domingo, fevereiro 28, 2010

Para ajudar a convencer na convocação dos atos em defesa dos royalties

Os prefeitos que programaram fazer manifestações públicas, na próxima quinta-feira, (04-03) em suas cidades, na luta em defesa dos royalties, e que prometeram ainda fechar a BR-101, por até três dias, para chamar a atenção no plano nacional do Congresso, bem que poderiam incluir nas ações de convencimento para participação da população nos atos, algumas garantias de melhores usos destes recursos dos royalties no presente e no futuro. Nesta linha, o (a)s prefeito (a)s poderiam se comprometer legalmente a definir clara e publicamente uma forma de participação da sociedade na gestão, fiscalização, controle e supervisão da utilização dos royalties. Poderiam enviar às Câmaras de seus municípios, produtores de petróleo, um projeto de lei com este objetivo, o de garantir o empoderamento direto da população, com participação, voz, etc. para que estes assim pudessem em mecanismos diretos, decidir sobre investimentos com estas significativas quantias que estão sendo arrecadadas pela extração do óleo e do gás em nosso litoral. Ainda na linha do convencimento, outra sugestão para a Ompetro, que há tempo, precisava deixar de ser uma reunião, apenas para defender os royalties, porque, como se está vendo, na hora “H” fica a dever... ... Assim, por que não, decidir ratear, sob a forma de fundo regional, uma quantia para bancar investimentos em consórcios municipais que tivessem a participação dos municípios da nossa região que não são produtores e vivem à míngua como, por exemplo: Cardoso Moreira e Conceição de Macabu, entre outros. Enfim, sem propostas ousadas e colaborativas, as ameaças serão cada vez maiores!

13 comentários:

Anônimo disse...

Tem que acabar essa pouca vergonha, a Petrobras é do Brasil, O petróleo também é, então o dinheiro gerado tem que ser do Brasil e não de poucas pessoas ( marajás campistas). Tivemos muita chance de nos evoluirmos como sociedade e só criamos monstros sugadores de verbas públicas e gente acomodada com o populismo de nossos governantes. O porto do Açú está aí, vamos trabalhar.

Anônimo disse...

Roberto, independentemente da legítima preocupação da sociedade civil na redução dos recursos de seus municípios, que obviamente merece todas as lutas em prol da manutenção da situação atual de divisão dos royalties, interessante ver o desespero dos prefeitos em uma possível seqüência de seus governos com um orçamento bastante inferior às suas expectativas quando de suas candidaturas, com interesses nem sempre totalmente probos, especialmente o casal Garotinho...

Antonio Cláudio disse...

Roberto, que bom que isso está acontecendo agora logo no início (um ano e pouco), vamos ver a postura deste governo que aí está coberto de irresponsabilidades, maracutaias e licitações vergonhosas, escândalos pra dar e vender. É claro que ficamos apreensivos e tristes. Mas o que eles vem fazendo com o dinheiro público é como se não fosse da nossa conta. Eles não precisam se comprometer com nada porque não cumprem nada. Nem as leis do próprio município eles respeitam, não existe esperança de ver uma cidade boa como a nossa planície goitacá, se desenvolvendo, com ou sem os royalties. Eles não se importam conosco.
É a lei do meu umbigo e dos corregilionários.
Não é fácil para nós vermos essa verba toda indo embora, como se escapasse dos nossos dedos. Bem, dos nossos não, dos deles, não é?
Sinto muito amigo, mas essa já era.
Outra coisa, pra isso ela quer uma mobilização popular, parar a Br por 3 dias para chamar a atenção da mídia nacional.
O que diria a mídia nacional se visse o conteúdo dos blogs e da insatisfação popular em nossa cidade? Queria saber esse posicionamento.

Unknown disse...

Jamais a população irá participar dessas manifestações.Somente se pagarem e sabe por que?
1)A população já se acostumou a aderir à "convocação" feita por populistas que há anos detêem o poder em Campos,mediante promessas de emprego ou pagamento em dinheiro ,formando uma claque típica de auditório do Sílvio Santos.
2)Durante esse tempo todo em que Campos recebe essa indenização,a população não viu melhoras em sua qualidade de vida.Ao contrário,o IDH é praticamente o mesmo,a educação pública sofreu uma piora substancial(chegando a figurar em último lugar dentre os municípios do Estado do Rio),a taxa de desemprego é alta e se mantém, a infra-estrutura teve uma leve melhora com asfaltamento e só.O abastecimento de água continua devendo assim como a oferta de esgoto às populações de baixa renda.
O HGG demorou para ser inaugurado e agora agoniza.
A nova ponte sobre o rio Paraíba ainda não terminou e só foi construída por causa do desabamento de outra.
A iluminação pública em Campos é de péssima qualidade,apesar de quantias vultosas concedidas à Campos Luz.Nós sabemos muito bem onde foram parar essas verbas.
O hospital Ferreira Machado se encontra sobrecarregado e não ouvimos da prefeita ou quem quer que esteja no poder,uma solução.São João da Barra que também goza dos recursos dos royalties, a prefeita Carla Machado anunciou a construção de uma nova prefeitura com heliponto e tudo e o hospital público?
Muitos pacientes sanjoanenses morrem a caminho de Campos por não disporem de uma emergência de qualidade naquela cidade.
Campos cresceu sim,pouco e de maneira desordenada,graças ao dinheiro público que circula através de pagamentos de salários de um funcionalismo público gigante,terceirizado ou não,não concursados à mercê dos poderosos.
Sem falar no dinheiro proveniente da corrupção que lava dinheiro em imóveis,daí o crescimento imobiliário.
Mesmo assim,grande parte do dinheiro da corrupção é gasto ou investido londe daqui.
Pois é,minha indignação é grande quanto a má utilização desses recursos e nem por isso sou a favor dessa divisão igualitária dos royalties proposta pelo gaúcho Ibsen Pinheiro.
Mas, se um dia, Campos vier a perder seus royalties,vou escrever aqui em seu blog,se assim permitir-me.
-Bem feito!
Vamos começar tudo do zero e quem sabe seja melhor assim.
Um abraço e desculpe-me por me alongar num assunto que todos já sabem e poucos dizem.

Anônimo disse...

Esse dinheiro ao longo dos anos pouco ou nada foi usado, nesta cidade, para melhora nossa vida. Vejamos: Valão? Pistas novas? Ruas asfaltadas com bueiros? Esgoto? Tratamento de escgoto? Fim das favelas? Viadutos? Obras de qualidade? Iluminação de qualidade?
Eu queria saber em que este dinheiro deve ser usado e em que ele pode ser usado? Só pra lembrar!

Gustavo disse...

Professor,

Os "porques" da perda inevitavel desses recursos são basicamente dois:

- Ganancia (poder, dinheiro). Afinal, o dinheiro é tanto que o uso principal foi trocado apenas para manutenção do poder. Nunca houve um plano de uso dos recursos, os amigos sempre tiveram facil acesso, enquanto o municipio agoniza.

- Falta de capacidade técnica. Sim, apesar da ganancia ser o principal fator, nao se pode descartar isso. Alguém acredita em capacidade técnica na PMCG? Essa falta de capacidade técnica também foi a causa de muitos desperdícios.

Enfim, nenhuma das suas sugestões ou de qualquer um da sociedade são levados em consideração devido a esses dois fatores listados.

No fundo vai acabar sendo bom pra região tudo isso, levará a bancarrota muitos dos que hoje desfilam suas Hilux, e talvez surgir novos empreendedores (de verdade) que não queiram depender exclusivamente do poder público.

Gustavo disse...

Alias, aproveitando, vou dar uma dica aos que não se ligaram: vendam seus imoveis comprados como "investimento" o mais rápido possível. A primeira industria a falir certamente será a ind. da constr. civil, que hoje vive de especulação...ou alguém ai acredita realmente que um imovel na Pelinca vale o mesmo de um na zona sul?

Anônimo disse...

É interessante ver o desespero da Prefeita nos programas de rádio e TV por onde tem passado. É como se ela nos informasse em linguagem subliminar o que está na cara: Como vamos honrar nossos compromissos políticos para com as empreiteiras que bancam parte das campanhas? como vamos continuar as maracutaias, os escândalos e todo o resto que é o que garante o dindim pro Bolinha na campanha dele?
Meu Deus, meu mundo caiu..... OH!

Anônimo disse...

Professor Roberto explique pra nós: Em que pode ser usado o dinheiro dos royalties e desde quando Campos o recebe. Por favor isso é muito importante para muitos que te acompanham!

Roberto Moraes disse...

Ao comentarista das 10:15 PM,

Os royalties só não podem pagar pessoal e dívida, a não ser coma União. Os royalties podem pagar os DAS e também pessoal terceirizados, mas não os do quadro permanente ou temporário.

Os valores mais significativos de recebimento de royalties datam de 1998, quando na nova lei do Petróleo e do aumento da produção em nossa Bacia.

Sds.

Anônimo disse...

Roberto, sei que os royalties não podem pagar pessoal efetivo, mas ouvi boatos que até concursados terão que ser demitidos. Sou concursada celetista e estou muito preocupada com essa situação. Gostaria que, se possível, você me esclarecesse sobre está questão. Muito obrigada.

Bicho Possuído disse...

Esse é mais um boato que os próprios (in)gestores desta cidade estão propagando.
Para chegar nos concursados tem que acabar primeiro com s cargos comissionados, terceirizados, probramas sociais (passagem a 1 real) e por aí vai.
Parece que estão querendo deixar a população em desespero e assim conseguir adeptos para ir lá na praça gritar contra a emenda do Ibsen.
O coronel da Lapa e seus soldadinhos agradecem a presença de todos. Vai ser um comício.
Só falta contratar um grupo musical para tocar e animar a festa.

Bicho Possuído
"órfão dos royalties"

Anônimo disse...

Esse circo todo é o palanque que Garotinho queria. Afinou o discurso de seus seguidores, no sentido de que ele e Rosinha estão há anos lutando contra a repartição, e que se por acaso tudo der errado a culpa será do Lula e do Cabral. Lula porque não impediu com sua base de sustentação a aprovação da repartição, e Cabral porque é governador, e a culpa tem que ser dele para Garotinho gritar.