quarta-feira, fevereiro 13, 2019

Fundo financeiro - e não Shell - construirá e controlará a UTE à gás anunciada para Macaé: impacto regional em empregos, impostos e no ambiente

Trata-se de um investimento de US$ 700 milhões para construir uma usina termelétrica a gás natural no município de Macaé, RJ. É um projeto para implantação de uma planta com capacidade para produzir 565 MW (megawatts) de energia e com previsão de entrar em operação no ano de 2022.

Embora o projeto tenha sido anunciado como sendo da Shell na verdade o empreendimento será gora controlado pelo fundo investimento Pátria que ficou com 50,1% do negócio, a Shell com 29,9% e a Mishitubishi (MHPS) com 20%.

Esse projeto agora chamado de Marlim Azul foi adquirido da empresa EBTE que ganhou (aprovou) a construção da UTE Vale Azul II, no leilão A-6 realizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em dezembro de 2017.
UTE do Norte Fluminense, em Macaé. 

O fundo Pátria Investimentos é comandado pelo Armínio Fraga (presidente do Banco Central com FHC) em sociedade com Marco D’Ippolito. Esse é um dos vários fundos de investimentos do país que fazem a ponte entre o capital global e o local, naquilo que tenho chamado de colossal mobilidade dos fundos financeiros entre as frações do capital.

O Pátria Investimentos é controlado externamente pelo fundo americano Blackstone Group L.P. que atua como o fundo tipo private equity (especializado em adquirir participações em empresas em negócios grandes e maduros). Blackstone possui sede em Nova York e atuação em todo o mundo, onde controla investimentos de quase meio trilhão de dólares.

A petroleira anglo-holandesa Shell divulgou o projeto como seu, após compra à EBTE e aprovação junto ao Cade (Comissão de Defesa Econômica) afirmando que essa seria um marco na “diversificação de seu portfólio e na transição energética no país”.

Porém, o projeto é dividido e controlado com outros dois sócios. Sendo que o fundo investidor será seu controlador com 50,1% do negócio. Outro sócio, a japonesa Mishitubishi fornecerá o principal equipamento da UTE (turbinas). E a Shell fornecerá o gás natural que virá da extração nos campos do pré-sal, que são ativos que a petroleira adquiridos, quando incorporou a petroleira britânica BG, por US$ 60 bilhões, no auge da crise de preços do petróleo, em julho de 2015, no que é ainda hoje o maior negócio do setor de petróleo no mundo.

Essa triangulação é similar ao que a Prumo fez para começar a construção de sua UTE no Porto do Açu. Buscou investidores (capital) e um fornecedor de equipamentos e tecnologia (a alemã Siemens).
Há outros projetos de UTEs, tanto em Macaé, Vale Azul I e III da EBTE, quanto no Açu com outras unidades da UTE Açu. Haverá quem enxergue nessa similaridade de projetos mais uma disputa concorrencial entre as cidades. Bobagem. Eles devem ser enxergados em conjunto e regionalmente. 

Essas instalações de UTEs reforçam a condição região que passei a chamar do "Circuito Espacial do Petróleo e dos Royalties do ERJ", agora também como produtora de energia elétrica. Um circuito com a presença de potente malha de gasodutos que integra os campos de extração offshore, às unidade de processamento de gás no continente, que em breve, incluirá também o Comperj, em Itaboraí. 

Ainda sobre o capital global vale o registro de que esse é mais um negócio (grande empreendimento) com controle americano dentro desse Circuito Espacial do Petróleo e Royalties no ERJ que se estende do litoral do Rio ao extremo norte do ERJ. Além do fundo EIG que controla a Prumo (que controla o Porto do Açu), as petroleiras Chevron, Esso e várias empresas parapetroleiras como a Edison Chouest; Nov; Intermmor; FMC-Technip; Baker; Halliburton; GE; etc. Quase um "condado".  

Esse tipo de empreendimento como a Usina Termelétrica (UTE) gera mais empregos na construção que funcionamento. A relação é quase de 10 para um. Até 1.500 empregos na construção e cerca de 150 na operação/manutenção.

A construção das UTEs gera ISS aos municípios. Já a operação amplia a receita de ICMS para o estado e como consequência, os repasses das quotas-partes aos municípios. Macaé já tem possui duas UTEs: Mário Lago – ex-El Paso de 932 MW e Norte Fluminense de 780 MW.

As UTEs ajudam a ampliar o orçamento do município de Macaé por conta dos repasses das quotas-partes de ICMS que vem do estado. Assim, a quota-parte é para Macaé sua segunda maior receita, só atrás do ISS (Imposto sobre Serviços), mas na frente das receitas dos royalties do petróleo.  

Voltando à proeminência da atuação dos fundos financeiros na economia (no Brasil e no mundo – meu atual objeto de pesquisas), nesse caso ele tem vantagens sobre outros, em que os fundos têm apenas comprado a participação em empreendimentos já prontos no Brasil, como as malhas de gasodutos da Petrobras, hidrelétricas e linhas de transmissão, construtoras/empreiteiras, redes de hospitais e farmácias, etc.

Nesse caso se trata de um empreendimento a ser construído. Ainda assim, vale realçar com mais esses exemplo, com segue se ampliando enormemente a financeirização da produção e das empresas que atuam no setor de infraestruturas no Brasil. É o mercado de capitais controlando cada vez mais setores da economia e de certa forma, também o poder político no Brasil.

Por fim, mas não menos importante (last but not least) valem dois registros: a geração de energia elétrica a partir do gás natural é bem menos poluente para o ambiente do que a geração a carvão ou diesel.

Os empreendimentos não devem ser bons apenas para quem ganha dinheiro com eles e usam capital fixo em projetos no território para acumulação. Eles precisam trazer vantagens para as comunidades onde são implantados. As comunidades originárias desses municípios não podem continuar a serem vistas, apenas como parte do que no linguajar empresarial é chamado de stakeholders.

As populações desses municípios sofrem os impactos e assistem as corporações ganharem dinheiro, quase sem nenhum vínculo com o local. Num processo que temos chamado de território das corporações.

As razões para esse processo podem estar explicadas acima, nos interesses financeiros que se articulam na escala global, mas que ainda são pouco percebidos pela maioria das pessoas.

Esse texto tem também essa intenção em contribuir para linkar mais pontas, sobre essas informações soltas que levam a interpretações equivocadas, sobre uma noção colonizada de um falso "progresso" e de um desenvolvimentismo ultrapassado, onde sempre ganha - e mais - os que sempre ganharam e perdem - e mais - os que sempre perderam.

PS.: Atualizado às 21:10: para breves correções e ajustes no texto.

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