quarta-feira, dezembro 22, 2010

Lula asssina lei do nvo marco regulatório do petróleo e veta mudança no rateio dos royalties

A nova proposta ainda não é conhecida, mas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, o novo marco regulatório do petróleo, incluindo a lei que estabelece o regime de partilha de produçao para os campos com grande potencial no pré-sal. O presidente vetou, como tinha prometido, a parte do projeto aprovado pelo Congresso que estabelecia uma nova fórmula de distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal, que previa uma divisão igualitária dos lucros da produção entre todos os Estados e municípios.

Nenhum comentário: