quarta-feira, outubro 08, 2008

Promotores eleitorais pedem suspensão de campanha pelo 2° turno em Campos

Os sete promotores eleitorais do MPE (Ministério Público Eleitoral) “recomendaram” que não sejam realizados atos de campanha por qualquer candidato, indistintamente, até que o recurso de Arnaldo seja julgado no TSE. A informação dá ainda conta que, as notificações das Coligações, ainda estão sendo feitas. Esta mesma recomendação foi protocolada em Juízo. Observe que a informação que o blog teve é sobre recomendação e não determinação. Esta sim pode ser feita pelo Juízo a partir da representação do MPE.

11 comentários:

Anônimo disse...

Uma coisa que acho engraçado. A rede globo nada publicou na TV sobre esse fato histórico de Campos. Casos muito "menores" foram noticiados.

Acho que só vai publicar quando o NALDÃO for disputar o segundo turno ou quando ele ganhar rsrsrs

Anônimo disse...

Aí é que está... acho até que estava demorando para isso acontecer. Então, vejamos as conseqüências:
- se o segundo turno não está reconhecido pela Justiça Eleitoral, até agora pelo menos, realmente não há que se falar em campanha para segundo turno. Só que, caso o TSE libere o registro do candidato Arnaldo, confirma-se a ocorrência do segundo turno. Mas questiono: para que data? Sim, pq quem vai arcar com esses dias de campanha perdidos? Há um calendário eleitoral estabelecendo prazos em que os candidatos possuem o DIREITO de fazer suas campanhas, apresentar suas propostas, etc... E aí? Adia-se o segundo turno????? Será que o TSE não está vislumbrando isso?
Quanta irresponsabilidade!!!

Anônimo disse...

a globo nao publicar é o de menos... dura é o TSE julgar casos de candidatos semianalfabetos, nao-protocolados, numa sessao q começou 30min atrasado mas q acabaou PONTUALMENTE, MILIMETRICAMENTE, às 20:30h

Quasepoesia disse...

roberto
havera decisões hj, quinta?
n vi nada no site do tse

Anônimo disse...

Luis Tavares
Essa é a pergunta que não quer calar...rs
As Sessões Ordinárias do TSE são às terças e quintas.
No entanto, dado o número elevado de processos eleitorais não julgados, aproximadamente 3.500, eles estão trabalhando no que querem chamar de "mutirão", julgando processos em Sessões Extraordinárias, cuja convocação se dá no mesmo dia da sua realização. Foi assim na segunda-feira última e pode ser assim hj tbm.
As informações no site podem aparecer a qualquer momento, bem como a pauta da Sessão.
Resumo: resta-nos esperar!!!
Por essas e outras pergunto: isso é um país sério???

Anônimo disse...

aqui no pq lebret esta tendo propaganda do 12

Anônimo disse...

Roberto, preciso de um esclarecimento:Caso o Tse não julgue o caso de Arnaldo até o dia 26/10, a vitória é dada a Rosinha??Aguardo sua resposta!
Antônia Ferreira

Anônimo disse...

O "CANDIDATO PROCESSADO" FAZ QUESTÃO DE CONTINUAR ENGANANDO SEUS ELEITORES E ENCHENDO DE ESPERANÇA OS POBRES COITADOS, COLOCONADO NAS RUAS, ILEGALMENTE DIGA-SE DE PASSAGEM,CARROS COM PROPAGANDA.
FAZ ISSO NÃO RAPAZ!!!
VOCÊ JÁ MENTIU DEMAIS PRO POVO DE CAMPOS. NÃO BASTA NÃO??? OU VOCÊ QUER ENTRAR PRO GUINESS COMO O HOMEM MAIS MENTIROSO DA TERRA? SE FOR ESSE O OBJETIVO FALTA POUCO, QUASE NADA PARA O FEITO.
FAÇA-NOS O FAVOR DR. ADIANTA TEU LADO. CHEGA DE APELAÇÃO.
ACHO EU, QUE VOCÊ DEVE ESTAR COM MEDO DE QUE PESSOAS DIFERENTES ENTREM NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DESCUBRAM MUITAS DAS FALCATRUAS PRATICADAS PELOS GOVERNOS PASSADOS, INCLUSIVE O TEU.
QUEM NÃO DEVE NÃO TEME. BOM JOGADOR É AQUELE QUE SABE PERDER.
NÃO PODE FICAR MAIS FEIO DO QUE JÁ TÁ PRA VOCÊ. ENTÃO... JOGUE A TOALHA ANTES DE SER NOCAUTEADO PELA JUSTIÇA.

Anônimo disse...

TSE decide que dirigentes de APAE não precisam se desincompatibilizar para disputar eleição
07 de outubro de 2008 - 21h19


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que os dirigentes das Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) não estão abrangidos pelo dispositivo da Lei de Inelegibilidade (LC 64/90) que exige a desincompatibilização do cargo seis meses antes do pleito caso pretendam disputar cargo eletivo.

A decisão foi tomada em recurso do candidato a vereador Natal Valter Tomasoni (PDT) em Nova Trento (SC). Seu pedido de registro de candidatura foi indeferido porque ele não se desincompatibilizou, seis meses antes, do cargo de presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município.

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso dispositivo da LC 64/90 de que “os presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público” devem se afastar de seus cargos seis meses antes de disputar o pleito.

Prevaleceu o entendimento de que, embora as APAEs recebam verbas públicas para sua manutenção (no caso de Nova Trento, por volta de 46% de seu orçamento), são associações de natureza civil-assistencial, sem fins lucrativos, que têm por missão prevenir a deficiência e facilitar o bem-estar e a inclusão social da pessoa com deficiência mental, adotando princípios contidos na Declaração dos Direitos da Pessoa Deficiente Mental, aprovada em assembléia geral da ONU em 1971.

Por esse motivo, de acordo com o voto do ministro relator, Marcelo Ribeiro (foto), não há como aplicar aos dirigentes das APAEs o prazo de desincompatibilização de seis meses previsto para diretores, presidentes e superintendentes de fundações públicas. O ministro Felix Fischer foi o único a divergir, votando pelo indeferimento do recurso.

caso identico na nossa eleiçao

Anônimo disse...

ATENÇÃO
O SITE DO TSE ANUNCIOU HÁ POUCO QUE HAVERÁ SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO PRÓXIMO SÁBADO E NA PRÓXIMA SEGUNDA.
Assim, não haverá julgamento do processo de Arnaldo hoje.
Resta-nos as seguintes opções: ou ele é colocado em pauta amanhã na Sessão Ordinária, ou só esperando as Sessões Extraordinárias de Sábado e Segunda.
Leiam na íntegra:

"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, convocou sessões extraordinárias do plenário para julgamento de processos para sábado (11), a partir das 14h, e segunda-feira (13), a partir das 19h.

As sessões ordinárias de julgamento ocorrem sempre às terças e quintas-feiras às 19h. Mas, em ano eleitoral, são necessárias sessões extraordinárias de julgamento devido ao grande volume de processos que chegam à Corte.

BB/AC/BA"

Anônimo disse...

A JUSTIÇA ELEITORAL PRECISA AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO EM CAMPOS, HOJE POR VOLTA DA 19:30 HS AQUI NO PARQUE ROSARIO PASSOU UM CARRO DE PROGADANDA DO 12 COM O SOM LA NAS ALTURAS FAZENDO PROPAGANDA ELEITORAL DO CANDIDATO ARNALDO VIANNA, ISSO PODE, OU É O DESESPERO.