domingo, outubro 02, 2016

A ameaça sempre presente do fascismo, lembrada por Umberto Eco

O momento é oportuno para reflexões que devem preceder as ações, mesmo que vinculadas e nunca dispersas. A ameaça do fascismo sorrateiro está como o cutelo sobre nossos pescoços, entre uma pseudo-democracia que já não dá importância dos votos como supõe os seguidos pleitos eleitorais.

O texto num dia de eleições que se segue ao desrespeito que se fez cassando os votos das urnas do último pleito no Brasil, não é por um acaso. Sim, é um texto longo, mas curtos têm sido os recados daqueles que instrumentam o novo fascismo travestido em democrático pelo voto que só vale se produzir os resultados que "eles" fascistamente e totalitariamente querem.

As ameaças chegam de todos os lados, formas e dimensões. Travestidas de falsos debates ela tenta se impor, diante do torpor da fragmentação contemporânea em que todos estão se comunicando e desligados de interpretações coerentes.

É neste contexto que o blogueiro traz à tona o artigo do saudoso escritor italiano Umberto Eco (1932-2016) publicado no Opera Mundi (aqui), de 1995 fruto de uma conferência proferida em 1995, na Universidade Columbia: Umberto Eco: 14 lições para identificar o neofascismo e o fascismo eterno".

Por fim duas observações de Eco:
Uma das características dos fascismos históricos tem sido o apelo às classes médias frustradas, desvalorizadas por alguma crise econômica ou humilhação política”.

"Não esqueçam”.

'O Fascismo Eterno'
Em 1942, com a idade de dez anos, ganhei o prêmio nos Ludi Juveniles (um concurso com livre participação obrigatória para jovens fascistas italianos — o que vale dizer, para todos os jovens italianos). Tinha trabalhado com virtuosismo retórico sobre o tema: “Devemos morrer pela glória de Mussolini e pelo destino imortal da Itália?” Minha resposta foi afirmativa. Eu era um garoto esperto. 
Depois, em 1943, descobri o significado da palavra “liberdade”. Contarei esta história no fim do meu discurso. Naquele momento, “liberdade” ainda não significava “liberação”.
Passei dois dos meus primeiros anos entre SS, fascistas e resistentes, que disparavam uns nos outros, e aprendi a esquivar-me das balas. Não foi mal exercício. 
Em abril de 1945, a Resistência tomou Milão. Dois dias depois os resistentes chegaram à pequena cidade em que eu vivia. Foi um momento de alegria. A praça principal estava cheia de gente que cantava e desfraldava bandeirolas, invocando Mimo, o líder a resistência na área, em alto brado. Mimo, ex-suboficial dos carabinieri, envolveu-se com os partidários do marechal Badoglio e perdeu uma perna nos primeiros confrontos. Apareceu no balcão da Prefeitura, apoiado em muletas, pálido; tentou acalmar a multidão com uma mão. Eu estava ali esperando seu discurso, já que toda a minha infância tinha sido marcada pelos grandes discursos históricos de Mussolini, cujos passos mais significativos aprendíamos de cor na escola. Silêncio. Mimo falo com voz rouca, quase não se ouvia. Disse: “Cidadãos, amigos. Depois de tantos sacrifícios dolorosos… aqui estamos. Glória aos que caíram pela liberdade…”. E foi tudo. Ele voltou para dentro. A multidão gritava, os membros da resistência levantaram as armas e atiraram para o alto, festivamente. Nós, rapazes, nos precipitamos para recolher os cartuchos, preciosos objetos de coleção, mas eu tinha aprendido então que liberdade de palavra significa também liberdade da retórica. 
Alguns dias depois vi os primeiros soldados norte-americanos. Eram afro-americanos. O primeiro ianque que encontrei era um negro, Joseph, que me apresentou às maravilhas de Dick Tracy e Ferdinando Buscapé. Seus gibis eram coloridos e tinham um cheiro bom.
Um dos oficiais (o major ou capitão Muddy) era hóspede na casa da família de dois dos meus companheiros de escola. Sentia-me em casa naquele jardim em que alguns senhores amontoavam-se em torno ao capitão Muddy, falando um francês aproximativo. O capitão Muddy tinha uma boa educação superior e conhecia um pouco de francês. Assim, minha primeira imagem dos libertadores norte-americanos, depois de tantos caras-pálidas de camisa negra, era a de um negro culto em uniforme cáqui que dizia: “Oui, merci beaucoup Madame, moi aussi j'aime le champagne…” Infelizmente, faltava o champagne, mas ganhei do capitão Muddy o meu primeiro chiclete e comecei mastigando o dia inteiro. De noite colocava o chiclete em um copo d'água para que ficasse fresco para o dia seguinte. 
Em maio, ouvimos dizer que a guerra tinha acabado. A paz deu-me uma sensação curiosa. Haviam me dito que a guerra permanente era a condição normal de um jovem italiano. Nos meses seguintes descobri que a Resistência não era apenas um fenômeno local, mas Europeu. Aprendi novas e excitantes palavras como “reseau”, “maquis”, “armée secrète”, “Rote Kapelle”, “gueto de Varsóvia”. Vi as primeiras fotografias do Holocausto e assim compreendi seu significado antes mesmo de conhecer a palavra. Percebi que havíamos sido liberados. 
Hoje na Itália existem algumas pessoas que se perguntam se a Resistência teve algum impacto militar real no curso da guerra. Para a minha geração a questão é irrelevante: compreendo imediatamente o significado moral e psicológico da Resistência. Era motivo de orgulho saber que nós, europeus, não tínhamos esperado passivamente pela liberação. Penso que, também para os jovens norte-americanos que derramaram seu sangue pela nossa liberdade, não era irrelevante saber que atrás das linhas havia europeus que já estavam pagando seu débito. 
Hoje na Itália tem gente que diz que a Resistência é um mito comunista. É verdade que os comunistas exploraram a Resistência como uma propriedade pessoal, pois realmente tiveram um papel primordial no movimento; mas lembro-me dos resistentes com bandeiras de diversas cores. 
Grudado ao rádio, passava as noites — as janelas fechadas e a escuridão geral faziam do pequeno espaço em torno ao aparelho o único halo luminoso — escutando as mensagens que a Rádio Londres transmitia para a Resistência. Eram, ao mesmo tempo, obscuras e poéticas (“Ainda brilha o sol”, “As rosas hão de florir”), mas a maior parte eram “mensagens para Franchi”. Alguém soprou no meu ouvido que Franchi era o líder de um dos grupos clandestinos mais poderosos da Itália do Norte, um homem de coragem legendária. Franchi tornou-se o meu herói. Franchi (cujo verdadeiro nome era Edgardo Sogno) era um monarquista tão anticomunista que, depois da guerra, se uniu a um grupo de extrema direita e foi até acusado de ter participado de um golpe de Estado reacionário. Mas que importa? Sogno ainda é o sonho da minha infância. A liberação foi um empreendimento comum de gente das mais diversas cores. 
Hoje na Itália tem gente que diz que a guerra de liberação foi um trágico período de divisão, e que precisamos agora de uma reconciliação nacional. A recordação daqueles anos terríveis deveria ser reprimida. Mas a repressão provoca neuroses. Se a reconciliação significa compaixão e respeito por todos aqueles que lutaram sua guerra de boa-fé, perdoar não significa esquecer. Posso até admitir que Eichmann acreditava sinceramente em sua missão, mas não posso dizer: “Ok, volte e faça tudo de novo”. Estamos aqui para recordar o que aconteceu e para declarar solenemente que “eles” não podem repetir o que fizeram. 
Mas quem são “eles”?
Se pensamos ainda nos governos totalitários que dominaram a Europa antes da Segunda Guerra Mundial, podemos dizer com tranquilidade que seria muito difícil que eles retornassem sob a mesma forma, em circunstâncias históricas diversas. Se o fascismo de Mussolini baseava-se na ideia de um líder carismático, no corporativismo, na utopia do “destino fatal de Roma”, em uma vontade imperialista de conquistar novas terras, em um nacionalismo exacerbado, no ideal de uma nação inteira arregimentada sob a camisa negra, na recusa da democracia parlamentar, no anti-semitismo, então não tenho dificuldade para admitir que a Aliança Nacional, nascida do MSI (Movimento Social e Italiano), é certamente um partido de direita, mas tem muito pouco a ver com o velho fascismo. Pelas mesmas razões, mesmo preocupado com os vários movimentos neonazistas ativos aqui e ali na Europa, inclusive na Rússia, não penso que o nazismo, e sua forma original, esteja ressurgindo como movimento capaz de mobilizar uma nação inteira. 
Todavia, embora os regimes políticos possam ser derrubados e as ideologias criticadas e destituídas de sua legitimidade, por trás de um regime e de sua ideologia há sempre um modo de pensar e de sentir, uma série de hábitos culturais, uma nebulosa de instintos obscuros e de pulsões insondáveis. Há, então, um outro fantasma que ronda a Europa (para não falar de outras partes do mundo)?
Ionesco disse certa vez que “somente as palavras contam, o resto é falatório”. Os hábitos linguísticos são muitas vezes sintomas importantes de sentimentos não expressos. 
Portanto, permitam-me perguntar por que não somente a Resistência mas toda a Segunda Guerra Mundial foram definidas em todo o mundo com uma luta contra o fascismo. Se relerem "Por quem os sinos dobram", de Hemingway, vão descobrir que Robert Jordan identifica seus inimigos com os fascistas, mesmo quando está pensando nos falangistas espanhóis. 
Permitam-me passar a palavra a Franklin Delano Roosevelt: “A vitória do povo americano e de seus aliados será uma vitória contra o fascismo e o beco sem saída que ele representa” (23 de setembro de 1944).
Durante os anos de McCarthy, os norte-americanos que tinham participado da guerra civil espanhola eram chamados de “fascistas prematuros” — entendendo com isso que combater Hitler nos anos 1940 era um dever moral de todo bom norte-americano, mas combater Franco cedo demais, nos anos 1930, era suspeito. Por que uma expressão como “fascist pig” era usada pelos radicais norte-americanos até para indicar um policial que não aprovava os que fumavam? Por que não diziam: “Porco Caugolard”, “Porco Falangista”, “Porco Quisling”, “Porco croata”, “Porco Ante Pavelic”, “Porco nazista”?
Mein Kampf é o manifesto completo de um programa político. O nazismo tinha uma teoria do racismo e do arianismo, uma noção precisa de entartete Kunst, a “arte degenerada”, uma filosofia da vontade de potência e da Übermensch. O nazismo era decididamente anticristão e neopagão, da mesma maneira que o Diamat (versão oficial do marxismo soviético) de Stalin era claramente materialista e ateu. Se como totalitarismo entende-se um regime que subordina qualquer ato individual ao Estado e sua ideologia, então nazismo e estalinismo eram regimes totalitários. 
O fascismo foi certamente uma ditadura, mas não era completamente totalitário, nem tanto por sua brandura quanto pela debilidade filosófica de sua ideologia. Ao contrário do que se pensa comumente, o fascismo italiano não tinha uma filosofia própria. O artigo sobre o fascismo assinado por Mussolini para a Enciclopédia Treccani foi escrito ou inspirou-se fundamentalmente em Giovanni Gentile, mas refletia uma noção hegeliana tardia do “Estado ético absoluto”, que Mussolini nunca realizou completamente. Mussolini não tinha qualquer filosofia: tinha apenas uma retórica.
Começou como ateu militante, para depois firmar a concordata com a Igreja e confraternizar com os bispos que benziam os galhardetes fascistas. Em seus primeiros anos anticlericais, segundo uma lenda plausível, pediu certa vez a Deus que o fulminasse ali mesmo para provar sua existência. Deus estava, evidentemente, distraído. Nos anos seguintes, em seus discursos, Mussolini citava sempre o nome de Deus e não desdenhava o epíteto: “homem da Providência”. Pode-se dizer que o fascismo italiano foi a primeira ditadura de direita que dominou um país europeu e que, em seguida, todos os movimentos análogos encontraram uma espécie de arquétipo comum no regime de Mussolini. 
O fascismo italiano foi o primeiro a criar uma liturgia militar, um folclore e até mesmo um modo de vestir-se — conseguindo mais sucesso no exterior que Armani, Benetton ou Versace. Foi somente nos anos 1930 que surgiram movimentos fascistas na Inglaterra, com Mosley, e na Letônia, Estônia, Lituânia, Polônia, Hungria, Romênia, Bulgária, Grécia, Iugoslávia, Espanha, Portugal, Noruega e até na América do Sul, para não falar da Alemanha. Foi o fascismo italiano que convenceu muitos líderes liberais europeus de que o novo regime estava realizando interessantes reformas sociais, capazes de fornecer uma alternativa moderadamente revolucionária à ameaça comunista. 
Todavia, a prioridade histórica não me parece ser uma razão suficiente para explicar por que a palavra “fascismo” tornou-se uma sinédoque, uma denominação pars pro toto para movimentos totalitários diversos. Não adianta dizer que o fascismo continha em si todos os elementos dos totalitarismos sucessivos, por assim dizer, em “estado quintessencial”. Ao contrário, o fascismo não possuía nenhuma quintessência e sequer uma só essência. O fascismo era um totalitarismo fuzzy[1]. O fascismo não era uma ideologia monolítica, mas antes uma colagem de diversas ideais políticas e filosóficas, uma colmeia de contradições. É possível conceber um movimento totalitário que consiga juntar monarquia e revolução, exército real e milícia pessoal de Mussolini, os privilégios concedidos à Igreja e uma educação estatal que exaltava a violência e o livre mercado?
O partido fascista nasceu proclamando sua nova ordem revolucionária, mas era financiado pelos proprietários de terras mais conservadores, que esperavam uma contrarrevolução. O fascismo do começo era republicano e sobreviveu durante vinte anos proclamando sua lealdade à família real, permitindo que um “duce” puxasse as cordinhas de um “rei”, a quem ofereceu até o título de “imperador”. Mas quando, em 1943, o rei despediu Mussolini, o partido reapareceu dois meses depois, com a ajuda dos alemães, sob a bandeira de uma república “social”, reciclando sua velha partitura revolucionária, enriquecida de acentuações quase jacobinas. 
Existiu apenas uma arquitetura nazista, apenas uma arte nazista. Se o arquiteto nazista era Albert Speer, não havia lugar para Mies van der Rohe. Da mesma maneira, sob Stalin, se Lamarck tinha razão, não havia lugar para Darwin. Ao contrário, existiram certamente arquitetos fascistas, mas ao lado de seus pseudocoliseus surgiram também os novos edifícios inspirados no moderno racionalismo de Gropius. 
Não houve um Zdanov fascista. Na Itália existiam dois importantes prêmios artísticos: o Prêmio Cremona era controlado por um fascista inculto e fanático como Farinacci, que encorajava uma arte propagandista (recordo-me de quadros intitulados Ascoltando all radio un discorso del Duce ou Stati mentali creati dal Fascismo); e o Prêmio Bergamo, patrocinado por um fascista culto e razoavelmente tolerante como Bottai, que protegia a arte pela arte e as novas experiências da arte de vanguarda que, na Alemanha, haviam sido banidas como corruptas, criptocomunistas, contrárias ao Kitsch nibelúngico, o único aceito. 
O poeta nacional era D'Annunzio, um dândi que na Alemanha ou na Rússia teria sido colocado diante de um pelotão de fuzilamento. Foi alçado à categoria de vate do regime pro seu nacionalismo e seu culto do heroísmo — com o acréscimo de grandes doses de decadentismo francês. 
Tomemos o futurismo. Deveria ter sido considerado um exemplo de entartete Kunst, assim como o expressionismo, o cubismo, o surrealismo. Mas os primeiros futuristas italianos eram nacionalistas, favoreciam por motivos estéticos a participação da Itália na Primeira Guerra Mundial, celebravam a velocidade, a violência, o risco e, de certa maneira, estes aspectos pareciam próximos ao culto fascista da juventude. Quando o fascismo identificou-se com o império romano e redescobriu as tradições rurais, Marinetti (que proclamava que um automóvel era mais belo que a Vitória de Samotrácia e queria inclusive matar o luar) foi nomeado membro da Accademia d'Italia, que tratava o luar com grande respeito. 
Muitos dos futuros membros da Resistência, e dos futuros intelectuais do futuro Partido Comunista, foram educados no GUF, a associação fascista dos estudantes universitários, que deveria ser o berço da nova cultura fascista. Esses clubes tornaram-se uma espécie de caldeirão intelectual em que circulavam novas ideias sem nenhum controle ideológico real, não tanto porque os homens de partido fossem tolerantes, mas porque poucos entre eles possuíam os instrumentos intelectuais para controlá-los. 
No curso daqueles vinte anos, a poesia dos herméticos representou uma reação ao estilo pomposo do regime: a estes poetas era permitido elaborar seus protestos literários dentro da torre de marfim. O sentimento dos herméticos era exatamente o contrário do culto fascista do otimismo e do heroísmo. O regime tolerava esta distensão evidente, embora socialmente imperceptível, porque não prestava atenção suficiente ao um jargão tão obscuro. 
O que não significa que o fascismo italiano fosse tolerante. Gramsci foi mantido na prisão até a morte, Matteotti e os irmãos Rosselli foram assassinados, a liberdade de imprensa suspensa, os sindicatos desmantelados, os dissidentes políticos confinados em ilhas remotas, o poder legislativo tornou-se pura ficção e o executivo (que controlava o judiciário, assim como a mídia) emanava diretamente as novas leis, entre as quais a da defesa da raça (apoio formal italiano ao Holocausto).
A imagem incoerente que descrevi não era devida à tolerância: era um exemplo de desconjuntamento político e ideológico. Mas era um “desconjuntamento ordenado”, uma confusão estruturada. O fascismo não tinha bases filosóficas, mas do ponto de vista emocional era firmemente articulado a alguns arquétipos. 
Chegamos agora ao segundo ponto de minha tese. Existiu apenas um nazismo, e não podemos chamar de “nazismo” o falangismo hipercatólico de Franco, pois o nazismo é fundamentalmente pagão, politeísta e anticristão, ou não é nazismo. Ao contrário, pode-se jogar com o fascismo de muitas maneiras, e o nome do jogo não muda. Acontece com a noção de “fascismo” aquilo que, segundo Wittgenstein, acontece com a noção de “jogo”. Um jogo pode ser ou não competitivo, pode envolver uma ou mais pessoas, pode exigir alguma habilidade particular ou nenhuma, pode envolver dinheiro ou não. Os jogos são uma série de atividades diversas que apresentam apenas alguma “semelhança de família”:
1 - 2 - 3 - 4
abc bcd cde def
Suponhamos que exista uma série de grupos políticos. O grupo 1 é caracterizado pelos aspectos abc, o grupo 2, pelos aspectos bcd e assim por diante. 2 é semelhante a 1 na medida em que têm dois aspectos em comum. 3 é semelhante a 2 e 4 e é semelhante a 1 (têm em comum o aspecto c). O caso mais curioso é dado pelo 4, obviamente semelhante a 3 e a 2, mas sem nenhuma característica em comum com 1. Contudo, em virtude da ininterrupta série de decrescentes similaridades entre 1 e 4, permanece, por uma espécie de transitoriedade ilusória, um ar de família entre 4 e 1.
O termo “fascismo” adapta-se a tudo porque é possível eliminar de um regime fascista um ou mais aspectos, e ele continuará sempre a ser reconhecido como fascista. Tirem do fascismo o imperialismo e teremos Franco ou Salazar; tirem o colonialismo e teremos o fascismo balcânico. Acrescentem ao fascismo italiano um anticapitalismo radical (que nunca fascinou Mussolini) e teremos Ezra Pound. Acrescentem o culto da mitologia céltica e o misticismo do Graal (completamente estranho ao fascismo oficial) e teremos um dos mais respeitados gurus fascistas, Julios Evola. 
A despeito dessa confusão, considero possível indicar uma lista de características típicas daquilo que eu gostaria de chamar de “Ur-Fascismo”, ou “fascismo eterno”. Tais características não podem ser reunidas em um sistema; muitas se contradizem entre si e são típicas de outras formas de despotismo ou fanatismo. Mas é suficiente que uma delas se apresente para fazer com que se forme uma nebulosa fascista. 
1.   A primeira característica de um Ur-Fascismo é o culto da tradição. O tradicionalismo é mais velho que o fascismo. Não somente foi típico do pensamento contra reformista católico depois da Revolução Francesa, mas nasceu no final da idade helenística como uma reação ao racionalismo grego clássico.
Na bacia do Mediterrâneo, povos de religiões diversas (todas aceitas com indulgência pelo Panteon romano) começaram a sonhar com uma revelação recebida na aurora da história humana. Essa revelação permaneceu longo tempo escondida sob o véu de línguas então esquecidas. Havia sido confiada aos hieróglifos egípcios, às runas dos celtas, aos textos sacros, ainda desconhecidos, das religiões asiáticas.
Essa nova cultura tinha que ser sincretista. “Sincretismo” não é somente, como indicam os dicionários, a combinação de formas diversas de crenças ou práticas. Uma combinação assim deve tolerar contradições. Todas as mensagens originais contêm um germe de sabedoria e, quando parecem dizer coisas diferentes ou incompatíveis, é apenas porque todas aludem, alegoricamente, a alguma verdade primitiva.
Como consequência, não pode existir avanço do saber. A verdade já foi anunciada de uma vez por todas, e só podemos continuar a interpretar sua obscura mensagem. É suficiente observar o ideário de qualquer movimento fascista para encontrar os principais pensadores tradicionalistas. A gnose nazista nutria-se de elementos tradicionalistas, sincretistas ocultos. A mais importante fonte teórica da nova direita italiana Julius Evola, misturava o Graal com os Protocolos dos Sábios de Sião, a alquimia com o Sacro Império Romano. O próprio fato de que, para demonstrar sua abertura mental, a direita italiana tenha recentemente ampliado seu ideário juntando De Maistre, Guenon e Gramsci é uma prova evidente de sincretismo.
Se remexerem nas prateleiras que nas livrarias americanas trazem a indicação “New Age”, irão encontrar até mesmo Santo Agostinho e, que eu saiba, ele não era fascista. Mas o próprio fato de juntar Santo Agostinho e Stonehenge, isto é um sintoma de Ur-Fascismo.
2. O tradicionalismo implica a recusa da modernidade. Tanto os fascistas como os nazistas adoravam a tecnologia, enquanto os tradicionalistas em geral recusam a tecnologia como negação dos valores espirituais tradicionais. Contudo, embora o nazismo tivesse orgulho de seus sucessos industriais, seu elogio da modernidade era apenas o aspecto superficial de uma ideologia baseada no “sangue” e na “terra” (Blut und Boden). A recusa do mundo moderno era camuflada como condenação do modo de vida capitalista, mas referia-se principalmente à rejeição do espírito de 1789 (ou 1776, obviamente). O iluminismo, a idade da Razão eram vistos como o início da depravação moderna. Nesse sentido, o Ur-Fascismo pode ser definido como “irracionalismo”. 
3. O irracionalismo depende também do culto da ação pela ação. A ação é bela em si, portanto, deve ser realizada antes de e sem nenhuma reflexão. Pensar é uma forma de castração. Por isso, a cultura é suspeita na medida em que é identificada com atitudes críticas. Da declaração atribuída a Goebbels (“Quando ouço falar em cultura, pego logo a pistola”) ao uso frequente de expressões como “Porcos intelectuais”, “Cabeças ocas”, “Esnobes radicais”, “As universidades são um ninho de comunistas”, a suspeita em relação ao mundo intelectual sempre foi um sintoma de Ur-Fascismo. Os intelectuais fascistas oficiais estavam empenhados principalmente em acusar a cultura moderna e a inteligência liberal de abandono dos valores tradicionais. 
4. Nenhuma forma de sincretismo pode aceitar críticas. O espírito crítico opera distinções, e distinguir é um sinal de modernidade. Na cultura moderna, a comunidade científica percebe o desacordo como instrumento de avanço dos conhecimentos. Para o Ur-Fascismo, o desacordo é traição. 
5. O desacordo é, além disso, um sinal de diversidade. O Ur-Fascismo cresce e busca o consenso desfrutando e exacerbando o natural medo da diferença. O primeiro apelo de um movimento fascista ou que está se tornando fascista é contra os intrusos. O Ur-Fascismo é, portanto, racista por definição. 
6. O Ur-Fascismo provém da frustração individual ou social. O que explica por que uma das características dos fascismos históricos tem sido o apelo às classes médias frustradas, desvalorizadas por alguma crise econômica ou humilhação política, assustadas pela pressão dos grupos sociais subalternos. Em nosso tempo, em que os velhos “proletários” estão se transformando em pequena burguesia (e o lumpesinato se auto exclui da cena política), o fascismo encontrará nessa nova maioria seu auditório. 
7. Para os que se vêem privados de qualquer identidade social, o Ur-Fascismo diz que seu único privilégio é o mais comum de todos: ter nascido em um mesmo país. Esta é a origem do “nacionalismo”. Além disso, os únicos que podem fornecer uma identidade às nações são os inimigos. Assim, na raiz da psicologia Ur-Fascista está a obsessão do complô, possivelmente internacional. Os seguidores têm que se sentir sitiados. O modo mais fácil de fazer emergir um complô é fazer apelo à xenofobia. Mas o complô tem que vir também do interior: os judeus são, em geral, o melhor objetivo porque oferecem a vantagem de estar, ao mesmo tempo, dentro e fora. Na América, o último exemplo de obsessão pelo complô foi o livro The New World Order, de Pat Robertson. 
8. Os adeptos devem sentir-se humilhados pela riqueza ostensiva e pela força do inimigo. Quando eu era criança ensinavam-me que os ingleses eram o “povo das cinco refeições”: comiam mais frequentemente que os italianos, pobres mas sóbrios. Os judeus são ricos e ajudam-se uns aos outros graças a uma rede secreta de mútua assistência. Os adeptos devem, contudo, estar convencidos de que podem derrotar o inimigo. Assim, graças a um contínuo deslocamento de registro retórico, os inimigos são, ao mesmo tempo, fortes demais e fracos demais. Os fascismos estão condenados a perder suas guerras, pois são constitutivamente incapazes de avaliar com objetividade a força do inimigo. 
9. Para o Ur-Fascismo não há luta pela vida, mas antes “vida para a luta”. Logo, o pacifismo é conluio com o inimigo; o pacifismo é mau porque a vida é uma guerra permanente. Contudo, isso traz consigo um complexo de Armagedon: a partir do momento em que os inimigos podem e devem ser derrotados, tem que haver uma batalha final e, em seguida, o movimento assumirá o controle do mundo. Uma solução final semelhante implica uma sucessiva era de paz, uma idade de Ouro que contestaria o princípio da guerra permanente. Nenhum líder fascista conseguiu resolver essa contradição. 
10. O elitismo é um aspecto típico de qualquer ideologia reacionária, enquanto fundamentalmente aristocrática. No curso da história, todos os elitismos aristocráticos e militaristas implicaram o desprezo pelos fracos. O Ur-Fascismo não pode deixar de pregar um “elitismo popular”. Todos os cidadãos pertencem ao melhor povo do mundo, os membros do partido são os melhores cidadãos, todo cidadão pode (ou deve) tornar-se membro do partido. Mas patrícios não podem existir sem plebeus. O líder, que sabem muito em que seu poder não foi obtido por delegação, mas conquistado pela força, sabe também que sua força baseia-se na debilidade das massas, tão fracas que têm necessidade e merecem um “dominador”. No momento em que o grupo é organizado hierarquicamente (segundo um modelo militar), qualquer líder subordinado despreza seus subalternos e cada um deles despreza, por sua vez, os seus subordinados. Tudo isso reforça o sentido de elitismo de massa. 
11. Nesta perspectiva, cada um é educado para tornar-se um herói. Em qualquer mitologia, o “herói” é um ser excepcional, mas na ideologia Ur-Fascista o heroísmo é a norma. Este culto do heroísmo é estreitamente ligado ao culto da morte: não é por acaso que o mote dos falangistas era: “Viva la muerte!” À gente normal diz-se que a morte é desagradável, mas é preciso enfrentá-la com dignidade; aos crentes, diz-se que é um modo doloroso de atingir a felicidade sobrenatural. O herói Ur-Fascista, ao contrário, aspira à morte, anunciada como a melhor recompensa para uma vida heroica. O herói Ur-Fascista espera impacientemente pela morte. E sua impaciência, é preciso ressaltar, consegue na maior parte das vezes levar os outros à morte. 
12. Como tanto a guerra permanente como o heroísmo são jogos difíceis de jogar, o Ur-Fascista transfere sua vontade de poder para questões sexuais. Esta é a origem do machismo (que implica desdém pelas mulheres e uma condenação intolerante de hábitos sexuais não-conformistas, da castidade à homossexualidade). Como o sexo também é um jogo difícil de jogar, o herói Ur-Fascista joga com as armas, que são seu Ersatz fálico: seus jogos de guerra são devidos a uma inveja pênis permanente. 
13. O Ur-Fascismo baseia-se em um “populismo qualitativo”. Em uma democracia, os cidadãos gozam de direitos individuais, mas o conjunto de cidadãos só é dotado de impacto político do ponto de vista quantitativo (as decisões da maioria são acatadas). Para o Ur-Fascismo os indivíduos enquanto indivíduos não têm direitos e “o povo” é concebido como uma qualidade, uma entidade monolítica que exprime “a vontade comum”. Como nenhuma quantidade de seres humanos pode ter uma vontade comum, o líder apresenta-se como seu intérprete. Tendo perdido seu poder de delegar, os cidadãos não agem, são chamados apenas pars pro toto, para assumir o papel de povo. O povo é, assim, apenas uma ficção teatral. Para ter um bom exemplo de populismo qualitativo, não precisamos mais da Piazza Venezia ou do estádio de Nuremberg.
Em nosso futuro desenha-se um populismo qualitativo TV ou internet, no qual a resposta emocional de um grupo selecionado de cidadãos pode ser apresentada e aceita como a “voz do povo”. Em virtude de seu populismo qualitativo, o Ur-Fascismo deve opor-se aos “pútridos” governos parlamentares. Uma das primeiras frases pronunciadas por Mussolini no Parlamento italiano foi:“Eu poderia ter transformado esta assembleia surda e cinza em um acampamento para meus regimentos”. De fato, ele logo encontrou alojamento melhor para seus regimentos e pouco depois liquidou o Parlamento. Cada vez que um político põe em dúvida a legitimidade do Parlamento por não representar mais a “voz do povo”, pode-se sentir o cheiro de Ur-Fascismo. 
14. O Ur-Fascismo fala a “novilíngua”. A “novilíngua” foi inventada por Orwell em 1984, como língua oficial do Ingsoc, o Socialismo Inglês, mas certos elementos de Ur-Fascismo são comuns a diversas formas de ditadura. Todos os textos escolares nazistas ou fascistas baseavam-se em um léxico pobre e em uma sintaxe elementar, com o fim de limitar os instrumentos para um raciocínio complexo e crítico. Devemos, porém estar prontos a identificar outras formas de novilíngua, mesmo quando tomam a forma inocente de um talk-show popular. 
Depois de indicar os arquétipos possíveis do Ur-Fascismo, permitam-me concluir. Na manhã de 27 de julho de 1943 foi-me dito que, segundo informações lidas na rádio, o fascismo havia caído e Mussolini tinha sido feito prisioneiro. Minha mãe mandou-me comprar o jornal. Fui ao jornaleiro mais próximo e vi que os jornais estavam lá, mas os nomes eram diferentes. Além disso, depois de uma breve olhada nos títulos, percebi que cada jornal dizia coisas diferentes. Comprei um, ao acaso, e li uma mensagem impressa na primeira página, assinada por cinco ou seis partidos políticos como Democracia Cristã, Partido Comunista, Partido Socialista, Partido de Ação, Partido Liberal. Até aquele momento pensei que só existisse um partido em todas as cidades e que na Itália só existisse, portanto, o Partido Nacional Fascista.
Eu estava descobrindo que, no meu país, podiam existir diversos partidos ao mesmo tempo. E não só isso: como eu era um garoto esperto, logo me dei conta de que era impossível que tantos partidos tivessem aparecido de um dia para o outro. Entendi assim que eles já existiam como organizações clandestinas. 
A mensagem celebrava o fim da ditadura e o retorno à liberdade: liberdade de palavra, de imprensa, de associação política. Estas palavras, “liberdade”, “ditadura” — Deus meu —, era a primeira vez em toda a minha vida que eu as lia. Em virtude dessas novas palavras renasci como homem livre ocidental. 
Devemos ficar atentos para que o sentido dessas palavras não seja esquecido de novo. O Ur-Fascismo ainda está ao nosso redor, às vezes em trajes civis. Seria muito confortável para nós se alguém surgisse na boca de cena do mundo para dizer: “Quero reabrir Auschwitz, quero que os camisas-negras desfilem outra vez pelas praças italianas!”. Ai de mim, a vida não é fácil assim! O Ur-Fascismo pode voltar sob as vestes mais inocentes. Nosso dever é desmascará-lo e apontar o indicador para cada uma de suas novas formas — a cada dia, em cada lugar do mundo. Cito ainda as palavras de Roosevelt: “Ouso dizer que, se a democracia americana parasse de progredir como uma força viva, buscando dia e noite melhorar, por meios pacíficos, as condições de nossos cidadãos, a força do fascismo cresceria em nosso país” (4 de novembro de 1938). Liberdade, liberação são uma tarefa que não acaba nunca. Que seja este o nosso mote: “Não esqueçam”. 
E permitam-me acabar com uma poesia de Franco Fortini:
Sulla spalletta del ponte
Le teste degli impiccati
Nell'acqua della fonte
La bava degli impiccati
Sul lastrico del mercato
Le unghie dei fucilati
Sull'erba secca del prato
I denti dei fucilati

Mordere l'aria mordere i sassi
La nostra carne non à più d'uomini
Mordere l'aria mordere i sassi
Il nostro cuore non à più d'uomini.
Ma noi s'è letto negli occhi dei morti
E sulla terra faremo libertà
Ma l'hanno stretta i pugni dei morti
La giustizia che si farà.
Na amurada da ponte
A cabeça dos enforcados
Na água da fonte
A baba dos enforcados
No calçamento do mercado
As unhas dos fuzilados
Sobre a grama seca do prado
Os dentes dos fuzilados

Morder o ar morder as pedras
Nossa carne não é mais de homens
Morder o ar morder as pedras
Nosso coração não é mais de homens
Mas lemos nos olhos dos mortos
E sobre a terra a liberdade havemos de fazer
Mas estreitaram-na nos punhos os mortos
A justiça que se há de fazer.

Umberto Eco, O Fascismo Eterno, in: Cinco Escritos Morais,
Tradução: Eliana Aguiar, Editora Record, Rio de Janeiro, 2002.

[1] Usado atualmente em lógica para designar conjuntos “esfumados”, de contornos imprecisos, o termo fuzzy poderia ser traduzido como “esfumado”, “confuso”, “impreciso”, “desfocado”.

sexta-feira, setembro 30, 2016

Seminário "Pensamento social: desigualdades e mudanças sociais" 4 e 5 de outubro na Uenf

Atendendo solicitação o blog divulga a programação de interessante seminário que será realizado na próxima semana na Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos, RJ.

O evento terá a participação de importantes pensadores vinculados a "think tanks" que pesquisam e interpretam a realidade brasileira, como Jessé de Souza, Theotonio de Souza, Miriam Limoeiro entre outros.

Abaixo o release do evento. Clicando aqui você tem acesso à página com mais informações do seminário:





















Seminário na UENF discute
desigualdade e mudanças sociais
As desigualdades e as mudanças sociais, tema recorrente em período eleitoral, serão assunto para especialistas de várias partes do país nos dias 4 e 5 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições, na UENF. Com inscrições gratuitas até esta sexta, 30/09, o evento acontecerá no Centro de Convenções da Universidade, em organização do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Apesar das transformações das últimas décadas, as desigualdades permanecem como fato social e político muito presente na cena brasileira. E, ao contrário do que muitas vezes se supõe, as mudanças sociais e políticas não seguem necessariamente um curso progressista e democrático. No seminário “Pensamento social: desigualdades e mudanças sociais”, a questão será discutida a partir de temas do pensamento social brasileiro como desenvolvimento, democracia, revolução, educação popular, literatura marginal e ruralismo.

A programação completa, incluindo os minicursos oferecidos, está em http://seminarioppgsp.wixsite.com/2016 .

Local:
Centro de Convenções Oscar Niemeyer, da UENF - Av. Alberto Lamego, 2.000 – Pq. Califórnia – Campos (RJ)
Site do evento:
Contatos com a Comissão Organizadora:
Gustavo Smiderle:
(22) 9 9772-5862 / 2748-6182 / gustavosmiderle@gmail.com / gustavo@uenf.br  
Wania Mesquita:
(21) 9 8411-7507 / wamesquita@yahoo.com.br

quinta-feira, setembro 29, 2016

Baixas contábeis nas petroleiras de todo o mundo

Aqui no Brasil se atribuiu às baixas contábeis da Petrobras, na faixa dos US$ 13 bilhões, quase que exclusivamente aos prejuízos com a Operação Lava Jato, sem considerar as perdas com as seguidas reduções de preço do barril de petróleo.

Para se ter uma ideia de como isto ocorreu em todo o mundo, quatro das grandes petroleiras, a americana Chevron, a anglo-holandesa Shell, inglesa BP e a francesa Total, juntas, promoveram cerca de US$ 50 bilhõe em baixas contábeis só por conta da baixa dos preços do barril de petróleo.

Já, a americana Esso está sendo investigada pela Comissão de Valores Imobiliários dos EUA (SEC) que questiona a forma como a petroleira avalia seus ativos, diante da queda dos preços do petróleo no mercado mundial, sem realizar baixas contábeis.

Assim, o blog vai continuar a insistir que o debate sobre a realidade da Petrobras é completamente enviesado e tem objetivos político-econômicos, que seriam auferidos com o desmonte na estatal e consequências para todo o desenvolvimento nacional, por conta da capacidade de arrasto que o setor petróleo possui em qualquer nação produtora.

quarta-feira, setembro 28, 2016

Reforma do Ensino Médio será debatida amanhã às 15 horas na UFF-Campos

Atendendo solicitação o blog divulga convite para debate e reflexão sobre o Ensino Médio decidido pelo governo Temerário sem nenhum diálogo com os educadores e a sociedade;


terça-feira, setembro 27, 2016

Modelo mexicano enterrou a Pemex

Muito se fala no Brasil sobre os problemas da Petrobras atribuindo e misturando as causas ligadas ao baixo preço do barril - já há dois anos - e àqueles relacionados à Operação Lava Jato.

Eu particularmente não tenho dúvidas que se a Petrobras não fosse uma empresa sólida, ela teria ido à bancarrota como alguns tentam levar, ao fatiá-la para vender como se isso fosse a melhor, ou única alternativa.

Há um bom exemplo que serve de comparação, até pelo porte do país, produção e reservas. Refiro-me à estatal Petróleo Mexicano, ou simplesmente: Pemex.

Pois bem, a Pemex  em 2004 produzia cerca de 3,4 milhões de barris. Em 2010, este volume já tinha caído para 2,9 milhões de barris por dia, ainda assim, era o 10º maior produtor do mundo.

Hoje a produção da Pemex está hoje entre 2,1 e 2,2 milhões de barris por dia. E já se fala que a previsão para 2020 é de um produção de apenas 1,6 milhão de barris por dia.

A Pemex tem 150 mil funcionários e uma dívida colossal de mais de US$ 100 bilhões. Há quem garanta que supera os US$ 150 bilhões.

Entre os anos de 2000 e 2015, a Pemex foi a empresa que mais emitiu títulos no exterior com captação de US$ 118 bilhões em 136 emissões.

O prejuízo da Pemex só no ano de 2015, cresceu 96% e chegou a US$ 30,3 bilhões. Em 2016, o prejuízo dos primeiros meses já estava em US$ 3,5 bilhões.

Assim, com menos produção em 2013/2014 o presidente do México acabou com o monopólio de 75 anos de petróleo no país, esperando que isto fosse reverter a queda na produção.

Ao contrário da Pemex, a Petrobras não para de crescer sua produção. Há muito já passou a Pemex. No mês passado de agosto, só no Brasil, a produção já tinha alcançado os 2,72 milhões de barris por dia.

Mesmo considerando que este é um dado mais questionável quando não se fala de reservas provadas, só validado depois dos testes de longa duração, este é um outro indicador que mostra a inversão de situação do México em relação ao Brasil.

Segundo a consultoria norueguesa Rystad Energy, o México tem a 10ª reserva do mundo com 72 bilhões de barris, enquanto o Brasil possui, por estes mesmo critérios, a 6ª maior reserva de petróleo com 120 bilhões de barris.

E por aqui há quem ainda queira usar o exemplo mexicano como se ele fosse uma boa referência. Boa parte do que foi pensado e estruturado no país - entre acertos e erros - foi pensado no modelo norueguês. Com regime de partilha, política de conteúdo nacional e fundo soberano para financiar em em longo prazo políticas sociais e infraestrutura.

Só não se pode dizer que há risco de se repetir o México, porque tudo o que foi feito não poderá ser desmontado de uma hora para outra.

A descoberta do pré-sal, o regime de partilha, a manutenção por longo tempo da ideia de empresa integrada, do poço ao posto e ainda a política de conteúdo local, mesmo que estejam programando para serem desmontados, não poderá ser feito da noite para o dia.

É de se lamentar este processo considerando o porte e a história da Petrobras. Mais que isto, mesmo com todo o desmonte que se vem fazendo, o setor de petróleo e tudo que ele tem capacidade de arrastar, continuará, potencialmente, sendo um dos eixos do desenvolvimento nacional.

PS.: Atualizado às 21:24: Ainda sobre a Pemex, o Eduardo Inácio enviou pelo WhatsApp, a informação: "Navio da Pemex está há 24 horas em chamas no Golfo do México".

segunda-feira, setembro 26, 2016

Evolução na movimentação para atendimento de voos offshores nos aeroportos de Campos e Macaé entre 2011 - 2015

Entre 2011 e 2015 a movimentação de aeronaves subiu de 6,2 mil para 20,5 mil (pousos e decolagens) anualmente no Aeroporto Bartolomeu Lisandro. O número de passageiros neste mesmo período subiu de 17,4 mil para 192,1 mil passageiros, com um crescimento de mais de 1000%.

O fato se deveu principalmente à instalação de uma base (hangar) da Líder Táxi Aéreo que realiza voos de passageiros para a atividade de exploração dos campos de petróleo da Bacia de Campos.

No final da década passada a Petrobras e outras petroleiras passaram a usar mais bases aeroportuárias para este trabalho, antes bem concentradas em Macaé e no heliporto do Farol de São Tomé.

Assim, foram inseridos neste circuito a base do aeroporto de Campos, Cabo Frio e Jacarepaguá, no ERJ. No país mais três bases são utilizadas: ES, SP e SC.

Assim, abaixo o blog expõe a evolução da movimentação entre 2011 e 2015 dos aeroportos de Campos e Macaé. Neles, se estimam que entre 80% e 90%, aproximadamente, sejam destes voos chamados de "não regular" entre o continente e as unidades offshores de plataformas, sondas e navios.

Observando comparativamente, enquanto, o Aeroporto Bartolomeu Lisandro teve uma enorme expansão do número de pousos/decolagens e passageiros, no Aeroporto de Macaé, o movimento foi de redução de cerca de 20% entre pousos e decolagens e de relativa estabilidade no fluxo de passageiros.

O fato se refere à ampliação e uso de outras bases aéreas no ERJ e ao avanço da exploração na Bacia de Santos com uso do aeroporto de Jacarepaguá na capital e do aeroporto estadual de Itanhaém, em São Paulo.

Em 2016 é certo que se terá um movimento menor do que o de 2015, que já foi menor do que o de 2014. O fato se deverá especialmente às reduções do número de sondas que atuam na perfuração e busca de novos poços e campos de petróleo, que com a redução do preço do barril foram significativamente reduzidas.


























terça-feira, setembro 20, 2016

O fechamento dos estaleiros, as plataformas vindas do exterior e a volta do retrocesso neoliberal da dependência consentida e subordinada

No Brasil havia em 2015, um total de 32 estaleiros marítimos instalados e em funcionamento, sendo 15 estaleiros no ERJ. Depois do ERJ, se destacam as bases de construção naval, na região Sul com 7 estaleiros e o Nordeste com 5 estaleiros.
No total 10 estados possuem bases de construção naval o que evidencia a expansão do setor pelo país, na década entre 2005 e 2015, quando a grande maioria atendia a demanda de embarcações ligadas aos serviços de apoio à exploração de petróleo offshore.

Em junho de 2014, o secretário estadual de Desenvolvimento do ERJ, Júlio Bueno disse, em seminário promovido pela Firjan e pelo Sindicato Nacional da Indústria Naval e Offshore (Sinaval): “saímos de sete mil empregos no país e quatro mil no Rio para 78 mil postos de trabalho, sendo 30 mil apenas em nosso estado".

Estes dados fazem parte das investigações da minha tese de doutoramento no PPFH-UERJ - em fase de redação - que analisa o que passei a chamar da Tríade: Petróleo - Porto - Indústria Naval, como um dos eixos do Desenvolvimento Nacional.

Tríade: Petróleo - Porto - Indústria naval
Acesse aqui artigo que aprofunda o tema.
Como praxe adotei durante toda a fase de pesquisas e investigações parte daquilo que vem sendo levantado e analisado. Assim, eu tenho trazido para este espaço contribuições para um debate mais amplo, entendendo que não faz sentido esperar a conclusão de uma tese para que as contribuições da pesquisa sirvam para além das discussões acadêmicas.

Assim, no dia 26 de julho passado este blog trouxe aqui um texto que analisava os problemas da tríade e o desemprego na indústria naval, diante da fase de colapso do "ciclo petro-econômico". Na ocasião já se falava na perda de mais de 12 mil empregos em Niterói e quase 40 mil em todo o país.

Pois bem, é com este propósito, que ao ler na mídia, a matéria do jornalista Nicola Pamplona, da Folha de São Paulo com o título "Petrobras quer trazer do exterior plataforma para área do pré-sal", depois comentada no blog Conversa Afiada e Tijolaço, respectivamente, dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Fernando Brito, eu resolvi ampliar o debate do tema, como é também praxe na mídia alternativa e de atuação colaborativa.

Assim, há que se lamentar a decisão da direção da nossa estatal do petróleo, seguindo orientação deste governo Temerário, em acabar com todo o resquício que ainda possa existir, da ideia de construção e adensamento da cadeia produtiva da indústria naval nacional.

Ela foi fruto da ideia e do planejamento de uma política de conteúdo nacional, sustentada no que eu chamo do nosso modelo tupiniquim Tríade: Petróleo-Porto-Indústria Naval. Esta tríade tem nesta "mercadoria especial" que é o petróleo, um enorme poder de arrasto sobre a demanda dos sistemas portuários e do sistema marítimo, em que está inclusa a indústria naval com os estaleiros. 

Os criminosos desvios de recursos verificados nestes projetos devem ser rigorosamente punidos. Porém, os projetos nacionais de engenharia e tecnologia do conjunto da tríade não podem ser achatados e transformados em terra arrasada. Isto é um crime maior que o primeiro que lhe deu origem. 

Ao observar no mapa abaixo como espacialmente a indústria naval foi se espalhando pelo litoral brasileiro, se tem uma breve noção do porte do atual desastre, decorrentes das medidas que estão se sucedendo nos três e interligados setores.

A partir deste desmonte, também como cadeia - só que destrutiva e não produtiva -, se destituiu uma presidenta que sonhou e ousou tentar impedir novos esquemas e assim corrigir os desvios. 

Porém, como a emenda e o soneto fazem parte de um único e uníssono coro, agora se enterra de vez o objetivo de fazer o Brasil competir nesta complexa cadeia de valor global.

Em todo o mundo (especialmente os mais capitalistas) a indústria naval é fortemente apoiada e sustentada por políticas e regulação pública, não apenas através de demandas em embarcações para as suas marinhas e seu comércio internacional, mas de forte financiamento e proteção.

Desde 2013/2014 eu insistia no debate de que em meio aos erros e às confusões, se travava um debate e uma disputa entre dois projetos e visões: de um lado o social nacional desenvolvimentismo e de outro, a neo-dependência liberal de mercado. O golpe tirou o poder de um lado e entregou ao outro, sem votos.

Enfim, em nosso Brasil, restou ao povo o desemprego, enquanto a nação retorna ao retrocesso neoliberal da dependência consentida e subordinada de outrora. Haverá resistências!

PS.: Atualizado às 20:16: Para inclusão do penúltimo parágrafo.



"Mais eleitores que moradores" por Jéssica Monteiro

O blog por motivo do escasso tempo que tem tido disponível, além de outras razões, tem acompanhado muito superficialmente o processo das eleições municipais na região, como fez com grande intensidade nos pleitos de 2004 - 2006 (extraordinariamente em Campos) - 2008 e 2012.

Este ano, apenas algumas poucas observações foram feitas no perfil do blog/blogueiro no Facebook. Porém, a pouco mais de dez dias do pleito, o assunto amplia o interesse da população nesta eleição atípica de pouco tempo de propaganda, de imenso desgaste da política de representação e de financiamentos "transversais" e mais uma vez desigual.

Enfim, a partir desta breve introdução o blog publica abaixo o artigo que recebeu da Jéssica Monteiro da Silva Tavares, professora de Geografia, servidora pública municipal (Prefeitura de São João da Barra) e estadual (Rede Estadual de Educação em Campos dos Goytacazes). 

A professora Jessica trata da questão da relação eleitores-população no município de São João da Barra, que não é muito diferente da realidade de outros município de pequeno porte, sugerindo maior reflexão sobre o exercício do direito de voto. Confiram!


Mais eleitores que moradores

Todos os cidadãos brasileiros maiores de 16 anos têm direito ao voto. Por meio dele, são eleitos os representantes políticos da população. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, maiores de 60 anos e para quem está entre os 16 e 18 anos.

Desse modo, seguindo a lógica, imagina-se que em um município se tenha mais habitantes do que eleitores já que existem restrições etárias para ser um eleitor.

Pela lei, o eleitor não precisa votar necessariamente no município onde mora. O chamado "domicílio eleitoral", de caráter subjetivo, não necessita coincidir com o domicílio civil, que é mais objetivo e faz referência ao lugar propriamente dito. O domicílio eleitoral necessita apenas de vínculo especial. De acordo com Rodrigo Moreira[1], "essa vinculação especial surge a partir de um elo, seja ele familiar, social, afetivo, comunitário, patrimonial, negocial, econômico, profissional ou político com o lugar. Nesse contexto, ainda que os eleitores ou candidatos não morem efetivamente no local, eles poderão votar e se candidatar, desde que comprovem algum dos vínculos citados acima". De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, domicílio é o "lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos”[2].

Apesar de ser permitido pelas legislações eleitorais, a quantidade de eleitores que escolhe votar em local diferente ao de sua residência chama a atenção no município de São João da Barra. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[3], São João da Barra contava com 34.273 habitantes em 2014 (ano de eleições presidenciais). Nesse mesmo ano, o número de eleitores era 34.527, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[4].

Já no ano corrente (2016), ano de eleições municipais, a estimativa de população do IBGE[5] é de 34.583 moradores no município. Observa-se portanto, pouca variação com relação à quantidade prevista para 2014. O número de eleitores porém sobe expressivamente: 37.631. Como explicar um aumento de 3.104 eleitores em apenas dois anos se a população praticamente não cresceu?

A nível de comparação, realizou-se a mesma seleção de dados sobre o município vizinho, Campos dos Goytacazes. Em 2014, a população estimada era de 480.648 habitantes, com 354.732 eleitores. Em 2016, Campos apresenta 483.970 habitantes e 359.323 eleitores. Neste município as proporções parecem fazer mais sentido. Aumentou o número de moradores e consequentemente, de possíveis eleitores.

Pode-se refletir portanto que a escolha do domicílio eleitoral em São João da Barra pode ter sido influenciada por questões alheias ao desejo de melhorias no local onde se vive. Tratando-se de um município de pequeno porte, onde os embates políticos costumam ser mais acalorados, não é difícil pensar em associar esse aumento no número de eleitores (maior inclusive que o número de moradores) às estratégias políticas de candidatos que querem "garimpar" votos a todo custo. Sabe-se de famílias inteiras que mudam seu domicílio eleitoral como forma de barganha, em troca de algum favorecimento pessoal. Essas estratégias não são novas no território brasileiro.

A população não deve se sujeitar a esse tipo de “acordo” com promessas vazias de cunho individual, que duram 4 anos. A escolha do domicílio eleitoral é de grande interesse dos eleitores e deve ser feita com cautela pois é neste local que eles exercerão o direito de votar e é nele que serão colocadas em prática (ou não) os programas, projetos e o plano de governo do candidato eleito.

O voto deve ser visto como direito conquistado que é, e deve ter o devido valor que merece pois foi conquistado às custas de lágrimas, suor e sangue de muitos que lutaram outrora para que pudéssemos exercer esse direito atualmente. Vamos refletir e não nos deixar persuadir!

Jéssica Monteiro da Silva Tavares

[1] Bacharel em Direito, servidor do Tribunal Superior Eleitoral, lotado na Escola Judiciária Eleitoral. Trabalho completo em: http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-5-ano-3/domicilio-eleitoral
[2] AgRg em AI nº 4.769, Acórdão nº 4.769 de 2.10.2004, Relator Min. Humberto Gomes de Barros. 
[3] ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2014/estimativa_dou_2014.pdf
[4] http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/eleicoes-2016
[5]http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=330500&search=rio-de-janeiro|sao-joao-da-barra

segunda-feira, setembro 19, 2016

Estrutura do grupo (holding) Prumo controlador do Porto do Açu

A Prumo Logística Global S.A. é substituta da empresa da área de logística LLX que foi criada pelo empresário Eike Batista. Na ocasião, o grupo (holding) que foi se formando com várias empresas controladas era o EBX.

O blog já comentou e postou aqui várias vezes como a Prumo foi deixando de ser uma empresa, para também ir se transformando na forma de um grupo, com outros empreendimentos controlados em que possui participação variada.

Alguns destes empreendimentos estão parados e sem previsão de voltar a atuar, mas ainda existem sob a forma de empresas e contrato social. Há sempre muita dificuldade das pessoas, no dia a dia, em acompanharem este processo e saber sobre as responsabilidades e interesses por empresa.

A Prumo Logística Global S.A. controla o Porto do Açu que é uma de suas empresas, é controlada, majoritariamente, pelo fundo financeiro (banco) americano EIG Global Energy Partners.

Na composição mostrada abaixo está inclusa no relatório de resultados da Prumo no 2 º trimestre de 2016, portanto, até a data de 30 de junho de 2016. Na segunda imagem, também deste relatório de resultados, está o peso da participação do grupo em cada uma das empresas citadas.

O blog entende que assim, contribui para que a comunidade (incluindo gestores públicos e os empresários) da região entenda melhor quem é quem e quais interesses estão em jogo.

Para os acadêmicos a informação serve para ajudar na interpretação sobre como a economia opera sobre espaço em articulação com os poderes políticos e com diferentes repercussões e impactos.
































PS.: Atualizado às 17:36: para corrigir a redação que saiu truncada em diversos trechos.

sábado, setembro 17, 2016

As concessões do governo Temerário: um golpe sobre o cidadão!

Dando uma rápida observada no programa de concessões públicas do governo Temerário se vê o tamanho do estrago que estão fazendo.

Há que diga que era o mesmo que a Dilma estava empreendendo. Não é verdade. Ou que são apenas PPPs (Parcerias Público Privadas) para agilizar o setor de logística. Também mentira.

Antes dentro do PIL (Programa de Investimentos em Logística) a demora se dava por conta de um cabo de guerra com os interessados.

Os “mercados” queriam margens absurdas de lucro ou retorno, em negócios que têm significativas demandas já contabilizadas, e em muitos casos são monopólios.

Agora quem está fazendo as regras para o “Moreirão” anunciar é o próprio mercado e os operadores que vencerão os editais de “licitação”.

Assim, já ampliaram as margens de “retorno” (pra quem?). Já mexeram no principal critério dos editais. Antes levava a concessão quem oferecia as menores tarifas aos usuários. Agora vão já partir de altas tarifas, critérios de correção generosos e “negociáveis” (novamente ao estilo Moreirão e Padilha).

Mais, já garantiram que o BNDES vai financiar tudo – ou quase (70%) a juros baixinhos para os “amigos do rei” (ou do golpe). 

Em pouco tempo isto significará tarifas e pedágios caríssimos, ao estilo do PSDB em SP.

Para dar um exemplo. No mês passado, eu publiquei aqui no blog um artigo extenso sobre o caso da concessão da BR-101 no ERJ. FHC tentou fazer neste esquema de concessão.

Aliás, não por coincidência o ministro dos Transportes à época, já era o Eliseu Padilha (de boa rima). Na Justiça Federal uma mobilização da sociedade conseguiu impedir a concessão do FHC.

Pois bem, se a BR-101 tivesse sido concedida em 2001, no governo FHC, o pedágio hoje seria de R$ 11,77 e a duplicação que seria de apenas 55 km e não na íntegra não teria ainda se iniciado. Só para comparar, hoje o pedágio é cerca de 2,5 vezes menor: hoje está em R$ 4,50.

É esse o cenário no caso das concessões em logística. No caso dos portos e aeroportos a situação não é diferente. Assim, na prática o BNDES vai “dar” o dinheiro que voltará ao próprio governo que fará festa, chamará a mídia-parceira da trapaça, para dizer que recebeu bilhões (seu mesmo, do BNDES) com a outorga da concessão. E as tarifas ficarão serão postas em nossa conta.

Adiante estas altas tarifas vão jogar pra cima a inflação. Aí eles vão querer reduzir ainda mais os salários e vão conceder mais subsídios, para estas próprias empresas concessionárias reduzirem as tarifas, que agora eles avalizam nos editais.

Certames elaborados nos escritórios de consultorias (e advocacia) do mercado, permitindo assim que deste “jeitinho”, dourado com o velho discurso da eficiência retornar aos “amigos do rei”, ou do “golpe”.

Adiante, o apoio recíproco se transformará em “financiamento” de campanha e outros esquemas que o Temer sabe como faz há tempo, desde que não se desgrudava – junto com Cunha – dos esquemas do Porto de Santos.

Quer moleza maior? Sem um único centavo você ganha uma concessão e começa a faturar encima do povo. Assim, o caso é muito pior que a simples concessão ou privatização.

Enquanto isso, você fica ouvindo Sardemberg, Leitão e cia. ltda, dourando a pílula deste escândalo, como se fosse a oitava maravilha da modernidade.

Me desculpe, mas sabendo disto (de forma aqui resumida), ou você é desinformado, ou mal intencionado.

sexta-feira, setembro 16, 2016

A disputa Opep x Não Opep pela produção, mercado e preço do petróleo no mundo

A cada dia fica mais evidente que a mudança de fase do ciclo petro-econômico não tem nada de natural entre oferta e demanda. A mudança de fase do ciclo é uma articulação geopolítica que une corporações e nações.

Os fatos que levaram ao início desta inversão de fase do ciclo do petróleo, já há mais de dois anos (início do 2º semestre de 2014), já foram alterados. O movimento segue. Algumas nações e corporações se adequam mais, enquanto outras se ajustam menos, mas o curso segue adiante.

Sem entender este processo que envolve a pressão entre as corporações e o esforço para se aproveitar das vulnerabilidades das nações produtoras, durante esta inversão das fases do ciclo petro-econômico, a interpretação econômica e política ficam deturpadas e extremamente prejudicadas.

Assim é que na atual conjuntura, algumas corporações e nações (assim, sempre embricadas) se sairão melhores que outras na disputa por controle e hegemonias.

Desta forma, uma das disputa entre nações e petrolíferas que possuem grandes reservas e capacidades de produção, acontece, entre a antiga e conhecida Opep (14 países membros) e os demais produtores, hoje chamados de Não Opep. Neste último grupo se incluem Rússia, EUA, Brasil, México e outros.

No final deste mês a Opep se reunirá novamente na Argélia para tentar um acordo que controle a produção para assim reduzir o excesso do petróleo no mercado mundial, para novamente elevar os preços.

É pouco provável que algum acordo saia, mesmo que a Arábia Saudita (Opep) e a Rússia (Não Opep) tenham estabelecido negociações sobre o tema.

A Opep segue com uma visão de mais longo prazo. Assim, tende a continuar apostando na necessidade do petróleo permanecer mais tempo barato, para desta maneira forçar ajustes na oferta, pressionado os chamados produtores marginais, que são aqueles que produzem com altos custos.

Do lado da Não Opep, as nações e as corporações com o passar de mais de dois anos desta realidade, foram construindo condições para melhor se adaptar à esta realidade de baixos preços, nesta fase de colapso do ciclo petro-econômico.

Tudo isto observado pelo lado dos produtores dos quais o Brasil está incluso.

Do lado dos consumidores (especialmente os maiores), eles seguem aproveitando, ampliando as reservas, jogando assim com a volatilidade dos preços, só que num patamar baixo que tende a prosseguir por pelo menos mais meia década.

Só analisando os ciclos longos e prazos maiores é possível intuir hipóteses sobre a conjuntura do setor, que evidentemente está relacionada ao esquema mais geral da economia e da geopolítica que possuem potência para alterar o atual curso das coisas. Ou manter.

Enquanto esta fase se mantém, a pressão em países produtores como o Brasil, Venezuela, Rússia e outros avança, com variação cambial, desajustes ficais, desvalorização dos ativos, perda de valor das estatais petrolíferas que levam às privatizações, agora transmutada para a palavra desinvestimentos.

O jogo é político. A disputa é pelo controle político dentro das nações e de uma sobre as outras no plano global.

Qualquer semelhança, não será coincidência. Sigamos em frente observando.