terça-feira, outubro 26, 2004

Documentos oficiais

Indaga-se "à boca pequena" a responsabilidade que possa ser arguída sobre possíveis "sumiços" de documentos oficiais nesta troca de comando da prefeitura e algumas secretarias. Se alguma coisa tiver desaparecido pode ser atribuído a outro num jogo de empurra que poderá não ter fim. A não ser que os ocupantes temporários dos cargos tenham tido o cuidado necessário de pedir a presença de pessoas "isentas" para atuarem como testemunhas, poderá haver "muito pano para manga... "

Íntegra da decisão de Jobim

Veja aqui na página do STF a íntegra da decisão do Nelson Jobim.

Pudim se reuniu com gerentes de bancos

Na condição de prefeito, uma das primeiras medidas operacionais tomadas por Pudim foi se reunir hoje de manhã com os gerentes do Banco do Brasil e Itaú. Ambos os gerentes foram convocados por ele para tomar conhecimento dos numerários e movimentação das contas da prefeitura.
Veja parte do texto que consta do release colocado em seu site intiutulado: "Pudim convoca gerentes de bancos na secretaria de Fazenda" 26/10/2004
"Na condição de prefeito em exercício de Campos, Geraldo Pudim (PMDB), que na noite de ontem substituiu Arnaldo Vianna por determinação judicial, está na secretaria de Fazenda reunido com gerentes do Banco do Brasil e do Banco Itaú para tomar conhecimento da movimentação das contas da Prefeitura e ter noção dos numerários referentes aos recursos públicos. Pudim quer saber os reais motivos pelos quais a secretaria de Administração ainda não pagou o vale transporte dos funcionários, que deveriam ser entregues desde o dia 10".
Leia o texto integral do release aqui no site de Pudim:

Posição de Pudim

Ainda não se tem declarações de Pudim sobre a nova situação política em Campos. Informações dão conta que Pudim deverá dar uma entrevista coletiva ao final desta tarde. Também não se tem notícias de Garotinho que na parte da manhã ocupou grande espaço na Rádio e TV Litoral e depois na Rádio Campos Difusora. A única posição que sem de Pudim é um release que está em seu site na Internet intitulado: "Vitória da impunidade".26/10/2004. Aqui parte do testo: "...impunidade saiu vencedora, o que é outra demonstração de que ricos e poderosos mandam nesse país. Imagine só se ao invés do prefeito de Campos, um município com receita de quase R$ 1 bilhão, fosse um pobre, certamente já estaria atrás das grades há muito tempo. Que vergonha, aliás, mais uma".

Medidas inválidas

Juristas e políticos discutem, divergindo, da validade ou não das medidas tomadas pelo vice-prefeito durante o tempo em que teria tido o mandato nas mãos. A dúvida se dá não só pela forma questionável com que foi empossado como da falta de publicidade para oficialização das medidas anunciadas hoje pela manhã. Continua havendo muitos comentários sobre a posse de documentos, especialmente na Procuradoria e na Secretaria de Administração. A carreata que segue o trio elétrico passa agora em frente à Rodoviária Roberto da Silveira.

Trio e Globo On Line

Enquanto o trio elétrico sai da frente da sede da prefeitura em direção à Câmara de Vereadores, gritando, chô, chô, chô Pudim... chô, chô, chô Pudim... acompanhado de uma carreata o site do jornal O Globo, on line divulga:
26/10/2004 - 15h41m
"Jobim explica em despacho decisão sobre prefeito de Campos
Carolina Brígido - O Globo - BRASÍLIA -
No despacho em que revogou a liminar que afastou do cargo o prefeito de Campos (RJ), Arnaldo Vianna (PDT), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, argumenta que a lei de improbidade administrativa, de 1992, diz que a perda da função pública e a supressão de direitos politicos só ocorrem quando a sentença transitar em julgado, ou seja, quando a pessoa for condenada em última instância e não tiver mais possibilidade de recorrer".

Voto de vereador

O vereador Renato Barbosa, disse à pouco na Rádio Continental, que não vota de jeito nenhum em Pudim. E reclamou dizendo: "eles estão fazendo tanto barulho citando a mim e Sérgio Diniz, deixando entender que estaríamos com eles por causa da nossa independência no legislativo em fiscalizar as ações do executivo que vou avaliar o que fazer e anunciar amnhã ou depois em entrevista, se vota branco, nulo ou no 12".

0 x 0 ?

A decisão tomada pelo presidente do STF a favor do retorno de Arnaldo, cessa qualquer discussão antes de domingo, dia do segundo turno, sobre fatos que possam interferir nas eleições. Volta a ser máquina do estado contra máquina municipal. O que precisa ser avaliado é o sentimento do eleitor depois de toda esta fuzarca. Isto se amanhã ou depois não houver novidade na análise pela juíza das informações prestadas pelos candidatos, sobre abuso do poder econômico.

Coice do diabo

Cada vez mais gente chega com camisetas e bandeiras de Campista na sede da prefeitura. Neste momento o presidente do PDT em Campos dos Goytacazes, Roberto Henriques, discursa para os presentes dizendo: " ... nós não somos um povo qualquer, uma cidade qualquer, nós somos de Campos dos Goytacazes uma cidade que tem história..." . Roberto Henriques prossegue no seu discurso citando um ditado popular: "um coice do diabo leva a gente para o céu".

Engarrafamento na sede da prefeitura

Há no momento um engarrafamento em frente à sede da prefeitura, no Centro Administrativo José Alves de Azevedo. Um trio elétrico chama os funcionários no interior da prédio para saírem para comemorar o fato.

Arnaldo volta

A informação agora é oficial como já havia sido postado aqui o presidente do STF Nelson Jobim determinou que a Câmara de Vereadores dê posse novamente a Arnaldo Vianna. Foguetes em diferentes pontos da cidade continuam sendo estourados para comemorar a volta do prefeito.

Disputa continua

Além da disputa para saber quem é o prefeito hoje e quem será depois de 1 de janeiro de 2005, partidários de Campista e Pudim se desentenderam agora pouco na Pelinca. Informações também estão sendo divulgadas de desentendimento nas secretarias de administração e educação entre as equipes de um e outro secretário. Acesso a documentos foram disputados ferrenhamente. Fogos em diferentes pontos da cidade são estourados.

Advogado de Arnaldo dá entrevista

Informações dão conta que na sede da empresa Ousadia o advogado de Arnaldo Vianna dará entrevista coletiva,com a presença da CBN, TV Globo, etc., apresentando decisão do Ministro Nélson Jobim que devolveu o cargo ao prefeito Arnaldo Vianna.

Informações à solta

Comentários rolam à solta pela cidade e dão conta de que o STJ em Brasília, supendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que afastou o prefeito Arnaldo Vianna. Seguidores de Arnaldo estão convocando aliados para estarem em frente à Câmara de Vereadores, enquanto secretários nomeados por Pudim dão entrevistas e convocam os servidores para reunião amanhã. Entrevista neste momento na Rádio Continental é do Presidente da EMHAB Costa Azul. Não se tem informações oficiais e nem o documento com a decisão do STJ.

Garotinho na coluna de Merval

A coluna intutulada "Imagem desconstruída" do jornalista Merval Pereira hoje no O Globo faz uma série de comentários sobre problemas acontecidos nas disputas eleitorais deste ano entre estes as seguintes considerações sobre Garotinho:
"...Certo de que sairia das urnas fortalecido para se tornar uma opção de candidato à Presidência da República, Garotinho não soube enfrentar derrotas em municípios estartégicos, como em São Gonçalo já no primeiro turno, e a possibilidade de derrota para o PT em Nova Iguaçu e Niterói. Acima de tudo, o espectro da derrota simbólica em Campos, sua origem política, parece que teve o dom de desiqulibrar o clã Garotinho, que passou a não medir gestos e atitudes para tentar evitar uma derrota eleitoral que, a essa altura, é irreversível.
...A imagem nacional do político Garotinho, que nas últimas eleições presidenciais ainda pareceu a cerca de 15 milhões de incautos uma boa alternativa, já se desfocara com o fracasso da política de segurança pública do estado. Sai dessas eleições municipais desconstruída, reduzida de volta a seu tamanho original"

Propaganda eleitoral

Pudim não teve sua propaganda eleitoral veiculada hoje de manhã no rádio, enquanto a de Campista saiu normalmente. Agora na parte da tarde ocorreu o inverso na propaganda na televisão, foi veiculada a de Pudim e não a de Campista. Qual o motivo?

Passeata na Pelinca

Uma passeata acompanhada de um trio elétrico e aproximadamente 400 pessoas com bandeiras de Campista passa neste momento na avenida Pelinca em frente ao Parquecentro Shopping.

Polícias e compra de voto

Garotinho agora de manhã em entrevista na Rádio e TV Litoral anunciou que as Polícias Militar e Civil já estão de posse de uma lista de pessoas e seus locais de atuação que estão atuando na compra de votos estando de posse de diversos títulos de eleitor. Segundo ele, as polícias vão fazer blitz para prender estas pessoas nos próximos dias. Não foi informado se a Justiça Eleitoral está informada destas ações e de onde parte estas determinações para as polícias. Não há dúvidas de que a compra de voto precisa ser coibida, mas quem é o responsável por estas diligências? Até porque Garotinho não é autoridade na área de segurança e é parte interessada na disputa.

Tiro pela culatra?

Observações feitas por pessoas não envolvidas diretamente no processo eleitoral em Campos que percorreram diversos pontos da área central da cidade avaliam, numa primeira análise, que a cassação do prefeito e ânsia de assumir o poder determinando ações fortes anunciadas logo cedo pode resultar em consequências diferentes do esperado pelo PMDB em Campos. A situação de vítima, em casos semelhantes já ocorridos em outros cantos do país, pode produzir mais uma reviravolta, para alguns irreversíveis, para a eleição de domingo, que desta forma entra para a história do município. Equipes de pesquisa tentam identificar a direção que tomará o eleitorado.

Perguntar não ofende-2

Garotinho já defendeu opinião de que o caso de Campos é tão grave que não cabe Pudim se preocupar em não permanecer à frente da prefeitura depois de segunda-feira caso vença as eleições. Como todos sabem este fato lhe tiraria o direito a mais uma reeleição. Estaria desde já Garotinho tentando defender a candidatura de sua filha Clarissa Mateus já em 2006?

Manifestação pró-Arnaldo

Grupo de manifestantes se concentram nas proximidades da Câmara Municipal para questionar a posse do vice-prefeito Pudim. Segundo informações Arnaldo Vianna continua internado, por precauções médicas decorrentes de uma hipertensão.

Nova polêmica

O vereador Renato Barbosa questionou publicamente agora na Rádio Campos Difusora o presidente da Câmara Ederval Venâncio, por não ter dado posse ao vice-prefeito em plenário. No seu entendimento o presidente deveria ter dado publicidade ao fato e convocado todos os vereadores para acompanharem o ato. Segundo o vereador o presidente descumpriu o artigo 12°, inciso 7° do Regimento Interno da Câmara Municipal, podendo todos os atos decorrentes ser considerados nulos, inclusive as nomeações dos secretários.

Perguntar não ofende

Se depois de tudo, amanhã, quando do término do prazo de cinco dias dado pela juíza Denise Apolinário para as candidaturas de Pudim e Campista se explicarem da acusação feita pelo MPE de abuso de poder econômico houver a cassação destas candidaturas?

Dez primeiras medidas de Pudim

Dez primeiras medidas anunciadas pelo prefeito Pudim: 1 – Convidar o MPE e o TCE para acompanhar e promover inspeções necessárias; 2 – Determinar à Sec. Fazenda e Sec. Administração a lista completa da folha de pagamento e prestadores de serviço dos últimos 180 dias; 3 – Determinar a todas as secretarias, fundações que informem em 24 horas ao Gabinete do Prefeito, as listas nominais e os valores pagos a prestadores de serviço; 4 – Determinar à Sec. de Comunicação Social os valores pagos aos veículos de comunicação nos últimos 6 meses; 5 – Determinar a Sec. Fazenda que informe o real caixa da prefeitura; 6 – Determinar a Sec. de Transporte o recolhimento de todos os veículos oficiais com exceção das ambulâncias e da Guarda Municipal e informar o consumo de combustíveis nos últimos 180 dias; 7 – Determinar a Sec. De fazenda a suspensão dos pagamentos às empreiteiras; 8 – Determinar ao responsável pela Fundação Trianon, no prazo de 24 horas, a relação de shows contratados, valores, os borderôs do caixa nos últimos 12 meses; 9 – Proibir a propaganda política dentro das repartições públicas; 10 – Determinar até segunda ordem as atividades da Sec. Municipal de Planejamento.

Secretários de Pudim

O prefeito Pudim acabou de anunciar no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da prefeitura, seus primeiros secretários: Procurador Geral – Luciano Moreira da Nóbrega Secretaria de Administração – Nélio Cordeiro Secretaria de Fazenda – Paulo Albernaz Secretaria de Educação – Auxiliadora Freitas Secretaria de Saúde – Dr. Abdu Neme Secretaria de Promoção Social – Geralda Marques Secretaria de Comunicação Social – Fernando Leite

Para não restar dúvidas

Garotinho hoje no Programa de Olho na Cidade da Rádio e TV Litoral, por volta de 08:30, se antecipou ao prefeito empossado ontem, Pudim, ao divulgar as duas principais medidas que seriam anunciadas pelo novo prefeito na sede da prefeitura as 9 horas:
1 - Convidar o MPE (Ministério Público Estadual) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) para acompanhar e promover as investigações no executivo municipal;
2 - Determinação à Sec. de Administração e fazenda o envio ao MPE e ao TCE das últimas folhas de pagamento e da lista de prestadores de serviços que foram remunerados nos últimos 180 dias;
Além disso, Garotinho, fez questão de deixar sua opinião de que na sexta-feira o prefeito se licencie para concorrer no domingo fora do cargo e na segunda reassuma suas funções.

segunda-feira, outubro 25, 2004

Freio de arrumação

No Boulevard Paula Carneiro, não há uma pessoa que acredite na cassação de Pudim e Campista pela juíza da 76 Zona eleitoral de Campos. O que mais se comentava hoje cedo é que a decisão do prazo de cinco dias para os citados se explicarem não passava de um freio de arrumação e um "susto" nas duas campanhas. A continuação da distribuição dos cheques-cidadão pelo governo do estado na Favela do Tira-Gosto, mostrou que aparentemente, se o intento era esse, o mesmo não surtiu efeito.

domingo, outubro 24, 2004

Sete nem sempre um número suspeito

Sete quase sempre é um número suspeito. Mas não parece ser este o caso que não deve passar despercebido. Sete, isto mesmo sete promotores, assinaram o pedido de cassação dos dois candidatos a prefeito de Campos, Pudim e Campista, além do pedido de inelegibilidade do prefeito Arnaldo Viana, Garotinho e da governadora Rosinha por abuso do poder econômico nestas eleições. Não sei quantos promotores atuam nas eleições em Campos, mas o fato de sete, repito sete promotores, assinarem o pedido é um fato que merece registro. Com esta medida o MPE em Campos, mesmo que tardiamente lava as mãos nos escândalos que estão sendo diariamente registrados na mídia nacional. A decisão agora fica com a justiça. Ação semelhante proposta contra o atual prefeito, assinada três dias antes das eleições em 2000, na época por três promotoras do MPE, só teve julgamento definitivo em fevereiro deste ano. Aliás, vale lembrar que o caso foi julgado pela mesma juíza Denise Apolinária, que na sua decisão absolveu o prefeito com a alegação que a cassação era pena grave demais em relação ao delito cometido.

sábado, outubro 23, 2004

Cassações, trunfos ou máculas

A eleição de Campos tornou-se hoje ainda mais tensa. Isto se deu não só pela decisão da juíza Denise Apolinária em suspender os programas sociais do governo estadual e da prefeitura até a realização do segundo turno, mas, principalmente pela divulgação de que os sete promotores eleitorais que acompanham as eleições pediram a cassação das duas candidaturas que disputam o segundo turno. Como a juíza deu prazo de 5 dias a contar de hoje, sábado, para os acusados se defenderem, isto significa que até quarta-feira nada de novo acontecerá e neste prazo todas as urnas já estarão inseminadas com os nomes de Pudim e Campista. Resta ainda conhecer a legislação eleitoral para saber o que aconteceria se a decisão da cassação acontecer. Automaticamente a disputa passa para o terceiro e o quarto colocados ou ... Hoje o país inteiro acompanha os passos da justiça eleitoral em Campos. O juiz ou juíza, neste caso, mais do que fazer justiça pelas suas decisões, estarão envolvidos, queiram ou não, em decisões que marcarão suas carreiras, com trunfos ou máculas.

Cara de pau anuncia mais um porto

Setembro de 2000 faltando pouco mais de 20 dias para as eleições municipais, auditório da ACIC em Campos, o Secretário de Energia, Indústria Naval e Petóleo, Wagner Victer, anuncia o investimento acompanhado de projeto do Porto do Açu a ser iniciado nos próximos meses, com direito a projeção na tela de uma simulação digital permitindo que o expectador se sentisse fazendo um sobrevôo sobre o porto, local de estocagem, galpões, guindastes, navios, plataformas, área de apoio administrativo, etc.
Desce a cortina.
Sexta-feira, 22 de outubro de 2004, faltando nove dias para a realização do segundo turno em Campos, auditório do CDL, na presença da governadora Garotinho e outros secretários, o mesmo personagem, novamente secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, com a mesma cara lavada tem a coragem de vir apresentar em power point, (como pomposamente falou a governadora) a construção de um terminal de apoio às atividades off shore das bacias de Campos e do Espírito Santo. O secretário afirma que serão gerados mais de 5 mil postos de trabalho e que o terminal, agora na Barra do Furado, poderá ter também um estaleiro para construir embarcações.