quinta-feira, abril 29, 2010

Rateio dos royalties fica para depois da eleição. Já o regime para o pré-sal será votado até final de maio

Do Portal da UOL: "Royalties do pré-sal para depois das eleições" BRASÍLIA (Reuters) - O governo colocará sua base de apoio para aprovar até o fim maio todos os projetos que integram o marco regulatório do pré-sal e confirmou que jogará para depois das eleições de outubro a votação sobre a divisão dos royalties do petróleo, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quinta-feira. Ele afirmou que o Planalto conta com 48 votos da base a favor das matérias. "Vamos ter unidade na votação e concluir até maio a votação", disse ele ao deixar a reunião dos senadores aliados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Fazenda, de Minas e Energia e das Relações Institucionais, além do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. "O projeto dos royalties será votado após as eleições e será votado ainda este ano", afirmou. A oposição prometeu obstruir as votações do marco regulatório e reivindicava a suspensão do regime de urgência com que tramitam as quatro propostas. Esse status, no entanto, está mantido pelo Executivo. "Obstrução é um ato legítimo, por isso teremos a unidade da base de um lado e a oposição do outro". No cronograma definido na reunião desta noite, os senadores votarão na semana que vem as medidas provisórias que trancam a pauta do plenário. Na semana do dia 12, eles votam o projeto que cria a chamada Petrosal. A proposta que permite a capitalização da Petrobras fica para a semana seguinte. Na semana do dia 25, será votado o projeto do Fundo Social agregado ao projeto de partilha sem os artigos que versam sobre os royalties. Como não há acordo dentro da base sobre a distribuição de royalties, essa parte da lei será apreciada apenas depois de outubro."

Um comentário:

Anônimo disse...

No ensejo, sobre royalties, se alguém tinha alguma dúvida quanto à sua natureza indenizatória,está provado que o é. Trata-se de uma indenização, uma compensação financeira para amenizar os prejuízos ambientais que, dependendo da situação, não repara todo o dano causado!

Vejam o recente acidente numa plataforma de petróleo no mar dos EUA. O óleo está vazando, em muita quantidade, se dirigindo à costa, causará prejuízos que nenhum valor de royalties será o bastante para reparar todos os prejuízos ambientais.

E agora Sr. Ibsen Pinheiro???