quinta-feira, outubro 02, 2014

A erosão do mar no Açu na audiência na Câmara de SJB: posição de morador e release da Assessoria de Imprensa do legislativo

O blog expõe abaixo o release enviado pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São João da Barra. Menos mal que a empresa durante a reunião pública do legislativo fluminense tenha garantido que não vai virar as costas para a população do Açu e buscar uma solução para o problema da erosão da praia.

A grande presença e a mobilização dos moradores do Açu mostram que a comunidade está atenta e que manterá sua justa cobrança por soluções que existem e devem ser planejadas e executadas imediatamente.

Com este espírito vereadores e representantes da comunidade se expressaram em defesa de soluções. Assim, o técnico em informática pelo Cefet, Denis Toledo, comerciante, morador e ativo participante dos debates da comunidade do Açu, especialmente às audiências públicas dos empreendimentos daquela região esteve presente na reunião pública sobre a erosão no legislativo  sanjoanense e também expôs sua posição que publicamos também nesta nota. Confiram:

Erosão do mar em Açu é tema de reunião pública no Legislativo

Durante três horas, sociedade civil, ambientalistas e representantes da Prumo Logística Global, empresa responsável pela construção do Porto do Açu, participaram de uma reunião pública realizada pela Câmara de São João da Barra nesta quarta-feira (1º). O objetivo foi esclarecer dúvidas apontadas pelo vereador Franquis Arêas, que questiona se o avanço do mar e a redução da faixa de areia na praia do Açu seriam causados pelas obras do porto.

A Prumo apresentou o estudo “Sobre a evolução da linha de costa adjacente aos molhes do Terminal TX2 do Porto do Açu e a necessidade de transposição de sedimentos”, feito pelo professor Paulo César Rosman, do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ. Ele explicou que o estreitamento do litoral no Açu não decorre da construção do empreendimento. “As imagens que mostro são resultado do que a natureza fez, e não vejo uma vinculação direta entre a retenção de areia ao Norte e a falta de areia ao Sul. Que há problema, há; que existe solução, existe; mas eu não sei qual é a causa precisa da erosão”.

O vereador Franquis disse que levantou a questão por notar a preocupação dos 1.400 moradores (segundo IBGE/2010) que temem perder suas casas. “Nunca disse que era culpa do Porto, mas acho estranho porque vários estudos já foram feitos mostrando que poderiam ocorrer diversos tipos de alterações. A orla do Açu é pouco urbanizada e tinha muita distância da praia. Agora, todo mundo espera por uma solução”, disse Franquis.

Também participaram do debate, o representante do INEA na região, Renê Justen; o professor da Uenf, Marcos Pedlowski e o historiador e ambientalista Aristides Soffiati. “O que está acontecendo na Avenida Litorânea é o avanço do mar e não, a construção de casas em locais indevidos”, disse Soffiati. “Dizer que a erosão não tem ligação com a obra do porto é errado porque vários relatórios de impacto ambiental previam isso”, destacou Pedlowski. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcos Sá, também esteve presente e sugeriu a realização de novas reuniões sobre o assunto a fim de solucionar o problema.

Representando a Prumo, o gerente-geral de Sustentabilidade, Vicente Habib, informou que a empresa não tem um estudo específico sobre a causa da erosão e, que no momento, com base no trabalho feito pelo professor Rosman, ela não tem ligação com a obra do porto. “Mas isso não quer dizer que a Prumo vai virar as costas para a população. A empresa acredita no Açu, no porto e no desenvolvimento sustentável daquela região. A empresa tem interesse em participar dessa discussão, de ouvir a comunidade e buscar uma solução para esse problema”, destacou Vicente.

– A empresa não pode nunca virar as costas para o nosso município porque o Porto só existe porque o calado é em São João da Barra. Quero que a Prumo olhe para esse problema no Açu, buscando uma solução. Não adianta uma ilha de prosperidade com os vizinhos sofrendo. Precisamos de estudos e, principalmente, ação porque o mar está em ação 24 horas por dia – concluiu o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira."

Abaixo o relato resumido do técnico, comerciante e morador do Açu, Denis Toledo sobre a reunião de ontem:

"O que eu observei na audiência é que a Prumo contratou um especialista renomado para defender a qualquer custo o empreendimento, não levou em consideração a área de influência direta prevista no RIMA (que é de 7,5 km ao sul e ao norte dos Molhes) e analisou sem visita de campo imagens que segundo eles não comprovam que os Molhes estão retendo areia, vale ressaltar que as imagens analisadas compreende pouco mais de 2 km ao sul e ao norte dos molhes, portando área bem menor da descrita no RIMA como de influência direta. O interessante é que os molhes não só retém essa areia como boa parte dela entra diretamente para o canal que é dragado constantemente para que se mantenha um calado ideal que não é o natural da praia.

A área ao Sul do Molhe Sul engordou cerca de 200 metros nos últimos 2 anos quando se iniciou o quebra mar e isso não foi levado em consideração assim como após a erosão subsequente a esse engordamento, e vale ressaltar que tudo isso estava de forma clara no RIMA apresentado para conseguirem a licença ambiental e não foi considerado pelo pesquisador contratado pela PRUMO em seu relatório.

Lembrei na audiência que metade dos molhes estão prontos atualmente e que com o término deles a retenção de sedimentos deve aumentar ainda mais causando possivelmente maior erosão no Açu. Deixei claro para um funcionário da PRUMO que a comunidade não é contra o empreendimento, mas que também não podemos sofrer em silêncio com os passivos ambientais provocados pelas construções.

Como morador que acompanhou praticamente todas as audiências feitas para os diversos empreendimentos fico surpreso em a empresa negue uma evidência tão clara dos fatos e tente mostrar que ela não tem responsabilidade sobre o que vem ocorrendo, o que é lamentável, pois se realmente existissem o monitoramente em toda a área de influência direta isso já estaria sendo comprovado a muito tempo, agora há de se tomar algum tipo de solução paliativa.

A solução paliativa imediata seria um engordamento da praia que sofre com a erosão conforme falado em audiência pública para o licenciamento em janeiro de 2011, onde se comprometeram a fazer esse engordamento caso ocorresse a erosão, mas só isso não vai resolver o problema, há de se pensar em obras de engenharia que evitem que esse processo de erosão na praia continue, já que o processo natural de engordamento foi interrompido com a construção dos Molhes para o T2.

Agradeço a toda a câmara municipal por ter promovido o encontro, espero que não fique apenas no discurso dos 5 vereadores que lá falaram e entenderam a gravidade do problema, agradeço ao professor Soffiati que de forma clara também contestou o estudo apresentado pela empresa e ao professor Marcos Pedlowski que mostrou parte do relatório elaborado por ele onde fica comprovado que a erosão aumentou drasticamente logo após o início da construção do T2 e seus grandes quebra mares.

A comunidade clama por medidas de mitigação e estudos que indiquem a solução do problema o mais rápido possível e esperamos que nossas autoridades compartilhem com ações a altura dos problemas atuais e que estão por vim.

Att,
Denis Toledo. Morador do Açu."

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