segunda-feira, março 11, 2013

Memória - "Royalties: salvação ou maldição?"

O arquiteto e professor, Renato Siqueira, enviou ao blog um interessante registro histórico do acervo jornalístico de seu pai, Silvio Siqueira.

Trata-se de uma matéria do jornal Correio de Campos, dia 14 de dezembro de 1981, portanto há 31 anos, sobre as perspectivas de desenvolvimento da região, a partir do recebimento dos royalties do petróleo. O título da matéria escrita pelo atual secretário municipal de Cultura, Orávio de Campos Soares é "De como o Norte-Flu vai sair da miséria via açúcar, álcool, petróleo e royalties".

Abaixo veja o texto do e-mail, em que o próprio Renato faz uma breve análise da atual situação e apresenta a própria imagem digital da página 3, do Correio de Campos, do dia 14 de dezembro de 1981, dividida para scaneamento em 4 partes. Seria interessante a digitalização por inteiro da página do jornal, tendo em vista o valor histórico da mesma:

"Roberto e Fernando, e demais, bom dia.
Há pouco, encontrei no acervo jornalístico de meu pai, Sílvio Roberto Siqueira, esta "joia", editada pelo Correio de Campos, que compartilho em momento mais do que oportuno. Trata-se de artigo escrito em, 14 de dezembro de 1981, pelo atual Secretário de Cultura, Sr. Orávio de Campos, cujo o título é: De como o Norte-Flu vai sair da miséria via açúcar, álcool, petróleo e royalties. 


Mas, em trinta anos, não bastaram os volumosos recursos financeiros, haja visto a permanência, além das sócio-econômicas, da maior das misérias: a cultural; Campos, em cultura, ainda é aquela cidade provinciana, onde grande parte de seus cidadãos se aproximam dos gestores públicos para garantirem seus pequenos triunfos, seus "títulos", que significam grandes prejuízos à coletividade. Ao ponto de, em conversa com uma pessoa do alto escalão do atual governo, esta dizer ser compreensível o comportamento dos "DAS" - como se fossem folhas ao vento, que hora são lançadas para um lado, hora são lançadas para outro lado - por ser questão de sobrevivência! Como assim sobrevivência?! Fui educado a trabalhar, me instruir, me qualificar, ser honesto, para sobreviver com dignidade! Isso, caro servidor, é um assalto feito na cara de pau, um comportamento vil e nocivo, algo deplorável e sem qualquer recomendação a quem quer ser honesto, do bem, quem quer sobreviver...na memória.

Há quem diga que os royalties se traduziram no pior acontecimento de nossa economia, e não é exagero, acaso alguém pode citar, de forma lógica, quais as oportunidades foram criadas?, quais as alternativas econômicas foram expandidas?, quais áreas urbanas foram qualificadas?, enfim, como Campos dos Goytacazes se sustenta economicamente sem os royalties?

Discutir neste momento a partilha dos royalties, ampliada pelo pré-sal, sem considerar firmemente a participação da sociedade, apenas pelo viés político, é reescrever o artigo do Sr. Orávio, que se traduz em mera especulação, é gostar de como as coisas estão, é colaborar indiretamente e, canais como os blogs, tem a função que há tempos a imprensa, em geral, deixou de exercer: a imparcialidade e coragem para publicar o que deve ser publicado e não o que interessa, para que a sociedade civíl se posicione e determine o que a classe política deve fazer, afinal, são, em tese, nossos representantes por mandato outorgado por nós, cidadãos; eu não me sinto representado pelos acontecimentos dos últimos trinta anos!

Renato César Arêas Siqueira - arquiteto e urbanista - perito técnico - professor bolsista UENF
."





PS.: Atualizado às 13:46
"Mão de gato"
"A última parte da matéria de Orávio de Campos no Correio de Campos em 14-12-1981: "Por aí se vê no simples noticiário de que os royalties são viáveis, principalmente com o sinal vermelho do Governo, as classes de domínio da produção agrícola, já se apressam com mão de gato, a puxar a sardinha para o seu lado, não se referindo aí, em nenhuma hipótese, no fortalecimento dos setores terciários da economia e nem na promoção ao bem-estar mais urgente, como a extinção das favelas, e a consequente construção de habitações condignas para o povo da periferia. Não se toca também na diversificação industrial, evidentemente fora dos meandros da agricultura. Não há nenhuma projeção para se resolver os problemas do saneamento básico da cidades do Norte Fluminense, o incentivo à pesca, de lagoas e rios, da fauna e da flora, que ficarão totalmente arrasados caso o fundo seja recolhido ao pé da letra, pelas autoridades, que podem até desconhecer o volume de vinhoto produzido para se alcançar 500 milhões de litros de álcool/ano.

Depois dentro da utopia do presidente da Acic há, ainda, o desconhecimento científico das dificuldades (até impossibilidade) de promover a viagem de volta ao interior, sem uma estrutura urbanística e sem uma política fundiária capaz de desenvolver uma reforma agrária racional para que a terra possa servir de meio de produção e ser, verdadeiramente, útil ao bem estar social. O mar é de todos e o peixe pertence a quem pescar. A terra deveria ser bem da sociedade, que dela tiraria seu sustento, a partir de cooperativas de produção sem dono e de lucros iguais, gerando escolas, lazer, casa decente para todos, meios de transporte mais barato e confortáveis, alimento sem as especulações de mercado, a ponto de ser atirado no lixo para não aviltar preços...

Pode-se até afirmar que o Fundo de Desenvolvimento do Norte Fluminense, seja bom, mas não oferecerá recursos diretamente para a população pobre da região. Depois é até possível que o leque de providências venha gerar empregos, mas aí, os royalties sob controle dos dominantes e ninguém assegura que os empresários, queiram pagar mais pela mão de obra, diminuindo a distância da mais valia. O lucro estará sempre à frente das razões dos investimentos. Retomar posições implica, historicamente, na afirmação de que quem gerou tudo isto os que hoje procuram as alternativas dentro da crise e que não se cansam de chorar junto às tetas do Governo, para mamadas mais substanciais."

"Consciências"
"Desenvolvimento sugere consciência democrática e espírito aberto aos reclamos populares. Enquanto perdurar a essência das ganância, qualquer investimento industrial, comercial, agroindustrial e pecuário será nulo, porque o máximo que vai promover é a concentração de recursos nas mãos de meia dúzia de latifundiários ricos. Dentro desta escala, a pobreza vai continuar como cancro, instalado pelo desequilíbrio social. Se tudo continuar assim, com royalties ou sem eles, com diversificações ou sem elas, a cidade poderá, até, conhecer o progresso à luz de técnicas justificadas, mas o povo operário vai continuar pisando com os pés no chão."

Observação do blog:
Alguma coisa foi feita nestes mais de trinta anos. Mas podia ser diferente. Poderia e deveria ser muito melhor, considerando que os bilhões recebidos, acabaram sendo em muito, muito, maior quantidade que o previsto naquela ocasião. Tinha obrigação de trazer melhorias para esta região e para este povo, e não apenas de Campos, distribuindo melhor os investimentos públicos e reduzindo a desigualdade social.

O acesso à terra e a diversificação econômica dependia também da "elite econômica" que preferiu ficar sobre a sombra do grande barão, com poderes políticos, que deixou de ser o barão do açúcar e passou a ser o barão dos royalties do petróleo que retirou como "mão de gato" os poderes do primeiro e evitou, como "mão de gato", que o povo sofrido pudesse, ter acesso às melhorias para a sua vida, que passariam essencial e obrigatoriamente, pela educação e pela saúde.

Por fim, trinta e dois anos depois, infelizmente, vendo a cidade rica e o povo pobre, vale repetir o escrito de Orávio: "a pobreza vai continuar como cancro, instalado pelo desequilíbrio social. Se tudo continuar assim, com royalties ou sem eles, com diversificações ou sem elas, a cidade poderá, até, conhecer o progresso à luz de técnicas justificadas, mas o povo operário vai continuar pisando com os pés no chão". 

17 comentários:

AngelMira disse...

Prezado Professor Roberto,
Peço a gentileza de me autorizar a publicação desse jornal de 1981 no blogue O Vagalume.

Roberto Moraes disse...

Sem problemas. Bom espalhar este debate para a região Noroeste Fluminense, que como se vê na matéria ajudou na conquista, mas, depois ficou às margens dos milhões e bilhões.

George AFG disse...

Bom pensar isso em termos nacionais tbm, o pré-sal vem sendo usado pelo Gov Federal como promessa de solução pra tudo (já ouvi q ele vai possibilitar a concretização da autonomia das Universidades Federais, vai nos fazer dar um salta na educação, vai resolver os problemas dos municípios, vai nos fazer dar um salto tecnológico e etc...) mas a verdade é q de efeitos até agora tivemos uma guerra federativa, o fim do investimento em larga escala na industria do Etanol e a consolidação cada vez mais a visão de q o país deve ser um exportador de Petroleo Bruto algo indiciado pelo total silêncio das autoridades do setor sobre a construção de novas refinarias... Soma-se isso ao processo de desindustrialização enfrentado por Toda AL e temos um cenário não muito alvissasseiro e me desperta o medo do Brasil se transformar numa GRANDE Campos...

Anônimo disse...

Não existe Estado produtor de petróleo!

Exploração do produto é prerrogativa exclusiva da União, portanto a riqueza gerada não é só do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo.

O maior equívoco nesta questão começa justamente por aí. Tanto as autoridades desses Estados, quanto a imprensa, os chamam de “produtores de petróleo”. Não são. Eles não produzem uma gota sequer. E não produzem porque não podem por lei. Não existe mar estadual.

A jurisdição sobre as águas marítimas é exercida exclusivamente pela União, figura institucional formada, no caso do Brasil, por unidades políticas federadas, os Estados.

Por­tanto, todos os 27 Estados formam o Brasil. A riqueza gerada no mar pertence à União, por consequência aos 27 Estados, sem discriminação, sem favorecimento. Ou pelo menos deveria ser assim, sem favorecimentos.

O Rio de Janeiro, claro, foi o que mais chiou com a derrubada dos vetos. Entende que será prejudicado. Na verdade, o Rio (e São Paulo e Espírito Santo) fo­ram favorecidos durante décadas. E quando há favorecimento, há prejudicados.

Os três Estados foram beneficiados e os outros Estados foram prejudicados. Simples assim. Agora a injustiça vai ser corrigida.

Os ditos produtores de petróleo já seriam naturalmente favorecidos por abrigarem os lençóis petrolíferos. A instalação das plataformas, por exemplo, gera empregos lá, que movimentam a economia. A presença da Petrobras nesses Estados força a atualização tecnológica e profissional.

Evidente que danos ambientais ocorrem. E aí, sim, podem ser negociadas formas de compensação. Mas isso deveria ocorrer na medida justa. Mesmo porque cabe às empresas, em função dos contratos e da lei, reparar agressões ao meio ambiente. Lembre o leitor o que aconteceu com a Chevron, multada em R$ 35 milhões pela Agência Nacional do Petróleo, por causa de vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).

O próprio Código Civil (artigo 927 e § único) estabelece: “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”, e “haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.


No mais, é acabar com essa lorota de “Estados produtores de petróleo”, que não existem.

George AFG disse...

Inicialmente o Anônimo acima desconhece q a nomenclatura "estados produtores" advem da PROPRIA LEGISLAÇÃO Q rege o tema, não foi um termo inventado pela mídia.
A segundo confunde a propriedade do petróleo (bem da União) com a titularidade dos royalties q são compensações FINANCEIRAS decorrentes dos impactos sociais e ambientais decorrentes da atividade de exploração e prospecção de Petróleo.
OS LUCROS da extração do Petróleo q é a q vc se refere na verdade já ficam com quem explora o petróleo, a saber as petroleiras e a UNIÃO, essa não redistribui os mesmos porque não quer.

George AFG disse...

Pra contextualizar: segue Art 49, inciso II da Lei do Petroleo (ainda em vigor): "II - quando a lavra ocorrer na plataforma continental:

a) vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento aos Estados produtores confrontantes;

b) vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento aos Municípios produtores confrontantes;"

George AFG disse...

Sobre mão haver confusão entre Petroleo e os royalties segue julgado paradigma do STF:
"MANDADO DE SEGURANÇA. ATO CONCRETO. CABIMENTO. EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO E GÁS NATURAL. PARTICIPAÇÃO, EM SEU RESULTADO, DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 20, § 1º. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DESTA EXPLORAÇÃO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE. 1 - Não tendo sido atacada lei em tese, mas ato concreto do Tribunal de Contas da União que autoriza a realização de auditorias nos municípios e Estado do Rio de Janeiro, não tem aplicação a Súmula 266 do STF. 2 - Embora os recursos naturais da plataforma continental e os recursos minerais sejam bens da União (CF, art. 20, V e IX), a participação ou compensação aos Estados, Distrito Federal e Municípios no resultado da exploração de petróleo, xisto betuminoso e gás natural são receitas originárias destes últimos entes federativos (CF, art. 20, § 1º). 3 - É inaplicável, ao caso, o disposto no art. 71, VI da Carta Magna que se refere, especificamente, ao repasse efetuado pela União - mediante convênio, acordo ou ajuste - de recursos originariamente federais. 4 - Entendimento original da Relatora, em sentido contrário, abandonado para participar das razões prevalecentes. 5 - Segurança concedida e, ainda, declarada a inconstitucionalidade do arts. 1º, inc. XI e 198, inc. III, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, além do art. 25, parte final, do Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 1991." (MS 24312 / DF)

douglas da mata disse...

George, repito a resposta que te dei no planície lamacenta:

O que o Congresso fez foi alterar esta noção, de produtores e não produtores, e não há nada inconstitucional nisto.

A obrigação de pagar royalties continua intacta, mudaram os beneficiários.


Quando ao MS que você colocou, sobre a atribuição do TCU em relação as verbas compensatórias(os royalties):

Ali se fixou o conceito de receita originária, ou seja, são receitas que não dependem de repasse da União.

A nova lei não altera isto. Só destina e divide tais verbas a outros municípios, que passarão a incorporá-las também como receitas originárias.

Você confunde a natureza da receita(originária) com o fato gerador(exploração) e a obrigação(pagamento).

Bom, na minha rasa opinião, sempre subordinada a censura dos especialistas.

George AFG disse...

Só pra não passar despercebido, até porque não sou alienado, nem algo do tipo pra ignorar o quadro, a preocupação das autoridades Municipais e Estaduais tem sido MUITO mais regidas pelo confronto q haverá no pleito de 2014 do q pela preocupação real com a perda de receitas basta ver q o Cabral praticamente nomeou o Pezão como responsável POR APARECER nas articulações sobre o assunto (HJ o vice convoca prefeito no O Dia...) e o Garotinho desde o incício de cada 4 notas sobre o assunto em ao menos 2 alfineta o Cabral... Por isso falo q na nossa política temos muitos Planos de Poder e poucos Planos de Estado...

George AFG disse...

Douglas repito o q disse lá, no MS q citei (o inteiro teor lá) se firmou tbm entendimento sobre a natureza jurídica dos ROYALTIES em si como compensação devida aos Estados e Municípios onde ocorre a exploração entendimento q vc pode encontrar em qualquer livro de Direito Financeiro (recomendo o do Regis Fernandes de Oliveira) não inventei nada do q falei, alias tudo está em consonância com o parecer do prof Luis Roberto Barrozo.

douglas da mata disse...

Não, George, no inteiro teor do que você colocou la no blog:

http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=86118

Não há ali nenhuma menção a estado ou município produtor. Logo, todos os municípios podem ser compensados ou participar das receitas.(artigo 20, §1º da CRFB)

O texto da decisão (item 2)apenas reafirma o que já esta no artigo 20, § 1º.


A categoria "produtor" é infraconstitucional!!!!

George AFG disse...

Pra enriquecer o debate segue a mensagem de veto da Presidente Dilma na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Msg/VEP-522.htm

George AFG disse...


Douglas falei da natureza juridica dos ROYALTIES não de nomenclatura dada aos municipios onde se dá a produção q repito é a designada em lei. Pouco importa se vão chamar até de municípios astronautas afetados, o importante é o porque de gozarem da receita q decorre de sua natureza de compensação.

AngelMira disse...

Obrigada, Professor ROberto!

Renato C. A. Siqueira disse...

Senhores, são de grande relevância as informações que repassam, entretanto, a proposta desse debate tem outras intenções, que se distanciam do embate pessoal. Por exemplo, o fato de uma cidade como Campos "dormir" por trinta anos diante da possibilidade concreta de "virar o jogo"; grupos políticos que se estabeleceram sorrateira e irresponsavelmente - por culpa nossa(cidadãos); ainda, como a dependência de meios finitos podem comprometer o desenvolvimento de uma região; a falta de planejamento e não adoção dos instrumentos de gestão no comprometimento das futuras gerações e possibilidade de êxodo, como acontecem em ciclos industriais não sustentáveis; por fim, mas não menos importante, o retorno à condição de miserabilidade e minguados recursos públicos diante da atual escala urbanística e rural. Isso sem o viés político, lembrem-se. Certo de que tenho muito a aprender, desejaria ouvi-los a respeito das questões cidadãs, que podem apontar meios para o enfrentamento do quadro, na perspectiva da frustração de trinta anos atrás, e no otimismo dos trinta anos adiante.

douglas da mata disse...

Caro Renato,

Não há nada de pessoal no embate, embora ele se dê entre pessoas que mantém uma interlocução permanente.

O fato de George se dirigir a mim, e vice-versa não personaliza o que colocamos em pauta!

Bom, quanto ao que você ouvir e ler eu digo:

Política, política, política, política...em vários níveis, complementares, suplementares, e sobrepostos:

partidos, sindicatos, associações de moradores, a turma do boteco da esquina, universidades, e até os meninos da escola primária.

Abdicamos de fazer política.

E só recuperaremos nossa capacidade de intervenção, e definir qual é a expectativa plausível de futuro dentro de um (con)senso coletivo.

Não há modelos. Não há fórmulas.

Há, sim, referências. Mas só aprenderemos a caminhar, caminhando. E como já disse alguém, fazer o caminho é mais importante que algum possível destino.

Renato C. A. Siqueira disse...

Olá, Douglas.

Permita-me corrigir: sem o viés político partidário preponderante. Sim, política, como estamos fazendo, cito ainda a de boa vizinhança.
Não acredito em caminhos sem destino, não seria possível pavimentá-los adequadamente para uma travessia segura, correr-se-ia o risco do desânimo e "síndrome de Forrest Gump"; nem em "receitas de bolo" ou modelos "prontos". Acredito no que deu e dá certo, na contextualização, na capacidade de as pessoas pensarem e, divergirem, sem que isso signifique discórdia, ao contrário, de algumas divergências podem sair propostas consensuais interessantes, exemplo, a composição e proposições do Observatório de Controle do Setor Público de Campos. No mais, só fiz as observações para que não houvesse a impressão de polarização e, sim que fossem aproveitadas as capacidades para pensarmos em um município sem "predadores" e sem a fantasiosa "riqueza".