quinta-feira, maio 29, 2014

"Consenso do Rio" documento síntese da Conferências Brics Século XXI

Abaixo o documento extraído dos quatro dias de debates, acontecidos na semana passada no Rio de Janeiro, no evento "Conferência Brics no Século XXI". Organizado pelo Intersul (Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul) em parceira Coppe/UFRJ o evento teve o apoio do BNDES e CEF e aconteceu no Centro Cultural da CEF com diversos estudiosos sobre o tema.

Aqui você pode ver o vídeo da mesa de abertura. Aqui você pode acessar a alguns dos artigos (pappers) usados por debatedores em diversos painéis. Vídeos de outras mesas e artigos devem ainda ser disponibilizados nestes mesmos links proximamente.

Abaixo o documento síntese que traz elementos bastantes interessantes a serem perseguidos neste momento de crise do capitalismo e de novos realinhamentos geopolíticos:

“Conferência BRICS no século XXI” aprova documento Consenso do Rio
 Especialistas dos cinco países do bloco pedem Estado forte regulatório pelo fim das desigualdades sociais e destruição do Planeta Terra
 A “Conferência BRICS no século XXI” foi encerrada nesta sexta-feira (23), no Hotel Novo Mundo, no Rio de Janeiro, com a apresentação de uma pauta propositiva chamada de Consenso do Rio. O documento defende que os governos e a sociedades dos países integrantes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) promovam o desenvolvimento econômico tendo como base uma forte presença do Estado, frente à regulação da Economia, promovendo o desenvolvimento social com sustentabilidade ambiental, visando o pleno emprego, a redução da pobreza e a desigualdade social. A proposta é resultado dos debates realizados no auditório da Coppe/UFRJ com intelectuais e especialistas renomados que representaram os cinco países do bloco e trouxeram propostas alternativas ao pensamento neoliberal nos campos da Economia, da Política e das Ciências.
 O Consenso do Rio ressalta ainda o elevado desempenho econômico e social dos Brics frente aos países industrializados avançados lembrando que, apesar da crise que ainda vivem, suas elites teimam, para pagar menos impostos, em manter  a política de mínima participação do Estado na economia e autorregulação do mercado.  A resolução apresenta 11 itens propositivos como um conjunto de estratégias que vêm sendo usadas ou que os especialistas acreditam que devam ser usadas pelos Governos dos BRICS. Entre elas:
  1.  Forte presença reguladora do governo na economia, especialmente em setores estratégicos, e compromisso em garantir bens básicos para a população;
  2.  Presença de um forte sistema de bancos públicos de desenvolvimento
  3.  Compromisso com políticas fiscais anticíclicas, isto é, expansivas na recessão e contracionistas no boom;
  4.  Controle de capitais para evitar ondas financeiras especulativas;
  5.  Política de integração econômica estrategicamente planejada
Sobre a conferência
 A “Conferência BRICS no século XXI” foi organizada pelo Intersul (Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul) em parceira Coppe/UFRJ, e contou com o patrocínio do BNDES e apoio da Caixa, do Ministério do Planejamento, do Governo Federal, da construtora Odebrecht e da Sinergia. O objetivo principal da Conferência foi avaliar a emergência de novos paradigmas nesses campos do conhecimento humano, superando os paradigmas do neoliberalismo que entraram em colapso, sobretudo a partir da crise financeira iniciada em 2008 e que ainda persiste nos países industrializados avançados.
 (Íntegra do documento Consenso do Rio abaixo)
BRICS NO SÉCULO XXI/CONSENSO DO RIO
 Como participantes da Conferência BRICS no Século XXI, que reuniu no Rio, de 20 a 23 de maio, especialistas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, expressamos a convicção de que é tarefa fundamental dos governos e das sociedades de nossos países manterem como prioridade absoluta promover o desenvolvimento econômico como esteio do desenvolvimento social com sustentabilidade ambiental, tendo em vista o imperativo de garantir o pleno emprego e reduzir a pobreza e a desigualdade econômica, o que jamais ocorrerá numa sociedade estagnada.
 Consideramos lamentável o fato de que, não obstante a aguda crise social e de desemprego por que passam os países industrializados avançados, a maioria deles se recusa abertamente ou se omite em tomar iniciativas no campo fiscal e monetário para a retomada do crescimento econômico. Com isso prejudicam, sobretudo na Europa, grande parte de sua população assim como às populações dos demais países, inclusive emergentes, que se defrontam com o estreitamento do mercado mundial e com as pressões comerciais superavitárias que visam a compensar a ausência de políticas fiscais e monetárias ativas.
 Entendemos que a superação da presente crise nos países industrializados avançados não pode ser uma escusa para uma escalada bélica no mundo. Não é demais lembrar que estamos na era nuclear e isso cria um virtual nivelamento de poder destrutivo entre nações nuclearizadas. Não há como sair ganhando numa guerra mesmo convencional na era nuclear. Os temas geopolíticos têm necessariamente que ser levados à mesa de negociações, respaldados pela força democrática dos povos, livres de qualquer tipo de pressão e sanções unilaterais.
 No campo econômico e social, é indiscutível que os países BRICS estão tendo um desempenho superior ao dos países industrializados avançados, cujas elites ainda teimam, para pagar menos impostos, em manter o receituário do Estado mínimo e da autorregulação dos mercados – não obstante o colapso dessas teses no bojo da crise em curso. Por isso, afirmamos nossa concordância com as linhas gerais das estratégias que vêm sendo usadas ou que devem ser usadas por nossos governos, e que reputamos sejam, em grande parte, as causas essenciais desse desempenho. São elas:
  1.  Forte presença reguladora do governo central na economia, especialmente em setores estratégicos, e compromisso em garantir bens básicos para a população;
  2.  Presença de um forte sistema de bancos públicos de desenvolvimento, que faz a correia de transmissão entre planejamento e o financiamento de médio longo prazo;
  3.  Presença de fortes empresas estatais estratégicas, com capacidade de aplicar as decisões de planejamento e exercer um poder de arraste sobre o setor privado;
  4.  Compromisso com políticas fiscais anticíclicas, isto é, expansivas na recessão e contracionistas no boom;
  5.  Controle de capitais para evitar ondas financeiras especulativas;
  6.  Política de integração econômica estrategicamente planejada;
  7.  Forte compromisso com a adoção de estratégias de desenvolvimento sustentável e estabelecimento de acordos de padronização para os respectivos resultados;
  8.  Busca comum de desenvolvimento tecnológico que permita que os países BRICS se tornem mais competitivos em termos globais;
  9.  Troca de recursos educacionais e culturais com o suporte dos governos e para o desenvolvimento de pesquisas comuns;
  10.  Os governos BRICS precisam trabalhar por um comércio mais equilibrado movendo-se no sentido de um maior balanço no processamento nacional de matérias primas;
  11.  Compromisso efetivo dos governos para colocar em prática as políticas de combate à pobreza e a desigualdade econômica;
  12.  O Conselho dos BRICS deve estar pronto para agir como mecanismo de implementação de todos os princípios citados a qualquer momento que for requisitado para isso.
Por certo que nem todos os países BRICS usaram da totalidade desses instrumentos para o enfrentamento das consequências internas da crise internacional. Contudo, mesmo uma observação superficial leva à conclusão de que os que melhor se saíram foram justamente aqueles que usaram mais decididamente uma combinação mais ampla desses recursos de política econômica.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2014.

2 comentários:

Anônimo disse...

Eu apoio fortemente o Consenso do Rio. Quem apóia que se manifeste.

Anônimo disse...

Eu apoio fortemente o Consenso do Rio. Quem apóia que se manifeste.