Ex-MPX é a quarta originária das empresas X a entrar em recuperação judicial

Depois da OGX (atual OGPar), a OSX (o estaleiro e fretamento) e a MMX (mineração), ontem foi a vez da agora Eneva, hoje controlada pelo forte grupo alemão de energia elétrica, E.On entrar com o pedido de recuperação judicial, em função de suas inúmeras dívidas.

É interessante recordar que na região a MPX tinha dois grandes projetos de geração de energia, através de termelétricas.

Um módulo à gás, que está suspenso e sem previsão, seja pelos problemas financeiros, seja pela inexistência de garantia de fornecimento de gás (tanto da OGPar, quanto da Petrobras).

O outro módulo com geração de energia elétrica, a partir do carvão, teve o licenciamento ambiental, suspenso pelo Inea, depois de aprovado pelo próprio órgão, logo que a crise se instalou nas empresas da holding EBX no início de 2013.

Veja abaixo a informação da agência Reuters com mais detalhes sobre esse processo:

"Eneva entra com pedido de recuperação judicial"

"A empresa de energia Eneva, controlada pela alemã E.ON, entrou com pedido de recuperação judicial na Comarca do Estado do Rio de Janeiro, após não ter conseguido renovar acordo com bancos credores.

O pedido ocorreu após a não revalidação do acordo para suspender a amortização e o pagamento de juros de operações financeiras contratadas pela companhia com os credores, expirado em 21 de novembro, disse a Eneva nesta terça-feira em fato relevante.

"A decisão tem por objetivo preservar condições de caixa adequadas para a continuidade das atividades da companhia, que têm apresentado evolução continuada em seus indicadores operacionais", disse a empresa em comunicado à imprensa.

Caso o pedido de recuperação judicial seja aprovado, as dívidas da empresa e de sua controlada Eneva Participações, de 2,33 bilhões de reais, ficarão suspensas. As demais subsidiárias da empresa não foram incluídas no pedido de recuperação judicial e as usinas permanecem em operação normalmente, disse a Eneva.

A companhia terá 60 dias, contados a partir da aprovação do pedido, para apresentar seu plano de recuperação judicial.

Antes de decidir pela medida judicial, a Eneva afirmou ter implementado medidas para reforçar sua estrutura de capital. Em junho de 2014, foi realizado aumento de capital de 175 milhões reais, a venda de 50 por cento do controle de Pecém II por 408 milhões de reais para a E.ON, além da aprovação de uma linha de crédito de longo prazo no valor de 300 milhões de reais para Pecém II.

Com a recuperação judicial, salários e outros benefícios para funcionários e pagamentos futuros a fornecedores estão integramente preservados.

A posição de caixa da Eneva, no fim de novembro, era de 78,3 milhões de reais. A empresa opera sete usinas termelétricas, que não foram incluídas no pedido.

A E.ON assumiu o controle da Eneva, ex-MPX Energia, no ano passado depois que o império de commmodities e energia controlado pelo empresário Eike Batista entrou em colaspo.

A E.ON mudou o nome da MPX para Eneva e contratou Fabio Bicudo para recuperar a companhia por meio de um programa de corte de custos. Sob o mandato de Bicudo, a Eneva impulsionou a produção de energia para 2,4 gigawatts e teve cerca de 2 bilhões de reais em receitas nos últimos 12 meses.

Segundo os dados divulgados nesta terça-feira, Bicudo renunciou ao cargo e será substituído por Alexandre Americano, que foi eleito diretor-presidente.

Já o diretor vice-presidente e de Relações com Investidores Frank Possmeier será substituído por Ricardo Levy.

Bicudo foi convidado pelos controladores a assumir o cargo de presidente do Conselho, a ser eleito em assembleia geral extraordinária. Já Possmeier assumirá o cargo de diretor da E.ON Brasil.

Também foram apresentadas as renúncias dos conselheiros Luiz do Amaral de França Pereira, Adriano Castello Branco e Luiz Fernando Vendramini Fleury.

A empresa deverá convocar assembleia geral extraordinária para ratificar o pedido de recuperação judicial e eleger novos membros do Conselho."

(Por Luciana Bruno e Guillermo Parra-Bernal)

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As dificuldades da recuperação judicial da OSX devem refletir na assembleia geral desta 4ª feira

O blog informou em nota aqui a apreensão de funcionários da OSX sobre  mudança da gerência executiva no Açu e sobre demissões. (veja aqui). Hoje o jornal Valor trouxe matéria mostrando o imbróglio entre credores da empresa que está em processo de recuperação judicial. Confira:

Acciona vai impugnar plano da OSX, diz fonte

Por Francisco Góes e Rodrigo Polito | Do Rio

Na véspera das assembleias gerais de credores que devem votar, amanhã, os planos de recuperação judicial das empresas do grupo OSX, de Eike Batista, o cenário continua incerto. Ainda não está claro como vão votar os grandes credores da OSX, companhia que tem dívidas totais de R$ 6,7 bilhões. Boa parte da dívida tem como credores Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Votorantim, Techint e a espanhola Acciona. A Acciona estaria tentando obter recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender as assembleias de credores das empresas da OSX, marcadas para amanhã, a partir das 9 horas, no Rio, disse uma fonte.

Executivo próximo das discussões disse que haveria interesse da Acciona, credora em R$ 300 milhões, de tentar impugnar o plano de recuperação judicial, o qual vem sendo discutido com os credores há cerca de um ano. O pedido de recuperação judicial da OSX foi apresentado à Justiça em novembro de 2013. Em maio, a companhia apresentou um plano de recuperação para cada empresa do grupo. A fonte disse que quando o plano original foi apresentado havia credores com dúvidas sobre o processo e a empresa não tinha garantias de aprovar os planos nas assembleias.

"Hoje os credores que têm representatividade relativa maior estão confortáveis com o processo do jeito que está. Pode até ter impugnação e gente insatisfeita, mas a maioria está aderente ao plano de negócios", disse a fonte. O advogado da Acciona afirmou, em nota: "A Acciona requer que aqueles que vão receber integralmente seu crédito em 12 vezes não votem, bem como aqueles que vão receber integralmente no exterior com a venda das plataformas. Ou seja, exatamente aquilo que ela [Acciona] requereu [na Justiça] do Rio."

Procurado, o Banco Votorantim disse que não iria se pronunciar. Techint e OSX firmaram, em novembro, acordo para encerrar disputas. Ontem a Techint não quis se manifestar sobre a aprovação do plano. Para realizar as assembleias será preciso garantir a presença de credores detentores de mais da metade dos créditos. Se não houver quórum, será realizada uma segunda convocação, no dia 17, desta vez com qualquer quórum. Vão votar credores das três sociedades da OSX que estão em recuperação judicial: OSX Brasil, holding de capital aberto; OSX Construção Naval, que tem direito de uso de 3,2 milhões de metros quadrados no porto do Açu (RJ); e OSX Serviços.

A OSX Serviços atende a OSX Leasing. A dívida total da OSX, de R$ 6,7 bilhões, inclui a OSX Leasing, apesar de a empresa não ter entrado no processo de recuperação. Na assembleia, a OSX vai apresentar três planos de forma separada, um para cada empresa. A OSX está protegida dos credores, sob o guarda-chuva da recuperação judicial, até março de 2015, depois de duas prorrogações de prazo. Mas tem pressa em aprovar o plano e reestruturar a dívida.

"Houve evolução nas negociações, mas hoje não posso dizer se vamos votar a favor da proposta [da OSX] ou não em função da estratégia [da CEF] na assembleia", disse ao Valor o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, José Carlos Medaglia Filho. Ele reconheceu que o apoio da Caixa será essencial para a aprovação do plano de recuperação judicial da OSX: "Se a Caixa, como credor importante, entender a proposta como insuficiente, o plano [de recuperação judicial] não prospera."

A CEF tem dois créditos com a OSX que somam cerca de R$ 1,2 bilhão. Um dos créditos da Caixa com a OSX é considerado como "concursal" na recuperação judicial e soma R$ 461,4 milhões. O outro, de US$ 307,1 milhões, é classificado como "extraconcursal" no processo. Uma fonte que participa das discussões foi categórica sobre o papel da Caixa: "Não existe plano se a Caixa não votar." Segundo a fonte, a CEF votará com base no seu crédito "concursal", incluído na recuperação judicial. Mas o crédito "extraconcursal" terá de estar "aderente" (alinhado) ao plano, disse a fonte. Isso porque a Caixa tem a opção de executar garantias que possui e inviabilizar o plano de recuperação da OSX.

A CEF tem como principal garantia no empréstimo à OSX a cessão do direito de uso do terreno onde estava sendo construído o estaleiro da empresa no Porto do Açu. Outra fonte afirmou que o plano de recuperação judicial da OSX é fundamentado na utilização do terreno do estaleiro da OSX para gerar renda e pagar os credores. "O direito de uso desse terreno é uma garantia da Caixa e, portanto, [o terreno] só pode fazer parte do plano de recuperação da OSX se a Caixa concordar", disse a fonte. Se a Caixa não concordar com a utilização do terreno do Açu para geração de renda aos credores, o plano não tem como ser aprovado já que o direito de uso da área pertence à CEF por garantia contratual. "O voto da Caixa é absolutamente preponderante para o sucesso do plano", afirmou o diretor jurídico da CEF, Jailton Zanon.

Planos da Anglo American para o Brasil

A informação está na edição desta terça (09-12) do Valor:

Anglo American vai demitir 12 mil pessoas com 

fim da obra da Minas-Rio

Por Camila Maia e Thais Carrança | Valor

SÃO PAULO  -  A mineradora Anglo American vai reduzir o número de trabalhadores na operação de minério de ferro Minas-Rio em 12 mil, uma vez que foi concluído o processo de construção do projeto e teve início a produção da commodity, afirmou James Wyatt, porta-voz da Anglo American.

Durante a fase de construção, a operação Minas-Rio empregava 16 mil trabalhadores. Com o fim da obra e o início da produção, a operação passará a empregar 4 mil pessoas. A mudança já está acontecendo ”há alguns meses” e deve continuar gradualmente nos próximos meses, afirmou Wyatt.

“A única razão pela qual o número de funcionários no Brasil será reduzido é porque a Minas-Rio deixou de ser um projeto em construção para um projeto de mineração”, afirmou o porta-voz.

Durante um evento com investidores nesta terça-feira em Londres, a Anglo American afirmou que pretendia reduzir o número de funcionários de 162 mil para 102 mil até 2017. O jornal britânico “Financial Times” acrescentou que, entre os 60 mil empregos reduzidos, 12 mil funcionários trabalhavam na construção da operação no Brasil.

Segundo Wyatt, dos 60 mil empregos a menos na folha de pagamento da empresa, aproximadamente 45 mil se referem à venda de operações, como projetos de minas de platina na África do Sul. Dessa forma, cerca de 3 mil dos 60 mil empregos serão alvo de demissão.

A operação Minas-Rio, que inclui uma mina e uma usina de beneficiamento de minério de ferro nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas (MG), foi comprada pela mineradora do empresário Eike Batista. Em seu relatório anual de 2013, a companhia afirmou que empregava no Brasil 23,6 mil pessoas, entre funcionários e terceirizados. 

Ibama libera licenciamento do Porto Central em Pres. Kennedy, ES

O Valor trouxe hoje a informação que disponibilizamos na íntegra abaixo. Há entre investidores do Porto do Açu temores com este projeto em terras capixabas, mesmo que ele tenha seu licenciamento liberado mais de sete anos depois de inciadas as obras de implantação do Porto do Açu.

Esboço do projeto do Porto Central em Pres. Kennedy, ES

Mesmo que a captação de recursos para investimentos no Porto Central ainda tenha que passar por muitas etapas, o fato dos gestores da Autoridade Portuária de Roterdã, Holanda, fazerem parte do consórcio do projeto capixaba é que preocupa os seus concorrentes.

No setor portuário (tema que venho me dedicando para compreender suas relações econômicas, vínculo com as regiões onde estão instaladas, impactos, novas dinâmicas econômicas e impactos sobre o território), as relações entre os operadores que definem as linhas e rotas das movimentações de cargas têm um peso muito grande na definição do sucesso desta modal de transportes.

Enfim, mais um projeto dentre tantos, no ERJ e ES, que deve ser acompanhado de perto. Abaixo a reportagem do Valor na edição de hoje, página A3:

Ibama libera projeto portuário de R$ 5 bi no 

Espírito Santo

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) publicou ontem a licença prévia para o Porto Central, projetado para o município Presidente Kennedy (ES). O porto privado tem investimento orçado em R$ 5 bilhões.

A maior participação no projeto é da TPK Logística, com cerca de 70%. Outros 30% ficarão com a holandesa Porto de Roterdã, empresa controlada pelo governo holandês e pela prefeitura de Roterdã. O governo do Espírito Santo ficará com uma fatia minoritária de aproximadamente 1%.

Há pelo menos seis meses, os empreendedores aguardavam a licença do Ibama. A autorização concedida, com validade de quatro anos, foi assinada sexta-feira pelo presidente do instituto, Volney Zanardi Junior.

Ao ser concluído, o Porto Central deverá movimentar um volume de carga da ordem de 226 milhões de toneladas por ano, superior ao volume registrado atualmente no porto de Santos.

Idealizado para compor um complexo portuário industrial de classe mundial, o Porto Central possui localização estratégica. Está próximo das bacias petrolíferas de Campos e do Espírito Santo, característica ressaltada no Plano Geral de Outorga elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

De acordo com parecer do Ibama, o porto capixaba deve assumir a vertente multiuso. Além de ser preparado para lidar com rotina de exploração e produção de petróleo na camada do pré-sal, a infraestrutura permitirá o atendimento de diferentes demandas da indústria com as extensões de cais de atracação.

O Porto Central, segundo o Ibama, deverá funcionar sob o regime de "condomínio". Diversas empresas terão a oportunidade de desenvolver suas atividades ao ocuparem terminais específicos, com estaleiro, base de apoio em alto mar, granéis líquidos e sólidos, carga geral, veículos, contêineres, entre outros. Cada condômino se encarregará de implantar os sistemas de controle de poluição, gerenciar a destinação dos resíduos sólidos e estruturar a movimentação de cargas.

Se viabilizado, o projeto será constituído em área de 1.517 hectares, com possibilidade de expansão para até 2.200 hectares. No projeto, está prevista a escavação de um canal artificial em terra, em linha à costa, com o comprimento de 3.645 metros, além de quatro canais artificiais secundários com extensões variando entre 190 metros e 1.400 metros.

O volume de resíduo a ser removido na dragagem, incluído o trabalho nos canais artificiais, será de 192 milhões de metros quadrados. Em mar, a dragagem que será realizada formará o canal de acesso com 25 metros de profundidade e 300 metros de largura, além do comprimento de 22 quilômetros. Em terra, as escavações formarão canais com profundidade de até 16 metros.

Os estudos dos empreendedores preveem a chegada ao Porto Central de uma média de 3.236 navios por ano. Na fase de operação, é estimado o fluxo de 1.446 caminhões por dia.

O atual acesso rodoviário à área do empreendimento é feito pela Rodovia do Sol (ES-060), que segue paralela à costa, e por 30 quilômetros da ES-162, a partir do entroncamento com a BR-101 em direção ao litoral. Os empreendedores informaram ao Ibama que o porto será beneficiado pelo ramal ferroviário EF-118, projeto já anunciado pelo governo federal.

As obras do Porto Central têm duração prevista de um ano e três meses. O pico de execução, a ser atingido em um ano e nove meses, deve mobilizar o total de 4.709 trabalhadores.

Crise concentra renda e aumenta desigualdade pelo mundo

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou ontem novos dados sobre a economia mundial. O Brasil está fora dessa lista porque não faz parte da OCDE.

Observem na tabela abaixo, a diferença de renda. A tabela mostra por países o número de vezes que a renda média dos 10% mais ricos, em relação à média dos 10% mais pobres.

A tabela mostra que entre 2007, um ano antes de estourar a crise econômica e, o ano 2011 os mais ricos tiveram sua renda média bastante aumentada, em relação aos mais pobres.

O fato é uma das provas sobre o quê e a quem servem as crises cíclicas da economia em termos de concentração dos chamados excedentes da economia.

Embora o México e depois os EUA tenham a maior diferença de renda entre ricos e pobres, o caso da Espanha é o mais gritante, já que a quantidade de vezes que a renda média dos 10% mais rico é maior que dos 10% mais pobres saiu de 8,4 vezes em 2007, para 13,8, em 2011, em apenas quatro anos. A tabela abaixo está publicado na edição de hoje do jornal El País (aqui).

Considerando a média de todos os países da OCDE, a diferença passou de 7 vezes em 2007, para 9,5 vezes em 2011. A OCDE está recomendando que para haver crescimento econômico, "há que se ter "uma luta mais eficaz contra a evasão fiscal, menos deduções e reforçar o papel dos tributos sobre a riqueza e a propriedade, incluindo a transferência de ativos".

Interessante observar que se trata das mesmas receitas apontadas pelo pesquisador francês, Thomas Pikety, em seu prestigiado livro "O Capital no Século XXI" e, também, em sua passagem pelo Brasil, na última semana

Ainda sobre o assunto, se desejar leia nota do blog aqui, no último dia 3 de dezembro, em que foi comentário e breve análise matéria do Valor sobre a crise econômica-social na Espanha com o seguinte título: "A contradição: para a Espanha ir bem os espanhóis precisam ir mal - uma cruel realidade!"

Marina do MST recebe homenagem da Escola de Magistratura - EMERJ

Faz-se Justiça com a homenagem que a conhecida coordenadora do MST, Marina dos Santos, recebe da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

A medalha EMERJ será outorgada, em solenidade amanhã, 10 de dezembro, às 18 horas, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Palácio da Justiça, no Rio de Janeiro. Abaixo o ofício do diretor-geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani.

A Hyundai Heavy Industries conclui montagem do maior navio de contêineres do mundo

Vivemos tempos de gigantismo naval e portuário com consequências de diversos tipos, tanto para o comércio e para a economia global, quanto para a produção industrial e para a geopolítica. (pretendo tratar do assunto em outro texto adiante)

Neste contexto, vale saber que a coreana Hyundai Heavy Industries segue sendo, junto com os outros estaleiros coreanos e japoneses, líderes na indústria naval, hoje já completamente modularizada como vemos aqui no Brasil com os módulos das plataformas montadas e integradas em nosso estaleiros.

A Hyundai Heavy Industries é aquela que o empresário Eike Batista afirmou que seria sócio dele em seu estaleiro junto ao Porto do Açu, sem que nunca ninguém tenha visto nenhuma declaração ou posição da empresa sobre o fato. Na exposição a investidores, Eike afirmava que teria concedido 15% da UCN (Unidade de Construção Naval) da OSX, cujas obras de implantação estão paralisadas há mais de um ano.

Pois bem voltando à Hyundai Heavy Industries, a empresa, no final de novembro concluiu a fabricação do CSCL Globe, por encomenda da China Shipping Container Lines (CSCL). O navio tem capacidade para comportar 19.000 TEUs (unidades equivalentes a 20 pés - medida para calcular o volume de contêineres).

O navio porta-contêineres  (ou contenêiros) que está sendo entregue custou US$ 136,6 milhões. O estaleiro da Hyundai vai produzir cinco unidades deste tipo de embarcação. Os outros quatro devem ser entregues em 2015. O gigante CSCL Globe tem um peso bruto de 183,9 mil toneladas, 400 metros de comprimento, 58,6 metros de largura e um calado de 16 metros. 

O comprimento é de mais ou menos quatro campos de futebol. A largura equivalente e de um e só o calado (a parte que fica na água), tem altura equivalente a um prédio de cinco andares.

Até a chegada deste gigante, o posto de maior do mundo entre os navios de contêineres era do Triple E da Maersk que tem capacidade para transportar 18 mil contêineres.

No mercado da indústria naval que atua na montagem destes gigantes, já se garante que os CSCL da  China Shipping Container Lines não devem ser por muito tempo, os maiores do mundo: já se falam na criação de porta-contêineres com capacidade para 25.000 TEUs.

OSX demitirá mais no Açu e tem futuro incerto

A OSX empresa do grupo EBX do empresário Eike Batista que se encontra em recuperação judicial, como outras (OGPar e MMX), decidiu reduzir ainda mais seu efetivo no Açu.

Atualmente, os empregados da OSX no Açu cuidam das instalações da UCN (Unidade de Construção Naval – estaleiro) que teve suas obras de implantação interrompida há cerca de um ano e meio e também da parceria com o Consórcio Integra que existe com a Mendes Junior para montar módulos de plataformas.

O antigo gerente executivo Jayme Barg entregou o cargo nesta última semana. Novas demissões estariam previstas para ocorrer na próxima quinta-feira, 11/12/2014.

Segundo as informações apuradas pelo blog, se estima que 50% do efetivo, que hoje é apenas de 60 funcionários, será dispensando. Há possibilidades de ficarem apenas 20 funcionários ou um terço do que hoje existe.

O novo coordenador designado para as das atividades da OSX no Açu seria José Costa. Há suspeitas que as dispensas estariam ligadas a uma rearranjo, tendo em vista os problemas com o Consórcio Integra composto pela OSX com a Mendes Junior, e à possibilidade da empresa que está em recuperação judicial, ter seu controle repassado para um novo estaleiro.

A Prumo Logística Global S.A. que é cessionária da área onde a OSX e a UCN funcionam, junto ao Terminal 2 do Porto do Açu, estaria participando das negociações.

Por conta dos problemas que o setor naval (estaleiros) estaria vivendo, por conta da Operação Lava a Jato, que influencia a atuação do Consórcio Sete Brasil, que controla uma boa quantidade de encomenda de embarcações da Petrobras, há quem identifique aí possibilidades de novos negócios que poderia estar por trás deste processo.

Estes negócios poderiam colocar a área do estaleiro no Açu da UCN/OSX, como hipótese de uso. De outro há quem identifique esta desmobilização como um processo decorrente da recuperação judicial da OSX, e que seria uma forma de impedir que esses problemas atinjam também o Consórcio Integra.

O blog continua acompanhando o desenrolar desse processo.

Segundo carregamento de minério foi realizado no Porto do Açu

Cerca de um mês e meio depois que navio Key Light atracou no Porto do Açu para o primeiro carregamento, na última sexta-feira (05/12/2014), o navio NBA Monet Valletta chegou para fazer o segundo carregamento de minério de ferro.

As operações de carregamento são realizadas pela empresa FerroPort, uma joint-venture entre a mineradora Anglo American e a Prumo Logística Global S.A.

Em pouco mais de dois dias o carregamento foi realizado. O NBA Monet Valletta partiu esta manhã do Porto do Açu em direção à Ásia. O navio do primeiro carregamento, o Key Light chegou no dia 22 de outubro e zarpou no dia 26 de outubro de 2014.

Prefeitura de SJB retoma interesse em aprovar novo Plano Diretor ainda em 2014

O blog foi informado que a empresa que controla do Porto do Açu, a Prumo Logística Global esteve, nessa última semana, com os vereadores na Câmara Municipal e também com o prefeito defendendo mudanças no Plano Diretor do município.

Segundo essas mesmas informações, a Prumo entre outras coisas defendeu que seja feito o fechamento das estradas de acesso aos terminais do Porto do Açu.

Uma seria da estrada quem vem pelo Cajueiro (“Estrada do Galinheiro”). A outra, é a estrada da Figueira que liga a localidade de Mato Escuro ao Açu, margeando a áreas e os empreendimentos do Terminal 2, defendendo que ambas ficassem apenas para o seu uso.

O fato caso aprovado faria com que o balneário do Açu e a comunidade de mais de 2 mil moradores, ficassem ainda mais isolados e com menos acesso à sede do município e também em relação à Campos.

Não se sabe o que está sendo negociado. Há estranheza que a proposta do Plano Diretor que foi apresentada no início de 2013, e que ficou adormecida por tanto tempo, agora se queira aprovar com tanta pressa como parece ser o caso.

Fala-se ainda na retomada de uma proposta de “estrada parque” por dentro da Unidade de Conservação (RPPN Caruara) ligando Iquipari e Grussaí.

Também se diz que o interesse pelo novo plano parte de imobiliárias que estariam com investimentos na região que precisam ser do conhecimento de todos, antes da aprovação do novo Plano Diretor.

Para tentar cumprir as obrigações mínimas, mesmo que pouco se conheça de sua nova proposta, se diz que uma audiência pública seria tentada para ser realizada proximamente em Mato Escuro, junto de anúncios de melhorias para aquelas localidades que incluiriam construção de casas populares e alguma urbanização, para reduzir resistências e tentar atrair apoios para a aprovação do novo Plano Diretor.

Considerando tudo que temos visto em termos de impactos com a instalação do Porto do Açu para a comunidade, e ainda a necessidade de se prever com cuidado e participação da população, a análise dessas alterações em relação ao que hoje existe em termos de autorização do município - que é quem regula o uso do solo e por isso tem poder que não pode ser substituído por instâncias superiores – é que não se pode aceitar que nada seja feito assim de afogadilho depois da proposta inicial ter adormecido por cerca de um ano e meio junto aos poderes do município.

Veja aqui neste link uma postagem do blog sobre a proposta do Plano Diretor de SJB, em março de 2013.

O desenvolvimento econômico com os "sonhados e desejados empregos", mesmo que em proporção sempre muito menores que os "previstos e anunciados" não podem continuar a servir único argumento, para a autorização da ocupação espacial e uso do solo, de forma permissiva para os que possuem poder econômico, em nome do discurso de "freio" sobre a ocupação irregular pelos trabalhadores e pela comunidade.

É importante que a população acompanhe tudo de perto depois de tudo que já se tem visto nesses sete anos em que o empreendimento começou a ser construído em outubro de 2007.

É indispensável que conheça o que está sendo proposto e eventualmente aprovado. Se houver supressão de informações e direitos a nova legislação será passível de ser questionada judicialmente, a começar pelo Ministério Público Estadual.

Se o objetivo é dar conhecimento e permitir que todos saibam o que será discutido e aprovado, o blog, como sempre fez e continua a fazer, abre espaço para que a proposta possa ser apresentada e defendida aqui em todas as suas repercussões. A conferir!

PS.: Abaixo o mapa da proposta do macrozoneamento que foi apresentado em março de 2013 como parte do novo Plano Diretor de SJB.

PS.: Atualização às 09:44 de 07/12/2014: Considerando o interesse sobre o tema e a retomada que muitas pessoas passaram a ter para compreender melhor o que se passa com as propostas do novo Plano Diretor de SJB, o blog publica abaixo o mapa de Uso e Ocupação do Solo (Anexo II) da proposta de 2013 da PMSJB. Parva ver a imagem dos mapas em tamanho maior clique sobre eles.

Além disso, o blog disponibiliza aqui e aqui, duas postagem do dia 12 de março de 2013 com comentários sobre a Audiência Pública feita na ocasião no Balneário do Açu.

Xisto equivalente a US$ 25 o barril de petróleo. Será?

O jornal Valor reproduziu hoje, matéria da Bloomberg em que analistas da IRG Investment Research garantem que, mesmo se o barril de petróleo cair a US$ 25 o barril, a produção de xisto ainda seria viável. 

A empresa de análise de investimentos garante que três formações geológicas que respondem por 88% da produção americana de xisto nos EUA seriam as responsáveis por essa performance em Dakota do Norte, Eagle Ford e Permian, no Texas. 

Outras jazidas do Texas e do Colorado teriam custo de produção mais caro na faixa dos US$ 75 a US$ 84. Os analistas dizem que o Canadá teria região também com baixo custo de produção de gás de xisto.

É difícil acreditar que isso seria possível, ou apenas um blefe na disputa dos EUA com a Opep que aumentou a produção para reduzir os preços e assim inviabilizar a produção dos campos mais onerosos.

Sempre se disse que os EUA com suas grandes reservas de óleo, antes ainda do xisto, preferia mantê-las como segurança a produzir. A crise financeira pós 2008 parece ter alterado o quadro. Ou não?

Fato é que a geopolítica do petróleo continua mais importante que nunca e as informações, mesmo online, tão inseguras sobre sua realidade, quanto em plena disputa da guerra fria.

Acompanhemos os desdobramentos que mexem com o setor importante tanto sob o ponto de vista das decisões de poder, quanto na economia e com enormes reflexos sobre o emprego, uma espécie de nova obsessão, que estranhamente diante dos avanços tecnológicos poderiam (deveriam) estar reduzindo a carga de trabalho em todo o mundo.

PS.: Abaixo mapa das reservas de shale-gas (gás de xisto no mundo). Se desejar clique aqui e leia nota recente do blog "Espiral da poluição?" com breve análise sobre a questão ambiental que pode se derivar desse novo quadro.

Empresa capixaba de reciclagem aluga 5,8 mil m² e cais de 100 m no Porto do Açu

A Prumo Logística S.A. que controla o Porto do Açu informou como "fato relevante" que hoje assinou um contrato com a Marca Ambiental para aluguel de uma área de 5.896 m², e 100 metros de cais, localizada ao final do canal do Terminal 2. 

A Prumo informou ainda que a área será alugada pelo período de 12 anos, renováveis por igual período, à critério da Marca. O cais de 100 metros será composto por dois berços e terá capacidade para receber navios do tipo PSVs (Platform Supply Vessels) de comprimento de até 90 metros.

A Marca foi criada em 1995 e tem sede no município de Cariacica, ES. É uma empresa especializada em multitecnologias de gerenciamento integrado de resíduos, irá utilizar a área para prestar serviços de coleta, tratamento e disposição de resíduos em geral no Porto do Açu.

Concursos para professores universitários

O blog recebeu solicitações para divulgar a abertura de inscrições para dois concursos públicos para professor, um na área de História e outro em Geografia. O primeiro na UFF no município de Campos e o segundo na UERJ em São Gonçalo:

UFF - Campos:

Departamento de História de Campos (CHT). Área de Conhecimento: Ensino de História e Estágio Supervisionado em História (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 09/03/2015 a 13/03/2015. Formação dos Candidatos: Graduação em História. Mestrado em História, Educação, Sociologia, Ciências Sociais. Doutorado em História ou Educação. Classe A: Adjunto A - Regime: 40H DE. Diário Oficial da União Seção 3. Nº 220, quinta-feira, 13 de novembro de 2014 ISSN 1677-7069, página 77.

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/11/2014&jornal=3&pagina=77&totalArquivos=304

UERJ - São Gonçalo:
Concurso docente nas áreas de Geografia Regional e de Teoria e Métodos da Geografia, para provimento de vagas na Faculdade de Formação de Professores (FFP/UERJ). Inscrições de 10 a 19 de dezembro e 5 a 12 de janeiro de 2015, de 10 às 18 horas, no Depto. de Geografia, da FFP/UERJ, na Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Sala 109-B, Patronato, São Gonçalo, RJ. Tel.: 021-3705-2227, Ramal 225.

Atingidos pelo Sistema Minas-Rio bloqueiam rodovia em manifestação contra a Anglo American

Quem informa ao blog, direto do município de Conceição de Mato Dentro, MG, onde nasce o mineroduto que chega ao Açu é a Patrícia Generoso:

"O relato e as fotos abaixo foram enviadas pela Vanessa (moradora da comunidade do Turco - Distrito de São Sebastião do Bom Sucesso, município de Conceição do Mato Dentro, MG, hoje, dia 04/12, às 06 horas da manhã.

Hoje, 04/12 às 05 da manhã. Se iniciou o segundo dia consecutivo de manifestações da comunidade Turco e Cabeceira do Turco em São Sebastião do Bom Sucesso -Conceição do Mato Dentro - MG. Contra a mineradora Anglo American. Moradores interditam as vias da MG 10 km 180 neste momento, que da sentido a mina da empresa pelo segundo dia consecutivo pedindo soluções para os tremores q estão ocorrendo em suas residências com a passagem do minério. Fora a poeira e a falta de água potável.

Já que na manifestação de ontem nenhum representante da empresa apareceu para conversar com as comunidades os moradores resolveram parar mais uma vez o tráfego q dá sentido a mina."

Ela também nos envia um link de matéria do jornal O Tempo que vem acompanhando de perto os impactos do empreendimento e os movimentos de resistência dos atingidos pelo projeto em Minas Gerais: 

"http://www.otempo.com.br/capa/economia/grupo-protesta-contra-problemas-causados-por-mineroduto-na-mg-010-1.956090".

Outra informação que nos foi passada é que o ex-secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais virou "réu por prevaricação", por conta do processo licenciamento da MMX e do Sistema Minas-Rio, a partir do acatamento, pela Justiça, de denúncia formulada pelo Ministério Público de Minas Gerais:

"O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte acatou denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MP) contra o ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Adriano Magalhães Chaves e outros quatro ex-funcionários da pasta. Todos são suspeitos de prevaricação. Adriano Magalhães foi titular do Meio Ambiente durante a gestão do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB).

A denúncia alega que eles “associaram-se para o fim específico de cometer crimes, retardar e deixar de praticar, indevidamente, atos de ofício para satisfazerem interesses pessoais e de terceiros”. Sob o comando do ex-secretário, autos de fiscalização e infração emitidos contra a mineradora MMX, de Eike Batista, teriam sido ocultados, facilitando a emissão das licenças ambientais, afirma o MP. Tais ações também teriam impedido a interrupção das atividades da empresa. Os documentos também não eram lançados no sistema público de informações ambientais.

O processo tramita em segredo de justiça. No site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), consta que o julgamento foi agendado para 27 de fevereiro. A pena prevista para prevaricação é de detenção de três meses a um ano."

Mais detalhes pode ser visto aqui no link do jornal Hoje em Dia.

É inaceitável que um grande empreendimento com tamanho investimentos continue ignorando os impactos e os problemas gerados à comunidade onde se instalou. Os problemas são anteriores à redução dos valores do minério de ferro no mercado internacional. Independente disto, os riscos do empreendedor é dele, assim como os lucros, porém, a comunidade tem seus direitos e não pode ser trata dessa forma.
PS.: Atualizado às 14:40 para corrigir concordância verbal do título.

Espiral da poluição?

O preço mais do petróleo coloca em xeque o avanço da energia alternativa, mas pode também ser chave para um salto do Brasil

A defesa que se faz com muito boa intenção da ampliação da produção de energia alternativa que se ampliou na Europa (e até aumentou no Brasil do pré-sal) está ficando em xeque, como tantas outras coisas.

Esta é mais uma das enormes conseqüências que não se sabe por quanto tempo, da disputa do setor petróleo entre EUA x OPEP, que redundou na queda dos seus preços, a partir do aumento da produção decidida pelos árabes.

Interessante é como uma coisa se liga à outra, numa espécie de espiral.

Menor preço tende a uma maior produção e um maior consumo de energia de carbono e consequentemente, mais poluição, menos investimentos em energias alternativas, por conta do preço baixo da energia oriunda do óleo e do gás, e novamente, mais poluição.

Um círculo complicado para a matriz mundial de energia, logo nesse momento, em que ela vinha sendo puxada, principalmente pela Alemanha, para um bom ritmo de aumento de produção com a geração de energia elétrica de base eólica e solar.

Menores preços de petróleo facilitam a situação de quem precisa importação como boa parte da Europa, Índia e China, e por outro lado, complica a vida de quem exporta energia, através do petróleo. Mais sofre quem vive basicamente disto como a Venezuela, Argélia e Angola, por exemplo.

Vou deixar para analisar e falar um pouco da situação do Brasil ao final deste texto.

Resta saber até onde irá essa queda de braço que tem, em outra fonte altamente poluente e questionável, que é o gás de xisto (shale gás), produzido por fraturamento hidráulico e imenso risco para as fontes de água (recursos hídricos), a sua causa primária.

O gás de xisto é fonte de produção de eletricidade por um preço baixíssimo, assim como petroquímicos, base de toda a indústria de plásticos, o que aliás, obrigou a Petrobras a mudar o projeto do Comperj, onde as plantas industriais previam inicialmente apenas a produção de petroquímicos em seus trens de refino.

Repito que é interessante observar como a espiral da poluição aliando todos estes fatores parece ser altamente poluidora e muito mais preocupante que apenas o petróleo. De certa forma, o petróleo vinha convivendo bem com a ampliação da produção chamada de alternativa, mas agora se altera profundamente com a produção em alta escala de energia, junto com o gás de xisto, especialmente americano.

E o Brasil nisto? (espera-se que não no xisto)

Aparentemente menos mal para o Brasil que se não é ainda grande exportador (vende e compra ao mesmo tempo – trocando óleo pesado e leve adaptável às nossas refinarias), que montou uma base para produzir cerca de 4 milhões de barris no ano de 2020, onde exportaria quase 25% deste total que seria excedente do nosso consumo interno.

Alguns devem falar: mais que azar? Abaixar tanto o preço logo agora que encontramos tantas reservas e iríamos exportar? Por outro lado, há que considerar que no meio desse processo e tendo tantos problemas com licenciamento ambiental, desapropriações e altos custos para construção de infraestruturas em curto espaço de tempo, etc., que talvez, possa não ser tão ruim assim.

Talvez, possa ser momento de administrando as obras, refazendo contratos retirando os excessos por corrupção e superfaturamento e maiores lucro para os empreiteiros, que agora, se possa ir num ritmo um pouco menor, se esforçando para segurar os empregos, mas indo mais devagar, com mais planejamento, mais organização nas execuções e um melhor ordenamento estratégico do uso do solo, financiamentos públicos, etc. 

Vale observar que no caso do aproveitamento do alto preço das commodities do minério de ferro no mercado internacional, até se tinha o discurso de que era hora de aproveitar o boom de demanda da China, por conta de suas novas construções e urbanização das cidades. O caso porém, não vale para o petróleo.

Enfim, a observação sob um prisma mais amplo e não exclusivo de cadeia produtiva, ou região, sob o ponto de vista da ocupação territorial e de espaço tempo temporal de médio e não curto prazo, com ciclos mais longos, pensando a nação e a melhoria de vida como um todo (subentendido, e sempre, a redução das desigualdades), talvez caminhássemos melhor.

Verdade que seria positivo que além do plano da economia, também fizéssemos uma reforma política, superando esse maquiavelismo pós-eleitoral, de quem não aceita o resultados das urnas e não pensa a nação.

Enfim, o preço do petróleo poder ser chave, como outras crises em qualquer lugar do mundo para recuos ou para avanço, em termos civilizacionais. Quiçá nós brasileiros consigamos seguir adiante, em novo patamar!

Observem olhando bem a espiral que do mesmo jeito que ela desce, ela pode estar subindo!

PS.: Atualizado às 21:48 para pequenos ajustes no texto.

A contradição: para a Espanha ir bem os espanhóis precisam ir mal - uma cruel realidade!

A matéria abaixo publicada hoje no Valor, de autoria de um correspondente do jornal em Barcelona e Madri. A reportagem reforça o que falamos aqui em nota abaixo (sobre o Podemos) e sobre desgastes do governo e as atuais movimentações políticas na Espanha em crise.

Observe que o cerne da reportagem mostra que alguns indicadores da economia melhoraram, inclusive a produtividade, mas para isso a população precisa ser cada vez mais arrochada em seus direitos.

É visível essa realidade. Diariamente, eu vejo idosos, migrantes e alguns jovens, revirando lixo atrás restos de alimentos, roupas e outras coisas. Às vezes em mais de duas ou três esquinas se vê a mesma cena, quase não mais percebida ou "estranhada" pelos que passam.

Considero agressivo o registro fotográfico. Ainda assim, fiz essa fotografia de longe (para não identificar as pessoas, uma senhora e um rapaz - pode ser mãe e filho), no último domingo, quase em frente de onde estou morando, aqui em Barcelona.

Considero essa imagem mais ilustrativa da reportagem do correspondente do Valor do que o frio gráfico exposto. Mas, a diferença de abordagem é questão de referencial que cada um dá ao mesmo fato.

Veja como a realidade pode ser mostrada e analisada de diferentes maneiras, sem que se possa dizer que uma é verdadeira e a outra falsa. Uma tem a economia quase como fim em si mesmo ou nas finanças dos poderes. A outra mostra a realidade da vida produzida por essas finanças das nações, dos bancos e das corporações.

Enfim leiam a matéria e façam suas interpretações, mas não deixem também de observar os eufemismos utilizados onde arrocho salarial e corte em despesas sociais sobre o básico recebe o nome de "desvalorização interna":

Dura desvalorização 

interna dá fôlego à 

economia espanhola

Por Humberto Saccomandi | De Madri e Barcelona

Há apenas dois anos e meio, a Espanha estava no fundo do poço. E o poço era bem fundo. A crise no país ameaçava até implodir a moeda única europeia. Hoje chegou a vez de os espanhóis acusarem o resto da Europa de estar freando o crescimento da sua economia. Em 18 meses, a Espanha conseguiu passar do inferno ao purgatório. Mas o paraíso ainda parece distante, especialmente para os 23,6% de desempregados.

Em julho de 2012, o risco-país da Espanha atingiu o recorde de 637 pontos em relação aos títulos da dívida alemã. A confiança no país desapareceu. E o PIB anual caiu 1,6% naquele ano.

Já neste ano, a economia deve crescer 1,3%, um dos ritmos mais fortes da zona do euro. O país teve cinco trimestres seguidos de crescimento e quatro trimestres seguidos de geração de empregos. O risco-país caiu mais de 80% entre julho de 2012 e agora e o governo está se financiando a taxas relativamente baixas, apenas 110 pontos-base acima dos títulos alemães. A Bolsa de Madri subiu cerca de 60% nos últimos 18 meses. O rating das agências de classificação de risco melhorou. Déficit público está em queda, e a partir de 2016 o país deve passar a ter superávit primário e a dívida deveria parar de aumentar, segundo plano acertado com a UE. A conta corrente foi positiva pela primeira vez em 30 anos em 2013 (0,7%), e este ano também será. E, num sinal de reconhecimento, o país foi convidado a abrir o debate no G-20 sobre reformas.

Essa transição espanhola foi feita, principalmente, por meio de um doloroso processo de desvalorização interna. O governo aprovou uma série de reformas, em especial a trabalhista, que reduziu salários, aposentadorias e direitos (e custos) trabalhistas, o que permitiu ao país ganhar competitividade. Com isso, as exportações cresceram, o que começou a gerar emprego e deu algum fôlego para a economia.

"Aconteceu algo que ninguém achou que podia ocorrer, uma desvalorização sem desvalorização, interna", afirmou uma autoridade do governo, que pediu para não ser identificada. "E é uma desvalorização que não se perde como uma desvalorização normal."

O ponto central dessa desvalorização interna foi a reforma trabalhista de 2012, que, entre outras coisas, facilitou as demissões e deu mais flexibilidade para as empresas contratarem por tempo determinado. "A nova lei tornou permanente o contrato provisório", observa um diplomata estrangeiro. "A reforma trabalhista permitiu às empresas ajustar os custos de acordo com a demanda", diz a autoridade do governo espanhol.

Essa melhora na competitividade se observa de vários modos. Com o custo da hora de trabalho agora abaixo da média europeia, "Todas as 17 plantas de automóveis na Espanha receberam novos modelos nos últimos dois anos", diz José Maria Blasco Ruiz, diretor de Projetos e Operações do ICEX, a agência espanhola para exportação e investimentos.

"A Espanha fez bem a desvalorização interna. Os custos e os salários estão mais baixos. Em relação ao custo de trabalho unitário, recuperamos parte da competitividade em relação à Alemanha. Mas isso cria mal-estar. Além disso, deprime a demanda interna e favorece os exportadores", afirmou um alto executivo de uma multinacional espanhola, que já trabalhou no Brasil e que também prefere não ser identificado. "Esse processo está acabando."

Mas justo quando o país começou a dar sinais de recuperação, a economia europeia embicou para baixo e ameaça agora frear a incipiente retomada espanhola.

"A Espanha fez um ajuste enorme em pouco tempo. As perspectivas são relativamente boas, mas há quatro meses eram melhores do que agora", diz o economista Miquel Nadal Segalá. "Quando a Espanha começou a melhorar, a Europa começou a piorar. E 70% das exportações espanholas vão para a Europa."

Segalá lembra que a Espanha sempre se recuperou de crises anteriores recorrendo à desvalorização de sua moeda. Isso estimulava as exportações, o que gerava investimentos, que por sua vez criavam emprego e, por fim, aumento da demanda interna. Com o euro, isso não é mais possível. A solução então foi essa desvalorização interna.

O problema agora é que a retomada é fraca, não está gerando novos investimentos e não cria empregos. "Não dá para cortar mais os salários. O modelo não gerou empregos, o que é um grande desafio", diz o diplomata. Segundo ele, "o consumo interno vai se recuperar muito lentamente", devido ao desemprego persistente, à retração do crédito e ao fim do modelo de crescimento baseado na construção civil.

O próprio ministro da Indústria, José Manuel Soria, admite que o desemprego cairá pouco, chegando ao final de 2015 na casa de 22% (leia "Se hoje a zona do euro não está em recessão, é por causa da Espanha").

Essa recuperação tímida deixa ameaçado o governo do premiê Mariano Rajoy (do Partido Popular, de direita), que enfrenta eleições no final de 2015. Até lá, ele tem de convencer os espanhóis de que esse sacrifício valeu a pema.

PS.: Atualizado às 17:10: Uma análise sobre a situação política em toda a Europa interessante foi feita pelo The Observer, traduzida e publicada ontem, aqui neste link da Carta Capital. É interessante para quem pretende ter uma visão mais ampla sobre a atual e complexa realidade europeia, que já tem e terá ainda mais repercussões na geopolítica mundial.

Podemos ou não Podemos?

Vi nesta terça-feira, numa banca, em posição de destaque na livraria "Casa del Libre", no Passeo de Gracias, aqui em Barcelona, 8 livros (sim oito), cujo ângulo a foto abaixo não coube comportar, sobre o movimento-partido, ou seria partido-movimento, "Podemos".

Grosso modo pelo que observei rapidamente, quatro deles apresentam e analisam aquilo que os títulos ou subtítulos dos livros chamam de fenômeno, na política espanhola e até europeia.

Talvez dois ajudem na divulgação deles e outros dois fazem críticas pesadas, que desde semana passada depois da apresentação aqui de um documento de referência sobre as propostas do Podemos no campo da economia, passou a ser mais criticado pelo partido de centro-esquerda, o PSOE, do que pelo de centro-direita, que está agora no poder, o PP.

O movimento liderado por professores chamados inicialmente dos "indignados" e que começou nas ruas de Madri e depois acampou na Praça Puerta do Sol, no início deste ano se decidiu por entrar na política partidária e se transformou em partido político.

O Podemos teve uma performance considerada por todos como surpreendente nas eleições para o Parlamento Europeu e agora está disputando, cabeça a cabeça, com os dois partidos que historicamente polarizam o poder na Espanha, as intenções de voto para as eleições nacionais previstas para o final do próximo ano.

O Podemos já decidiu que não vai participar das eleições regionais em maio, porque pretende centrar suas forças nas eleições nacionais, e assim, não se envolver em complicadas coligações de disputa pelo poder nas regiões.

A principal crítica ao Podemos é que sua base social seria quase exclusiva formada por gente da universidade. O apoio parece vir de quem pensa em sair do que chamam opções parecidas na centro-direita e centro-esquerda, embora a meu juízo, hajam e sejam perceptíveis, as diferenças entre PP e PSOE.

Interessante é que a mídia comercial aqui, mesmo tendo pecados próximo ao que conhecemos em nossa terra, dá espaço ao debate político mais geral. Há coberturas sobre os debates internos dos partidos a nível nacional e nas regiões.

Grandes entrevistas e até eventos dos partidos são transmitidos pelas televisões e pelos canais de internet de forma online e são vistas como parte de um processo necessário em que a política faz (ou deveria fazer) a mediação entre a sociedade e o poder político representativo.

Um exemplo dessa prática foi a apresentação do documento de referência no campo da economia do Podemos na semana passada, que foi transmitido ao vivo pelo site do jornal El País e por canais de televisões, seguido de debates com periodistas (jornalistas), acadêmicos e outros políticos.

Enfim, uma experiência interessante essa de observar um movimento que se transformou em partido político e todo o processo, nesse momento especial da vida na Espanha, em meio à crise econômica e social que se reverbera também em toda a Europa. Em meio ao nossos estudos e trabalho seguimos observando!

O rentismo aqui, lá e acolá!

O texto abaixo do Luiz Gonzaga Belluzzo é complexo e confuso, até para aqueles, que de alguma forma, rodam o tema da macroeconomia. Imagine para nós outros, mortais desconhecedores das tramas mais ardis do andar superior.

Ainda assim, lendo de passagem o artigo, sugerido pelo amigo, professor Luiz Pinedo, publicado na edição de hoje do Valor, de alguma forma, eu fiquei com a sensação que muito do que ando vendo aqui pela Europa, sobre sistemas portuários, logística e sua relação com a economia global está ligada diretamente ao tema mais geral que o artigo do Belluzzo nos traz.

A onipresença das mesmas corporações globais em diferentes partes do mundo globalizado, controlando e dosando os investimentos para a definição de quais infraestruturas devem ser construídas. Como e em que direção (e linhas mundiais) se darão os fluxos de cargas (commodities ou produtos industrializados) e quais são os lucros que a produção e o capital fictício (e volátil) terão, independente das pessoas, é que eu decidi que vale conhecer o texto do Belluzzo.

Mesmo que extraiamos dele só a conclusão sintética presente no título desta nota, que de certa forma está também no editorial da revista Carta Capital desta semana, escrito pelo Mino Carta e que entre outras coisas conclui que os empresários brasileiros tornaram todos, sem exceção, rentistas.

Há quem ainda reclame do Estado e queira menos regulação da economia. No geral, quase sempre, são eles os mesmos que continuam migrando da produção para as tesourarias do rentismo. Menos mal, se continuarmos a ter ainda alguma capacidade de investimento no setor público, para que possa manter a roda girando, como menos traumas para quem depende do emprego para sobreviver.

Será que "Podemos" ou devemos mexer nisto?

Enfim, confiram o texto:

Os caminhos da estagnação

Por Luiz Gonzaga Belluzzo

"Não estamos cuidando de um problema de finanças públicas, mas das criaturas dos fluxos de capitais privados e dos atores financeiros." Richard Kozul Wright, diretor da Unctad

Em seu livro "The Road to Recovery", o economista Andrew Smithers demonstra que no período 1981- 2009 o investimento das empresas privadas, calculado sobre o PIB, caiu 3 pontos percentuais nas economias desenvolvidas. O investimento deixou de apresentar o comportamento cíclico de outros tempos em que os gastos com "capex" acompanhavam as flutuações da economia.

A tese de Smithers desloca o debate para além da macroeconomia e das controvérsias entre keynesianos bastardos e crentes ortodoxos. Para ele, a "parolagem da confiança" esconde as transformações profundas na governança de bancos e empresas e mantém nas sombras as correspondentes modificações no ambiente macroeconômico em que se desenvolvem as estratégias empresariais. As hipóteses dominantes desconsideram as complexas interações entre as estratégias das corporações - financeiras e não financeiras - e a reconfiguração das estruturas econômicas.

O Brasil, com suas taxas de juros de agiota, tem a função de tesouraria das transnacionais sediadas no país

No "Financial Times", em julho de 2013, o editor do jornal, Robin Harding, assinalou a desconexão entre a o desempenho da rentabilidade das empresas e o investimento. Uma fração significativa dos lucros acumulados é destinada às operações de tesouraria, mediante a busca de "valorização" das carteiras de ativos financeiros já existentes.

No âmbito da configuração do sistema de crédito e da gestão financeira, isso exigiu a queda das barreiras que impediam o envolvimento dos bancos comerciais no financiamento da alavancagem de ativos imobiliários e financeiros. As mudanças regulatórias encorajaram a securitização dos créditos jogados para "fora do balanço", no colo dos SIVs (Special Investment Vehicles) e outros "bancos-sombra", ilustres protagonistas das imprudências alavancadas.

Nos Estados Unidos, o volume de crédito destinado a financiar posições em ativos já existentes cresceu a uma velocidade muito superior àquela apresentada pelos empréstimos destinados ao gasto produtivo. Como proporção do PIB, o valor dos empréstimos bancários para outras instituições financeiras é hoje quatro vezes maior do que os créditos destinados a financiar a criação de emprego e renda no setor produtivo.

Alterou-se a relação entre os recursos destinados ao investimento e aqueles utilizados para propiciar a elevação "solidária" dos ganhos dos acionistas e a remuneração dos administradores ("stock options"). Nos anos 60, tempos dos oligopólios de Berle e Means e dos gerentes obcecados com o crescimento da empresa no longo prazo, a cada US$ 12 gastos com compra de máquinas ou construção de novas fábricas, apenas US$ 1 era gasto com os dividendos pagos aos acionistas. Nas décadas seguintes, a proporção começou a se inverter: mais dividendos, mais "juros sobre o capital próprio" e menos investimento nas fábricas e na contratação de trabalhadores.

A associação de interesses entre gestores e acionistas estimulou as compra das ações das próprias empresas com o propósito de valoriza-las e favorecer a distribuição de dividendos, rendimentos não sujeitos à tributação. A isso se juntam a febre das fusões e aquisições, o planejamento tributário nos paraísos fiscais, o afogadilho das demonstrações trimestrais de resultados e as aflições das tesourarias de empresas e bancos açoitadas com o guante da marcação a mercado. "Tudo pelo social". O social, bem entendido, é o desfrute acionário abusivo dos resultados do capital "socializado".

Na base da apropriação de renda "rentista" está o inchaço das dívidas públicas nacionais. Para a compreensão da "nova dinâmica" do enriquecimento e da desigualdade é necessário avaliar o papel do endividamento público na valorização do capital fictício e na transmissão da riqueza entre as gerações.

Os títulos dos governos se constituem no "lastro de última instância" dos mercados financeiros globais "securitizados". No que respeita à segurança e à liquidez, há uma hierarquia entre os papéis soberanos emitidos pelos distintos países, supostamente construída a partir dos fundamentos fiscais "nacionais". Mas essa escala hierárquica reflete, sobretudo, a hierarquia das moedas nacionais, expressa nos prêmios de risco e de liquidez acrescidos às taxas básicas de juros dos países de moeda não conversível.

O diferencial de juros entre aqueles vigentes na "periferia" e os que prevalecem nos países "desenvolvidos" está determinado pelo "grau de confiança" que os mercados globais estão dispostos a conferir às políticas nacionais dos clientes que administram moedas destituídas de reputação internacional.

Na etapa atual da Grande Estagnação, por exemplo, o Brasil, com suas taxas de juros de agiota, desempenha a honrosa função de tesouraria das empresas transnacionais sediadas no país, travestindo o investimento em renda fixa com a fantasia do investimento direto. (Trata-se, na verdade, de arbitragem com taxas de juros: as subsidiárias agraciadas com os juros do dr. Tombini contraem dívidas junto às matrizes, aborrecidas com os juros da senhora Janet Yellen ou do senhor Draghi).

Essa arbitragem altamente rentável e relativamente segura conta com a participação dos nativos "desanimados". Juntos, engordam o extraordinário volume de "operações compromissadas" - o giro de curtíssimo prazo dos recursos líquidos de empresas e famílias abastadas.

Aprisionada no rentismo herdado da indexação inflacionária, a grana nervosa "aplaca suas inquietações" - diria Maynard Keynes - no aluguel diário dos títulos públicos remunerados a taxa Selic.

A eutanásia do empreendedor é perpetrada pelos esculápios do rentismo. A indústria e a industriosidade vergam ao peso dos juros elevados e do câmbio sobrevalorizado. A inflação resiste à baixa e sustenta a indexação. As finanças públicas se rendem ao trabuco do superávit primário apontado para o seu peito. Enquanto a ninguenzada paga os impostos, a turma do "dolce far niente" se empanturra nas festanças da austeridade.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e escreve mensalmente às terças-feiras. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists."

Diretor do Sindipetro-NF nega demissões em massa em Macaé e fala de interesses nessa versão

O blog repercutiu no último domingo aqui neste espaço com uma nota que faz comentário que teve enorme repercussão, duas reportagens que falam de uma crise no setor de petróleo em Macaé. Uma matéria foi da Folha de São Paulo e outra do PetroNotícias, portal especializado em notícias sobre esta cadeia produtiva.

Visando ampliar e aprofundar o conhecimento sobre essa chamada crise do setor de petróleo em Macaé, para uma discussão mais ampla com a sociedade, o blog resolveu ouvir um diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense- Sindipetro-NF sobre a questão.

Desta forma, por e-mail, o blog entrevistou Leonardo da Silva Ferreira, que além de diretor do Sindipetro-NF é especialmente, o coordenador da diretoria do setor privado na entidade para a gestão 2014-2107, exatamente a que é destaque em ambas as reportagens.

 Leonardo Ferreira, ex-aluno do Cefet Campos (atual IFF) é funcionário da Petrobrás desde 2006 e atua no setor de petróleo & gás em Macaé desde 2001, como técnico em manutenção elétrica.

Blog: Vi em seu perfil no FB que como diretor do Sindipetro-NF foi procurado pelo jornalista da Folha de São Paulo que fez a matéria que foi publicada neste domingo e sua opinião desconsiderada?

Leonardo Ferreira: Sim. O jornalista da sucursal Rio de Janeiro da Folha de São Paulo me ligou duas vezes na última semana. Ele solicitou dados e informações sobre uma possível onda de demissões no setor petróleo na cidade de Macaé. Eu fiz minhas considerações a ele dizendo que tanto no setor petróleo como um todo e especificamente nas empresas representadas pelo NF (26 no total), esse fator ainda não se apresentava e que esse mercado possui a especificidade de migração interna de mão-de-obra, por conta de encerramento de contratos e inicio de outros por empresas diferentes.

Acompanhamos isso de perto, pois estas empresas que representamos os trabalhadores e trabalhadoras fazem suas homologações na nossa entidade.

Recebí a matéria de um companheiro de direção, onde constatamos a ausência de nossa fala ou ainda qualquer dado que tenhamos citado. Mas não nos surpreendemos não. Pelo que falei e passei pra ele, isso já era esperado.

P) Quais os motivos que poderiam estar por trás disto?

R) Professor Roberto, esse comportamento da mídia infelizmente é praxe com o movimento sindical e setores aliados a qualquer campo da esquerda. Como ele ouviu de mim o que ele não estava esperando, resolveu suprimir. Podemos comparar esse comportamento da mídia de uma forma geral com aquela famosa frase do ex-Ministro Rúbens Ricúpero: "O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde". Temos a clareza de que a mídia tenta linkar demissões no polo de trabalho Macaé com a operação "Lava Jato", pra por ainda mais lenha na fogueira.

Seu intuito é tão somente manipular a opinião pública e tentar trazer pro polo de maior produção de petróleo do país a atenção do resto da mídia e da opinião pública.

Segundo sua matéria, ele ouviu o sindicato patronal (Abespetro) e a Firjan. Ele também nos ouviu mas preferiu não repercutir. Acho que os dados que passamos a ele não estavam condizentes com os objetivos da matéria, por isso a supressão.

P) Então na sua opinião não há desmobilização de pessoal em Macaé? Mas a Petrobras não estaria levando setores de Macaé para o Rio de Janeiro?

R) São duas situações distintas professor: Uma é a onda de demissões no setor petróleo na cidade de Macaé que não ocorre, apesar dele, o jornalista, tentar insinuar isto na sua matéria.

A outra é o caso específico da transferência por parte da Petrobrás de algumas áreas de apoio on-shore e de logística da Unidade Operacional-Rio (UO-RIO) para a cidade do Rio de Janeiro.

Consultamos os trabalhadores e trabalhadoras, tanto próprios como terceiros, mesmo aqueles os quais não possuímos representatividade legal e acordamos com a empresa que ela, além de seguir o que preconizam as leis, iria consultar a disponibilidade daqueles que poderiam ou não fazer essa mudança de município. Essa operação ocorre até o momento sem maiores problemas e a empresa conseguiu, na maioria dos casos, levar em conta o fator domicílio no que tange a essas transferências específicas.

“A matéria, ele ouviu o Sindicato Patronal (Abespetro) e a Firjan. Ele também nos ouviu mas preferiu não repercutir. Acho que os dados que passamos a ele não estavam condizentes com os objetivos da matéria, por isso a supressão”

P) A crescente automação e instalação de novas tecnologias não estão reduzindo a necessidade de gente embarcada?

R) Essa questão da sobre-posição da máquina ao trabalho humano é um dilema instigante. Ele nos persegue desde a revolução industrial até os dias atuais, como bem colocaste em sua indagação.

Acontece que o crescimento que o mercado de petróleo vem enfrentando, principalmente depois da descoberta do pré-sal, puxa o mercado de trabalho pra cima também.

Devido a uma série de fatores, como escassez de mão-de-obra qualificada frente a crescente demanda, isso não se torna nem tão perceptível, nem muito menos um problema para o mercado de trabalho na região.

Aqueles que não se capacitaram para operar e manutenir os equipamento envolvidos com a automação ainda são absorvidos pelos outros segmentos da cadeia do petróleo.

Ainda falta mão-de-obra. Principalmente a qualificada. Esse é um dado que passamos para o repórter da Folha e que ele suprimiu, de forma lamentável.

P) É fato que a produtividade na Bacia de Campos é hoje a maior de todos os tempos?

R) Sim.Temos um bom fator de recuperação nos campos maduros aqui da Bacia. Isso contribui muito. Mas o que faz hoje a produtividade da Bacia de Campos atingir eu diria excelentes níveis é o incremento que a produção do pré-sal contribui. Pré-sal este que se nós formos buscar notícias na imprensa a época de sua descoberta, iremos nos deparar com a mesma situação em relação as notícias sobre o mercado de trabalho de Macaé. Era só pessimismo a época. Lia-se coisas do tipo: “O pré-sal não existe”! Ou ainda: “A Petrobrás não terá condições financeiras nem tecnológicas de explorar essa nova fronteira petrolífera”. É esse tipo de comportamento que não dá pra aceitar nessa mídia venal e seletiva.

P) Teria como informar o custo médio de produção do barril de petróleo na área de pós-sal e de pré-sal?

R) Aqui na Bacia de Campos gira em torno de 14,15 U$. Tanto no pré-sal como pós sal, uma vez que as estruturas (Plataformas, mão-de-obra, etc...) são as mesmas.

P) As terceirizações de serviços inclusive da área fim da produção não segue num nível preocupante?

R) Esse nível já é preocupante há muito tempo, infelizmente.

Hoje a relação entre terceiros e próprios no sistema Petrobrás é de 4:1, caminhando pra 5:1. To neste mercado desde 2001, e entrei na Petrobrás em 2006. Conheço os dois lados da moeda. A reboque da terceirização vem a precarização das relações de trabalho, com menos garantias dos direitos no emprego e subnotificação de acidentes.

Temos ainda duas situações que desfavorecem a classe trabalhadora em relação a terceirização e que requerem máxima atenção nossa: uma é a pressão patronal para a votação do projeto de lei 4330 na Câmara dos Deputados, que escancara as relações de trabalho, podendo uma empresa do porte da Petrobrás se tornar por exemplo uma empresa apenas de escritório. Isso seria péssimo pra nós.

A outra, que possui os mesmos intuitos, porém de uma maneira e caminho diferente, é o julgamento de um ação no STF sobre a terceirização na atividade fim em uma empresa de Minas Gerais.

O Ministro Luiz Fux acatou o recurso da empresa de Celulose Mineira, dando repercussão geral ao caso.

Nossa correlação de forças no Supremo não mostra um cenário favorável a classe trabalhadora, conforme análise das nossas assessorias jurídicas. Se essa decisão for favorável ao patronato, o estrago será tão grande quanto seria a aprovação do PL 4330 no Congresso Nacional.

Podemos perceber nessa situação como o capital avança sobre os direitos da classe trabalhadora utilizando-se de vários caminhos e ferramentas.

O movimento Sindical Regional e Nacional está atento a isso e acompanhando constantemente esses movimentos. O PL-4330 só não saiu ano passado e esse ano por conta das nossas manifestações na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara) em Brasília.

P) A redução do valor do barril de petróleo no mercado internacional a um nível não pensado poderá alterar muito a programação da empresa? Isto pode alterar as relações de trabalho?

 R) Interfere sim. O custo de produção por barril em determinados casos pode não compensar, conforme o patamar a ser atingido. Isso pode vir a mexer com o mercado de trabalho, tanto o direto como indireto. Quando a empresa mãe altera seu cronograma de investimentos isso mexe com toda a cadeia. Nossa subsessão do Dieese acompanha isso de perto.

“O porto de Imbetiba já passou da situação de gargalo há muito tempo. As operações portuárias em Macaé estão por demais sobrecarregadas”

P) A movimentação de apoio offshore nos portos do Rio e Niterói desde o início do ano já são maiores do que em Macaé. Como vê o espraiamento das atividades de apoio à exploração offshore pelo litoral sudeste, reduzindo a centralização que Macaé exercia?

R) Quando não se tem planejamento ou ainda não segue-se o planejado, as coisas acontecem dessa forma.O porto de Imbetiba já passou da situação de gargalo há muito tempo. Sua capacidade de atendimento à demanda hoje está em torno de 25%. Isso pode ser comparado com a situação dos aeroportos e heliportos que atendem ao mercado off-shore. Os "puxadinhos" nos aeroportos de Campos e Farol de São Tomé são os exemplos de que quando o planejamento não é seguido e o trabalhador e trabalhadora não são respeitados, a empresa tenta de forma equivocada dar seu "jeitinho". Cadê o super-aeroporto que a empresa construiria em Farol?

P) Consta que as encomendas de embarcações aos estaleiros, apesar da crise com os diretores da empresa prosseguem. Acredita num freio?

R) Poderão sim ser afetadas as encomendas e toda a cadeia produtiva pela exploração da mídia na operação “Lava Jato”. Por isso é preciso muita cautela com as repercussões que a operação pode causar na disposição de investir dessas empresas.

P) Como avalia a posição da Prefeitura de Macaé sobre o questionamento judicial da licitação para contratação de base portuária de apoio à exploração na Bacia de Campos? Qual a posição do Sindipetro-NF sobre a ampliação da base de apoio à exploração no litoral em nossa região?

R) Como já dissemos as operações portuárias em Macaé estão por demais sobrecarregadas. Agora tem essa questão da briga judicial em relação a licitação do Porto do Açú. É  lógico que o município de Macaé, onde as operações portuárias de atendimento offshore ocorrem há 40 anos, não quer perder o seu espaço, e também suas receitas. O nosso posicionamento é de acompanhar de perto essas futuras instalações e encontrar um ponto de equilíbrio, entre a necessidade desse porto sem abrir mão da segurança e também da questão ambiental.

P) Qual a posição do Sindipetro-NF sobre as investigações a respeito de desvios que teriam sido realizados por diretores da empresa?

R) A posição do NF baseia-se na declaração da presidenta Dilma que não deverá restar pedra sobre pedra. Tem se que punir todos os envolvidos nessa trama, independente de ser da empresa ou do partido (PT). O que não pode acontecer com as punições é o que parece estar acontecendo com o vazamento de depoimentos da operação "Lava Jato": A tal da seletividade! Segundo as denúncias da imprensa e de determinados segmentos da PF que parecem escolher os nomes dos envolvidos para vazar pra mídia, conforme o alinhamento político,  a imagem que fica é de uma vontade clara e manifesta de prejudicar este ou aquele partido e abafar e proteger outros. Seremos implacáveis tanto para que isso não aconteça quanto para que os responsáveis pelos desvios na nossa empresa paguem pelo que cometeram e devolvam o que desviaram da Petrobrás.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) coordenada hoje pelo Zé Maria Rangel, ex-coordenador do NF e também atual diretor da entidade, conseguiu na justiça o direito de ter acesso ao depoimento de PR Costa. Se conseguirmos acessar a delação de forma democrática um possível vazamento seletivo da mídia iria por água abaixo.

P) O que mais pode falar sobre a Petrobras e os petroleiros em nossa região?

R) Primeiro dizer que muito me honra ter recebido esse mandato da categoria e de poder atuar na luta ombro a ombro com tão honrosos companheiros de direção. O Sindipetro-NF é uma instituição de quase 20 anos e respeitadíssima no cenário nacional. Somos pioneiros em todas as lutas. Já interditamos mais de 20 plataformas por conta das questões de saúde e segurança, interditando inclusive uma, a P-33 onde eu sou lotado, em plena campanha presidencial de 2010.
Isto dá a tranquilidade ao petroleiro e petroleira em poder confiar no nosso trabalho.
Fomos eleitos para o triênio 2014-2017 com quase 70% dos votos. A confiança e respeito é mútuo porquê a categoria sabe que falamos sempre a verdade, ainda que isto inicialmente não agrade. Dado a sua maturidade ela sabe que o que falamos e pregamos tem fundamento, pois jamais levamos a categoria para aventuras. Ela sabe que nossas atitudes se pautam principalmente na defesa da Saúde e Segurança do trabalhador e trabalhadora e no resguardo dos seus direitos.
A entidade só é sólida porque da mesma forma que o petroleiro e petroleira defendem a empresa também agem assim com a nossa entidade.
A empresa hoje passa por uma situação difícil, com ex-diretores presos e casos de corrupção comprovados.
Mas o petroleiro e petroleira tem cada dia mais orgulho tanto de fazer parte da empresa como de pertencerem a uma categoria como a nossa, representada por uma entidade como o Sindipetro-NF.