quinta-feira, dezembro 05, 2013

Capital imobiliário e poder público: entrevista com Ermínia Maricato

A entrevista com a urbanista Ermínia Maricato é sobre o assunto que abordamos (aqui) nesta semana sobre a especulação imobiliária num vídeo em desenho animado que teve repercussão bastante siginificativa.

Visando aprofundar o tema o blog traz uma entrevista resumida (em texto abaixo) e na íntegra em vídeo que é a segunda parte da entrevista ao blog "Arquitetura da Gentrificação" do site Repórter Brasil (a primeira parte pode ser vista aqui), com a urbanista Ermínia Maricato.

Maricato fala sobre as consequências do “casamento” entre capital imobiliário, indústria automotiva e poder público. Casamento que, segundo ela, tem levado as cidades a um abismo que exaure recursos públicos em “obras imobiliárias”, castiga o desenho urbano e priva a população do direito à cidade.

A entrevista foi publicada alguns dias depois da denúncia de corrupção envolvendo servidores públicos da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e construtoras, num esquema de pagamento de propina que, estima-se, gerou um rombo de R$ 500 milhões nos cofres do município. Mais uma prova de que o casamento do qual fala a urbanista é daninho não só naquilo que se vê dele, mas principalmente no que não está público.

Citando as jornadas de manifestações populares de junho contra o aumento da tarifa dos transportes, Ermínia Maricato propõe a desconstrução como solução para problemas estruturais: a desconstrução do modelo de concessão e da tarifa do transporte público e, no caso da habitação, a desconstrução da hegemonia da propriedade privada que impede, por exemplo, que prédios abandonados, especialmente os que estão no centro histórico da capital paulista, se transformem em habitação social.

Os proprietários desses edifícios, muitas vezes grandes devedores de IPTU, quase nunca são acionados pela Justiça. “Tem de aplicar a lei”, diz Maricato, referindo-se aos instrumentos legais específicos que garantem a função social da propriedade. Segundo ela, no fim das contas a luta não é jurídica, mas política, e a resistência, garante, não se dá nos espaços institucionais, e sim nas ruas.

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