Sobre as obras no Comperj em Itaboraí

Foram autorizadas as obras do emissário submarino do Comperj, em Itaboraí (RJ) por um decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) que suspendeu a liminar que proibia a construção da unidade. De acordo com a desembargadora Vera Lúcia Lima, o prosseguimento das obras não oferece risco imediato ao meio ambiente. No entanto, a liminar ainda será analisada em segunda instância. Recentemente outra decisão da Justiça já havia permitido a retomada das obras, mas a autorização não envolvia a construção do emissário. Todo o impasse começou após o Ministério Público Federal (MPF) alegar que as obras do Comperj necessitam de uma licença do Ibama, de alcance federal, e não somente da aprovação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente).

Início de operações do Comperj pode ser adiando para o fim de 2015
Previsto para abril de 2015, o início da operação do Comperj deve acontecer, segundo a presidente da Petrobrás, Graça Foster (foto), no fim do mesmo ano. O prazo inicial estava previsto no Plano de Negócios 2013-2017, que também estimava uma capacidade de processo da unidade de refino de 165 mil. As obras tinham sido interrompidas por alguns dias devido à anulação das licenças ambientais do empreendimento pela justiça, que já foram retomadas através de uma liminar obtida pela empresa. No entanto, um emissário submarino, que faz parte do projeto, ainda não foi liberado para ser construído.

Fonte: Rede PetroNotícias.

Fiat em Pernambuco

Aprovetando a estada em Pernambuco abro o caderno de economia do Jornal do Comercio e vejo que a Fiat se instalará na cidade de Goiana junto ao Porto do Suape com financiamento público de 5 bilhões de um projeto de 7,5 bilhões para gerar 4,5 mil empregos na montadora e um total de 12 mil empregos em toda a cadeia produtiva. Difícil ver empreendimentos sem apoio do estado.

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Rio estado-petróleo

Pode ser que passe despercebido para as pessoas o fato de que nosso estado esteja cada vez mais ligado á economia do petróleo com tudo que isto acarreta de positivo e negativo. Por isto o blog criou a alcunha de "Rio: estado-petróleo".

Além de Macaé e seus arredores com as atividades da bacia de Campos, as cidades próximas à região metropolitana do Rio, e mesmo a capital, cada vez mais estão impactadas por esta ativade econômica.

Antes era apenas Duque de Caxias com a refinaria da Reduq. Agora tem-se o Itaboraí com o Comperj, e a capital com o uso do porto do Rio de Janeiro, para atividades de apoio ao trabalho de exploração offshore.

Não há quem passe pela Ponte Rio-Niterói e não perceba o congestionamento de rebocadores dentro da Baía de Guanabara aguardando condições de atracação.

Semanalmente faço esta contagem. Nas últimas vezes este número está na ordem de setenta rebocadores. Lembrando que o aluguel do mesmo, conforme o tipo e porte pode estar entre US$ 30 mil e US$ 70 mil por dia, se vê o custo e a demanda portuária para dar conta da exploração em nosso litoral.

Retornando ao assunto do aumento das atividades econômicas ligadas ao setor de petróleo em nosso estado, que o blogueiro vem observando (e pesquisando) identifiquei mais este projeto (leia abaixo) do governo municipal de Maricá publicado pela rede PetroNotícias:

"Maricá planeja criar Zona Industrial para atender o Pré-sal"
"Com o objetivo de atender à crescente demanda de instalação de indústrias vinculadas à logística do petróleo, a Prefeitura de Maricá (RJ) apresentou uma proposta que permitirá a criação de uma Zona de Especial Interesse Industrial (ZEII) no município, alterando a atual Lei de Uso do Solo. A ZEII terá cerca de 30 km² e englobará pelo menos quatro grandes regiões no eixo da rodovia RJ-106 e nas proximidades do futuro Polo Naval de Jaconé, região escolhida pela Petrobrás para receber o gasoduto do pré-sal.

A proposta inclui a implantação de um heliporto para apoio às operações offshore, cuja capacidade poderá chegar a 120 voos diários, e a ampliação do aeroporto municipal, cuja pista poderá aumentar de 1.200 metros para 1.800 metros, enquanto o terminal poderá ser concedido à iniciativa privada, para, depois de pronto, movimentar anualmente até 68.000 passageiros e 3.500 toneladas de carga.

Está sendo estudado, também, um projeto de instalação de um condomínio industrial nas proximidades do futuro porto. Pelo menos um fabricante de tintas especiais para plataformas já encaminhou consulta formal à cidade. Além disso, há previsão de uma área destinada para grandes galpões de armazenamento. Segundo o prefeito de Maricá duas empresas italianas já assinaram cartas de intenção com o município: um estaleiro especializado em embarcações esportivas e uma montadora de carrocerias de trens, bondes e caminhões especiais."

Encontro & desencontro

O blogueiro avisa a seus colaboradores e leitores que as postagens neste espaço estão em menor quantidade, e eventualmente, o espaço ficará sem notas nos próximos dias, por conta da participação do blogueiro num evento em Recife, onde se encontra desde o domingo.

Trata-se do XV Encontro da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional que foi aberto ontem e se estenderá até a próxima sexta-feira, 24/05.

Com o tema geral "Desenvolvimento, Planejamento e Governança" o encontro traz possibilidades de diálogo e acesso a ideias, pesquisas, propostas e avaliação de políticas públicas em gestão de cidades, regiões e de avaliação de cenários.

Ainda esta semana disponibilizarei neste espaço um dos trabalhos que trouxe para o debate aqui no encontro, a respeito das novas territorialidades geradas pela implantação do Complexo do Açu, assim como  do território na economia fluminense.

A dedicação integral ao evento me impedirá de estar atualizando com a constância que habitualmente empreendemos por aqui.

Ainda assim, com o uso de celular e tablet com acesso à internet me permite estar conectado com o que acontece na região. Desta forma, me sensibilizo com os diversos relatos que recebi ontem e continuo a receber hoje, sobre as novas demissões de trabalhadores (da OSX, Acciona) e desligamentos de dezenas de jovens estagiários e aprendizes no Complexo do Açu. Através dos emails e comentários nas notas do blog continuamos acompanhando os desdobramentos, apesar do distanciamento.

Além do encontro teremos a possibilidade de conhecermos e vermos de perto o Complexo Logístico-industrial do Porto de Suape que, de alguma forma, serve de comparação com a proposta de implantação do Complexo do Açu.

Ativos se transformaram em passivos na OSX

Os investidores chamam de ativo, o conjunto de instrumentos que uma empresa pode usar para produzir e gerar riquezas. É o caso das instalações, máquinas, equipamentos, recursos humanos, etc.

Já passivo trata-se de dívidas com fornecedores, prestadores de serviços, trabalhadores, etc.

No caso do estaleiro OSX que está (estava) sendo instalado até  no Açu, em São João da Barra, pode-se dizer que apenas em alguns dias, os seus ativos viraram passivos rapidamente.

As dívidas com fornecedores e prestadores de serviços do estaleiro da OSX são grandes, segundo se está apurando.

As maiores empresas estão apertando o cerco para receber. As menores estão apavoradas com a hipótese do calote. Os valores vão de dezenas a centenas de milhares de reais para as pequenas, para as grandes a casa deve ser dos milhões.

As quarteirizadas (terceirizadas pelas terceirizadas) de pequeno porte estão no sufoco sem capital de giro para esperar pelo pagamento. Algumas empresas já estão se recusando a prestar serviços.

A segurança foi reduzida. Trabalhadores que estão sendo proibidos de entrar no empreendimento estão reclamando do mau tratamento com que estão atendidos por quem até alguns dias chamava de colaboradores.

Alguns que estão mantendo contato com o blog se manifestam preocupados com o futuro. Foi amplamente divulgado que o assunto foi ponto de pauta do prefeito de SJB com o empresário Eike Batista. Falou-se num prazo de sessenta dias para as coisas se regularizarem, mas, as preocupações são grandes. Continuemos acompanhando os desdobramentos no Açu.

Ela para o governo estado?

O blog já comentou aqui esta possibilidade. A coluna "Rosa dos ventos" do jornalista Maurício Dias, da revista Carta Capital que saiu neste final de semana traz a nota:

"Cabral: guerra à vista"
"É tenso o clima político no lar de Rosinha e Anthony Garotinho. Ele pressiona Rosinha, prefeita de Campos (RJ), para ela disputar o governo do estado por onde passou (2003-2007). Eleito deputado com 700 mil votos, Garotinho tem força para transferir votos no interior, área política de Luiz Fernando Pezão, candidato de Sérgio Cabral (PMDB). Se Rodinha ceder, competirá, pelo segundo turno com Lindberg Farias (PT). De qualquer forma, os dois unirão forças contra Pezão. Encurralado, o governador ameaça tirar o apoio a Dilma. Por ora, lita-se a divulgar que jantou recente ente com o tucano FHC."

“Por um novo modelo de desenvolvimento urbano”

No início desta semana este blogueiro reproduziu aqui suas opiniões sobre o setor imobiliário em Campos, onde fez referência sobre a relação deste tema com a questão da urbanização de nossa cidade. Hoje, li na revista CartaCapital este interessante artigo de Nabil Bonduki, um técnico e politico que milita na área e que nos traz um interessante retrospecto da realidade urbana no plano nacional. Vale sua conferida:

“Por um novo modelo de desenvolvimento urbano”
"Ocorrem em todo o país, nesses meses de abril, maio e junho, as conferências municipais e estaduais das cidades, etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para o próximo mês de novembro em Brasília.

Milhares de cidades estão realizando debates com o pomposo título “Quem faz a Reforma Urbana Somos Nós: Reforma Urbana Já”; o processo dá sequência formal a um modo de governar que foi instituído por Lula em 2003, quando foi criado o Ministério das Cidades e, em seguida, o Conselho das Cidades. O objetivo, naqueles anos de grande esperança de mudança do Brasil, era instituir uma instância governamental encarregada de formular uma nova política urbana no país, a partir de processos participativos e da integração das políticas públicas setoriais – habitação, saneamento, política fundiária, mobilidade urbana – orientadas por princípios comuns, como a reforma urbana, o direito à cidade, o rompimento da segregação socioterritorial, a inclusão social e universalização dos serviços urbanos básicos.

Digo “dá sequência formal” porque, há vários anos, esse modo de governar e esses princípios de gestão das políticas urbanas desapareceram do governo federal, soterrados por uma visão de que a mera aplicação de imensos recursos nas cidades seja suficiente para alterar a crise urbana em que vivemos. O atual processo de “conferências das cidades” está sendo conduzido mais pelo Conselho das Cidades do que pelo próprio Ministério, em uma desesperada busca de recuperar a necessária integração das políticas urbanas a partir da criação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O Conselho das Cidades, formado pelos diferentes segmentos da sociedade envolvidos na questão urbana, é uma dos resquícios ainda existentes do projeto original do Ministério das Cidades e, por essa razão, é onde reside a esperança de que possa ser o motor de um processo de reviravolta na política urbana do país. É necessário se fazer uma avaliação séria dos resultados da ação do governo federal sobre as cidades brasileiras que, desde a ditadura, não recebiam tantos recursos para investir em políticas urbanas setoriais, habitação em primeiro lugar, mas que continuam sendo territórios de exclusão socioterritoriais.

A questão é que desde o final do primeiro governo Lula, quando mal havia se estruturado, o Ministério das Cidades deixou de ser uma instância de articulação das políticas setoriais para se tornar uma federação de secretarias quase autônomas, sem capacidade de formular estratégias amplas para enfrentar o desafio urbano do país. É claro que o Ministério das Cidades não é uma mera reprodução da antiga Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que existiu durante o governo FHC.

Sob Lula e Dilma, as políticas de habitação, saneamento e mobilidade foram turbinadas por uma enorme quantidade de recursos que o setor nunca havia recebido desde a ditadura militar, quando o antigo Banco Nacional de Habitação (BNH) inundou as cidades com recursos fartos para o chamado “desenvolvimento urbano”. Os governos petistas, movidos por um programa longamente tecido durante duas décadas, formularam e conseguiram aprovar avançados marcos regulatórios para esses setores, como o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, o Plano Nacional de Habitação, a Lei do Saneamento, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei da Mobilidade Urbana.

São instrumentos legais importantes para dar um rumo às políticas setoriais, mas insuficientes para equacionar o desenvolvimento urbano e dar um rumo civilizatório às nossas cidades. Toma-se, por exemplo, a questão da habitação. O Programa Minha Casa Minha Vida lançou uma meta desafiadora em termos quantitativos e o governo federal disponibilizou fartos recursos para subsídios. Tirando fora o fato de esse programa ter deixado de implementar várias estratégias previstas no Plano Nacional de Habitação, pois seu objetivo principal foi enfrentar a crise econômica de 2008/9 apoiando o setor da construção civil, as normas estabelecidas acabaram por gerar uma séria distorção na alocação de recursos e na localização das moradias produzidas que, além de ter um impacto reduzido no déficit habitacional, geram novos problemas urbanos.

A inundação de recursos para habitação, assim como o aumento do crédito imobiliário, sem que tivesse sido prevista uma política fundiária para combater a valorização imobiliária, acabaram por gerar um forte processo de especulação imobiliária, desviando os subsídios para os proprietários da terra e gerando exclusão social, pois inquilinos de baixa renda não conseguem mais pagar os aluguéis e são expulsos para localizações mais periféricas.

Estudos realizados mostram que o Programa Minha Casa Minha Vida acabou por privilegiar cidades menores, onde é mais fácil produzir casas e o déficit habitacional é menos expressivo – locais onde a produção de moradia poderia se fazer a custos muito mais baixos por processos que pudessem envolver os próprios moradores no autoempreendimento da casa própria –, em detrimento das grandes cidades, onde o problema exige mais recursos e uma ação pública mais incisiva.

A localização periférica dos conjuntos habitacionais, preferida pelos promotores em decorrência dos custos mais baixos da terra, acaba por gerar outros problemas urbanos, como o agravamento da mobilidade urbana e a extensão exagerada dos perímetros urbanos. A ausência de uma visão integrada tem gerado efeitos contraditórios nas cidades, pois os próprios investimentos governamentais nas cidades provocam a exclusão socioterritorial dos mais pobres.

Espera-se que a atual jornada de conferências das cidades possa jogar mais luz sobre essas questões, na perspectiva de uma maior integração das políticas de desenvolvimento urbano. Mas não há razão para muito otimismo, pois, nos últimos anos, as recomendações do Conselho e das Conferências das Cidades não têm sido uma referência relevante na gestão das políticas sob a responsabilidade do Ministério das Cidades.

Nabil Bonduki, professor titular do Departamento de Planejamento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), é vereador em São Paulo pelo PT. Foi o relator da Lei do Plano Diretor Estratégico da cidade. É colunista de CartaCapital.”

Segunda morte em dois dias em plataformas na Bacia de Santos

Abaixo a informação no site do Sindipetro-NF:

"Segunda morte em 72 horas"

18/5/2013 - 19:27

"Um plataformista, 34 anos, empregado da Seadrill morreu às 10 horas, neste sábado, 18, imediatamente após sofrer uma queda de uma altura de 20 metros na plataforma SS-69. A sonda realizava uma operação de descida de revestimento em um poço, na Bacia de Santos, e estava à serviço da Petrobrás.

O Sindipetro-NF vai indicar um representante para a comissão que vai analisar as causas de mais esse acidente nas atividades da Petrobrás.

A morte de Leandro acontece 72 horas após a morte de outro plataformista em condições muito semelhantes que aconteceu na SS-83, também na Bacia de Santos. Veja aqui a notícia do sindicato deste acidente.

O Sindipetro-NF e a FUP criticam duramente a política de segurança da Petrobras e dois acidentes fatais em 72 horas confirmam a necessidade de mudanças profundas nessa política."

Zé Maria dos Petroleiros na blogosfera

Zé Maria Rangel, coordenador geral do Sindipetro-NF, recém-eleito membro do Conselho de Administração (CA) da Petrobras como representante dos trabalhadores, tomou posse no cargo no dia 29 de abril e resolveu partilhar com a categoria e com toda a comunidade, o seu trabalho no dia a dia, nesta nova e importante atividade, através de um blog que pode ser acessado clicando aqui.

Neste encargo Zé Maria já esteve no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul conversando com autoridades. Ontem, 17 de maio, participou de sua primeira reunião do CA da estatal. Nosso blog tem o prazer de listar mais este valioso blog em sua lista de favoritos. Sucesso!

Arquiteto questiona prêmio concedido ao programa Morar Feliz da PMCG

O arquiteto Renato Siqueira enviou ao blog o questionamento acompanhado do vídeo de matéria da InterTV que está nesta postagem:

"Não se pode enganar a todos todo o tempo."

"Caros, boa noite.
Me causaram, espanto e estranheza, a notícia midiática acerca da "premiação" recebida em Brasília, pela Prefeitura Municipal de Campos, especificamente conferida ao Programa Morar Feliz. O fato é que não se percebe nenhuma felicidade em seus moradores, aliás, não há espaço sequer para desenvolver essa suposta felicidade, pois não existe 0,50 m2 (meio metro quadrado) de área de lazer ou comunitária, em nenhum dos conjuntos que abriga as mais de 5.000 casas (fotos dos Conjuntos: Novo Eldorado, Tapera I e II)!

Em determinado conjunto habitacional, a área, em tese, destinada ao lazer e aos equipamentos urbanos comunitários, serve de pasto para cavalo. As ruas e calçadas estão em desacordo - estão menores - do que determina a Lei 7975/2007, Lei de Parcelamento Municipal. Também, há problemas quanto ao sistema de abastecimento de água nas caixas d´água das unidades, em muitas não há "força", obrigando as pessoas a buscarem meios alternativos para fazerem sua higiene e alimentação.

Não se percebem, também, as estações de tratamento de esgoto sanitário. Um surreal caso chama a atenção: um "bar" implantado em uma das quadras, ladeado por duas unidades habitacionais (ver foto).

O quadro sugere a infeliz institucionalização da "favela", pelo ente federado local, ou seja a Prefeitura, cujos efeitos indesejáveis poderão ser potencializados. Essas pessoas merecem respeito para realmente serem felizes, na conquista da casa própria e da dignidade tão sonhadas. Quais as razões de não haverem áreas comunitárias nos Conjuntos? É obrigatório pela Lei de Parcelamento, 7975/2007, Artigos 13, 22, 29, 31 e 32."

"Há algum tempo este "presente de Grego", chamado Morar Feliz, havia sido denunciado sobre algum dos riscos - rachaduras nas unidades habitacionais - que expõe determinado seguimento da população. O único prêmio cabível, penso eu, é o Troféu Abacaxi!

Abç.,
Renato César Arêas Siqueira."

LLX decide fechar escritório em SJB

O blog teve a informação sobre o fechamento do escritório da LLX, na sede do município de São João da Barra. O escritório funciona desde 2008, na rua São Benedito, perpendicular à Thomaz de Aquino, no centro de São João da Barra.

O blog considera este um símbolo importante para o município de São João da Barra, sede do empreendimento do Complexo do Açu.

Por considerar que esta informação tem desdobramentos importantes, tanto sob o ponto de vista político (e simbólico) quanto político e econômico, o blog fez questão de entrar em contato ontem com a Assessoria de Imprensa da LLX para confirmar a informação.

Na noite de ontem, sexta-feira (17/05) recebeu a resposta:

"Roberto, tudo bem?Conforme falamos ao telefone, o escritório da LLX em São João da Barra não está fechado porém o planejamento é de mudança de todas as equipes para o empreendimento.
Qualquer duvida estou a disposição.
Sds."

A informação oficial da LLX confirma então o fechamento do escritório na sede do município, embora, negue que o fato tenha relação com a reestruturação o grupo EBX, como forte repercussão, especialmente, na OSX. Assim, a LLX confirma o fechamento, como decisão de um planejamento anterior, que prevê a concentração das atividades nas instalações junto ao Porto do Açu, na localidade do mesmo nome.

A fonte do blog informou ainda que muitos trabalhadores da LLX que atuavam no escritório, na sede do município em SJB, já tinham sido transferidos para a área administrativa do Porto do Açu. Isto foi confirmado pela Assessoria de Imprensa que disse que o encerramento das atividades do escritório na sede em SJB deve levar um tempo um pouco superior a trinta dias, mas efetivamente acontecerá.

O fato pode não estar relacionado à crise e aos cortes de despesas do grupo, com orientação do Banco BTG Pactual, mas, efetivamente representa, um esvaziamento das intenções do município, em relação ao empreendimento no antigo 5º Distrito.

É um fato mais que simbólico a ser considerado em todo este processo de implantação do Complexo do Açu. Continuemos acompanhando.

Demissões e "desligamentos" podem se aproximar de 4 mil no Complexo do Açu

Somando todas as demissões e/ou desligamentos (como preferem chamar algumas empresas) já feitas desde que a crise se instalou no Açu, não é difícil chegar à conta de aproximadamente 4 mil trabalhadores.

Da própria OSX em números difíceis de serem apurados e contabilizados é possível estimar em mais de 300 trabalhadores. Da espanhola, Acciona entre demissões de pessoal que retornou ao Nordeste, mais de 500, dos 1.600 que estão de "stand-by" em casa "aguardando negociação com a OSX, se chega a um número superior a 2 mil trabalhadores. Outros mil da ICEC, demitidos, ou a partir de hoje hoje, também em "stand-by". Da AFG, hoje, 140 demitidos. Das diversas empresas de apoio, consultoria, projetos sociais e ambientais, serventia, vigilância, etc.é possível ainda inferir um número de pelo menos 300 trabalhadores.

José Carlos Eulálio, presidente do
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil

Assim, é possível verificar que a conta entre já dispensados e em vias de dispensa podem passar de 4 mil trabalhadores. Este número bate com o que o presidente do Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil do Norte e Noroeste Fluminense, José Carlos Eulálio possui, de que de um total de 8,2 mil trabalhadores, mais de 50% já foram dispensados.

Eulálio informou ao blog que começará em instantes, uma reunião com representantes da Acciona para cobrar uma posição deles sobre a situação das demissões e dos trabalhadores que estão em "stand-by" aguardando as negociações da empresa com o estaleiro da OSX.

Eulálio diz ainda que seu sindicato aguarda também relatório da força-tarefa do Ministério do Trabalho, com  auditores de Brasília, do Rio de Janeiro e da região, estão fazendo, a partir de auditoria solicitada pelo sindicato, sobre irregularidades denunciadas nas relações de trabalho dentro do Complexo do Açu.

Do ponto de vista social, para trabalhadores que voltaram para a região apostando no empreendimento e para jovens recém-formados, é lastimável o quadro. A localidade do Açu, segundo moradores, o sentimento de esvaziamento é muto maior agora, do que antes da chegada do empreendimento.

É grave a crise e parece que outras notícias ruins ainda estão chegando. O blog espera confirmar para passar aos nossos leitores e colaboradores.

Novas demissões e saída da frente de obras no estaleiro da OSX no Açu

O blog foi informado que a empresa de montagens industriais, ICEC parou as suas frentes de obras hoje e mandou o pessoal aguardar uma posição deles semana que vem, seguindo o que a espanhola Acciona havia feito.

O portal OZK informou que a empresa AGF demitiu nesta manhã 140 funcionários que atuavam no Açu. Quando chegaram para trabalhar eles foram orientados a voltar para os ônibus que irão diretamente para o escritório da empresa. 

Construção do estaleiro visto da estrada da Figueira
que leva à localidade do Açu

A AGF no Açu prestava serviços de apoio técnico profissional à fiscalização do contrato nas áreas de planejamento, controle, contratação, comunicação social, suprimento, projeto, licenciamento ambiental, qualidade, segurança e no âmbito de construção e montagem da unidade de construção naval Açu.

Outra informação que o blog recebeu é que a empresa que está avaliando e negociando as casas perto do Veiga é Avalicon que possui contrato com o grupo EBX. Esta empresa em engenharia, topografia e regularização fundiária.

Justiça libera parcialmente a construção do Comperj em Itaboraí

Foi parcialmente suspensa a decisão judicial que paralisou as obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) em Itaboraí. 

Segundo a presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos foram liberadas só as obras chamadas “intramuros”, isto é, que não abrangem os dutos e demais estruturas externas.

A revogação parcial da sentença foi concedida pelo próprio juiz Eduardo Ribeiro Filho, da 2ª Vara Federal de Itaboraí, autor da decisão inicial em atendimento a uma ação do Ministério Público Federal, de 2008, o qual alegava que as avaliações dos impactos ambientais foram insuficientes.

Em favor das obras do Comperj, a Procuradoria-Geral do Estado já recorreu nessa quinta (16) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 

Esta decisão está nas mãos do presidente do TRF2, desembargador Sérgio Schwaitzer, que deve analisar e decidir a questão até segunda -feira (20).

PS.: Fotos e informações da rede PetroNotícias.

É hoje Audiência Pública sobre a Rede de Prostituição Infantil em Campos

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, junto da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e dos Idosos, também da Alerj, realiza nesta sexta-feira (17/06), às 14 horas, na Câmara Municipal de Campos, Audiência Pública visando esclarecer e trazer a verdade, sobre as graves denúncias de participação de pessoas "influentes" da sociedade, nesta rede de pedofilia, que já teria produzidos extorsões e assassinatos, entre outros crimes.

O silêncio impune precisa ser superado, as provas expostas para evitar impunidade e proteção a quem pretende se colocar acima da Lei.

Brasil na OMC e outros significados

Está passando, a meu juízo, relativamente por baixo, a liderança dada ao Brasil, através do brasileiro Roberto Azevedo, na presidência da Organização Mundial de Comércio (OMC).

O jornal O Globo do último domingo preferiu, por exemplo, dizer na manchete que o Brasil é o 10º mais protecionista do mundo. Só que entre os nove primeiros estão Rússia, Índia e China (os RIC dos Brics) e ainda Reino Unido, Alemanha, EUA, Itália, França e Espanha.

O quadro mostra que as maiores economias de alguma forma, ou muitas protegem o seu mercado. Aliás, ele chegaram onde chegaram por exercerem algum grau de protecionismo que os liberais vociferam contra. O resto que se possa dizer sobre o assunto é bobagem.

Sobre o assunto e ainda sobre as estratégias dos países em desenvolvimento, o coreano Ha-Joo Chang é autor de interessantíssimos livros que tratam do assunto. No primeiro "Chutando a Escada" ele conta como os países ricos enriqueceram e agora "tentam chutar a escada pela qual subiram ao topo para impedir que os  países em desenvolvimento adotem as políticas e as instituições que eles usaram". O segundo livro "O Mito do Livre-Comércio e Maus Samaritanos- A História Secreta do Capitalismo" que aprofunda o tema e desmonta a ideia dos mercados abertos.

Na semana passada, o blogueiro ouvindo o professor e economista Theotônio dos Santos, um dos principais formuladores mundiais da Teoria da Dependência, ele afirmou que o feito é realmente muito, muito especial.

O mestre Theotônio que é líder da cátedra sobre Economia Global da Unesco disse em uma de suas aulas, que nas esferas políticas dos organismos internacionais, algumas conquistas têm sido somadas pelos países chamados emergentes, mas, na esfera econômica é um fato que merece mais que registro, atenção, pelo que ela aponta:

“Além de tudo, foi uma vitória que juntou todos os países que antes chamávamos de “não alinhados”, contra os países ricos, aqueles que falam, mas nunca praticaram o tal “livre comércio”. A vitória na OMC juntou Brasil, China, Índia, os Brics, todos os não alinhados (que começaram a lutas na década de 50 para romper com as últimas colonizações) contra EUA, Inglaterra, França, Japão, etc.”

A OMC é o organismo em que os EUA ainda exercia toda a sua força hegemônica no campo econômico com domínio absoluto e inalcançável. Agora terá que negociar mais menos unilateral e mais multilateralmente.

O professor Theotônio dos Santos daria uma excelente entrevista sobre o assunto. Ele possui extensa produção acadêmica com quase uma centenas de livros que é muito mais editada e reconhecida fora do que no Brasil, foi recentemente citado em matéria de quase todo o caderno de literatura Prosa do jornal O Globo (leia aqui) junto com outros brasileiros formuladores da Teoria da Dependência.

Balanço do estaleiro da OSX fala pouco das obras

Ontem, foi divulgado o balanço do primeiro trimestre do estaleiro da OSX. É bom lembrar para as pessoas que não acompanham o mercado financeiro que, embora, o estaleiro da OSX no Açu, ainda esteja sendo construído, a empresa é responsável por contratação, compra e aluguel de embarcações no grupo EBX, que hoje atende à empresa de petróleo do grupo, a OGX e tem encomendas de outras empresas do setor de petróleo.

Assim, a OSX divulgou que teve prejuízo de R$ 20 milhões no 1º trimestre deste ano, contra, um lucro de 10,2 milhões ano passado. Quanto a receita líquida da OSX ela ficou em R$ 96,1 milhões entre janeiro e março, uma queda de 9,1% na comparação com os R$ 105,7 milhões de igual período do ano passado.

O presidente da OSX, Carlos Bellot, afirmou em mensagem no balanço do primeiro trimestre da companhia, divulgado ontem, que a empresa de construção naval do Grupo EBX está “reavaliando o plano de negócios”, de forma buscar uma melhor adequação ao atual cenário da indústria de óleo e gás no Brasil.

Ainda na mensagem do presidente da OSX que acompanha o balanço ele diz: “A obra da fase inicial do estaleiro terá continuidade para atender a atual carteira de encomendas dos clientes, enquanto o cronograma de investimentos adicionais no estaleiro deve ser adaptado à eventual confirmação de novas encomendas de nossa clientela... A companhia vai atingir os objetivos de longo prazo “com firme disciplina de capital e priorização de esforços da equipe da OSX”.

Metade da população já tem acesso à internet, segundo o IBGE

Os números fechados agora e divulgados hoje, pelo IBGE, são referentes ao ano de 2011 e por eles é possível inferir que em 2012/2013 já passamos da metade de conectados à grande rede.

Este é um dado que contribui, e muito, para uma série de mudanças, já em curso na sociedade brasileira. Com o percentual de mais de 50% é, cada vez, mais urgente, a implantação do governo eletrônico nos diversos níveis, especialmente, aqueles mais próximos da população.

Pelos números de nosso estado, é possível também estimar que quase 2/3 da população fluminense tem hoje acesso à internet. Vamos ver se conseguimos descobrir o percentual da população campista que tem acesso à internet, assim como, dos demais municípios de nossa região.

Além da facilidade de acesso a informações e serviços públicos, a medida trará enormes ganhos para a desejada transparência dos atos administrativos, redução das despesas com comunicação social via mídia corporativa e também da democracia do debate sobre as poplíticas públicas que ela pode ensejar.

Veja abaixo mais detalhes na matéria do Valor Online:

"IBGE: acesso à internet cresce e chega a 46,5% da população em 2011"

Quase a metade da população brasileira já tem acesso à internet. É o que mostrou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua pesquisa “Acesso à Internet e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal” com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Segundo o levantamento, subiu de 41,6% para 46,5% entre 2009 e 2011 o total da população de dez anos ou mais de idade que tinha acesso ao serviço no momento da pesquisa.

Em números absolutos, 77,7 milhões de pessoas usavam internet em 2011, ante 67,7 milhões em 2009.

Os resultados comprovam trajetória ascendente no número de usuários do serviço. Em 2005, o acesso à internet foi observado em 20,9% da população-alvo, totalizando 31,9 milhões – sendo que, em 2008, o uso da internet já abrangia 34,7% do total, ou 55,7 milhões de pessoas.

Houve, portanto, aumento de 143,8% no número de usuários de internet – ou seja, em seis anos, 45,8 milhões passara a ter acesso ao serviço, segundo o IBGE.

Mais conectados

As unidades da federação que apresentaram em 2011 os maiores percentuais de internautas no total da população foram Distrito Federal (71,1%); São Paulo (59,5%); e Rio de Janeiro (54,5%).

Norte e Nordeste mostraram as menores parcelas de internautas em 2011 no total da população. É o caso de Maranhão (24,1%); Piauí (24,2%); e Pará (30,7%).

O desempenho dos Estados também se refletiu na evolução do número de internautas por grandes regiões. As que apresentaram as maiores parcelas de pessoas com acesso à internet no total do contingente populacional foram Sudeste (54,2%); Centro-Oeste (53,1%) e Sul (50,1%).

O IBGE também apurou que os jovens são maioria entre os internautas. As análises mostraram que 71,8% da população entre 18 e 19 anos tinha acesso ao serviço — sendo que esse percentual sobe para 74,1% na faixa etária entre 15 e 17 anos.

Ainda segundo o instituto, o acesso à internet para pessoas com idade entre 10 e 14 anos cresceu 114,5% entre 2005 e 2008 – sendo que, para todas faixas etárias, o aumento foi quase a metade desse percentual, de 55% no mesmo período.

Apesar dos homens ainda serem maioria entre os internautas, o acesso à internet cresceu mais entre as mulheres, entre 2009 e 2011. A parcela de homens que usavam o serviço, dentro do total do contingente masculino, subiu de 42,3% para 46,9%, no período — enquanto que, entre as mulheres, esse percentual passou de 41% para 46,1%.

O instituto comprovou ainda que, quanto maior o nível de escolaridade, mais elevada a parcela de internautas. Para aqueles sem instrução e com menos de quatro anos de estudo, em 2011, a fatia de pessoas que usavam internet no total era de 11,8%. Porém, entre aqueles com 15 anos ou mais de estudo, 90,2% acessavam internet.

PS.: Atualizado às 10:42: Os dados sobre uso de internet e celulares foram extraídos da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar). Esta pesquisa trabalha com dados das regiões metropolitanas não pesquisando o interior, por isto, não é possível extrair os dados de Campos e demais municípios do nossa região. Sobre uso de celulares, a pesquisa identificou um percentual próximo de 70%. 115,4 milhões de brasileiros usavam a telefonia celular em 2011. Nas próximas amostragem é provável que estes números se convirjam porque é cada vez maior o número de celulares com acesso à internet.

Hugo Diniz e Éder Reis são eleitos presidente e vice do Sindicato dos Bancários

 Em eleição realizada ontem, a Chapa 1 (única), encabeçada por Hugo André Lopes Diniz e Eder Reis, como vice, foi aclamada por 99,5% da categoria como a vencedora da eleição para presidência do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiros de Campos dos Goytacazes e Região (SBTRAF), para o mandato no período 2013/2017.

Dos 620 aptos a participarem do pleito, foram contabilizados 596 votos, sendo 593 na Chapa 1, três em branco e nenhum nulo. Onze urnas itinerantes percorreram as oito cidades que compõe a base territorial do SBTRAF (Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva, São Fidélis, Itaocara e Aperibé) e uma fixada na sede social da entidade.

O blog deseja sucesso no mandato à dupla de militantes em prol dos trabalhadores do setor bancário em nossa região.

PS.: Fotos e informações da Assessoria de Imprensa.

Ministério do Trabalho inspeciona obras do Complexo do Açu

O blog recebeu a informação de que o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) está realizando fiscalização e diligências nas obras de implantação do Complexo do Açu. O próprio subdelegado do Trabalho na região Norte Fluminense participa da inspeção das condições de trabalho no Complexo do Açu.

Informações de hoje sobre o Complexo do Açu

Abaixo alguma das informações obtidas hoje pelo blog:

1 - Há negociadores adquirindo áreas no entorno (vizinhança) do estaleiro. Quatro casas já foram negociadas na margem do Veiga na direção/divisa com o estaleiro. Os valores já foram acordados e os pagamentos deverão ser feitos ainda esta semana;

2 - Há uma empresa contratada (particular) medindo o canal do Veiga, inclusive no perímetro urbano;

3 - A empresa espanhola FCC já está contratando pessoal para atuar nos diques no terminal TX-1;

4 - A empresa de montagens industriais ICEC continua com redução de pessoal que está se desligando. A empresa nega que esteja fazendo demissões e que aguarda posição da OSX, esperando cumprir o contrato firmado. O Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil confirmou ao blog que está havendo demissões na empresa. O blog também obteve informações que a ICEC está retirando equipamentos e materiais da obra do estaleiro.

PS.: Atualizado às 19:04: O Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil de Campos e Região informou que uma nova reunião com os representantes da Acciona e trabalhadores da empresa espanhola que está com 1,6 mil trabalhadores em casa aguardando decisão sobre o retorno das atividades de montagem do estaleiro deverá acontecer na próxima sexta, ou segunda da semana que vem.

IPTU diferenciado em Joinville-SC

O Tribunal de Justiça de Santa catarina decidiu dar provimento ao recurso interposto pela Prefeitura de Joinville, no estado de Santa Catarina para garantir seu direito de estabelecer alíquotas diferenciada a munícipes que apresentem muros e calçadas construídos conforme padrões urbanísticos exigidos. Neste caso, a alíquota será de 0,5%. Já o cidadão que não adota tais cuidados pagará imposto com alíquota de 2%.

A decisão reforçou a tese de que a destinação e o uso dos imóveis podem ser utilizados como balizadores para a fixação das alíquotas do IPTU em um dado município, desde que aplicados de forma a promover e orientar o adequado desenvolvimento urbano.

Esta é uma boa notícia, embora, haja decisões em outras comarcas e instâncias com entendimento diverso.

Ela facilita a emissão de um instrumento de estímulo, por exemplo à preservação dos imóveis, que são considerados patrimônio históricos e de interesse coletivo, desde que bem mantido pelo proprietário, como redução das alíquotas do IPTU.

Ate onde o blog sabe, o IPTU progressivo previsto no Estatuto da Cidade foi considerado inconstitucional pelo STF. Em vários julgamentos a Suprema Corte não admitiu a progressividade do IPTU, que prevê aumento de alíquotas, caso, o proprietário de terreno ou casas, esteja, com a falta de uso, claramente especulando sobre o valor do imóvel.

O assunto é controverso no campo jurídico. Uma Emenda Constitucional teria possibilitado aos municípios a instituição de alíquotas progressivas de IPTU em razão do valor, localização e uso de imóvel.

Enfim, interessante o caso de Joinville, porque o mesmo suscita um debate mais amplo sobre a tributação de propriedades envolvendo o seu uso.

Monopólio privado é um câncer a ser extirpado não só em Campos

O câncer tem sido uma das doenças que mais tem matado em Campos. Por outro lado, contraditoriamente, a doença tem também trazido luxo e riqueza para algum(ns) pouco(s). Câncer para o povo é doença, para outros é fonte de lucros.

Por convicção e posição política sou defensor da Saúde Pública. Admito com má vontade a complementariedade do sistema público, através do sistema privado e/ou filantrópico, nesta área que mexe de forma tão direta com a vida das pessoas e que coloca gestores, profissionais e donos de negócio de saúde, diante de pessoas e famílias vulneráveis e fragilizadas pela doença e por tudo que a cerca.

O Estado na sociedade moderna é a forma que a humanidade encontrou para organizar a vida em sociedade visando o bem comum. Só Estado tem o direito ao monopólio de atuação, assim mesmo em algumas áreas.

Poderia falar um pouco mais como usuário e como membro da sociedade sobre a saúde, atendida pelo ente privado, nas lacunas do sistema público, mas quero me ater à querela do momento na área de oncologia.

Não seria crível se não fosse real, ver um agente privado do setor ensejar uma disputa com o propósito básico de manter a hegemonia, ou retomar o monopólio que por décadas se sustentou, basicamente com o financiamento público. Uma vil, simples e cruel disputa de mercado.

A cidade cresceu, sua população idem, assim como o crescimento exponencial da doença entre os nossos conterrâneos. Em meio a este cenário, ainda há quem queira ter o controle do tratamento que se mantém financiado, em grande parte pelo Estado, que hoje, corretamente, exige o tratamento integrado do doente e não mais as terapias isoladas, desumanas e lucrativas para alguns.

Fora as querelas e pendências que devem ser explicadas por quem de direito, junto aos órgãos de controle e fiscalização públicos, na condição de cidadão, é difícil imaginar o cidadão doente e vulnerável ter que confiar atendimento a quem mais que tudo luta pelo monopólio e pela exclusividade de mercado com o intuito claro da obtenção do lucro.

Mais cruel ainda é ver que a Via escolhida para tal empreitada tenha sida a que propõe falsamente, a  imparcialidade e que se apresenta como alternativa de mídia corporativa, quando na prática serve apenas de defesa exclusiva dos interesses do patrão e dono.

O monopólio (que não seja do Estado) precisa ser como o câncer extirpado antes de ser tratado. Isto vale para Campos, ou em qualquer outro lugar do planeta, em que o ser humano tem que ser a maior razão de ser de uma sociedade sã e merecedora de algum crédito.

A polêmica votação da MP dos Portos

Abaixo matéria do Valor Online. A maioria defende agilidade para que a infraestrutura de logística do país avance, porém, a base do governo se dividiu, assim como da oposição, assim, o governo fez o bom combate e saiu vitorioso, em meio a interesses de tudo em que foi lado. Confira a reportagem:

Governo derrota Eduardo Cunha em votação da 

MP dos Portos

Por Caio Junqueira, Yvna Sousa e André Borges | Valor

BRASÍLIA - Por 210 votos contra e 172 a favor, a Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira uma emenda aglutinativa do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), à MP dos Portos.

A aprovação representa uma vitória  para o Palácio do Planalto, pois contém um trecho em que houve maior tensão entre o pemedebista e o governo. Trata-se de dispositivo determinando que a prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento posteriores a 1993 (quando entrou em vigor a Lei dos Portos) “poderá ocorrer” uma única vez e pelo prazo máximo previsto em contrato, desde que fossem realizados investimentos.

O trecho, porém, já era uma segunda versão formulada por Cunha, mais flexível. Na primeira emenda apresentada por ele, tal prorrogação obrigatoriamente seria feita uma única vez, impedindo renovações sucessivas. A modificação por Cunha foi,  portanto, uma tentativa de negociar com o Planalto sua aprovação.  Em ambos os casos, contudo, o governo se posicionou contrariamente a esse trecho especificamente.

A aprovação, porém, demonstra a ocorrência de um racha na base. Orientaram a votação a  favor da emenda de Cunha as bancadas do PMDB, PSD, PP, PSB, PTB, PSC e PPS. Contra a emenda orientaram PT, PR, PTdoB, PRP, PDT, PCdoB, PV, PRB e PSOL.

Os outros pontos modificados pela emenda decorriam das concessões feitas pelo governo e negociadas entre o vice-presidente da República, Michel Temer, também presidente nacional do PMDB, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Um deles permite que a União delegue às administrações estaduais de portos públicos a formulação dos editais e a realização dos procedimentos licitatórios dos terminais.

Setor imobiliário em Campos

No dia 28 de março este blog publicou neste espaço um texto analisando e comparando o setor imobiliário de Campos e Macaé. (Veja aqui)

Há pouco mais de quinze dias este blogueiro foi procurado pela jornalista Keylla Thederich, do jornal O Diário, interessada numa entrevista para uma matéria com enfoque na "explosão imobiliária em Campos".

Conversamos por email e respondi a algumas perguntas e a matéria, por razões compreensíveis tomou um outro caminho. Vi no site do jornal que a matéria foi publicada no último sábado, dia 11 de maio, enfocando a verticalização e a geração de empregos na construção civil no município de Campos dos Goytacazes. A reportagem pode ser lida aqui.

Por entender que o assunto merece maior aprofundamento e debates, este blogueiro tomou a decisão de expor aqui, neste espaço, questões tratadas na conversa com a jornalista que aprofundam a discussão sobre habitação, urbanismo, especulação imobiliária, política, economia, emprego, etc.

Confira abaixo:

1) Qual a sua avaliação sobre o crescimento imobiliário em Campos? Por que e há quanto tempo ele acontece?

Roberto Moraes: O setor imobiliário cresce em todo o Brasil, especialmente nas cidades de porte médio, polos regionais. Com o crescimento da população, da inclusão social e do seu poder aquisitivo, ampliam-se as possibilidades de aquisição da moradia que também foi muito facilitada pelo governo federal com financiamento mais baratos, relativamente desburocratizados, como no caso do programa PAC - Minha Casa, Minha Vida. Além de tudo, o direito à moradia é ABSOLUTO. A professora Ermínia Maricato, que foi secretária-executiva do Ministério das Cidades, sempre disse que a casa é a mais cara entre as mercadorias de consumo privado (roupas, sapatos, carros, etc.). Nem todo mundo tem carro, mas todos têm que morar.

2) De que maneira isso reflete na economia da cidade e quais são suas consequências?

Roberto Moraes: A primeira consequência é o aumento do número de empregos que é positivo. Pelo MTE (Caged), o município de Campos tem 8,2 mil trabalhadores com carteira assinada na construção civil. Para o sindicato dos trabalhadores, este número é atualmente de 11,8 mil trabalhadores. O percentual de 13% dos trabalhadores nesta atividade, em relação ao total 83,6 mil trabalhadores, com carteira assinada em Campos é, proporcionalmente maior do que os 7% no plano nacional. Porém, a questão imobiliária envolve a cidade e seu planejamento. A cidade não é apenas o lugar onde o cidadão vive, mora e trabalha, mas, também onde se gera lucros, para alguns, às vezes a qualquer preço. A questão imobiliária tem relação com a moradia, mas, também com a questão urbana, da mobilidade, do transporte, cultura, etc., ou seja, para onde, e de que forma a cidade vai se expandir. Isto tem que ser regulado pelo poder público através do seu Plano Diretor e da Lei Orgânica do Município.

3) Qual o interesse dessas empresas de fora entrarem no mercado de Campos?

Roberto Moraes: Este é um ponto interessante. As grandes construtoras (na verdade sete) identificaram demandas e possibilidades de expandir seus ganhos para além das metrópoles. Assim chegaram às cidades de porte médio e polo regional como Campos. Trata-se de grandes grupos em busca de lucros e da captação daquilo que os economistas chamam do excedente de dinheiro em circulação nestas cidades-polo. Compram terras nas periferias, ou nos vazios urbanos, estimulando ganhos com renda patrimonial e juros de quem tem poupança. Todo mundo sabe que os bancos em Campos, historicamente, são mais captadores de dinheiro do que investidores. O ambiente construído é um dreno para o capital excedente na sociedade. No caso específico de Campos, dinheiro gerado pelos profissionais liberais em grande quantidade e por funcionários públicos. É também nesta atividade que desaguam os dinheiros da corrupção, que acabam lavados na falsa valorização, como se fossem lucros, impulsionando ainda mais a especulação, numa ciranda que faz o cidadão dançar em meio à multiplicação de lucros.

4) Qual o déficit de moradias em Campos?

Roberto Moraes: Este é um dado curioso. Pelo Censo 2010 do IBGE, Campos tinha 142 mil domicílios. Destes, 31 mil (22%) não estão ocupados e 21 mil (15%) estavam vagos e 10 mil (6%) tinham usos ocasionais. Portanto, um quantitativo de 62 mil moradias, quase metade do total de domicílios, sem uso permanente. De outro lado, também pelo Censo 2010, havia cerca de 5 mil domicílios em favelas, 17 mil imóveis alugados e 11 mil cedidos ou emprestados. Se somarmos a estes 33 mil, as chamadas co-habitação (parentes-filhos, morando juntos, mas planejando morar independente) estimada em 4 mil, mais a demandas de novos moradores, também estimada em 5 mil interessados, teríamos um déficit de cerca de 40 mil moradias em Campos. Este número poderia ser muito bem atendido pelos domicílios vagos e sem uso permanente. Daí se conclui que, muito mais que demanda, há especulação para aumento dos valores para venda e aluguel, além de interesses na aquisição para obtenção de renda de aluguel, juntando aí interesses de imobiliárias, financeiras, incorporadoras, construtoras e também dos poderes políticos. Só em 2012, 14 imobiliárias se formalizaram na cidade.

5) Na sua opinião, Campos vai se transformar em um município dormitório como Rio das Ostras?

Roberto Moraes: Não há esta possibilidade no médio espaço de tempo. Nunca uma cidade 15 vezes maior que a outra, que é polo comercial e de serviços, se transformaria em dormitório da outra, com isto que os técnicos chamam de movimento pendular, trabalhadores morando numa cidade e trabalhando em outra. Campos, normalmente, já tem muitos trabalhadores atraídos para o trabalho no Complexo do Açu, pelo seu porte, densidade populacional e pela sua qualificação profissional. Porém, pelos seus atrativos de serviços de educação, saúde e lazer, Campos também atrai trabalhadores que vieram de fora da região e que já fazem opção em morar na cidade maior, mesmo que mais distante do trabalho, mas, com o conforto destas alternativas.

6) Outra questão é por que os empreendimentos estão sendo construídos aqui e não em São João da Barra, que tem o Porto do Açu?

Roberto Moraes: Acho que já respondi acima. Mas aproveito para insistir num ponto. A habitação orienta a valorização imobiliária e fundiária com muitos e poderosos interesses. O capital imobiliário explora a cidade visando rendas, terras e imóveis através de incorporadores. O boom imobiliário não deve ser pensado como uma questão natural fruto do chamado “progresso” e sim como uma etapa de um desenvolvimento de um município que se espera para todos. Há na questão imobiliária, dois interesses em grande e permanente oposição: usuários x setor imobiliário. Por isto é necessário o Programa de Habitação de Interesse Social e é bem-vindo o Programa Morar Feliz da PMCG, apesar dos seus altos custos. O setor imobiliário precisa pensar a cidade como um todo, evitar a expulsão e a segregação de moradores nas periferias, cuidar da preservação ambiental e por isto, precisa ser regulado pelo Estado (Poder Público) sobre os interesses privados e dos lucros. A questão imobiliária deveria ser planejada sob a ótica do interesse público usando o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor como referências, para que possam ter uma cidade melhor para morar e viver em comunidade.

PS.: Abaixo a tabela montada pelo blog com dados comparativos entre Campos e Macaé que foi objeto de uma postagem no dia 28 de março, comparando preços de venda e aluguéis de imóveis nas duas principais cidades do Norte Fluminense. 

Informações do dia sobre o andamento da situação no Complexo do Açu

Como não poderia deixar de ser, é grande a pressão, assim como a boataria sobre as possibilidades e os desdobramentos da implantação dos empreendimentos no Complexo do Açu. Procurando separar uma coisa de outra, o blog traz novas informações do Açu:

1. Até o fim do mês haveria enxugamento também na LLX;
2. Um número (quase cabalístico) e final dos funcionários da OSX que vão ficar no estaleiro seria de 102 trabalhadores próprios, já listados;
3. Os estagiários da OSX (que possuem bolsa de apenas R$ 800,00) também estão com aviso e serão dispensados no final do mês.
4. A ICEC está dispensando (demitindo a pedido, segundo a própria) os funcionários que moram fora da região e que não estão fazendo horas extras. Este número teria subido para 90 (noventa);
5. As obras do estaleiro estão praticamente paralisadas até os guindasteiros (da empresa VGN) estão praticamente sem trabalho, pois, sem o pessoal da Acciona para dar andamento nas obras, o material que chega não tem para onde ir.
6. Antes se dizia que em trinta dias, até o início de junho o ritmo poderia ser retomado, mas, já se fala em 90 dias;
7. A Acciona estaria tentando negociar e repassar o alojamento que construiu na localidade do Açu, em área próxima, quase vizinha ao estaleiro;
8. Informações também dão conta de que a FCC já está com escritório montado em Campos e que começaria a contratar trabalhadores, dando prioridade aos que foram demitidos da Acciona.
9. Continua suspenso o pagamento da OSX às empresas terceirizadas para a construção do estaleiro. Este fato teria sido determinante para o atraso do pagamento de salários na ICEC, que só foi feito em consequência da manifestação dos trabalhadores, já que duas promessas anteriores já teriam sido descumpridas;
10. A empresa que está instalando as torres de transmissão de energia elétrica da Ampla já chegou com as frentes de trabalho no Açu.
    
11. Henrique Thoni investidor do grupo X informa que os caixões da FCC que foram trazidos da Espanha para o Rio, já foram descarregados do navio Black Marlin e estão sendo rebocadas para o Porto do Açu. Diversas fotos do descarregamento feito na Baía de Guanabara foram enviadas ao blog e uma está postada abaixo.

EaD toma espaço dos cursos presenciais

Há estudos de que no Brasil o Ensino à Distância (EaD) canibaliza cerca de 20% dos cursos presenciais nas escolas privadas. Em 2011 ingressaram na EaD 406 mil alunos, 22% a mais do que em 2010. Em 2005 eram 127 mil matrículas em EaD no país. Ou seja, em seis anos, quase 3,5 vezes mais matriculas.

Grupos privados de ensino superior com ações nas bolsas avançam nesta modalidade e dizem que há pouco menos de uma década, o público destes cursos eram pessoas de baixa renda e de cidades pequenas. Hoje, já não seria tão baixa renda e a EaD chegou às periferias das grandes cidades.

Mais do que atendimento a pessoas que moram distantes das faculdades e universidades, no mundo inteiro, a EaD se transformou numa alternativa pela flexibilidade de horários e também pelos menores custos.

Nas grandes cidades o tempo que se gasta com locomoção nos horários de pico entre o trabalho e a universidade, está sendo investido em estudos no próprio domicílio, em diferentes horários, conforme disponibilidade e interesse.

Os custos menores é um outro atrativo. Resta saber a qualidade da formação, as orientações de tutoria e as aulas e avaliações presenciais e também a pressão e a degradação e precarização do trabalho docente, com consequências de curto e médio prazos.

Assim, EaD pode ser solução, mas também problema, conforme o caso. Não é difícil intuir que neste campo há uma tendência de massificação e fortalecimento das corporações S.A. neste tipo de ensino que oferece mais rentabilidade por aluno e no atacado, como se faz, em outros mercados.

Os espanhóis na rodovia, no porto, etc.

A redução das atividades econômicas na Europa, e em especial na Espanha, está fazendo com que grupos econômicos migrem para os trópicos em busca de negócios. Assim, a Telefônica aqui aportou na área de telefonia que hoje tem o controle da Vivo.

O setor de capital líquido, o financeiro, recebeu ainda na década de 80 o Banco Santander. Mas, foi no final da década de 90, depois do socorro aos bancos de FHC que o Santander cresceu adquirindo diversos bancos como o Banespa, Meridional e outros. Em 2008, com a compra do ABN Amro, que controla o Banco Real, passou a ser o terceiro maior banco do país.

Na área de seguros, próxima do mercado financeiro, a Mapfre que é o maior grupo segurador espanhol iniciou suas atividades no Brasil em 1992, quando teve início o processo de incorporação do Grupo Segurador VERA CRUZ, operação concluída em 1996.

Na América Latina, a Mapfre ocupa a primeira posição no negócio de seguros patrimoniais com faturamento superior a 20 bilhões de euros em 2010. Neste mesmo ano a seguradora espanhola obteve lucro de R$ 522,1 milhões no Brasil com lucro de R$ 522,1 milhões antes dos impostos e faturamento de R$ 4,7 bilhões, onde tem 15 mil corretores ativos e mais de 20 milhões de segurados.

Na área de energia, os espanhóis compraram a CEG através da Gas Natural Fenosa que faz integração entre gás e geração de eletricidade e esta presente em 25 países e que no Estado do Rio de Janeiro atua na distribuição de gás na região metropolitana e no interior.

O setor de infraestrutura é outro que os espanhóis detém tecnologia e expertise. A área de portos marítimos é uma área de atuação secular com seu acesso ao Mediterrâneo e o Atlântico com atuação na África vizinha, na Ásia e nas Américas. Assim, oportunidades com o Brasil veio quase que "naturalmente".

Primeiro veio a Acciona. Agora e a vez da FCC ser contratada pelo grupo EBX para atuar na construção do Porto do Açu. Com uma Câmara de Comércio Espanha-Brasil e Brasil-Espanha bem atuantes não é difícil imaginar a ampliação da atuação, considerando a área de construção e operação de serviços de engenharia e infraestrutura como um nicho.

Assim, se pode ver em nossa região duas empresas também de origem espanhola atuando na concessão e operação de rodovia. A espanhola OHL Construções ganhou há cinco anos a licitação para operar a concessão da BR-101.

Já no final de 2012, a espanhola Abertis adquiriu o controle majoritário da OHL Brasil, em operação realizada durante o ano de 2012 e concluída no mês de dezembro. A operação foi aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BNDES e agências reguladoras (ANTT e Artesp) brasileiras. Com a aquisição, a OHL Brasil passou a se chamar Arteris.

Além destas empresas há outras empresas espanholas prestando serviços no Brasil na área de consultoria, planejamento e gestão ambiental.

Estes fatos vêm demonstrar na prática como o capital europeu e espanhol vem descobrindo os trópicos interessados em negócios de infraestrutura em nosso país continental com a economia em desenvolvimento.

Desta forma, a chegada da FCC no Açu em acordo com a EBX está num pacote mais amplo de onde não é difícil imaginar sinergias entre projetos de logística rodoviária e portuária. Mas, esta é apenas uma hipótese a ser observada no cenário que envolve a região onde está sendo implantado o Complexo do Açu com os problemas e dificuldades que estão sendo enfrentadas pelo grupo EBX. A conferir!

Parabéns às Mães

Apesar de me incomodar muito, o exagero mercadológico que marca o Dia das Mães e de vê-las sendo vendidas como mercadoria, elas não têm nada a ver com isto, portanto merecem mais que esta singela homenagem que foi produzida pelo Maurício Faez.

Maurício Faez que atua em planejamento e produção de campanhas aceitou abrir exceção em sua apertada agenda, para produzir um novo layout para o nosso blog que em breve entrará no ar. 

Abaixo portanto, a nossa homenagem às mamães. 

Eu cito de forma especial, a minha mãe Eliete, a minha esposa e mãe dos meus filhos, Ildinha e a minha sogra Maria José Mayerhoffer: Parabéns!

Caixões da FCC para o TX-1 do Porto do Açu chegam ao Rio: e aí?

O blog comentou aqui sobre a entrada da espanhola FCC nas obras do Porto do Açu. A empresa espanhola foi contratada para executar 2,5 quilômetros de diques no terminal TX-1 do Porto do Açu. O contrato tem valor de EU$ 407 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) com trabalho de 32 meses.

Para a execução do trabalho, a FCC fará dragagem de 4,1 milhões de metros cúbicos até alcançar a profundidade média de media de 31 metros. Os primeiros caixões do dique e estão sendo construídos em Algeciras (Cádiz) começaram a chegar ao Brasil.

O cruzamento do Atlântico da Europa ao Rio de Janeiro pelo Oceano Atlântico perfaz um percurso de 7.960 quilômetros num prazo de 15 dias de travessia.

Ontem, este blogueiro viu ao atravessar a Ponte Rio-Niterói, além das dezenas de rebocadores, uma embarcação diferente de forma quadrada, logo na entrada da Baía de Guanabara.

Pois bem, hoje, o blogueiro recebeu de um colaborador que fez questão de se identificar como "minoritário da LLX" a informação abaixo que comemora como "boas notícias":

"Caro Roberto,
Sou minoritário da LLX, e naturalmente preocupado, mas as vezes surgem boas notícias.

Seguem fotos do navio Black Marlin, que trouxe as 5 primeiras caixas de concreto da Espanha para o Rio.
Tirei pessoalmente com meu telefone ontem a tarde. Se quiser posta-las, fique a vontade.
Obrigado!"

Acho interessante como aqui pelo blog se segue tentando tecer este enorme mosaico de informações que chega de diferentes formas e destinatários, desde investidores, passando por gestores e assessores do empreendimento e das empresas terceirizadas, até os trabalhadores e moradores da região do Açu que vivem a realidade da implantação do empreendimento. 

O que se tenta com tudo isto é captar e receber as informações, tratá-las relacionando os fatos e as origens da informação, diferenciando (ou tentando diferenciar) o que se trata de chutes especulatórios, do que são fatos reais, vistos de diferentes ângulos, para chegar a análises e interpretações que geram novas informações, interpretações e análises num circuito permanente que dá forma ao mosaico de informações e análises.

Por tudo isto, se vê que o quadro é confuso e com múltiplas possibilidades. Quem estimou o prazo de sessenta dias para decisões que lhe interessam foi o próprio líder dos empreendimentos, Eike Batista. No momento presente junto com o banco BTG Pactual ele continua buscando sócios que decidam assumir riscos maiores, em troca de maiores participações. 

Esta são as regras em que o capital líquido busca ganhos em sua aplicação sobre o território onde ganhará ou não a forma de capital sólido, agora e cada vez mais em logística e energia e menos nos projetos industriais. A conferir!

PS.: Atualizado às 23:50: Com informações sobre o contrato da LLX com a FCC:
"Os cinco caixões de concreto armado trazido pela FCC da Espanha para o Rio tem um volume de 3.722 metros cúbicos e pesa 9.871 toneladas.Os caixões são 45 metros de comprimento, 24 de largura e 18 de altura. O embarque do caixão exigiu uma manobra de alta precisão, dada a sua dimensão e o espaço escasso entre eles (aproximadamente 4 metros). Eles só podem ser deslocados com rebocadores e dependem das condições do mar e de vento para adaptação no convés da embarcação.

Para isto a embarcação Marlin Negro tem que submergir parcialmente a uma profundidade de cerca de 12 metros durante o processo de carregamento e, uma vez concluída, a embarcação sobre até à superfície novamente. Os caixões irá então ser fixada ao pavimento com placas de aço para impedir o movimento durante a viagem. Nove dos 49 tubulões de concreto armado, que servirá como base de Porto do Açu estão sendo construídos na Espanha. A FCC escolheu Algeciras como o local para construir os primeiros componentes por suas instalações, já que o Porto do Açu ainda não está preparado para atracar as embarcações de produção de fundações submersas.

A previsão é de que os quatro caixões restantes (de 9 no total) serão concluídos até meados de maio e transportados no final desse mês, em uma segunda viagem, juntamente com os de Mar del Aneto caisson vasos de produção. Construção dos tubulões em Porto de Algeciras gerou mais de 700 empregos diretos e indiretos.

Segundo o site da empresa, a "FCC tem uma vasta experiência em projetos complexos portuários, incluindo o cais flutuante em La Condamine Porto (Monaco). Pela primeira vez na história da engenharia, um cais foi construído em sua totalidade em uma doca seca, na Baía de Algeciras, e foi lançada para Mônaco, onde estava ancorada e conectada à terra. Há 816 milhas náuticas (1,5 mil km) que separam Algeciras e Mônaco, o equivalente a uma viagem de 12 dias. A FCC está atualmente construindo o terminal de produtos químicos em Tarragona Porto e o novo terminal de contêineres no Porto Cádiz, que será concluído
em 2015."

A FCC, a Citizen Services Company, assinou também um contrato para a modernização do Porto de Callao, em Lima, a maior do Peru e um dos portos da América do Sul maiores do Pacífico, por cerca de 206,3 milhões de dólares (cerca de 165 milhões de euros). O contrato de Callao é parte de um plano de investimentos muito ambicioso no valor de 1 bilhão de dólares até 2020. O projeto vai afetar piers 5 e 11, que irá medir 560 metros e 280 metros, respectivamente.

PS.: Atualizado às 23:24 de 12/05/2013: para postar neste espaço o comentário (análise) do geólogo e jornalista Everaldo Gonçalves enviado ao blog por email que aprofunda a informação apresentada sobre o andamento das obras dos terminais, TX-1 e TX-2 do Porto do Açu:

"Prezado Roberto Moraes,

 

Seu post de hoje, 12 de maio de 2013, sobre os caixões de areia feitos na Espanha colocam mais dúvidas sobre os problemas do Porto Açu. Tentei postar o comentário abaixo, mas com mais de 4.096 toques não aceitou.

 

Veja se vale a pena vc mesmo postar.

Um abraço e parabens pelo bom serviço que seu blog tem prestado para conhecermos o Porto Açu.

 

Atenciosamente,

 

Everaldo Gonçalves."

 

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"Caro Roberto seu post, com o “acionista minoritário” da LLX, é interessante. Levanta questões além de fazer aqui ou não os caixões de areia para o dique ou quebra-mar no TS-1 (a mesma técnica já adotada pela Acciona no TS-2, com a embarcação Kuriga fazendo blocos de concreto no porto do Arraial do Cabo). Os 700 empregos gerados na Espanha podem causar prejuízos menores do que a mudança de método de construção do quebra-mar.

É de estarrecer, com o improviso e mudança de rumo no Porto Açu, que era um porto privativo, para operar com 70 % de carga própria, e no máximo com 30% de carga de terceiros. O projeto era da CPM, empresa de mineração de Eike Batista, para operar com minério de ferro trazido por mineroduto de jazidas de ferro de baixo teor da Serra do Cipó- MG. O minério daria para duas usinas siderúrgicas que iriam gerar escória que serviriam para suprir duas fabricas de cimento. Com a chapa de aço faz uma fábrica de tubos, um estaleiro para construir navios e plataformas, inclusive uma fábrica de automóvel. O carvão traz da Colômbia e com o gás da OGX seriam feitas d uas usinas termelétricas. O Porto seria um grande terminal para operar o petróleo da OGX. Não deu certo o moto-contínuo e o Porto pode gorar.

O erro de fazer um porto grande no Açu está na origem. O nome indígena, já diz tudo Praia do Açu, ou praia grande. Quem quer fazer um porto, em vez de consultar uma cartomante, deve consultar uma carta batimétrica, de correntes marinhas e de sedimentação costeira, bem como das erosões e movimentação de dunas e dos problemas ambientais envolvidos.

Mas, foi contratada uma “consultora esotérica”, conforme a coluna do Lauro Jardim informa na Veja: recomendou mudar o sentido de rotação dos raios de sol da logomarca da EBX, que estaria fazendo tudo dar errado com os negócios de Eike Batista.

O Açu é vendido como a área com a melhor solução portuária do Brasil. Não é verdade. Não dispõe de acesso rodoferroviário e infraestrutura. Pior, o local não possui calado. Na falta deste foi vendido como um porto offshore, em alto-mar, que precisou de uma ponte de 3 km para calado de 18 m. e para operar com grandes navios para 400 mil t. é necessário dragar um canal de mais de 25 km com 300 m de largura. Porém, o assoreamento, com os sedimentos carreados pelo Rio Paraíba do Sul, exige a dragagem contínua, como um trabalho de Sísifo.

A ponte e os berços de atracação, para poder operar como porto offshore, precisa da proteção de um gigante quebra-mar. Obra cara e demorada, com 2.500 m de extensão, que foi projetada, como tem sido usual em nossos portos, para ser feito o quebra-mar por enrocamento e fixação com peças de concreto os denominados core-loc. A fonte de rocha está distante 60 km e na pedreira está acumulada boa parte da pedra a ser usada; outra parte está estocada no pulmão da retroárea do Açu e outro tanto de pedra está por fazer. Nesta altura da obra a mudança para fazer o quebra-mar por caixões de concreto (feitos na Espanha) e cheios de areia, sem dúvida gera um novo c usto e prejuízo da pedra extraída, transportada e das 10 mil e tantas peças de core-loc, com 10 t. cada uma. O que fazer com os core loc? As pedras poderiam ser aproveitadas, ao menos em parte, depois de britadas em obras civis, caso o Porto tenha continuidade.

Vejamos seu post:

“o blog comentou ... A empresa espanhola foi contratada para executar 2,5 quilômetros de diques no terminal TX-1 do Porto do Açu. O contrato tem valor de EU$ 407 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) com trabalho de 32 meses.

Para a execução do trabalho, a FCC fará dragagem de 4,1 milhões de metros cúbicos até alcançar a profundidade média de media de 31 metros. Os primeiros caixões do dique e estão sendo construídos em Algeciras (Cádiz) começaram a chegar ao Brasil.PS.: Atualizado às 23:50: Com informações sobre o contrato da LLX com a FCC:
"Os cinco caixões de concreto armado trazido pela FCC da Espanha para o Rio tem um volume de 3.722 metros cúbicos e pesa 9.871 toneladas. Os caixões são 45 metros de comprimento, 24 de largura e 18 de altura. ...”

Portanto, há algo estranho na informação do seu post, pois se a dragagem é feita até 31 metros e os caixões tem 45 m X 24 m e 18 de profundidade não dá para ficar fora d´água ou então um ficará em cima do outro, com sobra de 5 metros, muito superior que a variação da maré. E quem garante que com isso os blocos cheios de areia, naquela região, com estacas de 70 e 90 metros na ponte, devido os níveis de camada argilosa vão estabilizar? Com o enrocamento a estabilização do quebra-mar é feita pelo seu peso, ou seja, joga-se pedra até que forme um trapézio que vai subindo até coroar acima do nível do mar e fica travado pelas peças de amarração, os core locs.

Também para a análise ambiental o quebra-mar em pedra permite a passagem d´água e forma um novo ambiente, que em tese é mais favorável ao plâncton marinho do que um paredão vertical de concreto. No mínimo é preciso um novo EIA-Rima com essa nova solução, que ao que é público não foi apresentado e discutido.

O TS-1 é da Anglo American ou Anglo Ferrous, MMX Minas-Rio e da LLX – são tantos nomes e siglas que confundem qualquer analista –  era para entrar em operação em 2011, 2012, passou para 2013 e agora, com o prazo de 36 meses para fazer o tal dique com os caixões de areia, não ficará pronto antes de 2016. O custo final do porto e da sua manutenção, com as dificuldades existentes, fica difícil de ser estimado, mas num porto privado são rateados pelos usuários.

A MP 595 chamada de MP dos Portos ou MP EB, de Eike Batista, poderia regularizar a situação do porto privado do Açu, para poder operar livremente com carga de terceiro, competindo com os portos públicos ou obtidos por licitação. Uma vez que, em 16 de maio de 2013, termina sua validade e ainda não houve a sua votação, pode ser que o Porto Açu continue na situação de ter de operar com 70% de carga própria e até 30% de carga de terceiro.

O TS-2 é um puxadinho onshore, que tira a vantagem do porto de bom calado, uma vez que sai de zero e precisou ser dragado para operar com navios de 18 m e vai sofrer igualmente o grande assoreamento advindo do Rio Paraíba. As obras, conforme seus posts noticiam, estão paradas, não apenas no estaleiro da OSX, ou com estão com problemas, inclusive de demissão em massa e pagamento de empreiteiros e trabalhadores.

Esperando, com este meu comentário, contribuir com as discussões técnicas sobre o Porto Açu e que o mesmo possa vingar, um abraço, Everaldo Gonçalves. Geólogo e jornalista."