Porto para o Comperj em São Gonçalo

O estado do Rio de Janeiro, além do porto Sudeste, em Itaguaí, e o complexo portuário do Açu, terá nos próximo 5 anos, um porto em São Gonçalo, para atender o Complexo Petroquímico que está sendo construído em Itaboraí. A Petrobras planejou investir R$ 308 milhões na construção de um porto e uma estrada para o transporte de cargas pesadas para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) no município de São Gonçalo (RJ). O píer do porto tem projetado uma área de manobra de 120 m² e capacidade para atracar até sete pequenas embarcações, rebocadores e chatas. A Petrobras terá que realizar a dragagem de 960 mil m³ para dar acessibilidade ao píer. Todo o projeto prevê, além do píer e da estrada, a construção de um canal de navegação e um retroporto. A estrada terá 22 km e ligará o porto ao Comperj. Durante 24 meses após a conclusão do projeto, o tráfego será prioritariamente para o transporte de cargas pesadas para o complexo petroquímico. A Petrobras estudou seis opções de saída logística para o empreendimento e chegou a conclusão de que a construção do projeto é a mais viável. O Inea já analisa o EIA/RIMA do empreendimento, feito pela consultoria Planave, contratada pela Petrobras. A Petrobras estima o custo de construção do porto em cerca de R$ 100 milhões. O governo estadual vai se associar à estatal para ampliar a unidade e fazer com que passe a atender a diversos tipos de embarcações, passageiros e outras atividades portuárias, além do que inicialmente estava planejado pela Petrobras que havia decidido construir apenas a área necessária para receber equipamentos de grande porte para o Comperj.

A paixão pelo futebol e a declaração do Veríssimo

Internacional (Colorado) até à medula, o escritor Luiz Fernando Veríssimo, hoje, em sua coluna, no jornal O Globo derramou toda a sua decepção com a derrota (inusitada) do seu clube, para o time africano de nome galhofoso... Mazembe: "Claro, a raiva passa, o amor continua. Nenhum torcedor do mundo — salvo, talvez, hoje, o do Barcelona — está livre destas oscilações. Mas que foi duro ver o goleiro do Mazembe fazer aquela sua dança sentada sem pensar em assassinato, foi." Se quiser ler o artigo na íntegra clique aqui.

Projeto do Metrô no Rio

PS.: Para ver a imagem em tamanho maior clique sobre ela.

Clipa

É assim que os gestores do grupo EBX começam a resumir, ou apelidar resumidamente, o Complexo Logístico-industrial do Açu (Clipa).

As mudanças políticas que as transformações da comunicação não param de gerar

Enquanto um bobo tenta distrair sua plateia com a ideia de que o importante é o furo da informação, aqui ou acolá, que dura alguns segundos ou minutos e são imediatmente superados por fatos novos, complementando ou substituindo o anterior, numa estrutura formal ou informal de rede, a discussão que mais interessa e vai sendo deixada de lado, não a propósito, é que a livre comunicação vai deixando à margem aqueles que ganhavam dinheiro filtrando as informações que lhe interessavam, num processo de cafetinagem de seus interesses econômicos e sociais. As redes cibernéticas acabam com tudo isto, mesmo que alguns tentem criar as suas redes penduradas em próprias coleiras. O entendimento mais profundo de todo este imbróglio em parte é apresentado na coluna de hoje, do Merval Pereira, em O Globo que o blog transcreve abaixo: "Novas relações de poder" Merval Pereira O ponto central dos estudos do sociólogo Manuel Castells, professor da Universidade Southern California, sempre foram as relações de poder. No seu novo livro, “Comunicação e poder”, ele chega à conclusão de que as redes de comunicação social mudam a lógica do poder na sociedade atual, e já não se pode fazer política se não se levam em conta a crescente autonomia e o dinamismo da sociedade, utilizando a desintermediação dos meios de comunicação. Com o caso WikiLeaks em plena evolução, provocando discussões sobre o papel dos novos meios de comunicação, o livro de Castells torna-se fundamental para entender o que se passa. Ele ensina que, como as redes organizam o mundo das finanças, da produção, da comunicação, da política, das relações interpessoais, só uma teoria que parta da relação nessas redes de poder pode chegar a entender a prática social e política da sociedade atual. “Cheguei à conclusão de que o poder era fundamentalmente o hábito da comunicação e necessitava entender a transformação da comunicação para entender a transformação do poder”, disse ele em recente palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso. Ele revelou que, durante seus estudos de neurociência para o livro, teve acesso a trabalhos que indicam que as pessoas não buscam informações para se informar, mas, sim, para confirmar o que já pensam. E também que o medo é a emoção primária fundamental, a mais importante de nossa vida a influenciar as informações que alguém recebe. Escrevendo sobre o episódio WikiLeaks para o jornal espanhol “La Vanguardia”, artigo que já citei em coluna passada, Castells afirma que a ciberguerra começou. “Não uma ciberguerra entre Estados como se esperava, mas entre os Estados e a sociedade civil internauta.” Para ele, não está em jogo a segurança dos Estados, pois considera que nada do revelado põe em perigo a paz mundial, nem era ignorado nos círculos de poder. O que se debate, segundo ele, é o direito do cidadão de saber o que fazem e pensam seus governantes. E a liberdade de informação nas novas condições da era da internet. Castells cita um comentário da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, em janeiro deste ano: “A internet é a infraestrutura icônica da nossa era… Como acontecia com as ditaduras do passado, há governos que se voltam contra os que pensam de forma independente usando esses instrumentos.” E questiona: “Agora (depois dos vazamentos do WikiLeaks que colocaram a diplomacia americana em polvorosa) ela aplica a si mesma essa reflexão?” Castells diz que a questão fundamental é que os governos podem espionar, legal ou ilegalmente, os seus cidadãos, mas os cidadãos não têm direito à informação sobre aqueles que atuam em seu nome, a não ser na versão censurada que os governos constroem. Nesse grande debate, diz ele, vai se ver quem realmente são as empresas de internet autoproclamadas plataformas de livre comunicação e os meios de comunicação tradicionais tão zelosos de sua própria liberdade. Para Rosental Calmon Alves, professor brasileiro da Universidade do Texas, em Austin, especializado em novas mídias, o caso é muito mais complexo do que parece, pois “marca o início de uma nova era”. Ele historia: vivemos em uma sociedade calcada em bases de dados. Nossos rastros digitais vão sendo deixados por toda parte, armazenados em computadores e vão desde as imagens capturadas pelas câmeras que se espalham pelas ruas, pelos nossos locais de trabalho, pelos elevadores, por todas as partes nas cidades mais modernas, até mesmo os documentos oficiais que se criam aos milhões e milhões em todos os governos do mundo. Guardar todos esses dados em segredo torna-se um desafio cada vez mais difícil. E, quando há um vazamento, o volume de dados pode ser tão imenso quanto os desses últimos atraídos pelo WikiLeaks. Segundo Rosental, são muitos os desafios novos para os governos e as corporações, que tentam erguer defesas e criar fortalezas cibernéticas. “Não foi à toa que o presidente Obama criou um comando militar cibernético e toda uma assessoria de segurança nacional nesta área”, lembra. Fala-se abertamente de uma futura guerra cibernética mundial. Nunca mais “o mundo não será o mesmo”. E Rosental teme que muitas coisas poderão piorar, como o surgimento de leis mais estritas nos Estados Unidos sobre a publicação de segredos, “que podem afetar liberdades essenciais que estão nas bases da democracia americana”. Rosental lembra que essas liberdades “ajudam nos pesos e contrapesos (checks and balances) que fazem o sistema democrático funcionar mais eficientemente aqui que em outros lugares”. Os funcionários aqui, destaca Rosental, sabem que trabalham num ambiente relativamente aberto, que suas ações, mesmo quando secretas, serão públicas um dia, por motivos históricos ou porque algum cidadão pediu satisfações. “O funcionário sabe que trabalha para o publico e não para o governo”. Mas o problema é que os vazamentos mostram que qualquer coisa pode se tornar pública a qualquer momento, quase de imediato e de forma anônima. Como parte deste contexto, as reações exacerbadas chegam a ponto de haver políticos republicanos que falam até mesmo de uma “necessidade” de matar Julian Assange (criador do WikiLeaks), até da formulação de um processo contra o WikiLeaks, o que, na opinião de Rosental, “seria um precedente extremamente daninho para a liberdade de expressão no país e no mundo. “Tomara que os mais exaltados se acalmem e que a democracia americana saiba responder aos desafios criados por esta situação, sem abrir mão de seus princípios mais fundamentais”, espera Rosental Calmon Alves

A tese de doutorado do Mercadante

Interessante a matéria do portal UOL sobre a defesa da tese de doutorado em economia, de Aloizio Mercadante, exatamente sobre o governo Lula, feita ontem, na Unicamp. Leia aqui.

Fogo no Itaóca agora

PS.: Imagem enviada via celular.

Voltando à explicação da questão jurídica-eleitoral em Campos

Mesmo tentando superar o assunto, o blog julga que a explicação do caso da prefeitura de Campos, merecia uma explicação menos jurídica (na medida do possível), mais objetiva, suscinta e clara. De todas que o blog viu, esta do blog do publicitário Gadelha, me pareceu a que mais caminha nesta direção. Até que novos capítulos sejam escritos sobre o assunto, o blog, volta ao debate de outros temas: "1) O processo contra Garotinho e Rosinha por abuso de poder econômico e campanha antecipada nas eleições de 2008 foi iniciativa do adversário Arnaldo Vianna junto à Justiça Eleitoral de Campos (1ª instância). 2) Acontece que, depois disso, Arnaldo Vianna foi condenado, e o Juiz considerou que ele não teria mais legitimidade na denúncia – por isso arquivou o processo. 3) Foi feito recurso ao TRE que considerou haver legitimidade e foi além: julgou o caso e concluiu, diante das provas contundentes do processo, que Garotinho e Rosinha deveriam ser cassados. 4) No TSE, o que se discutiu (e aparentemente não poderia ser de outra forma) não foi a culpa ou não do casal Garotinho – mas se o TRE poderia ou não ter feito o julgamento. Três juízes, inclusive o relator, consideraram que o TRE agiu corretamente, enquanto outros três consideraram que o TRE deveria ter devolvido o processo à 1ª instância para que lá, sim, fosse feito o julgamento. O desempate foi feito pelo presidente do TSE a favor da tese da defesa de Garotinho. 5) O primeiro resultado disso foi excluir Garotinho da Lei Ficha Limpa, já que ele não teve condenação proferida por órgão colegiado (TRE, por exemplo). Isso garante que ele tome posse como deputado federal. 6) O segundo resultado foi a possibilidade de Rosinha retornar à Prefeitura, de onde foi afastada por causa de sua condenação (no mesmo processo) no TRE, que agora foi anulada. 7) O terceiro resultado é a óbvia desmobilização da oposição campista, que sonhava em vencer a eleição do próximo dia 6 de fevereiro – que deverá ser cancelada."

"O ITN será o ITA do Açu"

As palavras são do engenheiro Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do grupo EBX e membro do Conselho de Administração da LLX, na Conferência sobre o projeto do Açu, na última quinta-feira, no Conselho de Controle Social realizado na Uenf. “O Instituto de Tecnologia Naval será o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) dos mares. A diferença é que o ITA é que gerou a Embraer e aqui o Estaleiro da OSX é que permitirá a instalação do ITN”. Os recursos necessários para a montagem do Instituto de pesquisas e tecnologia naval virão das parcelas de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) previstas no empreendimento e exigidas por lei. A ideia é que o ITN possa contribuir para a transferência de tecnologia do grupo coreano, líder mundial em construção naval e sócio do empreendimento do estaleiro da OSX no Açu, a Hiunday, além de estimular e reunir os especialistas brasileiros no assunto. A conferir!

A China vem aí!

A China vem correndo por fora atropelando, como se diz no jargão do turfe. Agora, o país de maior população do mundo acaba de ultrapassar o Japão como o 2º país que mais investe em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), ficando apenas atrás dos EUA. A informação foi gerada por um estudo elaborado pela organização não-governamental norte-americana Battelle mostra que alguns países emergentes já gastam mais em pesquisa e desenvolvimento do que os mais ricos. No ano que vem os chineses vão investir 153,7 bilhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o país, que é de 10,7 trilhões de dólares. Em 2010, o valor destinado foi de 141,4 bilhões de dólares. Já os americanos, no topo da lista, devem gastar 405,3 bilhões de dólares com pesquisa em 2011. Este valor representa 2,7% do PIB dos Estados Unidos no ano, previsto para chegar aos 15 trilhões de dólares. Apesar de não figurar entre os 10 primeiros, o Brasil mostra avanços no ranking da Battelle. Em 2009 e 2010, o país ficou na 12ª colocação no ranking de 40 países, imediatamente atrás da Itália. Nestes anos o governo brasileiro investiu 18 e 18,6 bilhões de dólares em pesquisa, respectivamente. Na lista de 2011, o Brasil ultrapassou a Itália e agora é o 11º. O valor estimado de investimentos do país no setor é de 19,4 bilhões de dólares, contra 19 bilhões dos italianos. Depois de se fortalecer vendendo produtos de baixa qualidade e custo mundo afora, agora a China vai aos poucos galgando novos patamares no desenvolvimento tecnológico em diversas áreas. Já é a primeira em tecnologias de dutos. Avança enormemente na construção civil e na eletrônica e, em breve, continuará a surpreender aqueles que imaginavam o contrário. Depois de mandar milhares de chineses fazer pós-graduação em diversos países do mundo, agora o avanço em pesquisas já está produzindo resultados. Fonte: Valor Econômico e revista Exame.

VLT no Cariri e por que não aqui?

Ultrapassada, mesmo que temporariamente, as querelas jurídicas e eleitorais em Campos, deve-se voltar a discutir as políticas públicas. Nesta linha, o blog traz a questão do transporte público e um exemplo lá do Cariri onde não há royalties do petróleo, mas avanço na questão do transporte público/coletivo. O blog traz abaixo uma matéria sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que circula por quase 14 quilômetros entre as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, na região sul do Ceará há cerca de um ano. A matéria foi mostrada no programa “Cidades e Soluções” da Globo News, apresentado pelo jornalista André Trigueiro, apontando a solução inovadora "numa terra em contradição ambiental". Ele foi comentado aqui no blog do programa e faz parte ainda de uma extensa matéria que mostra a solução funcionado também na França e,em breve na vizinha Macaé, e tem projeto também para ser instalado em Nova Friburgo, além do Cariri: >

Morador do Parque Santo Amaro faz reclamações contra a PM

O blog recebeu de um leitor, a reclamação acompanhada do pedido de que fosse preservada sua identidade, mesmo que esta tenha sido enviada, no corpo do e-mail com telefone para confirmação da descrição. Desde já o blog relembra que o espaço está aberto para explicações do Comando do 8º BPM: "Caro Roberto, Aproveito o espaço e prestígio do seu blog para fazer uma denúncia contra a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Sou morador do Parque Santo Amaro em nossa Campos dos Goytacazes. Sempre acontece festas na Usina do Queimado e Academia Nova Estação, o que acarreta em grande fluxo de pessoas, carros, motos, etc, em dias de eventos. Devido a carros com sons altos, assaltos, brigas, pessoas urinando nas calçadas, sempre entramos em contato com a Polícia Militar para solicitar que encaminhe viatura ao local, porém sempre encontramos dificuldades no atendimento das solicitações. Essa noite aconteceu uma situação em minha residência e foi a "gota d'água" em relação a PM. Meu pai, saindo para trabalhar as 4h da manha, se deparou com um marginal pulando o moro la de casa, onde o mesmo gritou, assustando o marginal, fugindo do local. Em seguida o meu pai entrou em contato com a PM (190), explicou o ocorrido e solicitou que encaminhassem uma viatura para fazer uma ronda no bairro. Como a viatura não vinha, o meu pai fez diversas ligações reforçando a necessidade e a atendente só sabia pedir que era para esperar que já estavam providenciando. Acontece que a viatura NÃO foi. Esse é o retrato do descaso da Polícia Militar em relação aos nossos chamados, sem contar com a falta de respeito e mentira, dizendo que vão até o local, mas não vão. Quando vão... demoram demais. Agora vem o mais preocupante. Você sabe o que pode estar acontecendo com a Polícia Militar? Tente fazer uma ronda no pátio da Auto Viação 1001 de madrugada. São diversas de viaturas onde os policiais utilizam o espaço para dormir. EXATAMENTE ISSO! De madrugadas ficam diversas viaturas com vários policiais dormindo dentro do Pátio da Auto Viação 1001. Isso é um absurdo. Uma falta de vergonha. Desrespeito total. Um afronto a segurança pública. Ainda tem dúvidas por que a população não confia na polícia? Espero que o sigilo quanto a minha identidade seja mantida, caso queira utilizar a denuncia para publicações. Se precisar de mim para confirmar a denuncia, pode contar. Desde já agradeço e muito obrigado pelo espaço. Boa tarde."

Breve avaliação da IIIª Conferência de Controle Social: oportunidades e ameaças no Açu

Uma boa iniciativa que propiciou, ao que o blog saiba, a primeira discussão sistêmica, dos empreendimentos que estão sendo implantados no Açu, no município de São João da Barra. Assim, a IIIª Conferencia Local de Controle Social realizada ontem, das 17:30 até às 22 horas, no auditório 4 do Centro de Convenções, sob o tema "Complexo do Açu: os impactos e as oportunidades" representou um esforço saudável de diálogo, em meio à diversidade e amplitude de procupações e propostas. Um total de 126 pessoas de 50 diferentes instituições participaram do evento, além daqueles que assitiram via online pela internet. Além das palestras iniciais, o debate, apesar da diversidade de assuntos, preocupações e propostas mostrou a fragmentação de opiniões, mas refletiu de forma clara e límpida, o interesse por uma participação direta do cidadão e instituições instaladas, na área de influência deste e outros empreendimentos de nossa região. Como novidade, a informação de forma clara do representante do investimento do Complexo Logístico-indsutrial do Açu, o engenheiro, Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX e membro do Conselho de Administração da LLX, de que os empreendedores, aí incluídos os acionistas, estão interessados numa governança que inclua nos debates, não apenas os gestores públicos, mas também a sociedade e suas instituições, naquilo que estão chamando de "Gestão Intergrada do Território" para além do empreendimento propriamente dito no "espaço" dos 90 Km² junto ao porto do Açu. Preocupações com a urbanização, formação e qualificação profissional, relação entre o mega-empreendimento com todos os sócios que instalarão as diversas indústrias no Distrito Industrial e a realidade econômica-social-ambiental e cultural da região foram apontadas como preocupação e propostas mais ou menos claras de como enfrentá-las. Foi identificado, de forma unânime, a ausência do estado (estado como ente governamental acima dos municípios e abaixo da União) no papel que seria seu, de abrir o debate com a sociedade e ser um veículo das demandas e preocupações na relação com os empreendedores, nos aspectos de discussão sobre a questões fundiária, social, ambiental, cultural, de infra-estrutura, etc. Foi diagnosticado, que não há interligação da sociedade local/regional junto dos empreendedores e gestores públicos de forma integrada e não fragamentada entre órgãos ambientais, de desenvolvimento econômico e outros sob a responsabilidade do governo estadual. Além de um Fórum Inter-municipal, com formato a ser desenhado como espaço de comunicação, debate e proposições de pessoas e instituições com os empreenddores, Também ficou evidente que, apesar de se admitir as negociações dos interesses individuais, de instituições, ou mesmo de setores como das instituições acadêmicas, dos pescadores, dos moradores daquele espaço e seu entorno, etc., a discussão sobre as questões macro da direção dos empreendimentos devem ter um olhar e uma ação, não apenas integrada, mas também sinérgica e, acima de tudo democrática e inclusiva. O representante do empreendimento fez um "mea-culpa" de que nestes quatro anos em que o empreendimento começou a deixar as pranchetas e passou à sua implantação, com as incorporações paulatinas e crescentes de novos projetos e sócios, contribuiu, junto das audiências públicas isoladas por empreendimento (mineroduto, porto, termelétrica, UTP, estaleiro, etc.) para esta fragmentação, não apenas de entendimento do que efetivamente vai ser instalado, como da absorção das opiniões e propostas de alterações dos projetos. O engenheiro Paulo Monteiro afirmou em alto e bom som, por mais de duas vezes, que veio "pedir ajuda na integração com a sociedade" e que as ações ambientais, sociais e culturais na área do empreendimento e em todo o território do seu entorno que vai de São Fco. do Itabapoana, Campos, SJB até Quissamã, estão previstas no orçamento do empreendimento apresentadas aos acionistas e que não são penduricalhos. "Não vamos substituir os poderes públicos, mas não vamos abandonar as nossas responsabilidades. Estas questões para nós não são metas. Elas estão no nosso DNA, são parte integrantes tais quais os processos de produção. Não queremos que aconteça aqui, o que aconteceu no entorno de todos os maiores empreendimentos do país. Eles são os exemplos do que não podemos fazer. Para isso precsamos de ajuda, de sugestões sobre o quê fazer". Diante de tais informações a sociedade espera e pretende trabalhar para que as palavras se transformem em ações numa expectativa de uma governança diferente daquilo que temos vivenciado nas ações dos governo locais, que não interagem com as instituições, a não ser com demandas específicas, sem uma interlocução, sem cooptações, mas com respeito e estímulo ao debate. Enfim, ponto para o Movimeto Nossa Campos, por possibilitar esta expectativa, da construção de um diálogo menos maniqueísta e mais construtivo. Outras etapas para o prosseguimento das converasas tornam-se necessárias e esperamos que aconteçam. PS.: Clique aqui e veja no blog Economia do Norte Fluminense, do economista da Uenf, Alcimar Ribeiro, um dos participantes do debate de ontem, outra opinião sobre o evento de ontem.

Campos merece mais!

Seis meses depois, ou dois anos depois, uma nova posse... Pelo Brasil interiro por onde se passa, ao se identificar como campista, inveriavelmente, a pergunta é sempre a mesma: o que vocês fazem com tanto dinheiro? Por que tanta eleição anulada?

Discutamos as políticas públicas.

Discutamos onde foi parar os bilhões dos royalties que arnaldistas e garotistas geriram ou gastaram...

Campos merece mais!

Outra decisão do TSE na noite hoje pode favorecer Paulo Feijó

É abaixo esta que está no portal do TSE: "TSE decide que partidos não recebem os votos dos candidatos com registro indeferido" "Candidatos com registro indeferido até o momento da diplomação não poderão ser diplomados. Já os votos dados a candidatos com registro indeferido, mesmo que seus recursos estejam pendentes de julgamento, não poderão ser computados para seu partido político ou coligação. Estas são as duas conclusões que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançaram na sessão extraordinária desta quarta-feira (15) ao negarem, por maioria de votos, recurso apresentado por Antonio Paulo de Oliveira Furlan, que pretendia ser diplomado deputado estadual pelo Amapá no lugar de Ocivaldo Serique Gato (PTB), que teve o registro indeferido pelo TSE. O PR entrou com recurso sobre a questão no TSE. Veja parte da matéria no portal do TSE: "PR quer suspender decisão que determinou novo cálculo dos votos da bancada do PT do B" "O diretório nacional do Partido da República (PR) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para suspender decisão individual do ministro Marco Aurélio que deferiu liminar em mandado de segurança para determinar que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recalcule os votos dados nas eleições de 2010 ao Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) do Rio de Janeiro para a Câmara dos Deputados. Em razão do quociente eleitoral, a decisão permite ao PT do B eleger o candidato Cristiano José Rodrigues de Souza, que recebeu 29.176 votos, ao cargo de deputado federal pelo estado. O PR solicita a suspensão dos efeitos da medida liminar até o exame dos recursos ajuizados contra a decisão. A decisão do ministro Marco Aurélio afeta o próprio Partido da República e seu candidato Paulo Fernando Feijó Torres, que perderia a sexta vaga obtida pela legenda para a Câmara dos Deputados com o recálculo dos votos do PT do B ordenado pelo ministro. Mais detalhes veja aqui. O recurso do PR sobre a questão de Paulo Feijó ainda não foi julgada, mas pela decisão acima, é praticamente certa, a decisão favorável à sua eleição, diplomação e posse.

Liminar do TSE devolve cargo de prefeita à Rosinha

Abaixo o texto da matéria aqui no portal do TSE: "Liminar determina retorno de Rosinha Garotinho à prefeitura de Campos dos Goytacazes" "O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão individual deferiu liminar para determinar o retorno de Rosinha Garotinho e Francisco Oliveira aos cargos de prefeita e vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão também suspende a realização de novas eleições marcadas para o dia 6 de fevereiro de 2011, até o julgamento, pelo TSE, de um recurso de agravo por instrumento. Rosinha Garotinho e Francisco Oliveira, eleitos em 2008, ajuizaram uma ação cautelar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que cassou o mandato dos dois por abuso do poder econômico em razão do uso indevido dos meios de comunicação. Na ação, eles ressaltam que, na sessão dessa terça-feira (14) o TSE, por maioria de votos, deu provimento a recurso de Anthony Garotinho, que anulou decisão do Tribunal Regional Eleitoral que tornou Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Argumentam que o julgamento do mérito pela Corte Regional “acarretou vulneração aos princípios do duplo grau de jurisdição, do devido processo legal e da vinculação, segundo o qual o juiz que colhe a prova deve julgar a lide”. O ministro Marcelo Ribeiro afirma, na decisão, que no julgamento de terça-feira o TSE, por maioria, declarou nula a decisão regional e determinou que o processo retorne à Primeira Instância para que examine a prova e decida como entender de direito. A maioria dos ministros entendeu que o julgamento não poderia prosseguir no TSE, pois não cabe a esta Corte analisar fatos e provas por meio do recurso apresentado neste tribunal. “Diante desse contexto, faz-se imperioso reconhecer a plausibilidade do direito ora pleiteado, tendo em vista o novel pronunciamento deste Tribunal sobre o tema, contrariamente ao que decidiu a Corte Regional na espécie”, afirmou o ministro na decisão. Processo relacionado: AC 423810."

Lançamento do Anuário e do Mapa Oficial do RJ 2010

Mais um blog

Quem pede para avisar é o Carlos Café. Bem-vindo à Rede Blog. "Caro amigo, a partir de dezembro de 2010, estarei junto com vocês com um local para ampliar debates, expor suas opiniões e abrir um canal de reflexão junto aos leitores de nossa Campos e região. Desta forma se possível ajude-me a divulgar o meu Blog, que estará online com o seguinte endereço eletrônico: hhtp://www.carlosfariacafe.blogspot.com. Antecipadamente os meus agradecimentos e os desejos de um feliz natal e um ano novo cheio de prosperidade. -- Carlos Faria Café."

IIIª Conferência Local de Controle Social: O Complexo do Açu, os Impactos e as Oportunidades

1ª etapa: 16/12, 5ªf, 17:30, na UENF - auditório IV do Centro de Convenções. Promoção: MNC, ITEP-PROEX/UENF, OCSP. Apoio: UENF, IFF, CEPECAM/UCAM. Coordenação: Hamilton Garcia (LESCE-CCH/UENF), Nilza Franco (ITEP-PROEX/UENF). Mesa de abertura: Almy Carvalho (Reitor da UENF), Hélio Gomes (Pró-Reitor de Pesquisa/IFF), Rogério Matoso (Presidente da Câmara de Vereadores de Campos) e Aurélio Lorenz (MNC/OCSP). Mesa de palestrantes: - Paulo Monteiro (Diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX) - Romeu Neto (Diretor de Pesquisa e Pós Graduação/IFF-Campos) - Eraldo Bacelar (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Petróleo/PMCG) - Alcimar Chagas (Economista/UENF) - Aristides Soffiati (Historiador/UFF-Campos) Debatedores no púlpito: - Luiz Concebida (Gerente Regional da FIRJAN/NF) - Roberto Moraes (Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional/IFF-Campos) Manifestação especial do plenário: - Nilza Franco (Coordenadora do ITEP/UENF) - Sérgio Rangel (Empresário do ramo hoteleiro/SJB) - Davi Nascimento (Líder do Assentamento Marrecas) - Rodolfo Ribeiro (Líder da Colônia de Pescadores Z19/Farol de São Tomé) -Lerieste Silva (Presidente da Associação de Moradores da Instancia da Penha). Sobre o assunto escrevi um texto há quase 4 anos (04-01-2007). Observando este escrito vi que, embora, hajam muitas coisas novas a serem acrescentadas, por outro lado, há muitas preocupações, de se regular o processo de instalação e mitigar os problemas, que continuam ainda bastantes atuais. Abaixo reproduzo o texto: Oportunidades e ameaças pairam sobre o Açu Há um frisson sobre a repercussão que o Complexo Portuário do Açu poderá trazer para a nossa região. Os lançamentos de novos empreendimentos imobiliários, assim como os valores dos aluguéis na região estão ainda mais caros, do que já estava há seis meses. Não há dúvidas de que há gente interessada, na repercussão do que será efetivamente montado, na retroárea de 6,9 mil hectares que o grupo MMX conseguiu que a prefeitura de São João da Barra considerasse como área, de um distrito industrial no novo Plano Diretor do município. Verdade que para o desenvolvimento regional, o porto é um investimento com capacidade de se sustentar na era pós-royalties. Além disso, um porto, na sociedade internacionalizada em que vivemos, com negócios intercontinentais crescentes, é uma janela para o mundo que permite levar e trazer oportunidades. Melhor ainda, se à sua logística, for efetivamente estruturada, o eixo modal unindo o transporte marítimo, ferroviário, rodoviário e o aeroviário. Este último, quase ao lado do porto, terá o aeroporto que a Petrobras começará a construir neste início de ano. Com pista com capacidade de receber grandes aviões, ele substituirá o vizinho e já congestionado heliporto. Mesmo preferindo investimentos de pequenos e médios portes, por ver neles, maior capacidade de geração de emprego e especialmente, menor impacto ambiental e maior aproveitamento da sociedade local, lembro, que nem de longe, um empreendimento de grande porte como este, tem capacidade de substituir, as receitas atuais dos royalties. Verdade também, que este investimento de vulto trará para cá, milhares de pessoas, algumas inclusive aqui já estão trabalhando nas máquinas de terraplanagem e muitas outras virão demandando habitação, saneamento, educação e saúde que será disputada, com quem aqui já está excluído das oportunidades, seja por inépcia, falta de qualificação e/ou tutela eleitoral. Se existir vontade de conciliar vantagens, aproveitar oportunidades, neutralizar ameaças e compensar impactos, os gestores públicos locais deveriam se integrar e traçar um plano de ação com metas, obrigações e responsabilidades. Fazer isso em meio à disputa eleitoral que se avizinha é um desafio a ser vencido. Fora disto teremos o desfecho conhecido: ganham os que sempre ganharam e perdem os que sempre perderam! Roberto Moraes Pessanha Professor do Cefet Campos.

Decisão do TSE deixa TRE-RJ maculado

É inegável que a decisão do pleno do TSE deixa o pleno do TRE-RJ vulnerável, tanto pela sentença sem que a "1ª Instância tenha examinado as provas e decidido" quanto pela decisão mais recente de determinar o início do processo de eleição suplementar. É verdade que cabe às instâncias superiores fazer o que fez, decidir em recurso, sobre a decisão da instância inferior, mas os termos do acórdão é bastante forte: "Determinar que o processo volte à Primeira Instância para que, como juízo natural, “examine a prova e decida como entender de direito”. De toda a sorte, cabe lembrar que o mérito da questão ainda deverá ser analisada, e aí, nada garante, que o encaminhamento seja o mesmo dado no julgamento deste recurso.

TSE anula condenação de Garotinho na 2ª instância

Veja abaixo a matéria sobre a decisão de 4 x 3 do Pleno do TSE: "TSE anula condenação de Garotinho e determina o retorno do processo à 1ª instância" "Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14) devolver o recurso de Anthony Garotinho à primeira instância da Justiça Eleitoral em Campos dos Goytacazes (RJ) para que analise as provas apresentadas pelas partes. Com esta decisão, a condenação por uso indevido dos meios de comunicação foi anulada. Isso porque o processo foi julgado pela primeira vez no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sem que houvesse manifestação da primeira instância sobre as provas apresentadas, o que caracterizaria supressão de instância. Garotinho foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro com 694.862 votos e teve seu registro de candidatura deferido pelo TRE fluminense com a ressalva de que o deferimento do registro teria validade até que o TSE julgasse este recurso contra a condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. O caso A decisão do TRE-RJ que declarou Garotinho inelegível ocorreu em maio deste em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A condenação, por sua vez, foi em decorrência de entrevista que Garotinho, em seu programa de rádio, fez com sua esposa Rosinha Garotinho quando ela anunciou sua intenção de disputar as eleições para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), em 2008. Para a defesa de Garotinho, a entrevista – ocorrida no dia 14 de junho de 2008 – não teve gravidade ou potencialidade para desequilibrar as eleições daquele ano e nem justifica a gravíssima sanção aplicada pelo TRE fluminense. Devolução A devolução do recurso à primeira instância foi analisada numa preliminar do julgamento, sem entrar no mérito sobre o alegado uso indevido dos meios de comunicação ou do abuso de poder econômico. A tese vencedora foi do ministro Marco Aurélio, para quem o TSE “não pode reexaminar as premissas fáticas constantes do acórdão impugnado mediante recurso especial”. Em outras palavras, o julgamento não poderia prosseguir no TSE, pois não cabe a esta Corte analisar fatos e provas por meio do recurso apresentado neste tribunal. “O que qualifica a instância como extraordinária é o julgamento a partir da verdade formal em termos de fatos”, destacou. Ao abrir a divergência, o ministro Marco Aurélio declarou nulo o acórdão da Corte de origem e determinou que o processo volte à Primeira Instância para que, como juízo natural, “examine a prova e decida como entender de direito”. “A meu ver, salta aos olhos a transgressão ao devido processo legal”, disse. Nesse sentido, foi acompanhado pelos ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. O relator, ministro Marcelo Ribeiro, pretendia prosseguir com o julgamento para analisar o mérito. Em seu voto, ele afirmou que não houve violação aos artigos 132 e 515 do Código de Processo Civil. Para o relator, o processo já chegou maduro à segunda instância e, portanto, estaria apto a ser julgado. Esse entendimento foi seguido pelos ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia Antunes Rocha."

Debate de blogueiros no Rio, dia 18

Convocação: "Nestas últimas eleições, o papel da blogosfera foi de extrema importância, uma intensa tarefa de desmentir os fatos e propalar a verdade com mais velocidade e mais eficiência que a grande mídia. A eficiência da comunicação em rede e o poder da sabedoria das multidões colocam o jornalismo em posição de destaque em contraponto à decadência da mídia. Depois que o Presidente Lula concedeu uma entrevista inédita aos Blogueiros Progressistas, em novembro, reforçou-se a importância política da blogosfera no contexto político nacional. Para debater estas e outras questões que nos os Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro o convidamos para um debate que se realizará no dia 18 de dezembro, próximo sábado, no Sindicato dos Bancários com a participação de: - Alessandro Molon, deputado federal (PT-RJ). - Fabiano Santos, cientista político do Iuperj. - Bemvindo Sequeira, ator, humorista e diretor de teatro. - Carlos Latuff, cartunista. - Emir Sader, cientista político. Mediação: Miguel do Rosário, do blog Gonzum.com (ex-Óleo do Diabo). Local: Auditório do Sindicato dos Bancários - Av.Pres.Vargas, 502, 21° Andar. Centro. Horário: 14h às 17h. Sábado, 18 de dezembro de 2010."

"Intoxicados pela internet"

A matéria originalmente da Bloomberg News (Any Bourrier) e que foi publicada nesta 2ª no caderno de Economia (Digital & Mídia) do jornal O Globo traz uma série de temas a serem analisados. Desde o avanço da tecnologia, seu poder de libertação e de prisão. A sociedade de consumo, o poder das grandes corporações, o enorme mercado chinês, a mudança cultural com a nova forma de escrita pelos chineses, a doença mental, e, mais uma vez, a superficialidade que a internet e as novas mídias trazem enquanto potencial de "bestificação" com o consumo do tempo com coisas supérfluas. Outras leituras o blog deixa para seus leitores, a partir da excelente matéria. Os grifos são do blog: "Intoxicados pela internet" "Com 10 milhões de viciados, China cria 400 centros para dependentes e usa até eletrochoques" PEQUIM - No início de 2010, 14 jovens chineses, de 15 a 22 anos, revoltaram-se contra a administração da clínica de reabilitação onde tinham sido internados, na província de Gansu, para tratar de seu vício em jogos eletrônicos. Para mostrar sua insatisfação, eles simplesmente amarraram o diretor num poste e fugiram correndo. Mas, por falta de dinheiro, não foram muito longe. A polícia os deteve. De volta ao centro de reabilitação, eles explicaram que a razão da fuga tinha sido o tratamento brutal, a disciplina militar e a violência física a que eram submetidos para livrarem-se do vício. Em 2009, outro incidente semelhante num centro de tratamento do Sul da China terminou em tragédia: um jovem interno apanhou até morrer. Dois instrutores foram condenados a dez anos de prisão por homicídio. Casos assim tendem a se disseminar pelo país. De acordo com o jornal "China Daily", já existem na China cerca de 400 centros de reabilitação onde o vício em internet é tratado com a ajuda de métodos brutais como punições corporais e eletrochoques. Isto porque a chamada "dependência digital" transformou-se num dos principais problemas de saúde pública do país. De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Internet da Juventude Chinesa, sofrem de dependência virtual dez milhões dos 195 milhões de jovens (ou seja, com menos de 25 anos de idade). O dado explica a multiplicação dos centros de desintoxicação. Cresce o número de 'mobinautas' A China é o hoje o maior consumidor mundial de novas tecnologias, principalmente no setor de telefonia celular e de internet. As empresas do setor estão de olho no país. Fabricante dos dispositivos eletrônicos mais desejados em todo o mundo, a Apple calcula que o número de usuários de celular chineses esteja, atualmente, em 800 milhões. E esse total vai ultrapassar o bilhão em 2020. Ou até antes. Por sua vez, o China Internet Network Information Center (CNIIC) assegura que existem 450 milhões de internautas no país. Desse total, 50% têm menos de 25 anos, 46% são mulheres e cerca de 30% fazem parte da categoria dos $, um neologismo inventado pelo CNIIC para denominar aqueles que acessam a internet através do celular. Esta última categoria é a que mais cresce: 50% entre 2009 e 2010. Uma das explicações para o sucesso da internet no país é o próprio custo do acesso à rede: na China, sai bem mais barato navegar na rede via celular do que através dos computadores. Outro dado interessante é que os jovens chineses têm preferência pelos sites de música (84,5%), de notícias (81,5%) e correio eletrônico (77,2%). A garotada da chamada Geração Y (com menos de 20 anos de idade) passa muitas horas diante da tela tanto para a comunicação pessoal quanto profissional. No trabalho, a média é de 34 horas por semana, contra 11 horas nos países ocidentais. Em casa, para uso pessoal, os jovens chineses dedicam em média 14,8 horas por semana aos jogos eletrônicos - contra 3,4 horas no resto do mundo; 5,1 horas para compras na internet (contra uma hora nos outros países) e três horas para ver os vídeos musicais. Estes dados podem parecer exagerados - mas, num país de grande população como a China, eles são facilmente explicáveis. A loucura virtual que tomou conta dos consumidores é consequência do $de que as multinacionais investiram US$ 765 bilhões neste mercado nos últimos 30 anos. Todo esse dinheiro circulando pelo país provocou rapidamente o crescimento de um setor que a China praticamente desconhecia. O resultado foi o surgimento, em pouco tempo, de uma verdadeira fúria consumista: todos querem ter o modelo de aparelho mais recente. E muitos trabalhadores são capazes de pagar até 30% do salário mensal para adquiri-lo. Tecnologia mudou o hábito da escrita Nas fábricas do Sul do país, principalmente na região de Shenzhen, onde a mão de obra barata atraiu rapidamente os investimentos estrangeiros, a oferta de televisores, computadores, DVDs e smartphones explodiu, conquistando tanto mercado externo quanto interno. Atualmente, não há marca internacional de prestígio que não esteja na região: Microsoft, IBM, Siemens, Apple, Nortel, Hitachi e Sony, entre tantas outras. Em 2000, das fábricas chinesas saíam 10% da produção mundial de eletrônica. Em 2010, já são 26% - e se prevê que esse índice chegará ao patamar de 30% em 2020. De acordo com o instituto Decision, especialista em estudos de mercado para a indústria eletrônica, em 2011 a China vai fabricar 70% dos DVDs, 46% dos computadores, 42% dos celulares e 39% dos televisores à venda no mercado mundial. Mas não é certo que no futuro estes produtos só se destinem à exportação. A China está mudando seu modelo de crescimento econômico voltado para o comércio exterior. A conquista do mercado interno foi uma das soluções apontadas pelo governo para contornar a crise financeira de 2008/2009. Para incentivar o consumo das novas tecnologias, as autoridades chinesas elaboraram uma estratégia comum com as principais multinacionais do país como Lenovo, Haier, Great Wall ou com a Acer de Taiwan. Cantores, estrelas de cinema, humoristas ou esportistas de renome foram escolhidos para louvar os méritos de celulares ou computadores em outdoors ou em programas de televisão. Paralelamente, o governo concedeu subsídios a escolas, universidades e empresas que desejassem adquirir equipamentos modernos. Campanhas para aumentar o acesso à internet nas áreas rurais também foram lançadas, de modo que o consumo interno atingiu níveis exponenciais. Para isto contribuíram vários fatores: primeiro, a fascinação dos jovens chineses pelos produtos do Ocidente que sejam símbolo de status ou de modernidade. Segundo, o princípio básico do relacionamento social, que é "não perder a face", ou seja, não se sentir humilhado por estar em situação de inferioridade. No caso, ao ver um amigo ou colega adquirir o mais recente modelo de smartphone, o jovem chinês sente-se obrigado a comprar um igual - caso contrário, perde a face. A terceira explicação também é cultural: a mídia eletrônica modificou fundamentalmente a escrita dos chineses. O teclado dos celulares ou dos computadores não poderia conter os 40 mil ideogramas do mandarim, por exemplo. Graças à transposição fonética dos ideogramas ancestrais em letras do alfabeto, os jovens apressados não precisam mais perder tempo traçando signos de sete até 20 traços. Assim, digitando nos celulares ou no teclado dos computadores, a garotada inventou uma linguagem nova, desvinculada do chinês tradicional, e criou espaços de liberdade que permitem desafiar todos os poderes. Isto explica tantas cabeças baixas e olhos fixos nas telinhas que são vistas nos transportes coletivos, nas ruas, nos prédios públicos - em suma, no cotidiano da China, o novo palco do show digital."

TSE coloca na pauta de amanhã julgamento de Garotinho

Aí, talvez, resida o principal motivo da suspensão da manifestação de hoje à tarde contra Justiça Eleitoral que estava prevista para 17 horas. Do site de notícias Ururau: "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta, para ser julgado nesta terça-feira (14/12) o Recurso Especial Eleitoral nº 262467, impetrado pelos advogados do deputado federal eleito, Antony Garotinho.Garotinho depende do julgamento deste recurso para tomar posse na Câmara Federal. O recurso visa a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que tornou Garotinho inelegível por três anos. A mesma decisão afastou a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho do cargo. O TRE condenou o casal por uso indevido de meios de comunicação social e abuso de poder econômico."

TRE-RJ mantém prefeito de Búzios no cargo

Em decisão divulgada há pouco, o TRE-RJ, decidiu manter Mirinho Braga, prefeito do município de Armação dos Búzios no cargo. Do portal do TRE-RJ: "TRE-RJ mantém prefeito de Búzios no cargo" "Por maioria, o TRE-RJ negou provimento ao Recurso Contra Expedição de Diploma que pretendia cassar o prefeito eleito de Armação dos Búzios, Delmires de Oliveira Braga (PDT). O relator do processo, juiz Luiz Marcio Pereira havia votado pela condenação por entender que o Jornal Primeira Hora teria influenciado o eleitor ao fazer campanha ostensiva em favor de Delmires, nas eleições 2008. O vínculo entre o jornal e a candidatura restaria explícito porque o editor do jornal fora contratado pela Prefeitura nos primeiros dias da gestão do atual prefeito. Porém, por quatro votos a um, o colegiado do TRE-RJ acompanhou o voto divergente do juiz Leonardo Antonelli. O julgamento foi retomado na sessão desta segunda-feira (13), pois havia sido interrompido por um pedido de vista do juiz Leonardo Antonelli. Ele reconheceu que havia mesmo “uma inequívoca simpatia” do jornal pela candidatura de Delmires, mas entendeu que as provas seriam insuficientes para justificar uma sentença tão drástica. “Era preciso mais. Era preciso que ficasse provado o efetivo manuseio, pelos então candidatos, do veículo de comunicação em prol de sua campanha”, votou Antonelli, acompanhado dos demais magistrados do TRE-RJ."

Comunidade de Casimiro de Abreu mobiliza-se para acompanhar duplicação da BR-101 exigindo mudanças no projeto

O blog recebeu do Mauro Goulart, da Câmara Temática constituída pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Casimiro de Abreu com o intuito de acompanhar o licenciamento prévio da duplicação da rodovia. Junto de um resumo, Mauro remeteu diversos documentos produzidos por esta mobilização que demonstra como a comunidade e o município se articularam para defender seus interesses, ao contrário, do silêncio das outras cidades cortadas pela BR-101, entre a ponte Rio-Niterói e a divisa com o estado do Espírito Santo. Entre as recomendações está o croqui aqui publicado após o e-mail do Mauro. Bom que os demais município se articulem com Casimiro de Abreu nesta empreitada. Mais que falar é preciso agir e, preferencialmente, de forma organizada e eficiente: "Prezado Roberto Moraes, É claro que a duplicação da BR-101 irá trazer vários benefícios, não somente para Casimiro de Abreu, mas para toda a região dos lagos. A melhoria do transporte de produtos, economia no custo pessoal de deslocamento, diminuição do tempo gasto na viagem, diminuição drástica no número de acidentes, e a valorização da região em relação ao COMPERJ são as figurinhas fáceis de encontrar. Mas o CODEMA e a Câmara Temática estão atentas às questões internas, que afetarão o dia-a-dia dos habitantes de algumas localidades, pela interferência que o traçado da BR duplicada irá causar. Vamos aos fatos. Desde a realização da Audiência Pública de 18/08/2010, em Casimiro de Abreu, ficou fácil notar que a ANTT e a Autopista Fluminense DESCONSIDERARAM A EXISTÊNCIA DA CIDADE E DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO, o que pode ser provado pelo documento anexado denominado FAP, que foi protocolado pela Autopista na solicitação do licenciamento ambiental prévio junto ao IBAMA (SISLIC - Sistema de Licenciamento Federal). Na folha 3, a pergunta se HÁ ÁREA URBANA INTERCEPTADA PELO EMPREENDIMENTO é respondida, simplesmente com a frase "NÃO HÁ"!!! Naquela Audiência, os questionamento sobre os acessos às localidade de Aldeia Velha, Professor Souza, Rio Dourado e a própria sede municipal foram respondidas de FORMA EVASIVA, alegando que os eventuais problemas estariam sendo alvo de "solução posterior", e que a Prefeitura já estaria fazendo parte destas soluções. Contudo, na norma do CONAMA nº 9 (anexo), um grupo de 487 cidadão protocolou, dentro do limite legal do edital da Audiência, um MANIFESTO (anexo), junto ao IBAMA, ANTT, Autopista e PMCA, solicitando NOVOS PROJETOS A SEREM APRESENTADOS EM NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, contendo soluções para os problemas de tráfego apontados na audiência, que estão explicitados no próprio manifesto, entre outros a serem levantados. Em seguida, o CODEMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente, entendeu que haviam razões suficientes para instaurar uma CÂMARA TEMÁTICA, que teve, inicialmente, a participação de vários orgãos governamentais do município, principalmente a Secretaria Municipal de Obras, que posteriormente se ausentou das discussões. Contudo, a Secretaria de Planejamento e a de Meio Ambiente permaneceram firmes no propósito de buscar alternativas para os problemas apontados. Outro que muito contribuiu foi o ICMBio, órgão federal ligado à Reserva Biológica de Poço das Antas, que também protocolou parecer contrário ao licenciamento prévio, também por questões de logísticas, e cedeu ao CODEMA a documentação do PROJETO da Autopista, para que a Câmara Temática pudesse melhor analisar os detalhes que foram mal esclarecido na Audiência. Após 3 reuniões internas, o CODEMA agendou com as comunidades diretamente envolvidas (Aldeia Velha, Bairro Banana Passa, Bairro Industrial, Sede Municipal, Região Serrana, Assentamento Visconde, Professor Souza, Boa Esperança e Rio Dourado) mini-reuniões, e vem apresentando o PROJETO da Autopista, juntamente com a proposta do CODEMA, com o objetivo de ouvir a opinião da população, e acrescentou TODAS as solicitaçãoes feitas durantes as reuniões já realizadas: Bairro Industrial e Banana Passa no dia 30/11/2010, Professor Souza e Assentamento Visconde no dia 02/12/2010, Rio Dourado e Boa Esperança no dia 09/12/2010, e Aldeia Velha no dia 10/12/2010. Assim, um RELATÓRIO PRELIMINAR vem sendo atualizado (anexo na versão 5ª reunião) e apresentado na reunião seguinte, e tem sido PLENAMENTE ACEITO PELA COMUNIDADES JÁ OUVIDAS. Estas reuniões estão sendo acompanhadas por listas de presença, que serão posteriormente anexadas ao comunicado a ser protocolado, demonstrando o RESPALDO POPULAR às propostas ora enviadas. Atualmente, faltam ainda 2 mini-reuniões: dia 13/12/2010, no CIEP Casimiro, às 18 hs, e dia 14/12/2010, na Escola Rosa Branca da Serra, às 18 hs. Após estas, a Câmara Temática realizará um último encontro para finalizar o texto do RELATÓRIO que será encaminhado aos órgãos IBAMA, ANTT, Autopista, PMCA e ICMBio, para que este documento sirva de diretriz para a elaboração do NOVO PROJETO, no início de 2011. A Câmara Temática espera cumprir um RITO, que não foi seguido pela ANTT e Autopista, que tentaram "enfiar goela abaixo" da população casimirense um projeto com ENORMES VÍCIOS SOCIAIS, travestido de instrumento do desenvolvimento. Estes vícios podem ser identificados no MANIFESTO e nas PROPOSTAS que a Câmara Temática levantou, com preocupações básicas de integração municipal, e até mesmo entre bairros vizinhos. EM TODAS AS REUNIÕES, FICOU CLARO A TODOS, SEGUNDO OS PRÓPRIOS RELATOS DA POPULAÇÃO, O DESCONTENTAMENTO COM OS TRANSTORNOS QUE O ATUAL PROJETO DA DUPLICAÇÃO CAUSARIAM NO FUNCIONAMENTO SÓCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CASO FOSSE IMPLANTADO. Esperamos que a continuidade deste trabalho de cidadania, totalmente voluntário, viabilize a duplciação, e traga aos cidadão TODOS OS BENEFÍCIOS QUE A DUPLICAÇÃO PODE TRAZER, deixando claro que A POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU NÃO PODE PAGAR O CUSTO SOCIAL DA OBRA DE DUPLCIAÇÃO, MAS CABE O USUÁRIO CUSTEAR A EXECUÇÃO DE UM PROJETO QUE NÃO CAUSE PROBLEMAS ÀS LOCALIDADE POR ONDE A BR-101 PASSA. Deixamos claro que os documentos enviados referentes à legislação de licenciamento foram obtidos de fontes fidedignas (site do IBAMA e MMA). O MANIFESTO contém os protocolos junto aos órgãos informados. O RELATÓRIO versão 5 é um DOCUMENTO PRELIMINAR, e pode ser usado APENAS PARA ACOMPANHAMENTO DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS E SOLUÇÕES APONTADAS, não sendo autorizada a sua reprodução para divulgação até a versão final a ser elaborada pelo CODEMA. Estaremos à disposição para maiores informações, caso necessário, e aproveitamos a oportunidade de convidá-los para as reuniões relacionadas acima, que certamente serão muito esclarecedoras. Uma cópia deste e-mail está sendo enviada para o Presidente do CODEMA e para Secretária do CODEMA, para acompanhamento desta comunicação. Atenciosamente, Mauro Goulart - Relator da Câmara Temática."

Do publicitário

Hayle Gadelha é jornalista, publicitário e especialista em marketing político, além de blogueiro. Conhece a política de Campos e algumas de suas principais lideranças. Em março de 2006 foi entrevistado aqui por este blog. Veja abaixo o texto sobre o embate eleitoral de Campos que ele postou ontem, o que indica, que são grandes as possibilidades de participar de alguma campanha: "Campos e a arte da política: um por todos? todos por um?" "Campos dos Goytacazes é o maior município (4.031,91km²) do Rio de Janeiro. Tem cerca de 460.000 habitantes e de 335.000 eleitores, é o que tem a maior arrecadação de royalties do petróleo e, segundo o IBGE divulgou nessa semana, foi o município que apresentou “maior ganho de participação percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2008, entre aqueles que contribuíam com pelo menos 0,5% do PIB nacional”. Apesar de todos esses números, o maior destaque que Campos costuma receber é na política, onde todos os seus personagens apresentam grande habilidade – e ao mesmo tempo têm grande capacidade de embaralhar tudo. Desde 2004, quando foi eleito Carlos Alberto Campista, nenhum prefeito consegue completar os quatro anos de mandato. O próprio Campista (que coordenei a campanha no segundo turno) não durou 5 meses. Nos últimos 10 anos, tivemos no cargo Arnaldo Vianna (PDT), Campista (PDT), Pudim (PMDB agora deputado federal não re-eleito pelo PR), Mocaiber (PSB), Roberto Henriques (vários partidos, agora PR), Rosinha (PR) e Nelson Nahim (PR), além da presença permanente de Garotinho, duas vezes eleito prefeito (88 e 96) e que também é marido de Rosinha (atualmente afastada do cargo pela Justiça eleitoral) e irmão de Nahim (atual prefeito temporário). Isso já seria suficiente para comprovar que existe algo diferente na política de Campos. Mas existe muito mais. Garotinho, em 92, elegeu o seu vice, Sérgio Mendes, e tentou ser governador em 94. Rompido com Sérgio Mendes, elegeu-se novamente prefeito em 96. Em 98, elegeu-se governador (coordenei sua campanha) e deixou no lugar o seu vice, Arnaldo Vianna, que se re-elegeu em 2000. Em 2004, rompido com Arnaldo Vianna, Garotinho apoiou Pudim (vice de Arnaldo) contra o candidato oficial, Campista. Derrotado nas urnas, Garotinho venceu Campista na Justiça Eleitoral, mas não conseguiu fazer o sucessor. Mocaiber, com o apoio de Arnaldo, derrotou Pudim (apoiado por Garotinho), em eleição suplementar. Em 2008, Arnaldo tentou nova eleição (coordenei sua campanha no segundo turno), mas estava sub-judice e acabou sendo derrotado em eleição apertada para a ex-governadora (e esposa de Garotinho) Rosinha Garotinho. Acontece que Rosinha também foi afastada pela Justiça Eleitoral – e quem ficou no seu lugar foi exatamente Nelson Nahim, que era o presidente da Câmara dos Vereadores. Dizem que Nelson Nahim e Anthony Garotinho não se dão muito bem, apesar de serem irmãos e de pertencerem ao mesmo partido. O curioso é que no site do PR, dirigido regionalmente por Garotinho, não encontrei uma única referência a Nahim. Nessa semana, o T.R.E. escolheu 6 de fevereiro para nova eleição suplementar em Campos – e aí começou nova confusão para alianças e escolha de candidatos. As duas principais lideranças políticas, Garotinho e Arnaldo, atualmente são deputados federais (o primeiro, eleito este ano; o segundo, em final de mandato) e correm risco cassação. Apesar disso, ambos declararam-se candidatos. Ninguém leva a sério a candidatura de Garotinho (que ao mesmo tempo tenta anular ou boicotar a eleição), mas Arnaldo disse que a dele é pra valer. Formaram-se imediatamente dois blocos – de um lado, a família Garotinho; do outro, a oposição, com diversos pretendentes, além de Arnaldo. O problema número 1 é tentar situar Nelson Nahim, que tem a máquina na mão e, como chegaram a pensar alguns, poderia ser candidato da união da oposição – mas acontece que ele só poderá ser candidato com autorização de Garotinho, que é presidente do PR (e pensa também em lançar seu filho, Wladimir). Ou seja – quem confiará em quem? Outro problema é a fraqueza local do PMDB, partido do governador Sérgio Cabral (desafeto do ex-aliado Garotinho), que evidentemente tem grande interesse no resultado eleitoral. Cabral luta para ter um nome de consenso, mas está difícil. Chegou-se a pensar em uma pesquisa para ajudar na escolha, mas parece que não foi avante. Os outros nomes: Odisséia – vereadora do PT, o segundo maior partido do estado (o maior é o PMDB). O PT é bem estruturado em Campos, mas jamais teve sucesso nas eleições majoritárias. Segundo o senador eleito Lindberg Farias, o PT não abre mão de candidatura própria, com aliança apenas no segundo turno. Ao mesmo tempo, tenta garantir o apoio do PMDB. Marcos Bacellar – foi o vereador mais votado da história de Campos e foi o terceiro deputado estadual mais votado no município. Não se elegeu porque sua legenda, PTdoB, não obteve os votos necessários para que ele chegasse lá. É candidato determinado. Fernando Leite – é do PMDB, jornalista, muito próximo de Arnaldo (quem, no final de tudo, deverá apoiar) e já foi deputado estadual. No seu blog, ontem, apontou que “o vereador Rogério Matoso, do PPS, presidente em exercício da Câmara Municipal, pode ser alçado à condição de candidato a prefeito, com apoio da dissidência dos republicanos”. Wilson Cabral – já foi tucano, mas seria candidato pelo PSB. Professora Odete – é do PCdoB, teve algum destaque em 2008 e (fala-se) poderia ter apoio do cacique peemedebista Jorge Picciani. Os representantes do PT, PDT, PMDB, PT do B, PPS, PC do B, DEM, PCB, PV, PSC, PRP e PSL têm se reunido em busca de solução única, mas o nome de consenso está cada vez mais difícil. O que está mais consolidado no momento: • Odisséia (PT), com possibilidade de ter Odete (PCdoB) como vice; • Arnaldo (PDT) com Bacellar (PTdoB) de vice e apoio de pelo menos mais 4 partidos. No caso de Arnaldo ser impedido de se candidatar, Bacellar será automaticamente o candidato. Cabral e Garotinho ainda não estão inteiramente definidos. E o povo inteiro, que cada vez deseja uma solução de paz e que seja definitiva, prepara-se para mais uma grande exibição desses exímios esgrimistas políticos. En garde!" "(a ilustração acima foi copiada do Portal São Francisco)"

Água do Paraíba para o Comperj

Entre as alternativas que estão sendo estudadas para se levar água para o Complexo Petroquímico, que está sendo instalado em Itaboraí, está a de se usar água do rio Paraíba do Sul. A demanda de água para o empreendimento é absurdamente grande. São dois tipos de água: aquela para consumo humano, que será aumentada na região do entorno do empreendimento que inclui São Gonçalo e Niterói, que hoje já apresenta problemas, e a de água industrial para ser usada no processo. Entre as outras alternativas há de uso de água de Cachoeira de Macacu e a do litoral a ser captada em Maricá e depois dessalinizada. A Petrobras, na audiência pública na Alerj, na última semana, que discutiu os impactos do empreendimento do Comperj, informou que não pretende arbitrar sobre a alternativa, mas apenas dirá, o valor máximo que tem condições de bancar dentro da relação custo-benefício de todo o empreendimento. O rio Paraíba do Sul no seu trajeto entre São Paulo e sua foz, em São João da Barra, continua a ser constantemente sangrado para resolver demandas, que vão desde o abastecimento de água na região metropolitana da capital, até a geração de energia elétrica em Itaocara. Nós que estamos aqui próximo à foz precisamos ser ouvidos. Interessante observar que o problema da água foi um dos principais problemas alegados, quando da região ter sido descartada, como opção para sediar o megaemempreendimeto, que antes previa apenas uma refinaria de petróleo e agora, já tem planejado duas plantas na Unidade Básica de Produção. Quando se analisou a hipótese da localização em Guriri (próximo à Dores de Macabu), o uso dos recursos hidrícos da Lagoa Feia era uma hipótese. Depois, quando a região de Travessão, mais propriamente Guandu, foi estudada como opção pela estatal, o rio Paraíba do Sul era a hipótese considerada de fonte de abastecimento, estimada à época em mais que o dobro do atual consumo de água de todo o município. Acompanhemos a decisão. PS.: Atualizado: a Estação de Tratamento de Água (ETA) planejada parao Comperj terá capacidade de produção de 100 litros por segundo, sendo 50 destinados ao Comperj e a outra metade reservada à população do entorno, estimada em 25 mil pessoas.

Natal das crianças com Maria Fernanda na próxima quarta

Atendendo o pedido de divulgação: "Natal das crianças" “Já faz tempo que eu pedi, mas o meu Papai Noel não vem”, este verso da canção natalina “Anoiteceu” serve como incentivo para que, algum “Papai Noel” sem roupa vermelha, barba ou cabelos brancos, possa fazer a alegria dos pequenos campistas neste natal. O convite para o projeto “Natal Feliz”, idealizado pela cantora Maria Fernanda, que acontece no próximo dia 15, às 20h30, no auditório da Santa Casa de Misericórdia, é para que esse natal seja diferente em Campos e que a solidariedade seja sua principal marca. As entradas do “Natal Feliz” custam R$ 5 mais um brinquedo novo, que serão doados para instituições filantrópicas do município.

A cantante doa o seu show “Samba: tempero brasileiro” e, juntamente, com músicos parceiros e apoiadores como a Provedoria da Santa Casa (que cedeu o espaço para apresentação) e a Abertura Promoções e Eventos, (que disponibilizou, gratuitamente, a sonorização e iluminação) espera por um sorriso no rosto de um grande número de crianças carentes do município. Para que essa meta se cumpra se faz necessária a sensibilização da sociedade.

- Somos poucos nesta iniciativa, mas acredito que outras pessoas ficaram tocadas e somaram esforços a este propósito. Afinal, quem não gostaria de por um sorriso no rosto de um pequeno. Quero deixar os versos da canção “Bom Natal”, “Que o natal existe. Que ninguém é triste. Que no mundo a sempre amor. Bom Natal. Um Feliz Natal. Muito amor e paz para você” e, torcer para você vir ao nosso evento, trazer quantos amigos quiser e conosco fazer muitas crianças felizes neste natal – convida Maria Fernanda, que lembra de outro apoiador desta iniciativa, o Senhor José Assad, do Grupo Boa Noite Amor, que veio somar esforços em prol do projeto.

Música solidária

A música encanta e também une. No propósito de levar a alegria, no projeto “Natal Feliz”, um grande time vem se formando. Entre eles Marcelo Fortunato (violão), Gilberto Marinho (bateria) e Marcelo Silva (contrabaixo), que acompanham Maria Fernanda em suas apresentações. Além de artistas que também ofertaram sua arte ao evento, como a cantora Jamile Velasco, a atriz Adriana Medeiros e os irmãos Alan (sax) e Alex (percussão e bateria) Leite."

Dúvidas...

A eleição suplementar em Campos determinada pelo TRE-RJ está movimentando os partidos em Campos. A oposição tem diversos nomes, enquanto a situação, ligada ao ex-governador Garotinho, está embaralhada, entre lançar ou não, algum nome. O rompimento do grupo está por um fio, um nahim, mas há quem segure o enfrentamento. Matoso seria a forra da não indicação. Acompanhemos os desdobramentos.