o ajuste fiscal

O projeto de ramal de ferrovia EF-118 ligando Vitória ao Rio, passando por Campos que tinha previsão de ser licitado no início desse ano deverá ser suspenso, como uma das medidas de contenção de despesas e do ajuste fiscal comandado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Os empreendedores do Porto do Açu e do Porto Central (em Presidente Kennedy em fase de licenciamento e com início de construção previsto para 2015) contrataram consultoria e realizaram estudos de viabilidade que ofereceram ao governo, em outubro do ano passado, visando serem atendidos na definição dos ramais secundários, ligando a EF-118 aos dois portos: Central, em Presidente Kennedy, ES e Açu, em São João da Barra, RJ. (Veja mapa -infográfico - ao lado produzido pela A Gazeta, ES)

O modelo de concessão de várias ferrovias, dentro do Plano Nacional de Logística de Transporte, desenhado pelo Ministério do Transportes tentava evitar problemas atuais. Entre esses, aqueles em que uma empresa ganha a concessão e com a sua condição de operadora, escolhe que cargas vai transportar, por relações de favorecimento ou de bloqueio de concorrência com outra, acaba por deixar a infraestrutura construída sem movimento, e sem sentido. O caso da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) aqui na região é um exemplo dessa realidade, desde sua concessão no governo FHC.

Para tentar impedir a repetição desse erro, a estratégia montada em 2013, foi a de estruturar uma empresa estatal Valec, vinculada ao Ministério dos Transportes, que teria a função de adquirir toda a capacidade de carga das ferrovias. O objetivo era dar segurança aos empreendedores-concessionários, que bancariam a construção, reforma ou ampliação das mesmas de que teriam receitas.

Para dar essa garantia, o governo se comprometeria a emitir títulos no valor de R$ 15 bilhões* (corrigido o valor que saiu antes publicado equivocadamente como sendo de R$ 15 milhões) em favor da Valec. É exatamente isso que o ministro agora se nega a fazer, como etapa da condução do chamado equilíbrio fiscal. Dessa forma, o leilão de concessão que tinha previsão de ser realizado pela Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) até o final desse primeiro semestre, deverá ser reavaliado.

Evidente que se há contenção de gastos, a prioridade no momento, seja a de manter os investimentos sociais e o custeio das instituições, que atendem diretamente à população entre outras nas áreas de saúde e educação, além dos projetos de renda mínima e outros.

É certo ainda que este tipo de investimento constitui-se na implementação das chamadas "Condições Gerais de Produção" (CGP) que favorecem o capital privado, mas, contém, de outro lado, uma base para o processo nacional desenvolvimentista.

Os investimentos em infraestrutura com visão de integração e intermodalidade de transportes que geram dinâmicas econômicas regionais, criam sobre o território novas perspectivas com rebatimento na geração de emprego, articulações e dinâmicas espaciais que precisam ser observadas.

É fato que infelizmente, muitos desses projetos tem se constituído, como enclaves (ilhas) em relação às comunidades originais, criando enormes prejuízos e passivos ambientais. As medidas compensadoras e mitigadoras acabam sem fiscalização e assim descumpridas em grande parte.

Dessa forma, a grosso modo, pode-se dizer que os projetos com investimentos em capital fixo sobre o território, acabam atendendo e concentrando renda, quase exclusivamente aos seus empreendedores, sem que se possa enxergar de forma concreta e ampla (não pontual), onde se vê o atendimento aos anseios da população, inclusive no que diz repeito à geração de empregos.

Dessa forma, o blog tem acompanhado e trazido para esse espaço informações e algumas análises desse complexo processo. Ele guarda, como fica quase evidente nos fatos que se seguem, uma relação muito forte e permanente com o Poder, em suas diversas esferas.

Assim, não é fica difícil identificar os diversos interesses que uma ou outra direção (ou decisão) tende a ter, em relação às escolhas e/ou arbitragens, por parte dos gestores públicos, assim como, do setores privados envolvidos.

Conhecer esse processo em sua extensão e complexidade faz parte da ideia de melhorar a participação da sociedade nas decisões do governo, fazendo aquilo que alguns preferem chamar de maior governança.

Eu prefiro qualificar como a necessidade de construção de um projeto de Nação com ordenamento territorial, que reconhece os interesses diversos na sociedade (inclusive os de mercado), mas atribui à população e ao país, uma perspectiva de desenvolvimento com inclusão social e redução das desigualdades, sem o qual, muitos desses projetos quase que perdem o sentido. A conferir!

*PS.: Atualizado às 18:36 de 14-04-2015 para corrigir valor de R$ 15 milhões para R$ 15 bilhões.

Edison Chouest amplia área no Porto do Açu

A Prumo Logística Global S.A. controladora do Porto do Açu informou divulgou hoje que a empresa americana Edison Chouest Offshore (Eco) decidiu ampliar a área que já aluga junto ao terminal 2 o Porto do Açu através de novo aditivo, em relação ao anterior feito há um ano, em abril de 2014.

Assim, a Eco terá mais 220 metros de cais, sando de 490 metros para 710 metros na base de apoio logístico offshore e estaleiro de reparos navais que está construindo junto ao Porto do Açu. Dessa forma, a área total alugada ser de 411,8 mil m² e o cais passa de 490 metros para 710 metros.

A Edison Choues possui ainda junto à Prumo, duas opções que podem ser realizadas até outubro próximo, para fazer novo aditivo a contrato levando assim o cais até uma dimensão total de 990 metros. As obras da base no Açu estão sendo feitas pela construtora paranaense Stein. 

No projeto a Edison Chouest previu uma capacidade para receber até 14 embarcações. Os custos estimados das obras é de R$ 950 milhões. A Eco trabalha com a hipótese de já poder operar no 2º semestre deste ano.

A grande expectativa da Edison Chouest é que a Petrobras conclua a licitação já realizada para alugar bases portuárias para as atividades de exploração offshore de petróleo na Bacia de Campos. A licitação chegou a ser interrompida por conta de questionamento judicial feito pela Prefeitura de Macaé que alegou que os critérios usados pela estatal prejudicavam e retiravam as chances de concorrência de um porto (Terpor) que ainda está em fase de licenciamento para ser instalado em Macaé.