domingo, julho 03, 2016

É um profundo equívoco pensar a vida na cidade (urbe) a partir da segurança pública

Está completamente equivocada a ideia de algumas pessoas e instituições em envolver o debate sobre a cidade que se quer e deseja da questões segurança pública.

É uma ideia sem sentido. A vida na polis ou na urbe, pressupõe a vida compartilhada, a colaboração, a coabitação, a vontade e a disposição em viver junto.

O caminho em direção às áreas urbanas é um processo que vem avançando desde a Idade Média e ganhou ainda mais força no início do século passado.

A cidade murada e a utopia da segurança urbana
O historiador francês Jacques Le Goff, especialista em Idade Média, descreve magistralmente em seu livro "Por amor às cidades", editado no Brasil, pela Unesp, em 1998, quando as cidades substituíram os muros que cercavam e "protegiam".

Ao falar sobre as "funções" da cidade, Le Goff reforçava seu papel como "lugar de troca e de diálogo". Le Goff intuiu ainda a cidade como "lugar de cobiça" que daria margem à utopia da segurança urbana.

É neste contexto que vemos o atrativo da vida na pólis que foi se impondo por vários motivos e interesses. Conflitantes, inclusive. Assim, as áreas urbanas foram atraindo mais e mais pessoas que antes viviam em núcleos rurais.

A coabitação gera e amplia as tensões, os problemas e os conflitos, mas isto nunca tornou, no geral, a polis menos interessante, para a grande maioria das pessoas.

Por tudo isto e muito mais (tratado aqui de forma resumida) a vida na cidade, reconhecendo e valorizando as suas áreas, não urbanas, semi-rurais, ou rurais como condição de município, não pode nunca ser mediada pela segurança pública.

A segurança pública, mesmo vista como preventiva, tem vínculo com os conflitos, que exigem arbitragens e não o planejamento das políticas públicas setoriais como educação, saúde, mobilidade, cultura, etc.

Esta moda dos conselhos de segurança que estão sendo montados nas cidades, articulados via executivo, legislativo, ou mesmo de sociedades civis, podem ser interessantes enquanto participação social, mas nasce com um viés, a meu juízo, completamente equivocado.

Interessante observar como estes conselhos vêm se espalhando pelas cidades e possuem amplas coberturas jornalísticas, como se fossem boas inovações e pudessem dar conta da origem dos problemas que também repercutem na área de segurança pública, mas são de outras esferas.

Não é concebível pensar a cidade e a vida a partir deste viés. Especialmente, quando se está falando da vida nos espaços locais, nos municípios, bem perto do cidadão.

O avanço desta perspectiva não corrige problemas. Ao contrário, ao empoderar indevidamente alguns temas e setores, elas tenderão a nos afastar do conceito de civilidade, civilização, colaboração e solidariedade no âmbito da polis que vivemos.

Antes de concluir este breve comentário, eu devo deixar claro, que considero as políticas de segurança pública importantes para vida em sociedade. É um direito do cidadão e dever do Estado. Como política pública ela deve se articular e dialogar com as demais políticas.

De uma forma geral, temos nas metrópoles, cidades médias e agora até nos menores municípios brasileiros graves e crescentes problemas relacionados à segurança pública que precisam ser melhor enfrentados. Porém, isto é bem diferente de se pensar a vida e planejar as cidades a partir da segurança pública.

Em época de debates sobre a gestão pública, sobre a vida na cidade que se quer e deseja e sobre a escolha dos nossos representantes políticos na gestão municipal, talvez, seja oportuno nos afastar deste “cálice” ou “cale-se”. O debate está aberto!

PS.: Atualizado às 11:24 de 04/07/16 para corrigir alguns erros no texto.

10 comentários:

douglas da mata disse...

Roberto, esse é um tema interessante, multifacetado e como tal, sujeito a inúmeras leituras.

O discurso da paranoia das cidades não é novo, como vemos, sempre houve a tentação das classes dominantes (desde a Antiguidade) de dotar as cidades de um aparato policial que justificasse a si mesmo, como se fosse um instrumento que estivesse acima das lutas de classes.

Sempre houve a busca dos inimigos números 1, sejam os bárbaros de outrora, sejam os terroristas, traficantes pés-de-chinelo de varejo, etc.

Claro que a conformação das classes ao longo da História, e das diversas fases e sistemas de organização da produção, deram a esse discurso uma lógica própria, mas que teve sempre um ponto em comum:
O Estado controla uma polícia que serve as classes que controlam o Estado, em detrimento dos direitos das demais classes.

Com o tempo, e o avanço de algumas conquistas civilizatórias, que tornaram a convivência menos predatória (como os Direitos Civis nso EUA, e as leis e garantias no Brasil da CRFB/88, por exemplo), os conflitos tiveram que ser deslocados da agenda conservadora, bem como o tema da segurança.

Não era mais possível enforcar negros no Alabama, nem colocar "velas" (armas plantadas nas mãos dos mortos, para simular confrontos) nas mãos dos suspeitos padrão, mortos na "guerra de traficantes" (desculpa padrão da polícia para assassinatos de jovens negros da periferia, propagada pelos papagaios da mídia cretina)..Ou pelo menos não era mais possível assumir tais práticas como institucionalizadas.

Então, a saída foi aumentar o tom da paranoia classe média (pauta da g(r)obo no Brasil), ou dos conceitos de choques culturais e de civilizações (pauta da fox nos EUA), criminalizando as periferias para justificar toda intervenção violenta e arbitrária como necessária.

Aí temos aberrações como as UPP, comemorados com brados cívicos de "libertação nacional", fato engolido (e ampliado) até pelo PT, para você ver como essa empulhação está entranhada no ideário nacional, até de setores que se reivindicam progressiStas.


(...) Continua no próximo:

douglas da mata disse...

(...) continuação do outro comentário:
1º e 2º lugar em população carcerária no mundo? EUA com 2 milhões e Brasil com mais de 800 mil, todos majoritariamente negros e outros "indesejáveis" (pobres).

É claro que tal discurso não se presta apenas a acumular um capital político que justifique transformar determinadas áreas urbanas em zonas de exclusão e guerra, e outras em áreas de proteção e enclausuramento (Seja em Falujah, no Iraque, seja no Rio de Janeiro, capital), mas também proporciona um aumento exponencial de gastos públicos orçamentários nessas áreas, que por sua natureza (sempre emergencial e pretensamente sigilosa) e pela organização dos fornecedores (sempre especializados e distribuídos em cartéis), coloca fartos recursos públicos longe do controle social e da transparência.

Veja que em 1980, os EUA tinham 80 e poucas equipes SWAT (Special Weapons And Tatics), que são usadas apenas em casos extremos, com extrema violência.

Em 2000, eram mais de 800, como resultado da paranoia da Guerra às Drogas (fabricadas pela CIA, desde o Panamá e América Central, passando pelas rotas do ópio que mantiveram a Al Qaeda no Afeganistão, até virarem inimigos, se bem que sõa amigos de novo na Síria, ops...).

Teve "sheriff" de pequenos condados (com 5, 6 mil habitantes) informando em estudos acadêmicos que recebeu proposta de compra de super blindados, helicópteros e metralhadoras M60, tudo com fundos governamentais, que tinham que enfiar armas em algum lugar, para dar conta dos "compromissos" assumidos.

Em suma, mesmo sem qualquer justificativa estatística, houve uma escalada militarizante na polícia dos EUA, prontamente macaqueada pelos imbecis daqui, onde explodiram as equipes tipo BOPE. O México também bebeu nessa fonte, e hoje paga altíssimo preço. Passaram também por esse calvário Colômbia, Bolívia e América Central.

Só que aqui, o nível de letalidade explodiu e chegamos a mais de 50 mil mortos por armas de fogo/ano, com altíssimo índice de letalidade policial.

No resto da América Lat(r)ina não foi diferente.

Uma lástima.

E me dói bastante saber que o PT não mexeu uma palha, pelo contrário, engrossou o coro dos midiotas.

Roberto Moraes disse...

Sim Douglas. O tema é muito amplo e merece ser não apenas compreendido, mas ser problematizado para o debate sobre as políticas públicas no geral.

Há algum tempo, eu estou para escrever sobre o tema, ao observar a frequência com que venho observando a multiplicação destes conselhos de segurança pública. Bom que haja conselhos nos bairros, distritos e no município para debater as diversas políticas públicas.

É uma das formas de participação. Porém, sem poder sobre o orçamento e sobre as decisões políticas elas se transformam em espaços limitados para encaminhar soluções. Este é um dos problemas a serem enfrentados em nosso federalismo, em que a participação é um concessão sempre muito limitada dos detentores do poderes como representação popular.

Ainda assim é sempre bom tê-los. Porém, o uso dos conselhos de segurança para discutir as políticas que em sua falta impacta a segurança é que me parece um equívoco e que leva ao risco de distorções e de criação de um estado militarizado, onde a arbitragem e o policiamento ampliado passa a ser a regra e não o estímulo ao convívio, a administração dos conflitos e a valorização da vida comunitária.

Você lembrou bem e trouxe bons exemplos de como a sociedade americana foi trilhando seu caminho. Interessante ainda dizer que mesmo em meio às diversas outras questões, os americanos possuem bons mecanismos de participação comunitária na formulação de políticas ao nível local, em termos de educação, especialmente. Inclusive com poder orçamentário e de fiscalização que temos dificuldades em avançar.

Há que se lamentar quando debates como estes e outros são periféricos no processo de escolha de nossos representantes para gerir a cidade. As fofocas, polêmicas vazias, personalistas e a disputa do poder pura e simples tomam mais tempo e esforço das campanhas eleitorais.

Enfim, sigamos em frente!

Anônimo disse...

Como morador da capital e próximo a algumas UPPs, posso afirmar que a UPP não foi de todo ruim.
Antes era muito comum, vermos inúmeros "bondes" cruzando bairros. A Leopoldo Bulhões, ganhou o apelido de Faixa de Gaza. A antiga Suburbana, teve uma época de paz, próximo ao Jacarezinho, de uns tempos para cá é que voltaram os confrontos.

Acredito que um grande erro no processo de "pacificação", gosto mais do termo "retomada de território", foi a falta de trabalho social e aplicação de um programa de reurbanização das favelas, com remoção de boa parte das casas para construção de vias transitáveis.

Esse tipo de intervenção, urbanística é muito importante, proporciona uma melhora considerável na área da saúde da população que ali vive.

São inúmeras as vielas onde o caminhão do lixo não pode passar, além disso, a escuridão causada pelas proximidades das casas, formando becos bem apertados, onde as vezes mal passa um homem de lado, é um ambiente ideal para o bacilo da tuberculose e outras doenças de fácil transmissão.

As línguas de esgoto, onde as crianças brincam, ajudam a aumentar o ambiente insalubre por onde essa população vive.

Fora a questão econômica, com o roubo de energia elétrica, ligações clandestinas de água. Segundo pesquisa, 25% da energia do estado do Rio é furtada, o que equivale a o consumo do Estado do Espírito Santo.

Varias vezes ouvi de amigos que moram em favelas, que saiam de casa e deixavam o ar condicionado ligado para quando chegar, encontrar a casa agradável.

Dá para entender, a falta de ventilação nessas favelas é enorme, o calor insuportável, imagina quando faz 40 graus no asfalto, lá já está quase a 50c. E os mosquitos? Fica difícil condena-los por essas atitudes...

Todo esse cenário, favorece o aparecimento de "senhores feudais modernos", que oferecem a proteção (segurança contra o estado e outras facções) e possibilidade de ascensão social através do dinheiro do tráfico, além do glamour do poder através das armas.

De forma resumida, a UPP cumpriu o seu primeiro papel, de retomar o território, faltou principalmente a Prefeitura do Rio, a ocupação social que poderia ajudar a retomada da cidadania para esses cariocas, esquecidos pelo poder municipal e por todo o Estado Brasileiro.

E esse esquecimento tem um preço. Cada vez mais, veremos crimes bárbaros, com mais e mais menores envolvidos, frutos de todo esse ambiente. Assim, fica difícil, colocar na conta da Segurança Pública, toda a conta do descaso do poder público. Hoje, vejo a Polícia, como uma espécie de Gari Social, limpando todo o "lixo" que o governo vem escondendo "embaixo do tapete" por anos e anos.

douglas da mata disse...

O comentário acima ilustra o pensamento classe média civilizado.

É um tipo interessante, porque podemos notar que não há um ódio de classe explícito, mas alguns preconceitos dissimulados, que acabam por contrabandear o mesmo ódio de classe, ainda que o initerlocutor não assuma e até afaste essa premissa.

As estatísticas da AMPLA S/A são um exemplo acabado, porque escondem um viés de classe, vejamos:

Não é verdade que 25% da energia elétrica distribuída e faturada seja subtraída em favelas, ou em locais de moradias precárias.

Qualquer técnico em eletrotécnica mequetrefe como eu, ou um engenheiro e professor como Roberto, sabemos que o "índice" se deve ao seguinte: É nesses locais, onde os moradores não contam com redes sociais de proteção (advogados, dinheiro e "contatos") que os "flagrantes" de furto de energia são mais comuns.

Logo, a estatística reproduzida, como sempre, é parte da verdade: Como se reprime mais o furto nos morros, os números dos morros são mais relevantes.

No entanto, o furto de energia mais significativo (economicamente falando) é de comerciantes e empresários (grandes consumidores), que raramente são atacados pela polícia e pelos técnicos da concessionária, ficando tudo no "acordo amigável".

Até porque, sem o registro policial de furto, eles não entram nos números tabulados.

Como em todas as modalidades de crimes (desde o próprio tráfico) até os crimes patrimoniais, as favelas só aparecem mais porque ali a polícia ataca mais. Só isso. É bom lembrar: não se planta cocaína nos morros, nem "dono" do morro tem aeroporto ou "helipóptero".

Vamos às UPP:

Pegando o gancho na última frase, é preciso afirmar: Combater tráfico de drogas e armas na ponta, ou seja, quando a droga e as armas já chegaram aos morros não é mera burrice, mas sim uma escolha política e econômica.

"Esquecer" as redes de lavagem de dinheiro (bancos e afins) e grandes atacadistas (olha o helipóptero aí gente) é uma escolha de classe.

Montar bases militarizadas nos morros atende a classe média, encurrala as populações segregadas, e fornece a estrutura dos discursos estigmatizantes (inclusive os "bem intencionados").

É mentira que a UPP falhou porque não houve a contrapartida social e de infra-estrutura dos governos. Nenhum traficante se mete com melhorias na comunidade, nem as impediria.

Tráfico é atividade econômica marginal, mas que se mistura com a vida social dos locais onde está localizado, seja nos morros, sejam nos condomínios da Barra. O dinheiro circula e se espalha pelas cadeias produtivas ditas legais.
Os moleques do morro do Castro (São Gonçalo) compram seus tênis importados no São Gonçalo Shopping, enquanto os playboys do tráfico e filhos dos barões do pó vão a AGO comprar suas Mercedes último tipo.
Nenhum comerciante perguntará a origem da grana.

A violência do tráfico se deve a duas questões básicas, embora haja outras: A proibição e a violência policial.

Se proibirmos a venda de cerveja, em cinco ou dez anos teremos os antigos donos de botecos, simpáticos e hospitaleiros, recebendo clientes com fuzis.

A UPP falhou porque é uma ideia que já nasceu morta, era em si uma empulhação.

Qualquer policial mequetrefe como eu sabe que ao pressionar uma rede de varejo, ela se desloca e se reorganiza em outro ponto, em suma, combater tráfico é enxugar gelo, seja aqui ou nos EUA.

A ideia de primeiro vem a polícia, ára depois vir o resto do Estado é falsa, é cretina: Nos lugares onde o Estado funciona não há barbárie. Ou se construiu o conforto e segurança Leblon e Ipanema com UPP?

Sabe Roberto, a gente olha para frente e não vê nada, absolutamente nada...é pregar no deserto.

Anônimo disse...

Caro Douglas da Mata, já entrou ou morou perto de alguma comunidade?

Não acho que ninguém queira morar em uma Favela por opção. Não sei se já entrou em alguma.

Acho que nunca teve que receber alguma mercadoria,uma geladeira por exemplo, da Casas Bahia e teve dificuldade da transporta-la até a sua casa, pois o caminhão não chegava até lá?

Nunca deve ter ido dormir ao "som de um pancadão" tocando no seu ouvido, e você tendo que acordar no outro dia para trabalhar cedo.

Favela, Morro, Comunidade, chame como o que quiser, é lugar onde a maior parte esmagadora da população merece ser tratado como cidadão, tendo os mesmos direitos e mesmos deveres.

Defender a Favela, não é defender o povo que ali vive. E ir contra as favelas também não significa ser contra o povo.

É apenas uma questão de cidadania.

O Estado deveria reurbanizar sim essas áreas, para dar cidadania a todos. E durante a UPP, houve uma onda que poderia e deveria ter sido aproveitada de cidadania, mas passou... Passou pois político tem medo de mudanças "radicais". Pense como seria a Lagoa, caso não tivesse sido removida a favela que ali existia?

O que você propõe, deixa tudo como está, que "tá bom?". Ou "não vamos falar nisso enquanto as fronteiras estão abertas. Ou enquanto político roubar..."

Não dá para ter dois Estados, um legal onde o povo é cobrado ao extremo e um invisível, onde por pena não se exija o cumprimento da lei. A lei é para todos. Água, luz, taxa de incêndio, IPTU e outros impostos são devidos a quem tem casa, seja no Leblon, Ipanema, Tijuca ou Borel.


Sobre legalização do consumo de drogas. Se legalizar você acha que a violência diminuiu? Também acho. Mas e a saúde e custo para tratar a saúde do povo que passará a consumir essas drogas lícitas agora? Mal temos dinheiro para tratar as doenças causadas pelo consumo excessivo de álcool, ou acha que o alcoolismo não é uma doença e que ataca mais a população de classe mais baixa?

Seus comentários poderia até funcionar na teoria, mas da teoria para prática meu amigo, existe uma grande diferença.

Quanto a preconceito, saiba que já morei em Favela e pensava da mesma forma que penso hoje. E se o governo tivesse removido parte dessa Favela onde nasci, e me desse condições de morar em outro lugar, mesmo afastado, mas com infraestrutura, a minha vida teria sido muito mais fácil do que foi.





douglas da mata disse...

Meu amigo, não só morei perto de comunidades, com trabalho no meio delas.

Mas não imagino que o médico tenha que ter a doença para tratá-la, ou a gente tenha que dar o c* para falar de homoafetividade e preconceito, ou pintar a pele de preto para falar de racismo.

Seus comentários, ao contrário do que imagina, não tem nada de senso prático. Por outro lado, desprezar comentários "teóricos" é de extrema simploriedade, até porque, esse é um fórum para debatermos teoricamente, porque não estamos em reunião da SESEG/RJ (Secretaria de Segurança) planejando política pública de segurança, ou em algum conselho comunitário.

Vamos novamente aos fatos.

Respeito suas concepções, mas de novo, denuncio o caráter preconceituoso delas:

1ª lição: A desordem e desigualdade tributária coloca por terra seus argumentos de que imposto é imposto em qualquer lugar, ainda mais se considerarmos os serviços e confortos disponíveis a quem mora na comunidade e quem mora em zona rica da cidade.
Não amigo, rico paga menos imposto, proporcionalmente falando, e tem melhores equipamentos urbanos.

2ª lição: Não é a chegada (ocupação policial) que deve proporcionar um ambiente para a ação do Estado, é o contrário, até porque, nenhuma ação policial vai dar conta de segurar a criminalidade se as causas continuarem intactas.
Seguindo a sua lógica, apenas teremos bocas de fumo urbanizadas, o que seria uma grande coisa, concordo, mas não altera a condição de que o tráfico escolhe os lugares mais pobres justamente pela fragilidade institucional daquele locais, e ali implanta seus esquemas de varejo.
Vou repetir: O Leblon não ficou um lugar maravilhoso porque existe ou existiu UPP por lá. Foi uma decisão política que definiu que ricos teriam um ambiente melhor, com todas as facilidades. Essas decisões políticas são executadas através dos impostos, das obras públicas, das restrições e permissões de uso e ocupação do solo urbano, dos incentivos fiscais, etc, etc, etc, e etc.

3ª lição: Seguindo sua lógica do custo X benefício da saúde dos consumidores de drogas (meus zeus, que asneira!!!!), então vamos abolir o uso de nicotina e álcool, tão ou mais perniciosos e onerosos aos cofres públicos quanto a cocaína?

Eu não me preocupo em gastar dinheiro público em tratamento de usuário de qualquer droga, e penso que é muito melhor acabar com a violência e ter chance de tratá-lo, que matá-lo em uma viela qualquer, ou matar vendedores (de drogas) e policiais em uma guerra que não trouxe nenhum benefício: nem diminuiu o uso, nem inibiu os traficantes, ao contrário, a proibição nos trouxe um saldo de violência equiparada a zonas de guerra, aumento do uso, corrupção do estado, desperdício de vidas de jovens, etc.

Se você não pensa pelo aspecto da civilidade, faça contas, pelo menos isso eu acho que você consegue.

Imagine proibir a cerveja, e transformar você (caso goste de beber) em alvo potencial a ser morto ou preso por isso?
Imagine transformar o Seo Manoel da esquina em traficante, só porque temos uma concepção moral-religiosa transformada em lei, e que só importa a você: beber ou não?

4ª lição: Eu não tive o desprazer de ficar sem dormir por causa de um "pancadão", mas fiquei noites insones por causa de sertanejos e sambanejos, anitas e outros ritmos (os quais não são meus prediletos, mas os respeito) que sacodem as boates dos playboys e patricinhas, quer dizer, desordem urbana e desrespeito não tem classe social, mas o preconceito e a repressão sim.

(...)continua no próximo.

douglas da mata disse...

(...)continuação do anterior

Em suma, eu concordo que ninguém quer morar em favela, mas ao contrário de você, imagino que expurgar os pobres para campos de concentração, chamados eufemisticamente de "moradias populares" é um erro ainda mais grave. Basta ver o estado de degradação e violência desses ajuntamentos ao passar dos anos.

A conversa fiada de que a polícia seria seguida por melhorias urbanas é só isso, caro amigo, conversa fiada, só lamento que você tenha sido ingênuo de acreditar.
Não se pacifica nada com uso da força, com uso da força você subjuga, ocupa e domina.
O problema é que a resistência, cedo ou tarde, aparece.

Sugiro melhorar suas fontes de informação sobre o assunto, nossas universidades (principalmente a UENF) têm boa produção sobre o tema, e há vasta literatura sobre o assunto.

Um abraço.

Julia disse...

Douglas da Mata, vc escreve em algum blog ou algo do tipo? Gostei muito de suas colocações. O blog do Roberto é sempre um alento na imbecilidade reinante.

douglas da mata disse...

Julia, o blog é planicielamacenta.blogspot.com