Do Estadão

O Dênis Toledo lá do Açu encaminhou ao blog a reportagem do jornal Estado de São Paulo:

“Defensoria vê falhas em obra de Eike Batista”

“Representantes do Conselho de Direitos Humanos vistoriam construção do porto do Açu e constatam arbitrariedades contra população da área

SERGIO TORRES , ENVIADO ESPECIAL , SÃO JOÃO DA BARRA - O Estado de S.Paulo

Em vistoria feita de surpresa nos dois últimos dias em São João da Barra (norte fluminense), representantes do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Rio constataram a prática de arbitrariedades contra a população da área desapropriada para a construção do porto do Açu, empreendimento do megaempresário Eike Batista.

A presidente do conselho, Andréa Sepúlveda, disse ontem que os proprietários rurais são pressionadas a deixar suas terras com rapidez e por remuneração inferior aos preços de mercado.

Defensora pública, Andréa percorreu a região acompanhada de dirigentes da Pastoral da Terra e da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra. Ela chegou a se reunir com cerca de 50 ruralistas em uma propriedade batizada de "casa da resistência", onde integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) instalaram-se em dois barracões. "Os moradores gostariam de negociar melhor as indenizações. Há pressão, assédio moral. O projeto todo de ocupação da terra deveria ter sido discutido antes com a população", afirmou ela.

Ao ser informado no Rio da presença de integrantes do conselho - vinculado à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, mas com autonomia de atuação - em São João da Barra, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, disse que gostaria de ter sido procurado antes. "Estranho muito que o conselho não tenha vindo me perguntar em primeiro lugar. O ato de força da desapropriação nunca é agradável, é imperial, mas é um ato da democracia brasileira. Ele se dá pelo pagamento da propriedade. O objetivo é o bem coletivo. É muito mais importante fazer aço do que plantar maxixe, com todo respeito a quem planta maxixe", afirmou ele, em referência à futura instalação de uma siderúrgica do grupo ítalo-argentino Ternium no parque industrial do Açu.

Pelos números divulgados pela Companhia de Desenvolvimento Estado do Rio (Codin), responsável pelas desapropriações, a primeira fase delas, em área de 23 quilômetros quadrados, incluiu 151 propriedades rurais, das quais apenas 16 usadas como moradia. As 16 famílias foram indenizadas e reassentadas em uma vila construída nas imediações do porto do Açu. O preço médio do hectare pago foi de R$ 100 mil. Em 2005, antes do projeto, o hectare valia R$ 14,6 mil. Os preços foram estabelecidos de acordo com as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para propriedades rurais.

Rodrigo Santos, vice-presidente da associação de moradores, reclama que o número de moradores indenizado é pequeno. Segundo ele, há cerca de 850 famílias na área desapropriada, que deveriam ser indenizadas com valores dez vezes superior ao que vem sendo pago. "Reconheço 16 famílias. O resto são invasores. Espero ser convidado para a reunião do conselho (hoje no Rio, às 14h). No meu entender, isso é marola. A inteligência é finita, a burrice, infinita. Dizer que são 850 famílias é uma piada", reagiu o secretário Bueno.”