terça-feira, dezembro 13, 2016

Câmara de vereadores de SJB cobra contrapartida das empresas do Porto do Açu e fará representação ao MP sobre impactos ambientais

Em sessão realizada nesta manhã, os vereadores sanjoanenses voltaram a questionar informações sobre o empreendimento do Porto do Açu no município. Os vereadores estão cobrando, informações sobre o quantidade e identificação das empresas contratadas e/ou subcontratadas, no período entre 2013 a 2016, para atividades junto à Prumo, que é a holding controladora do complexo portuário.

A Câmara questiona ainda os objetos dos contratos das empresas com a Prumo, os valores de pagamentos, base de recolhimento dos impostos municipais e o número de empregos das empresas e também pela Prumo. Querem ainda informações sobre o percentual de vagas ocupadas por sanjoanenses para este mesmo período. 

O Legislativo de SJB entende que estes dados podem refletir na tributação do ISS pela prefeitura, já que a lei municipal nº 105/2008 concede redução na alíquota de ISS às empresas localizadas na área do Porto, mediante contratação de um percentual mínimo de sanjoanenses, variando de 15 a 30% de moradores da localidade.

A Câmara também questionará por ofício cada empresa sobre o cumprimento das ações de compensação social e ambiental determinadas quando do licenciamento ambiental. O presidente do legislativo argui ainda que o Executivo se negou a prestar estas informações e que “a Câmara entrará com uma representação no Ministério Público, denunciando o lançamento de esgoto in natura no Rio Paraíba do Sul”.

PS.: Com informações da Ascom da CMSJB.

8 comentários:

AMARILDO disse...

Isso é que é jogar pra galera.
Além da maior degradação ambiental, ocorreu também o maior estupro moral não só contra os moradores do 5º distrito de São João da Barra como também desde as minas gerais e por onde passa o mineroduto.
E a invasão do mar na praia do Açu, que antes do maldito porto não ocorria?
Frequento a praia do Açu há 50 anos e até a chegada do porto isso não ocorria.
E a cultura do cajueiro que até a chegada do porto existia saudável e produtiva sem a praga que de repente dizimou todas as plantas?
E os peixes que desapareceram dos rios e lagoas da região?
Qual o benefício que esse maldito porto trouxe?
Simplesmente nenhum, e ainda está servido para escoar grande parte das nossas riquezas para beneficiar cada vez mais os ricos e poderosos.
Pobres do munícipes de São João da Barra.
A câmara de vereadores assim como outras autoridades jogam pra galera pois são omissos, coniventes com o que aconteceu e continua acontecendo.

douglas da mata disse...

Depois do estupro, os vereadores oferecem aos moradores do 5º Distrito uma aspirina...

Tudo em nome do pogreço, não era assim que cantavam as mídias de aluguel daqui?

Éramos os arautos do apocalipse e do atraso...!

Pois é...

Ramon _21 disse...

Muito bem Douglas, seus comentários são sempre pertinentes e bem abalizados, só os idiotas de plantão para acreditarem que os mais pobres teriam alguma vantagem, por menor que fosse com esse projeto, só mesmo os grandes grupos de ladrões ganham com tudo isso, sejam terras de graça com o apoio de políticos corruptos ou obras super faturadas, aja visto a copa do mundo e as olímpiadas, (erro de escrita proposital) depois somos nós que queremos atrapalhar o progresso, são todos uns brincalhões.

Guilherme Azevedo disse...

30% será que existe mão de obra para isso??? e se existir será que e qualificada para tal função?? Lembrando que São João da Barra de pouco menos de 40 mil habitantes...

Anônimo disse...

Guilherme Azeredo, existem pessoas qualificadas em São João da Barra sim, técnicas das mais diversas áreas formadas pelo IFF um instituição de renome internacional, graduadas , pós graduadas e com experiência na área portuaria logo sugiro antes de comentar verificar se existe estes profissionais.

Obrigado

Guilherme Azevedo disse...

Sr. ou Sra... Acho que não entendeu minha colocação, pode até ter sim, mas falo em relação a habitantes x empregos(qualificação), na qual eu acredito que muito já se encontram empregados em outras áreas, como plataformas de petróleo e no próprio Porto. Como falei São João da Barra tem pouco menos de 40 mil habitantes.

Guilherme Azevedo disse...

Não querendo criar polemica, mas vamos fazer uma conta boba aqui. SJB 40 mil habitantes, vamos falar que destes 40 mil, 10 mil são Aposentados, 8 mil São crianças e 6 mil são do Lar, 4 mil e trabalha no comercio e em outras áreas (concurso, advogados, médicos, dentistas, pescadores, ou tem o próprio comercio e etc..(autônomos)), mais 10 mil Trabalham em área industrial (Plataformas ou no Próprio Porto). Sobram 2 mil habitantes, vamos supor que destes 2 mil que sobraram 500 tem a qualificação correta para o cargo, e 1500 não tem.
Então entenda a colocação pois estou falando em Números...

Anônimo disse...

Obviamente, caro Guilherme, pergunto sabe quais são as manobras utilizadas pela Prumo e suas colegadas para burlar o compromisso entre a PMSJB e Porto, simplesmente "forçam" a seus funcionarios a morar em Campos e os admitem com endereços desta cidade mas na verdade são oriundos de outros estados e paises. Quanto aos numeros poderiam ser melhores se outros se estabelececem suas residencias em SJB melhorando a qualidade de vida desta cidade. Verdade que SJB não tem infra estrutura para tal. Pergunto e estes 500 que cita, estão empregados nas operações do porto? Estes tem prioridade na contratação? O poder publico fiscaliza se estes 500 poderiam preencher as vagas que lá se abrem? Será que não existem outros 500 no trecho querendo voltar para suas casas mais nao tem oportunidade? Com amplo acesso ao contraditorio