domingo, abril 25, 2010

Alteração também nos “royalties” para mineração e áreas para hidrelétricas

Da mesma forma que se paga compensação para a extração de petróleo também se obriga ao pagamento pela extração de minério e para os municípios que têm área alagada para hidrelétrica. Pois bem, o debate para mexer na distribuição dos royalties do petróleo na Comissão de Infraestrutura do Senado, que propôs que se incluísse também uma nova forma de partilha destas contribuições pelas empresas mineradoras e de energia que passariam a pagar, ao invés dos 2% atuais, um percentual entre 6% a 8%. Esta era uma reivindicação antiga dos municípios, por exemplo, do estado do Pará, onde há grande exploração de minério de ferro na região dos Carajás. O fato pode embolar ainda mais a discussão do rateio dos royalties do petróleo.

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