quinta-feira, julho 22, 2010

Fiscais do TRE-RJ retiram placas de candidatos fixadas ilegalmente ou por pagamento aos proprietários

Do site do TRE-RJ: "TRE-RJ retira placas irregulares na Zona Norte do Rio" "Em operação que abrangeu pelo menos sete bairros da Zona Norte, fiscais do TRE-RJ retiraram nesta quinta-feira (22) cerca de 150 placas de propaganda, a maioria dos candidatos a deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira e (PMDB) e a deputado estadual Pedro Henrique Fernandes (PMDB) e Rafael Freitas (PP). A legislação eleitoral permite afixação de propaganda em locais privados, desde que seja gratuita. Mas a maior parte dos engenhos foram posicionados de uma forma que eles avançavam sobre os logradouros públicos. Além disso, em dois dos endereços visitados pela equipe de fiscalização, moradores afirmaram receber R$ 50 por mês em troca da manutenção das placas no local, o que infringe a lei. O trabalho foi feito nos bairros do Méier, Maria da Graça, Lins de Vasconcelos, Sampaio, Engenho Novo, Engenho de Dentro e Inhaúma. Segundo o juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, responsável pela fiscalização de propaganda no município do Rio de Janeiro, as operações em logradouros públicos serão intensificadas a partir da próxima semana, devendo ser estendidas também a bairros da Zona Oeste. A operação envolveu 20 fiscais e seis viaturas do TRE-RJ, além de funcionários da Comlurb e policiais militares. O material foi encaminhado ao depósito do TRE no Caju e as fotografias das placas serão examinadas pelo Ministério Público Eleitoral e podem gerar a sanção de multa."

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