quinta-feira, abril 29, 2021

Quilombo da Barrinha e o projeto-prateleira do Porto Norte Fluminense em SFI

Em setembro de 2013 eu comentei (aqui) no blog sobre o projeto do Porto Canaã em São Francisco do Itabapoana levantando várias questões. De lá para cá, o projeto mudou de nome para Porto Norte Fluminense, recebeu a licença prévia (LP) e agora incorporou a ideia do terminal portuário de apoio offshore, um projeto de um hub de gás natural com duas usinas termelétricas (UTEs), uma unidade de processamento e de regaseificação de LNG. Trata-se do que chamo de projeto-prateleira, em que seus idealizadores organizam ideias para serem licenciadas em busca de investidores e fundos financeiros. Segundo a EPE (Empresa de Empresa Energética do MME) há 21 projetos de terminais portuários de LNG e UTEs na prateleira.

É sobre esse assunto que a professora Carolina Cássia me solicitou que retornasse ao tema dos projetos portuários. O convite foi para que participasse do debate com o lançamento do documentário sobre a Comunidade Quilombola da Barrinha que vive há séculos na área em que o projeto-prateleira está pretendendo se instalar e sequer foi mencionada nos estudos e relatórios de impacto amabiental (EIA/Rima). 

Ignora-se a presença histórica destas pessoas que vivem na Barrinha e que serão fortemente atingidas, em novo conflito socioambiental regional, se investidores financeiros interessados em rendimentos de curto prazo, ali resolverem alocar recursos, em capital fixo nestes empreendimentos voltados ao setor de petróleo e gás. Repete-se assim, a intenção violenta das desapropriações de terras que originou o Porto do Açu, mesmo que este seja um projeto de muito menor utilização de área.

Estudei, visitei e analisei portos instalados em muitos lugares do mundo, mas não tenho visto relações tão cruéis e violentas contra as comunidades nativas como tenho identificado aqui no país e, em especial no ERJ. Há um debate que contrapõe o crescimento econômico ao desenvolvimento que exigiria não digo comunhão (mas confrontação e exposição dos conflitos) de interesses de rendimentos financeiros e de capital ao de moradores e comunidades que estão sendo tornadas invisíveis, como se não existissem e não tivessem direitos. 

Os investidores que possam pretender apanhar este projeto na prateleira precisam saber destes conflitos socioambientais. Por tudo isso, eu qualifico o tema como importante. Assim, aceitei e reforço o convite da professora Carolina Cássia, para um diálogo aberto sobre o tema, a partir do documentário de sua autoria sobre a gente do Quilombo da Barrinha, que também só vou conhecer logo mais às 18:30 horas.



PS.: Atualizado às 13:42: Para breve acréscimo no texto.

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