terça-feira, dezembro 07, 2010

Lula garante no Rio que vetará emenda dos royalties

No Rio onde está em solenidade de lançamento do Bolsa Carioca, Lula informou que vai vetar a proposta que retira royalties da exploração de petróleo do estado do Rio de Janeiro. Lula garantiu ainda que até o fim do mandato o governo pretende reenviar a proposta original acertada com o governador do Rio, Sérgio Cabral. PS.: Atualizado às 13:46: Com informações do portal G1: "Sem dar maiores detalhes, ele também sinalizou com a possibilidade de editar uma medida provisória para restabelecer o acordo inicialmente firmado pelo Planalto com os estados produtores. “Ao receber a proposta do Congresso, eu pretendo vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo, para que eles votem no próximo ano no Congresso Nacional”, declarou. Segundo Lula, havia um acordo firmado entre estados produtores, líderes do Congresso e a União para votar o modelo no qual a distribuição dos recursos da exploração da camada pré-sal contemplaria todos os estados brasileiros sem, no entanto, prejudicar os estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. saiba mais Na avaliação do presidente, a camada pré-sal dispõe de petróleo suficiente para garantir recursos a todos os estados. “Eu acho que o pré-sal tem recursos suficientes para que a gente possa garantir que os estados produtores como Rio, São Paulo e Espírito Santo não tenham prejuízo e os outros estados possam ganhar uma fatia muito grande", disse. O presidente também destacou a criação do fundo administrado pela União para investir recursos do pré-sal em áreas como educação, ciência e tecnologia e cultura “É importante lembrar que a União ficará com grande parte desses recursos [do pré-sal] e que nós já definimos que parte desses recursos será para educação, ciência e tecnologia e a área cultural”, afirmou. Acordo Para Lula, questões “meramente eleitorais” fizeram com que o acordo sobre royalties fosse descumprido no Congresso. “Passamos alguns dias, horas, brigando... e nós construímos uma proposta que era melhor, em que o Rio de Janeiro continuaria ganhando e cederia um pouco para que todo o restante do Brasil pudesse ganhar. Uma coisa justa. E, quando chegou ao Congresso Nacional, o relator, pensando eminentemente na questão eleitoral, resolveu aceitar a proposta do deputado Ibsen Pinheiro e não votou sequer o relatório que foi a razão do acordo”, afirmou."

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