Breve avaliação da IIIª Conferência de Controle Social: oportunidades e ameaças no Açu

Uma boa iniciativa que propiciou, ao que o blog saiba, a primeira discussão sistêmica, dos empreendimentos que estão sendo implantados no Açu, no município de São João da Barra. Assim, a IIIª Conferencia Local de Controle Social realizada ontem, das 17:30 até às 22 horas, no auditório 4 do Centro de Convenções, sob o tema "Complexo do Açu: os impactos e as oportunidades" representou um esforço saudável de diálogo, em meio à diversidade e amplitude de procupações e propostas. Um total de 126 pessoas de 50 diferentes instituições participaram do evento, além daqueles que assitiram via online pela internet. Além das palestras iniciais, o debate, apesar da diversidade de assuntos, preocupações e propostas mostrou a fragmentação de opiniões, mas refletiu de forma clara e límpida, o interesse por uma participação direta do cidadão e instituições instaladas, na área de influência deste e outros empreendimentos de nossa região. Como novidade, a informação de forma clara do representante do investimento do Complexo Logístico-indsutrial do Açu, o engenheiro, Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX e membro do Conselho de Administração da LLX, de que os empreendedores, aí incluídos os acionistas, estão interessados numa governança que inclua nos debates, não apenas os gestores públicos, mas também a sociedade e suas instituições, naquilo que estão chamando de "Gestão Intergrada do Território" para além do empreendimento propriamente dito no "espaço" dos 90 Km² junto ao porto do Açu. Preocupações com a urbanização, formação e qualificação profissional, relação entre o mega-empreendimento com todos os sócios que instalarão as diversas indústrias no Distrito Industrial e a realidade econômica-social-ambiental e cultural da região foram apontadas como preocupação e propostas mais ou menos claras de como enfrentá-las. Foi identificado, de forma unânime, a ausência do estado (estado como ente governamental acima dos municípios e abaixo da União) no papel que seria seu, de abrir o debate com a sociedade e ser um veículo das demandas e preocupações na relação com os empreendedores, nos aspectos de discussão sobre a questões fundiária, social, ambiental, cultural, de infra-estrutura, etc. Foi diagnosticado, que não há interligação da sociedade local/regional junto dos empreendedores e gestores públicos de forma integrada e não fragamentada entre órgãos ambientais, de desenvolvimento econômico e outros sob a responsabilidade do governo estadual. Além de um Fórum Inter-municipal, com formato a ser desenhado como espaço de comunicação, debate e proposições de pessoas e instituições com os empreenddores, Também ficou evidente que, apesar de se admitir as negociações dos interesses individuais, de instituições, ou mesmo de setores como das instituições acadêmicas, dos pescadores, dos moradores daquele espaço e seu entorno, etc., a discussão sobre as questões macro da direção dos empreendimentos devem ter um olhar e uma ação, não apenas integrada, mas também sinérgica e, acima de tudo democrática e inclusiva. O representante do empreendimento fez um "mea-culpa" de que nestes quatro anos em que o empreendimento começou a deixar as pranchetas e passou à sua implantação, com as incorporações paulatinas e crescentes de novos projetos e sócios, contribuiu, junto das audiências públicas isoladas por empreendimento (mineroduto, porto, termelétrica, UTP, estaleiro, etc.) para esta fragmentação, não apenas de entendimento do que efetivamente vai ser instalado, como da absorção das opiniões e propostas de alterações dos projetos. O engenheiro Paulo Monteiro afirmou em alto e bom som, por mais de duas vezes, que veio "pedir ajuda na integração com a sociedade" e que as ações ambientais, sociais e culturais na área do empreendimento e em todo o território do seu entorno que vai de São Fco. do Itabapoana, Campos, SJB até Quissamã, estão previstas no orçamento do empreendimento apresentadas aos acionistas e que não são penduricalhos. "Não vamos substituir os poderes públicos, mas não vamos abandonar as nossas responsabilidades. Estas questões para nós não são metas. Elas estão no nosso DNA, são parte integrantes tais quais os processos de produção. Não queremos que aconteça aqui, o que aconteceu no entorno de todos os maiores empreendimentos do país. Eles são os exemplos do que não podemos fazer. Para isso precsamos de ajuda, de sugestões sobre o quê fazer". Diante de tais informações a sociedade espera e pretende trabalhar para que as palavras se transformem em ações numa expectativa de uma governança diferente daquilo que temos vivenciado nas ações dos governo locais, que não interagem com as instituições, a não ser com demandas específicas, sem uma interlocução, sem cooptações, mas com respeito e estímulo ao debate. Enfim, ponto para o Movimeto Nossa Campos, por possibilitar esta expectativa, da construção de um diálogo menos maniqueísta e mais construtivo. Outras etapas para o prosseguimento das converasas tornam-se necessárias e esperamos que aconteçam. PS.: Clique aqui e veja no blog Economia do Norte Fluminense, do economista da Uenf, Alcimar Ribeiro, um dos participantes do debate de ontem, outra opinião sobre o evento de ontem.