quinta-feira, setembro 23, 2010

Ficha Limpa já deve valer para este ano

A conclusão é por conta de que com o placar atual de 5 x 2, o máximo que poderá ocorrer será um empate de 5 x 5 e aí, segundo o blog do Noblat, caso o presidente não decida, ficará valendo a decisão do TSE. Veja abaixo o comentário do blog do Noblat às 17:13 sobre o assunto, quando esta possibilidade, ainda era pequena: "O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, não vai se manifestar caso o julgamento do recurso que contesta a validade da Lei da Ficha Limpa fique empatado em 5 a 5. O julgamento foi interrompido para um intervalo de 20 minutos. Nos bastidores, Peluso diz que caso o placar fique igual deixará para um dos ministros do Supremo a iniciativa de colocar em questão o que deverá ser feito. Caso nenhum ministro tome a iniciativa, entre as alternativas está aguardar a indicação do 11° ministro que após assumir a cadeira daria o voto sobre a Ficha Limpa. A escolha de um novo ministro deve ocorrer apenas depois das eleições. Desde a saída do ministro Eros Graus, que se aposentou no início do mês passado, apenas 10 cadeiras do Supremo estão ocupadas. Caso ocorra o empate, fica mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou o registro do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC)."

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