A Comissão Especial para acompanhar as obras do Porto do Açu recebeu na manhã de hoje, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno; o secretário estadual de Fazenda, Renato Villela e a presidente da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do RJ), Conceição Ribeiro. Segundo release enviado ao blog pela Michele Victer, assessora da deputada Clarissa Garotinho, presidente da Comissão Especial:
1) O secretário Julio Bueno destacou a grandiosidades do empreendimento do Porto do Açu e a importância do projeto para o Estado do Rio. O Distrito Industrial implantado em São da Barra compreende a uma área de 70 milhões de m². De acordo com Bueno, três empreendimentos estão sendo implantados no Porto: o estaleiro OSX, a siderúrgica Terniun e a empresa dinamarquesa NKTF para produção de tubos flexíveis. “O investimento no Porto do Açu gira em torno de R$ 10 bilhões de dólares e somente a siderúrgica vai gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Até o início de 2013 o Porto deve entrar em operação”, disse.
2) As desapropriações dos terrenos foi amplamente discutida na audiência. A representante da Codin em São João da Barra, Marisa Souza, afirmou que as desapropriações estão sendo feitas em comum acordo com os proprietários e que as famílias estão sendo reassentadas em propriedades iguais ou maiores a que eles viviam. “Além da propriedade, as pessoas ganham o dinheiro da venda do terreno antigo, recebem a casa com mobília completa e as propriedades estão preparadas para cultivo com o solo tratado, adubo e sementes”, afirmou Marisa Souza.
3) Segundo o Codin, a Vila da Terra (local criado para reassentar as pessoas), possui fornecimento de energia, água potável, saneamento, creche, escola e posto de saúde e 31 casas já foram concluídas e 5 estão em fase de finalização. Os valores pagos pelas desapropriações giram em torno de R$ 130 milhões.
4) Segundo o secretário Julio Bueno, alguns proprietários ainda não receberam o valor da propriedade porque este valor foi pago em juízo, e só pode ser liberado com o termo de posse da propriedade que muitos não possuem. O que está sendo acordado é que a empresa LLX, responsável pelo empreendimento, vai pagar o valor do terreno ao proprietário e a empresa passa a partir daí ser a dona da propriedade e ficará responsável em conseguir o termo de posse.
5) A deputada Clarissa Garotinho destacou mais uma vez a importância do empreendimento para o Estado. “A Alerj não tinha ainda voltado a atenção para o empreendimento. Através da Comissão vamos acompanhar esse que é um dos maiores projetos para o Estado do Rio. Queremos que o desenvolvimento venha garantindo o direito dos cidadãos”, disse.
Atualizado às 17:18: Release de André Colelho da Ascom da Alerj:
"Segundo o secretário Julio Bueno, na primeira fase das desapropriações para a constituição do Distrito Industrial de São João da Barra foram desapropriadas 151 propriedades rurais, sendo que as 16 famílias residentes na região já foram realocadas em uma fazenda chamada Vila da Terra, próximo ao local original. O secretário apresentou um vídeo mostrando o local onde essas famílias que moravam no 5º distrito de São João da Barra foram reassentadas. Cada um dos produtores rurais recebeu uma casa já mobiliada e um terreno de no mínimo dois hectares, além de um auxílio de produção que varia entre R$ 500 e R$ 2.500 por um período de dois anos, graças a uma parceria do Governo com as empresas que estão investindo no município. “Pagamos duas vezes, pois concedemos os terrenos e as casas e ressarcimos pela desapropriação anterior”, relatou Bueno, adiantando que não há previsão para o início da segunda fase de desapropriações."
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