segunda-feira, janeiro 25, 2010

Leitor aprofunda análise da correção do IPTU em Campos

Joseph Ferreira voltou a escrever para o blog, com uma aprofundada análise da correção do IPTU-2010 proposta pela PMCG e aprovada pela Câmara de Vereadores. Leiam com atenção e aprofundemos o debate que é cidadão, na medida em que faz do munícipe um participante ativo na discussão das receitas e despesas do orçamento do seu município. "Prezado professor, Mais uma vez me comunico com o Sr. para comentar sobre o IPTU 2010. No meu primeiro contato ( em 18/01/10) fiz o meu protesto baseado simplesmente na análise de valores. Parece que isto despertou a análise crítica de diversos leitores: Uns contra. Outros a favor. Acho que esta é a função deste espaço democrático, que é o seu blog. Durante esta semana vimos notícias e comentários em rádios e nos jornais sobre o assunto. Na Folha da Manhã de 22/01/10 tem uma matéria com o vereador Abdu Neme, de título: ´"Oposição diz que governo terá que explicar reajuste do IPTU" . Acho que agora a "Inês já está morta". Se a lei 8127 - 16/12/09, que regulamenta o cálculo e a cobrança do IPTU de 2010, foi aprovada por unanimidade, acredito que todos, tanto a oposição como a situação, tem que dar explicações. Vimos também várias explicações, por parte de membros do governo, nos mais diversos meios de comunicação, para o reajuste. Explicações estas muito parecidas com a do marido que tenta explicar para a esposa, uma marca de batom na cueca. Bem, transcorrida esta semana e após ouvir as explicações , procurei me aprofundar no assunto e fui pesquisar a lei de reajuste para 2010 (lei 8127 - 16/12/09- publicada no DO de 30/12/09, pág. 27 a 30) e a dos anos anteriores. Acredito ter identificado o reajuste real que ocorreu. Então vamos lá: - a referência monetária de cálculo: a UFICA, sofreu a correção normal esperada (4,2% aproximadamente, equivalente a inflação de 2009). Então ela não tem culpa de nada. - A BASE de CÁLCULO do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - é o VALOR VENAL DO IMÓVEL, fixado na forma da Planta Genérica de Valores, cujo resultado é igual a soma do Valor Venal Territorial com o Valor Venal Predial. A fórmula para o cálculo destes dois valores ( O territorial e o predial) não sofreu nenhuma modificação. Ao compararmos o VALOR VENAL DO IMÓVEL, que vem expresso no carnê de 2010 em relação ao de 2009, verificaremos que a correção variou, aproximadamente, igual a inflação do ano de 2009 ( 4,2%). Fazendo a comparação do valor venal dos anos anteriores (entre 2010 e 2005, por exemplo) verificamos que a variação acompanhou os índices inflacionários. Até aqui tudo tem explicação, tem uma referência, um parâmetro e dados objetivos. O X da questão me parece que está na alíquota diferenciada por zona fiscal relativa à cobrança do IPTU( vem no carnê ao lado do valor venal). Os bairros e distritos estão classificados em zonas fiscais ( são 5) e em cada zona fiscal é fixada uma alíquota (em função da área em m2 do imóvel) que será multiplicada pelo valor venal para se calcular o IPTU ( VALOR VENAL X ALÍQUOTA = IPTU). ATÉ O ANO DE 2009, em todas as zonas fiscais, EXISTIAM 2 ALÍQUOTAS: uma para imóveis com até 100 m2 e outra para imóveis com mais de 100m2. Na lei para cálculo do IPTU de 2010 isto mudou. FORAM CRIADAS 4 ALÍQUOTAS para: imóveis de até 50 m2 , até 100 m2, até 150 m2 e acima de 200 m2.- Acredito que existe uma falha na lei porque não define a alíquota para imóveis com área entre 151 e 200 m2 ( DO de 30/12/09, pág. 30). Nas 5 zonas fiscais, os imóveis de até 50m2 não sofreram aumento do valor da alíquota em relação aos últimos anos. Mas os IMÓVEIS COM ÁREA SUPERIOR A a 50m2, EM TODAS AS ZONAS FISCAIS, SOFRERAM AUMENTOS QUE VARIAM DE 12,89 a 66% (12,89%,13,33%, 26,67%, 50% e 66,67%). Os maiores aumentos foram para imóveis com área de 51 até 100 m2 (66,67% para a zona fiscal 1 e 50% para as demais zonas fiscais). O comparativo pode ser feito acessando no site da Prefeitura (em leis municipais, nos anos de 2007 até 2003) onde podem ser encontrados os arquivo com as leis que determinaram as alíquotas sobre os valores venais para a cobrança de IPTU destes anos. Portanto NÃO SÓ o IPTU dos imóveis da Pelinca (pertencentes a zona fiscal 1), como insiste em propalar os membros do governo municipal, sofreram aumento. Os imóveis do IPS ( zona 2), do parque Imperial ( zona 3), do parque Cidade Luz (zona 4) e de todos os Distritos ( zona 5), tiveram seus valores reajustados de entre 13,33 e 50%. SÃO ESTAS NOVAS ALÍQUOTAS QUE TEM QUE SER EXPLICADAS. COMO SURGIRAM? QUAL É A REFERÊNCIA E A BASE DE CÁLCULO? O secretário de finanças do município, como servidor público de carreira, deveria estar mais disponível para explicar aos munícipes o real motivo do aumento do IPTU para 2010. Desculpe ter me alongado, mas espero ter contribuído para o debate. A bola foi levantada. Atenciosamente, Joseph Ferreira Proprietário de um apto de 66 m2, na zona fiscal 1 (mas não na Pelinca)."

9 comentários:

Anônimo disse...

Independentemente da zona fiscal ou do tamanho do imovel, este aumento, seja 13% até 66% é totalmente fora da realidade em que vivemos no Brasil de hoje e, principalmente para uma cidade que continua em todas as zonas fiscais, sem exceção, uma "zona"! É necessário que o que recebe DAS (do nosso bolso), venha explicar o pq. deste aumento? Será que não poderia ser aos poucos? Será que as benfeitorias onde o IPTU tem que ser aplicado vai subir na mesma proporção? Por que desconto somente de 10%? Vamos aguardar...
Estive na secretaria da fazenda para tirar dúvidas, pois o jornal O Diário estampou que uma equipe especializada estaria lá para isso. Conversa fiada, não tinha ninguém.
Em tempo. Poderiam me dizer quantas vezes o caminhão do lixo passa na rua de vcs?
No meu condomínio passa somente 3 vezes por semana e a taxa de lixo é a mesma. Alguém sabe me responder?

Estive

Anônimo disse...

Moro em uma rua repleta de terrenos baldios, que raramente são limpos pelos donos ou pela pMCG ( nos dela). Sem bueiros, sem infraestrutura,Sem alfalto...Quando chove: Só Deus! Falta limpeza de rua, luz nos postes apagam , com facilidade. Retirada de lixo? Só três vezes por semana. O resto fica por conta dos cachorros de rua que rasgam e sujam ainda mais a rua. Além de não termos segurança, existem abusos cometidos por um templo religioso, que deveria sofrer fiscalização da postura do município.Isso é na zona considerada fiscal 1! Pode?

Unknown disse...

Aproveito para digulgar o abaixo-assinado "Contra o aumento abusivo do IPTU em Campos dos Goitacazes".Segue o link: http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/5570
Para assinar,necessita-se do seu nome completo,e-mail e o n° do título de eleitor.O comentário é opcional e deve ser feito de maneira responsável para que o documento tenha respeitabilidade.
Os aposentados,pensionistas e chefes de família com seu planejamento orçamentário definido para 2010 em nossa Campos dos Goitacazes agradecem.
Os blogs "Estou procurando o que fazer","Blog do Herval Junior","CAMPOS EM DEBATE","Eu penso que...","Dignidade Campos dos Goitacazes","Blog da professora Hilda helena" e "Professora Luciana" já aderiram a campanha.
Se você é contra esse aumento abusivo,assine,divulgue e pegue seu banner em um desses blogs.
Obrigado,Roberto.

Anônimo disse...

Eu como vizinho do vice prefeito ja tinha comentado sobre o fato no primeiro debate do aumento praticado, porém outro fato que chama a atenção no diario oficial de hoje é a nomeação de Paulo Feijó para assessor da Secretaria de Governo (DAS 4) era antes das 7. Voltemos para o IPTU, Temos que convocar a comunidade para irmos para frente da Secretaria de Finança ou da casa da Prefeita o da Prefeitura e queimar os carnes de IPTU igual Garotinho fez. O que mais me impressiona é, onde esta a oposição desse municipio, não adianta o edil Abdu Neme levantar a bandeira que ele tinha que ter questionado no dia e não vir a publico querer da uma de Salvado da Pátria. Chega de Hipocrisia

O cético disse...

Caro Roberto,

Pertinentes as colocações. Principalmente por propor que discutamos política tributária, e os princípios que deveriam nortear a estipulação das alíquotas dos tributos e, principalmente, sobre quem deve pesar a maior carga tributária.

A coisa deveria se resumir em mais ou menos alguns tópicos:

quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e:

quanto mais pessoas pagam, menor o ônus para todos, ou seja, é chegada a hora de acabar com o "populismo tributário" que "isenta" as camadas mais pobres da população, enquanto lhes condenam a morar em verdadeiros guetos fétidos.

Seria melhor que pagassem um pouco, e tivessem acesso aos benefícios dos bairros mais ricos.

Mas o que me espanta mesmo, é o clamor que esse tema causa agora:

1. Nenhum jornal, ou outro meio de comunicação fez esse estardalhaço na discussão do IPTU ano pasado na Câmara;
2. Nenhuma associação de moradores, salvo engano, esteve presente para debater o tema;
3. E aposto que poucos, ou nenhum dos debatedores aqui esteve presente em sua associação de moradores para propor que seus representantes(os presidentes dessas associações)pressionassem os vereadores.

Agora, meus caros, não adianta chorar sobre o leite derramado.

Cleber Tinoco disse...

Roberto,

Em primeiro lugar, parabenizo o Joseph Ferreira pela pesquisa realizada em prol do debate.

Anônimo disse...

Ao comentarista das 9:44hs.
Vc. esqueceu de relacionar que nem político subiu nos palanques na época da eleição para falar que ia subir o IPTU se acaso fosse eleito. Agora, mesmo tendo o leite derramado, é hora de botar a boca no trombone e fazer tudo que for possível para deter este aumento absurdo, nem que seja para colocar a popularidade dessa turma de incompetentes lá naquele lugar de onde eles deveriam estar!

Leoncio da Hora disse...

Porque estes abusos estão acontecendo agora e não no inicio do governo da mudança, esta tudo muito claro é ano de copa do mundo, ano eleitoral, o povo fica meio doido e cego. Precisa-se de financiamento para eleições que aproximam, e se pararmos para analisar, vários DAS da atual gestão vão concorrer. Eles dão sorte porque o povo de campos é muito pacato se fosse outro lugar ninguém pagaria o IPTU enquanto não houvesse uma justificativa para tal aumento. Haveria uma cobrança dos vereadores (que no nosso caso estão mudos e omissos, por estarem levando algo em troca). Todos devem ser questionados a prefeita e os vereadores, pois partiu deles tal absurdo. Mas como uma andorinha só não faz verão é aguardar o desenrolar de tudo isso, e lamentar a morte do único que poderia questionar tal abuso o nosso querido e estimado vereador RENATO BARBOSA (escrevi seu nome com letras maiúscula pois era o único que poderia nos representar e defender). Enfim mais uma vez o povo vai pagar pelos desmandos dos políticos que foram eleitos com o fim de reprersentar-nos.

Antenor disse...

Por que ningém se rebela contra o IPVA e i Imposto de Renda que acabam com os contribuintes de classe média que estão sendo os mais cobrados? E ainda falam que amam o município...
Isso que é hipocrisia!