segunda-feira, setembro 04, 2017

Shell suspende uso do Porto do Açu para transbordo de petróleo por falta de segurança

Retrucando Fato Relevante divulgado pela Prumo Logística Global S.A. (aqui) que alegou que a Shell não cumpria o contrato desde maio deste ano, a petroleira anglo-holandesa confirmou, segundo matéria da revista Exame (aqui), que suspendeu o uso do Terminal-1 do Porto do Açu para transbordo de petróleo por falta de segurança nas operações.

O fato acontece desde maio e contribuiu para a redução das operações do Porto do Açu, inclusive no pagamento do imposto municipal, o ISS.

Segundo a Shell em comunicado ao mercado “a decisão foi tomada em maio porque a infraestrutura e os procedimentos adotados pelo porto não estavam em conformidade com os padrões de segurança da Shell – e portanto descumpriam as provisões e procedimentos estabelecidos em contrato – como evidenciado por 3 incidentes em 17 operações desde agosto de 2016”.

Em maio deste ano, o blog informou aqui  (Sobre o vazamento de óleo em operação de transbordo no Porto do Açu) sobre o acidente e vazamento de petróleo em atividades de transbordo de petróleo no Porto do Açu. O vazamento aconteceu às 23 horas do dia 4 de maio de 2017.

Ainda segundo a Shell, a interrupção das operações de transferência ship-to-ship dos carregamentos da Shell no Açu levou à suspensão dos pagamentos relativos a essa atividade, já que o porto descumpriu cláusulas de segurança previstas em contrato.

Operação de transbordo de óleo no T-Oil no Porto do Açu. Imagem Prumo.
Nas últimas semanas, informações vinda de trabalhadores do Porto do Açu sinalizavam a preocupação com a suspensão desta atividade de transbordo. O fato do T-Oil no Terminal 1 do Porto do Açu se situar em mar aberto, com muito vento e não em área abrigada, pode ter contribuído para a Prumo não sanar os problemas, o que acabou determinando a suspensão das operações por parte da Shell. 

A Shell fala em 3 incidentes, incluindo o acidente e o vazamento no dia 4 de maio de 2017 que só depois foi divulgado e a gravidade e consequências negadas.

A Prumo informa no Fato Relevante que o acordo comercial "prevê que a Shell utilize a infraestrutura e os serviços do Açu por 20 (vinte) anos em regime de take-or-pay, a fim de transferir um volume médio de até aproximadamente 200,000 (duzentos mil) barris por dia, de acordo com o crescimento previsto no cronograma de produção da Shell".

No acidente do dia 4 de maio de 2017, este blog comentou em nota: 

"O caso do vazamento do óleo no Açu tende a ser diferente de Angra. No Açu o terminal T1 é em mar aberto, enquanto no terminal Tebig da Transpetro, em Angra dos Reis se dá em águas mais abrigadas.

A multa decorrente deste acidente com consequências para o meio ambiente é responsabilidade do Inea. No último acidente deste tipo em Angra dos Reis para um vazamento de apenas 560 litros de óleo, a Transpetro mobilizou um total de 18 embarcações próprias e quatro alugadas e mais de 1.560 metros de barreiras de contenção e 1.900 metros de barreiras absorventes, além de dois recolhedores de óleo para fazer a limpeza do local atingido.

No Açu, ainda não se tem conhecimento sobre estes detalhes do plano de contingência adotado, que foi muito propalado durante a audiência pública de licenciamento desta atividade no Porto do Açu, no qual os empreendedores garantiam a absoluta segurança para as operações."

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