quinta-feira, junho 18, 2009

Audiência Pública para o licenciamento ambiental da LLX

A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) está convidando para a Audiência Pública referente ao licenciamento ambiental do Pátio Logístico do Porto do Açu que acontecerá amanhã, 18 de junho, às 19 horas, no Sesc-Mineiro, no balneário de Grussaí, São João da Barra. O blog volta repetir sobre estes licenciamentos ambientais para o Complexo do Açu que seu grande problema e questionamento é que eles estão sendo feitos individualmente, como permite a lei. Porém, os impactos e os problemas sociais e ambientais gerados por todos eles (porto, unidade de beneficiamento do minério, mineroduto, termelétrica, distrito industrial, siderúrgica, etc.) são maiores do que a sua soma. Os efeitos sinérgicos deles tendem a subir de forma exponencial e não aritmética. Ainda assim, cada audiência trata individualmente cada caso como se não houvesse outro. Até as empresas de consultoria contratadas para elaborar os respectivos EIA/Rima são diversas. De toda forma é bom conhecer, debater, questionar e propor mudanças. O grupo econômico que banca o empreendimento tem estrutura para fazer o que precisa ser feito, de forma a atenuar os graves problemas que tendem a ser produzidos pelo adensamento populacional e pela mudança grandes mudanças que serão produzidas na região muito para além de São João da Barra. Bom que se indague, como fiz na apresentação das características deste Pátio Logístico, numa pré-audiência realizada na sede da Firjan em Campos, o que foi previsto em termos de ações atenuantes e compensatórias também para o município de Campos que tende a ser tão afetado quanto São João da Barra com todo o empreendimento. É razoável supor que, ainda mais neste início, o impacto na rede de serviços de Campos seja mais demandada do que propriamente a da nossa vizinha SJB que foi projetada para um contingente populacional bem menor do que já está recebendo hoje. Por aqui eu não tive resposta, quem sabe amanhã, ela já não esteja esboçada. Infelizmente, outros compromissos profissionais não permitirão estar amanhã no Sesc de Grussaí. Alguém poderia fazer esta pergunta em nome do blog, que o mesmo se comprometeria a expor aqui a resposta. Sealguém tiver esta disponibilidade, o blog estica o seu pedido também para a primeira indagação, aquela que questiona a avaliação da sinergia entre todos os projetos do Complexo do Açu. O espaço está aberto para as respostas. Aliás, aí vai uma outra sugestão: com o advento cada vez maior da internet por que não se faz um debate via a grande rede? Um blog com debate sobre estes assuntos que funcionasse durante um mês seria outra forma de ampliar o leque de participação - se existir este interesse – da população na região no aprofundamento da questão.

3 comentários:

Hamilton disse...

Roberto, essa é uma boa proposta p/ um futuro movimento social de controle, o de oferecer ferramentas específicas p/ acompanhamento e debate dos prob.s locais. [[]].

Anônimo disse...

Entre os impactos, não só ambientais, deve ser incluído, de imediato, a necessidade da antecipação do cronograma de duplicação da BR 101.

Se a rodovia BR 101 continuar como está, será um grandessíssimo gargalo.

Nada, absolutamente nenhum dos projetos e empreendimentos funcionarão a contento. As viagens demandarão muito mais tempo e muito mais acidentes ocorrerão.

Se a BR 101 continuar como está, simplesmente alguns empreendimentos ficarão só no papel.

Essa constatação é clara, óbvia e evidente.

Luiz Felipe Muniz disse...

É verdade, Roberto, é urgente mais envolvimento e mais ações mitigatórias por parte da sociedade regional. Infelizmente estamos demasiadamente desorganizados e desarticulados enquanto sociedade civil. Por outro lado os Poderes Públicos locais, particularmente os Poderes Executivos e Legislativos, só sabem jogar confetes para o "progresso" e se omitem criminosamente nas ações de planejamento e fiscalização destas intervenções radicais que estão acontecendo nas áreas urbanas, rurais e até mesmo em alto-mar.
Eu também não pude estar presente na Audiência Pública, infelizmente, mas, diga-se de passagem, estas "Audiências" na verdade somente estão servindo para "cumprir tabela" - como se diz no popular - junto aos órgãos ambientais, e não deixam qualquer margem de discussão mais abrangente e sistêmica sobre o futuro recente da região como um todo.
Penso que a sua sugestão sobre uma verdadeira discussão pública pela internet, ou pela Rede de Blog's, seria de fato uma saída bastante madura e moderna em tempos de Blog da Petrobras reconhecido e respeitado com sucesso em todo o mundo.

A sociedade brasileira, a fluminense em particular, está hoje diante de muitos desafios éticos e paradigmáticos e eu acho, sinceramente, que o grupo empresarial do Sr. Eike Batista, que chegou por aqui com ares de "barão", trazendo uma tropa de ex-executivos privatistas da Petrobras, encontra-se ancorado no século XV no quesito sócio-ambiental, e somente sairá de lá se houver muita determinação da sociedade, caso contrário veremos cada vez mais a instalação do caos por aqui, é o que penso!